Não entendi a confusão que Estadão e Folha estão fazendo sobre a sentença do juiz Fausto De Sanctis no julgamento de Daniel Dantas.
Ontem, a Folha Online cometeu a primeira imprecisão, ao informar erroneamente que a defesa tinha pedido novo interrogatório do delegado Protógenes, provocando o adiamento da sentença. Na verdade, ontem encerrou-se o prazo para a apresentação das peças finais da defesa. Depois disso, o juiz tem mais dez dias para dar sua sentença.
A defesa, de fato, pediu. De Sanctis pode ou não aceitar o pedido da defesa, mas os dez dias estão mantidos. Se recusasse o pedido, certamente os advogados de Dantas impetrariam mais um habeas corpus. Se ocorrer algum atraso será por conta de uma das trinta liminares que foram impetradas pelo Nélio Machado.
Uma em particular preocupa: a que está nas mãos do Ministro Eros Grau, no Supremo Tribunal Federal. Depois de Gilmar, Eros é o Ministro com atuação menos transparente nesse processo.
Em seu voto, no julgamento do habeas corpus de Gilmar Mendes, chegou a acusar o juiz de “bandido”, em uma linguagem incompatível com a de um Ministro do Supremo. Pior, acusou o juiz valendo-se de dados incorretos, demonstrando uma falta de precisão e uma parcialidade indesulpáveis para um Ministro do Supremo.
O pedido de informações sobre a prisão de Dantas foi formulado ao juiz De Sanctis no dia 20 de junho, sexta-feira. O juiz despachou no dia 23; no dia 26 as informações foram enviadas via fax ao STF; no dia 7 de julho o STF juntou as informações.
No seu voto como relator, Eros acusou o juiz de ter demorado 30 dias para dar informações, além de “acusá-lo” de ter errado seu nome em um ofício – como se o juiz fosse responsável por cada erro de datilografia dos funcionários de sua vara.
Eros também acusou o juiz de não ter informado que havia interceptação e busca no apartamento de Dantas. De Sanctis explicou, várias vezes, que ficou entre a cruz e a caldeirinha. Se passasse as informações, feriria o sigilo funcional; se não passasse, poderia ser acusado de desobediência. Preferiu não passar as informações, a colocar em risco a operação.
Os destinos da Satiagraha, agora, estão nas mãos de três pessoas.
Uma, o deputado Raul Jungmann, alvo de uma ação que está trancada no Supremo.
Outra, o Ministro Eros Grau, alvo de uma ação que está parada no Tribunal de Justiça, depois de ter sido condenado em 1a Instância na Sétima Vara da Fazenda Pública.
O terceiro, o juiz De Sanctis, acusado de "bandido" na linguagem insólita de um Ministro do Supremo.
Do Estadão
Gravação isenta juiz de briga com STF
Felipe Recondo
A gravação integral das três horas de reunião da Polícia Federal após a Operação Satiagraha revela que o juiz Fausto Martin De Sanctis não quis afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao mandar prender pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas. Ao contrário, a decretação da prisão preventiva, tomada como um desrespeito pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, foi resultado de uma verdadeira operação de guerra montada por agentes da PF na tentativa de convencer De Sanctis de que havia provas suficientes contra Dantas. (...)
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