conversa afiada - Publicado em 06/03/2013
Chávez permanecerá como um rosto da virada histórica da América Latina deste início do século XXI.
O
Conversa Afiada reproduz texto de Antonio Luiz M. C. Costa, extraído da Carta Capital:
*Reportagem publicada por CartaCapital em dezembro de 2012
O
segredo mantido pelo presidente Hugo Chávez sobre a natureza exata de
sua doença sempre sugeriu que se tratava de um câncer de mau prognóstico
(confira A política da doença, em -CartaCapital 701)*. O anúncio da
recaída e da quarta cirurgia em 18 meses indica que a esperança de um
milagre não se realizou. A última operação foi bem-sucedida segundo os
boletins oficiais e os cubanos certamente se empenharam pelo homem que
tirou Cuba do isolamento e da crise a sufocá-la desde o colapso da União
Soviética. A medicina tem limites e a recuperação seria “complexa,
difícil e delicada”, admitiu seu vice e chanceler Nicolás Maduro.
Antes
de partir para Havana, o líder bolivariano admitiu pela primeira vez
que podederia ocorrer algo para “inabilitá-lo de alguma maneira” e pediu
que nesse caso o povo venezuelano eleja Maduro.
A notícia da
recaída atropelou a campanha para as eleições dos governos e assembleias
estaduais em 16 de dezembro. Depois da reeleição do presidente, o
desfecho da disputa pelo governo do estado de Miranda, entre o
ex-candidato presidencial da oposição Henrique Capriles e o ex-ministro e
ex-vice chavista Elías Jaua, deveria ser o fato político mais
importante, pois definiria se Capriles terá fôlego para liderar a
oposição nos próximos seis anos. Agora, isso passou a segundo plano.
Mais importante, para os analistas, -será sentir nas ruas e nas urnas se
a -doença do líder levou desânimo a seus eleitores e militantes ou os
mostra dispostos a construir um chavismo sem Chávez.
Apesar das
esperanças declaradas da oposição venezuelana e das direitas
-latino-americanas e estadunidenses, o falecimento de Chávez não
significa a morte do chavismo. O varguismo permaneceu no poder por uma
década após o suicídio de Getúlio Vargas em 1954 e foi a principal
referência da oposição até ser superado pelo PT em 1989. E o peronismo
manda na Argentina de hoje, quase quatro décadas após a morte de Juan
Perón em 1974.
Chávez já governou a Venezuela por quase 14 anos,
pouco menos que a duração da primeira era Vargas (1930-1945) e bem mais
que a soma dos dois governos de Perón (1946-1955 e 1973-1974), com a
diferença de ter sido sempre -escolhido em eleições livres e sem fraudes
(com forte ajuda da máquina estatal, sim, mas é outra questão). Tanto
quanto ambos, se não mais, transformou seu país de forma a deixar sua
marca por muito tempo e influenciou mais os rumos das nações vizinhas
que qualquer um deles. Pode não ser mais o sucessor aparente de Fidel
Castro como porta-voz das esquerdas latino-americanas (e não é
impossível que o idoso cubano lhe sobreviva), mas tudo indica que seu
futuro como símbolo, ao menos, parece tão assegurado quanto o de Che
Guevara, Salvador Allende ou o próprio Simón Bolívar. Mas símbolo do
quê, exatamente?
O mundo ouviu falar do tenente-coronel Chávez
pela primeira vez em 4 de fevereiro de 1992, quando liderou um golpe
fracassado contra o governo de Carlos Andrés Pérez. Para os jornalistas
de fora, soou como uma quartelada latino-americana como qualquer outra,
mas tanto o líder como as condições de seu país eram muito peculiares.
O
primeiro governo de Pérez, em 1974-1979, cumpriu o programa
-oficialmente social-democrata de seu partido Ação Democrática e foi
relativamente progressista. Reatou relações com Cuba, apoiou o retorno
do socialista Felipe González à Espanha após a morte de Franco, combateu
os regimes de Augusto Pinochet, no Chile, e Anastasio Somoza, na
Nicarágua, e ampliou políticas sociais com base no aumento da renda das
exportações proporcionado pelos choques do petróleo.
