Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativo a 2006 mostra que o Brasil tem 1,4 milhão de crianças e jovens de 5 a 13 anos trabalhando, o que é proibido por lei. Apesar dos programas sociais do governo, a proporção - 4,5% da população nessa faixa etária - é a mesma de 2004. No grupo de 5 a 17 anos, o total de ocupados chega a 5,1 milhões e a proporção caiu de 11,8% para 11,5% no mesmo período. A reportagem é de Felipe Werneck, Wilson Tosta e Tiago Décimo e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 29-0-2008.
O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, considera os números “preocupantes, na medida em que a legislação proíbe o trabalho” de menores de 14 anos. “Mas a realidade também nos revela que há uma população com nível de renda tão baixo que a família se vê obrigada a inserir as crianças numa idade ainda incipiente no mercado de trabalho”, ressalvou, no Rio.
Para ele, o ritmo de queda do trabalho infantil ainda é lento. Por isso, acha que a obrigação de manter crianças na escola como condição para receber o Bolsa-Família deve ser mantida.
Segundo o IBGE, do total de crianças e adolescentes ocupados, 41,4% exercem atividades agrícolas - na faixa de 5 a 13 anos são 62,6%. Dos ocupados de 5 a 13 anos, 60% exercem atividades não-remuneradas e 51,2% trabalham até 14 horas semanais - 95,1% estão em atividades agrícolas e sem remuneração.
No grupo de 5 a 17 anos, 45,9% são empregados domésticos e 36,1% não-remunerados. A jornada média é de 26 horas semanais - 28,6% cumprem jornada de 40 horas ou mais. O estudo mostra que 47,3% trabalham sem pagamento e 14,1% ganham menos de um quarto do salário mínimo. O rendimento médio dos ocupados é de R$ 210.
Segundo o IBGE, o trabalho infantil, principalmente a partir dos 14 anos, está “diretamente relacionado” ao não comparecimento à escola. Na faixa de 5 a 17 anos, o porcentual de ocupados sem instrução ou com menos de um ano de estudo (28%) era superior ao dos não-ocupados (15,7%).
A secretária Nacional de Assistência Social, Ana Gomes, cita fatores culturais que dificultam o combate ao trabalho infantil. “Ficou claro que quanto mais informação e escolarização os pais têm, mais a criança fica fora do trabalho infantil. Mesmo transferindo renda não se consegue tirar a criança do trabalho”, disse. “Os pais estão cometendo uma ilegalidade, mas só dizer que é proibido não resolve. Temos que entrar nos dados, entender isso, para que formular melhor a ação.”
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