Marcelo Branco: Lobbies transformaram o Marco Civil da Internet em adversário da liberdade de expressão

publicado em 17 de novembro de 2012 às 0:13

Marcelo Branco: Os  lobbies das comunicações e do direito autoral fizeram com que tudo que foi discutido até agora fosse jogado no lixo

do IHU On-Line

“Eu não aprovo o Marco Civil da Internet tal como está. Não vou respaldar um texto que foi alterado na última hora, depois de todo o meu comprometimento e luta pela história do Marco Civil”, declara Marcelo Branco à IHU On-Line. Para ele, as mudanças feitas no texto do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011), cuja votação na Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima semana, são “graves”, porque mudam “completamente o sentido original do Marco Civil da Internet, que visava estabelecer a liberdade de expressão, mas que, por fim, estabelece uma censura prévia”, diz.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, ele critica os artigos 15 e 9 do texto substitutivo, do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Segundo Branco, com a alteração do artigo 15, que previa a retirada de conteúdos da internet somente com mandato judicial, abre-se “a possibilidade de que conteúdos ‘supostamente’ com direito autoral possam ser retirados dos sites através de uma simples denúncia”.

Outro ponto polêmico do Marco Civil da Internet é a alteração do artigo 9º , que trata da neutralidade da rede. Para ele, “se essa proposta for aprovada, entregar-se-á para a Anatel – uma agência de telecomunicações com os interesses de mediar as exceções em relação à neutralidade da rede, o setor que mais tem, no mundo inteiro, interesses em quebrar a neutralidade – a possibilidade de regulamentar a internet”.

Na avaliação de Branco, o texto substitutivo é um “desrespeito com as consultas públicas que foram feitas”. E questiona: “Como vamos acreditar em futuras consultas públicas feitas por órgãos governamentais, se no último minuto do jogo, o lobby das comunicações e do direito autoral fez com que tudo que foi discutido até agora fosse jogado no lixo? Isso é um desrespeito com a proposta do Marco Civil da internet”.

Marcelo D’Elia Branco foi por três anos diretor da Campus Party Brasil. Consultor para sociedade da informação, ele é fundador e membro do projeto Software Livre Brasil e ocupa o cargo de professor honorário da Cevatec/ Peru, além de ser membro do conselho científico do Programa Internacional de Estudos Superiores em Software Livre, na Universidade Aberta de Catalunha. O seu blog pode ser acessado link http://softwarelivre.org/branco.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O Projeto de Lei do Marco Civil era considerado avançado, mas o texto foi modificado antes de ser votado na Câmara dos Deputados. Em que consiste a mudança feita de última hora no artigo 15, que trata da responsabilidade dos provedores em relação aos conteúdos postados?

Marcelo Branco – O Marco Civil, que começou a ser discutido em 2003, é fruto de um longo processo de debate e tinha como base garantir o direito dos internautas, além de estabelecer responsabilidades em toda a cadeia produtiva da internet em relação à infraestrutura e ao conteúdo.

No caso do artigo 15, o Marco Civil estabelecia algo que é inerente a qualquer Estado democrático de direito. Ou seja, seria proibido que qualquer provedor de internet retirasse do ar conteúdos de seus clientes sem mandato judicial, porque o Marco Civil tem o princípio de que não pode existir nenhum tipo de censura prévia a conteúdos. Portanto, somente o poder Judiciário poderia determinar a retirada do conteúdo do ar, como funciona para os demais meios de comunicação. Então, o Marco Civil tentava estabelecer regras claras para que somente o Judiciário pudesse determinar a retirada de conteúdos da internet.

Ocorre que o novo texto abre a possibilidade de que conteúdos “supostamente” com direito autoral possam ser retirados dos sites através de uma simples denúncia. Portanto, quem teria a obrigação de julgar a retirada ou não do conteúdo do ar é o provedor de internet. Então, transfere-se o poder público para o poder privado. A Associação dos Provedores de Internet é contra essa mudança, porque se atribui aos provedores um tipo de atribuição que não compete a empresas prestadoras de serviços. Isso é grave porque muda completamente o sentido original do Marco Civil da Internet, que visava estabelecer a liberdade de expressão, mas que, por fim, estabelece uma censura prévia.

IHU On-Line – A segunda mudança diz respeito ao parágrafo 1o do artigo 9o, que se refere à regulamentação da neutralidade. Quais as mudanças propostas pelo texto substitutivo em relação à regulamentação da neutralidade e seus critérios de exceção?

Marcelo Branco –Essa é uma mudança política. Nós tínhamos estabelecido, no texto original do Marco Civil, que o Comitê Gestor da Internet estabeleceria as normas de funcionamento da rede. Esse é um órgão de múltiplas parcerias, porque tem representes da sociedade civil, do setor empresarial, da academia e do governo. Então, é um modelo de gestão de internet consagrado e que é considerado o melhor exemplo de gestão de internet do mundo. Para isso, o princípio básico do Marco Civil é a neutralidade na rede, regulamentando exceções que deveriam ser determinadas pela presidência da República ou pelo poder Executivo, consultando o Comitê Gestor da Internet brasileira quando fosse necessário romper com o princípio de neutralidade.

Entretanto, o Ministério das Comunicações, a partir do lobby das operadoras de telecomunicações, disse que a Anatel deveria estabelecer as exceções. Isso gerou uma discussão entre a sociedade civil e o ministério, porque a Anatel é do setor de telecomunicações, que é apenas uma parte dos interesses que existe dentro da rede. Então, seria ilegítimo que uma das partes, que disputa com outras os interesses em relação à internet, estabelecesse as regras.

