O G-20 rechaça a via neoliberal e pede maior investimento estatal

Instituto Humanitas Unisinos - 10/1/08

Em uma reunião sem grandes resultados concretos para a reforma da arquitetura financeira global, os ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G-20 recomendaram a adoção de políticas anticíclicas para combater a crise, destacando a expansão dos gastos públicos e a importância de estímulos monetários. Embora as preocupações com a inflação não tenham sido aposentadas, o comunicado do grupo que reúne os 19 países mais industrializados do mundo e a União Européia (UE) deixa claro que a prioridade agora é impulsionar o crescimento mundial em meio à mais grave crise financeira desde 1929.

A reportagem é de Raquel Landim e Sergio Lamucci e publicada pelo jornal Valor, 10-11-2008.

Durante o encontro, o Brasil e os principais países em desenvolvimento insistiram na necessidade de aumentar a sua participação nas instituições de governança global, mas a idéia foi vista de modo reticente por países ricos como Estados Unidos e França. O governo brasileiro apresentou um documento em que propõe o fortalecimento do G-20, elevando o nível do grupo de um fórum de ministros de Finanças e banqueiros centrais para chefes de Estado e de governo. O Brasil também defendeu o fortalecimento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, desde que isso implique mudanças que elevem o peso dos emergentes na instituição.

Depois de anos propondo recomendações de austeridade, os países reconheceram que as políticas fiscais são importantes instrumentos para enfrentar os impactos da crise financeira, que deve provocar uma recessão no mundo desenvolvido. Segundo o comunicado final, a recente desaceleração da economia mundial e a redução dos preços das commodities reduziram as pressões inflacionárias, especialmente nos países ricos, e permitiram cortes coordenados de juros nos Estados Unidos, Inglaterra, Suécia, China e UE.

"Existe uma tendência para queda de preços na maioria dos países. O perigo maior hoje é de uma deflação e não de uma inflação", disse o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega. Ele acrescentou que os países emergentes que sofrem com a saída de capitais e desvalorização das moedas terão movimento inflacionário, mas que isso será "localizado e momentâneo". Os ministros consideraram bem-vindos os pacotes de estímulos fiscais já tomados recentemente por alguns governos, como os dos Estados Unidos, Japão e alguns países europeus - ontem, foi a vez da China, que anunciou um pacote fiscal de US$ 586 bilhões, para investimento em infra-estrutura e bem estar social. Entre os demais emergentes, porém, o tema é controverso, pois muitos não têm situação fiscal das mais sólidas.

Ao comentar a situação brasileira, Mantega disse que também há disposição do governo "para fazer políticas anticíclicas". Ele afirmou, no entanto, que o país ainda não teve uma queda do nível de atividade que justifique medidas mais fortes nesse sentido. O ministro brasileiro lembrou que o governo já adiou por alguns dias o pagamento de alguns tributos. "Isso dá um alívio para as empresas", disse.

Mantega também destacou que, se for necessário, o Brasil poderá aumentar os investimentos públicos, embora tenha lembrado que o país terá queda de arrecadação com o enfraquecimento da economia. Mesmo assim, disse que a intenção do governo é manter o cumprimento das metas fiscais de superávit primário definidas para 2008 e 2009.

Mantega falou também sobre as perspectivas para a política monetária, ainda que de modo cauteloso. Ele reiterou que alguns emergentes podem sofrer com pressões inflacionárias devido à desvalorização do câmbio, mas destacou que, a médio e longo prazo, a perspectiva é de queda de inflação. "Aqui no Brasil, as autoridades monetárias saberão regular adequadamente a política de juros para enfrentar esse novo cenário para a economia brasileira." Segundo ele, todos concordam, "inclusive o BC", que a perspectiva é de queda da demanda, o que faz o temor com a inflação "ceder lugar a outras preocupações". No fim, porém, ressaltou que "cabe ao BC decidir como especificamente a política de juros vai responder a essas novas necessidades".

O ministro de Economia e Produção da Argentina, Carlos Fernandéz, defendeu em discurso no evento que não pode haver "uma assimetria artificial" entre os países, com as nações ricas oferecendo liquidez "irrestrita" para suas economias, enquanto os países em desenvolvimento não recebem ajuda. Ele defendeu ajuda dos desenvolvidos aos emergentes. "É fundamental que os empréstimos sejam flexíveis e não imponham condicionalidades do passado", disse ele, referindo-se à política de financiamento do FMI.

A reunião do G-20, que aconteceu sábado e domingo em São Paulo, foi preparatória para o encontro de presidentes e chefes de governo, marcado para sábado em Washington. Ao longo da semana, os países vão tentar desenvolver uma agenda de assuntos e propostas para os presidentes. Mesmo esse encontro, porém, corre o risco de ficar esvaziado, já que os Estados Unidos vivem uma transição presidencial. O presidente eleito Barack Obama ainda não definiu se participará ou enviará um representante ao encontro.

O Brasil apresentou ontem uma proposta de governança financeira global. No documento de nove páginas, o governo brasileiro diz que "o G-7 não apresenta condições de liderar, de maneira efetiva, os principais temas mundiais". Segundo o país, o momento favorece a definição de um novo foro de diálogo político de alto nível, sobretudo em matéria econômica e financeira. "Essa é uma questão ainda não resolvida, mas o G-20 é um forte candidato a exercer um papel de liderança", admitiu Mantega.

O documento do governo brasileiro chega a falar em "instituir um regime de Bretton Woods 2I", mas a expressão parece mais retórica do que prática, pois o país não chega a sugerir o desmantelamento das atuais instituições de governança global, como o FMI e o Banco Mundial, definidas no fim da Segunda Guerra Mundial. O Brasil propõe a antecipação da próxima etapa de reforma de cotas e votos no FMI, prevista inicialmente para 2013, além de pedir a retomada de processo de reforma mais ambiciosa do Banco Mundial, com significativo poder de voto das economias emergentes. O governo brasileiro deixou claro que considera a representação do Fórum de Estabilidade Financeira (FSF) "seletiva e excludente".

O comunicado oficial do encontro reconhece que as instituições de Bretton Woods devem passar por uma reforma ampla para refletir o peso das economias mundiais, mas as declarações dos representantes dos países ricos foram evasivas. A ministra francesa Christine LagardeFMI já demorou muito tempo e é preciso utilizar o que o mundo já tem instalado. O subsecretário de Assuntos Internacionais do Tesouro dos EUA, David McCormick, também afirmou que é preciso definir melhor o que é Bretton Woods 2. "Ao redor da mesa de reunião, não vi nenhum país defender uma reforma total do sistema, mas apenas aperfeiçoamento." disse que a recente reforma do

Segundo o jornal argentino Clarín, 10-11-2008, "pode-se dizer que o G-20 decidiu abandonar oficialmente as receitas que foram a alma do Consenso de Washington de 1989, aquela somatória de idéias que levou ao grande desastre atual".

Contributo para a História - Angola

darrussia.blogspot.com - 09/11/08

Publicada por Jose Milhazes

A situação militar criada em torno de Luanda era tão grave na véspera da proclamação da independência, em 11 de Novembro de 1975, que os dirigentes soviéticos deram autorização secreta para que os seus militares participassem nos combates ao lado do MPLA contra a UNITA e a FNLA.
“Na véspera dos acontecimentos decisivos de 11 de Novembro de 1975, recebemos de Moscovo um telegrama cifrado que autorizava directamente aos nossos especialistas militares a participarem em acções de combate ao lado das forças do MPLA e das tropas cubanas. Isto era explicado pela situação extremamente tensa da situação que surgiu no país na véspera da proclamação de independência do país”, recorda Boris Putilin, que trabalhou nos meados dos anos 70 do século passado como primeiro secretário da Embaixada soviética no Congo (Brazzaville).
Foi precisamente este homem que, em 1975, coordenou, pela via da GRU (Direcção Principal de Reconhecimento – espionagem militar) do Ministério do Interior, os fornecimentos de armas ao MLPA da URSS, mas também os planos de ajuda da parte dos especialistas militares soviéticos e cubanos.
“O primeiro grupo de militares soviéticos, dirigido pelo coronel Trofimenko, que se encontrava na República do Congo, através da qual passava a corrente fundamental de ajuda para o MPLA, foi enviado para Luanda”, continua Putilin, acrescentando que este grupo tinha uma espécie de “carta branca” de Moscovo para participar em acções militares.
O primeiro grupo de militares e tradutores soviéticos entrou em Angola a 16 de Novembro de 1975, cinco dias após a proclamação da independência.
“No dia 1 de Novembro, o primeiro grupo de especialistas e tradutores militares soviéticos, entre os quais eu me encontrava, chegou a Brazzaville, então a capital da República Popular do Congo, num voo regular da Aeroflot”, recorda Andrei Tokarev, tradutor militar, em declarações à Lusa.
“Antes de nos enviar e dando-nos as últimas instruções, em Moscovo, no Estado Maior tentaram dar-nos o máximo de informação fresca sobre os acontecimentos em Angola. O MPLA controlava a maioria das províncias do país e a capital, mas compreendemos que este controlo não era seguro”, continua Tokarev, hoje professor da Universidade Militar de Moscovo.
Segundo esta fonte, “cada uma das partes fazia esforços para desenvolver o seu êxito; por exemplo, o Zaire comprou à França “Mirages”, esperava-se a qualquer momento a sua chegada. Talvez eles participassem nos voos sobre a capital de Angola, Luanda, no seu bombardeamento.”
“A fim de evitar isso - continua Tokarev - o nosso comando enviou para essa região (por um prazo de mês e meio, mas com a possibilidade de prolongamento) o nosso grupo: oficiais e sargentos, especialistas no emprego militar de complexos móveis de defesa anti-aérea “Strela”, e nós, cadetes-tradutores militares”.
Estes primeiros especialistas militares soviéticos começaram de imediato o treino dos soldados e oficiais do MPLA.
Tokarev recorda: “Os nossos especialistas montaram rapidamente, numa antiga base aérea militar portuguesa de Luanda, vários pontos de treino e começámos imediatamente a treinar os combatentes das FAPLA. Os nossos especialistas iam frequentemente à frente de combate, que estava situada a apenas algumas dezenas de quilómetros. Normalmente, eram acompanhados por cubanos. À frente, regra geral, ia um jipe, um carro blindado ou tanque cubano, que nos protegiam.”

