O aumento de impostos sobre a produção petrolífera no Equador pode ser o primeiro passo de um processo de estatização do setor. A avaliação é de especialistas consultados pelo Estado, para quem o decreto publicado na quinta-feira pelo governo Rafael Correa tem como objetivo pressionar as empresas a se tornarem prestadoras de serviços para a estatal PetroEcuador. Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou em Quito que o governo local está disposto a negociar com as companhias afetadas pela medida. A reportagem é de Nicola Pamplona e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 6-10-2007.
Em decreto publicado na quinta-feira, o governo local aumentou de 50% para 99% a participação do Estado sobre os ganhos excedentes com a venda de petróleo por empresas estrangeiras. Os ganhos excedentes representam toda a receita com a venda do petróleo a preços superiores a um valor de referência estipulado em contrato, que hoje ronda os US$ 24 por barril, segundo diários locais. Ou seja, o governo fica com 99% da diferença entre os US$ 24 e o valor de venda da produção.
Com o petróleo beirando US$ 80, o ganho excedente da produção equatoriana da Petrobrás chega perto dos US$ 1 milhão por dia. Desde o ano passado, esse valor era dividido em partes iguais com o governo. A Petrobrás não quis informar quanto vai perder com o aumento de impostos. Na saída de um evento na sede da companhia, ontem, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, afirmou que só vai se pronunciar após notificação oficial do governo equatoriano.
Analistas concordam que a perda é pequena para uma empresa, que faturou, no primeiro semestre, uma média de R$ 570 milhões por dia.
“Mas é mais um sinal de aumento do risco da América do Sul”, aponta o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). Para Erasto Almeida, analista da consultoria Eurasia Group, a situação no Equador pode se tornar pior do que na Bolívia, que reestatizou o setor no ano passado.
“Na Bolívia, a YPFB existia praticamente só no papel e, portanto, o governo não tinha condições de fazer nada sozinho e teve de moderar o tom e fazer concessões às petroleiras”, diz Almeida. “Já no Equador vejo menos incentivos para moderação. A PetroEcuador é responsável por 50% da produção de petróleo do Equador. É menos arriscado do que na Bolívia tomar dinheiro das empresas e investir na estatal.”
Amorim reforçou a disposição da Petrobrás em negociar. A imprensa equatoriana, porém, fala em migração para contratos de prestação de serviço, com remuneração fixa pela produção de petróleo, que são muito mal vistos pelas companhias do setor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário