Resitir Info - 06/05/08

A andar como sonâmbulos rumo ao precipício petrolífero

por Dave Cohen [*]

O louco procura a felicidade na distância; o sábio cultiva-a sob os seus pés.
—James Oppenheim

Chegou o momento de discutir o que podemos esperar da OPEP pois tem tudo a ver com a nossa prosperidade na próxima década. Depois de 2010, o petróleo bruto produzido fora do cartel atingirá o plateau e declinará gradualmente, de modo que qualquer crescimento na oferta de petróleo convencional terá de vir da OPEP.

Agora os decisores da OCDE e os consumidores devem entender que a política a curto prazo da OPEP de alívio pelo lado da oferta, a qual não é para proporcionar qualquer alívio, é também a sua política a mais longo prazo. Não se pode contar com a OPEP para salvar-nos do esmagamento petrolífero. Devemos ajustar as nossas expectativas a fim de reflectir a realidade, não as nossas esperanças e sonhos.

As expectativas ilusórias colocadas na capacidade e vontade da OPEP de expandir a oferta de petróleo estão destinadas a deixar as nossas vidas desprotegidas dentro de uns poucos anos. Impactos de preços prejudiciais já estão a acontecer agora. Para a maior parte dos cidadãos, futuros impactos pesarão muito mais do que questões acerca de quem será o próximo presidente dos Estados Unidos. Na ausência de uma grande e imediata mudança política nos Estados Unidos que objective reduzir substancialmente nosso consumo de petróleo, será a OPEP, não o nosso governo eleito ou as companhias do "Big Oil" , que estabelecerão os preços mínimos para combustíveis líquidos.

Esta semana trouxe-nos a notícia de que o presidente da OPEP, Chakib Khelil "não exclui que os preços do petróleo atinjam US$200 por barril, embora a oferta seja adequada, porque o mercado é conduzido pelo deslizamento do dólar".

Khelil acrescentou: "Os preços são altos devido à recessão nos Estados Unidos e à crise económica que afectou vários países, uma situação cujo efeito é desvalorizar o dólar, e portanto cada vez que o dólar cai um por cento, o preço do barril ascende em US$4, e vice-versa naturalmente".

Ele considerou ainda que "se este (o dólar) se fortalecer em 10 por cento, é provável que os preços (do petróleo) caiam 40 por cento" [Nota: para US$71,35 por barril ao preço de hoje].

"Mas não penso que um aumento na produção ajudasse a reduzir preços, porque há um equilíbrio entre oferta e procura e os stocks de gasolina nos Estados Unidos registaram um excedente e estão no seu mais alto nível de cinco anos".

Nota: A afirmação de Khelil acerca dos actuais stocks de gasolina nos EUA é falsa (ver gráfico). Os stocks de gasolina em queda estão agora no topo da média de 5 anos para Abril, e abaixo daquela média para outros meses. Por outro lado, grandes e danosas altas de preços do gasóleo e défices estão a verificar-se por todo o mundo.

Embora seja verdade que há uma correlação negativa entre o valor do dólar e os preços do petróleo – o último sobe quando o anterior cai – não há boas razões para acreditar que o mergulho do dólar tenha provocado os choques de preços dos últimos 8 meses (ambas as referências são do Econbrowser, de James Hamilton).

Os pensamentos de Khelil sobre o preço do petróleo são simplesmente mais uma numa longa série de desculpas que a OPEP avança para justificar suas políticas de produção. O presidente da OPEP está realmente a dizer que US$200/barril nos próximos poucos meses está OK da parte deles.

Duas visões do seu futuro

Precisamos estabelecer expectativas realistas acerca das contribuições da OPEP para o abastecimento de petróleo. Tenho verificado que a maior parte das pessoas não partilha meu entusiasmo por gráficos, tabelas e aritmética, mas se a sua prosperidade futura repousa sobre o entendimento destes números e do que eles significam, deveriam fazer um esforço. Este é o meu desafio. Minha tarefa é apresentar o material tão claramente quanto possível.

O primeiro gráfico [1] provem da Global Liquids Supply Outlook , da PFC Energy, uma apresentação de Bob MacKnight feita em 26 de Março de 2008. O gráfico mostra o pico da produção de petróleo não-OPEP em 2010, mas chama a atenção sobre a produção da OPEP.

Podem-se ver três linhas que mostram três cenários separados para o crescimento da produção da OPEP até 2020, um com acréscimos anuais de 1,1%, um de 1,7% e um terceiro de 2,4%. Estes são os casos baixo, médio e alto, respectivamente. Como pode ver, após 2010 a maior parte do crescimento do petróleo do mundo depende da produção do bruto (e de líquidos do gás natural) da OPEP.

No cenário de baixo crescimento da PFC, a OPEP deve fornecer 33 milhões de barris por dia (mi. b/d) ao mercado mundial em 2010, 37 mi. b/d em 2015 e 46 mi. b/d em 2020. Cada cenário de crescimento exige níveis de produção da OPEP cada vez mais altos como se mostra, exemplo 37-45 mi. b/d em 2015 abarca os casos de crescimento de alto a baixo.

