PEQUENOS AGRICULTORES DO NORDESTE PRODUZEM GÁS PARA SUAS COZINHAS

PEASA - UFCG

Da boca do fogão sai um fogo azul, uma chama forte… E sem botijão! O gás vem de um tanque do lado de fora das casas. É o Biodigestor. Nele, o esterco dos animais gera biogás, uma energia renovável e que não polui o meio ambiente.

Para conhecer a experiência, o Globo Rural foi até São Bento do Una, no agreste de Pernambuco. A engenhoca está deixando muito agricultor desconfiado. “Quem já viu esterco de gado dar gás, né? Pessoal mais antigo sempre tem… ‘Oxe, esterco virar gás? Como é que se vira gás?’”, diz o pequeno produtor Edivaldo Valença. Ele não imaginava que poderia aproveitar o esterco das vacas de outra forma – até agora, o que ele tira do curral vai direto para plantação de palma. Porém, logo isso vai mudar. Ele vai continuar adubando a lavoura, mas de outro jeito, que será explicado mais adiante.

As obras do Biodigestor no sítio de Edivaldo já começaram. E ele, que vive da produção de leite, pensa na economia: não precisarão mais comprar o botijão de gás. Edivaldo já calcula: “Vai ser uma economia de R$ 100 a R$ 150 por mês. Tem que fazer contas de centavo, porque a gente ganha em centavo e gasta em real”.

A mão de obra é da comunidade e o próprio agricultor pode ajudar. O técnico em agroecologia, Wanderlei Nunes, acompanha os trabalhos. Segundo ele, o local deve ser escolhido com cuidado. “O primeiro passo é a escolha de um bom lugar, um lugar que seja ensolarado, perto da casa. O sol é o fator ideal, é o fator mais importante para a fermentação do gás”.

Escolhido o local, escava-se um buraco com 1,80 metro de profundidade e 3,5 metros de diâmetro. Dentro dele, é erguido o tanque principal. “É utilizando o mesmo sistema [da cisterna], sem a cobertura da cisterna, mas é o mesmo material, placa, ferro, cimento, areia”, conta Wanderlei.

São construídos mais dois reservatórios menores. O de abastecimento, onde serão colocados esterco e água, e o de descarga, num nível mais baixo do que o de entrada dos dejetos, por onde vai sair o que sobra: o biofertilizante. Dentro do tanque principal, vai a caixa onde o biogás será armazenado. Bem no centro, um cano guia serve como eixo, já que ela se movimenta quando o gás é produzido. A caixa de 3 mil litros deve ser de fibra, que é um material leve e bem resistente. “Ela é a peça principal do biodigestor, porque ela é quem armazena, ela é quem retém o gás. Ela tem a capacidade, dependendo da forma que é abastecida, de 2 botijões de gás por mês, isso vai depender da família que está usando”, explica Wanderlei.

Uma tábua de madeira é fixada na caixa, para segurar o cano guia. Um outro cano, menor, é para a saída do gás. No sítio do Edivaldo, o mesmo biodigestor vai abastecer duas casas: a do próprio Edivaldo com a esposa, dona Sônia, e a do filho deles. Dona Sônia está aliviada, porque buscar o botijão de gás é sempre um transtorno. Segundo ela, a distribuidora fica a cerca de meia hora do sítio e não é possível trazer à pé. “Eu tô achando uma beleza, eu não vejo a hora. Eu tenho certeza que vai mudar tudo”.

No sítio da dona Brasiliana, o biodigestor está quase pronto. O encanamento que vai levar o gás até o fogão também já foi instalado. Ela já está ansiosa. “Eu achava que era história de ‘trancoso’, aquilo que não é verdade, que não se realiza nunca”. A vida toda, dona Brasiliana teve que ir para a mata atrás de madeira para o fogão à lenha. “Eu revezava o botijão com o fogo de lenha, mas queimava mais a lenha do que o botijão. Não é todo mês que tem R$ 50 para comprar o botijão”. Para o antigo fogão a lenha, ela já tem planos: “Jogar para bem longe, não quero mais não, quero me livrar dele, se Deus quiser”.

Carmo Fuchs é o coordenador do programa da ONG Diaconia, uma organização não-governamental mantida por 11 igrejas evangélicas, que desenvolve ações sustentáveis no campo. É comum o aproveitamento do esterco de animais em fazendas de gado, aves e suínos, onde o biogás é produzido em grandes reservatórios. A diferença é que o biodigestor é menor, adaptado para uso das famílias. “A principal parceria é com a família. Depois de instalado, quem se responsabiliza pelo cuidado da tecnologia são as famílias”, explica Carmo Fuchs.

Desde 2009, já foram construídos pela ONG mais de 500 biodigestores. A maioria em Pernambuco e Rio Grande do Norte. Mas já tem unidades na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Além de eliminar o uso da lenha, o projeto tem outra função ambiental: as fezes dos animais quando se decompõem, emitem gases de efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global. Ao serem armazenados, sem entrada de ar, os dejetos são fermentados pelas bactérias presentes no estrume. Os gases sobem e vão para o fogão. O metano, ao ser queimado, se transforma em gás carbônico, que tem impacto 28 vezes menor no efeito estufa.

Um filtro é o que dá segurança ao sistema. O agricultor vai precisar de canos de PVC e um galão de fibra de vidro de 20 litros. Bastam 10 centímetros de água. O biogás chega por um cano, entra em contato com a água, que limpa as impurezas e tira o cheiro forte dos gases. Depois, ele sobe e sai por um cano até a casa. Se houver qualquer incêndio no fogão, o gás retorna e o fogo é barrado pela água. Como a pressão do biogás é menor que a do gás comum, coloca-se terra cima da caixa, para fazer peso. E o fogão tem que ser adaptado – é preciso aumentar o furo por onde o biogás vai passar.

Dona Brasiliana está contente. É o sonho de todo o agricultor diminuir seus gastos. A primeira coisa que eu vou fazer, logo amanhã, é o meu doce de leite. Porque leva muito tempo pra fazer e consome muito gás. Agora tudo o que eu quiser, eu vou fazer. Graças ao gás que eu mesmo tô produzindo!”.

Para uma casa com cinco pessoas, são suficientes as fezes de dois bovinos adultos, 10 suínos ou 100 aves. Sempre 1 kg de dejetos para um litro de água. Mas para a primeira vez, o recomendado são 3,4 mil quilos de esterco e 3,4 mil litros de água. Depois do primeiro abastecimento, o biodigestor demora 15 dias para começar a emitir o gás. Depois, o produtor precisa ficar de olho na caixa: quando ela sobe é que tem gás, quando desce a produção diminuiu. É o que o Paulinho faz todos os dias. Dez quilos por dia são suficientes para a casa dele e da mãe.

