O aluno de Ciências Biológicas Róber Freitas Bachinski, 20 anos, obteve na Justiça Federal o direito de cursar as disciplinas de Bioquímica II e Fisiologia Animal B na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sem sacrificar ou dissecar animais.
A decisão liminar que beneficiou apenas o estudante do quarto semestre foi dada no dia 13 pelo juiz da Vara Ambiental Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Ela reconhece a "objeção de consciência", um direito previsto na Constituição, que garante ao aluno se manter fiel às suas crenças e convicções sem que isso signifique um prejuízo para a sua vida acadêmica. A reportagem é de Carlos Wagner e publicada no jornal Zero Hora, 20-06-2007.
Cabe à universidade oferecer métodos alternativos para ensinar e avaliar o aluno. Segundo o professor João Ito Bergonci, diretor em exercício do Instituto de Biociências, ainda não está definido se o aluno irá ficar na sala vendo os seus colegas manipularem os animais ou se terá um local especial para trabalhar. O estudante não se opõe a permanecer na sala de aula, desde que não manipule os bichos.
- A minha intenção é ser bacharel em Ciências Biológicas para ajudar os animais. Não para matá-los. É crueldade matar rãs e ratos para fins didáticos. Existem vários métodos alternativos de ensino no mundo e no Brasil - comenta Bachinski, lembrando programas de computação que simulam o procedimento.
Depois de concluir o curso técnico de Zootecnia em São Vicente do Sul, na Região Central, ele se mudou para Porto Alegre, onde fez vestibular na UFRGS. Diz que o curso técnico serviu para amadurecer o seu conhecimento a respeito do que considera crueldade com os animais em salas de aula.
- Entrei na UFRGS acreditando que encontraria pessoas esclarecidas, que iriam respeitar as minhas crenças. Estava enganado. Precisei recorrer à Justiça para fazer valer o meu direito - comenta o acadêmico.
ONGs apoiaram ação de estudante
Bachinski disse que antes de ir ao Judiciário tentou negociar com a universidade. Em novembro, entrou com um processo na Reitoria solicitando que fosse respeitado o seu desejo de não manipular animais. Foi informado de que a atividade era uma exigência do curso.
- O máximo que consegui foi a permissão de levar para casa quatro ratos que seriam sacrificados por não terem mais serventia - disse.
Em sua ação, Bachinski recebeu apoio das organizações não-governamentais Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) e do Instituto Jusbrasil. A publicitária Maria Luiza Nunes, presidente do MGDA, disse que o aluno é um exemplo.
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