A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a alteração da Lei de Inelegibilidades, a fim de proibir que candidatos com "ficha suja" disputem as eleições. A notícia é do jornal Folha de S.Paulo, 09-07-2008.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), chegou a anunciar que colocaria a proposta em plenário ainda hoje. Na reunião de líderes, porém, a idéia foi descartada. O projeto também terá que passar pela Câmara.
O texto aprovado na CCJ é resultado da junção de 21 projetos, apresentados nos últimos quatro anos. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi o responsável pela elaboração do parecer. O principal ponto do projeto determina que políticos condenados em primeira ou única instância judicial sejam impedidos de disputar eleições. Hoje, a lei prevê a necessidade da condenação em todas as instâncias.
"A sociedade não agüenta mais a situação atual. Por isso, precisamos tomar uma providência", disse Torres. A votação na CCJ foi simbólica e contou com a presença de apenas 8 de seus 23 integrantes. A comissão também aprovou o pedido de urgência para a apreciação do projeto pelo plenário da Casa.
Só a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), se manifestou contra a proposta. "Não sei como podemos aprovar uma matéria que se contrapõe à presunção da inocência", disse Ideli, que, não estava presente no momento da votação.
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