UM OI PARA TODOS.... COM CHÁ DE MARACUTAIA!

Recebi essa por e-mail, fui em busca de confirmar os dados e encontrei postagem no Blog do Nassif que transcrevo abaixo. E ainda existem Gilmares Mendes que defendem a ausência do controle externo do judiciário em todos os níveis.

• Postado por Guará Matos em 26 março 2009 às 14:00
• Exibir blog de Guará Matos
  

Minha amiga Débora Jansen me mandou a seguinte mensagem, que repasso>>

A filhinha de Min. do STJ é beneficiada numa maracutaia imoral, deixando para trás cerca de 300 candidatos aprovados em concurso.

Depois ficam reclamando que os bandidos estão dominando o país. Que bandidos?

Glória Maria Lopes Guimarães de Pádua Ribeiro Portella, filha do ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro, aquela que entrou com queixa de assédio sexual contra o ministro do STJ Paulo Medina, acaba de conseguir uma decisão na justiça federal que é uma imoralidade e um desrespeito sem tamanho ao direito de candidatos a concursos públicos.

O processo é a ação ordinária Nº 1998.34.00.001170-0 classe 1300, que está no Tribunal Regional Federal da 1ª região(http://www.trf1..gov.br/)

Autora: Glória M P Ribeiro e
Rés: a União Federal e a Fundação Universidade de Brasília.

Glória Maria fez concurso público pela Cespe-Unb para o cargo de técnico-judiciário, área-fim em 27/05/95 para o STJ, onde seu pai é ministro.

Foi reprovada na prova objetiva. Entrou com uma ação cautelar e, adivinhem, obteve liminar.

Fez a prova da segunda fase, a prova discursiva. Foi reprovada novamente.

Entrou com nova ação para ver seus pontos aumentados.
Adivinhem: ganhou nova liminar e mais: foi "nomeada provisoriamente" e está ganhando esse tempo todo no tribunal do papai (desde 1995!).

Detalhe: Havia tirado 13,45 pontos e pediu que esses pontos fossem elevados a 28,22.

Parece brincadeira, mas conseguiu.

Seus pontos foram elevados num passe de mágica.

O caminho das pedras foi arranjar um "professor particular" (isso mesmo!) que corrigiu sua prova, para quem estava tudo mais que certinho, e praticar o tráfico de influência de seu pai ministro, Antônio Pádua Ribeiro.

Aí veio o julgamento do mérito do caso.

O juiz federal de Brasília (1ª Instância), José Pires da Cunha, não caiu nessa e refutou o pedido, que considerou ilegal e imoral e ainda condenou Glória Maria Pádua Ribeiro, nas custas e honorários de R$10.000,00 (ainda existem juízes!), mas houve recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região e, adivinhem, os juízes Fagundes de Deus, João Batista e Antônio Ezequiel louvaram a candidata, analisaram tim-tim por tim-tim sua prova e aprovaram-na com louvor!

Debalde a Universidade de Brasília (UNB) peticionou dizendo que a prova foi igual para todos e não seria justo que um professor escolhido pela candidata corrigisse sua prova, a não ser que o mesmo professor corrigisse a prova de todos.

Não é justo?

A UNB argumentou que, pela jurisprudência, o judiciário não corrige provas de concurso, devido à independência das banca e porque senão a Justiça não faria mais nada, a não ser se transformar numa super-banca dos milhares de concursos.

Todo mundo sabe o que houve nos bastidores.

Houve apostas no meio jurídico se a "banca Pádua Ribeiro" iria conseguir.

Veio agora recentemente a sentença do TRF 1ª região, 5ª turma, que é mais um descalabro, mostrando a necessidade do controle externo.

Pádua Ribeiro e sua patota espoliaram o verdadeiro dono da vaga, que disputou em igualdade de condições e passou.

Passou e foi preterido! Glória Maria de Pádua Ribeiro ganhou no tapetão sujo do tráfico de influência.

De 13 pontos passar a 28, quando um décimo (veja bem: um décimo) já elimina muitos candidatos!

A sentença analisa as preposições, as conjunções, a virgulação, a ortografia da redação, acatando a tese da "banca Pádua Ribeiro".

Nem tudo está perdido.

Existe recurso para o STJ, e todos esperam que a União Federal, a Advocacia da União e o Ministério Público Federal não fiquem coniventes.

Se Glória Maria Pádua Ribeiro perder a causa, perde o cargo e o verdadeiro dono da vaga, pobre mortal sem padrinhos, será chamado.

E agora vem a chave de ouro, a deixar claro que este País não é sério mesmo.

O mesmo Pádua Ribeiro, ministro do STJ, pai da falcatrua acima relatada e de muitas outras praticadas por sua mulher, a famosa "Glorinha", está prestes a assumir o cargo de Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (o chamado controle externo), conforme noticiado nos jornais.
Parece gozação!...

Divulguem. Vamos acabar com essa pouca vergonha!

Fonte: Débora Jansen
Email: d_mmj@hotmail.com
Imagem: GOOGLE.

Moscovo levanta regime de operação antiterrorista na Tchetchénia

darussia.blogspot.com - 16/04/09

Publicada por Jose Milhazes

O regime de operação antiterrorista, que se encontrava em vigor na Tchetchénia desde 1999, foi levantado no dia 16 de Abril de 2009, anunciou hoje o Comité Antiterrorista Nacional da Rússia (CANR).
“Por incumbência do Presidente da Federação da Rússia, o Comité Antiterrorista Nacional da Rússia fez alterações na organização da actividade antiterrista no território da República da Tchetchénia... Às 00 h 00 m (21 horas TMG), o decreto que declarava o território da república zona de operação anti-terrorista foi anulado”, lê-se num comunicado do CANR.
“Semelhante decisão visa garantir as condições para a posterior normalização da situação na república, para o restabelecimento e desenvolvimento da esfera sócio-económica”, sublinha-se no documento.
Esta decisão foi tomada a pedido de Ramzan Kadirov, Presidente da Tchetchénia, que considera ter neutralizado a guerrilha separatista e ser necessário “criar condições para atrair investimentos estrangeiros na economia tchetchena”.
O regime de operação antiterrorista foi imposto em 1999, quando as tropas de Moscovo tentaram recuperar o terroritório tchetcheno que se encontrava sob o controlo da guerrilha separatista.
Esse regime é também periodicamente imposto em repúblicas do Cáucaso do Norte russo como o Daguestão e a Inguchétia, onde actuam também guerrilhas islâmicas separatistas.
A suspensão do regime de operação antiterrorista irá permitir a retirada de 20 mil soldados das tropas do Ministério do Interior da Rússia do território tchetcheno, mantendo-se aí militares do Ministério da Defesa e agentes do Serviço Federal de Segurança da Rússia.
O levantamento do regime de operação antiterrorista na Tchetchénia não se irá reflectir na capacidade de impedir actos terroristas na região, considera o senador Victor Ozerov, presidente do Comité para a Defesa do Conselho da Federação (câmara alta do Parlamento).
“O levantamento do regime de operação antiterrorista não significa que as autoridades federais e responsáveis pelo combate ao terrorismo fiquem privadas da possibilidade de impôr esse regime em algumas regiões da república da Tchetchénia em casa de necessidade”, explicou ele aos jornalistas.
O senador considerou a decisão do Presidente Medvedev “absolutamente justa”, sublinhando que “não era correcto fazer de conta que na Tchetchénia não estavam a ocorrer melhoramentos significativos na situação política e militar”.
“Desse ponto de vista”, continua Ozerov, “a decisão é uma avaliação do trabalho realizado pelas autoridades e povo da Tchetchénia nos últimos anos.
Oleg Orlov, dirigente da organização de defesa de direitos humanos Memorial, considerou a medida “atempada”, sublinhando que a situação na Tchetchénia melhorou em relação à cinco anos atrás e que “o nível de violência armada é hoje significativamente maior nas repúblicas vizinhas da Tchetchénia”.
Porém, Orlov chama a atenção para o facto de o dirigente tchetcheno, Ramzan Kadirov, “ser sempre o maior optimista”.
“Kadirov anuncia todos os anos a vitória sobre o terrorismo na Tchetchénia”, sublinhou.
Iúlia Latinina, especialista em assuntos do Cáucaso, defende que a decisão parece ser uma “vitória absoluta de Kadirov não sobre a guerrilha, mas sobre a Rússia”, frisando que o dirigente tchetcheno se transforma num político cada vez menos controlado por Moscovo.
Segundo o analista política Stanislav Belkovski disse à Lusa, a decisão de levantar o regime de operação antiterrorista na Tchetchénia terá sérias consequências não só para essa república do Cáucaso, mas para toda a Rússia.
“O Orçamento do país irá ficar seriamente prejudicado no que diza respeito a impostos e taxas alfandegárias. Logo que o aeroporto de Grozni passe a ter estatuto de internacional (exigência de Kadirov), através da Tchetchénia na Rússia começarão a entrar mercadorias, legal e ilegalmente”, explicou.

Obama diz que o Brasil é potência O FHC vai cortar os pulsos

Conversa Afiada - 16/abril/2009 21:12

E o poligrota ? Cuidado que a inveja corrói o invejoso

Saiu no Globo online:

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que o Brasil ‘é uma potência econômica e grande jogador no cenário internacional’ e que ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser ‘parceiros’. As declarações foram feitas em entrevista à rede de TV CNN em Espanhol transmitida nesta quinta-feira.”

Da outra vez, quando Obama disse que Lula é o cara, o Farol de Alexandria desdenhou: “se é que ele (Obama) disse isso mesmo” … E agora ? O que sente Fernando Henrique Cardoso ? Ódio ? Inveja ? Dor de barriga ? Ele achava que só ele daria ao Brasil “dimensão internacional”. Ele pensava que o Brasil só viria a ser potência por causa dele. Porque ele fala francês. Logo ele, que, segundo Ciro Gomes, menospreza o Brasil e o povo brasileiro. Como diz o motorista de táxi, baiano, que me trouxe do aeroporto, sobre a frase do Obama: “e, agora, o que o nosso ‘poligrota’ vai dizer ?”

Agora: TCU vê superfaturamento no Rodoanel de Serra

Conversa Afiada - 16/abril/2009 17:25

Irregularidades graves, danosas às finanças públicas

Saiu no Agora de hoje, pág, 3:

Laudo vê superfaturamento na obra do Rodoanel
Adriana Ferraz
do Agora

Denúncias de superfaturamento na construção do trecho sul do Rodoanel apontam prejuízo de R$ 184,4 milhões aos cofres públicos. Segundo relatório de técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), a obra teve a compra de itens com valor, em média, 30% acima dos preços usados como referência no orçamento.

Estado nega denúncias
A auditoria, realizada entre maio e julho de 2008, também aponta alterações no projeto básico. Para reduzir os custos, ainda segundo o TCU, as empresas contratadas alteraram métodos construtivos com redução no número de vigas usadas em pontes, substituição de estacas metálicas por pré-moldadas e troca de areia por brita em muros de contenção, por exemplo.

Assim, usaram menos material na construção, mas receberam o mesmo dinheiro, segundo o documento.

Para o TCU, as irregularidades são “graves” e resultam numa “combinação altamente danosa às finanças” da União –a obra é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual. “O desdobramento do processo pode gerar repactuação contratual, anulação de contrato e ressarcimento de valores.” As medidas só poderão ser adotadas após o parecer dos ministros, ainda sem data.

Com custo total de R$ 3,6 bilhões, a obra é dividida em cinco lotes entre a Dersa e consórcios de empreiteiras. Em todos há diferenças entre o preço calculado e o previsto em orçamento. Os itens com os maiores sobrepreços absolutos são compactação de aterro, compra de concreto altamente resistente, transporte de material escavado e limpeza. Na análise unitária, há diferenças de até 111,5%.

O lote 5, assumido pelo consórcio OAS/Mendes Jr., é o que soma a maior quantia sob suspeita: R$ 42,2 milhões. O menor valor (R$ 21,3 milhões) está no lote 3, do consórcio Queiroz Galvão/CR Almeida. Ambos participam também do projeto de ampliação do metrô em São Paulo.

O Rodoanel é a obra prima dos tucanos de São Paulo. A obra que não acaba. E, segundo leitores do Conversa Afiada, trata-se do “Robanel dos Tunganos”.

Paulo Henrique Amorim

Ministério Público tem que abrir processo contra Dantas

Conversa Afiada - 16/abril/2009 13:37

Dantas: e cadê as gravações que o Ministério Público forjou ?

. Continua o espetáculo circense em que se transformou a CPI dos Amigos de Dantas, sob a presidência do deputado serrista Marcelo Lunus Itagiba, que prestou serviços ao Ministério da Saúde, na “jestão” Serra, para produzir dossiês.

. Clique aqui para ler “Paulo Renato se esqueceu do dossiê de Serra contra ele”

. Daniel Dantas, o banqueiro condenado, disse no picadeiro central (*) da CPI que a Operação Satiagraha contém gravações legais e gravações ilegais, montagens de gravações.

. Quando lhe perguntaram quais eram as ilegais, Dantas não disse quais eram.

. Diante disso, o Ministério Público Federal, responsável pela acusação baseada na investigação da Satiagraha, tem a obrigação de abrir outro processo criminal contra esse condenado, Daniel Dantas.

. Quais são as gravações ilegais ?

. O Ministério Publico prevaricou ?

. O Procurador Rodrigo de Grandis é um criminoso, um montador de gravações ?

. O Conversa Afiada vai encaminhar esse post ao Ministério Público Federal – São Paulo.

(*) O picadeiro secundário é o corredor anexo ao picadeiro central, onde uma funcionária do Supremo - quem é ela ? – passou instruções a Marcelo Lunus Itagiba.

Paulo Henrique Amorim

Em tempo: E viva o deputado Antonio Carlos Biscaia, que disse que não ia perder tempo com perguntas a esse grampeador, Daniel Dantas. E passou a elogiar o trabalho republicano e transparente da Polícia Federal (leia-se Operação Satiagraha) e do Ministério Publico.

A Europa derretendo

Blog do Luis Nassif - 16/04/09

Por Marcos Doniseti

Nassif, a produção industrial da Zona do Euro caiu 18,4% em Fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2008. E a queda aconteceu até mesmo se compara com a produção de janeiro (2,3% a menos). Assim, a crise continua se agravando na região.

Notícia:

Produção industrial da zona do euro tem queda recorde de 18,4% em fevereiro

A produção industrial na zona do euro em fevereiro teve queda de 18,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Trata-se do menor índice já registrado para a região. Na comparação com janeiro, a produção teve queda de 2,3%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Eurostat, a agência europeia de estatísticas

Na UE (União Europeia) como um todo, a produção industrial em fevereiro teve queda de 17,5%, em relação a fevereiro de 2008, enquanto na comparação com janeiro deste ano a queda foi de 1,9%.

Em relação a janeiro, a produção no setor de energia caiu 1% na zona do euro e 1,3% na UE. A produção de bens de consumo não duráveis (como vestuário e alimentos) caiu 1,4% no bloco de países que usam a moeda comum e 1,1% na UE como um todo. O índice de produção de bens intermediários mostrou queda de 2,4% na zona do euro e de 2% no bloco europeu.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u551457.shtml

Hugo Albuquerque

Eu já falava isso há algum tempo. A situação da Europa não é boa. O continente passa por uma crise política muito grave; o único líder com algum nível é Gordon Brown, Berlusconni dá medo, Merkel é muito apagada e Sarkozy é uma figura curiosa. De um lado há uma esquerda que não sabe o que fazer nem o que quer, do outro lado uma direita igualmente inepta e com alguns cacoetes perigosos - como no caso italiano.

Ademais, o crescimento de grupos de extrema-direita que perseguem minorias, em especial imigrantes, só é uma prova de que há um vazio político muito grande. A incapacidade da esquerda europeia em elaborar novas alternativas somada a inépcia administrativa da direita dão nisso mesmo: o rebaixamento da linguagem, a violência, a busca por achar bodes-expiatórios comôdos em vez de soluções.

Isso, claro, na “civilizada” Europa Ocidental. À leste a situação é pior; os sistema políticos pós-socialistas foram construídos por ex-apparatchiks que se bandearam para o lado americano e raramente prezaram pela honestidade no trato do erário público. Sempre defenderam o interesse americano e nunca se preocuparam em construir um projeto europeu - no máximo, procuraram se favorecer economicamente da UE como se ela fosse um mero pacto aduaneiro ou uma válvula de escape para onde os trabalhadores que eles eram incapazes de incluir poderiam ir para serem encanadores.

