O aumento de meio ponto percentual na taxa Selic vai provocar, nos próximos doze meses, impacto de R$ 2,9 bilhões na dívida pública. A informação foi dada pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Ele ponderou aos parlamentares que o Tesouro não comenta as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, mas admitiu que a elevação da Selic, de 11,25% para 11,75% ao ano, trará, obviamente, consequências sobre a curva de juros e sobre a dívida pública. A notícia é de Arnaldo Galvão e publicada pelo jornal Valor, 18-04-2008.
"Não preparamos uma estatística. Os R$ 2,9 bilhões são o resultado de uma conta simples sobre o percentual da dívida ligado à Selic. O que importa é que a economia vai continuar crescendo em 2008", explicou Augustin aos deputados e senadores.
A alta da Selic não vai significar mudança no Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2008. Segundo as justificativas do secretário, isso significa manter a estratégia de melhorar o perfil da dívida aumentando as participações de títulos prefixados e vinculados a índice de preços.
Augustin argumentou que o aumento da taxa de juros tem, atualmente, impacto menor do que teria no passado porque essa parcela da dívida ligada à Selic vem sendo reduzida. De acordo com informações do Tesouro, desconsiderando as operações de swap cambial, a participação dos papéis pós-fixados vinculados à Selic (LFT) era de R$ 430,40 bilhões, em fevereiro de 2007, equivalente a 38,43% da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi). Em fevereiro de 2008, essa fatia reduziu-se para 34,42% (R$ 427,53 bilhões).
O secretário evitou comentar se o mercado vai exigir taxas mais altas para as ofertas de títulos prefixados. Limitou-se a dizer que o mercado sempre reage e são muitas as variáveis. "Os leilões vão mostrar o impacto nas próximas semanas. O importante é que o país continue a crescer", insistiu.
Na análise das condições mais recentes do mercado financeiro, Augustin reconheceu que, nas duas últimas semanas, o cenário "melhorou um pouco". Ele confirmou que continua nos planos do Tesouro a emissão, neste ano, de títulos no exterior denominados em reais ou dólares. "Estamos avaliando as condições do mercado. Quando for reduzida a volatilidade, vamos voltar a captar."
Segundo informa o jornal Folha de S. Paulo, 18-04-2008, o economista Francisco Lopreato, da Unicamp, critica a alta dos juros e cita o impacto fiscal como uma das desvantagens. "Fazer isso [elevar os juros] é jogar fora trabalho importante dos últimos anos."
"Não vai ser nenhum estrago astronômico, mas havia uma tendência de queda [da dívida pública] que, embora muito lenta, estava ocorrendo. A expectativa agora é que essa queda pare de acontecer, podendo até haver uma alta", diz.
Roberto Padovani, estrategista-sênior para América Latina do banco WestLB, diz que o BC não pode se preocupar com questões fiscais enquanto trabalha contra a inflação, que deve ser o único objetivo da política monetária. "Se as pessoas estão preocupadas com a questão fiscal, deveriam pressionar o governo para buscar um superávit primário mais elevado."
Para Padovani, os juros no país poderiam ser mais baixos se a dívida pública fosse menor, meta que poderia ser alcançada com aperto fiscal mais intenso. "Os juros são altos porque a política fiscal é frouxa", diz.
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