O texto do deputado federal Alessandro Molon retirou essa proposta da Anatel regulamentar a neutralidade, deixando a cargo do poder Executivo. No entanto, duas horas depois o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que, em seu entender, caberia à Anatel a regulamentação. Dessa forma, o texto substitutivo deixa aberta essa possibilidade de a Anatel regulamentar as exceções em relação à neutralidade da rede.

IHU On-Line – Quais as implicações de a neutralidade da rede ser regulamentada pela Anatel?

Marcelo Branco – A internet é uma rede de comunicação social, de conversa eletrônica. Assim, como os interessados em disputas por modelos de negócios de telecomunicações podem determinar uma exceção à neutralidade na rede? Se essa proposta for aprovada, entregar-se-á para a Anatel – uma agência de telecomunicações com os interesses de mediar as exceções em relação à neutralidade da rede, o setor que mais tem, no mundo inteiro, interesses em quebrar a neutralidade – a possibilidade de regulamentar a internet.

Não é à toa que o Ministério de Telecomunicações tenta, há mais de 10 anos, quebrar a neutralidade da rede nos EUA, e até hoje esse país resiste, porque isso quebra o princípio da livre concorrência e cria regras artificiais a partir de filtros de controle do tráfico da rede, que pode ser feito pela operadora de telecomunicações.

Essa possibilidade de a Anatel controlar as exceções é inaceitável. Se aprovados da forma como estão, esses dois pontos mudarão completamente a ideia original que tínhamos desde 2003 e que foi construída colaborativamente.

O mais grave desse episódio é que esse texto foi à consulta pública por um ano, através de uma plataforma do Ministério da Justiça. Portanto, foi uma lei construída de forma democrática e com a maior amplitude da história do Brasil. Depois essa lei foi para a Câmara dos Deputados, onde foi votada em consulta pública, e em nenhum momento esses dois pontos foram abordados. Então, o principal problema, além dos dois pontos mencionados, é o desrespeito com as consultas públicas que foram feitas. Como vamos acreditar em futuras consultas públicas feitas por órgãos governamentais se, no último minuto do jogo, o lobby das comunicações e do direito autoral fez com que tudo que foi discutido até agora fosse jogado no lixo? Isso é um desrespeito com a proposta do Marco Civil da Internet.

IHU On-Line – Você disse que o Marco Civil da Internet virou PIPA (Project IP Action, ou Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act) e SOPA (Stop Online Piracy Act) brasileiras, e que as consultas populares foram para o lixo. Há uma tentativa de repetir no Brasil a legislação dos EUA, e a lei Sinde, da Europa? Por que há essa tentativa de regulamentar a internet?

Marcelo Branco –Essa é a tentativa de grupos econômicos de megacorporações, os quais são autores do PIPA, do SOPA e da lei Sinde. Esses grupos agiram com pressão diante dos parlamentares e diante do Ministério das Comunicações para mudar o Marco Civil. Então, o grupo de interesses que pressionava o Congresso Americano para votar o PIPA, para votar o SOPA, e o grupo de interesses que apoiou a lei espanhola de direito autoral, uma lei que causou as revoltas espanholas em todo mundo, é o mesmo grupo que está agindo no Brasil.

É lamentável que esses lobbys tenham agido e, principalmente, que tenham surtido efeito. O Marco Civil tinha um texto que era motivo de aplausos de todos nós, mas agora passa a ser um adversário da liberdade de expressão.

IHU On-Line – Que aspectos não foram contemplados pelo Marco Civil da Internet?

Marcelo Branco –Muitas questões em relação à internet ainda precisam ser melhoradas. Mas como texto básico, digamos assim, que dá uma base dos direitos e deveres de toda a cadeia produtiva da internet, principalmente dos usuários, o Marco Civil é um texto bastante avançado, retirando essas duas ressalvas que entraram de contrabando no final do processo.

IHU On-Line – Qual sua expectativa para essa votação?

Marcelo Branco – A minha expectativa é que o Congresso Nacional não se renda ao lobby dessas megacorporações e respeite às consultas públicas. Espero que ele não traia os interesses públicos da população com uma legislação contrária ao sentido original do Marco Civil.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo?

Marcelo Branco –Desde 2003 estou, junto de outras pessoas, tentando fazer nascer esse Marco Civil da Internet. Então, foi muito triste receber a notícia de alteração dos dois artigos. Eu não aprovo o texto final e não vou respaldá-lo.

Eu não aprovo o Marco Civil da Internet tal como está. Não vou respaldar um texto que foi alterado na última hora, depois de todo o meu comprometimento e luta pela história do Marco Civil. Nossa guerra era lutar para aprovar o Marco Civil. Agora os parlamentares reprovaram o texto e sugeriram uma redação final lamentável. Então, eu não tenho como assinar embaixo disso. Sou opositor ao texto do Marco Civil, tal como está a última redação apresentada.

A responsabilidade disso tudo é da base do governo. Porque da oposição, do PSDB e do DEM, já se esperava uma posição dessas, pela sua história diante dos direitos da internet, da defesa da Lei Azeredo. Mas o governo tem ampla base de apoio. Então, a minha decepção é diretamente com a base governamental, com a orientação do governo em relação ao projeto que está traindo os princípios das consultas públicas.