Nas ex-repúblicas soviéticas - pois é, Europa não é só Paris/Londres/Berlim/Milão - o drama é pior ainda. A falta de uma cultura democrática decorrente das décadas de stalinismo - propriamente dito e depois velado - forjou um verdadeiro vazio político na maioria daqueles países. A velha e nem tão boa questão das nacionalidades continua a ser um fantasma: As fronteiras daqueles países continuam a fazer pouco sentido e a profunda diversidade étnica desacompanhada de uma cultura democrática são um verdadeiro barril de pólvora - a Rússia, por exemplo, tem sua população constituída de 20% de não-russos ao mesmo tempo em que há minorias russas em todas as ex-repúblicas soviéticas.

Da UE, o que dá pra dizer, é que pairam sérias dúvidas sobre se sua capacidade de organização interna seria suficiente para responder a altura as demandas dessa Crise. Enfim, faltam grupos políticos e faltam estadistas na Europa como nunca aconteceu na história daquele continente. Essa Crise, por maior e mais profunda que seja, está gerando efeitos mais duros por ali pelas próprias fragilidades que aqueles países já possuiam mesmo em tempos de prosperidade econômica.

A polêmica sobre as mudanças climáticas

Blog do Luis Nassif - 16/04/09

O ex-reitor da UNB José Carlos de Azevedo sempre foi um sujeito polêmico. Aqui, ele questionando as conclusões do IPCC sobre as mudanças climáticas.

Da Folha

Distanciada da ciência e da razão

JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO

Há prova científica sobre a influência do CO2 no clima? Não há. Há prova de que o CO2 nada tem a ver com o clima? Há uma pletora

O ARTIGO de Myanna Lahsen (Tendências/Debates”, 3/4), em que pretendeu criticar dois artigos que escrevi nesta página, me fez lembrar duas pessoas. O comediante Groucho Marx disse: “Hoje, ciência é o nome do jogo, e, se você conseguir enganar, você está dentro”.

O filósofo Mario Bunge, no estudo “In Praise to Intolerance to Charlatanism in Academia” (”Louvando a Intolerância ao Charlatanismo na Academia”, Anais da New York Academy of Sciences), critica os que falam de ciência e dela nada entendem. Bunge disse que Feyerabend “tem merecido atenção porque, erradamente, admitiram que ele conhece algo de física.
Mas, de fato, a sua ignorância desse assunto, o único que procurou entender, era abismal”. Lahsen entende menos de física que Feyerabend.

Para ela, “é fácil criar confusão sobre a ciência do clima”, sem saber que na ciência não há confusão, há divergência, e que não existe a “ciência do clima”. Lahsen, antropóloga dinamarquesa, diz que o IPCC “não é uma instituição de pesquisa” e “não faz previsões do tempo nem do clima.

Ele avalia ciência já produzida”, mas se desdiz ao afirmar que o IPCC tem “milhares de cientistas”.
Levianamente, ela afirma que tenho “entendimento errado” do que é o IPCC e que me baseio em um relatório de 23 cientistas, “um número muito pequeno se comparado aos milhares de cientistas (…) do IPCC”, o que é falso. Para Lahsen, a validade científica depende de votação, apesar de a frase de Galileu ter mais de 400 anos:

“Em questões de ciência, a autoridade de mil não vale o humilde raciocínio de um só indivíduo”. O que fazem esses “milhares de cientistas” que frigiram 50 bilhões de dólares para provar a influência do CO2 no clima e nada conseguiram?

Deselegante, a antropóloga climatológica referiu-se a Singer, a Seitz e a mim como “aposentados”. Seitz presidiu a Academia Nacional de Ciências dos EUA, deu importantes contribuições à física do estado sólido e deixou seu nome gravado na história da ciência -não foi menor a contribuição de Singer.

Lahsen, que é ignorante para ler Seitz, diz que ele “nunca fez nem publicou ciência sobre o clima”; é obvio que nada fez porque essa ciência não existe. O que é publicar ciência? Cabem perguntas: há prova científica sobre a influência do CO2 no clima? Não há.

Algum livro de física de nível universitário menciona esse efeito estufa? Salvo engano, só há um, o “Thermal Physics”, de Kittel (edição de 1990), que, em quatro linhas, atribui o efeito ao vapor d’água. O que os ecoterroristas chamam de efeito estufa nada tem a ver com o que ocorre numa estufa para plantas ou em um automóvel com os vidros fechados e exposto ao sol.

Há prova de que o CO2 nada tem a ver com o clima? Há uma pletora. O artigo de Jan Veizer, entre outros, prova, numa perspectiva de 4 bilhões de anos do ciclo do carbono, que o fator preponderante não é o CO2, é a radiação cósmica. E há prova inequívoca, a feita com o gelo retirado em Vostok, que mostra que a temperatura sempre aumenta antes de o nível do CO2 aumentar; não ocorre o oposto, como quer a sábia danesa, que não distingue causa de efeito nem sabe que há mais coisas entre o céu e a Terra além do CO2.

O Danish National Space Center corresponde ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), onde Lahsen se encontra. Lá, os dinamarqueses E. Friis-Christensen, K. Lassen e H. Svensmark provaram que a radiação cósmica cria múons que chegam às nuvens baixas da Terra e formam os núcleos de condensação que definem o clima e o tempo.

Por sua vez, N. Shaviv e J. Veizer, em Israel e no Canadá, provaram a correlação que há entre o clima na Terra e a passagem do sistema solar pelos braços da galáxia local, a Via Láctea. Por isso, o Cern (Organização Europeia de Pesquisa Nuclear) amparou esses estudos e reuniu cientistas e cerca de 30 instituições para estudar a natureza do clima e do tempo sob essa perspectiva.

São o Sol e a radiação cósmica que os definem. Mas a pseudocientista Lahsen discorda, diz que é o CO2, o que me leva a lhe sugerir que volte à Dinamarca e lá exiba a sua sabedoria. Mas o que faz uma antropóloga em um instituto de estudos espaciais? Conversa com seres extraterrestres?
R. Lindzen, do MIT, disse que adeptos do IPCC agem como a juventude nazista. Myanna Lahsen segue a cartilha da juventude fascista, de Mussolini: “Credere, obbedire, combattere”. Crer, obedecer, combater. É o que cabe aos pobres em espírito.

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO, 76, é doutor em física pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, EUA). Foi reitor da UnB (Universidade de Brasília).

Parou de piorar, mas não parou

Blog do Luis Nassif - 16/04/09

Da série Descartes era pinto

Mailson é cauteloso, entretanto. “Creio que afirmar que o pior já passou não se apoia na realidade. Há sinais, sim, de que a economia brasileira parou de piorar”

Das manchetes da Folha

Para governo, pior já passou, mas economistas contestam

Mantega diz que país já atingiu fundo do poço; Meirelles vê sinais de retomada

Apesar de indicadores esboçarem reação, Armínio e Mailson esperam retomada do crescimento só a partir do 2º semestre

Os últimos indicadores mostram que a economia brasileira esboça uma recuperação -porém, por enquanto, incipiente e incapaz de fazer a atividade voltar aos níveis de antes do recrudescimento da crise global. Essa é a opinião de especialistas, empresários e autoridades do governo.

Em palestra durante o Fórum Econômico Mundial na América Latina, realizado no Rio de Janeiro ontem, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que “ainda está incerto o desenvolvimento dos próximos meses”. Ele se mostrou otimista, no entanto. “Os indicadores já mostram sinais de retomada em alguns setores específicos. É o caso do de automóveis.”

Presente ao mesmo evento, o ex-presidente do BC Armínio Fraga afirmou que, na sua avaliação, o PIB (Produto Interno Bruto) do país voltará a crescer a partir do segundo semestre. Tal projeção é bastante compartilhada.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, concorda que a reaceleração se dará a partir do terceiro trimestre do ano. Para ele, o Brasil já atingiu “o fundo do poço”. “Não quer dizer que a crise acabou, mas a pior fase passou”, comentou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, acrescentando que o “poço, no país, não era tão fundo quanto nos países desenvolvidos”.