No tanque de descarga, sai o biofertilizante – um esterco já com uma quantidade menor de gases e rico em nutrientes. Com um filtro, dá separar o fertilizante líquido do sólido e adubar a lavoura. Toda a família, do município de Jupi, se envolveu no projeto. Vanessa Santos, mulher de Paulinho, conta que no começo não foi fácil. Eles precisaram da ajuda de vizinhos para o primeiro abastecimento com esterco. A mãe de Paulinho, a dona Joselita Santos, ficou surpresa com o biogás, que queima menos as panelas. Mas a principal mudança foi no bolso. “Agora o dinheiro do gás eu já pago energia, o dinheiro da energia já fica pra outra coisa. Praticamente, o dinheiro do gás fica para uns colírios que eu uso”, conta ela.

O biodigestor também já faz parte do dia-a-dia do seu Aloízio Braz e de outra Joselita. O casal mora num sítio de 2,5 hectares em Carnaíba, no sertão do Pajeú. A região foi uma das primeiras a receber a tecnologia. “Aqui no sertão do Pajeú a gente implantou o primeiro biodiogestor em janeiro de 2009. A demanda é muito grande. Não temos biodigestores suficientes”, diz Jucier Silva, técnico agropecuário.

Na região, o biodogestor é muito bem aproveitado há três anos. Na lavoura de milho e palma, nada de veneno, só biofertilizante. “Tenho cebolinha, alho, tomate. Pode plantar o que quiser”, diz dona Joselita.

Quando ela soube do biodigestor, correu pra pedir um. “Era um sacrifício muito grande pra mim, eu só cozinhava com lenha. A gente não tinha dinheiro para trocar bujão. Eu trocava bujão uma vez no ano, quando dava certo. Então, uma tecnologia dessa que você sabendo que com apenas o seu trabalho, você ia poder garantir o gás pra cozinhar. É ótimo demais”.

Na cozinha, o forno não para. Rosquinha de côco, pão caseiro, o que antes era um luxo pra família, agora é complemento de renda. Com gás à vontade, dona Joselita agora faz doces para vender. “Graças a Deus, a gente não tinha absolutamente nada, hoje conseguimos pagar nossas contas”, afima Joselita. E deu pra fazer mais. Tem meses que a venda de doces rende até R$ 300. “Esse ano eu reformei a minha casa, ela não era assim, tava bem estragada, não tinha piso, parede quebrada. Com esse dinheirinho eu tenho a minha cozinha de trabalhar com a polpa de frutas, frutos desse pequeno lucro que eu tenho”.

Em cada chama acesa, o biogás revela um efeito multiplicador: mais economia, mais renda, mais bem estar para as famílias. E claro, todas aprovaram.

(Globo Rural)

Brexit : Londres défend Gibraltar

Publié le 02-04-2017 Modifié le 02-04-2017 à 18:46

Par RFI

Le chef du gouvernement de Gibraltar, Fabian Picardo (d), à Gibraltar, le 29 mars 2017. L'Espagne a cédé Gibraltar à la Grande-Bretagne en 1713 et ce territoire est devenu une cause de tensions récurrentes entre Madrid et Londres.REUTERS/Jon Nazca

La dispute entre Londres et Madrid autour de Gibraltar n’est visiblement pas près de se calmer… La petite enclave située au sud de l'Espagne cédée aux Britanniques en 1713 et revendiquée par Madrid refait parler d’elle dans le contexte des négociations sur le Brexit. Côté européen, on estime que l’Espagne doit jouir d’une sorte de droit de veto sur tout accord conclu dans le futur entre les 27 et la Grande-Bretagne. Mais Londres ne l'entend pas de cette oreille et met les points sur les i.

« Londres ne cèdera jamais sa souveraineté sur Gibraltar sans l’accord de la population locale » : c’est ce qu’indique un communiqué de Downing Street.

Theresa May s’est entretenue au téléphone avec le chef du gouvernement de Gibraltar, Fabian Picardo. L’occasion d’affirmer qu'elle continuerait à inclure pleinement Gibraltar dans le processus de négociations du Brexit.

Un peu plus tôt, le ministre britannique des Affaires avait été on ne plus clair : « Gibraltar n'est pas à vendre. Gibraltar ne peut pas se marchander. Gibraltar ne sera pas soldé ». Boris Johnson s’est exprimé dans le journal Sunday Telegraph, où il précise que « le statut de Gibraltar est inchangé depuis 1713. L'adhésion du Royaume-Uni au marché commun en 1973, lorsque l'Espagne n'était pas encore membre, n'a fait aucune différence. Cela ne devrait pas non plus entraîner de différence aujourd'hui », selon le chef de la diplomatie britannique.

La péninsule de moins de 7 km2 que Madrid cherche à récupérer dépend de l’Espagne pour son approvisionnement. Mais son économie spécialisée dans les services financiers et les jeux en ligne profite aussi à son voisin, puisqu’elle emploie quelque 10 000 travailleurs frontaliers.

Après le Brexit, « aucun accord entre l'UE et le Royaume-Uni ne pourra s'appliquer au territoire de Gibraltar sans un accord entre le Royaume d'Espagne et le Royaume-Uni », prévoit le texte présenté vendredi à La Valette par le président du Conseil européen Donald Tusk.

La proposition de l’UE de donner un droit de regard à l’Espagne après le Brexit est aussi fortement critiquée par le chef du gouvernement de Gibraltar qui dénonce une « machination prévisible de l'Espagne ».

Vue générale de la ville espagnole de Linea de la Concepcion, frontalière du territoire de Gibraltar, et à gauche le tarmac de l'aéroport de Gibraltar. À droite le rocher de Gibraltar, 426 mètres au-dessus du niveau de la mer..

Des bourgs aux métropoles : l’habitat au centre ancien

Publié par Les Cafés Géo, le 25 juin 2016 à 11:30 

 

Café géographique à Toulouse le 13.04.2016, avec Fabrice Escaffre (Géographe, Maître de Conférences en Aménagement et Urbanisme, Université Toulouse Jean-Jaurès, LISST-Cieu).

1. Pourquoi s’intéresser aux centres urbains ?
   

Depuis les années 70-80, les centres urbains, ou centres anciens, ou centres ville, connaissent une mutation profonde liée au passage de la ville à l’urbain. La ville s’étend, de nouvelles centralités apparaissent autour de polarités de commerces, d’emplois et de loisirs, renforcés par l’étalement résidentiel. Les espaces urbains deviennent polycentriques dans les métropoles, mais aussi dans les petites villes comme Condom (Gers) où se développent, autour du centre historique ancien, des centres nouveaux d’activité qui le concurrencent.

En même temps, la fonction résidentielle de ces centres anciens devient problématique : faut-il en faire des villes musées autour du patrimoine historique ? Ou des centres commerciaux attractifs à force de piétonisation et de terrasses ? L’habitat devient sélectif dans les métropoles en fonction des revenus et de l’âge, ou bien il est abandonné dans les petites villes où on ne compte plus les logements vacants (jusqu’à 20%). L’offre d’accès au logement se développe à la périphérie : quel sens a alors la fonction d’habitat dans les centres anciens ?