Contributos para a História - Angola

darussia.blogspot.com 09/11/08

Publicada por Jose Milhazes

Artigo escrito por mim para a Agência Lusa

O Kremlin não tinha um plano elaborado de acções em Angola em 1975, ano em que este país africano se tornou independente, testemunha um antigo agente secreto soviético.
Segundo Oleg Neguin, no finais de Março de 1975, a oito meses da proclamação a independência de Angola, em 11 de Novembro daquela ano, Iuri Andropov, chefe do KGB, enviou ao Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) uma nota analítica com recomendações sobre as posições que poderia tomar Washington, onde também não havia consenso sobre quem apoiar na ainda colónia portuguesa.
Porém, segundo Neguin, ao contrário dos Estados Unidos, a URSS não tinha um plano definido de acções: “Tinha a União Soviética um plano de acções ou um plano de operações para Angola semelhante ao plano Operação da CIA, pormenorizadamente descrito por Stockwell no seu livro ("John Stockwell, The US War Against the Third Word")? Posso responder negativamente a essa pergunta com toda a responsabilidade de testemunha e de participante dos acontecimentos. Não havia um plano desses”, afirma Neguin num artigo publicado numa revista na Rússia no final dos anos 90 onde faz revelações históricas ainda pouco conhecidas em Portugal.
"O trabalho nos arquivos dos serviços de reconhecimento externo com documentos dessa época confirma isso. Nem nos serviços de reconhecimento, nem no aparelho do Comité Central, nem no Ministério dos Negócios Estrangeiros foram criados grupos ou centros operativos como teve lugar na CIA ou no Conselho Nacional de Segurança dos EUA”, considera Neguin no artigo No cerco de fogo do bloqueio” (Memórias de um agente)”.
Gueorgui Arbatov, antigo conselheiro de política externa do Comité Central do PCUS, defende, por seu lado, que o envolvimento de militares soviéticos em Angola deu início a uma aventura que terminou no Afeganistão e foi uma das causas da queda da URSS.
“A ideologização excessiva da política externa, bem como a aposta excessiva no factor militar a fim de garantir a segurança, levaram a que a política militar e os programas de defesa tenham saído do controlo político...", escreve Arbatov nas suas memórias “Homem do Sistema”.
"Tratava-se de resquícios da ideologia 'revolucionário-narcisista', de resquícios da ideia da exportação da revolução, que tomaram a forma de uma doutrina política definida: o nosso dever de prestar ajuda aos movimentos de libertação, até a ajuda militar, que se entrelaçou estreitamente com pretensões imperiais”, prossegue.
“Estes erros e abordagens, a partir dos meados dos anos setenta do século passado, fizeram-se sentir de forma particularmente forte na nossa política. O início foi o envio de tropas cubanas para Angola” – defende.

A crise de 1929 e o setor elétrico americano

Blog do Luis Nassif - 09/11/08

• Posted by Ronaldo Bicalho on 9 novembro 2008 at 10:00
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A crise de 1929 teve conseqüências radicais para o setor elétrico nos Estados Unidos. A forte intervenção do Governo Roosevelt, na década seguinte, definiu um padrão de atuação do Estado nessa atividade econômica que sustentou a sua vigorosa expansão durante as décadas seguintes.

Essa definição do papel do Estado no setor elétrico culminou um longo processo de configuração de uma articulação virtuosa entre elementos tecnológicos, organizacionais e político-institucionais, que garantiu a difusão do uso da eletricidade, uma fonte de energia altamente sofisticada, em uma amplitude econômica e social raramente encontrada em bens dessa natureza.

No final do século XIX, Tesla e Westinghouse definiram o padrão tecnológico do setor elétrico, derrotando o padrão proposto por Thomas Edison. A reunião dos diversos espaços, usuários e usos em um único sistema, defendida pelos primeiros, abriu um horizonte ilimitado de exploração de economias de escala e escopo que descortinou possibilidades incalculáveis de redução de custos e tarifas.

Diante dessas possibilidades, estavam criadas as condições para que a eletricidade deixasse de ser um bem de luxo e se transformasse em um bem a que parcelas crescentes da população poderiam ter acesso.

Explorando essa base técnica, Samuel Insull, em Chicago, desenvolveu uma série de rotinas gerenciais e técnicas que fizeram com que as tarifas caíssem de 20 cents, em 1892, para 2,5 cents, em 1909. O número de consumidores saltou de 5.000, em 1892, para 50.000, em 1906. Em 1892, quando Insull chegou a Chicago, havia 20 pequenas empresas elétricas na cidade, operando no modelo de Edison de pequenos sistemas independentes e autônomos, 15 anos depois só havia a dele, operando na base de um único e grande sistema: a Commonwealth Edison Company.

Para explorar todas as economias de escala e escopo disponíveis naquele espaço geográfico e se defender da concorrência predatória, Insull propôs às autoridades públicas a concessão da exclusividade da exploração dos serviços de suprimento de eletricidade a uma única empresa, em troca da regulação dessa empresa por parte dessas autoridades. Estavam criadas as figuras do monopólio regulado e do regulador elétrico, que, entre 1907 e 1916, mais de trinta estados americanos iriam adotar.

Em função do novo quadro regulatório, os investimentos irão saltar de 500 milhões, em 1902, para mais de 1 bilhão, em 1907, chegando a quase 2 bilhões de dólares, em 1912.

Diante do sucesso, Insull amplia o seu raio de ação e propõe a constituição de empresas holdings de eletricidade. Insull constatou que a capitalização via bolsa de valores das empresas elétricas reguladas apresentava possibilidades muito limitadas; contudo, quando ele criava uma empresa holding, reunindo, por exemplo, duas empresas operadoras, e lançava ações dessa nova empresa, a atratividade desses papéis aumentava sensivelmente.

Estava aberto o caminho para um salto espetacular no financiamento da expansão do setor elétrico americano; assim como para as grandes interconexões entre as regiões controladas pelas holdings e para patamares de exploração de economias de escala e escopo inimagináveis até então.

Assim, de 1922 a 1927, as empresas holdings engoliram pequenas e médias empresas a uma taxa de 300 por ano. Em 1932, oito empresas holdings controlavam 75 % dessa atividade econômica. Em 1930, com um investimento de 27 milhões de dólares, Insull controlava um conjunto de empresas que se espalhava por 32 estados e tinha ativos da ordem de 500 milhões de dólares.

No entanto, por trás do sucesso se escondia um mundo de falcatruas que funcionava, basicamente, da seguinte maneira:

1) valorizava-se as ações das empresas holdings através da transferência de recursos das empresas operadoras, via o pagamento de dividendos e remuneração de serviços superestimados;

2) lançava-se ações novas, agora mais valorizadas, da empresa holding, que se apropriava desses novos recursos;

3) replicava-se o esquema para cima, de tal forma a recapitalizar os dividendos iniciais em todos os níveis da cadeia.

Para se ter uma idéia da funcionalidade do esquema, o preço das ações da Insull Utility Investments subiu de 12 para 150 dólares.

Diante do sucesso, Insull afirmou: Se nós emitíssemos um pedaço de papel de embrulho com uma assinatura nele, nós poderíamos levantar todo o dinheiro que nós quiséssemos.

