O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, disse ontem que a procura de terras brasileiras por estrangeiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, está crescendo de maneira acentuada em diversas partes do País e sem nenhum controle. A demanda seria impulsionada pela busca de áreas para a produção de cana-de-açúcar, pela valorização das commodities agrícolas e também para investimentos. A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 06-03-2008.
“Os grandes fundos de pensão do exterior tendem a investir cada vez mais em imóveis rurais brasileiros”, afirmou Hackbart, em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado. Depois de descrever esse cenário, ele defendeu a adoção urgente de medidas destinadas a restringir as vendas.
“Não se trata de xenofobia. O ponto central é a proteção da soberania nacional.” Ainda de acordo com Hackbart, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve anunciar brevemente medidas que limitarão os negócios com estrangeiros.
Ele foi endossado pelo consultor-geral da AGU, Ronaldo Cesar Araújo, outro convidado da audiência pública. Segundo o consultor, a instituição prepara, a pedido do Incra e de outros órgãos do governo, parecer sobre o assunto. A tendência, anunciou, é ampliar o controle sobre as vendas a estrangeiros.
O novo parecer, segundo Araújo, deve frear os negócios feitos por empresas brasileiras com capital internacional, o maior grupo comprador. Os outros são formados por empresas exclusivamente estrangeiras, com sede no exterior, que ainda enfrentam restrições; e pelas “laranjas” - empresas aparentemente brasileiras, mas com capital de fora do País.
Até 1997, todas as empresas com dinheiro estrangeiro enfrentavam pesadas restrições - advindas da Lei 5.709, de 1971. A partir de 150 hectares, por exemplo, o comprador estrangeiro tinha de pedir autorização especial às autoridades federais. Os cartórios de registro de imóveis deviam comunicar às autoridades qualquer negócio com estrangeiros.
Naquele ano, porém, o então advogado-geral da União, Geraldo Quintão, divulgou um parecer, baseado na Constituição de 1988, segundo o qual não se devia fazer distinção entre empresa brasileira e empresa brasileira com capital estrangeiro.
Segundo Hackbart, naquela época as autoridades começaram a perder o controle sobre as vendas. “Não sabemos quanto de nossas terras estão em mãos de estrangeiros”, disse.
Segundo cadastro do Incra - que não está atualizado e é montado com base em declarações dos proprietários -, existem 33.228 imóveis registrados em nome de estrangeiros, 0,64% do total cadastrado. São 5,6 milhões de hectares - o equivalente a 0,97% do conjunto. A maior fatia - 3,1 milhões de hectares - está na Amazônia Legal.
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