Também o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega diz esperar uma aceleração na metade de 2009. “Naturalmente, em um momento como este, o consumidor fica conservador. O ideal é que o pessimismo desse lugar ao ânimo para gastar. Como o desemprego não avançou como nos EUA nem houve uma redução notável da renda, provavelmente, quando se perceber que a atividade está subindo, haverá maior confiança.”

Mailson é cauteloso, entretanto. “Creio que afirmar que o pior já passou não se apoia na realidade. Há sinais, sim, de que a economia brasileira parou de piorar”, comenta. “No exterior, também estão surgindo sinais de uma estabilização, que é o primeiro passo para a recuperação. E o Brasil deve ter uma retomada antes dos demais porque não enfrentou os sérios problemas bancários e no segmento imobiliário que outras nações sofreram.”

Ele diz que, no passado, boas notícias como as que estão surgindo -por exemplo, a criação de empregos formais, alta da produção industrial e das vendas do comércio- não necessariamente significaram o fim das turbulências. (…)

A portabilidade nos planos de saúde

Blog do Luis Nassif - 16/04/09

Coluna Econômica - 16/04/2009

A portabilidade dos planos de saúde é um bom avanço na regulamentação do setor, no estímulo à competição e no direito de opção do consumidor Até agora, o principal empecilho a essa mudança de planos eram os prazos de carência. O usuário cumpria os prazos em determinado plano. Se quisesse outro, teria que cumprir novamente as carências. Para não ficar desassistido, teria que permanecer com o plano velho até completadas as carências no novo.

O ponto central da portabilidade consiste em permitir a mudança de plano sem cumprir os prao de carência, obedecendo a algumas condições:

1. O beneficiário precisa ter pelo menos dois anos no plano anterior e estar adimplente com ele. No caso de lesões graves ou pré-existentes, pelo menos 3 planos no plano anterior.

2. A portabilidade só poderá ser solicitada na data de aniversário do contrato e apenas a cada dois anos.

3. O novo plano escolhido deverá ser compatível com o original, em m geográficos, de cobertura e preço. Em seu sita, a Agência Nacional de Saúde (www.ans.gov.br) fará uma análise de compatibilidade entre os diversos planos existentes. A ideia é que esta lista seja publicada simultaneamente com o início da operação. Mas até agora não divulgada. Não é tarefa fácil: são 6,8 mil planos de 1,2 operadoras.

4. A portabilidade só beneficiará os usuários de planos adquiridos após a vigência da Lei 9.656. São 6,4 milhões de pessoas, contra 2 milhões com contratos anteriores.

5. Por enquanto, a portabilidade só será possível para planos individuais. Mas pensa=se em breve em estendê-lo para coletivos.
***

Vamos a algumas considerações sobre essas mudanças.

Para o consumidor, é obviamente um avanço. Entre os planos de saúde há o temor de que os melhores sejam vítimas das comparações negativas. Tipo: haveria uma evasão ds doentes crônicos de planos piores para planos melhores.

Realmente, pode acontecer. Mas se a imagem do plano o faz receptador da evasão dos beneficiários problemáticos, obviamente o permitirá atrair beneficiários sem problemas. A boa imagem é uma avenida que atrairá todo tipo de beneficiário.

***

A portabilidade induzirá a uma maior padronização dos planos de saúde. Embora provavelmente dê margem a muitas discussões no início, as análises comparativas da ANS ajudarãp a definir esses padrões.

***

A verdadeira competição, no entanto, será estabelecida com a extensão da portabilidade aos planos coletivos. Hoje em dia, muitas seguradoras tratam as empresas de forma não atuarial, mas apenas como cobertura de custos. Se o contrato é vantajoso para o plano, mantém-se. Se ocorrem problemas de tratamento que oneram o plano - o que pode acontecer especialmente com pequenas empresas - ocorre os reajustes, que não são protegidos por regras como nos planos individuais.

Planos de saúde maiores costumam colocar pequenas empresas em um mesmo caldeirão, obtendo desse modo um equilíbrio maior na carteira, compensando os maus planos com os lucrativos.

Com a portabilidade nos planos coletivos, haverá migração em massa para esse tipo de plano.

Olympio: O tsunami e a marolinha

Site do Azenha - Atualizado e Publicado em 16 de abril de 2009 às 13:47

TSUNAMI

Quinta, 16 de abril de 2009, 9h50
Fonte: EFE

Economia Internacional

Empresa declara maior falência imobiliária da história dos EUA

A imobiliária General Growth Properties, segunda principal proprietária de shoppings dos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira sua falência, a maior da história do setor nos Estados Unidos, após não conseguir refinanciar uma dívida de cerca de US$ 27,3 bilhões (R$ 59,59 bilhões).

A General Growth, que possui 200 shoppings nos EUA, pediu a proteção do Capítulo 11 da Lei de Falências americana ao Tribunal Federal de Falências de Nova York, declarando ativos totais de US$ 29,5 bilhões (R$ 64,39 bilhões).

"Embora tenhamos trabalhado incansavelmente nos últimos meses para atender o vencimento de nossas dívidas, o colapso dos mercados de crédito tornou impossível o refinanciamento das dívidas vencidas fora do Capítulo 11", assinalou em nota Adam Metz, principal executivo da firma.

A declaração de falência identifica a Eurohypo AG, uma unidade do Commerzbank AG, como o maior credor não assegurado de General Growth, acumulando uma dívida de US$ 2,6 bilhões (R$ 5,67 bilhões), por dois empréstimos.

Já aos acionistas, a empresa deve cerca de US$ 4 bilhões (R$ 8,73 bilhões). Grande parte da dívida da companhia pode ser atribuída à sua compra, em 2004, da construtora Rouse, especializada em prédios comerciais, pela qual pagou US$ 11,3 bilhões (R$ 24,66 bilhões).

A General Growth, com sede em Chicago, perdeu 81% de seu valor de mercado nos últimos seis meses, após informar que estudava a possibilidade de declarar falência.

MAROLINHA

Quinta, 16 de abril de 2009, 9h03
Fonte: Redação Terra

Indicadores

Receita do varejo cresce 10% em fevereiro, aponta IBGE

Atualizada às 09h13

A receita com vendas no varejo no Brasil cresceu 10,1% em fevereiro de 2009, em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o volume de vendas também avançou na mesma comparação: 3,8%.

Na comparação com o mês imediatamente anterior, janeiro, também houve aumento: 1,7% na receita e 1,5% no volume de vendas. Segundo o IBGE, houve reversão no ritmo de vendas, após um trimestre de taxas negativas.

No acumulado do ano de 2009, o volume de vendas do comércio varejista apresenta alta de 4,9%, aponta o IBGE. No período, as atividades que mais contribuíram para o resultado foram a venda de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (avanço de 13,3%) e livros, jornais, revistas e papelaria (13,1%)

Folha: Dantas parte as águas do mar Vermelho

Site do Azenha - Atualizado em 16 de abril de 2009 às 13:28 | Publicado em 16 de abril de 2009 às 13:26

A isso eu chamo de senso de proporção editorial.

O que o Dantas diz é mais importante que qualquer outra notícia no planeta.

Inclusão e bancos no Brasil

Instituto Humanitas Unisinos - 16/04/09

"Ao mesmo tempo em que o país caminhou para um sistema bancário de referência global, mantiveram-se ativas as mazelas da inclusão social. O encaminhamento de um novo projeto de desenvolvimento econômico e social deve pressupor o fortalecimento do sistema bancário e financeiro simultaneamente ao cumprimento de metas crescentes de inclusão social no Brasil", escreve Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em artigo publicado no jornal Valor, 16-04-2009.

Eis o artigo.

Em qualquer sociedade moderna, os serviços financeiros fazem parte do padrão de bem estar socioeconômico. As dificuldades de acesso aos mecanismos bancários de poupança e crédito, por exemplo, não somente podem comprometer a necessária isonomia competitiva no interior das forças de mercado, como também tornam mais intensas as diferenças que separam os segmentos ricos da população pobre.

Por conta disso, a literatura internacional especializada considera a dimensão dos serviços financeiros como um dos componentes do processo de inclusão social. No Brasil há espaço para o maior avanço nos estudos e debates acerca da inclusão financeira, especialmente em razão dos expressivos indicadores de desigualdades.