Isso só acontece porquê o pessoal do partideco é muito ligado a questões democráticas, afinal de contas são “heróis” na luta pela democracia.

Lewandowsky e José Dirceu

do site do Nani

Padroeira do Mensalão

Herói Nacional

Mulher relata drama como escrava em loja na Rússia por mais de 10 anos

G1 - 16/11/2012 09h57 - Atualizado em 16/11/2012 10h40

 

Leyla Asherova também foi forçada a entregar filha nascida no cativeiro.
Ela foi libertada quando um grupo de ativistas invadiu o mercado.

Leyla Asherova foi mantida como escrava em uma loja de Moscou por mais de dez anos (Foto: BBC)

A história de Leyla Asherova, mantida como escrava em uma loja de Moscou por mais de dez anos e forçada a entregar sua filha, ilustra como imigrantes de países como Uzbequistão e Cazaquistão podem sofrer na Rússia.

Ela é uma das 11 imigrantes que trabalhavam em condições de escravidão em um mercado da capital russa e que foram liberadas por ativistas de organizações que combatem o tráfico de pessoas.

Leyla chegou a Moscou há uma década, quando ainda tinha 16 anos, para trabalhar como balconista de uma loja em dos subúrbios do leste de Moscou, acreditando tratar-se de uma boa oportunidade. Mas ela jamais foi paga pelos serviços.

"Quando eu cheguei, logo no primeiro dia, eles levaram meu passaporte. Aí percebi que a dona da loja estava espancando uma das meninas. Ela puxava o cabelo e chutava a garota com muita força. Foi quando eu me dei conta de que tinha vindo parar no lugar errado", conta.

Rotina de escravidão
Ela relembra que era forçada a trabalhar durante muitas horas seguidas, com pouca alimentação, e sempre temendo ser alvo de violência.

"A dona da loja me batia muito. Uma vez ela me espancou por mais de duas horas sem parar. Eu ainda tenho marcas nas pernas, no corpo e no rosto. Ela me bateu até mesmo quando eu estava grávida", diz.

Leyla está grávida novamente, após dar à luz duas crianças no cativeiro. Uma delas, o menino Bakhyr, de seis anos, está com ela no abrigo em que os imigrantes resgatados estão morando provisoriamente.

A segunda, Diana, que teria cinco anos, foi tirada da mãe à força. Mais tarde Leyla ficou sabendo que a menina teria morrido ao cair de uma varanda, mas ela não tem certeza sobre a veracidade da história.

"Quando ela (a dona da loja) me contou que minha filha estava morta, fiquei completamente paralisada. Não senti pânico ou qualquer outra emoção, só pensei que precisava fazer alguma coisa para garantir que ela não ficasse impune por isso".

Leyla diz que o pai das crianças pertence à família da dona da loja. Ela não usou a palavra estupro, mas relatou que o homem a espancava com muita frequência.

Ela foi libertada quando um grupo de ativistas invadiu o mercado e encontrou muitas pessoas dormindo nos fundos da loja.

A maioria nunca tinha recebido permissão para cruzar a porta de entrada do estabelecimento.

Polícia e subornos
Leyla conta que pedir para algum cliente da loja ligar para a polícia seria inútil, já que a dona do mercado oferecia subornos regulares a diversas autoridades e policiais.

Ela diz que os policiais costumavam devolver à dona da loja todas as meninas que tentavam fugir.

Ao tentar reportar o caso ao Comitê de Investigação russo, órgão semelhante à Polícia Federal no Brasil, ela recebeu como retorno uma tentativa de prisão por imigração ilegal, mas após uma longa negociação, ativistas conseguiram libertá-la mais uma vez.

As investigações sobre o período de dez anos em que foi mantida como escrava foram encerradas, mesmo sem avançar e sem incluir a prisão de nenhum dos acusados.

RDC : violents combats entre l’armée et le M23

RFI - Article publié le : jeudi 15 novembre 2012 - Dernière modification le : vendredi 16 novembre 2012

 

Des soldats de l'armée congolaise, le 4 août 2012.

AFP PHOTO / Michele Sibiloni

Par Ursula Soares

Les combats ont repris, ce jeudi 15 novembre, entre la rébellion du Mouvement du 23-Mars (M23) et l’armée de la République démocratique du Congo (RDC) près de Goma, dans l’est du pays. Un premier bilan officiel, en début de soirée, faisait état de 51 morts dans les rangs du M23. En visite en France, le Premier ministre congolais, Augustin Matata Ponyo Mapon, a demandé le soutien de la France face à cette rébellion du M23. Parallèlement, l’ONU a dénoncé des exactions arbitraires massives commises par des groupes armés, dans la province du Nord-Kivu.

C’est l’un des plus gros affrontements depuis le début de l’occupation d’une partie du Nord-Kivu par les mutins du M23. Les combats ont fait 51 morts et 3 blessés dans les rangs du mouvement rebelle, selon le gouvernement congolais, en début de soirée.

Chacun des deux camps se rejette la responsabilité d’avoir rompu la trêve qui durait depuis trois mois. Cette trêve informelle avait été obtenue par le président actuel de la conférence des Grands Lacs, le président ougandais Museveni, qui abrite chez lui, à Kampala, des négociations secrètes entre émissaires de Kinshasa et du M23.