Em 1928, a Federal Trade Commission inicia uma investigação e conclui: Palavras tais como fraude, engodo, embuste, desonestidade, quebra de confiança, e opressão são os únicos termos adequados a se aplicar neste caso.

Franklin Delano Roosevelt, em sua campanha para presidência, em 1932, afirmava: Mediante o artifício dessas companhias holdings em pirâmide, pequenos grupos de homens com um investimento desproporcionalmente pequeno eram capazes de dominar e controlar unicamente em seu próprio interesse enormes aplicações de dinheiro de outras pessoas.

Em 1935, o Congresso Americano aprova o Public Utility Holding Company Act no qual fica determinado: a dissolução das empresas holdings que não tivessem função econômica; o estabelecimento de um rígido controle sobre a contabilidade financeira das empresas; a autorização para a Federal Power Commission integrar as empresas operadoras em sistemas regionais, com base na eficiência técnica, e não na especulação financeira.

Nesse mesmo ano é aprovado o Federal Power Act, que expande o poder da Federal Power Commission para: regular as transações e as tarifas das empresas elétricas no mercado atacadista; estabelecer tarifas de transmissão e vendas no atacado justas e razoáveis no comércio interestadual; regular permanentemente as interconexões das empresas elétricas e promover a adequação dos serviços elétricos entre os estados.

Por outro lado, o Governo Federal decide entrar diretamente no setor. Assim, em 1933 é criada a Tennessee Valley authority, para intervir em uma das regiões mais pobre do país, e garantir: o controle de enchentes, a geração de hidroeletricidade e a irrigação.

O resultado é que o consumo per capita de eletricidade dessa região que era 0,60 da média nacional, em 1930, passou para 1,25 da média nacional, em 1939.

Outro órgão estatal criado nessa época (em 1935) foi a Rural Electrification Administration, encarregada da eletrificação rural.

O resultado é que se, em 1934, apenas uma em cada dez fazendas americanas tinha eletricidade; em 1941, esse número pulou para quatro; e, em1950, chegou a nove.

A intervenção nos anos 1930s do Estado americano teve implicações importantes para o setor elétrico.

Em primeiro lugar, reconheceu que a eletricidade era fundamental para o crescimento econômico e para a estabilidade social.

Em segundo lugar, constatou a vulnerabilidade desse mercado às manipulações de empresários agressivos, como Insull, e que o controle dos mercados de energia poderia propiciar o exercício de poder de mercado em indústrias relacionadas: transporte e manufaturas intensivas no uso da energia.

Em terceiro lugar, reconheceu que o livre mercado não funcionava bem para a eletricidade (falhas de mercado) e que, portanto, era necessária uma rigorosa regulação dessa atividade econômica pelo Estado.

Roosevelt foi eleito para quatro mandatos e morreu em 1945 durante o seu último período na presidência.

Samuel Insull morreu em 1938, no metro de Paris, sem poder voltar aos Estados Unidos, como símbolo das manipulações financeiras criminosas que levaram ao crash da bolsa de 1929.

Perseguindo o multilateralismo

Blog do Luis Nassif - 09/11/08

Uma boa entrevista na Folha, da Eliane Cantanhêde com o chanceler Celso Amorim (clique aqui).

O ponto central é a questão da possibilidade de se criar um novo multilateralismo, com a eleição de Barack Obama e o agravamento da crise internacional.

Por Rodrigo Carvalho

a mais potente política anticíclica global (...) é a conclusão da Rodada Doha"

O Ministro deve estar brincando, principalmente se estiver se referindo ao acordo que aceitou na última reunião em Genebra. Este representaria apenas um "seguro" quanto ao não aumento dos subsídios agrícolas americanos além de US$14bi (hoje o praticado é US$8bi, se não me engano) e abertura no setor industrial do Brasil (aqui basicamente nós e a Argentina "pagamos", já que Índia tem tarifas velhas, ainda não consolidadas). Um acordo ruim, que só se justifica pela retórica de salvar o multilateralismo econômico.

A pergunta que fica é se é desse "multilarismo econômico" que precisamos. A OMC é fruto dos "exuberantes" anos 90 (para usar a ironia do Stiglitz) e as negociações em Doha foram conduzidas numa chave siplificadora do comércio: o trade-off agricultura versus NAMA. Questões importantes ao desenvolvimento foram esquecidas e serão (seriam) mais úteis no mundo de hoje: regras claras sobre subsídios, antidumping, correção ao nosso favor de acordos assinados na Rodada Uruguai e em processo de revisão legal (como o TRIMS).

Se é para fortalecer a OMC, ela precisa ser refundada, reforçando -- e não minando - as bases de políticas comerciais setoriais e, porque não, anticíclicas.

Anticíclico não é abrir unilateralmente. Usar a política comercial de maneira anticíclica é um desafio apenas possível com liberdade para políticas nacionais, algo que a OMC andou cassando.

As estatísticas inúteis

Blog do Luis Nassif - 09/11/08

Há diversas formas de analisar os gastos do orçamento, a parte contigenciada, a parte liberada.

Pode-se comparar, por exemplo, os gastos com juros com os direcionados para a área social – individualmente, ou juntando todos os ministérios sociais.

Pode-se comparar as transferências da Bolsa Família com meio ponto da taxa Selic. Ou converter o aumento de despesas com juros, proveniente da última alta da Selic, em atendimentos do SUS, em número de alunos da rede pública, em número de famílias atendidas pela Bolsa Família, ou até fazer a equivalência com número de aposentados do INSS – com um pouquinho de esforço levantando os familiares.

Garanto que daria manchetes fortíssimas, que dignificariam qualquer publicação.

A Folha decidiu analisar os gastos públicos de duas outras maneiras (clique aqui).

1. Manchete principal: Funcionalismo gasta mais do que juros. O absurdo da história estava nos juros serem maiores que os gastos com funcionalismo.

2. Ministérios do PT recebem mais verbas.

Essa é campeã. Mostra que os Ministérios entregues ao PT somam R$ 251,56 bi de verbas, contra R$ 71,67 bi do PMDB. E inclui nas verbas para os “ministérios do PT” os R$ 201,37 bi da Previdência Social. Se colocasse numa ponta a Previdência e na outra todos os demais Ministérios, a conta maior ainda seria da Previdência Social.

O mundo inteiro discutindo gastos sociais x mercado, políticas de transferência x neoliberalismo. Por aqui, é Fla x Flu, São Paulo x Corinthians, Bem x Mal, Esquerda x Direita.

Obviamente não é só a Folha. Mas dá para entender porque o Brasil é sempre o último a perceber as mudanças globais?

Justiça impede Anvisa de analisar agrotóxicos

Instituto Humanitas Unisinos - 09/11/08

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem tentando, desde o início do ano, submeter à análise de seus técnicos doze produtos que são base para fabricação de mais de uma centena de agrotóxicos no país. Utilizados em lavouras de soja, arroz, milho, feijão, trigo, maçã, laranja e dezenas de outras frutas, verduras e legumes, os agrotóxicos são produzidos a partir de ingredientes ativos banidos e proibidos na União Européia, nos Estados Unidos, no Japão e na China.

A reportagem é de Evandro Éboli e publicada pelo jornal O Globo, 09-11-2008.

Mas a ação da Anvisa foi barrada. Com pareceres favoráveis do Ministério da Agricultura, empresas brasileiras produtoras de agrotóxicos e multinacionais conseguiram na Justiça impedir o exame dos fiscais da Anvisa.

Um dos produtos foi considerado nocivo à saúde

As ações judiciais foram movidas por empresas e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), que reúne fabricantes nacionais e estrangeiros.

Com base nas liminares, a indústria do agrotóxico no Brasil continua importando e estocando esses produtos.

Os técnicos da Anvisa até conseguiram concluir a análise de dois ingredientes. O cihexatina, agrotóxico muito utilizado na plantação de laranja, foi considerado nocivo à saúde e a agência recomendou que fosse proibido seu uso no país. Experiências em ratos, coelhos e camundongos detectaram que o agrotóxico causa má-formação fetal, risco de aborto e danos à pele, visão e fígado.

Mas a empresa Sipcam Isagro Brasil recorreu e conseguiu liminar da 6a Vara do Distrito Federal proibindo a Anvisa de adotar qualquer medida restritiva contra os defensivos agrícolas à base de cihexatina.

A Sipcam contou com a adesão do Ministério da Agricultura, que se manifestou no processo a favor da empresa e argumentou que a retirada do produto do mercado seria danosa para a empresa porque impediria o controle do “ácaro da leprose, que atinge de maneira quase letal a citricultura (cultura de laranja)”.