De maneira geral, identificam-se sinais de exclusão financeira quando o acesso aos serviços bancários não se encontra plenamente universalizado, sem a presença de agências próximas aos cidadãos, assimetrias importantes nas informações para todos, custos expressivos aos usuários e inadequadas finanças ao desenvolvimento econômico e social. Não obstante os esforços direcionados ao curso da modernização do sistema bancário brasileiro, constata-se ainda a manifestação de significativos obstáculos ao avanço da inclusão social. Podem ser destacados, por exemplo: a insuficiente difusão de agências bancárias ao conjunto da população e em todo o território nacional, as imperfeições na distribuição das informações, o elevado custo dos serviços e o descolamento das finanças às necessidades reais do desenvolvimento produtivo nacional.

O grau de atrofia constatado no sistema financeiro em relação à inclusão social e ao setor produtivo deve-se, em boa medida, ao contexto recente que marca as principais modificações na indústria bancária brasileira. Desde os anos 90 que se percebe como a nova reconfiguração bancária não se mostra suficiente para apoiar tanto a expansão produtiva como minorar o desequilíbrio na intermediação dos recursos entre setores e regiões atrasadas e avançadas.

Na década de 1960, por exemplo, a reforma bancária e financeira foi realizada com o fim de estimular a aceleração da acumulação de capital e enfrentar os problemas atinentes às transferências intersetoriais e inter-regionais de poupança e crédito. Frente à rápida e drástica transição da população rural para as cidades e à desaceleração econômica, após o êxito do Plano de Metas, havia necessidade de ampla modernização do sistema bancário e financeiro nacional. Mesmo no contexto das políticas anti-inflacionárias ortodoxas do início do governo militar (1964 - 85), houve o mais importante redesenho da estrutura bancária e de serviços financeiros desde 1945, quando havia sido instituída a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc). Para além da introdução da correção monetária, as operações financeiras foram reformuladas a partir da maior regulação pública (criação do Banco Central) e do aumento do papel dos bancos estatais compatível com a expansão dos bancos privados nacionais. Exemplo disso foi o surgimento das primeiras redes nacionais de operação bancárias em meio à importante onda de inovações técnicas orientadas pela criação de empresas estatais no âmbito da infraestrutura, energia e telecomunicações (EPEA, "Situação Monetária, Creditícia e de Mercado de Capitais: Diagnóstico Preliminar para o Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social", 1966). Naquela oportunidade, a integração do sistema financeiro se apresentou funcional à acumulação produtiva simultaneamente à incorporação parcial da população aos serviços financeiros. Em 1970, por exemplo, cada banco possuía, em média, 53 agências, enquanto em 1960 eram somente 16.

Com a retomada do regime democrático, simultaneamente à grave crise da dívida externa do início da década de 1980, o tema da reforma bancária e financeira passou a ganhar novamente destaque. Estava claro que a continuidade da correção monetária potencializava a inflação, bem como a financeirização da riqueza deslocava-se das necessidades da economia real. A convergência política em torno de uma nova reconfiguração financeira e bancária começou a ganhar força com a Assembleia Nacional Constituinte, por meio de importantes medidas implantadas, como a criação dos bancos múltiplos, o fim da conta movimento e da carta-patente para existência de bancos. Rapidamente, o Brasil assistiu tanto a duplicação da quantidade de bancos como a forte expansão das agências bancárias em todo o território nacional.

Mas, o que pareceria indicar um novo cenário de inclusão financeira terminou sendo alterado pelo movimento de privatização de bancos públicos e desregulamentação financeira, capaz de reduzir a quantidade de bancos privados nacionais e aumentar a presença de grandes bancos estrangeiros. Mesmo com o avanço na modernização tecnológica nos equipamentos e a maior sofisticação nos serviços financeiros, houve redução de agências e esvaziamento dos bancos nas regiões e setores econômicos menos desenvolvidos. Ao mesmo tempo em que o país caminhou para um sistema bancário de referência global, mantiveram-se ativas as mazelas da inclusão social. O encaminhamento de um novo projeto de desenvolvimento econômico e social deve pressupor o fortalecimento do sistema bancário e financeiro simultaneamente ao cumprimento de metas crescentes de inclusão social no Brasil.

Socialismo fracassou, capitalismo quebrou: o que vem a seguir?

Instituto Humanitas Unisinos - 16/04/09

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. A prioridade não é o aumento do lucro e do consumo, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Isso significa iniciativa pública não baseada na busca de lucro. Decisões públicas dirigidas a melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal. A análise é do historiador britânico Eric Hobsbawm em artigo publicado no The Guardian e reproduzido pela Carta Maior, 15-04-2009.

Eis o artigo.

Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, o deslocamento do mercado livre para a ação pública deve ser maior do que os políticos imaginam. O século XX já ficou para trás, mas ainda não aprendemos a viver no século XXI, ou ao menos pensá-lo de um modo apropriado. Não deveria ser tão difícil como parece, dado que a idéia básica que dominou a economia e a política no século passado desapareceu, claramente, pelo sumidouro da história. O que tínhamos era um modo de pensar as modernas economias industriais – em realidade todas as economias -, em termos de dois opostos mutuamente excludentes: capitalismo ou socialismo.

Conhecemos duas tentativas práticas de realizar ambos sistemas em sua forma pura: por um lado, as economias de planificação estatal, centralizadas, de tipo soviético; por outro, a economia capitalista de livre mercado isenta de qualquer restrição e controle. As primeiras vieram abaixo na década de 1980, e com elas os sistemas políticos comunistas europeus; a segunda está se decompondo diante de nossos olhos na maior crise do capitalismo global desde a década de 1930. Em alguns aspectos, é uma crise de maior envergadura do que aquela, na medida em que a globalização da economia não estava então tão desenvolvida como hoje e a economia planificada da União Soviética não foi afetada. Não conhecemos a gravidade e a duração da atual crise, mas sem dúvida ela vai marcar o final do tipo de capitalismo de livre mercado iniciado com Margareth Thatcher e Ronald Reagan.

A impotência, por conseguinte, ameaça tanto os que acreditam em um capitalismo de mercado, puro e desestatizado, uma espécie de anarquismo burguês, quanto os que crêem em um socialismo planificado e descontaminado da busca por lucros. Ambos estão quebrados. O futuro, como o presente e o passado, pertence às economias mistas nas quais o público e o privado estejam mutuamente vinculados de uma ou outra maneira. Mas como? Este é o problema que está colocado diante de nós hoje, em particular para a gente de esquerda.

Ninguém pensa seriamente em regressar aos sistemas socialistas de tipo soviético, não só por suas deficiências políticas, mas também pela crescente indolência e ineficiência de suas economias, ainda que isso não deva nos levar a subestimar seus impressionantes êxitos sociais e educacionais. Por outro lado, até a implosão do mercado livre global no ano passado, inclusive os partidos social-democratas e moderados de esquerda dos países do capitalismo do Norte e da Australásia estavam comprometidos mais e mais com o êxito do capitalismo de livre mercado.

Efetivamente, desde o momento da queda da URSS até hoje não recordo nenhum partido ou líder que denunciasse o capitalismo como algo inaceitável. E nenhum esteve tão ligado a sua sorte como o New Labour, o novo trabalhismo britânico. Em suas políticas econômicas, tanto Tony Blair como Gordon Brown (este até outubro de 2008) podiam ser qualificados sem nenhum exagero como Thatchers com calças. O mesmo se aplica ao Partido Democrata, nos Estados Unidos.

A idéia básica do novo trabalhismo, desde 1950, era que o socialismo era desnecessário e que se podia confiar no sistema capitalista para fazer florescer e gerar mais riqueza do que em qualquer outro sistema. Tudo o que os socialistas tinham que fazer era garantir uma distribuição eqüitativa. Mas, desde 1970, o acelerado crescimento da globalização dificultou e atingiu fatalmente a base tradicional do Partido Trabalhista britânico e, em realidade, as políticas de ajudas e apoios de qualquer partido social democrata. Muitas pessoas, na década de 1980, consideraram que se o barco do trabalhismo não queria ir a pique, o que era uma possibilidade real, tinha que ser objeto de uma atualização.