Comment définir les centres anciens à l’heure de la mobilité ? La morphologie urbaine (les boulevards) ne suffit plus Les périmètres retenus par les politiques de la ville (OPAH, territoires prioritaires, etc.) sont très variés, englobent parfois le péricentre moins ancien mais qui connaît les mêmes problèmes. Comment les centres anciens sont-ils vécus ? Font-ils quartier ? Les modes d’habitat sont en fait multiples avec les déplacements quotidiens actuels.

Quelle est la situation de l’habitat en centre urbain : sélection ou abandon ? Qui vit en centre-ville, et qui n’y vit pas ? L’image d’un peuplement mixte est-elle encore valable ? Veut-on y rester ? Les jeunes couples s’installent au centre, mais le quittent dès le premier enfant, dont les enfants n’auront pas connu le centre-ville : ne pas rester est devenu une sorte de réflexe. Quelles mobilités : voiture ou transport en commun ? Ces derniers existent bien dans les métropoles, mais les citadins des villes petites et moyennes sont forcés de recourir à la voiture pour accéder aux activités périphériques car on ne peut pas y développer les transports en commun. Comment travailler sur les centres ville ? Les programmes d’amélioration de l’habitat (OPAH) semblent à bout de souffle.

Une opposition majeure se dessine entre les hyper centres valorisés des métropoles et les centres dégradés des villes petites et moyennes. Mais la diversité des situations locales nuance beaucoup cette problématique.

Evolution de la population urbaine depuis 1968

Dans toutes les villes, l’évolution de la population des communes périphériques depuis 1968 est rapide et ascendante, aussi bien dans une métropole comme Toulouse que dans des villes petites et moyennes (Auch, Cahors, Béziers et notamment Carcassonne). La population du centre-ville et des quartiers péricentraux de la métropole toulousaine croît depuis 1968 mais n’augmente plus ou peu depuis une dizaine d’années.

Dans les villes petites et moyennes, la diminution de la population des centres villes est ancienne et parfois accélérée (Auch), presque continue depuis 1968, malgré une brève et légère reprise à la fin du XX° siècle à Auch et à Béziers, reprise plus marquée mais suivie d’une chute brutale à Carcassonne. Les quartiers péricentraux restent attractifs, depuis longtemps (Cahors, Carcassonne et même Béziers) ou récemment comme à Auch.

L’augmentation générale de la population en périphérie urbaine n’est pas affectée par la taille des villes, tandis que l’attractivité des centres urbains diminue en général dans les villes petites et moyennes contrairement aux métropoles. Les exceptions ne manquent pas : déjà le centre-ville de Toulouse connaît une stabilisation, tandis que celui de L’Isle-Jourdain est devenu attractif.

2. Les hyper-centres valorisés des métropoles
   

On les trouve le plus souvent dans les métropoles qui connaissent une dynamique économique d’ensemble (comme Toulouse), mais le passage de cette attractivité urbaine à la valorisation des hyper-centres n’a rien de mécanique. Elle dépend de la capacité de la ville, au niveau du projet urbain, à saisir l’attractivité générale pour que l’afflux de population profite au centre-ville, pas forcément en fixant les habitants mais en étant aussi un espace de partage pour les habitants qui iront ensuite s’installer ailleurs. La dynamique économique d’une ville ne génère pas automatiquement la valorisation du centre-ville.

La clé de la valorisation du centre-ville a été et est toujours dans la mise en place d’un projet urbain qui coordonne les interventions en matière de patrimoine, de développement culturel, d’aménagement de l’espace publique, etc. Cette coordination, essentielle, venue tard à Toulouse après des interventions ponctuelles, est en train de se mettre en place depuis quelques années, mais ne doit pas être un carcan, seulement pointer les grands lignes.

Depuis une vingtaine d’années dans les métropoles, l’offre de mobilité est un levier clé de la valorisation des centres villes car elle en fait des espaces connectés, soit avec l’environnement urbain, soit à l’intérieur d’un espace central limité où la multiplication des moyens de transport (métro, bus, tramway, voiture, vélo, etc.) est favorable aussi aux piétons. Cette valorisation, certes couteuse au départ, attire maintenant les investisseurs, notamment dans l’habitat.

Le bâti ancien, peu adapté aux conditions de vie actuelles et longtemps délaissé, peut alors être rénové à grands frais, ce qui entraîne des dynamiques sélectives. La gentrification (embourgeoisement) des centres villes est une sélection sociale par les revenus et par l’âge dans un contexte de hausse des prix de l’immobilier. C’est aussi une « élitisation » car le prix du logement n’est pas seul concerné, mais aussi la hausse des prix générale dans le commerce, l’offre culturelle, etc. Les familles modestes, notamment les familles mono parentales, font leurs courses en 1° couronne car l’offre du centre-ville n’est pas adaptée à leurs moyens. La question est de la capacité des centres villes à garder une population diversifiée en termes de revenus et de structure des ménages, et pas seulement des étudiants et des familles aisées.

Toulouse est un bon exemple de cette évolution. Son centre-ville était plutôt en retard par rapport aux autres métropoles (Bordeaux). Mais en 2008, la nouvelle municipalité élue a lancé une réflexion décisive sur le projet urbain, reconduit par la nouvelle municipalité élue en 2014, et confié à l’urbaniste et architecte Juan Busquets. Ce projet s’inscrit dans une évolution et une concurrence générales des grandes villes (chacune veut sa grande rue piétonne, pratique le même marketing territorial, etc.). Il ne s’agit pas de porter un jugement sur le contenu du projet, mais de constater que les métropoles ont maintenant conscience de la nécessaire valorisation de leur centre urbain, ce qui est loin d’être le cas dans les villes plus petites.

Deux exemples du processus de gentrification : Toulouse et Paris

3. Les centres dégradés des villes petites et moyennes
   

Ces centres villes dévitalisés se trouvent en général dans des villes moyennes (Limoges) ou petites (Auch, Tarbes, Castres, Montauban, etc.), voire dans des bourgs (comme Lavelanet, Gourdon, Condom ou Fleurance). Montauban fait un peu exception : située dans l’orbite métropolitaine, elle a connu une opération de renouvellement urbain, notamment près de la gare dans la ville basse, mais peu dans la ville ancienne.

Pendant longtemps, cette situation n’a gêné personne. Ont été réalisés quelques opérations ponctuelles : un peu de piétonisation, de dynamisation commerciale, d’OPAH, etc. L’accent a été porté à juste titre sur le logement mais pas sur le centre-ville lui-même considéré dans son ensemble. Les hôpitaux, les lycées, les commerces ont été délocalisés vers la périphérie, en même temps que la population quittait le centre : un phénomène de « vidage ».

Cette évolution s’est inversée récemment. Les quartiers dits « prioritaires » existaient déjà dans les grandes villes, le Mirail par exemple. La loi Lamy (2014) les instaure dans les villes plus petites où ils se trouvent au centre urbain : un « Mirail » en plein centre ! Les acteurs locaux découvrent alors leurs centres villes, parfois avec surprise comme à Guéret ou Sainte-Livrade. Dans ces « villes rurales » qui ronronnaient un peu, apparaît soudain en plein centre un quartier prioritaire urbain.