A Anvisa analisou também o acefato, produto apontado em estudos e alertas internacionais como cancerígeno e vetado em vários países. Mas a empresa Arysta Lifescience do Brasil recorreu e a agência foi proibida de divulgar o resultado.

Mais uma vez, a decisão da Justiça levou em conta uma intervenção do Ministério da Agricultura, que se manifestou contrário à proibição do uso do acefato.

Uma terceira ação foi movida pelo setor, dessa vez pelo Sindag. Numa decisão só, uma liminar da 13a Vara Federal suspendeu a reavaliação de nove ingredientes ativos usados na fabricação de 99 agrotóxicos.

Entre esses produtos está o paration metílico, que foi proibido na China em 2007.

Barrado na China, importado pelo Brasil Dados de evolução de exportação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Comércio, revelam que há crescimento da entrada no Brasil desses agrotóxicos, à medida que essas substâncias são proibidas em outros países.

O paration é um exemplo.

Desde que foi banido da China, em 2006, a importação brasileira do produto duplicou de um ano para outro.

Saltou de 2,3 milhões de quilos em 2006 para 4,6 milhões de quilos em 2007.

Outro agrotóxico que conquistou maior fatia do mercado brasileiro foi o carbofuran, proibido na União Européia em 2005 . Em apenas dois anos, a importação saiu de cerca de um milhão de quilos para dois milhões de quilos.

Os EUA agarrarão a oportunidade da razão? Entrevista com Jürgen Habermas

Instituto Humanitas Unisinos - 09/11/08

Um dos mais importantes filósofos vivos, o alemão Jürgen Habermas fala sobre os efeitos da atual crise financeira sobre o futuro dos Estados nacionais. Para ele, as mudanças que o sistema político mundial sofrerá nos próximos anos irá depender necessariamente das posições que os EUA -e seu novo presidente- irão adotar.

Habermas defende que os EUA, mesmo enfraquecidos, ainda permanecerão como a superpotência liberal.

A entrevista é de Thomas Assheuer, publicada pelo jornal Die Zeit e traduzida pelo jornal Folha de S. Paulo, 09-11-2008.

Eis a entrevista.

O sr. deve estar decepcionado com os EUA, que, em sua opinião, foram o cavalo de tração da nova ordem mundial.

O que nos resta a não ser apostar nesse cavalo de tração? Os Estados Unidos sairão enfraquecidos da dupla crise atual. Mas permanecerão por enquanto a superpotência liberal. A exportação mundial da própria forma de vida correspondeu ao universalismo falso, centralizado, dos velhos ricos. Em contraposição, a modernidade se alimenta do universalismo descentralizado do respeito igual por cada um. É do próprio interesse dos EUA não somente deixar de lado seu posicionamento contraproducente em relação à ONU, mas também colocar-se no topo do movimento reformista. Do ponto de vista histórico, a combinação de quatro fatores oferece uma constelação extraordinária: superpotência, mais antiga democracia na terra, a posse de um presidente liberal e visionário e uma cultura política na qual orientações normativas encontram um notável solo de ressonância.

Os EUA sentem-se hoje profundamente inseguros devido ao fracasso da aventura unilateral, à autodestruição do neoliberalismo e também ao mau uso de uma consciência de excepcionalidade. Por que essa nação não poderia, como fez com tanta freqüência, recompor-se de novo e tentar integrar a tempo as grandes potências concorrentes de hoje - e potências mundiais de amanhã - em uma ordem internacional que prescinda de uma superpotência? Por que um presidente - que, saído de uma eleição decisiva, irá encontrar somente um espaço mínimo de ação - não desejaria, pelo menos na política externa, agarrar essa oportunidade razoável, essa oportunidade da razão?

Falando assim, o sr. não arrancaria mais do que um riso cansado dos chamados "realistas"...

O novo presidente americano precisa se impor contra as elites dependentes de Wall Street no próprio partido; ele também deveria ser afastado dos reflexos evidentes de um novo protecionismo. E os EUA precisariam, para uma meia-volta tão radical, do impulso amigável de um aliado leal, mas autoconsciente. Só pode existir um Ocidente "bipolar", no sentido criativo, se a União Européia aprender a falar para fora com uma só voz. Em épocas de crise, talvez seja necessária uma perspectiva que tenha um alcance mais longo do que o conselho do "mainstream" embonecado do sucesso a qualquer custo.

O sistema financeiro internacional entrou em colapso, e há a ameaça de uma crise econômica mundial. O que mais o inquieta?

O que mais me inquieta é a injustiça social, que consiste no fato de que os custos socializados oriundos da pane do sistema atingem da forma mais dura os grupos sociais mais vulneráveis. Assim, solicita-se da massa composta por aqueles que, de qualquer modo, não pertencem aos que lucram com a globalização que ela de novo pague pelas conseqüências, em termos da economia real, de uma falha funcional previsível do sistema financeiro. Também em escala mundial, esse destino punitivo efetua-se nos países mais fracos economicamente. Esse é o escândalo político. Mas apontar agora bodes expiatórios, isso, sem dúvida, considero hipocrisia. Também os especuladores comportaram-se de forma conseqüente, nos limites da lei, de acordo com a lógica, aceita socialmente, da maximização dos ganhos. A política se torna ridícula quando moraliza, em vez de se apoiar no direito coativo do legislador democrático. Ela, e não o capitalismo, é responsável pela orientação voltada ao bem comum.

Para os neoliberais, o Estado é somente um parceiro no campo econômico e precisa se apequenar. Agora esse pensamento não tem mais crédito?

Isso dependerá do desenrolar da crise, da capacidade de percepção, por parte dos partidos políticos, dos temas públicos.

Por que o bem-estar é hoje distribuído de forma tão desigual? O fim da ameaça comunista desinibiu o capitalismo ocidental?

O capitalismo contido no âmbito dos Estados nacionais, cercado por políticas econômicas keynesianas, marcado por um bem-estar incomparável - do ponto de vista histórico -, já havia acabado logo após o abandono do câmbio fixo e do choque do petróleo. De fato, a ruína da União Soviética desencadeou um triunfalismo fatal no Ocidente. A sensação de ter razão, em termos da história mundial, tem um efeito sedutor. Neste caso, inchou uma doutrina político-econômica e a tornou uma visão de mundo que penetra em todas as esferas da vida.

De que o mundo sentiu falta depois de 1989? O capital simplesmente se tornou poderoso demais diante da política?

Ficou claro para mim, ao longo dos anos 1990, que as capacidades políticas de ação precisavam crescer atrás dos mercados, no plano supranacional. À globalização econômica deveria ter seguido uma coordenação política mundial e a legitimação adicional das relações internacionais. Mas as primeiras peças adicionais já ficaram atoladas no governo de Bill Clinton. Desde o início da modernidade, o mercado e a política sempre precisaram se contrabalançar de forma que a rede de relações solidárias entre os membros de uma comunidade política não se rompesse. Uma tensão entre capitalismo e democracia sempre existe porque mercado e política repousam sobre princípios opostos.

Mas o sr. insiste no cosmopolitismo de Kant e acolhe a idéia de uma política interna mundial, introduzida por Carl Friedrich von Weizsäcker. Isso soa bastante ilusório -basta que se observe o estado atual das Nações Unidas.

Mesmo uma reforma basilar das instituições centrais das Nações Unidas não seria suficiente. De fato, o Conselho de Segurança, o Secretariado, as cortes de Justiça precisariam urgentemente entrar em forma para uma imposição global dos direitos humanos e da proibição da violência -em si já uma tarefa imensa. Nesse plano transnacional, há problemas de distribuição que não podem ser decididos do mesmo modo que infrações contra os direitos humanos ou violações de segurança internacional, mas precisam ser negociados de forma política.

Mas para isso já existe uma organização experimentada, que é o G-8.

Isso é um clube exclusivo, no qual algumas dessas questões são discutidas de forma descomprometida. Entre as expectativas exageradas que se ligam a essas encenações e o resultado medíocre do espetáculo midiático sem conseqüências, existe uma desproporção traiçoeira.

O discurso sobre a "política interna mundial" soa antes como os sonhos de um vidente.

Ainda ontem a maioria consideraria não realista aquilo que ocorre hoje: os governos europeus e asiáticos superam-se mutuamente em sugestões de regulamentações em vista da institucionalização insuficiente dos mercados financeiros.

Mesmo que novas competências fossem atribuídas ao Fundo Monetário Internacional, isso ainda não seria uma política interna mundial.