Mas ao mesmo
tempo reprimia as guerrilhas comunistas no interior. E o então capitão
Chávez, enviado a combater os guerrilheiros do partido Bandera Roja, de
linha albanesa, veio a simpatizar com sua causa, embora não aprovasse
seus métodos e se indignasse com a tortura no Exército e a corrupção
visível nos meios militares tanto quanto nos civis.
Segundo o
próprio Chávez, sua simpatia pelas esquerdas vinha de antes. Foi
inspirado em especial pelo general e líder peruano Juan Velasco
Alvarado, que conheceu como cadete ao participar no Peru das
comemorações dos 150 anos da Batalha de Ayacucho, na qual Antonio José
de Sucre, lugar-tenente de Bolívar, conquistou a vitória final sobre os
espanhóis nas Américas. A partir de 1974, Chávez leu avidamente os
livros e discursos de Velasco e fez amizade com o filho do coronel e
líder panamenho Omar Torrijos, outro militar que promovia o
nacionalismo, a reforma agrária e o combate aos privilégios das elites.
Em 1977 criou uma organização clandestina, o Exército de Libertação do
Povo da Venezuela e começou a buscar contatos com a esquerda civil. Ao
se tornar organização cívico-militar, veio a se chamar Movimento
Bolivariano Revolucionário 200 ou MBR-200, em homenagem aos 200 anos de
Simón Bolívar (nascido em 1783), herói da América Latina e especialmente
de Chávez, fascinado por sua vida e pensamento desde a juventude.
Enquanto
isso, a guerra entre o Irã e o Iraque, o aumento da produção
petrolífera fora da Opep e os conflitos internos do cartel derrubaram o
preço da mercadoria e a Venezuela, como muitos outros integrantes da
Opep, enfrentou dificuldades sérias.
Em 1988, Pérez candidatou-se
de novo e fez campanha atacando o FMI como “uma bomba de nêutrons que
mata as pessoas, mas deixa os edifícios de pé” e os funcionários do
Banco Mundial como “genocidas a serviço do totalitarismo econômico”.
Mas, ao vencer e tomar posse em 2 de fevereiro, de 1989, aceitou de
imediato o pacote neoliberal -imposto -pelos EUA e pelo FMI em troca de
um empréstimo de 4,5 bilhões de dólares. Isso incluiu a retirada súbita
dos subsídios aos combustíveis, com um impacto brutal nos preços dos
transportes e no custo de vida.
Não foi o único latino-americano
da época a eleger-se com um discurso nacionalista e popular e aderir ao
Consenso de Washington após a posse. Carlos Menem, na Argentina, foi
outro exemplo notório. Mas a virada de Pérez foi mais -chocante, por sua
história e por governar um país mais desigual, onde os desfavorecidos
eram ampla maioria. A frustração popular explodiu com uma revolta sem
precedentes no país, o Caracazo de 27 de fevereiro. A repressão aos
saques e depredações pelo Exército e pela polícia política (a Disip)
deixou mais de 2 mil mortos, a grande maioria gente pobre dos chamados
cerros, as favelas da periferia de Caracas, que foi sepultada
anonimamente e em segredo, em valas comuns.
O evento tornou-se um
divisor de águas na história da Venezuela, tanto quanto o Bogotazo, de
1948, na Colômbia. Perderam legitimidade tanto Pérez quanto o sistema
político criado pelo chamado Pacto de Punto Fijo, quando, após a queda
do ditador Pérez Jiménez, os principais chefes políticos se reuniram na
povoação do mesmo nome na casa de Rafael Caldera, líder do
democrata-cristão COPEI e acertaram um regime de eleições livres, mas
limitadas na prática à alternância de seu partido com a social-democrata
ACD e de Caldera, com o banimento dos comunistas.
Foi nesse
contexto que Chávez e o MBR-200 tentaram o golpe de fevereiro de 1992.
Mobilizaram-se em várias cidades, mas não conseguiram capturar Pérez nem
pôr sua mensagem no ar para mobilizar apoio popular. Desistiram após
confrontos que deixaram 14 mortos e 130 feridos. Rendido, Chávez falou à
tevê e pediu a seus partidários para desistirem “por enquanto”.
