Nossa História - Edição 34

Acordos e desacordos


Desde 1938, quando assinaram os primeiros tratados de cooperação, Brasil e Bolívia travam diálogo difícil sobre exploração e escoamento de petróleo.


Luiz Alberto Moniz Bandeira

Na qualidade de mediadores da Guerra do Chaco (1932-1935), entre a Bolívia e o Paraguai, Brasil e Argentina assentaram as bases para as negociações de acordos sobre o aproveitamento do petróleo boliviano e a vinculação que possibilitaria o escoamento de sua produção. Os acordos - o Tratado sobre Vinculação Ferroviária entre Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) e Corumbá (Brasil) e o Tratado sobre Saída e Aproveitamento do Petróleo Boliviano - foram firmados pelos plenipotenciários do Brasil, Mario Pimentel Brandão, e da Bolívia, Alberto Ostria Gutiérrez, em 25 de fevereiro de 1938. O objetivo era dar à Bolívia acesso ao rio Paraguai e ao porto de Santos e garantir a participação de capitais brasileiros nas "sondagens necessárias destinadas a determinar o valor industrial das jazidas petrolíferas petrolíferas na zona subandina", que compreende os departamentos de Pando, Beni e Santa Cruz.

Falta de recursos e outros diversos fatores, como a ocorrência da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e a instabilidade política na Bolívia, concorreram para atrasar a concretização dos tratados. Em 1950, o Brasil ainda investia na construção da ferrovia, enquanto os estudos para a exploração do petróleo continuavam estagnados. O presidente Getúlio Vargas, no seu segundo governo (1951-1954), tratou então de revalidar os Tratados de 1938 e o Brasil firmou com a Bolívia as Notas Reversais de 1952 e 1953, mediante as quais se estabeleceu a participação do Estado boliviano no petróleo a ser explorado por empresas mistas dos dois países.

Com a morte de Vargas, Eugenio Gudin (1886-1986), ministro da Fazenda no governo de João Café Filho (1954-1955), declarou que o Brasil não tinha condições de cumprir o acordo com a Bolívia, e Raul Fernandes (1877-1968), ministro das Relações Exteriores, propôs que a Comissão Mista de Petróleo estabelecesse contrato de locação de serviços com companhias estrangeiras do setor. Adeptos do liberalismo econômico, eles estavam a sugerir, implicitamente, que o Brasil renunciasse ao estabelecido pelo Tratado de 1938.



Luiz Alberto Moniz Bandeira é doutor em Ciência Política,
ex-professor titular de História da Política Exterior do Brasil
na Universidade de Brasília e autor, entre outras obras,
de Brasil, Argentina e Estados Unidos: conflito e integração
na América do Sul (Da Tríplice Aliança ao Mercosul, 1870-2003).
Rio de Janeiro: Revan, 2003.

A íntegra deste artigo está na edição 34 de Nossa História