Nossa segunda ajuda visual, a Tabela 1.5, do 2007 World Oil Outlook , da OPEP, mostra a avaliação que a Organização faz das interrogações sobre o seu caso de referência. Vamos calcular a queda entre o caso de referência da OPEP e o cenário de baixo crescimento da PFC. O caso de referência da OPEP não incluía o Equador, o qual aderiu ao cartel em Novembro de 2007. Pode-se então acrescentar os 0,5 mi. b/d do Equador ao caso de referência da OPEP para cada ano.

Subtraia o número ajustado do bruto da OPEP na tabela ao número no Caso Baixo da PFC em cada ano Y. Em 2010, o défice é de 33 – 30,7 = 2,3 mi. b/d. Em 2015, o défice é de 2,7 mi. b/d. Em 2020, o défice é de 6,7 mi. b/d.

Agora pode ver facilmente que o apelo a si própria feito pela OPEP é mais baixo do que o caso mais baixo [2] de crescimento da PFC numa margem vasta e sempre crescente. Atrevo-me a dizer que o caso de referência reflecte o que a OPEP pretendia produzir — na data de 2007 — sem se importar com as nossas expectativas. Não importa que estas expectativas provenham da EIA, da IEA, do IHS Energy/CERA, da Wood Mackenzie, do CGES e de quaisquer outros "peritos" que se pretenda nomear. Apenas a opinião da OPEP importa aqui porque são eles que estarão no Assento do Condutor em 2010 e depois disso.

Iremos nós fixar as nossas esperanças numa mudança de comportamento da OPEP nos próximos anos? Pense acerca da sua política de sentar-sobre-as-mãos, das suas persistentes afirmações de que "o mercado está em equilíbrio", da visão despreocupada de Khelil do barril a US$200...

É pior do que você pensa

Embora o descrito anteriormente pinte um quadro negro, a situação é realmente pior do que se possa pensar. O caso de referência da OPEP agora pode ser encarado como claramente optimista. Alguns pontos a considerar são listados abaixo. As coisas ficam um bocado complicada em #1 e #3. Assim, seja paciente por favor.

1- A produção média mensal da OPEP em 2008 (segundo o April Oil Market Report da IEA) está a ser de 32,28 mi. b/d, de modo que se pode dizer: "Bem! A OPEP está a produzir mais para facilitar o aperto do mercado mundial". A OPEP está sobretudo a acrescentar a sua produção total média mensal através da aquisição, que não é maior do que no núcleo da "OPEP 11". Angola aderiu ao cartel em Janeiro de 2007. O Equador aderiu em Novembro de 2007. Há agora 13 países membros da OPEP. A produção média mensal era de 29,71 mi. b/d em 2006, e 30,66 mi. b/d em 2007 somando os 1,61 mi. b/d de Angola (= 29,05 mi. b/d para a "OPEP 11". Tome o número da produção de 2008 de 32,28 e subtraia o total para Angola e Equador, o qual agora acresce 2,4 mi. b/d. O total para a "OPEP 11" é 29,88 mi. b/d. Este número mal foi alterado ao longo dos últimos 27 meses.

O caso de referência ajustado pela OPEP, com um total 30,7 mi. b/d em 2010, implica produção de 28,30 mi. b/d do núcleo "OPEP 11" se assumirmos os actuais níveis de produção para Angola e o Equador. Isto é realmente uma diminuição de 1,41 mi. b/d em relação ao nível de 2006 antes de outros países aderirem ao cartel.

Em conclusão, a produção total dos suspeitos habituais — Arábia Saudita, EAU, Kuwait, Irão, Iraque, Nigéria, Argélia, Venezuela e os outros — é assumida estar abaixo do nível de 2006 no caso de referência de 2007 da OPEP relativo a 2010. A Tabela 1.5 mostra que a opção sobre o seu petróleo bruto é realmente mais baixa em 2010 do que em 2005.

2- Quanto desta produção da OPEP estará disponível para exportação? Menos do que costumava estar de acordo com o OPEC's Growing Call on Itself . da CIBC. O consumo está a subir nos países do Golfo Pérsico e alhures. Ler o relatório CIBC e The Sierra Club Solution para uma discussão das tendências de exportação (ASPO-USA, 30/Janeiro/2008).

3- Declarações sauditas recentes parecem indicar uma mudança oficial na política que mais uma vez confirma a posição Paradigm Shift (ASPO-USA, 20/Junho/2007). Este argumento declara que os sauditas e outros exportadores de petróleo não produzirão seu petróleo de uma forma não constrangida para atender à procura mundial. O rei Abdullah disse-nos que "Eu não faço segredo de que quando houver alguma nova descoberta [de petróleo] eu lhes direi: 'não, deixem-no no chão, com a graça de deus, nossos filhos precisam dele' ". O ministro saudita do Petróleo, al-Naimi, validou as observações do rei no Arab News de 20/Abril/2008.

O principal exportador da Arábia Saudita não tem planos para embarcar em nova expansão de capacidade quando previsões de procura a longo prazo caem e ofertas de combustíveis alternativos aumentam, disse o ministro saudita do Petróleo à newletter da indústria Petroleum Argus.

O possuidor das maiores reservas de petróleo do mundo não vê necessidade de ir além do seu objectivo de capacidade para 2009 de 12,5 milhões de barris por dia "pelo menos até 2020", disse o ministro do Petróleo e Recursos Minerais Ali Al-Naimi.

As previsões de procura de energia a longo prazo têm caído agudamente, disse ele na entrevista dada em 11 de Abril àquele semanário, lançando dúvida sobre a necessidade de mais petróleo saudita.