Par ailleurs, la même année, l’Etat lance des « appels à manifestation d’intérêt » dans les villes dont le centre est dégradé et qui demandent de l’aide : une cinquantaine de quartiers (Lavelanet, Decazeville, La Réole, Lauzerte par exemple) répondent à cette expérimentation, trop récente pour qu’on puisse juger des résultats. On cherche à y faire des projets urbains.

Le constat est le même partout, celui d’une réduction de l’offre commerciale et d’une faible attractivité résidentielle qui fait que personne ne veut habiter au centre-ville, sauf ceux qui ne peuvent pas habiter ailleurs. Dans ces villes où il y a peu de logements sociaux style HLM, ce sont les quartiers pauvres et dégradés du centre qui en font office, parfois au profit des marchands de sommeil (Graulhet). Parfois, le bourg est encore traversé par la route départementale et le passage des camions ébranle les maisons.

Le taux de vacance des logements, en général de 20%, peut atteindre 40 %, pour la principale raison qu’il n’y a pas de demande. Mais à L’Isle-Jourdain, il n’y pas de logements vacants, grâce à la proximité de Toulouse et à l’attractivité de la ville. Le bâti ancien en lui-même n’a donc pas vocation à être inhabité et dégradé.

Dans les petites villes les plus dynamiques (Villefranche-de-Rouergue), le taux de vacance des centres villes est beaucoup plus fort que celui de la périphérie. C’est parfois l’inverse dans les plus pauvres (Graulhet).

L’explication de cette déprise réside souvent dans la concurrence des aménités installées à la périphérie : commerce, services et résidences. La question est posée par tous les acteurs de l’aménagement : comment faire venir des habitants dans un centre-ville même rénové ? Venir habiter au centre de Gourdon sans jardin en vaut-il la peine ? Rénover les logements anciens est-il obsolète ? Faut-il laisser ces centres anciens devenir des musées ? Le problème est bien identifié au niveau national, mais pour l’instant sans réponse. Au niveau local, les notabilités prennent peu à peu conscience de la nécessité d’un projet urbain coordonnant les services déjà en place

L’exemple de Saint-Gaudens (Haute-Garonne) :

Les quartiers prioritaires soutenus par l’Etat doivent avoir plus de 1000 habitants, dont 50% se trouve au-dessous du niveau médian national de ressources (environ 9000 euros/ans). Un carroyage a été réalisé sur cette base, les carrés les plus foncés étant les plus pauvres. C’est ainsi que l’on a découvert que la masse des quartiers les plus pauvres coïncidait avec le centre-ville, appelé « Cœur de ville », où il y a plus de 400 logements vides.

L’explication tient dans la frénésie de construction de logements neufs défiscalisés à la périphérie dans les années 2000. Elle a provoqué un vidage du centre-ville vers la périphérie, et parfois un retour car, même si les loyers y ont été baissés, ils restent trop élevés pour les plus pauvres. Trop de logements neufs, dans un petit bourg, peut déséquilibrer la ville.

Même processus à Rodez où un quartier neuf 3000 habitants a été construit sur la colline en face du centre ancien, ou à Gourdon où trois grandes surfaces se sont installées en périphérie en même temps que des logements neufs, formant de nouveaux centres attractifs hors du centre-ville. Cette polycentralité implique de revoir la centralité des centres anciens : « le » centre-ville n’est plus qu’un centre parmi les autres, et pas forcément le plus attractif.

4. La diversité des situations locales
   

Les deux dynamiques étudiées ne suffisent pas à rendre compte de la diversité des situations locales. Tous les centres villes des métropoles ne sont pas valorisés : ainsi celui de Marseille n’a pas connu la gentrification prévue il y a une dizaine d’année. De même pour les villes petites et moyennes, en fonction des projets urbains mis en place par les acteurs locaux ou de la proximité d’une métropole : ainsi le centre ancien de L’Isle Jourdain (Tarn) connaît une valorisation qu’ignore celui de Samatan (Gers).

A l’échelle infra-locale des centres villes eux-mêmes, il y a des espaces différenciés. Même gentrifiés, les centres métropolitains présentent des poches de logements pauvres, de moins en moins nombreux cependant. Dans les petites villes, les investissements ponctuels valorisent une rue ou une place qui attirent commerces et habitants : ainsi la place centrale des bastides, alors qu’à quelques rues subsistent seulement des logements pauvres nécessaires pour les habitants les plus modestes.

Les politiques locales de projet urbains sont décisives. A Albi ou à Castres, dès les années 80, les élus locaux ont fait venir les organismes HLM, qui ont acheté et rénové des logements anciens au centre-ville et les ont transformés en logements sociaux : une population modeste habite le centre ancien, mais elle est bien logée et le centre-ville est occupé.

C’est trop tard aujourd’hui pour d’autres centres urbains, les HLM préfèrent construire du neuf rapidement à la périphérie. Malgré les PLH (Plan local d’habitat) récemment devenus obligatoires pour les communautés de communes, trop d’acteurs territoriaux dans leur ensemble ne font rien de leurs logements vacants et s’en désintéressent par négligence ou incompétence, alors qu’ils développent les activités à la périphérie : valoriser aujourd’hui les centres villes met cause l’équilibre entre centre et périphérie.

L’exemple de Rodez (Aveyron) : le seul quartier prioritaire n’est pas au centre-ville, car celui-ci a connu 10 ans de politique urbaine cohérente. Les investissements coûteux de la commune privilégient délibérément le centre ancien où se trouvent le musée Soulages, le complexe ludique, le croisement des bus, l’enseignement supérieur, le futur éco-quartier : les promoteurs immobiliers commencent aujourd’hui à acheter des terrains.

La Réole (Gironde) est exemplaire de la prise de conscience récente, par les villes petites et moyennes, du problème des centres villes. Ce petit bourg rural a construit un projet urbain comme on en trouve dans les grandes villes et mis en place un syndicat intercommunal mixte qui concerne 100 communes rurales, emploie 10 personnes et regroupe des élus et des techniciens. C’est une initiative locale soutenue par l’Etat: rien ne l’y obligeait.

Cahors (Lot) Les mesures de l’Etat (quartiers prioritaires, etc.) s’avérant insuffisantes, la Ville elle-même prend l’initiative de refaire du centre ancien le cœur d’un projet d’agglomération. Elle crée une « concession publique d’aménagement » pour remédier à l’absence d’investissements privés au centre de la ville : une structure semi-privée semi-publique achète terrains et maisons en vue de permettre ensuite un travail de rénovation d’envergure. Elle participe aussi à la formation des artisans locaux en matière d’habitat ancien afin de créer un vivier d’emploi.

Nous sommes à un moment de basculement où le centre des villes moyennes et petites est encore en difficulté mais où des initiatives apparaissent.