Mas não foi. Sob o impacto do que considerou a revitalização econômica thatcherista, o New Labour, a partir de 1997, engoliu inteira a ideologia, ou melhor, a teologia, do fundamentalismo do mercado livre global. O Reino Unido desregulamentou seus mercados, vendeu suas indústrias a quem pagou mais, deixou de fabricar produtos para a exportação (ao contrário do que fizeram Alemanha, França e Suíça) e apostou todo seu dinheiro em sua conversão a centro mundial dos serviços financeiros, tornando-se também um paraíso de bilionários lavadores de dinheiro. Assim, o impacto atual da crise mundial sobre a libra e a economia britânica será provavelmente o mais catastrófico de todas as economias ocidentais e o com a recuperação mais difícil também.

É possível afirmar que tudo isso já são águas passadas. Que somos livres para regressar à economia mista e que a velha caixa de ferramentas trabalhista está aí a nossa disposição – inclusive a nacionalização -, de modo que tudo o que precisamos fazer é utilizar de novo essas ferramentas que o New Labour nunca deixou de usar. No entanto, essa idéia sugere que sabemos o que fazer com as ferramentas. Mas não é assim.

Por um lado, não sabemos como superar a crise atual. Não há ninguém, nem os governos, nem os bancos centrais, nem as instituições financeiras mundiais que saiba o que fazer: todos estão como um cego que tenta sair do labirinto tateando as paredes com todo tipo de bastões na esperança de encontrar o caminho da saída.

Por outro lado, subestimamos o persistente grau de dependência dos governos e dos responsáveis pelas políticas às receitas do livre mercado, que tanto prazer lhes proporcionaram durante décadas. Por acaso se livraram do pressuposto básico de que a empresa privada voltada ao lucro é sempre o melhor e mais eficaz meio de fazer as coisas? Ou de que a organização e a contabilidade empresariais deveriam ser os modelos inclusive da função pública, da educação e da pesquisa? Ou de que o crescente abismo entre os bilionários e o resto da população não é tão importante, uma vez que todos os demais – exceto uma minoria de pobres – estejam um pouquinho melhor? Ou de que o que um país necessita, em qualquer caso, é um máximo de crescimento econômico e de competitividade comercial? Não creio que tenham superado tudo isso.

No entanto, uma política progressista requer algo mais que uma ruptura um pouco maior com os pressupostos econômicos e morais dos últimos 30 anos. Requer um regresso à convicção de que o crescimento econômico e a abundância que comporta são um meio, não um fim. Os fins são os efeitos que têm sobre as vidas, as possibilidades vitais e as expectativas das pessoas.

Tomemos o caso de Londres. É evidente que importa a todos nós que a economia de Londres floresça. Mas a prova de fogo da enorme riqueza gerada em algumas partes da capital não é que tenha contribuído com 20 ou 30% do PIB britânico, mas sim como afetou a vida de milhões de pessoas que ali vivem e trabalham. A que tipo de vida têm direito? Podem se permitir a viver ali? Se não podem, não é nenhuma compensação que Londres seja um paraíso dos muito ricos. Podem conseguir empregos remunerados decentemente ou qualquer tipo de emprego? Se não podem, de que serve jactar-se de ter restaurantes de três estrelas Michelin, com alguns chefs convertidos eles mesmos em estrelas. Podem levar seus filhos à escola? A falta de escolas adequadas não é compensada pelo fato de que as universidades de Londres podem montar uma equipe de futebol com seus professores ganhadores de prêmios Nobel.

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. Não importa só o aumento do lucro e do consumo dos particulares, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Mas isso significa – ou deveria significar – iniciativa pública não baseada na busca de lucro, sequer para redistribuir a acumulação privada. Decisões públicas dirigidas a conseguir melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal.

Em nenhum âmbito isso será mais importante do que na luta contra o maior problema com que nos enfrentamos neste século: a crise do meio ambiente. Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, significará um deslocamento de grande alcance, do livre mercado para a ação pública, uma mudança maior do que a proposta pelo governo britânico. E, levando em conta a gravidade da crise econômica, deveria ser um deslocamento rápido. O tempo não está do nosso lado.

Comer alimentos com agrotóxicos?

Instituto Humanitas Unisinos - 16/04/09

Embora os agrotóxicos presentes nos alimentos sejam prejudiciais à saúde, os danos podem demorar anos para aparecer e não há estudos científicos que relacionem seu consumo e uma possível intoxicação.

A reportagem é de Fernanda Bassette e Rachel Botelho e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 16-04-2009.

Segundo Eduardo Mello De Capitani, toxicologista da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), vários tipos de agrotóxicos são usados nos alimentos, e o levantamento da Anvisa não deixa claro quais estão em excesso. O relatório também não aponta o quanto esses agrotóxicos excedem o limite. "É diferente a pessoa ingerir um alimento que possui agrotóxico um ponto acima do limite e outro que esteja 20 pontos acima", diz.

Para Délio Campolina, presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia, o efeito maléfico do consumo dessas substâncias pode demorar anos para aparecer. "A pessoa come a fruta e não sente alteração no gosto nem passa mal."

Mas, segundo Eloisa Dutra Caldas, professora do departamento de toxicologia da UnB (Universidade de Brasília), a população não deve deixar de ingerir os alimentos avaliados, já que o risco da exposição aos agrotóxicos é menor do que o benefício potencial do consumo de frutas e legumes.

A melhor maneira de eliminar o excesso de agrotóxicos é lavar os alimentos com uma esponja com detergente neutro. "Mas, dependendo da quantidade, o agrotóxico pode estar até na polpa", afirma Campolina.

Sinceramente não entendi a reportagem. Devemos comer os produtos com agrotóxicos pois o Sr. Délio Campolina nos deixou aliviados pois só apresentaremos problemas de saúde após vários anos da ingestão? Ou não, devemos solicitar a Anvisa segundo o Sr Eduardo Mello de Capitani relatórios mais precisos que orientem a população a evitar aqueles alimentos?

Pimentão é o campeão do agrotóxico, mostra estudo da Anvisa

Instituto Humanitas Unisinos - 16/04/09

O pimentão foi o alimento que apresentou o maior índice de irregularidades para resíduos de agrotóxicos em 2008. Mais de 64% das amostras analisadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentaram problemas. O morango, a uva e a cenoura também apresentaram índices elevados de amostras irregulares, com mais de 30% cada.

A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo, 16-04-2009.

No lançamento dos dados do Programa, nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou a importância do trabalho da Anvisa no monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. “No Brasil, a segunda causa de intoxicação, depois de medicamentos, é por agrotóxicos, o que tem uma dimensão importante”, afirmou Temporão, em nota divulgada pela Anvisa.

Os problemas detectados pelo Para foram teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso de substâncias não autorizadas para determinadas culturas. No balanço geral, das 1773 amostras dos dezessete alimentos monitorados (alface, batata, morango, tomate, maça, banana, mamão, cenoura, laranja, abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva), 15,28% estavam insatisfatórias.

A cultura de tomate foi a que apresentou maiores avanços na redução do índice de irregularidades. Em 2007, 44,72% das amostras de tomate analisadas apresentaram resíduos de agrotóxicos acima do permitido. No último ano, esse número caiu para 18,27%.

O arroz e o feijão, coletados pela primeira vez no Programa de 2008, apresentaram índices de irregularidade de 3,68% e 2,92%, respectivamente. Juntamente com a manga, batata, banana, cebola e maçã, esses dois alimentos apresentaram os menores teores detectados.

Para reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, a Anvisa recomenda que o consumidor opte por produtos com origem identificada.

O programa de análise funciona a partir de amostras coletadas pelas vigilâncias sanitárias dos Estados e municípios. No último ano, as amostras foram enviadas para análise aos seguintes laboratórios: Instituto Octávio Magalhães (IOM/FUNED/MG), Laboratório Central do Paraná (LACEN/PR) e Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), nas quais foram investigados até 167 diferentes agrotóxicos.

Exmo Sr Ministro do STF: o sr. mandou uma funcionária dar instrução ao Itagiba ?

Conversa Afiada - 15/abril/2009 14:21

Foi o senhor quem mandou ? Ou ela foi por conta própria, com crachá e tudo ?

