Europeus terão de se aposentar mais tarde
Para conter a pressão sobre a previdência, países como Reino Unido e Alemanha querem aumentar idade de concessão do benefício
Da Redação
Diante do envelhecimento de sua população, vários países europeus decidiram reabrir a espinhosa discussão sobre a previdência, com foco na idéia de aumentar a idade de aposentadoria dos assalariados. Na Alemanha, o gabinete de coalizão da primeira-ministra Angela Merkel aprovou um projeto de lei que passa de 65 anos para 67 anos, até 2029, a idade mínima dos que pretendem se aposentar. O Reino Unido, mergulhado no mesmo debate, também está alterando o famoso estado de bem-estar social para conseguir fechar as contas da previdência no azul. Lá, a idéia do governo do premiê Tony Blair é conceder o benefício apenas aos 68 anos daqui a quatro décadas, em vez dos 65 anos atuais. As duas medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento.
Segundo dados do Ministério dos Assuntos Sociais alemão, daqui a 30 anos o país terá uma proporção de dois trabalhadores ativos para um aposentado — situação insustentável para o atual sistema. Os planos do governo são de estabelecer a idade de 67 anos para a aposentadoria daqueles que nasceram a partir de 1964. Aos que nasceram entre 1947 e 1963, o benefício será concedido entre os 65 e 67 anos, de acordo com uma tabela progressiva. Pessoas com 45 anos de contribuição ainda terão o direito de se aposentar aos 65 anos. A Alemanha tem uma das menores taxas de natalidade da Europa – atrás da França, Reino Unido e Irlanda, por exemplo -, o que encolhe a força produtiva.
Em 2050, a idade média da população alemã será de 53 anos. Em 1950, era de 35 anos. Em comparação, no mesmo período a idade média dos latino-americanos deve passar de 20 anos para 40. Daqui a quatro décadas, os alemães viverão 4,5 anos a mais. O governo calcula que isso representará uma queda de 22% na população economicamente ativa, de 50 milhões de pessoas para 39 milhões. Por isso, a urgência em resolver o problema. Além do aumento da idade para a aposentadoria, o gabinete de Angela Merkel também lançou um ambicioso programa para trazer cidadãos com mais de 50 anos de volta ao mercado de trabalho.
Estatísticas mostram que cerca de metade das empresas privadas não emprega de forma alguma essa parcela mais velha da população. “Precisamos dar a essas pessoas uma chance no mercado de trabalho”, afirmou na última quarta-feira o ministro do Trabalho, Franz Muentefering. O ministro promete uma série de incentivos para aqueles que voltarem a trabalhar, como parte de um programa chamado Iniciativa 50. A expectativa do gabinete de Merkel é de que, até 2029, 50% dos alemães com mais de 50 anos estejam empregados. Atualmente, a porcentagem é de 45%.
As medidas, no entanto, provocam protestos entre sindicatos, associações e partidos de esquerda. “Isso é, acima de tudo, uma forma de reduzir as pensões e prolongar o período de instabilidade para muitas pessoas até a aposentadoria”, afirmou Gunnar Winkler, presidente da organização Solidariedade Popular. Para o líder da oposição de esquerda, Oskar Lafontaine, os planos do governo não resolverão os problemas na previdência, mas, ao contrário, aumentarão o desemprego e a pobreza entre os mais velhos.
Tendência
As mudanças no processo de aposentadoria no Reino Unido são as mais radicais das últimas seis décadas. Outra modificação proposta pelo governo do premiê Tony Blair – que antecipou as eleições gerais para o primeiro semestre de 2007 – é indexar as pensões com base no aumento dos rendimentos, não mais na inflação. O aumento na idade mínima para a aposentadoria, atualmente em 65 anos, será gradual: 66 anos entre 2024 e 2026, 67 entre 2034 e 2036, e 68 entre 2044 e 2046. Mas o período de contribuição exigido para o trabalhador ter direito à pensão total diminuirá: dos atuais 44 anos para homens e 39 anos para mulheres, chegará a apenas 30 anos.
Medidas semelhantes estão sendo estudadas em vários dos 25 países da União Européia (UE). A Comissão Européia, órgão executivo da UE, pediu em fevereiro que os 25 “intensifiquem seus esforços de reforma diante do rápido envelhecimento das populações”. A Itália deve abrir em janeiro negociações para uma nova reforma. Na Polônia, os homens trabalham até 65 anos e as mulheres, até 60 anos. O debate sobre o eventual aumento do tempo de trabalho das mulheres já começou. O governo dinamarquês concluiu um acordo com a maior parte dos partidos do Parlamento que prevê mudar de 60 para 62 anos a idade de saída para a pré-aposentadoria e de 65 para 67 anos a de aposentadoria definitiva, uma decisão prevista para entrar em vigor a partir de 2019. Em Portugal, o governo concluiu um projeto de reforma que deve ser votado em janeiro. A idéia é que a idade da aposentadoria passe de 65 anos para 65 anos um mês e um dia em 2008, 65 anos dois meses e 15 dias em 2009 até chegar a 66 anos em 2017.