Le gouvernement de Kinshasa parle d’une offensive du M23 à Kikumba, à la frontière rwandaise - pratiquement aux portes de Goma - à une vingtaine de kilomètres au nord-est. De son côté, le M23 affirme que ce sont les Forces armées de la RDC (FARDC) qui ont attaqué, en plusieurs endroits, dès 5h du matin.

Joint par RFI, le lieutenant-colonel Vianney Kazarama, porte-parole militaire du M23, affirme que l’armée a « utilisé des hélicoptères et des chars de combat » et que c’est le gouvernement congolais qui a enfreint la trêve.

Vianney Kazarama

Porte-parole militaire du M23

C’est le gouvernement de Kinshasa qui a commencé à nous attaquer.

15/11/2012 par Laurent Correau

Les autorités congolaises ont une version radicalement différente des faits. Pour le porte-parole du gouvernement, Lambert Mende, les Forces armées congolaises ont répondu à une agression dirigée par le voisin rwandais. Il affirme notamment que les soldats retrouvés morts sur le champ de bataille portaient des uniformes de l’armée rwandaise.

Joint par RFI, Lambert Mende dénonce ainsi, une nouvelle fois, le rôle du Rwanda.

Lambert Mende

Porte-parole du gouvernement congolais

Pour nous, le M23 n’est pas en cause en tant que tel ; ce sont juste des petits mercenaires.

15/11/2012 par Laurent Correau

Le porte-parole du gouvernement congolais appelle la communauté internationale à prendre de vraies sanctions contre le Rwanda.

De son côté, le Premier ministre de la RDC, Augustin Matata Ponyo Mapon, en visite en France, a rencontré, ce jeudi 15 novembre, le ministre français des Affaires étrangères, Laurent Fabius. Augustin Matata Ponyo Mapon a notamment défendu les progrès réalisés, selon lui, par son pays en matière de démocratie ; rassuré les opérateurs économiques et a également demandé un soutien clair de la France face précisément à la rébellion du M23.

Augustin Matata Ponyo Mapon

Premier ministre de la RDC

La France réaffirme sa volonté de pouvoir soutenir la RDC dans la résolution rapide de ces conflits.

15/11/2012 par Charlotte Idrac

Rapport de l’ONU : des groupes armés sèment la terreur dans le Masisi

Un rapport de l’ONU, résultant de six missions d’enquête sur le terrain et de multiples entretiens avec les victimes et les témoins, dénonce des exécutions sommaires, des déplacements de population et des pillages. « Au moins 264 civils, dont 83 enfants, ont été arbitrairement exécutés par des groupes armés entre avril et septembre de cette année » dans la province du Nord-Kivu et plus particulièrement dans le Masisi, dans l’est de la RDC, rapporte le communiqué du Haut commissariat de l’ONU aux droits de l’homme.

Deux groupes armés - le groupe Raia Mutomboki et le Nyatura - ont été identifiés par le bureau des Nations unies comme étant les responsables de la plupart des meurtres. « Ils attaquent les victimes dans leur village. Pour beaucoup, elles ont été tuées à coup de machette ou brûlées vives dans leurs maisons et ce sont malheureusement les personnes les moins en mesure de fuir qui ont été tuées - des enfants et des personnes âgées », a précisé Cécile Bouiller, porte-parole de la Haut commissaire aux droits de l’homme de l’ONU, jointe par RFI.

L’ONU indique que le groupe d’opposition Nyatura a été reconnu « responsable d’autres violations des droits de l’homme, notamment de meurtres, parfois en collaboration avec les Forces démocratiques de libération du Rwanda (FDLR) », et reconnaît également, dans ce rapport, la « dimension ethnique » de ces attaques. Les Hutus étaient tués par le groupe Raia Mutomboki, alors que les Tembo - une autre ethnie - étaient abattus par les Nyatura. Un mobile ethnique clairement établi, comme le souligne Cécile Bouiller.

Cécile Bouiller

Porte-parole de la Haut commissaire aux droits de l’homme de l’ONU

Il s’agit d’attaques ciblées et systématiques contre des civils, basées sur leur appartenance ethnique.

15/11/2012 par Nathalie Amar

Ces massacres résultent d’un vide sécuritaire laissé par l’avancée de la rébellion du M23 et par le fait que les forces armées congolaises aient été redéployées du Masisi vers le Rutshuru pour repousser les éléments du M23.

L’ONU demande aux forces de sécurité congolaises de revenir dans ces secteurs, délaissés au printemps dernier pour y rétablir la sécurité. Les Nations unies sont également prêtes à offrir leur aide pour une enquête judiciaire congolaise afin que les personnes responsables de ces exactions soient poursuivies et que la justice soit apportée aux victimes.

« Le fait de placer en justice les personnes qui sont responsables de ces exactions est absolument crucial pour mettre fin à cette impunité rampante », insiste la porte-parole de la Haut commissaire aux droits de l’homme de l’ONU.

Une roquette tirée depuis Gaza tombe près de Jérusalem

RFI - Article publié le : vendredi 16 novembre 2012 - Dernière modification le : vendredi 16 novembre 2012

 

Une roquette est lancée depuis la bande de Gaza, le 16 novembre 2012.

AFP PHOTO / JACK GUEZ

Par RFI

La trêve déclarée par Israël ce vendredi 16 novembre, après deux jours de violences, a fait long feu. Des sirènes d'alerte hurlent à Tel-Aviv et pour la première fois, ce soir, aux abords de Jérusalem, une roquette tirée de Gaza a atterri dans un bloc de colonies sans faire de blessé. Ehud Barak, le ministre israélien de la Défense, vient d'ordonner la mobilisation de nouveaux réservistes supplémentaires et les raids aériens sur Gaza se poursuivent.