As previsões de procura caíram para níveis tão baixos quanto 106 mi. b/d em 2030, uma redução quanto às estimativas anteriores de 130 mi. b/d.

O mundo actualmente consome cerca de 86 mi. b/d.

Estes desenvolvimentos acrescentam um novo vinco ao que já sabíamos acerca das intenções sauditas. Ver The Saudis Are Blowing Smoke Again , ASPO-USA, 12/Março/2008. As projecções de baixa procura da Arábia Saudita (isto é, da OPEP) poderiam ser denominadas "uma profecia que se cumpre a si própria" até que a produção mais baixa da OPEP após 2010 determinará que muitos consumidores saiam dos mercados de petróleo. Pior ainda, a projecção da PFC (ver gráfico) mostra que mesmo a produção não constrangida da OPEP incrementaria a produção mundial apenas para menos de 100 milhões de barris por dia em 2015 em qualquer caso! É isso, isso é tudo o que pode ser e alguma vez será [conseguido] com base nas estimativas de esgotamento da PFC para a OPEP como um todo. (Veja a apresentação deles.)

O caso de baixo crescimento da PFC excede o caso de referência da OPEP após 2009. Mas sem novas contribuições substanciais dos sauditas ao longo da próxima década — agora já nos disseram que não haverá — o próprio caso de referência parece ser demasiado generoso. O ministro do Petróleo al-Naimi agora está a pedir-nos que olhemos para cenário de "baixo crescimento" da OPEP ao invés do caso de referência mostrado na Tabela 4.2 do 2007 World Oil Outlook (ver gráfico). Tome os défices (shortfalls) ajustados calculados para o caso de referência da OPEP para cada ano e então acrescente o número negativo dado na Tabela 4.2. O défice de bruto da OPEP em relação ao caso de crescimento baixo de 1,1% da PFC fica agora como se segue: 3,6 mi. b/d em 2010; 6,1 mi. b/d em 2015; 13,5 mi. b/d em 2020.

Movemo-nos mais uma vez dentro de território negativo considerando a resposta da OPEP ao apelo da PFC no cenário de baixo crescimento. Se isto não é má notícia, não sei o que é.

4- Se o antecedente não é bastante alarmante, considere que aumentos substanciais na produção da OPEP na próxima década exigiriam grandes contribuições do Iraque , Nigéria e Venezuela , agora que sabemos que uma capacidade de produção de 12,5 mi. b/d é tudo o que obteremos dos sauditas. (Todos os links são para colunas anteriores da ASPO-USA.) Perspectivas para grandes aumentos de produção da parte destes três países são improváveis por razões peculiares a cada um.

Agora já estabelecemos expectativas realistas acerca de futuras contribuições da OPEP. Eles não produzirão bastante petróleo bruto nos próximos 12 anos para atender mesmo um cenário de crescimento mínimo. Poucos assuntos são mais importantes do que a contribuição potencial do petróleo bruto da OPEP para a produção mundial quando avançamos rumo a 2020.

A viver para além dos nossos meios

Espero que seja capaz de ultrapassar esta discussão por vezes tortuosa porque há pouco mais que eu pessoalmente possa fazer para convencê-lo de que estamos todos numa Grande Perturbação. Em The Big Thirst do New York Times, o inestimável Jad Mouawad, que agora começa a perceber, citou o ex céptico do Pico Petrolífero Vaclav Smil —

"O país tem estado a viver para além dos seus meios", disse Vaclav Smil, um eminente perito em energia da Universidade de Manitoba. "A situação é horrenda. Precisamos fazer sacrifícios relativos. Mas o povo não percebe quão horrenda é a situação".

A menos que adoptemos algumas acções drásticas, será Tudo OPEP, Todo o tempo após 2010 quando ligar o rádio ou a TV para ouvir as inevitáveis notícias sobre se a gasolina atingirá finalmente os US$5 ou US$6 por galão [1 galão = 3,78 litros]. Mas em 2008, o nosso discurso sobre a situação petrolífera ainda é uma brincadeira. Precisamos parar de dizer tolices acerca da promoção da Strategic Petroleum Reserve, da abertura do Arctic National Wildlife Refuge, de levar a OPEP a tribunal, cortar impostos federais sobre a gasolina, elevar impostos sobre o Big Oil, punir especuladores, contar com o imaginário etanol celulósico, esperar por produção em massa de híbridos plug-in, e todas as outras insensatezes com que somos bombardeados todos os dias.

Estamos a andar como sonâmbulos rumo ao precipício petrolífero. A OPEP não atenderá as expectativas fantásticas colocadas sobre ela pelos "peritos". Só posso esperar que os americanos apreendam esta realidade muito em breve, porque tudo o que estamos a fazer por agora é rearrumar as cadeiras no tombadilho do Titanic.

Notas
[1] Verá que o petróleo bruto não-OPEP, condensados, areias petrolíferas e líquidos de gás natural (NGL) são empacotados juntos com líquidos de gás natural (NGL) da OPEP. Isto é contabilização padrão, porque a produção NGL da OPEP não é restringida pelo sistema de quotas do cartel. Portanto, é sempre colocada do lado não-OPEP da contabilidade.
[2] A OPEP tem um cenário de "crescimento alto" que muda apenas ligeiramente os cálculos feitos aqui. Os défices para este cenário de boom desenvolvem-se como se segue: 2,4 mi. b/d em 2010; 1,8 mi. b/d em 2015; 5,3 mi. b/d em 2020.

