O programa de saneamento de R$ 56,2 bilhões em dívidas rurais proposto pelo governo federal deve ter custo entre R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões para os cofres públicos, segundo informações preliminares dos ministérios da Fazenda e da Agricultura. A reportagem é de Luciana Otoni e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 27-03-2008.
O impacto fiscal da repactuação dos débitos agrícolas para o Tesouro Nacional leva em conta medidas destinadas a recuperar parte de R$ 9,15 bilhões em dívidas em atraso e descontos no saldo devedor dos produtores rurais que estão com os contratos em dia.
Para produtores com dívidas atrasadas, a proposta é trocar a taxa Selic mais 1% ao ano pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mais 6% ao ano, eliminar multas e encargos financeiros específicos, a exemplo da cobrança de preço mínimo por atraso no pagamento.
Para quem está em dia, vão ser oferecidos descontos para pagamento antecipado do saldo devedor.
Caso as condições propostas sejam aceitas, os ministérios da Fazenda e da Agricultura querem que produtores rurais inadimplentes regularizem sua situação para, a partir disso, fazerem nova rolagem de dívida com possibilidade de desconto para pagamento antecipado ou alongamento do prazo da dívida que ainda vai vencer.
No Ministério da Fazenda, a avaliação é que a agropecuária passa por uma fase de prosperidade, e que os produtores dispõem de renda para quitar débitos atrasados e antecipar pagamentos devidos.
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