Conversa Afiada - 11/março/2009 17:53
De Grandis (em primeiro plano) quando anuncia a primeira prisão de Dantas (logo depois revista pelo Supremo Presidente do Supremo)
Acabei de conversar por telefone com o Procurador do Ministério Público Federal, São Paulo, Rodrigo De Grandis, sobre a decisão do juiz americano John Bates de desbloquear parte dos bens de Daniel Dantas.
O Governo brasileiro, com a ajuda dos Governos da Suíça, Inglaterra e dos Estados Unidos, conseguiu bloquear, por enquanto, US$ 2 bilhões de Dantas no exterior.
O Juiz americano teria desbloqueado, provisoriamente, US$ 50 milhões.
O jornal O Globo diz que Bates tomou a decisão porque não há no Brasil uma condenação definitiva de Dantas.
Diz ainda O Globo, que “o inquérito principal da Satiagraha (*), que apura crimes financeiros, ainda está em fase de diligências. O Ministério Público Federal sequer ofereceu denúncia contra Dantas” (pág. 9, da edição de hoje).
O Procurador de Grandis, que ajudou a prender Dantas duas vezes - e Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat, lhe deu dois HCs em 48 horas – explicou:
A decisão do Juiz Bates não levou em consideração a ausência de uma acusação formal, mas o fato de não haver uma decisão da qual não caibam mais recursos; e porque no Brasil não há uma lei específica sobre “perdimento civil de bens”.
Bates teria tomado a decisão, segundo de Grandis, mesmo que um juiz brasileiro o tivesse condenado numa instância de que não coubesse mais recurso.
Segundo de Grandis, o Juiz Bates teria decidido de forma equivocada, já que infringiu uma convenção internacional – a de Palermo -, que está na base da cooperação internacional para o bloqueio de bens de criminosos do colarinho branco, como Dantas.
Esse é o mesmo entendimento de Romeu Tuma Júnior, do Ministério da Justiça, com quem também conversei: se a Convenção de Palermo for revogada, os criminosos do colarinho branco vão dar uma festa !
Se for esperar decisão transitada em julgado, jamais se bloqueará bens de criminoso, acredita Tuma Júnior.
O principio da Convenção de Palermo é: bloquear.
Depois, se a condenação for revertida, devolver.
Mas, primeiro, bloquear.
É provável que os próprios procuradores americanos reajam contra a decisão, porque ela prejudica a luta da Justiça americana contra o crime organizado.
Qual a saída ?
Dantas vai meter a mão nessa grana ?
Ainda não.
O Ministério da Justiça brasileiro – através de Tuma Júnior – vai recorrer.
E recorrer à Secretaria do Tesouro (Ministério da Fazenda) americana, que apoiou o pleito original brasileiro, para que a Justiça americana volte a bloquear os bens de Dantas.
Como disse Tuma Junior, quando bloqueou os bens de Dantas – tão importante quanto prender o criminoso do colarinho branco é secar a fonte de recursos dele.
Perguntei ao Procurador De Grandis: e quando vêem as outras acusações contra Dantas ?
Depende da Polícia Federal, ele disse.
E os HDs, os 12 HDs que contêm as vísceras da República, de tucanos a petistas - os 12 HDs encontrados atrás da parede falsa do apartamento de Dantas ?
Depende da boa vontade do Governo americano, ou seja, da CIA.
Resultado: Daniel Dantas é um homem de sorte.
O crime que o levou à condenação por 10 anos – subornar um agente federal – é o mais leve dos crimes que cometeu.
Ele atentou contra o sistema financeiro, lavou dinheiro e formou quadrilha - é o que pode vir na nova fase de acusações.
Pode, pode, porque tudo depende do delegado Saadi da Policia Federal, que tem a hercúlea tarefa de substituir o ínclito delegado Protógenes.
O delegado Saadi herdou o trabalho incompleto do ínclito delegado Protogenes Queiroz.
Incompleto, por falta de tempo.
O Presidente Lula demitiu Protógenes abruptamente, numa entrevista à televisão, ao chegar de uma viagem ao Haiti, de tal forma que Protógenes teve que dar por concluída a investigação de quatro anos em quatro dias.
Está nas mãos do delegado Saadi a coleção de transcrições telefônicas e troca de e-mails que levaram à construção da patranha da BrOi.
É a herança magnífica que Protogenes lhe deixou.
A BrOi é a operação em que o dinheiro do BNDES deu um cala-a-boca de US$ 1 bilhão a Dantas e 78% da telefonia fixa do Brasil a dois empresários que não botaram um tusta no negócio.
A investigação do ínclito delegado Protógenes chegou lá dentro, na marca do pênalti do Palácio do Planalto: Gilberto Carvalho, Dilma Roussef, Luiz Eduardo Greenhalgh, Geddel Vieira Lima, Nelson Jobim, José Dirceu, Mangabeira Unger, a fina flor do PT e do Governo Lula.
Pergunta: o delegado Saadi vai meter a mão nesse câncer ?
Vai entregar tudo pronto ao Dr. De Grandis, para que esse encaminhe ao Dr. Fausto De Sanctis ?
Ou vai ser adido policial do Brasil em Paris ?
(*) Apesar das respeitáveis observações do Dr. de Grandis, muita gente boa acha que a Satiagraha já contém indícios suficientemente fortes para pedir a condenação de Dantas por crime financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Aliás, a bem da verdade, como diz Mino Carta, já no inquérito da Kroll, com a Operação Chacal, há motivos de sobra para Dantas estar atrás das grades, se o Brasil não fosse um Estado partido ao meio.
