"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

quarta-feira, dezembro 19, 2007

Instituto Humanitas Unisinos - 19/12/07

Um projeto pensado ainda no Brasil Colônia

Os primeiros documentos sobre a transposição do rio São Francisco remontam à época que a então família de Dom João VI veio ao Brasil, durante o período colonial A reportagem é de J. Pereira e publicada pelo Brasil de Fato, 18-12-2007.

1847 -> “Venderia as jóias da coroa”

Foi com o Imperador Dom Pedro II, em 1847, que a proposta da transposição do rio São Francisco ganhou oficialmente a agenda do poder político brasileiro. Dom Pedro II chegou a dizer que leiloaria as jóias da coroa para viabilizar a construção dos canais em 10 anos. A idéia, no entanto, já estava sendo discutida quando a família real veio ao Brasil. Documentos do período de Dom João VI mostram que técnicos já discutiam o aproveitamento da água do rio em 1818.

Década de 1980 -> Governo militar

A transposição do rio São Francisco permaneceu na agenda pública, durante mais de um século, como uma carta na manga nos momentos mais dramáticos da seca no Nordeste. E a primeira vez que o projeto foi escrito e elaborado ocorreu justamente após uma das estiagens mais fortes que se têm notícias no Brasil (1979-1983). O estudo ocorreu durante o governo militar de João Batista de Oliveira Figueiredo, sob a coordenação do Ministro do Interior Mário Andreazza e executado pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). Cabrobó-PE seria o ponto inicial dos canais que conduzem a água até o Vale do Cariri (rio Jaguaribe), no Ceará e outras bacias beneficiadas.

Anos 1990 -> Novo impulso

O projeto ganhou a mídia e entrou para o debateu público, de vez, no início dos anos 1990. Após a redemocratização, o primeiro presidente a encampar a proposta foi Itamar Franco que, em agosto de 1994, enviou um decreto ao Senado dizendo declarando ser do interesse da União, para fins de estudo, o potencial hídrico das bacias das regiões Semi-Áridas dos Estados do Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, com vistas à transposição.

1995 -> FHC encampa o projeto

Cinco meses depois de eleito, Fernando Henrique Cardoso assinou o documento “Compromisso pela Vida do São Francisco”, prevendo um programa de revitalização da bacia hidrográfica do rio e a construção do Eixo Norte e Eixo Leste. O projeto contou com forte apoio das elites políticas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Gerou oposição na Bahia. O governo FHC chegou a reservar R$ 300 milhões no orçamento para iniciar o projeto.

2002 -> A vez do governo Lula

Ainda no segundo turno das eleições presidenciais, o então candidato petista Lula recebeu o apoio do cearense Ciro Gomes (PPS), quarto colocado no primeiro turno, e assumiu o projeto da transposição. Eleito, Lula escolhe o ex-ministro de FHC para comandar o Ministério da Integração Nacional que, em julho de 2004, apresenta um relatório de impacto ambiental das obras buscando o licenciamento. Entre setembro e outubro de 2005, o governo decide suspender o projeto após primeira a greve de fome de 11 dias realizada por frei Luiz Cappio. O governo se comprometeu a fazer um amplo processo de discussão sobre a transposição antes de retomar o projeto. Nada disso acontece (leia mais). E, reeleito, o presidente Lula anuncia que o projeto está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em julho de 2007, o Exército começa as obras.

Fontes:

Clóvis Cavalcanti, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e José Vieira Camelo Filho, doutor em Economia, pelo Instituto de Economia da UNICAMP

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