Medida Provisória amplia de 500 para 1.500 hectares áreas cedidas sem licitação na Amazônia. Pela lei, proprietários podem desmatar até 20% das terras na Amazônia, para produção. A notícia é do sítio amazônia.org.br 13-05-2008.
No dia em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou sua carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Câmara aprovou uma medida provisória que pode contribuir para o desmatamento na Amazônia, na visão de ambientalistas. Governistas dizem que a MP apenas regulariza uma situação já comum na região.
A MP 422 ampliou de 500 para até 1,5 mil hectares a área que pode ser concedida pela União na Amazônia Legal sem licitação. Aprovada pela Câmara, a proposta vai agora ao Senado.
O líder do PV, Sarney Filho (MA), afirma que a MP pode aumentar o desmatamento, porque permite ao proprietário desmatar até 20% de sua propriedade na Amazônia. "Isso vai aumentar o desmatamento, não tenho dúvidas."
A aprovação da MP no dia da demissão de Marina é simbólica porque o projeto sequer foi discutido com o Ministério do Meio Ambiente, segundo o deputado do PV. "O ministério não foi ouvido, houve muita reclamação", afirmou Sarney Filho.
O relator da MP, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), nega que a MP possa aumentar o desmatamento. Ele afirma que o objetivo é apenas regularizar situações de proprietários de terras na Amazônia. "Mais de 92% dessas terras já estão ocupadas, algumas há até 30 anos."
Plágio A MP 422 foi alvo de uma polêmica por se tratar de um plágio de um projeto idêntico de Bentes. Na época da edição, o Congresso chegou a cogitar a devolução da MP e dar prioridade para o projeto do deputado. Por fim, o próprio Bentes assumiu a relatoria e a situação foi solucionada.
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