[*] dave.aspo@gmail.com

O original encontra-se em http://www.aspo-usa.com/index.php?option=com_content&task=view&id=363&Itemid=91

Le Monde Diplomatique Brasil - Maio 08

Provavelmente, Deus não é africano

A economia do continente já cresce 5,5% ao ano, duas vezes mais que em 1990. Mas há algo grave por trás dos números: a África caminha para ser, pela terceira vez, o espaço privilegiado de uma grande competição imperialista, o palco em que as potências disputarão riquezas e posições militares

José Luís Fiori

A África ocupou mais da metade do tempo, da última reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, nesta terceira semana do mês de abril de 2008. Na pauta: o impasse nas eleições presidenciais do Zimbábue e as crises políticas da República Democrática do Congo e do Quênia, além dos conflitos armados, na Somália, e em Darfur, no Sudão. Tudo isso trouxe de volta a imagem de um continente aparentemente inviável, com “estados falidos”, “guerras civis” e “genocídios tribais”, com apenas 1% do PIB mundial, 2% das transações comerciais globais e menos de 2% do investimento direto estrangeiro dos últimos anos.

Mas a África não é tão simples nem homogênea, com seus quase 800 milhões de habitantes e seus 53 estados nacionais, que foram criados pelas potências coloniais européias e foram mantidos juntos graças à Guerra Fria. Ela chegou à África Setentrional com a crise do Canal de Suez, em 1956; à África Central, com a guerra do Congo, dos anos 60; e finalmente, à África Austral, com a independência de Angola e Moçambique, e a sua guerra com a África do Sul, nos anos 80. A independência africana, depois da II Guerra Mundial, despertou grandes expectativas com relação aos seus novos governos de “libertação nacional” e seus projetos de desenvolvimento, que foram muito bem sucedidos — em alguns casos — durante os primeiros tempos de vida independente. Este desempenho inicial, entretanto, foi atropelado por sucessivos golpes e regimes militares, e pela crise econômica mundial da década de 1970, que atingiu todas as economias periféricas e provocou um prolongado declínio da economia africana, até o início do século 21. Mesmo na década de 90, depois do fim do mundo socialista e da guerra fria, e no auge da globalização financeira, o continente africano ficou praticamente à margem dos novos fluxos de comércio e de investimento globais.

Depois de 2001, entretanto, a economia africana ressurgiu, acompanhando o novo ciclo de expansão da economia mundial. O crescimento médio, que era de 2,4% em 1990, passou para 4,5%, entre 2000 e 2005, e alcançou as taxas de 5,3% e 5,5% em 2007 e 2008. No caso de alguns países produtores de petróleo e outros minérios estratégicos, estas cifras alcançaram níveis ainda mais expressivos, como em Angola, Sudão e Mauritânia. Esta mudança da economia africana deveu-se — como no resto do mundo — ao impacto do crescimento vertiginoso da China e da Índia, que consumiam 14% das exportações africanas, no ano 2000 e hoje consomem 27%, igual à Europa e Estados Unidos, velhos parceiros comerciais do continente africano. Na direção inversa, as exportações asiáticas para a África vêm crescendo à uma taxa média de 18% ao ano, junto com os investimentos diretos chineses e indianos, sobretudo em energia, minérios e infra-estrutura. Neste momento, existem cerca de 800 empresas, e 80 mil trabalhadores chineses na África, com uma estratégia conjunta de “desembarque econômico” no continente, como acontece também, em menor escala, com o governo e os capitais privados indianos. Neste sentido, não cabe mais duvida, devido ao volume e a velocidade dos acontecimentos: a África é o hoje, o grande espaço de “acumulação primitiva” asiática, e uma das principais fronteiras de expansão econômica e política, da China e da Índia.

Chineses e indianos fazem seu "desembarque econômico", em busca de matérias-primas e oportunidades para investir. Mas EUA e União Européia não abrem mão de suas posições econômicas e militares

Mas ao mesmo tempo, não há o menor sinal de que os Estados Unidos e a União Européia estejam dispostos a abandonar suas posições estratégicas, conquistadas e controladas dentro deste mesmo território econômico africano. Após a frustrada “intervenção humanitária” dos Estados Unidos, na Somália, em 1993, o presidente Bill Clinton visitou o continente, e definiu uma estratégia de “baixo teor” para a África: democracia e crescimento econômico, através da globalização dos seus mercados nacionais. Mas depois de 2001, os Estados Unidos mudaram radicalmente sua política africana, em nome do combate ao terrorismo, e da proteção dos seus interesses energéticos, sobretudo na região do “Chifre da África” e do Golfo da Guinéa, que até 2015, deverá fornecer 25% das importações norte-americanas de petróleo. Faz pouco tempo, os Estados Unidos criaram um novo comando estratégico regional no nordeste africano, e neste momento, estão instalando as bases de apoio de sua mais recente iniciativa militar, no continente: a criação do África Coomand, Africom, que segundo o jornal inglês Financial Times, "marca o inicio de uma nova era de engajamento, sem precedente, da marinha norte-americana na costa oeste da África.” (15/04/2008).

