"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

segunda-feira, setembro 03, 2007

Instituto Humanitas Unisinos - 31/08/07

Espanha recebe anualmente 200 mil imigrantes com contrato de trabalho

O governo espanhol facilita a contratação de estrangeiros para empregos que os espanhóis recusam. Além disso, através do mecanismo de contratar nos países de origem, pretende reduzir a entrada de indocumentados. Seguem trechos da matéria de Tomás Bárbulo publicada no El País, 29-08-2007. A tradução é do Cepat.

A imigração irregular é notícia quase diária nos meios de comunicação espanhóis. Mas a imigração regular, que passa desapercebida, supõe um pilar fundamental do crescimento econômico. No ano passado, os empresários espanhóis contrataram na origem 210.052 imigrantes (uma média diária de 575), que chegaram de seus países com contratos de trabalho já assinados, para ocupar empregos que os espanhóis não querem. Só no primeiro semestre de 2007 foram solicitados outros 178.754, uma soma muito próxima dos 180 mil que o Governo havia previsto para todo o ano. VIPS, El Corte Inglés ou a COAG são grandes importadores de mão-de-obra.

A maioria dos 210.052 imigrantes que chegaram à Espanha em 2006 com um emprego eram romenos (36%) – que, como os búlgaros, desde 1º de janeiro podem residir, mas não trabalhar nos demais países da União Européia –, marroquinos (12%) ou colombianos (7%), e haviam sido contratados para trabalhar na agricultura (37%), especialmente em Huelva (29%). Quase todos chegaram com visto de residência e de trabalho de um ano. E com vontade de ficar.

Os romenos voltam a liderar a lista dos 178.754 estrangeiros que os empresários contrataram durante os seis primeiros meses deste ano: são 21%, frente aos 17% de marroquinos ou 9,5% de peruanos. A Inspeção de Trabalho supervisiona seus contratos.

A Administração proporciona a todos os estrangeiros contratados através do regime geral – aquele que permite a contratação de pessoas concretas, com nomes e sobrenomes – um visto de residência e trabalho de um ano numa província e num setor de atividade concretos. Durante esse tempo não podem trabalhar num setor ou numa província diferentes dos especificados nos contratos. No entanto, quando o primeiro ano expira, têm a possibilidade de prorrogar seus vistos de permanência e de trabalho, para todo o âmbito nacional e em qualquer setor de atividade, sempre que consigam outro emprego legal. Fontes da Administração afirmam que a maioria consegue e evita ter que retornar ao seu país de origem.

Através do contingente, os empresários podem fazer dois tipos de contratos: estáveis (de um ano de duração, similares aos do regime geral) ou temporais (de seis meses, a maioria para trabalhos agrícolas). Neste último caso, os empregadores costumam deslocar-se aos países de origem para selecionar o pessoal.

Grandes empresas, como VIPS ou El Corte Inglés (rede espanhola de comércio), e cooperativas agrárias, através da Coordenação de Organizações de Agricultores e Pecuaristas (COAG), se nutrem nesse mercado exterior, que a Administração fomenta como um instrumento poderoso para reduzir a imigração clandestina: quanto menos emprego irregular haja, mais se reduzirão as expectativas dos indocumentados, e a imigração irregular diminuirá.

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