Avec nos correspondants en Israël et dans la bande de Gaza, Nicolas Falez et Mouhssine Ennaimi

Pour la première fois dans l'histoire du conflit israélo-palestinien, une roquette tirée par le Hamas depuis Gaza a frappé vendredi les environs de Jérusalem, à 65 km de là. Jamais un projectile n'avait été tiré depuis la bande de Gaza en direction de la ville sainte. Il a atteint une zone inhabitée dans le bloc de colonies du Goush Etzion en Cisjordanie sans faire de victime.

Dans la région de Tel-Aviv hier, les sirènes d’alerte ont retenti pour la première fois depuis 20 ans. Ce vendredi encore, une sirène très puissante a retenti dans Tel-Aviv à la mi-journée. Plusieurs automobilistes qui se trouvaient à ce moment-là sur la rue se sont arrêtés.

La sirène a retenti pendant environ une minute, à l’issue de laquelle une très forte déflagration s'est fait entendre. Il n'y a pas d’informations pour l’instant sur le lieu de chute de ce projectile, ni sur la nature de ce projectile.

Cette situation est tout à fait inédite. Cela n’a rien à voir avec les alertes qui sont quotidiennes dans les villes du sud d’Israël. Pour les trois millions d’habitants de Tel-Aviv et de son agglomération, elle montre que l'opération en cours à Gaza provoque une escalade militaire, en tout cas en ce qui concerne la portée des engins utilisés par les groupes palestiniens de Gaza.

« Le début de la guerre »

En ce début de week-end, sur le front de mer de Tel-Aviv se croisent des joggeurs, des cyclistes, et des promeneurs. « Nous étions un peu inquiets parce que c’est la première fois à Tel-Aviv,avoue un habitant de la ville qui a entendu la sirène hier. Petit-à-petit on commençait à entendre que c’était le Hamas, ou le Jihad [islamique] ou les autres qui ont attaqué Tel-Aviv pour la première fois. Peut-être que c’est très grave pour les Israéliens parce que Tel-Aviv c’est le centre d’Israël. Et peut-être que c’est le début de la guerre. »

Près de l’un des cafés de la plage, Michal confie qu’il n’a pas cherché refuge dans un abri, lorsque l’alerte a retenti. « Je ne me suis même pas posé la question, confie-t-il. J’ai vu des gens dans mon quartier courir vers un parking. Si je comprends bien, c’est là qu’il faudrait que je coure. »

Il y a 800 000 habitants à Tel-Aviv et plus de 3 millions avec son agglomération. Hier encore, Michal utilisait le terme de « bulle » pour décrire sa ville qui veut vivre loin des conflits de la région. « Ici à Tel-Aviv on pense être protégé de tous les événements idiots qui se déroulent autour. Mais peut-être qu’il est temps de se réveiller… ».

A Gaza, le Premier ministre égyptien condamne les raids israéliens

Le Premier ministre égyptien, Hicham Kandil, a rencontré son homologue palestinien, Ismaïl Haniyeh, à Gaza en milieu de matinée. Après un bref échange, ils se sont rendus à l’hôpital al-Chifa où il a vu un enfant tué dans les bombardements de ce jeudi matin.
Le Premier ministre égyptien a ensuite déclaré que le peuple égyptien est derrière le peuple palestinien et il juge les Israéliens responsables de cette escalade de violence. Il promet par ailleurs que l’Egypte va intensifier ses efforts de médiation pour obtenir une trêve.

Hicham Kandil

Premier ministre égyptien

Nous adressons un message au colonisateur pour lui dire que tu ne peux plus agir à ta guise à Gaza.

16/11/2012 par RFI

L’intérêt de cette visite est la visite justement, une rencontre symbolique, et non pas comme les Palestiniens le souhaitent avec des décisions concrètes comme l’ouverture du terminal de Rafah pour les biens et les personnes. A défaut de briser le blocus économique et humanitaire, le Premier ministre égyptien a au moins brisé le blocus politique.

Ce soir, suite à la chute d'une roquette dans le bloc de colonies du Goush Etzion près de Jérusalem, le ministre de la Défense israélien Ehud Barak a ordonné la mobilisation de nouveaux réservistes. La fin de cette escalade de violence paraît de plus en plus lointaine.

O tráfico de pessoas do Haiti para o Brasil

Enviado por luisnassif, sex, 16/11/2012 - 10:21

Da Agência Brasil

Padre haitiano diz que tráfico de pessoas sustenta imigração ilegal para o Brasil

Marcos Chagas
Enviado Especial da Agência Brasil

Rio Branco – A imigração ilegal de haitianos para o Brasil pode ser caracterizada hoje como tráfico de pessoas. A avaliação é do padre haitiano Onac Axenat estabelecido no Acre, estado que há dois anos mais recebe imigrantes sem visto.

O missionário da Sociedade dos Sacerdotes de São Tiago (SSST), da Igreja Católica, disse à Agência Brasil que os haitianos gastam até US$ 4 mil, por pessoa, para se submeter a uma “rede de tráfico” composta por vários coiotes que atuam em seu país.

“Alguns [dos imigrantes] venderam tudo no Haiti. A promessa era de que receberiam salários no Brasil entre US$ 1 mil e US$ 2 mil”.