Tornou-se, porém, um herói. Manifestações populares foram apoiá-lo em
frente à prisão. Em novembro, fracassou outra tentativa de golpe militar
por simpatizantes de Chávez na Marinha e Aeronáutica que resultou em
172 mortos, 40 dos quais em execuções extrajudiciais de civis e rebeldes
rendidos.
Entretanto, Caldera rompeu com a COPEI e aliou-se à
oposição de esquerda (inclusive comunistas) na chamada Convergência
Nacional, isolou Pérez e o derrubou com um impeachment por corrupção em
maio de 1993. Caldera foi eleito em dezembro, pôs fim a 35 anos de
bipartidarismo e cumpriu a promessa de anistiar os militares golpistas.
Mas a crise piorou e, em 1997, apelou ao FMI, voltou a retirar o
subsídio aos combustíveis e ensaiou a privatização do petróleo, o que
desencadeou novos protestos e garantiu a eleição de Chávez pelo
recém-fundado Movimento V República, em 1998.
A cobertura por The
Economist destacava sua promessa de reduzir o déficit público – grande à
época, devido à queda do preço do petróleo a meros 9 dólares por
barril, um mínimo histórico – e sugeria que, como o argentino Carlos
Menem, o novo presidente venezuelano nomearia um economista
“independente” como Domingo Cavallo para tranquilizar os investidores. A
partir daí, a revista nunca mais deixou de errar em -suas avaliações
sobre Chávez, cuja derrota previu praticamente a cada ano desde 2001.
Errou ainda mais o presidente da Câmara de Comércio EUA-Venezuela,
Antonio Herrera: descrevia Chávez como “um pragmático flexível que
abandonou slogans de campanha e colaboradores inconvenientes com a maior
facilidade”.
Como indicava o nome de seu partido, Chávez não se
propunha apenas a fazer um governo de centro-esquerda, muito menos usar o
populismo para alavancar reformas neoliberais. Queria refundar a
república e foi o que fez. Tomou posse em fevereiro. Em abril, 88% dos
eleitores aprovaram em referendo a convocação de uma Constituinte,
formada em 95% por seus partidários, eleitos em julho.
Em
dezembro, a nova Constituição foi aprovada com 72% dos votos. Além de
rebatizar o país como República Bolivariana da Venezuela, aboliu o
Senado, ampliou os poderes do presidente e das Forças Armadas e criou
dois novos poderes independentes além dos três tradicionais: o Eleitoral
e o Cidadão. A popularidade de Chávez continuou a aumentar, -tanto
-pelas obras sociais promovidas pelas Forças Armadas quanto pela
recuperação dos preços do petróleo que favoreceu ao acabar com a
tradição venezuelana de burlar as quotas da Opep.
Por outro lado,
começou a perder aliados de primeira hora, que o acusaram de
“autocrata” e a ganhar a hostilidade da classe média e da Igreja. Mesmo
assim, em 2000, foi reeleito sob a nova Constituição com uma maioria
ainda mais ampla. Tratou de recuperar o controle estatal do setor de
petróleo (minado pela abertura do setor a transnacionais desde Pérez e
pela autonomia conferida à PDVSA pelo governo Caldera ao preparar sua
privatização) e estabelecer a aliança com Fidel Castro, que lhe forneceu
professores, médicos e assistência técnica em troca de petróleo.
A
fúria da direita desembocou no fracassado golpe de abril de 2002.
Chávez foi capturado e por um dia e meio, o empresário petroquímico
Pedro Carmona, presidente da federação das indústrias, agiu como ditador
com apoio da mídia, de Washington e do FMI, revogou a Constituição,
anunciou a ruptura com Cuba e a Opep e anunciou a privatização do
petróleo. Acabou expulso pelas massas populares mobilizadas pela
militância chavista e pela ameaça de bombardeio pelos militares fiéis ao
presidente, que também recebeu o apoio da maioria dos governos
sul-americanos. Os antichavistas não se deram por vencidos. Apostavam no
desgaste do governo ante a queda do preço do petróleo por efeito da
crise estadunidense e promoveram um locaute nacional e a paralisação da
PDVSA de dezembro de 2002 a fevereiro de 2003.