Este aumento da presença militar americana, entretanto, não é um fenômeno isolado, porque a União Européia, e a Grã Bretanha, em particular, têm dedicado uma atenção cada vez maior à África. E a Rússia acaba de assinar um acordo econômico e militar com a Líbia, e logo em seguida, assinará um outro, com a Nigéria, envolvendo venda de armas e dois projetos bilionários de suprimento de gás para Europa, através da Itália e do deserto do Saara. O jogo de xadrez complicou-se ainda mais, nos últimos dias, com a descoberta de um carregamento de armas chinesas enviadas para o governo de Robert Mobutu, no Zimbábue, através da África do Sul, com o apoio do governo sul-africano de Thabo Mbeki, segundo denuncia do líder da oposição, no Zimbábue, Morgan Tsvangirai.

Este quadro fica ainda mais complicado quando se percebe que tudo isto está acontecendo no momento em que o sistema mundial ingressa numa nova “corrida imperialista”, entre as suas “grandes potências”. Como aconteceu com o primeiro colonialismo europeu, que começou com a conquista da cidade de Ceuta, no norte da África, em 1415, estendendo-se em seguida, pela costa africana, e transformando a sua população negra na principal commodity da economia mundial, no início da globalização capitalista. Depois, de novo, na “era dos impérios”, no final do século 19, as potências européias conquistaram e submeteram — em poucos anos — todo o continente africano, com exceção da Etiópia. E agora, neste início do século 21, tudo indica que a África será, pela terceira vez, o espaço privilegiado da competição imperialista que está recém começando. A menos que exista um outro Deus, que seja africano.

Le Monde Diplomatique Brasil - Maio 08

O desafio do pós-desenvolvimentismo

Ao ampliar a democracia, e promover distribuição de renda, o governo Lula enfrentou duas das três tendências malditas que marcaram o "desenvolvimento" brasileiro nos anos 1900. Mas ainda corre um risco: o de manter a tradição predatória, no século em que o grande desafio é a sustentabilidade

Hamilton Pereira

Nós brasileiros somos herdeiros de uma tradição desenvolvimentista firmada ao longo de século 20, que se definiu por um triplo caráter: autoritário, crescemos sob ditaduras; excludente, crescemos concentrando renda; e predatório, crescemos ignorando a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

A cultura do desenvolvimento brasileiro parte do pressuposto equivocado de que os recursos naturais são infinitos. Em decorrência do modelo de acumulação agro-exportador, colonial e neocolonial baseado nas monoculturas “históricas” (cana-de-açúcar, café...) e nas recentes (cana de açúcar... e soja), vigiadas de perto pelos olhos redondos das vacas... Crescemos de maneira disforme, sem o equilíbrio capaz de garantir a durabilidade dos ciclos, historicamente interrompidos por longos períodos de crise e estagnação, como nos últimos 20 anos.

Nos seis anos do governo Lula, o Brasil enfrenta com relativo êxito esse triplo desafio: crescemos com democracia. É inegável. Crescemos com distribuição de renda. Não há como contestar. Mas não incorporamos a dimensão da sustentabilidade sócio-ambiental à cultura do novo ciclo de desenvolvimento.

O que fazer para que o governo Lula não passe para a história como um período que, sob condições infernais, teve êxito na consolidação da democracia brasileira, no combate às criminosas desigualdades sociais — mas não soube dar a solução adequada para a agenda do século 21: a sustentabilidade sócio-ambiental do desenvolvimento?

O principal agente de um novo modelo será a sociedade. Ao Estado cabe oferecer instrumentos. Mas que resulta das resoluções tomadas nas Conferências Nacionais?

Partimos da convicção de que quem resolve o problema é quem sente o problema: ou seja, a sociedade, a cidadania. Ao Estado cabe – e o Brasil ainda está longe disso – oferecer os instrumentos para dar solução, cumprir o papel indutor do desenvolvimento. Essa convicção orienta o esforço de mobilização da sociedade por meio de uma série de Conferências Nacionais. No início de abril, concluímos a etapa das plenárias estaduais da III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Foram 27, precedidas de 556 plenárias municipais e 141 plenárias regionais. Esse rico processo de mobilização e educação social envolveu mais de 100 mil pessoas para debater o tema das mudanças climáticas e oferecer a contribuição da sociedade para a formulação da Política Nacional face às Mudanças do Clima e do Plano Nacional que derivará dela.

Uma pergunta inevitável, apresentada pelos setores sociais que entendem as Conferências como uma vistosa maneira de perder tempo e jogar dinheiro fora – e mesmo pelos setores que desejam aprimorar o processo é: o que é feito com as deliberações delas? A informação está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA): mais de 350 deliberações aprovadas na II Conferência Nacional do Meio Ambiente, de competência do MMA, foram implementadas ou estão em fase de implementação, por se tratar de processos. Isso significa 83% das decisões aprovadas pelos cidadãos que participaram da conferência anterior. O cumprimento das deliberações, no que tange às atribuições do MMA, representa não apenas o compromisso do ministério com o processo, mas também o grau de amadurecimento dos delegados, ao aprovarem deliberações que sinalizam as prioridades de uma agenda ambiental para o Brasil.