Est-on prêt à habiter au centre-ville, à quel prix, quand, comment ? Que signifie « revenir au centre-ville » alors que les jeunes générations de la périphérie n’y ont jamais habité ? Comment les y attirer, comment en faire des territoires attractifs ?

Qu’en est-il de la centralité ? N’est-elle devenue aujourd’hui pas un obstacle ? Faut-il banaliser le centre-ville, en faire un quartier habitable comme les autres et non un centre avec ses inconvénients (circulation, prix, etc.).

C’est un chantier pour des dizaines d’années. Mais les initiatives de l’Etat dureront-elles ? Le marché du logement s’y intéressera-t-il longtemps ? Il n’y pas de destin territorial définitif, mais peut-être un nouveau mode d’urbanisation.

Débat

1. Question sur les mobilités dans les villes moyennes et petites.

Fabrice Escaffre : D’où part-on ? La domination quasi absolue de l’automobile, une vision négative des transports en commun, et même pas l’idée d’utiliser le vélo. Le problème est de connecter les transports publics avec les nouvelles formes d’urbanisation qui se mettent en place. Mais avec quel financement ? La solution est dans les transports publics à long terme, mais ils ne suffiront pas. Castres est une exception avec un réseau de transports en commun bien maillé.

2. Questions sur les commerces et l’esthétique urbaine en centre-ville.

Les leviers des pouvoirs publics sur les commerçants sont faibles, faute de moyens réglementaires. Les commerçants, souvent propriétaires de leur bâtiment, ne réagissent pas aux sollicitations publiques : par exemple, ils continuent à fermer à 18h même pendant la semaine du festival d’une petite ville.

Côté esthétique urbaine, le choix est entre une esthétique paysagère destinée surtout aux gens de l’extérieur (périphérie, tourisme) et une qualité d’usage pour les habitants du centre-ville. Un choix difficile est nécessaire pour déterminer les rues qui ressortissent de l’une ou de l’autre. Pour éviter un désastre esthétique, il y a des structures publiques qui aident les acheteurs de bâtiments à les réhabiliter lentement par eux-mêmes. Il me semble que l’essentiel est d’assurer la qualité d’usage afin d’éviter les départs du centre-ville : la question n’est pas tant de faire venir au centre-ville que de maintenir ceux qui sont là.

3. Question sur les logements vacants et inadaptés.

La vacance des logements tient plus souvent à des problèmes d’indivision qu’aux craintes des propriétaires de prendre des risques à de mauvais payeurs. Il existe des solutions : des agences immobilières à vocation sociale sécurisent propriétaires et locataires, des organismes HLM demandent aux propriétaires de pratiquer des prix accessibles contre une garantie de paiement du loyer.

Que faire des bâtiments inadaptés ? Les démolir ? C’est rarement possible pour des raisons patrimoniales, mais pourquoi pas ? Conserver les façades et bâtir derrière ? C’est trop cher pour les particuliers comme pour les collectivités territoriales.

4. Que faire du centre ancien ?

Pourquoi ne pas décentrer, en faire autre chose qu’un centre-ville, en faire un centre de la périphérie ? Il l’est sont déjà : les centres commerciaux de la périphérie sont parfois plus fréquentés que le centre historique. On voudrait des centre anciens vivants, attractifs, touristiques, habités, commercialement actifs, marqueurs d’identité, mais à quel prix ? Pourquoi même ne pas faire du centre historique un musée ?

5. Quel urbanisme ? Qu’est-ce qu’un projet urbain ?

Le morcellement des communes en France et la multiplicité des interventions de l’Etat font que les résultats sur le plan urbanistique sont souvent incohérents. La mise en place de l’intercommunalité et la loi de 2016 sur les PLUI (Plan local d’urbanisme intercommunal) permettent de penser un urbanisme de projet : pas de plan d’urbanisme, pas de projet juridique, pas de schéma normatif, mais un projet urbain auquel élus et techniciens participent. Regarder les problèmes autrement que ce qui a été fait depuis des dizaines d’années. La question est de ce qu’on veut et peut faire : pas de schéma idéal mais des axes directeurs auxquels on se tient. Mais c’est une tâche pour une vingtaine d’année…

Compte-rendu établi par Jean-Marc PINET

Bibliographie

• Balti S. et Escaffre F., « L’habitat en centre ancien », Séminaire LISST-Cieu, septembre 2015.
• Authier J-Y., Levy J-P. (2010), « Rester ou partir ? Construction sociale des choix résidentiels des habitants des quartiers anciens centraux », in Authier J-Y., Bonvalet C., Levy J-P. (dir.), Élire domicile, PUL, pp. 123-148.
• Clerval A. « Les dynamiques spatiales de la gentrification à Paris », Cybergéo, 2010.
• Lévêque B., Les recompositions socio-spatiales à Toulouse (1982-2011). Un métropole régionale en cours de gentrifictaion?, Mémoire de Master 2, Université Toulouse-Jean Jaurès, 2015
• Lévy J-P. dir. (1990), La réhabilitations des quartiers anciens et de l’habitat existant, PUM, 173 p.
• Lévy J-P. (1987), Centres-villes en mutations, Éditions du CNRS, 257 p.
• INSEE/AUAT Perspective Ville n°115, 2008.
• INSEE/AUAT Perspective Ville n°131, 2011.
• Sites internet : CGET, SIG-Villes, Minsitère de l’Agriculture, Bordeaux Euratlantique, Villes de Toulouse, Ville de La Réole.

Le Mississippi adopte un projet de loi qui discrimine les homosexuels

Par RFI Publié le 02-04-2016 Modifié le 02-04-2016 à 23:27 

 

 

Etats-Unis Questions sociales

 

Drapeau symbole de la lutte pour les droits des homosexuels. Getty Images

 

L'Etat du Mississippi, dans le sud des Etats-Unis, s'est prononcé vendredi 1er avril sur un projet de loi discriminant les communautés gays et lesbiennes. Le texte n'est pas encore ratifié, mais il pourrait l'être très prochainement dans cet Etat très conservateur.

Avec notre correspondante à New York, Marie Bourreau

Concrètement, ce projet de loi autorise les entreprises basées dans le Mississippi et les fonctionnaires du même Etat à refuser des services aux couples homosexuels qui souhaiteraient se marier.

Le Mississippi s'inspire ainsi d'une dizaine d'autres Etats du Sud américain, très religieux et conservateur, qui ont tenté ces derniers mois de passer des lois similaires pour faire barrage à l'arrêt historique de la Cour suprême américaine. Un arrêt qui avait légalisé le mariage gay dans tout le pays en juin 2015. L'Etat de Géorgie, qui avait tenté de faire passer un texte discriminatoire, avait tout de même fini par y renoncer sous la pression de grandes entreprises pourvoyeuses d'emplois dans la région.