O Conversa Afiada não consegue obter da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal uma informação sobre a funcionária do Supremo, com crachá, que assistiu ao depoimento do ínclito delegado Protógenes Queiroz na CPI dos Grampos e deu instruções ao presidente da CPI, o deputado serrista Marcelo Lunus Itagiba.

Diante disso, com o intuito de esclarecer os amigos navegantes deste portal, enviamos a cada um dos ministros do Supremo um e-mail com a pergunta:

Foi o senhor quem mandou uma funcionária do Supremo à CPI dos Grampos dar instruções ao presidente da dita CPI ?

Atenciosamente,

Paulo Henrique Amorim

Veja os ministros que receberam o e-mail do Conversa Afiada e seus respectivos endereços eletrônicos:

Gilmar Mendes - mgilmar@stf.gov.br
Celso de Mello - mcelso@stf.gov.br
Marco Aurélio de Mello - marcoaurelio@stf.gov.br
Cezar Peluso - carlak@stf.gov.br
Carlos Ayres Britto - gcarlosbritto@stf.gov.br
Joaquim Barbosa - gabminjoaquim@stf.gov.br
Eros Grau - gaberosgrau@stf.gov.br
Ricardo Levandowski - gabinete-lewandowski@stf.gov.br
Carmen Lúcia - anavt@stf.gov.br
Menezes Direito - alexandrew@stf.gov.br
Ellen Gracie - ellengracie@stf.gov.br

Deputados e senadores dão apoio a De Sanctis

Conversa Afiada - 15/abril/2009 14:20

Biscaia: está ocorrendo inversão de papéis no país

O Conversa Afiada recebeu do deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) o texto abaixo, com a declaração de apoio de um grupo de parlamentares ao juiz Fausto De Sanctis:

Parlamentares apoiam o juiz Fausto De Sanctis
Manifesto assinado por deputados e senadores declara solidariedade ao magistrado que condenou o banqueiro Daniel Dantas

Brasília (15/4) – Um grupo de deputados e senadores assinou um manifesto de apoio e solidariedade ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que condenou o banqueiro Daniel Dantas pela prática de crimes financeiros, apurada na Operação Satiagraha da Polícia Federal. A manifestação dos parlamentares decorre da possibilidade de o magistrado ser afastado de suas funções em decorrência de processo movido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo.
O processo aponta possíveis irregularidades praticadas pelo juiz no seu trabalho e será julgado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal paulista. O julgamento foi adiado por duas vezes e, nesta terça-feira (14), foi marcado para o próximo dia 30. O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que já fez discurso da tribuna defendendo De Sanctis, assina o manifesto entregue ao juiz.
No texto, os parlamentares dizem confiar que a decisão dos desembargadores “isentará de responsabilidade o magistrado De Sanctis, reconhecendo que as suas decisões foram proferidas rigorosamente dentro dos princípios da legalidade, no pleno exercício das prerrogativas do Poder Judiciário, atuando com coragem e independência”.
O manifesto foi assinado, além do deputado Biscaia, pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP), João Pedro (PT-AM), Augusto Botelho (PT-RR), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Wellington Salgado (PMDB-MG); e os deputados Luiz Couto (PT-PB), Domingos Dutra (PT-MA) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM). Outras assinaturas estão sendo coletadas.
Lei a íntegra do manifesto:

“Nosso país anseia que a corrupção seja duramente combatida pelos órgãos públicos. No dia 8 de julho do ano passado, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal desfecharam a Operacão Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do mega especulador Naji Nahas, acusados da prática de corrupção e de crimes contra o sistema financeiro, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Na ocasião, Dantas foi preso por duas vezes por determinação do Juiz Federal Fausto De Sanctis. Nas duas oportunidades, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, determinou a soltura do banqueiro e ainda representou, na Corregedoria da Justiça Federal da 3a Região, contra o Juiz que decretou as duas prisões, objetivando a punição do magistrado pela prática de atos jurisdicionais.
Felizmente, mais de uma centena de juízes federais se solidarizaram e se manifestaram a favor do colega e declararam veemente discordância em relação ao Presidente do STF, o que evitou o afastamento ou outra medida punitiva contra Fausto De Sanctis, que se encontrava em pleno exercício da função jurisdicional.
Está ocorrendo em nosso país uma completa inversão de papeis. Estão tentando criminalizar justamente os funcionários públicos que exercem, com zelo e presteza, as suas elevadas atribuições constitucionais e legais. No caso, interesses poderosos e subterrâneos buscam desqualificar o trabalho sério e competente do Juiz Federal Fausto de Sanctis.
Esperamos que a clareza de ideias, a supremacia da legalidade e a
sustentação que o Estado deve dar aos atos legais e legítimos, como
princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, não maculem o Poder Judiciário. Assim, confiamos que a decisão dos respeitáveis desembargadores isentará de responsabilidade o magistrado De Sanctis, reconhecendo que as suas decisões foram proferidas rigorosamente dentro dos princípios da legalidade, no pleno exercício das prerrogativas do Poder Judiciário, atuando com coragem e independência.
Nós, parlamentares abaixo-assinados, manifestamos nosso integral apoio e nossa solidariedade ao Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis.”

O Brasil dos imigrantes

Blog do Luis Nassif - 15/04/09

Atualizado

Nada como essas viagens para nos colocar em contato com o Brasil profundo, aquele onde está sendo modelado o futuro.

Rio Verde é cidade antiga, 150 anos, mas pertence à fronteira agrícola mais recente. Aqui se encontram mineiros, paulistas, paranenses, catarinas, gaúchos. Mas não apenas eles.

Há três colônias de imigrantes estrangeiros: russos, holandeses e americanos.

Os russos se confraternizam com os brasileiros em torno da cachaça. Bebem esplendidamente, como bons russos. Os holandeses são, de longe, os que mais se enturmaram. E os americanos pertencem a uma dessas seitas remanescentes dos velhos colonizadores.

São quarenta famílias, com pequenas propriedades, em torno de um pequeno povoado em que todos compartilham as tarefas comuns. As mulheres vestem trajes escuros, vestidos compridos e os homens ternos escursos.

Vendem seus produtos na cidade, menos para a cooperativa, devido a alguma proibição na sua religião.

De vez em quando, uma família volta para os EUA. Eles fazem, então, um leilão onde se oferece tudo quanto é tranqueira, de mobília a cachorros. A cidade inteira comparece e é recebida com sanduíches e bebidas que eles preparam pessoalmente.

Não há nada que se compare a esse paisão. 15/04/2009

Por Pierre Alfredo

Tenho a impressão de que esses americanos aí não são os “pilgrims”, colonizadores ou qualquer coisa do tipo. São, na verdade, grupos religiosos e quase étnicos (quase étnicos é dose, eu sei) que, mesmo nos Estados Unidos, vivem em comunidades isoladas.

Se eu não me engano, esses de Goiás são menonitas, que falam alemão e não se misturam com os “ingleses”, como eles chamam, pelo menos nos estados unidos, quem não é do grupo deles.

Um ramo dos menonitas são os Amish que, até hoje, não utilizam energia elétrica nem automóveis e vivem em comunidades agrícolas cooperativas. É bonito vê-los em suas charretes fechadas andando às margens das estradas americanas.

As roupas e os costumes também são diferentes: eles sempre de preto, com chapéu de abas largas e barba (sem bigodes). Elas de vestidos compridos, de cores fortes e com uma espécie peculiar de chapeuzinho. São pacifistas.

Ouvi falar que, por viverem totalmente à parte do resto da população, por consumirem apenas o que produzem e etc, o governo americano não lhes cobra empostos, nem outras obrigações civis.

Tive contato com eles em Indiana. São simpáticos e, hoje, já há restaurantes Amish espalhados pelo meio-oeste. Tambémé comum ver as mulheres com suas vestimentas pitorescas fazendo compras no…. Wal-Mart!!!!

Não conheci pessoalmente os menonitas mas ouvi falar que esses são ainda mais radicais quanto ao isolamento e à religiosidade.

O poder financeiro

Blog do Luis Nassif - 15/04/09

Do Valor

Por Martin Wolf
15/04/2009

Os EUA estão presos entre o medo das elites ante a possibilidade de falências e o repúdio popular aos resgates

Os Estados Unidos são a Rússia? A pergunta parece provocativa, se não ultrajante. O autor da pergunta, no entanto, é Simon Johnson, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) e professor da Sloan School of Management, no Massachusetts Institute of Technology. Em artigo na edição de maio do “Atlantic Monthly”, o professor Johnson compara o controle da “oligarquia financeira” sobre as políticas dos EUA com o das elites empresariais em países emergentes. Tais comparações fazem sentido? A resposta é “sim”, mas apenas até certo ponto.

