Um aumento na arrecadação permitiu que o aperto fiscal promovido pelo setor público batesse recorde em abril. Governo federal, Estados, municípios e estatais economizaram R$ 23,5 bilhões para pagar juros de suas dívidas, maior valor já registrado desde 1991, início da série estatística do Banco Central. A reportagem é de Ney Hayashi da Cruz e publicada no jornal Folha de S. Paulo, 20-06-2007.
Essa economia, chamada de superávit primário, foi recorde e equivale a quase todo o investimento em obras estimado pelo governo federal para este ano, que deve ficar próximo de R$ 25 bilhões. Dos R$ 23,5 bilhões economizados em abril, R$ 14,9 bilhões -ou 63%- vieram do governo federal.
Também contribuíram para o recorde as empresas estatais, que obtiveram um superávit primário de R$ 4,727 bilhões, o maior já registrado por essas companhias num mês de abril.
De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, os resultados de abril costumam ficar acima da média devido à arrecadação de alguns tributos que comumente ocorrem nesse mês, como é o caso do Imposto de Renda de pessoas físicas. "Abril é sempre muito maior, é natural. Esse número não deve se repetir em outros meses."
O superávit primário recorde serviu para mudar, pelo menos por enquanto, uma característica sempre presente aos indicadores fiscais do Brasil: o aperto fiscal promovido nos primeiros quatro meses do ano conseguiu cobrir quase toda a carga de juros que incidiu sobre a dívida pública no período.
Entre janeiro e abril, o total de juros pagos pelo setor público somou R$ 51,1 bilhões, ou 6,56% do PIB (Produto Interno Bruto). O valor é elevado - média diária de R$ 426 milhões -, mas foi quase todo coberto por um superávit primário de R$ 50,7 bilhões.
Com a combinação desses números, foi praticamente zerado o chamado déficit nominal (diferença entre todas as receitas e todas as despesas públicas, inclusive os gastos com juros). Entre janeiro e abril, esse déficit ficou em R$ 405 milhões, que corresponde a 0,05% do PIB. No mesmo período de 2006, o saldo negativo foi de R$ 16,6 bilhões.
De forma geral, os números mostram que a situação das contas públicas é mais ou menos a mesma observada recentemente: o setor público, puxado pelo governo federal, continua economizando bilhões de reais para pagar juros, e esse esforço ajuda a reduzir a dívida de União, Estados e municípios.
Ressalvas
Ainda assim, há algumas ressalvas em relação a esse cenário aparentemente tranqüilo. "Os números são bons, mas os problemas continuam os mesmos", diz Alexandre Cancherini, economista do Unibanco. "Continuamos vendo um ajuste fiscal feito com base no aumento da arrecadação, e não num maior controle de gastos, e isso não se sustenta no longo prazo."
Segundo Cancherini, um superávit primário equivalente a 2% do PIB já seria suficiente para conter o crescimento da dívida pública -a meta do governo é economizar 3,88% do PIB neste ano. Logo, o problema não estaria no tamanho do aperto fiscal, e sim na sua composição.
Para o economista, o ideal seria que o governo reduzisse suas despesas para, ao mesmo tempo, diminuir a carga tributária, abrindo espaço para maiores investimentos das empresas e gastos das famílias.
Além disso, diz ele, reduções em gastos como o pagamento de aposentadorias abriria espaço para um aumento nos investimentos públicos que possam estimular a economia.
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