Foi um duplo erro
da oposição. O golpe revelou seu perfil intolerante, truculento e
elitista e a greve deu a Chávez oportunidade e apoio popular para
afastar executivos e sindicalistas hostis, demitir 18 mil (metade dos
funcionários) e assumir o controle total da estatal no momento em que os
preços do petróleo voltavam a disparar e a economia se recuperava,
proporcionando uma enorme ampliação dos programas sociais.
Além
disso, a tentativa de golpe queimou as pontes entre o governo e a
oposição tradicional. Até então, o -discurso chavista mantinha-se
próximo daqueles do peruano Velasco e do panamenho Torrijos (embora mais
democrático que ambos), identificando o “bolivarianismo” como uma
terceira via nacionalista e popular entre o capitalismo e o socialismo
clássico. A partir de 2004, radicalizou-se e em janeiro de 2005, no V
Fórum Social Mundial, Chávez adotou a palavra de ordem marxista do
“socialismo do século XXI”, proposta pelo sociólogo e professor da Unam
Heinz Dieterich Steffan, e formalizou acordo com Cuba na Aliança
Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba). Em 2007, transformou
seu movimento no Partido Socialista Unificado Venezuelano (PSUV).
Em
2004, Chávez derrotou nas urnas, sem dificuldade, a tentativa da
oposição de tirá-lo do poder por meio do mecanismo de revogação de
mandato criado por sua própria Constituição e, em 2005, a oposição
cometeu outro grande erro ao boicotar as eleições parlamentares para
tentar deslegitimá-las. Conseguiu apenas dar uma maioria esmagadora ao
chavismo e lhe possibilitar aprovar o que quisesse.
O prestígio
internacional de Chávez cresceu com a eleição de seu aliado Evo Morales,
na Bolívia, em 2005, e de Rafael Correa, no Equador, e Daniel Ortega,
na Nicarágua no ano seguinte, que se uniram à Alba e promoveram reformas
sociais e constitucionais semelhantes. A rejeição das elites acentuou
então sua face mais brutal e racista. Chávez não só foi classificado
como “tirano” pela mídia conservadora de todo o continente, como
regularmente ameaçado de morte e ofendido como “macaco”, “gorila”,
“negro” e “zambo (cafuzo) de m…” nos meios de seu país, assim como Evo
foi rejeitado por ser “índio” ou “colla”.
Quanto ao desempenho
econômico, a era Chávez é medíocre, mas não desastrosa. O crescimento
médio do PIB, desde a sua posse é de 2,75% ao ano, melhor que o do
México (2,39%), e um pouco abaixo do Brasil (3,20%), Argentina (3,58%) e
Chile (3,97%). Nunca houve um programa de estabilização e a inflação
segue na casa dos 20% (era 36% no último ano de Caldera), similar à da
Argentina (maquiagem à parte) e acima do resto da região. Mas a melhora
dos indicadores sociais é clara: a população atingida pela fome (segundo
a FAO) caiu de 20%, em 2002, para 2%, em 2012 e o índice Gini de
concentração de renda caiu de 48,65, em 1992, para 39,28, em 2009 (o do
Brasil foi de 60,02 para 54,27).
A exasperação dos conservadores
atingiu o auge após a não renovação da concessão para tevê aberta da
arqui-inimiga e golpista RCTV (que continua a transmitir a cabo), mas
foi fútil. Apesar das periódicas dificuldades econômicas e das previsões
de analistas em contrário, Chávez venceu todas as eleições desde 1998,
exceto (por margem minúscula) o plebiscito de 2007 sobre a reforma
socialista da Constituição. Isso foi parcialmente compensado pela
vitória no plebiscito de 2009, que lhe permitiu candidatar-se ao quarto
mandato em 2012 e novamente vencer, apesar da oposição do ex-golpista
Capriles ao recorrer a uma estratégia mais inteligente, se comparar a
Lula e aceitar o discurso social do bolivarianismo.