“Em sua profundidade e subitaneidade”, argumenta o professor Johnson, “a crise econômica e financeira dos EUA é surpreendentemente rememorativa de momentos que vimos recentemente nos mercados emergentes”. A similaridade é evidente: grandes influxos de capital estrangeiro; crescimento tórrido do crédito; alavancagem excessiva; bolhas nos preços dos ativos, particularmente nas propriedades; e, por fim, a catástrofe financeira e desabamento do preço dos ativos.

“Mas”, acrescenta o professor Johnson, “há uma similaridade mais profunda e perturbadora: os interesses da elite empresarial - financistas, no caso dos EUA - desempenharam papel central na criação da crise, até o colapso inevitável”. Além disso, “a grande riqueza que o setor financeiro criou e concentrou deu aos banqueiros enorme peso político”.

Agora, argumenta o professor Johnson, o peso do setor financeiro está evitando a resolução da crise. Os bancos “não querem admitir a extensão total de suas perdas, porque isso provavelmente os exporia como insolventes [...] Este comportamento é corrosivo: bancos doentes ou não emprestam (para acumular dinheiro e reforçar as reservas), ou fazem apostas desesperadas em créditos e investimentos de alto risco que podem trazer grandes recompensas, mas provavelmente não compensam no fim das contas. Seja qual for o caso, a economia sofre ainda mais e, enquanto sofre, os próprios ativos dos bancos continuam a deteriorar-se - criando um ciclo altamente destrutivo”.

Tal análise faz sentido? Esta é uma questão sobre a qual pensei durante minha recente estada de três meses em Nova York, com visitas a Washington DC, agora a capital das finanças mundiais. É por isso que a análise do professor Johnson é tão importante.

Inquestionavelmente, testemunhamos um aumento maciço na importância do setor financeiro. Em 2002, o setor gerou impressionantes 41% dos lucros de empresas domésticas nos EUA. O endividamento privado nos EUA aumentou de 112%, em 1976, para o recorde de 295% do PIB em 2008, sendo que as dívidas do setor financeiro chegaram a 121% do PIB. A remuneração média no setor, que foi próxima à dos demais entre 1948 e 1982, em 2007 era de 181%.

Em pesquisa recente, Thomas Philippon, da Stern School of Business, da New York University, e Ariell Reshef, da University of Virginia, concluíram que o setor financeiro se caracterizou por altos salários e alta capacitação da mão de obra entre 1909 e 1933. Depois, entrou em relativo declino, até 1980, a partir de quando voltou a exibir alta capacitação e altos salários. O principal motivo, segundo concluíram, foi a desregulamentação, que “libera a criatividade e inovação e aumenta a demanda por funcionários qualificados”.

A desregulamentação também trouxe a expansão do crédito, a matéria-prima que o setor cria e da qual se alimenta. A transmutação do crédito em renda é o motivo pelo qual a rentabilidade do sistema financeiro pode ser ilusória. Da mesma forma, a expansão do setor financeiro se inverterá, pelo menos dentro dos EUA: o crescimento do crédito e a alavancagem mascararam a baixa ou até inexistente rentabilidade de muitas atividades, que desaparecerão, e, além disso, parte das dívidas também terá de ser liquidada. A era dourada de Wall Street acabou: a volta da regulamentação é causa e consequência desta mudança.

O professor Johnson, contudo, apresenta um ponto ainda mais forte que este. Argumenta que a recusa de instituições poderosas em admitir perdas - ajudadas por um governo cúmplice, sob domínio dos “cambistas” - pode tornar impossível escapar desta crise. Além disso, como os EUA gozam do privilégio de captar dinheiro em sua própria moeda, o país tem muito mais facilidade do que meras economias emergentes para ocultar as falhas, o que tornaria a crise em um problema econômico de longo prazo. Portanto, temos testemunhado uma série de improvisações ou “acordos” cujo objetivo subjacente é resgatar o máximo possível do sistema financeiro da forma mais generosa que as autoridades achem que possam levar adiante sem se prejudicar.

Concordo com as críticas às políticas adotadas até agora. No debate no fórum de economistas no Financial Times sobre as “parceria de investimentos público-privados”, os críticos estavam certos: se funcionar, é porque é uma forma pouco transparente de transferir recursos dos contribuintes para os bancos. É improvável, porém, que preencha o buraco de capital que os mercados atualmente estão ignorando, como argumenta Michael Pomerleano. Também não estou convencido de que os “testes de estresse” do capital bancário sendo realizados levarão a ações para preencher esse buraco de capital.

Ainda assim, será que essas debilidades fazem dos EUA uma Rússia? Não. Em muitos países emergentes, a corrupção é grave e aberta. Nos EUA, (embora esta não esteja ausente), a influência vem tanto de um sistema de princípios como dos grupos lobistas. O que era bom para Wall Street, era considerado bom para o mundo. O resultado foi um programa bipartidário de desregulamentação mal elaborado para os EUA e, dada sua influência, para o mundo.

A crença atual de que Wall Street precisa ser em grande parte preservada é principalmente consequência do medo. A visão de que instituições financeiras abrangentes e complexas são grandes demais para falir pode estar equivocada. Mas é fácil entender por que autoridades inteligentes evitam comprovar isso. Ao mesmo tempo, os políticos também temem uma reação pública contra grandes injeções de capital público. Logo, assim como o Japão, os EUA estão presos entre o medo das elites ante a possibilidade de falências e o repúdio popular aos resgates. Este é um fenômeno mais complexo do que o “golpe silencioso” descrito pelo professor Johnson.

Ainda assim, uma reestruturação decisiva é de fato necessária. Não porque recolocar a economia no caminho dos últimos anos, de crescimento alimentado por dívidas, seja viável ou desejável. Duas coisas precisam ser alcançadas: primeiro, as principais instituições financeiras precisam tornar-se solventes e que haja credibilidade quanto a isso; e, segundo, nenhuma instituição privada com fins lucrativos pode continuar sendo grande demais para falir. Isso não é capitalismo, mas socialismo. Este é um dos pontos nos quais a esquerda e a direita concordam. Eles estão certos. Falências - e, portanto, perdas para os credores sem garantia - precisam fazer parte de qualquer solução durável. Sem essa mudança, a solução desta crise pode apenas ser o prenúncio da próxima.

Martin Wolf é colunista do “Financial Times”.

As licitações da FAB

Blog do Luis Nassif - 15/04/09

por basílio

Se é que é do interesse de alguém:

1. A tecnologia dos aviões da Embraer não é americana, as turbinas sim, não existem de fabricação nacional, bem como de alguns aviônicos.

2. Os Búfalos estão sendo substituídos pelo Casa espanhol, nomeados na FAB, SC-105 Amazonas, e já em operação.

3. O jato KC-390 da Embraer é uma aeronave bem maior e com capacidade de transporte muito superior ao Búfalo ou seu sucessor, na FAB acredito (a confirmar) que substituirá os Hércules com vantagens e os aviões tanques de reabastecimento, além de assumir outras funções, como transporte de tropas e viaturas, evacuação médica, etc..

4. A concorrência para escolha do novo caça da FAB, o projeto FX-2, está em sua última fase, fase de visitas técnicas as empresas e voos de avaliação com seus aviões, restando como concorrentes a Boeing (com o F-18E \ F), a Dassault (com o Rafale) e a SAAB (com o Gripen NG). Depois disso a decisão até poderá ser política, mas levando em consideração o parecer técnico da Aeronáutica. O caça multifunção da FAB deverá ser conhecido no início de julho.

5. Quanto a infeliz aprovação demagógica da lei ambiental de SC, na verdade uma autorização e licença de destruição da natureza, infelizmente com a omissão injustificável da bancada do PT (por falta de coragem, se abstiveram); espero que o ministério público federal impeça mais essa sandice desse governador do PMDB, aquele partido que sabemos para que serve.

6. A concorrência do trem bala deve ser lançada ainda neste semestre.