Da Folha
Ex-diretor da Abin diz que parceria com PF é rotina durante operações
Apesar de "aparecer pouco" na mídia, agência estaria por trás de grandes ações
RUBENS VALENTE
A REPORTAGEM LOCAL
Diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) entre 2004 e 2005, o delegado da Polícia Civil Mauro Marcelo de Lima e Silva afirmou à Folha que o trabalho conjunto entre funcionários da agência e delegados da Polícia Federal é uma rotina e está por trás de "várias" das grandes operações deflagradas pela PF desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A participação de funcionários da Abin na Operação Satiagraha tem sido usada por advogados do grupo Opportunity como argumento para levantar a hipótese de anulação de todo o inquérito. Anteontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, também levantou dúvidas sobre a legalidade da ação dos arapongas da agência na ação.
O ex-diretor da Abin disse, em rara entrevista concedida desde que deixou o órgão, que muitas operações da PF, não detalhadas por ele em razão de sigilo, nasceram de apurações da agência e tiveram participação direta de agentes do órgão.
"A contribuição, o trabalho e a troca de informações entre Abin, PF e outros órgãos que trabalham ou têm setores de inteligência sempre ocorreu e sempre vai ocorrer."
Silva disse que uma de suas queixas na Abin era exatamente o fato de a Abin "aparecer pouco" no noticiário sobre as operações contra corrupção. O ex-diretor da Abin corroborou trechos do depoimento prestado pelo delegado Paulo Lacerda, que deixou a direção da Abin na semana passada, após a revista "Veja" afirmar que o órgão promoveu escutas telefônicas clandestinas que atingiram o presidente do STF.
No depoimento que prestou na última terça-feira à Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Senado, Lacerda revelou: "A mesma Abin, neste ano, participou de determinados trabalhos em parcerias com outros órgãos, podendo ser citados pelo menos dois deles que tiveram repercussão na mídia nacional. Ou seja, a atuação de ONGs estrangeiras na Amazônia e o furto de computadores da Petrobras em Macaé (RJ), e ambos tiveram sucesso no resultado".
Legalidade
Lacerda, assim como Silva, disse aos parlamentares que nunca houve questionamento jurídico sobre esse trabalho da Abin. "Em nenhum dos inúmeros casos registrados jamais eu soube de possíveis questionamentos ou dúvidas acerca da legalidade ou legitimidade desse trabalho de cooperação prestado pelos entes da administração pública", disse Lacerda.
Segundo Silva, o embasamento legal para o trabalho conjunto entre Abin e PF é a lei 9.883/99, que instituiu o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência) e criou a agência.
"O Sisbin seria algo como uma força-tarefa. A Abin está no comando do Sisbin, mas logo abaixo vêm todos os órgãos que trabalham com inteligência, PF, Receita Federal, Coaf [unidade de inteligência do Ministério da Fazenda], Polícia Rodoviária Federal, que trocam informações entre si."
Ainda segundo Silva, o uso de informantes pagos em investigações federais -o delegado Protógenes Queiroz declarou ter contratado pelo menos um colaborador no âmbito da Satiagraha, o ex-agente do SNI Ambrósio Nascimento- é disciplinado em leis e regulamentos internos da Abin e "deve ser utilizado como recurso pelo sistema de inteligência".
Comentário
O Sistema Brasileiro de Inteligência foi criado em 2002. Sempre atuou de forma sincronizada. Mais ainda a partir de 2003, quando foi criado o sistema de combate ao crime organizado.
Por que, então, transformar cada conversa entre membros do sistema como algo que vai anular a Operação Satiagraha?
Nenhum comentário:
Postar um comentário