Axenat chegou ao país em 2010, pouco depois do terremoto que atingiu a capital haitiana, Porto Príncipe, e tem atuado no apoio psicológico aos imigrantes ilegais. Para ele, como compatriota e sacerdote é mais fácil fazer com que essas pessoas contem o que passaram e como chegaram ao Brasil.

Um fato que chamou a atenção do missionário foi a mudança de postura dos haitianos que se submeteram às viagens promovidas pelos coiotes. Ele disse que os primeiros a chegar, em 2010, eram mais “abertos e alegres”. Aos poucos eles foram se fechando e nem a ele contam o porquê da alteração de comportamento.

Onac Axenat disse que a última vez em que esteve em Brasileia (AC), cidade fronteiriça com a Bolívia, a única coisa que conseguiu ouvir dos haitianos é que tinham medo. “Padre, eu não posso falar nada ainda. Eu sofro” relatou um deles, segundo o padre.

Ele admitiu que os imigrantes que entram pela Bolívia são vulneráveis ao narcotráfico. O sacerdote ressaltou, entretanto, que “não se pode fazer qualquer colocação negativa [sobre eles] porque não se sabe o que está acontecendo”.

Para conseguir conquistar a confiança dos imigrantes que chegaram mais recentemente, Axenat disse que precisou ser enfático com eles, e lembrar-lhes sua condição de haitiano também, o que ajudou na abertura do diálogo.

Com os olhos marejados, o missionário destacou que apesar do acolhimento do Brasil aos haitianos, em especial dos acrianos, vê com tristeza essa imigração crescente. “O Brasil acolheu muito bem o meu povo, mas o que estou esperando é que se corte esse tráfico de pessoas”.

Onac Axenat destacou que alguns dos imigrantes têm boa escolaridade inclusive com formação profissional. Para ele, depois da devastação causada pelo terremoto, seu país precisa dessa força de trabalho.

“Tudo está concentrado em Porto Príncipe, tudo é centralizado na capital e o terremoto nos paralisou. O emprego não é fácil, mas há o que fazer. O Haiti é o meu país e está no meu coração, temos que pensar no futuro e esse futuro é estar no país e fazê-lo crescer”, desabafou o pároco.

Axenat frisou que os US$ 4 mil pagos por pessoa aos coiotes podem ser usados para se abrir um negócio no Haiti, especialmente no comércio. “Isso [a imigração ilegal e a situação dos haitianos] me faz mal”, admitiu o padre.

Edição: Tereza Barbosa

Fora do eixo

13 de novembro de 2012 | 2h 05

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

À parte a gratuidade do gesto, a retirada do ministro Ricardo Lewandowski do plenário ao início da sessão de ontem representou o ápice de um equívoco cometido pelo revisor ao longo de todo o julgamento do processo do mensalão: o de acreditar que seu papel era equivalente ao do relator Joaquim Barbosa.

A rigor, a única prerrogativa especial do revisor depois de iniciado o processo de votação é a de se manifestar logo após o relator, antes dos demais ministros.

O condutor da ação penal é o relator, a quem coube durante os últimos sete anos toda a instrução do processo. É o autor original da narrativa e, nessa condição, figura como protagonista. Não da decisão, colegiada, mas dos procedimentos.

Por isso mesmo não fez sentido o arroubo do ministro Ricardo Lewandowski contra a decisão do relator de definir as penas do núcleo político antes dos réus do núcleo financeiro.

Tanto os papéis de revisor e relator não têm o mesmo peso que se fosse Barbosa a ter se retirado, o julgamento não poderia prosseguir, mas, na ausência de Lewandowski, foram decididas normalmente as penas de José Dirceu e José Genoino que haviam sido absolvidos pelo revisor.

Lewandowski não conseguiu explicar por que ficou tão aborrecido. Não tinha seu voto preparado? Se não, deveria, pois os outros colegas todos tinham.

O advogado de José Dirceu não estava presente? Nessa fase o defensor não interfere, até mesmo porque não há nada a ser defendido depois de definida a condenação e antes da apresentação dos embargos.

Joaquim Barbosa "surpreendeu" a Corte? Não foi esse o entendimento do colegiado que não acompanhou o revisor na manifestação de sobressalto.

De surpreendente mesmo só a intempestividade do revisor que, nas primeiras semanas de julgamento, por duas ou três vezes indicou que poderia se retirar e numa delas afirmou não saber se teria "condições" de prosseguir até o fim, mas depois mudou de posição até para não arcar com o ônus de atrasar os trabalhos.

Ontem cumpriu a ameaça, que não teve finalidade substantiva. Uma atitude difícil de ser compreendida, a não ser como manifestação de contrariedade em relação ao conteúdo rigoroso das decisões da maioria do Supremo.

Com todo o respeito que merece o revisor na adoção de sua ótica dos fatos, o ato de protesto em pleno tribunal não falou bem a respeito da objetividade jurídica que o ministro Ricardo Lewandoswki reivindicou para todos seus votos ao longo do julgamento.

Dia seguinte. Nada de novo nas penas impostas aos réus do núcleo político. Tudo o que o Supremo tinha a dizer sobre as ilicitudes cometidas por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, foi dito nos últimos três meses.

De onde não resta ao PT quase nada a acrescentar, além das reclamações regulamentares. Prevalece no partido a tendência de não dar murro em ponta de faca.