Não quero fazer previsões; em vista dos problemas atuais, o que podemos fazer, na melhor das hipóteses, são considerações construtivas. Os Estados nacionais deveriam, de forma crescente e, com efeito, em seu próprio interesse, se perceber membros da comunidade internacional. Quando hoje falamos de "política", estamos amiúde falando da ação de governos que herdaram uma autoconcepção como atores coletivos, que decidem de forma soberana. Mas essa autoconcepção de um Leviatã, que, desde o século 17, se desenvolveu junto com o sistema de Estados europeu, hoje já não é mais vigorosa. O que chamávamos ontem de "política" muda diariamente seu estado.

Mas como isso se coaduna com o darwinismo social, que, como o sr. diz, se expande novamente na política internacional desde o 11 de Setembro?

Talvez se devesse dar um passo atrás e observar uma conjuntura maior. Desde o final do século 18, o direito e a lei permearam o poder do governo, constituído politicamente, e lhe negaram, na circulação interior, o caráter substancial de um simples "poder". Mas ele guardou para si uma quantidade suficiente dessa substância, apesar da rede de organizações internacionais e da força de coesão crescente do direito internacional. Ainda assim, o conceito de "político", cunhado no âmbito do Estado nacional, está se liquefazendo. Na União Européia, por exemplo, os Estados-membros, no passado e no presente, guardam o monopólio da força e também transpõem, mais ou menos sem reclamações, o direito que é determinado na esfera supranacional. Essa mudança de forma do direito e da política também se relaciona a uma dinâmica capitalista que pode ser descrita como interação entre abertura forçada funcionalmente e fechamento sociointegrativo em níveis cada vez mais elevados.

O mercado arromba a sociedade, e o Estado social a fecha novamente?

O Estado social é uma proeza tardia e frágil. Os mercados e as redes de comunicação sempre em expansão já tiveram uma força de arrombamento, que, para o cidadão individual, é, ao mesmo tempo, individualizante e libertadora. A isso, porém, sempre seguiu uma reorganização das velhas relações de solidariedade numa moldura institucional expandida. Esse processo iniciou-se no início da modernidade, quando os estamentos dirigentes da Alta Idade Média se tornaram, passo a passo, parlamentares -como na Inglaterra- ou foram subjugados por reis absolutistas - como na França. Essa domesticação jurídica do Leviatã e do antagonismo entre as classes não foi simples. Mas, pelas mesmas razões, a bem-sucedida constitucionalização do Estado e da sociedade aponta hoje, após um surto de globalização econômica, para uma constitucionalização do direito internacional e da esfacelada sociedade mundial.

O pesadelo dos heróis

Instituto Humanitas Unisinos - 09/11/08

"Dada a complexa situação dos EUA no mundo atual, até onde um novo presidente pode impor mudanças reais sem provocar um derretimento econômico ou uma revolta política?", pergunta Slavoj Zizek, filósofo esloveno, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 09-11-2008. Segundo Zizek, "nossa situação global não apenas é uma realidade concreta, mas também é definida por contornos ideológicos. Em outras palavras, é definida pelo que é dizível e indizível ou pelo que é visível e invisível".

Eis o artigo.

Em janeiro passado, quando os EUA lembravam a trágica morte do reverendo Martin Luther King Jr. [1929-68], um professor de história urbana na Universidade de Buffalo chamado Henry Louis Taylor Jr. comentou com amargura: "Tudo o que sabemos é que esse sujeito tinha um sonho. Não sabemos que sonho era esse".

Taylor referia-se a um apagamento da memória histórica depois da marcha de King em Washington em 1963, após ter sido ovacionado como "o líder moral de nossa nação".

Nos anos que antecederam sua morte, King mudou seu enfoque para a pobreza e o militarismo porque achava que abordar esses temas - e não somente a fraternidade racial - era crucial para tornar a igualdade real. E ele pagou o preço por essa mudança, tornando-se cada vez mais um pária.

O perigo para Barack Obama é que ele tenha feito consigo mesmo o que a censura histórica posterior fez a Martin Luther King: limpou seu programa de temas polêmicos para garantir sua elegibilidade.

Em um famoso diálogo na sátira religiosa de Monty Python "A Vida de Brian", passada na Palestina na época de Cristo, o líder de uma organização revolucionária de resistência judaica afirma apaixonadamente que os romanos só trouxeram sofrimento para os judeus.

Quando seus seguidores comentam que, bem, eles introduziram a educação, construíram estradas, irrigação etc., o líder conclui, triunfal: "Está bem, mas fora o saneamento, a educação, o vinho, a ordem pública, a irrigação, as estradas, o sistema de água potável e a saúde pública, o que os romanos fizeram por nós?".

Os últimos pronunciamentos de Obama não seguiram a mesma linha? "Represento uma ruptura radical com o governo Bush!" ou "está bem, prometo apoiar Israel incondicionalmente, manter o boicote a Cuba, garantir imunidade às companhias de telecomunicações que burlam a lei, mas ainda represento uma ruptura radical com o governo Bush!". Quando Obama fala sobre a "audácia de ter esperança", sobre "uma mudança em que podemos acreditar", está usando uma retórica de mudança sem conteúdo específico: esperança em quê? Mudar o quê?

Não devemos culpar Obama por sua hipocrisia. Dada a complexa situação dos EUA no mundo atual, até onde um novo presidente pode impor mudanças reais sem provocar um derretimento econômico ou uma revolta política?

Dizer e não-dizer

Mas essa visão pessimista ainda é inadequada. Nossa situação global não apenas é uma realidade concreta, mas também é definida por contornos ideológicos.

Em outras palavras, é definida pelo que é dizível e indizível ou pelo que é visível e invisível.

Mais de uma década atrás, quando o jornal israelense "Haaretz" perguntou ao então líder do Partido Trabalhista, Ehud Barak, o que ele teria feito se tivesse nascido palestino, Barak respondeu: "Eu teria entrado para uma organização terrorista".

Essa declaração não tinha absolutamente nada a ver com endossar o terrorismo, mas tudo a ver com abrir um espaço para um diálogo real com os palestinos.

O mesmo ocorreu quando o presidente soviético Mikhail Gorbatchov lançou os slogans da "glasnost" (abertura) e da perestroika (reforma). Não importava se Gorbatchov "realmente queria dizer isso". As próprias palavras desencadearam uma avalanche que mudou o mundo.

Palavras nunca são "só palavras". Elas importam porque definem os contornos do que podemos fazer.
Nesse sentido, Obama já demonstrou uma capacidade extraordinária de mudar os limites do que pode ser dito publicamente. Sua grande conquista até hoje é que ele, com sua maneira refinada e não provocativa, apresentou ao público temas de discurso que, outrora, já foram indizíveis: a persistente importância da raça na política, o papel positivo dos ateus na vida pública, a necessidade de conversar com "inimigos" como o Irã.

Novas palavras

E essa é uma grande conquista, que muda as coordenadas de todo o campo. Até mesmo o governo Bush, que primeiro criticou Obama por sua proposta, hoje está conversando diretamente com o Irã.

Se a política americana quiser se livrar de seu atual impasse, precisa de novas palavras que mudem nossa maneira de pensar e agir.

O mundo que surgirá da crise

Instituto Humanitas Unisinos - 09/11/08

O enfraquecimento das finanças mundiais começa a surtir efeitos na vida cotidiana. A queda de Wall Street promete abstinência de consumo, desemprego, perda de status, pessimismo, desinculturação, abandono, microdelinqüência. Essa é a opinião de James Petras, Carlos Monsiváis, Gianni Vattimo, Ulrich Beck, Saskia Sassen, Rolando Astarita, Guy Sorman.

A reportagem é de Héctor Pavón, do jornal argentino Clarin, 08-11-2008. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

É provável que tenha começado uma nova era. Uma etapa do capitalismo, isto é, da humanidade, que vai marcar com um ritmo diferente as batidas do planeta. A crise nasceu no coração do império e daí se expandiu globalmente. E mesmo que as bolsas do mundo tenham chegado ao fundo do poço, ainda que os governos acreditem que os tremores mais fortes já passaram, há uma crença generalizada de que o pior está por vir.

“Estamos entrando no olho do furacão, 2009 vai ser um dos piores anos desde 1929”, diz, apocalíptico, o sociólogo James Petras, dos Estados Unidos. “A crise, talvez um mero eufemismo da catástrofe, está demolindo as escassas reservas de credibilidade interna e externa”, diz, pessimista, do México, o articulista Carlos Monsiváis. “A cultura, inclusive aqui na Itália, vai ser um dos primeiros campos a serem golpeados”, assegura Gianni Vattimo.

Essa foi a crise mais devastadora desde 1929, mas também foi a mais anunciada. Não só gurus, economistas e videntes tinham advertido. A economia global se embriagava em bolhas que estouraram em suas mãos. No negócio imobiliário, encontrou uma estrutura sem alicerces que desabou estrepitosamente no coração capitalista.