Mais le bras de fer se poursuit en Caroline du Nord où une loi niant le droits des homosexuels a fini par être ratifiée. Le gouvernement Obama espère avoir trouvé une parade. L'Etat pourrait tout simplement être privé d'aides fédérales. Un manque à gagner qui se chiffrerait à des milliards de dollars pour la Caroline du Nord. Une pression considérable sur cet Etat qui est aussi une destination balnéaire pour les Américains qui pourraient tout simplement décider d'aller bronzer sous des cieux plus tolérants.

Clientes discriminam garçom autista e restaurante dá resposta perfeita

28/Mar/2016 às 18:17

Restaurante dá resposta perfeita a clientes que discriminaram e se negaram a ser atendidos por garçom autista

(Imagem: O garçom Andy Foster e o seu chefe, dono do restaurante)

Andy Foster, um autista de 45 anos, trabalha no Restaurante Grenache em Manchester, na Inglaterra, e recentemente se deparou com clientes que “pareciam ter um problema com ele” apesar de seu bom serviço, contou o proprietário Mike Jennings ao jornal Manchester Evening News.

Quando Jennings explicou a situação de Foster, ele ficou horrorizado ao descobrir que os seus clientes se negaram a ser atendidos pelo empregado. As informações são do Daily Mail.

“‘Qual é o problema dele?’ e ‘por que você deu esse trabalho para ele?'”, perguntaram os clientes, de acordo com uma publicação do Facebook que relata a situação.

Em defesa de Foster, Jennings e sua companheira, Karen Deveney, decidiram falar sobre o ocorrido no Facebook para avisar as pessoas sobre o que o estabelecimento realmente pensava sobre o preconceito dos clientes naquela noite.

Confira a publicação do Grenache Restaurant:

Hoje passamos o dia reconstruindo a autoestima de um dos membros da nossa equipe, depois de ele ter sido desrespeitado e discriminado por uma mesa no jantar de ontem à noite.

“Qual é o problema dele?” e “por que você deu esse trabalho para ele?”, os clientes perguntaram…

Aqui no Grenache, nós contratamos nossos funcionários com base na experiência e paixão pelo trabalho… e NÃO pela cor de sua pele, pela aparência, pela quantidade de tatuagens, pelo tamanho das roupas, pelas crenças religiosas ou por doenças. Nós não discriminamos!

Mas se você FAZ ISSO… então, por favor, não reserve uma mesa no Grenache. Você não merece nosso tempo, esforço, nem RESPEITO!”

#timeGrenache #oportunidadesiguais #direitosiguaisnotrabalho #respeito

Post foi curtido mais de 31 mil vezes no Facebook:

– com informações de Huffington Post

A Suécia não tolera juízes como Sergio Moro e Gilmar Mendes

25/Mar/2016 às 11:15

Integrante da Suprema Corte sueca afirma que, em seu país, juízes como Sergio Moro e Gilmar Mendes, comprometidos com política, são impensáveis porque 'destroem o judiciário'

O juiz sueco Göran Lambertz

Claudia Walin*, DCM

“É extremamente importante que juízes de todas as instâncias, em respeito à democracia e à ordem jurídica e constitucional, atuem com total imparcialidade. Caso contrário, não haverá razão para a sociedade confiar nem em seus juízes, e nem em seus julgamentos”, pontua o juiz sueco Göran Lambertz.

Um dos 16 integrantes da Suprema Corte da Suécia, Lambertz vê com preocupação a atual crise no Brasil:

“À distância, tem sido difícil entender o que é verdadeiro e o que não é verdadeiro. Mas preciso dizer que me parece, de modo geral, que alguns atores do processo legal que se desenvolve no Brasil não são totalmente independentes em relação aos aspectos políticos do caso.”

Um juiz, especialmente da Suprema Corte, deve ser cauteloso ao manter conversações com partes interessadas em determinado caso – diz o magistrado.

E se um juiz sueco agisse de uma forma percebida como não totalmente independente e imparcial, afirma Lambertz, a Suprema Corte anularia seu julgamento e determinaria a substituição do magistrado no processo.

“Quando os representantes da Justiça não são totalmente imparciais, não pode haver justiça. Em vez de justiça, será feita injustiça”, observa Lambertz.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida em Estocolmo.

Como o senhor vê a atuação da Justiça brasileira na atual crise, diante das controvérsias acerca dos procedimentos utilizados nas investigações sobre denúncias de corrupção e do processo de impeachment contra a presidente da república?

GÖRAN LAMBERTZ: Estou um pouco preocupado com o que está ocorrendo no Brasil. À distância, tem sido difícil entender o que é verdadeiro e o que não é verdadeiro. É muito importante que a mídia internacional informe os fatos em toda a sua abrangência, pois não está claro quem está certo, e quem está errado. Mas preciso dizer que me parece, de modo geral, que alguns atores do processo legal que se desenvolve no Brasil não são totalmente independentes em relação aos aspectos políticos do caso. Não quero citar nomes. Mas isso me preocupa.

Como a Suécia assegura a imparcialidade do sistema judicial?

GÖRAN LAMBERTZ: A imparcialidade da Justiça é o núcleo central de todo o sistema. E protegemos essa imparcialidade proibindo juízes de atuarem em qualquer caso em que possam ter algum tipo de interesse pessoal. Por exemplo, quando um juiz possui ações em uma empresa que está sob julgamento, ou quando um juiz tem relações com alguém envolvido no caso a ser julgado. Temos leis rígidas sobre a imparcialidade dos juízes em nosso sistema judicial, e executamos essas leis rigidamente.

Qual é o papel da Suprema Corte nesse processo?

GÖRAN LAMBERTZ: Na Suécia, assim como na maioria dos países, o papel da Suprema Corte é proteger a Constituição e tornar a lei clara para todos. Outro papel importante do Supremo é garantir a aplicação das convenções internacionais sobre temas diversos, como por exemplo a proteção aos direitos humanos de um indivíduo.

Qual seria o procedimento na Suécia para garantir a ordem jurídica e constitucional, diante de uma suspeita de imparcialidade legal?

GÖRAN LAMBERTZ: Se um juiz sueco agisse de uma forma percebida como não totalmente independente e imparcial, a Suprema Corte anularia seu julgamento do caso. O julgamento seria declarado ilegal.

A Suprema Corte sueca determinaria o afastamento do juiz?

GÖRAN LAMBERTZ: A Suprema Corte sueca enviaria o caso de volta ao tribunal em questão, e o tribunal teria que substituir o juiz por um outro magistrado. Mas isso não é algo que acontece na Suécia. Porque na realidade, todos os juízes têm consciência de que devem ser totalmente imparciais, e nenhum deles se colocaria em tal posição de risco.

Quais são as regras que regulam o critério de imparcialidade dos juízes na Suécia?

GÖRAN LAMBERTZ: Juízes suecos não são proibidos de expressar suas posições em público ou de manter conversas com representantes políticos, mas isto é considerado algo inadequado. Em geral, os juízes preferem não correr o risco de serem considerados pessoas impróprias para julgar de forma imparcial.