E o que é o
bolivarianismo? Apesar da ira das direitas latino-americanas e das
esperanças de parte das esquerdas, não chega a ser socialismo no sentido
que Che Guevara dava à palavra. Chávez teve o apoio de um círculo
minoritário de empresários, a chamada “boliburguesia” e não parece
cogitar de estatização em massa ao estilo stalinista. Latifúndios foram
expropriados para a reforma agrária e algumas transnacionais hostis
foram nacionalizadas, mas essas medidas só se destacam contra o fundo de
extremismo neoliberal que as precedeu. Em outras épocas, teriam sido
reconhecidas como reformistas, como foram as de governos nacionalistas
da Índia, Egito, Peru e outros países do chamado “terceiro mundo” até os
anos 1970. Em nenhum momento o chavismo censurou a imprensa ou rompeu
com as práticas da democracia. Acatou sem discutir a derrota da proposta
de mais “socialismo”, em 2007, e o ímpeto reformista arrefeceu à espera
de condições políticas mais favoráveis.
O que não dá para negar
foi seu caráter personalista e supercentralizado. A teimosia de Chávez
em decidir sobre praticamente tudo, não designar sucessor, romper com
ex-aliados que dele discordavam e conferir poder demais a incompetentes
ou corruptos que mostrem fidelidade incondicional prejudicam
visivelmente sua popularidade. Nem por isso ele mudou de atitude, mesmo
ao saber da gravidade de sua doença. Assinou leis e decretos no leito do
hospital e, como se pensasse ser imortal e insubstituível, não cogitou
de um afastamento temporário e muito menos ceder a candidatura. Até o
gesto simbólico de 10 de dezembro, no qual entregou a espada de Bolívar,
símbolo do poder presidencial, a Maduro.
Apesar dos defeitos,
Chávez permanecerá como um rosto – talvez não o mais bem-sucedido, mas
certamente o mais ruidoso e expressivo – da virada histórica da América
Latina deste início do século XXI, na qual as massas populares nativas e
mestiças, após cinco séculos de marginalização, começam a conquistar a
inclusão econômica e o protagonismo político e as elites a ceder parte
do que sempre julgaram ser seu direito de nascença. Não se trata de
ideias fundamentalmente novas, mas de dar conteúdo real a uma retórica
nacionalista que é moeda corrente, mas sem lastro, desde o tempo de
Bolívar – o que se mostra, para os privilegiados, muito mais assustador.
Por
suas origens e pela coerência, embora rude e teimosa (e nem sempre
perspicaz), com os próprios ideais declarados, o venezuelano conquistou
um papel simbólico que líderes mais pragmáticos e ambíguos não podem
ocupar inteiramente, mesmo se governam países maiores com índices de
popularidade ainda mais altos. Seus esforços de cooperação e articulação
ideológica internacional contra o imperialismo ganharam uma projeção
que ultrapassa o continente: as esquerdas francesas e gregas, por
exemplo, admitem sua influência. Com um rosto com o qual o povo pode se
identificar, desafiou as elites e as potências com uma voz que o cidadão
comum pode entender e esforçou-se por cumprir suas promessas e
encorajar as massas a se apossar de fato da pátria que sempre lhe
disseram ser sua, sem que isso saísse da teoria. É bem possível que,
como outros líderes do passado, inspire gerações – e se falhar nisso,
terá sido mais pela relutância em fortalecer discípulos e sucessores com
luz própria do que por quaisquer outros erros.
Apenas corrigindo Luiz Costa. Não existe "outra questão" no fato de Chavez ter ficado 14 anos no poder. Como dizem os defensores do mito "democracia", a alternância no poder é importante. Nesse caso, ou se aceita que a alternância não é tão importante assim, ou que Chavez governava a Venezuela por vias não democráticas.
Em meu ponto de vista, alternância só é válida se significa melhoria real para a qualidade de vida do povo.
No caso Chavez, por ter sido eleito diversas vezes, aparentemente era o que o povo considerava. Então, nessas condições não há problema. Até mesmo porquê a democracia é um ser tão mitológico quanto o Papai Noel.
