"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

quinta-feira, novembro 22, 2007

Instituto Humanitas Unisinos - 19/11/07

Trabalho escravo no RS em plantação de eucalipto. Empresa madeireira do PR é denunciada.

Um grupo de 32 pessoas vivendo em condições desumanas no interior de Cacequi, na região central, foi flagrado pelo Ministério do Trabalho e removido da área. Trabalhando para uma empresa madeireira do Paraná, muitos viviam com as famílias, inclusive crianças, em plantações de eucalipto localizadas em um raio de 30 quilômetros do centro de município. A reportagem é de Ronan Dannenberg e publicada pelo jornal Zero Hora, 19-11-2007.

Segundo os depoimentos, o grupo estava sem receber salários, cortando mato em jornadas de trabalho intensas e instalado em condições desumanas, alguns deles há até quatro anos. Oriundos de Alegrete, de Mato Grosso do Sul e do Paraguai, eles foram retirados do local na sexta-feira e estão hospedados em um hotel em Cacequi. Os trabalhadores cortavam madeira que, mais tarde, seria transformada em blocos de sustentação para trilhos de trem.

A informação sobre a situação no local chegou à Brigada Militar de Cacequi na noite de terça-feira, fornecida por um dos trabalhadores. Na manhã de quarta-feira, agentes do Ministério do Trabalho, com a Polícia Federal, a Brigada Militar e o Ministério Público do Trabalho, foram aos locais.

Segundo o delegado da Subdelegacia do Ministério do Trabalho, José Locatelli, que acompanha o caso, o receio é de que a empresa entre em acordo com os trabalhadores e, sem a participação das autoridades, ofereça valores menores do que os legalmente devidos. Por isso, uma reunião entre a empresa e o Ministério será realizada hoje.

A família de Hugo Rubens Vera, 27 anos, fazia parte do grupo de trabalhadores. Com a mulher, Leila, 28 anos, e os filhos Flávio, seis anos, e Juliano, dois anos, eles saíram de Alegrete há cerca de quatro meses para trabalhar na retirada de madeira. Apreensivo com a situação, Hugo não quer que o caso entre na Justiça, o que atrasaria pagamentos.

- A esperança é de que tudo se resolva o quanto antes para eu poder voltar a trabalhar - diz.

O Ministério do Trabalho não informou o nome da madeireira porque quer antes negociar o pagamento dos valores devidos, evitando processo na Justiça. O ministério também organiza o retorno das famílias a suas cidades de origem.

Segundo o delegado da PF Américo Boff, os responsáveis pela situação de exploração deverão ser denunciados pelo crime de "redução à condição análoga de escravo" por terem submetido os trabalhadores a más condições de trabalho.

A situação

Por causa das condições de trabalho encontradas nas plantações de eucalipto, como a falta de pagamento de salários e a jornada de trabalho exaustiva, o Ministério do Trabalho está considerando a situação como de "redução à condição análoga a de escravo", crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Por exemplo, enquanto havia luz do sol, homens e mulheres cortavam mato, o que totalizava até 15 horas de trabalho diário. A pena pode chegar à reclusão de dois a oito anos.

Os alojamentos foram considerados em condições precárias. Sem banheiros, os trabalhadores tomavam banho no Rio Cacequi e faziam necessidades fisiológicas em meio à vegetação. Todos, inclusive crianças, tomavam água direto do rio, junto aos animais.

As famílias recebiam alimentos da empresa periodicamente, mas nem sempre era o suficiente. Nos alojamentos, foram encontradas duas cobras.

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