O ministro do STF Gilmar Mendes virou um dos focos das atenções ao determinar a suspensão da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, após ter sido fotografado almoçando com representantes da oposição ao governo. A decisão foi comemorada por parte da população, que interpretou a posse de Lula no ministério como uma manobra para a obtenção de foro privilegiado. Criticado por partidários do governo, Mendes declarou que não está proibido de conversar com representantes da oposição, ou do governo. Qual é a sua interpretação?

GÖRAN LAMBERTZ: Para mim, é difícil emitir uma opinião, sem conhecer os detalhes do que de fato ocorreu. Mas um juiz, especialmente da Suprema Corte, deve ser cauteloso ao manter conversações com partes interessadas em determinado caso. Se isso de fato ocorreu, me parece algo preocupante.Por quê?

GÖRAN LAMBERTZ: Porque é extremamente importante que juízes de todas as instâncias, em respeito à democracia e à ordem jurídica e constitucional, atuem com total imparcialidade. Caso contrário, não haverá razão para a sociedade confiar nem em seus juízes, e nem em seus julgamentos.

Aplaudido por parte da população por sua cruzada contra a corrupção no país, o juiz Sergio Moro tem por outro lado sofrido críticas em relação aos métodos empregados na Operação Lava Jato, que envolvem estender o prazo de prisões preventivas para fechar acordos de delação premiada antes de levar suspeitos a julgamento. São métodos juridicamente válidos?

GÖRAN LAMBERTZ: Não gostaria de emitir juízo sobre qualquer processo legal conduzido no Brasil. E nem poderia fazê-lo, à distância e sem conhecer os pormenores do caso. O que posso dizer é que estes tipos de método não são usados aqui na Suécia. Minha impressão é de que tais métodos não deveriam ser usados por um juiz em sua posição como magistrado. Não me parece que, ao adotar tais métodos, um juiz estaria agindo como um juiz deve agir.

Tanto o ministro da Justiça do Brasil como um dos integrantes da Suprema Corte, Marco Aurélio Mello, sugeriram que o juiz Sergio Moro cometeu um crime ao tornar público o teor da gravação de conversa telefônica entre a presidente da república e o ex-presidente Lula. Já o juiz Moro se defendeu dizendo que a divulgação da conversa seria de interesse público. O Conselho Federal da OAB também diz que a sociedade tem o direito de ter acesso a todas as informações. Quem tem razão, a seu ver?

GÖRAN LAMBERTZ: Devo dizer que não posso tecer comentários a respeito. Porque trata-se de algo tão impensável na Suécia, que não consigo sequer imaginar que isso possa ocorrer. Valer-se de grampos e divulgar conversas telefônicas interceptadas, seja de que cidadão for, não é tarefa de um juiz.

Em uma situação de tal polarização, quem vigia os vigias para assegurar a ordem constitucional?

GÖRAN LAMBERTZ: Não há, de fato, vigias para vigiar o sistema judiciário. Com a exceção, eu diria, da mídia. É papel da mídia supervisionar a Justiça. Uma mídia responsável é o cão de guarda das instituições de uma sociedade, incluindo o sistema judicial. Não há supervisão dos juízes de um país, pois a sociedade espera que eles sejam pessoas verdadeiramente independentes e honestas. E se uma sociedade suspeita que seus juízes não sejam pessoas verdadeiramente independentes e honestas, o país passa a enfrentar um grave problema.

Que problema, especificamente?

GÖRAN LAMBERTZ: Investigações e processos judiciais devem ser conduzidos de forma isenta e apropriada, dentro dos ditames das leis constitucionais. Um país deve ter um sistema judicial imparcial e honesto, que tenha a confiança da população. Se o Judiciário perde a confiança da população, o país passa a enfrentar um grande, grande perigo. Porque quando os representantes da Justiça não são totalmente imparciais, não pode haver justiça. Em vez de justiça, será feita injustiça.

*A jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada em Estocolmo, é autora do livro Um país sem excelências e mordomias

'Quem disser saber o que se passará no Brasil nos próximos meses está mentindo', diz autora de livro sobre PT

BBC Brasil - 16 março 2016

O cenário do país após a nomeação de Lula para a Casa Civil está ainda mais imprevisível, e é difícil saber se a entrada do ex-presidente no governo vai salvar ou afundar de vez o mandato de Dilma Rousseff, dizem analistas estrangeiros ouvidos pela BBC Brasil.

A nomeação ocorre um dia depois da homologação da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, o qual afirmou que Dilma "tinha pleno conhecimento" sobre o processo da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA – que depois causou prejuízos à Petrobras –, e que Lula teria tentado "comprar o silêncio" de Marcos Valério durante o mensalão. Ambos negam as acusações.

Acuada pelas notícias negativas, a petista tenta, com a nomeação do ex-presidente para o cargo mais importante de seu gabinete, salvar seu mandato de um processo de impedimento que parece cada vez mais iminente.

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No entanto, para Jan Rocha, jornalista britânica radicada no país e coautora de Brazil Under the Workers' Party: From Euphoria to Despair (Brasil sob o PT: da Euforia ao Desespero, em tradução livre), a aposta da presidente é arriscada.

"Se as coisas derem errado – e não há razões para simplesmente presumir que elas darão certo -, isso também poderá afetar as chances de Lula de disputar as eleições de 2018", diz a jornalista.

Ela também afirma que não vê como Lula, chamado de "animal político" por seu poder de articulação, poderia a "evitar a debandada do PMDB". "O que ele pode negociar? A pessoa que disser saber o que se passará no Brasil nos próximos meses está mentindo."

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Sobrevivência

A habilidade do ex-presidente de convencer o partido é, para Jimena Blanco, analista-chefe para as Américas da empresa de análise Verisk Maplecroft, o que vai determinar a sobrevivência (ou não) de Dilma.

A expectativa é de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destrave novamente o trâmite do impeachment com o anúncio, até o fim desta semana, da formação da Comissão Especial que emitirá um parecer a favor ou contra a abertura do procedimento.

"Mas a estratégia é de risco e pode sair pela culatra. A decisão do PMDB vai depender muito da reação popular à nomeação de Lula. Se ela fortalecer o movimento pró-impeachment, isso poderá fazer o PMDB oscilar para o lado da ruptura com o governo", afirma Blanco.

Ela acrescenta que a entrada do ex-presidente aponta para mudanças no governo: a possibilidade de Dilma oferecer proteção a Lula, que ganha foro privilegiado e não será julgado por Sérgio Moro, sugeriria que ela não está tão comprometida com a política de faxina prometida em 2010.

Teria contribuído para Lula aceitar o convite o fato de a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, ter transferido a Moro a decisão sobre o pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público paulista contra o petista, sob a justificativa de que Moro teria mais competência para decidir a questão.

Em coletiva nesta quarta-feira, Dilma disse que "(a mudança de foro) não significa que uma pessoa não é investigada, só (muda) por quem ela é investigada. A verdade é que a vinda de Lula fortalece o meu governo, e muita gente não quer ele fortalecido."

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Ao mesmo tempo, para Blanco, a nomeação dá margem para especulações sobre alterações na política econômica do governo, da qual o ex-presidente é crítico. A crise econômica é um dos motivos do forte desgaste da presidente – a economia brasileira recuou 3,8% em 2015, segundo o IBGE, e caminha para tombo semelhante neste ano, segundo economistas.

E o economista do Peterson Institute for International Economics William Cline diz que as acusações contra Lula, aliadas à possibilidade de ele usar a indicação ministerial "para prorrogar sua eventual prisão", aumentam a incerteza política e têm reflexo na economia.

"Não acredito que os mercados financeiros vão reagir positivamente, apesar do excelente desempenho da economia brasileira quando Lula foi presidente. Por causa da queda no preço das commodities, a má gestão da política econômica e o adiamento das decisões como consequência do escândalo da Petrobras, o cenário para o Brasil já era de recessão neste ano e de quase zero crescimento no ano que vem."

Vantagens e desvantagens

Diante de tantas ponderações, a entrada oficial de Lula tem potencial para causar impactos positivos e negativos para o governo.

De um lado, o ex-presidente agrega ao governo sua enorme capacidade de articulação política e de se comunicar com as classes mais pobres e os movimentos sociais – habilidades úteis para enfrentar a crise política, que faltariam em Dilma.

De outro, abre espaço para críticas de que o líder petista esteja buscando proteção contra eventuais decisões do juiz Sergio Moro – responsável por julgar ações da operação Lava Jato na primeira instância. Ao virar ministro, Lula passa a ter foto privilegiado e a ser as acusações contra si avaliadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Grampos, Lula, Dilma e Moro: entenda o novo caos político

Carta Capital -  publicado 16/03/2016 23h12, última modificação 16/03/2016 23h17

Política

Operação Lava Jato

 

Em frente ao Palácio do Planalto, manifestantes protestam contra a nomeação de Lula como ministro e pedem a renúncia de Dilma, na noite desta quarta-feira 16

O Brasil chegou nesta quarta-feira, 16 de março, ao que parece ser o ponto mais sensível da crise política que se arrasta desde as eleições de outubro de 2014. No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como novo ministro-chefe da Casa Civil, uma série de áudios coletados pela força-tarefa da Operação Lava Jato incendiou o ambiente político e ensejou novas manifestações contra o governo da presidenta Dilma Rousseff, algumas das quais registraram episódios de violência.

O que são os grampos envolvendo Lula e Dilma?

Os áudios são uma série de gravações feitas pela Polícia Federal, tornadas públicas na noite desta quarta-feira 16 pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos inquéritos da Lava Jato em primeira instância.

Quando as gravações foram feitas?

As gravações foram feitas entre 17 de fevereiro e 16 de março.

Essas gravações são legais?

Sim e não. As gravações foram autorizadas por Moro uma vez que Lula é investigado na Operação Lava Jato, mas o grampo que tem causado mais celeuma, que captou diálogo entre Lula e Dilma, foi feito às 13h32 desta quarta-feira 16, depois de o próprio Sergio Moro ter determinado o fim das escutas contra o ex-presidente, como mostraram reportagens do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL. 

O que há nas gravações entre Dilma e Lula?

Há pelo menos dois áudios entre Lula e Dilma. Em um deles, com cerca de seis minutos, feito logo após a condução coercitiva de Lula, em 4 de março, o ex-presidente se queixa com a sucessora a respeito da "República de Curitiba", uma referência a Moro, e diz que o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Congresso estão "acovardados". "Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar."

Um segundo áudio, feita na tarde desta quarta-feira 16, mostra diálogo entre Dilma e Lula a respeito do "termo de posse", documento que confirma sua nomeação para a Casa Civil. A um Lula monossilábico, Dilma afirma: "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"

O que mais há nos áudios?

Há gravações entre Lula e figuras importantes do primeiro escalão do governo. Em uma das que chama atenção, feita também logo após a condução coercitiva de Lula, o ex-presidente conversa com o então ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e diz que gostaria de "antecipar" uma ação que estava no STF sob os cuidados da ministra Rosa Weber. "Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma, aparentemente] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram"

Trata-se, provavelmente, do pedido feito pela defesa de Lula para esclarecer quem deveria investigá-lo – o Ministério Público de São Paulo ou o Ministério Público Federal do Paraná, responsável pela Lava Jato. Rosa Weber decidiu que as duas investigações deveriam correr em paralelo, mas nesta semana a Justiça estadual paulista remeteu o caso envolvendo Lula a Sergio Moro.

O que o MPF diz sobre os áudios?

Sem fazer referências a áudios específicos, os procuradores do MPF-PR afirmam que os áudios mostram "conversas que denotam estratégias para turbar as investigações envolvendo Luiz Inácio". Os procuradores citam a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e dizem existir "diálogos que envolvem ministros de Estado, e em que os interlocutores aduzem ser possível a interferência na presente investigação".

O que diz Sergio Moro sobre os áudios?

No despacho em que retira o sigilo das gravações, Moro afirma que, aparentemente, há gravações em que se fala "em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente". Moro ressalta, no entanto, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas teriam, de fato, agido "de forma inapropriada". "Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada", observa o juiz.

Ainda de acordo com Moro, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

O Palácio do Planalto se manifestou?

Sim. Em nota oficial, o Planalto afirma que o termo de posse foi encaminhado a Lula pois o novo ministro "não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse" e diz que o documento "só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro. O Planalto afirma que a conversa tem "teor republicano" e "repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República".

Ainda segundo a nota, Sergio Moro violou leis e a Constituição de forma flagrante e será alvo de "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis".

O que diz a defesa de Lula?

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, classificou de "arbitrária" a divulgação dos grampos, disse que, com a decisão, o juiz Sérgio Moro não tinha mais competência sobre o caso e buscou estimular uma "convulsão social". “Este grampo envolvendo a presidenta da República ser divulgado hoje, quando já não existe competência da Vara de Curitiba, revela uma finalidade que não é processual, revela uma finalidade que busca causar uma convulsão social, que eu repito, que não é o papel do Poder Judiciário”, disse o advogado.

Qual foi a reação da oposição?

Panelaços e buzinaços ocorrem à noite em várias cidades brasileiras contra a nomeação de Lula. A divulgação dos áudios acirrou ainda mais os ânimos e estimulou protestos contra os petistas. 

Em Brasília, de acordo com a Polícia Militar, eram cerca de 5 mil pessoas em frente ao Palácio do Planalto. Elas foram motivados por parlamentares oposicionistas e convocações nas redes sociais. Um homem, até aqui não identificado, jogou uma bomba caseira na rampa do Planalto e foi preso. 

A PM reforçou a segurança na rua que dá acesso ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Dilma, e usou bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e spray de pimenta para dispersar os manifestantes da frente do Congresso Nacional. 

Em São Paulo, onde um protesto fechou a Avenida Paulista, manifestantes pró-impeachment agrediram dois jovens, como mostra o vídeo feito pela rádio CBN: