Instituto Humanitas Unisinos - 29/03/08

Programas sociais elevam renda de mais pobres em 19% e atendem ¼ da população

Estudo do IBGE mostra impacto do Bolsa-Família e outros benefícios, que já chegam a 1/4 da população

Os rendimentos dos brasileiros que recebem programas sociais do governo federal cresceram 19,4% acima da inflação entre 2004 e 2006, afirma estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgado ontem. A variação da renda foi maior que a dos lares sem programas sociais (16,9%). A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo, 29-03-2008.

O IBGE também mostra, porém, em outro trabalho baseado na PNAD, que o avanço nos ganhos não foi seguido no mesmo ritmo pelo acesso à educação: dos 59,1 milhões de jovens de zero a 17 anos, 14,29 milhões não estavam em creche nem escola em 2006.

Também o trabalho infantil, apesar de cair levemente, mostrou resistência, sobretudo na faixa mais jovem fora do Bolsa-Família.

“Se do ponto de vista econômico (o Brasil) é um país bastante desenvolvido, do ponto de vista social o que a gente observa ainda é a presença de indicadores não tão desenvolvidos quanto os econômicos, e portanto programas como esse de transferência de renda são absolutamente essenciais para nós pensarmos a redução da desigualdade”, disse o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.

A secretária nacional de Renda e Cidadania, Rosani Cunha, relativizou o peso do Bolsa-Família, um dos programas analisados no estudo, na melhoria dos rendimentos. “A economia brasileira está crescendo para toda a população, inclusive para a população pobre. O Bolsa-Família é um dos elementos que têm contribuído para aumentar o consumo, mas não é o único. Temos o aumento do salário mínimo, a geração de empregos, temos vários fatores, inclusive o Bolsa-Família.”

O estudo abordou o Bolsa-Família, dirigido a famílias com crianças com 7 a 14 anos na escola; o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes físicos muito pobres; o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), destinado a tirar crianças de atividades econômicas para devolvê-las às escolas; e outros programas sociais da União, de Estados e de municípios.

De acordo com o trabalho, em 2006 o Bolsa-Família foi o programa social que atingiu maior número de domicílios, 8.126.000, enquanto o BPC chegou a 1.213.000, e o Peti, a 267 mil.

A melhoria na renda também se deve a outros fatores, como o crescimento do trabalho formal, com carteira assinada, no período. Ela foi generalizada nacionalmente no período, tendo atingido tanto os domicílios que receberam programas sociais como os que não receberam. Na primeira categoria, a parcela com carteira assinada era de 32,9% em 2004 e 35,2% em 2006; na segunda, o crescimento foi de 54,8% para 56,8%.