Ao lado dos números que se referem à mobilização e execução das deliberações pelo governo, cumpre registrar um fato igualmente relevante: a agenda ambiental no Brasil vai deixando de ser assunto exclusivo dos ambientalistas e dos estudiosos, para se tornar um tema do quotidiano dos cidadãos. Chegaremos à Plenária Nacional da III Conferência, de 7 a 10 de maio, com a presença majoritária de movimentos sociais, entidades comunitárias, populações tradicionais que vão, de modo crescente, legitimando-se como protagonistas na consolidação dos espaços democráticos que construímos. Essa é uma conquista formidável da sociedade brasileira. Ela deriva de décadas de militância e compromisso de ONGs ambientalistas, movimentos sociais, comunitários, cooperativas, administrações municipais e estaduais pioneiras. Esse processo traz consigo o significado mais profundo: estamos vivendo uma transformação na cultura do desenvolvimento brasileiro. Consolidar essa sensibilidade nas políticas de desenvolvimento em curso será fundamental para imprimir essa nova qualidade ao ciclo histórico que marcará o Brasil do século 21.

Instituto Humanitas Unisinos - 07/05/08

Embaixada assegurou aval dos EUA a Lula

A embaixada dos Estados Unidos em Brasília trabalhou ativamente em 2002 para ajudar Luiz Inácio Lula da Silva a ganhar o apoio do governo americano antes da sua posse, num momento em que esse reconhecimento era considerado crucial para dissipar as desconfianças que o novo presidente despertava nos investidores. A reportagem é de Ricardo Balthazar e publicada pelo jornal Valor, 07-05-2008.

A embaixadora Donna Hrinak expôs seu plano com clareza nas semanas que se seguiram à eleição. Na sua avaliação, Lula sabia que só teria a confiança dos investidores se mantivesse a política econômica de estilo conservador adotada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, mas precisava de ajuda para vencer as resistências que ia enfrentar no seu partido.

Em mensagem enviada a Washington em 27 de novembro, um mês após a eleição, a embaixadora disse que o melhor que os EUA poderiam fazer naquela altura era manifestar apoio a Lula e ter paciência, evitando "prescrições insistentes de fora", que só contribuiriam para minar o esforço que o presidente eleito estava disposto a fazer para "manter na linha os doutrinários do próprio PT".

O relatório de Donna faz parte de um conjunto de documentos liberados pelos EUA nos últimos meses a pedido do Valor. O jornal teve acesso aos papéis após apresentar ao Departamento de Estado e outros órgãos do governo americano vários requerimentos amparados na Lei de Liberdade de Informação (Foia, na sigla em inglês).

Os documentos indicam que o empenho de Donna era um reflexo do que ela estava ouvindo em suas conversas. Nos dias que antecederam a eleição de 2002, os diplomatas que lidavam com assuntos econômicos na embaixada foram tomar o pulso dos seus contatos no setor privado. Para sua surpresa, ninguém achava que o Brasil estivesse à beira de um precipício.

Todos apostavam que Lula agiria rapidamente para tranqüilizar o mercado financeiro, mantendo o PT afastado do comando da economia e indicando para presidir o Banco Central alguém que seria recebido com alívio na praça. "O Brasil não tem nenhuma outra escolha", disse um dos contatos da embaixada, conforme relato enviado em outubro a Washington.

Lula sabia da importância que a simpatia americana teria para sua credibilidade e trabalhou desde cedo para conquistá-la. Ele conversou quatro vezes durante a campanha eleitoral com Donna, que assumiu seu posto em Brasília em abril de 2002. Alguns dos seus principais assessores também tiveram contatos freqüentes com ela.

Numa dessas conversas, Lula indicou a Donna que o BC teria mais autonomia em seu governo do que ele admitia em público. "Não era algo que ele achava possível fazer de imediato, mas ele me disse que achava que o BC devia ser independente", disse Donna. "Era uma mensagem muito importante naquele momento para Washington."

Os americanos tornaram explícito o apoio a Lula três semanas antes da sua posse, em 10 de dezembro de 2002, quando ele foi recebido pelo presidente George W. Bush na Casa Branca, um privilégio que normalmente é concedido apenas a chefes de Estado no exercício da função. Na saída, o presidente eleito anunciou que Antonio Palocci seria seu ministro da Fazenda.

Bush manifestou entusiasmo quando Lula explicou como pretendia administrar a economia. Em tom de brincadeira, o presidente dos EUA disse que o plano era tão sensato que parecia uma "boa política republicana", como anotou em suas memórias o então subsecretário do Tesouro americano para assuntos internacionais John Taylor, que participou do encontro com Lula.

A boa vontade da Casa Branca contrastava com a apreensão que Lula ainda despertava em Wall Street. No mesmo dia em que ele falou com Bush, a chegada dos petistas ao poder foi apontada como uma fonte de instabilidade para a economia mundial numa reunião do Federal Reserve, o banco central americano, segundo transcrições divulgadas recentemente.

Havia razões de natureza política para o aval de Bush a Lula. A ascensão de líderes esquerdistas como o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, era considerada uma ameaça para os interesses de Washington na América Latina, e estabelecer uma relação amistosa com os petistas desde o começo podia ser também uma maneira de conservar a influência dos EUA na região.

Outra fonte de preocupações para os americanos nessa época era a Argentina, que fora chacoalhada por uma crise política e econômica avassaladora depois do fim do regime de câmbio fixo. Tudo que eles não queriam era ver no Brasil uma repetição dos problemas que o vizinho tivera. "As coisas logo se arrumaram com Lula após a eleição, e dali para frente só tivemos alegrias", disse Taylor.