Troco. Há algo de inadequado no andamento dos trabalhos da República quando um ministro do Supremo Tribunal Federal formaliza convite à presidente da República para a cerimônia de sua posse na presidência da Corte e isso ainda vira fato.

Chefes de Poderes comparecem tradicional e mutuamente às respectivas investiduras nas chefias do Executivo, Legislativo e Judiciário. É a regra. Exceção é a simples cogitação da ausência por motivo de força menor: retaliar o relator do processo do mensalão.

Embora pareça reverente, o gesto de Joaquim Barbosa corrobora a suposição de que Dilma Rousseff pudesse concretizar a descortesia.

No quesito manejo de popularidade, o Palácio do Planalto encontrou em Barbosa um concorrente à altura

Pierre Buyoya : «Au Mali, il faut aller vite tout en préparant minutieusement l’opération»

RFI - Article publié le : jeudi 15 novembre 2012 - Dernière modification le : jeudi 15 novembre 2012

 

L'ex-président burundais Pierre Buyoya est désormais en charge de l'épineux dossier malien au sein de l'UA.

© Elyse Ngabire, journaliste à l’hebdomadaire Iwacu

Par Christophe Boisbouvier

Quand aura lieu l'opération militaire au nord du Mali ? Avec quels pays ? Et pour quel coût financier ? Ancien président du Burundi, Pierre Buyoya est aujourd'hui le Haut représentant de l'Union africaine pour le Mali et le Sahel. Depuis quelques jours, il est à Bamako, où il a été reçu par le président et le Premier ministre maliens. Il répond aux questions de Christophe Boisbouvier.

RFI : « Au nord du Mali, on n’a pas le choix, il faut intervenir », dit le président du Niger, Mahamadou Issoufou. Est-ce que vous êtes d’accord avec lui ?

Pierre Buyoya : Oui, au nord du Mali, il faut faire plusieurs choses : recouvrer l’intégrité du territoire du Mali par deux voies. La première voie : négocier avec les groupes maliens qui respectent le caractère laïc de l’Etat qui rejette le terrorisme et la criminalité transnationale, et confronter les groupes terroristes. Et ces derniers groupes, et je suis d’accord avec le président, il faut les confronter.

Le président de la Commission de la Communauté économiques des Etats d’Afrique de l’Ouest (Cédéao), Kadré Désiré Ouedraogo, affirme que la force militaire est tout à fait prête et que le déploiement pourra commencer immédiatement après le feu vert du Conseil de sécurité des Nations unies. Est-ce que vous êtes aussi optimiste que lui ?

Ce qui est sûr, c’est qu’il faut à la fois aller vite mais aussi préparer minutieusement cette opération.

Justement, vous qui êtes officier, vous qui êtes général, d’ici combien de temps pensez-vous que l’armée malienne sera en mesure de mener une opération militaire sur Gao ou sur Tombouctou ?

Je ne connais pas l’état de l’armée malienne, mais ce qui est certain c’est que la communauté internationale est prête à mettre le paquet pour l’aider à s’apprêter.

Quand une armée connaît une déroute comme celle qu’a connue l’armée malienne au mois de mars dernier, j’imagine qu’il faut plusieurs mois pour remettre cette armée en ordre de marche ?

Il faut du temps, mais je serai prudent pour m’exprimer en termes de jours ou de mois.

Est-ce qu’on peut imaginer une intervention au début de l’année 2013 ?

On peut certainement imaginer une intervention au premier trimestre de 2013.

Votre collègue de l’Union africaine, le général Sékouba Konaté, vient d’annoncer à Ndjamena que le Tchad était prêt à participer à cette opération. Est-ce que ce renfort peut être précieux ?

Certainement qu’un renfort du Tchad, et peut-être bientôt d’autres pays en dehors de la Cédéao, sera précieux. Le Tchad est d’abord d’une certaine manière concerné parce que c’est aussi un pays du Sahel. Le Tchad dispose d’une armée qui a l’expérience de la guerre dans le désert. Ce sera certainement un concours précieux.

Eventuellement, également les hélicoptères et les avions Soukhoï de son armée de l’air ?

Oui, absolument. J’imagine que s’il intervient, il mettra en œuvre les équipements à sa disposition aujourd’hui.

Est-ce que l’Afrique du Sud pourrait également apporter son concours ?

Absolument, via des contacts avec les autorités de son pays, tout sera possible : un soutien logistique, appui aérien, soutien financier. Il ne faut pas perdre de vue non plus que c’est le pays qui a l’une des armées les plus fortes et les mieux équipées sur le continent africain.

Dans cette affaire, l’Algérie traîne des pieds. Est-ce que cela ne vous préoccupe pas ?

Je crois savoir qu’aujourd’hui l’Algérie aussi adhère progressivement à cette vision globale de ce qu’il faudrait faire pour rétablir l’intégrité territoriale du nord du Mali.

L’envoyé spécial de l’ONU Romano Prodi propose une grande conférence internationale à Rome début décembre pour mobiliser tous les amis du Mali. Combien pourrait coûter une telle opération militaire ?

Cette conférence est la bienvenue pour approcher en particulier les aspects de soutiens logistiques et financiers de cette opération. Maintenant, combien cette opération coûtera ? Nous avons une équipe de planificateurs ici à Bamako et aujourd’hui ils focalisent leurs efforts sur des estimations de coûts et des besoins logistiques.

On parle de plusieurs centaines de millions de dollars ? Est-ce un chiffre crédible ?