Para conter a pressão sobre a previdência, países como Reino Unido e Alemanha querem aumentar idade de concessão do benefício
Da Redação
Diante do envelhecimento de sua população, vários países europeus decidiram reabrir a espinhosa discussão sobre a previdência, com foco na idéia de aumentar a idade de aposentadoria dos assalariados. Na Alemanha, o gabinete de coalizão da primeira-ministra Angela Merkel aprovou um projeto de lei que passa de 65 anos para 67 anos, até 2029, a idade mínima dos que pretendem se aposentar. O Reino Unido, mergulhado no mesmo debate, também está alterando o famoso estado de bem-estar social para conseguir fechar as contas da previdência no azul. Lá, a idéia do governo do premiê Tony Blair é conceder o benefício apenas aos 68 anos daqui a quatro décadas, em vez dos 65 anos atuais. As duas medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento.
Segundo dados do Ministério dos Assuntos Sociais alemão, daqui a 30 anos o país terá uma proporção de dois trabalhadores ativos para um aposentado — situação insustentável para o atual sistema. Os planos do governo são de estabelecer a idade de 67 anos para a aposentadoria daqueles que nasceram a partir de 1964. Aos que nasceram entre 1947 e 1963, o benefício será concedido entre os 65 e 67 anos, de acordo com uma tabela progressiva. Pessoas com 45 anos de contribuição ainda terão o direito de se aposentar aos 65 anos. A Alemanha tem uma das menores taxas de natalidade da Europa – atrás da França, Reino Unido e Irlanda, por exemplo -, o que encolhe a força produtiva.
Em 2050, a idade média da população alemã será de 53 anos. Em 1950, era de 35 anos. Em comparação, no mesmo período a idade média dos latino-americanos deve passar de 20 anos para 40. Daqui a quatro décadas, os alemães viverão 4,5 anos a mais. O governo calcula que isso representará uma queda de 22% na população economicamente ativa, de 50 milhões de pessoas para 39 milhões. Por isso, a urgência em resolver o problema. Além do aumento da idade para a aposentadoria, o gabinete de Angela Merkel também lançou um ambicioso programa para trazer cidadãos com mais de 50 anos de volta ao mercado de trabalho.
Estatísticas mostram que cerca de metade das empresas privadas não emprega de forma alguma essa parcela mais velha da população. “Precisamos dar a essas pessoas uma chance no mercado de trabalho”, afirmou na última quarta-feira o ministro do Trabalho, Franz Muentefering. O ministro promete uma série de incentivos para aqueles que voltarem a trabalhar, como parte de um programa chamado Iniciativa 50. A expectativa do gabinete de Merkel é de que, até 2029, 50% dos alemães com mais de 50 anos estejam empregados. Atualmente, a porcentagem é de 45%.
As medidas, no entanto, provocam protestos entre sindicatos, associações e partidos de esquerda. “Isso é, acima de tudo, uma forma de reduzir as pensões e prolongar o período de instabilidade para muitas pessoas até a aposentadoria”, afirmou Gunnar Winkler, presidente da organização Solidariedade Popular. Para o líder da oposição de esquerda, Oskar Lafontaine, os planos do governo não resolverão os problemas na previdência, mas, ao contrário, aumentarão o desemprego e a pobreza entre os mais velhos.
Tendência
As mudanças no processo de aposentadoria no Reino Unido são as mais radicais das últimas seis décadas. Outra modificação proposta pelo governo do premiê Tony Blair – que antecipou as eleições gerais para o primeiro semestre de 2007 – é indexar as pensões com base no aumento dos rendimentos, não mais na inflação. O aumento na idade mínima para a aposentadoria, atualmente em 65 anos, será gradual: 66 anos entre 2024 e 2026, 67 entre 2034 e 2036, e 68 entre 2044 e 2046. Mas o período de contribuição exigido para o trabalhador ter direito à pensão total diminuirá: dos atuais 44 anos para homens e 39 anos para mulheres, chegará a apenas 30 anos.
Medidas semelhantes estão sendo estudadas em vários dos 25 países da União Européia (UE). A Comissão Européia, órgão executivo da UE, pediu em fevereiro que os 25 “intensifiquem seus esforços de reforma diante do rápido envelhecimento das populações”. A Itália deve abrir em janeiro negociações para uma nova reforma. Na Polônia, os homens trabalham até 65 anos e as mulheres, até 60 anos. O debate sobre o eventual aumento do tempo de trabalho das mulheres já começou. O governo dinamarquês concluiu um acordo com a maior parte dos partidos do Parlamento que prevê mudar de 60 para 62 anos a idade de saída para a pré-aposentadoria e de 65 para 67 anos a de aposentadoria definitiva, uma decisão prevista para entrar em vigor a partir de 2019. Em Portugal, o governo concluiu um projeto de reforma que deve ser votado em janeiro. A idéia é que a idade da aposentadoria passe de 65 anos para 65 anos um mês e um dia em 2008, 65 anos dois meses e 15 dias em 2009 até chegar a 66 anos em 2017.
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