A expressiva redução da desigualdade e da pobreza no Brasil entre 2001 e 2005 foi acompanhada por uma piora da grande maioria dos postos de trabalho. A constatação é do economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um dos pesquisadores que saudou com maior entusiasmo a melhora da distribuição de renda nos últimos anos. A reportagem é de Fernando Dantas e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 8-07-2007.
Agora, porém, depois de analisar em maior profundidade o que se passou no mercado de trabalho, ele está menos feliz. “A nossa redução na pobreza e na desigualdade foi fantástica, mas é preciso limitar a celebração”, diz Barros, um dos mais conhecidos e respeitados especialistas em política social do País.
Seus números mostram que, enquanto toda a população, com exceção dos 10% mais ricos, teve aumento da renda familiar per capita naquele período, 60% tiveram queda na renda do trabalho. O pior, porém, é que uma análise que isola apenas a remuneração intrínseca ao posto de trabalho indica que houve queda em 82% deles entre 2001 e 2005.
Para Barros, “é difícil pensar em uma queda sustentável da pobreza e da desigualdade que não venha acompanhada de uma melhora generalizada dos postos de trabalho, ou numa melhora do desenvolvimento humano que não seja acompanhada do aumento da produtividade do trabalho”.
Os números do economista também revelam que os trabalhadores que melhor se saíram naqueles anos ruins para o mercado de trabalho foram os menos qualificados, os habitantes de cidades pequenas, os empregados na agropecuária e os que vivem nas regiões Sul e Nordeste, onde o peso do agronegócio é grande. Por outro lado, os mais prejudicados foram os trabalhadores de alta qualificação morando nas grandes metrópoles (ver gráfico). Os cálculos foram baseados nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad), e por isso vão até 2005, último ano para o qual ela foi divulgada.
Barros nota que as explicações possíveis para que, simultaneamente, a renda familiar per capita suba e a do trabalho caia são as transferências de renda e as aposentadorias e o aumento do número e da proporção de pessoas que trabalham. Neste último caso, pode haver aumento da renda domiciliar per capita se mais pessoas na mesma família trabalham. Entre 2001 e 2005, a taxa de ocupação (proporção das pessoas de 10 anos ou mais que trabalham) elevou-se de 54,8% para 56,8%.
Quando se olha em detalhe a evolução da renda do trabalho entre 2001 e 2005, há indicações de que, mesmo com a piora geral, o padrão de mudança pode ter contribuído para a melhora da distribuição de renda no período, que levou o índice de Gini a cair de 0,593 para 0,566 (o indicador varia de zero a um, e piora à medida que aumenta).
Aquele fato ocorre por causa da nítida tendência de os trabalhadores menos qualificados e mais pobres terem melhor desempenho do que os qualificados e ricos. Este é um dado importante, que não deve ser confundido com a melhora na renda dos pobres e não-qualificados derivada de programas sociais e de aposentadorias. Os números de Barros mostram que, independentemente de qualquer transferência de renda, os postos de trabalho mais humildes se deram melhor.
Isso fica claro quando se divide o total de postos de trabalho em quatro grupos de mesmo tamanho, indo do que teve pior desempenho em termos de renda do trabalho entre 2001 e 2005 até o que teve a melhor performance. Entre os trabalhadores de menor remuneração (os 10% piores), quase metade está incluída no grupo que teve a melhor evolução da renda do trabalho entre 2001 e 2005. E apenas 13% estão no grupo dos que tiveram a maior queda na renda naquele período. Quando se analisa os trabalhadores de maior remuneração (os 10% melhores), o quadro é quase inverso. Uma parcela de 46% situa-se no grupo de pior desempenho na renda do trabalho, e apenas 5% estão no grupo que teve o maior aumento.
METAS DO MILÊNIO
O mesmo tipo de análise mostra que trabalhadores rurais, analfabetos funcionais, moradores de pequenas cidades e também habitantes das regiões Sul e Nordeste foram muito mais beneficiados em termos de renda do trabalho do que os profissionais qualificados das grandes metrópoles.
O economista José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e consultor da Tendências, acha que talvez os números de Barros indiquem que, depois da abertura econômica dos anos 1990, o País esteja passando por um processo gradual de melhora dos setores que têm vantagens comparativas na inserção na economia internacional, como o agropecuário.
“A minha reação inicial a esses dados é a de pensar até que ponto a situação anterior não era conseqüência da política de substituição de importações, que protegia um setor industrial intensivo em mão-de-obra relativamente qualificada, às custas da agricultura.” Para Camargo, se a sua interpretação estiver correta, isso seria uma forte indicação de que a política de substituição de importações era concentradora de renda, e a abertura comercial tende a diminuir a desigualdade.
Barros considera que essa é uma hipótese plausível, mas ainda assim reluta em ver com bons olhos o comportamento do mercado de trabalho entre 2001 e 2005. Nesse período, ele nota, a redução da extrema pobreza brasileira foi três vezes a necessária para atender às metas do Milênio (metas sociais para todos os países acordadas no âmbito das ONU). Ainda assim, ele diz que “o trabalho está incompleto, porque é preciso garantir um crescimento mais generalizado e sustentado da produtividade do trabalho”.
Como a economia acelerou a partir de 2006, é possível que esse processo esteja no início. Por outro lado, há indicações de que a queda da desigualdade tenha perdido fôlego, o que desperta o temor de que crescimento e distribuição continuem sendo tendências antagônicas no País.
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