Os EUA levaram meses para aprovar um pacote de socorro do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Argentina em 2002. Nos anos seguintes, os argentinos afastaram-se dos americanos e optaram por políticas diferentes do figurino ortodoxo adotado por Lula. Eleito em 2003, o presidente Néstor Kirchner alinhou-se a Chávez e virou um dos seus principais aliados.

Os documentos obtidos sugerem que os petistas procuraram se diferenciar dos vizinhos para manter a credibilidade recém-conquistada. Em outubro de 2005, o ministro Palocci disse ao então subsecretário de Estado dos EUA, Robert Zoellick que estava preocupado com o "populismo" na América Latina e citou apenas Brasil, Chile e Uruguai como países que seguiam políticas econômicas responsáveis na vizinhança.

Mas as freqüentes divergências entre os petistas continuaram causando desconforto nos EUA por muito tempo, mesmo quando a economia brasileira parecia ter voltado aos trilhos. Em maio de 2004, pouco antes de deixar seu posto em Brasília e trocar a diplomacia pela iniciativa privada, Donna escreveu num telegrama para Washington que Palocci era uma "exceção" entre os assessores de Lula.

Na sua avaliação, a maioria dos aliados do presidente continuava pressionando-o a assumir um papel mais ativo na economia, criando incômodo para muitas empresas. "Essa inclinação fez proliferar novas barreiras para investidores", disse Donna, citando como exemplos as mudanças promovidas pelo PT nas agências reguladoras e nas concessões do setor elétrico.

O embaixador John Danilovich, que substituiu Donna, teve outras aflições. O escândalo do mensalão deixou Lula acuado e paralisou o governo em 2005. Acusado de sonegação fiscal na mesma época, o presidente do BC, Henrique Meirelles, parecia com os dias contados. Em julho, Danilovich mandou sua equipe tirar a temperatura dos mercados financeiros.

Um dos interlocutores da embaixada afirmou que nada iria mudar, mesmo se Lula fosse afastado da Presidência, Palocci caísse ou Meirelles fosse para casa. Segundo o contato dos americanos, o governo Lula havia demonstrado a existência de "um consenso nacional sobre o que deve ser a política econômica", e qualquer um que viesse depois seria obrigado a fazer tudo igual. Como em 2002, ninguém parecia ter medo de mais nada.

Instituto Humanitas Unisinos - 07/05/08

Separatismo é inviável na Bolívia, diz Marco Aurélio Garcia

O assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia disse que o Brasil não acredita que a vitória da oposição no referendo sobre a autonomia do departamento (Estado) de Santa Cruz venha a evoluir para um movimento realmente separatista na Bolívia, até porque "as Forças Armadas [do país] não iriam permitir". A notícia é do jornal Folha de S.Paulo, 07-05-2008.

Em conversa com a Folha, Garcia disse: "Não acredito que haja um movimento consistente de separatismo, senão as Forças Armadas agiriam. Elas não iriam permitir o desmembramento do território".

Na sua opinião, que traduz o pensamento também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Itamaraty, os líderes do movimento que gerou o referendo "não têm a intenção real de promover uma independência territorial, inclusive porque sabem que não terão aval de nenhuma espécie". Num tom quase de advertência, especificou: "Não terão apoio nem interno nem externo, o que inclui Brasil e OEA [Organização dos Estados Americanos]".

Garcia e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, dizem crer que, a partir do resultado do referendo estarão abertas as negociações entre o governo de Evo Morales e o governo de Santa Cruz. A possibilidade de diálogo foi aberta, na avaliação brasileira, porque, de um lado, os defensores da autonomia ganharam, mas, de outro, a abstenção foi bem maior do que no referendo nacional sobre autonomias departamentais, em 2006. Segundo Garcia, os Estados rebelados vão querer "maior autonomia em relação a La Paz e maiores compromissos de Morales com suas reivindicações".

Apesar do otimismo, a oposição já avisou que só abrirá o diálogo com Morales depois que outros três departamentos governador pela oposição (Beni, Pando e Tarija) realizarem seus referendos, em junho.

O Brasil mantém contatos com o governo Morales, com setores do movimento da autonomia e também com a Argentina, a fim de criar ambiente propício ao diálogo, com base na certeza de que o separatismo seria danoso à Bolívia e à região. Uma das ameaças veladas que Brasil e Argentina fazem é de haver obstáculos práticos no Mercosul para um movimento separatista.

Instituto Humanitas Unisinos - 07/05/08

No Maranhão, índia de 5 anos é morta a tiros

Uma menina índia de 5 anos foi assassinada segunda-feira à noite por dois homens armados que invadiram a aldeia Anajá, dos índios guajajaras, na reserva indígena Araribóia, perto do município de Arame, no centro-oeste do Maranhão. A notícia é do jornal O Globo, 07-05-2008.

— Os criminosos chegaram numa moto e, sem falar, começaram a atirar. No meio da correria, a menina, de 5 anos de idade, levou um tiro na cabeça e morreu na hora — disse Rosimeire Diniz, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no Maranhão, que denunciou o crime à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal.

Segundo o Cimi, os guajajaras acreditam que os assassinos são os mesmos que, no início de 2007, mataram o índio Timóteo Guajajara, que combatia venda de madeira na região.

Ano passado, cinco indígenas foram assassinados na região. Em fevereiro deste ano, dois índios foram agredidos a pauladas quando saíam de uma seresta em Arame. Um deles morreu e outro ficou gravemente ferido.

