A proposta de emenda constitucional que reduz de 150 para 50 quilômetros a chamada faixa de fronteira nacional, e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve ser aprovada sem problemas no Congresso. Foi essa a impressão deixada ontem pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado. A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 06-03-2008.
Em diversos momentos, o senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB), autor da proposta, foi cumprimentado por seus colegas pela iniciativa. Do PT ao DEM, passando pelo PSDB e o PMDB, parece não haver restrições à idéia. Até o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, admitiu que a lei atual é anacrônica.
Com a aprovação da emenda ficará aberto o caminho para a instalação da fábrica da Stora Enso - o maior fabricante mundial de papel e celulose - no Rio Grande do Sul.
Para pôr a fábrica em andamento, a multinacional comprou cerca de 46 mil hectares de terra na região para o plantio de eucalipto e ainda pretende adquirir outros 64 mil. Seus executivos têm enfrentado dificuldades, porém, porque a área está na faixa de fronteira - onde é proibida a venda de terras a estrangeiros.
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