George Soros, em sua múltiple função de economista-guru-investidor, escreveu o livro “O novo paradigma para os mercados financeiros” (Editora Agir), em que explica a crise por meio de conceitos tomados da ciência cognitiva e da filosofia de Karl Popper. “Todas essas crises formam parte do que eu chamo de superbolha, um processo reflexivo de longo prazo que evoluiu ao longo dos últimos 25 anos. Consiste em uma tendência atual, a expansão do crédito, e uma concepção atual equivocada, o fundamentalismo de mercado”. Palavra de Soros.

O sociólogo alemão Ulrich Beck opina: “O que há poucos anos teria sido impensável revela-se agora como uma possibilidade real: a férrea lei da globalização do livre mercado ameaça descompor-se e colapsar a ideologia correspondente”. Além disso, sustenta que, em todo o mundo, os políticos dão passos contrários à globalização: se “redescobre” o protecionismo. Alguns convocam novas instituições transnacionais para controlar os fluxos financeiros globais, enquanto outros defendem sistemas de segurança transnacionais ou uma renovação das instituições e regimes normativos. E conclui: “A conseqüência é que a era da ideologia do livro mercado é uma lembrança que murcha à sombra de seu pólo contrário: a politização da economia de mercado global”.

Um dos sujeitos mais atingidos pela crise é o imigrante. Calcula-se que nos EUA um milhão e meio de trabalhadores legais e ilegais, em sua maioria mexicanos, ficará sem emprego. Isso não só provoca dramas pessoais, mas também afeta as economias que deixarão de perceber as importantes remessas. Segundo a OIT, durante 2008, 200 milhões de trabalhadores imigrantes em todo o mundo enviaram 240 bilhões de dólares aos seus países de origem. Nos últimos dois meses, 1,4 milhão de hispanos perderam suas casas nos EUA, embargadas pelos bancos.

Origem da crise

As crises econômicas acompanharam a história dos mercados. E desde 1929 as conseqüências desastrosas dos desmoronamentos financeiros são geralmente conhecidas. O acordo Bretton Woods, após a Segunda Guerra, foi pensado como uma série de respostas político-sociais aos riscos econômicos globais, e seu funcionamento foi uma chave importante para o nascimento do Estado de Bem-Estar na Europa. Tal acordo se traduziu nas resoluções da Conferência Monetária e Financeira da ONU, realizada em Bretton Woods, New Hampshire, em 1944, onde se estabeleceram as regras para as relações comerciais e financeiras entre os países industrializados. Aí se decidiu a criação do Banco Mundial e do FMI e o uso do dólar como moeda internacional.

Ulrich Beck diz que hoje estamos enfrentando à paradoxal situação de que os mercados estão mais liberalizados e globalizados do que nunca, mas, em troca, as instituições globais que devem controlar seus efeitos sofrem drásticos cortes de poder. Nessas condições, não se pode excluir a possibilidade de uma catástrofe financeira mundial, de proporções semelhantes às de 1929.

1929, segunda parte

“Nos EUA, espera-se que, para o ano de 2009, o desemprego suba de 6% para 8,5%. Pela primeira vez, Wall Street foi identificada pelas pessoas como o grande caloteiro. A aprovação das subvenções aos bancos privados pelo Congresso gerou repúdio, e muitas pessoas mandaram cartas aos congressistas protestando por isso”, explica James Petras, professor emérito aposentado de Sociologia na Binghamton University, de Nova Iorque.

Os EUA foram o epicentro da eclosão da bolha imobiliária que arrastou ao abismo hipotecas e créditos. Petras afirma que a ultradireita norte-americana acusou os democratas de dar muitos empréstimos aos negros. Assim, diz Petras, eles os consideravam culpados da crise. “Mas, na realidade, os bancos manipulavam as pessoas: vendiam-lhes seguros, casas e não se testava a capacidade de pagamento dos compradores; falsificava-se a documentação para conseguir as hipotecas. Com esse quadro, a maioria dos devedores provinham dos setores populares”.

A urbanista e economista holandesa Saskia Sassen, professora da Universidade de Columbia, acaba de realizar uma pesquisa sobre as hipotecas nos EUA. “A elevada incidência da propriedade dos imóveis nos EUA contribui para explicar por que os setores bancário e financeiro desse país geraram toda uma série de inovações para expandir seus mercados. Essa lógica levou à invenção de hipotecas destinadas a lares modestos e de baixa renda”, assinala. “Nessas condições, as hipotecas subprime (de alto risco) e outros tipos semelhantes para lares de renda modesta se converte em um mecanismo para subtrair as pequenas economias dos lares de renda modesta – uma espécie de acumulação primitiva. Isso é evidente nos dados relativos em níveis locais detalhados. No caso dos EUA, a raça e o lugar mudam consideravelmente a situação”.

Em sua pesquisa, Sassen cruzou dados que indicam, por exemplo, que os bairros afro-americanos e de renda baixa mostram uma incidência desproporcionalmente alta de hipotecas de alto risco entre 2000 e 2007. Há uma diferença extrema entre Manhattan (um dos condados mais ricos do país) e outros da cidade de Nova Iorque: em 1996, menos de 1% das hipotecas vendidas a compradores de imóveis de Manhattan foram de alto risco, comparado com 27,4% no Bronx. As probabilidades de que os brancos, com renda média muito superior aos demais grupos em Nova Iorque, tiveram hipotecas de alto risco foram muito menores, alcançando 9,1% em 2006, contra 13,6% de asiáticos, 28,6% de hispânicos e 40,7% de negros.

O futuro, uma idéia distante

“Não há confiança no futuro imediato, e já se sabe que, em grande medida, todos vivemos no presente e no futuro imediato”, assegura Carlos Monsiváis. “Os jovens se politizam de modo áspero, não acreditam em nada, se cansam da política e, no entanto, não deixam de falar mal dos políticos; a perspectiva do desemprego é hoje parte muito central do imaginário coletivo, e não são poucos os que, sem dizê-lo, consideram que seu emprego é terminal e que seguirão vivendo onde estão, porque mais adiante só existem parques, certamente perigosos para serem habitados”.

A visão catastrófica do ensaísta mexicano se soma à daqueles que estudaram as juventudes latino-americanas e que concluem que não possuem um “imaginário de futuro”. A incerteza que a crise gera os leva à impossibilidade de se projetarem no mais próximo, no futuro imediato. “A vida cotidiana é regida pela escassez, um termo menos deprimente do que ‘sobrevivência’ – diz Monsiváis. O aumento semanal da gasolina, o frenesi do aumento dos alimentos e das pequenas diversões, a sensação de que o país do consumo se evapora só admitem reflexões que queiram ser apocalípticas e que, no momento, terminam na frustração: por que não nasci antes ou por que não esperei algumas décadas para nascer? Experimentam-se, como nunca, as sensações da vida cotidiana que antes passavam despercebidas. Não gaste amanhã o que hoje não está ao teu alcance”.

Na Europa, as sensações não são muito diferentes. Dado que muitos aposentados ou contribuintes do Primeiro Mundo viram seus fundos de previdência reduzidos, já há alguns nomes retirados ou próximos à aposentadoria que estão tentando reinserir-se no mercado de trabalho. Por outro lado, o filósofo italiano Gianni Vattimo diz que, em seu país, os preços já tinham aumentando antes da crise. “Tenho a impressão de que teremos uma onda de desemprego, porque as indústrias deverão reduzir a produção. Estou convencido de que é preciso redimensionar o nosso estilo de vida com mudanças políticas e decisões em conjunto. Mas assim é terrível, inclusive porque os consumos se reduziram violentamente, e não da parte dos ricos, mas só dos pobres, que serão cada vez mais pobres. Na Itália, os cortes de salário já caíram sobre a educação”.

O economista argentino Rolando Astarita publicou um trabalho em que diz que se aproxima uma forte desaceleração da economia mundial, e com crescimento zero, ou negativo, em países como os EUA. “É possível que, por meio dessa dinâmica, se produza uma desvalorização muito generalizada de capitais. As intervenções massivas dos bancos centrais e dos governos estariam impedindo que ocorra uma desvalorização massiva, do tipo inflacionário, dos capitais mercadorias. Mesmo assim, estaria impedindo que as quebras se estendam em efeito dominó, como ocorreu nos anos 30. Os bancos caem, mas recebem intervenção e, em sua maioria, tendem a ser absorvidos por outras entidades, com a ajuda dos governos. (...) Como não pode deixar de acontecer nas crises, as condições de vida das massas trabalhadores vão piorar; já estão ocorrendo quedas dos salários reais e aumento do desemprego”.

