"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

quarta-feira, abril 18, 2007

Instituto Humanitas Unisinos - 17/04/07

Cresce a 'superterceirização'. A reforma trabalhista que o próprio mercado fez
Atividades como segurança e limpeza são terceirizadas há anos pelas empresas brasileiras. Um estudo apresentado ontem pelo economista e pesquisador da Unicamp Marcio Pochmann, porém, mostra que as empresas não estão terceirizando apenas atividades periféricas ao negócio principal. A reportagem é de Ana Paula Lacerda e publicada no jornal O Estado de S. Paulo, 17-04-2007.
'Há bancos terceirizando bancários, empresas de logística terceirizando frota', exemplificou Pochmann. 'Atualmente, 41,9% dos funcionários terceirizados se encaixam nessa 'superterceirização', que ocorre nas atividades principais das empresas.'
O economista afirma que ser terceirizado não tem sido um bom negócio para a maioria dos trabalhadores brasileiros. 'Em geral, ele recebe 50% a menos do que os funcionários contratados pela CLT.' Segundo a pesquisa, os terceirizados paulistas têm rendimento médio de 2,3 salários mínimos, enquanto trabalhadores contratados pela CLT recebem, em média, 4,6 salários.
Dos 9,7 milhões de trabalhadores de São Paulo, 424 mil são terceirizados - o número cresceu 7 vezes desde 1990. De lá para cá, 16% das vagas de emprego que surgiram no Estado estavam em empresas de terceirização de serviços. O número de empresas de terceirização também cresceu: eram 257 em 1985, e em 2005 o número alcançou 6.308.
No estudo, Pochmann avalia que, em menos de cinco anos, o número de terceirizados em São Paulo ultrapassará a casa de 1 milhão de pessoas. 'O crescimento desse tipo de relação trabalhista é muito rápido. Eu diria que já ocorre uma reforma trabalhista no Brasil: o próprio mercado a fez, buscando novas formas de contratação.'
EMENDA 3
Ao saber dos resultados da pesquisa, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva afirmou que 'se alastra, cada vez mais, esta forma insana de burlar a legislação trabalhista.' Segundo ele, a terceirização está sendo usada para baratear o custo do trabalho 'dos que querem obter lucro fácil à custa da exploração dos trabalhadores'.
Pochmann afirma que é preciso pensar formas para proteger os trabalhadores em diversas modalidades de contratação. 'A CLT é boa para subordinados, mas não serve para todas as pessoas. Existem autônomos, terceirizados, pessoas jurídicas, e cada um precisa de regulação própria.'
Para ele, a discussão sobre a Emenda 3 da Super Receita - que tem causado polêmica entre governo, empresários e centrais sindicais - demonstra 'primitivismo' no tratamento do tema. 'Não se pode discutir apenas a questão fiscal.' O estudo mostrou que, entre as empresas de terceirização de São Paulo, uma em cada três é formada por uma única pessoa, que na prática atua como pessoa jurídica. Em 1985, eram menos de uma em cada 20.
'Nessa questão da Emenda 3 e da reforma trabalhista, deve-se pensar uma situação boa para o trabalhador e para o empregador. E isso não se faz olhando para o passado, mas prevendo que Brasil existirá daqui a alguns anos', disse Pochmann.

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