A invasão de aldeias indígenas tem se tornado comum no Maranhão. Em 2007, duas aldeias da terra indígena Araribóia foram atacadas.

Em 16 de abril, a aldeia Cururu foi invadida por comerciantes e moradores da área urbana de Arame. Eles queimaram casas, destruíram parte da aldeia e balearam dois indígenas. Em 15 de outubro, 20 homens invadiram a aldeia Lagoa Comprida, em Amarante do Maranhão, e mataram a tiros Tomé Guajajara, de 69 anos.

O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Gustavo Gominho, admitiu que a situação na região é complicada, mas disse que muitos conflitos são resultados de vinganças pessoais e familiares, e não devido a disputa por terras.

Instituto Humanitas Unisinos - 07/05/08

Ex-alunos do Colégio Militar fazem ato de desagravo a general Heleno

Ex-alunos do Colégio Militar do Rio fizeram ontem manifestação informal de desagravo ao general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, que declarou que a política indigenista do governo era "lamentável" e "caótica". A notícia é de Fabiana Cimieri e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07=-5-2008.

Na cerimônia de comemoração do 119º aniversário da instituição, alguns ex-alunos vestiram camisetas camufladas com a frase "A Amazônia é nossa". As camisetas eram vendidas a R$ 30, numa barraca da Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares. No evento, o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, ressaltou que responsabilidade do Exército é defender a soberania do País.

Instituto Humanitas Unisinos - 07/05/08

PF prende líder de arrozeiros em Roraima

A Polícia Federal prendeu ontem à tarde o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, por tentativa de homicídio, formação de quadrilha e porte de artefato explosivo. Líder dos arrozeiros que lutam contra a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, Quartiero é acusado de participação no atentado a bala ocorrido na véspera, que deixou dez índios feridos na Fazenda Depósito, de sua propriedade, localizada dentro da área da reserva indígena. A reportagem é de Loide Gomes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-05-2008.

Também foram presos o filho do prefeito, Renato Quartiero, e nove funcionários da fazenda. Todos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista para reconhecimento da participação no ataque aos índios que ocuparam área da fazenda. Eles serão identificados com base em uma fita de vídeo gravada durante o tiroteio e também serão reconhecidos pelas vítimas do ataque. A Polícia Federal vai reforçar a segurança no distrito de Surumu, centro dos conflitos envolvendo índios e não-índios na Raposa Serra do Sol.

Não foram encontradas na fazenda as armas que teriam sido usadas no confronto com os índios. A polícia achou material usado para fabricação de bombas.

REAÇÃO

Durante a prisão de Quartiero, houve reação da população local e confronto com a polícia. Os moradores atiraram pedras contra os policiais, que reagiram com bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta. Três pessoas sofreram ferimentos leves e o tuxaua José Brasão foi preso por tentar agredir um dos policiais. Também foi detido Ian Barbosa, de 28 anos, mecânico da fazenda de Quartiero e acusado de ter participado do ataque aos indígenas.

A PF e a Força Nacional de Segurança, com um efetivo de 140 homens, montaram barreiras na entrada do Surumu e passaram a revistar todas as pessoas que entram ou saem. A segurança será reforçada: chegaram a Boa Vista mais 60 homens da Força Nacional de Segurança.

Pouco antes da prisão de Quartiero, o ministro da Justiça, Tarso Genro, visitou a área. Segundo ele, a decisão do STF sobre a manutenção ou não da demarcação da Raposa Serra do Sol deverá sair entre 15 e 30 dias.

Com forte aparato de segurança, Tarso esteve no local onde os índios foram atacados. Ele disse que o objetivo de sua visita foi garantir a investigação e responsabilizar as pessoas envolvidas no atentado, além de pedir tranqüilidade aos indígenas, a fim de que não reajam e aguardem a decisão do Supremo. "O Ministério da Justiça é quem faz as demarcações de terra indígena e estamos estendendo, através da força institucional, que seja suspensa a proibição da retirada dos fazendeiros dentro da lei."

REINTEGRAÇÃO

Ontem, antes de ser preso, Quartiero ingressara com pedido de reintegração de posse de sua fazenda, na Justiça Federal de Roraima além de encaminhar requerimento ao comandante-geral do Exército, general Enzo Martins Peri, pedindo intervenção no município de Pacaraima. Segundo o líder dos arrozeiros, a PF e a Força Nacional de Segurança, a quem definiu como "guardas particulares do Conselho Indígena", estão desqualificados para atuar na região.

Quartiero defendeu a repressão a bala contra os índios. "Não havia outra medida a ser tomada a não ser aquela, não tinha como recuar, porque chegou a hora da reação e não vamos aceitar essa minoria", afirmou. "Vamos reagir de todas as maneiras." Ele reiterou a versão de que seus funcionários apenas responderam a uma ofensiva promovida pelos índios com arcos e flechas. Ao comentar a visita de Tarso, o arrozeiro disse que o ministro "é um irresponsável" e veio para a Raposa Serra do Sol "só para constatar o conflito que ele criou ali".

A Grande Farsa do Aquecimento Global

Esse documentário é bem interessante e mostra outro ponto de vista em relação ao documentário bastante veiculado pela mídia (Uma Verdade Inconveniente). Esse trecho corresponde somente ao início do referido documentário.