A crise provoca situações esperáveis e outros um tanto surpreendentes. Os festejos de Halloween no mundo inteiro foram bem mais modestos; prevê-se uma queda importante nas vendas de Natal; em Buenos Aires, por exemplo, a estréia do musical Chicago levantou acampamento. Na Rússia, as construtoras estão despedindo milhares de trabalhadores imigrantes, e, ao mesmo tempo, a “microcriminalidade” está aumentando. A imprensa do país diz que, em Moscou, quadruplicaram os delitos cometidos por imigrantes. Muitos proprietários de “dachas” (casas de campo) contrataram guardas armados... E outra conseqüência é o abandono dos animais de estimação. Muitos proprietários que não podem mantê-los os abandonam: há mais de 35 mil cachorros abandonados na Rússia. Nos EUA, as vítimas principais entre os animais de estimação são... os chihuahuas. Só em Los Angeles, há mais de 700 cachorrinhos alojados em canis esperando destino. Eram as mascotes preferidas em Hollywood. Seus donos já não podem mantê-los, muitos se mudam quando os bancos embargam suas casas e as deixam ao ar livre. Nem homens nem animais estão preparados para o novo cenário. O mundo está na expectativa. Mas há quem já saiba onde colocar suas fichas.

A crise automobilística contagia a Suécia. A Volvo pede ajuda

Instituto Humanitas Unisinos - 09/11/08

A crise das montadoras americanas contagiou a Suécia. A Volvo, empresa escandinava controlada pelo grupo Ford (não confundir com a Volvo AB, construtora sueca de motores marinhos) está negociando com o governo de Estocolmo. O objetivo: obter ajuda financeira num contexto sempre mais alarmante para o mercado automobilístico.

A notícia é de Giorgio Lonardi e publicada pelo jornal La Repubblica, 09-11-2008.

“Tivemos um encontro com o Estado tendo em vista uma ajuda financeira, se possível, ainda antes do verão”, narrou o porta-voz sueco Olle Axelson. “A Ford”, precisou Axelson “está fazendo a sua parte para ter a ajuda dos EUA e nós devemos fazer o que podemos para manter em funcionamento a indústria sueca”.

O caso Volvo, desta maneira, se enquadra nas dificuldades que toda a indústria automobilística mundial enfrenta, sobretudo nos EUA. Começando pela Ford que no quarto trimestre teve perdas de 2,98 bilhões de dólares queimando uma liquidez de aproximadamente 7,7 bilhões de dólares por causa das demissões e da queda da produção. As perdas da Volvo, no terceiro trimestre chegaram a 458 milhões de dólares contra 167 milhões no mesmo período do ano passado.

Pior ainda é a situação da GM que no terceiro trimestre perdeu 4,2 bilhões de dólares enquanto sua liquidez ameaça se esgotar antes do final do ano. Algo assustador, pois a GM emprega 250 mil pessoas. Além de acabar com o projeto de fusão com a Chrysler, Rick Wagoner, número um da GM, pediu urgentemente ajuda ao governo americano. “Não podemos esperar a posse de Obama”, disse Wagoner. E, realmente, os homens de Obama pediram a inversão de 25 milhões de dólares para salvar a empresa americana da falência.

Mensagem à nação com ataques aos Estados Unidos

darussia.blogspot.com - 05/11/08

Publicada por Jose Milhazes

Dmitri Medvedev, Presidente da Rússia, começou a sua mensagem à nação com fortes ataques à política dos Estados Unidos, lançado para cima deste país a culpa da guerra no Cáucaso e da crise financeira mundial.
Segundo ele, “o ataque desferido pelas tropas georgianas contra a Ossétia do Sul (em Agosto) é uma consequência da política unilateral dos Estados Unidos”.
“O conflito no Cáucaso foi utilizado como pretexto para o envio pela NATO de navios de guerra para o Mar Negro e, depois, para acelerar a imposição à Europa de sistemas de defesa antimíssil americanos, o que, claro está, provocará medidas de resposta por parte da Rússia”, acrescentou.
“Nós não iremos recuar no Cáucaso. Iremos superar as consequências da crise económica mundial e sairemos dela ainda mais fortes”, frisou.
“Não temos problemas com o povo americano. Espero que a nova administração enverede pela via da criação de relações completas com a Rússia”, declarou, ao comentar os resultados das eleições presidenciais nos Estados Unidos.
Medvedev prometeu também desenvolver as relações com a União Europeia.
No campo interno, Dmitri Medvedev prometeu não recorrer à “nacionalização” do sistema financeiro para combater as consequências da crise mundial na Rússia.
“A liberdade política dos cidadãos e a propriedade privada são intocáveis”, sublinhou.
O dirigente russo considerou que “a ingerência da burocracia em todas as esferas da sociedade impede o desenvolvimento da democracia, multiplica a corrupção e o niilismo jurídico”.
Medvedev propôs todo um conjunto de medidas para “elevar o nível e a qualidade da representação popular no poder, capazes de garantir um maior envolvimento na vida política”.
Por exemplo, defendeu que os pequenos partidos, que obtenham entre 05 e 07 pc dos votos, devem também ter representação parlamentar.
Segundo a lei actual, só os partidos que superam a barreira dos 07 pc é que podem eleger deputados para a Duma Estatal.
No lugar da nomeação dos governadores das regiões e repúblicas da Rússia por parte do Kremlin, norma imposta por Vladimir Putin quando era Presidente, Medvedev propõe que os candidatos a esse cargo sejam propostos ao presidente pelos partidos que vencerem as eleições regionais.
Além disso, defendeu que os poderes do Conselho da Federação, câmara alta do Parlamento russo, deverão ser alargados, nomeadamente no que respeita ao controlo das actividades do Governo.
O Presidente russo apelou também ao desenvolvimento mais activo da Internet e da televisão, considerando-as “a garantia da liberdade de expressão”
O dirigente do Kremlin propôs também alargar os mandatos do Presidente e da Duma Estatal, câmara baixa do Parlamento russo.
“Aumentar os mandatos do Presidente e da Duma Estatal para seis e cinco anos, respectivamente”, defendeu ele.
Até agora, tanto o Presidente, como a Duma Estatal tinham mandatos de quatro anos.
A política de defesa esteve também no centro das atenções de Medvedev, tendo o dirigente russo anunciado toda uma série de medidas para neutralizar a instalação do sistema de defesa antimíssil norte-americano no Leste da Europa.
“A Rússia não se deixará envolver na corrida aos armamentos, mas as segurança dos seus cidadãos será bem garantida”, sublinhou, mas anunciou várias medidas concretas para neutralizar o sistema de defesa antimíssil a instalar no Leste da Europa.
“Caso seja necessário para neutralizar o sistema de defesa antimíssil, iremos instalar na região de Kalininegrado o sistema de mísseis Iskander”, frisou.
Esta parte do seu discurso recebeu fortes aplausos das mais de mil pessoas que assistiram ao discurso de Dmitri Medvedev no Kremlin.

OS DOIS MOTIVOS PARA O SENADOR HERÁCLITO FORTES QUERER PRENDER O DELEGADO PROTÓGENES

Conversa Afiada - 05/11/2008 22:25

Heráclito precisava elogiar a ministra da BrOi

Paulo Henrique Amorim

.A Polícia Federal de SP (sempre a de São Paulo!) entrou na casa do ínclito delegado dr. Protógenes Queiroz, em Brasília, para cumprir uma ordem expedida pelo juiz Ali Mazloum, da 7a Vara Criminal Federal de São Paulo.

.Segundo a Folha Online, essa operação de busca e apreensão contra o ínclito delegado dr. Protógenes Queiroz deriva de ação iniciada pelo presidente da Bancada Dantas no Congresso, senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

. O Conversa Afiada tem motivos para acreditar que a PF, que hoje trabalha para Dantas, se inspirou na tentativa, até agora inútil, de tirar Gilmar Mendes e Nelson Jobim da forca, porque não se acha o áudio do grampo que teria sido feito com o Supremo Presidente do STF.

.Mas vamos supor que a Folha Online também tenha razão.

.Por que cargas d'água o líder da Bancada Dantas no Senado quer investigar, e eventualmente prender, o único servidor público que ousou encarcerar Daniel Dantas duas vezes?

.Primeira razão para Heráclito querer prender Protógenes: ele, Heráclito aparece na Operação Satiagraha com incontido júbilo ao saber que a ministra Dilma Roussef tinha dado o sinal verde à patranha da BrOi.

.E combina fazer um pronunciamento no Senado em defesa da ministra, que naquela altura estava na mira da oposição por causa dos gastos do presidente Fernando Henrique Cardoso e dona Ruth com cartão corporativo.

.Heráclito, queria retribuir a generosidade da ministra, que aprovou uma operação que só se tornou possível porque Daniel Dantas ganhou um cala-boca de US$ 1 bilhão. O outro motivo para o senador querer prender Protógenes é o fato de ele próprio e o ministro Nelson Jobim ter sido flagrados em um edificante diálogo no qual o ministro da Defesa defende os negócios de Dantas e pede a Heráclito para avisar Carlinhos Rodenburg, sócio de Dantas, que os investimentos de Dantas na Amazônia são muito perigosos.

. Um conselho de amigo para amigo.

.Heráclito foi o estafeta.

.Heráclito, Jobim e Mendes formam uma espécie de triunvirato que precede, como em Roma Antiga, a ditadura imperial. São eles os autores intelectuais do Golpe de "Estado de Direita".

MARTIN WOLF: REFORMA DO SISTEMA FINANCEIRO COM O BRASIL DENTRO

Conversa Afiada - 05/11/2008 08:40

Wolf: reforma do sistema financeiro com o Brasil dentro

A cúpula dos G20, que acontecerá em Washington em 15 de novembro, pode ser a úlitma chance de definirmos uma trajetória eficiente para a economia mundial. Em artigo no Financial Times, o colunista Martin Wolf enumera os principais pontos que motivaram a crise mundial do sistema financeiro e os desafios que a economia mundial passa. Sobre o que pode sair desse encontro, Wolf é enfático: "espero que a cúpula do G-20 defina uma agenda para uma reforma séria, mediante a criação de grupos de trabalhos que compromvem sua capacidade para produzir propostas radicais e eficazes". Para ele, o ideal seria um G-14 com a participação do Brasil, China, Índia, México, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul.

Leia o artigo, veiculado do Valor Econômico, na íntegra:

"Bretton Woods II": vital e dificílimo

Chegamos ao ponto de uma crise em que líderes ambiciosos pedem um “novo Bretton Woods”. É fácil ironizar tal discurso. Mas é também fácil ver porque esta crise faria tais pessoas pensarem em termos tão heróicos.

Em primeiro lugar, a economia mundial está de volta à condição que motivou o acordo original de Bretton Woods - uma gigantesca crise financeira proveniente dos EUA -, então, e ainda hoje, a potência financeira dominante no mundo. A Grande Depressão da década de 30 foi acompanhada - e agravada - por malogros de cooperação econômica, desintegração da economia mundial e ressurgimento de nacionalismo. Mas também produziu uma revolução no pensamento econômico. “Nunca mais” foi o objetivo dos negociadores em Bretton Woods, no Estado de New Hampshire. Atolados na pior crise financeira desde os anos 30, temos boas razões para dizer o mesmo.

Em segundo lugar, é desnecessário aguardar momentos mais calmos para repensar o sistema econômico. A conferência de Bretton Woods culminou em julho de 1944, enquanto a Segunda Guerra Mundial estava longe de terminar. Se então puderam combater uma guerra e reestruturar uma economia mundial simultaneamente, também podemos combater uma crise e, ao mesmo tempo, reestruturar as instituições mundiais.

Terceiro, o sistema financeiro mundial atual é disfuncional. O que está em jogo para uma reforma é a manutenção da economia mundial aberta que oferece oportunidades a tantos. Está também em jogo a cooperação sustentada entre países. Nada é menos provável do que cooperação efetiva entre governos “ensimesmados” administrando sociedades atemorizadas, ou mesmo xenofóbicas.

Finalmente, o que está acontecendo está na intersecção entre macroeconomia mundial - dinheiro, câmbio e balança de pagamentos - e o sistema financeiro mundial: fluxos de capital, fragilidade financeira e contágio. O imperativo de cooperação permanece. Mas como disse Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, em 6 de outubro: “precisamos modernizar o multilateralismo e os mercados para uma economia mundial em mutação”.

Então, como fazê-lo? Precisamos partir dos desafios fundamentais.

O primeiro é a impossibilidade de influenciar as políticas de países que registram enormes e persistentes superávits em conta corrente. Essa foi uma preocupação dominante de John Maynard Keynes em 1944. Ironicamente, o problema naquele momento eram os superávits americanos. Hoje, o problema é o colapso da capacidade das famílias americanas e em um punhado de outros países de alta renda de contrabalançar os enormes superávits em conta corrente gerados pela China, Alemanha, Japão e pelos países exportadores de petróleo. Os países superavitários adoram criticar aqueles que gastam o que os primeiros desejam conceder como empréstimos. Aqueles logo descobrirão que não podem dispensar a prodigalidade destes.

O segundo é o financiamento a países sujeitos a “paralizações repentinas” dos afluxos de capital, do tipo que estamos testemunhando, à medida que bancos e outros emprestadores de moeda estrangeira sustam o financiamento a um amplo leque de tomadores de empréstimos, especialmente a países emergentes. Muitos destes fizeram um imenso e oneroso esforço para reduzir a vulnerabilidade acumulando reservas em moeda estrangeira. Em agosto deste ano, o total de reservas em moeda estrangeira dos países emergentes tinha chegado a US$ 5,5 trilhões, muitíssimo maior do que os US$ 260 bilhões disponíveis ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Entretanto, auto-seguro é algo ineficiente e também, conforme comprovado, distribuído desigualmente.

O terceiro desafio é o de tornar o sistema financeiro menos instável e, acima de tudo, menos vulnerável a tais enormes oscilações no apetite por riscos - de financiar qualquer coisa, por mais ridícula, a financiar nada, por mais meritória. Além disso, neste momento, como enfatizou Stephen King, do HSBC, no fórum dos economistas do FT, os esforços dos governos no sentido de obrigar os bancos socorridos a financiar tomadores de empréstimos domésticos tendem a sacrificar seus empréstimos a países emergentes.

O último desafio da lista é o de tornar a arquitetura institucional mundial menos ilegítima do que hoje. As instituições criadas por Bretton Woods - o FMI e o Banco Mundial - são dominadas pelas potências ocidentais: no caso do Fundo, os EUA ainda detêm 17,1 % das quotas (que em larga medida determinam os votos) e a União Européia outros 32,4% (em maio de 2007). Por seu turno, a China tinha apenas 3,7% e a Índia 1,9%. Trata-se, simplesmente, de uma anomalia. Também é anômala a persistência do G-7 como grupo coordenador da economia mundial, especialmente na medida em que três deles - Alemanha, França e Itália - não têm moedas independentes. O Grupo dos 20, cuja cúpula acontecerá em Washington em 15 de novembro, parece grande demais. Zoellick sugere um G-14, com Brasil, China, Índia, México, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul.

O interessante sobre essa agenda é em que medida grande parte dela poderia parecer familiar aos olhos dos participantes de Bretton Woods, com uma exceção. Keynes ficaria horrorizado com o fato de o mundo ter deixado escapar da lâmpada o gênio dos livres fluxos de capital. É por isso, assinalaria ele, que mais financiamento externo é necessário do que em qualquer momento anterior, porque enormes reservas em moeda estrangeira foram acumuladas e porque crises financeiras são novamente mundiais, em vez de locais. Ele acrescentaria que “um banqueiro sensato, infelizmente, não é aquele que antevê o perigo e o evita, mas aquele que, quando está arruinado, fica arruinado de uma maneira convencional e ortodoxa juntamente com seus semelhantes, de modo que ninguém pode realmente culpá-lo”. Temos um número excessivo desses banqueiros. Keynes certamente acrescentaria que essas instituições subcapitalizadas e ilíqüidas são praticamente bombas-relógios financeiras.

Mas, poderá algo de proveitoso ser feito para enfrentar tais desafios? É, certamente, possível - e, em verdade, necessário - mudar a arquitetura mundial, particularmente em resposta a mudanças nos pesos econômicos. É igualmente necessário prover o FMI de mais recursos financeiros para sustentar sua nova linha de financiamento de curto prazo. Mas é, sem dúvida, otimismo excessivo acreditar que o Fundo possa emitir advertências confiáveis de ameaças de crises. Mesmo se o fizesse, é ainda menos provável que os países relevantes viriam a fazer algo em resposta.

Também não sou otimista quanto a que possamos romper os vínculos que conectam a atividade bancária como burocracia monótona que presta serviços essenciais à economia à atividade bancária como cassino que cria a possibilidade de fazer apostas enormes. Os banqueiros receberam autorização para jogar com o dinheiro dos contribuintes. Para quem está por dentro do negócio, é maravilhoso. É também uma atividade que parecemos incapazes de conter.

Mas eu gostaria que os fatos me provassem errado. Espero que a cúpula do G-20 defina a agenda para uma reforma séria, mediante a criação de grupos de trabalho que comprovem sua capacidade para produzir propostas radicais e eficazes. Pois o que está acontecendo agora pode ser a última oportunidade para uma economia mundial aberta e dinâmica. Em primeiro lugar, temos de atravessar a crise atual. Depois, precisaremos tornar esses catastróficos colapsos financeiros tremendamente menos prováveis. Se não nós, quem? E se não agora, quando?

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