Des centaines de millions de dollars, cela ne me semble pas exagéré. Mais combien exactement, je préfère me réserver. Certainement que c’est une opération qui coûte très chère, c’est évident.

Sur le plan politique, un délégué d’Ansar Dine à Ouagadougou vient de dire qu’il renonçait à l’application de la charia sur tout le territoire du Mali, sauf à Kidal dans son fief du nord. Est-ce que ce n’est pas de la poudre aux yeux ?

Ce sont des déclarations qui vont dans la bonne direction.

Alors arrivé à la tête de la transition malienne, le président Dioncounda Traoré et le Premier ministre Cheick Modibo Diarra ont promis de ne pas se présenter à la prochaine élection présidentielle. Mais est-ce que vous êtes certain qu’ils vont tenir parole ?

J’ai rencontré le président de la transition avant-hier et le Premier ministre hier. Ma conclusion est que les deux adhèrent à cette décision.

Est-ce qu’ils vous ont garanti qu’ils ne se présenteraient pas ?

Je n’ai pas demandé de garanties particulières. Je les crois aux mots. Et il sera difficile à ceux qui dirigent la transition au Mali aujourd’hui de passer outre ce point de vue et de la Cédéao et de l’Union africaine. S’ils passaient outre cette décision, certainement qu’il y aura des conséquences.

 

A pressão ocidental (principalmente da França que tem fortes interesses na África Ocidental e dos EUA) são imensas para que ocorra uma operação militar apoiada pela ONU na região. Convém lembrar que as tropas americanas não são signatárias de vários acordos que regulam o jus in bellum e por essa razão perpetram diversas barbaridades.

Outra problemática advém do fato de que a África é por demais um continente que ainda briga por estabilização política, e os países ocidentais quererem fazer uso de tropas dos países locais (com aparelhamento e treinamento) pode incentivar uma nova onda de disputas militares internas.

Os que acreditam em Papai Noel e na Primavera Árabe como movimento democrático interno devem ver isso como algo natural, veremos…

Bande de Gaza : l'opération israélienne «Pilier de défense» se durcit

RFI - Article publié le : jeudi 15 novembre 2012 - Dernière modification le : jeudi 15 novembre 2012

 

Les combats s'intensifient entre Gaza et Israël, ce jeudi 15 novembre.

REUTERS/Baz Ratner

Par RFI

Après un court répit dans la nuit de mercredi à jeudi, les bombardements israéliens dans la bande de Gaza ont repris ce jeudi. Au deuxième jour de l'opération baptisée « Pilier de défense », 15 Palestiniens dont deux enfants et une femme ont trouvé la mort lors de raids aériens, tandis que trois Israéliens ont été tués par une roquette. La fragile trêve en vigueur depuis l'opération « Plomb durci » de 2009 est donc rompue. Ce regain de violence intervient dans un contexte particulièrement tendu dans la région.

Avec notre correspondant à Jérusalem, Nicolas Falez

Les raids se poursuivent et parallèlement, l’aviation israélienne a lâché ces dernières heures des milliers de tracts sur la bande de Gaza. Des messages en arabe qui demandent aux civils de se tenir à distance du Hamas et de ses infrastructures dans la bande de Gaza.

Le Hamas est bien la cible de cette offensive israélienne. Trois combattants du mouvement ont été tués ce jeudi matin lors d’un raid israélien dans le secteur de Khan Younès, ce qui porte à 15 au moins le nombre de victimes palestiniennes depuis mercredi, parmi lesquelles plusieurs enfants.

Parallèlement, les tirs de roquettes palestiniennes s’intensifient ce jeudi sur le sud d’Israël. Pour la première fois, l'une d'elles a explosé à 15 km au sud-est de Tel-Aviv sans faire de blessé ni de dégât majeur. Les sirènes ont retenti à de nombreuses reprises à Beersheva, à Ashkelon notamment, indiquant à la population qu’elle dispose de quelques dizaines de secondes seulement pour se mettre aux abris. Plusieurs roquettes se sont abattues sur des maisons ou des bâtiments publics ces dernières heures. On dénombre au moins 16 blessés.

La communauté internationale divisée

Après le déclenchement de l'opération israélienne, le Conseil de sécurité de l'ONU s'est réuni ce mercredi soir. « Cette attaque israélienne à Gaza est un moyen de détourner l'attention portée sur nos efforts pour obtenir le 29 novembre prochain la reconnaissance du statut d'observateur pour notre Etat par l'Assemblée générale. C'est un pas très important dans la lutte du peuple palestinien », a déclaré l'ambassadeur palestinien à l'ONU. « Peut-être devrait-on changer le nom d'Etat non membre par celui d'Etat terroriste non membre ? Si le Hamas, qui est une organisation terroriste, fait partie de cet Etat, nous allons dans la mauvaise direction », a répliqué l'ambassadeur israélien.

15/11/2012 - EGYPTE / ISRAËL / TERRITOIRES PALESTINIENS

Regain de tension au Proche-Orient après l'assassinat du chef militaire du Hamas

Autre réaction, celle du président égyptien Mohamed Morsi, proche du mouvement islamiste palestinien et de la mouvance des Frères musulmans. Premier chef d'Etat à réagir, il a jugé inacceptable l'« agression » israélienne contre la bande de Gaza.

Pourquoi maintenant ?

Après l’opération « Plomb durci » menée par Israël à l’hiver 2008-2009, un calme très relatif a régné autour de la bande de Gaza. Une trêve de fait, durant laquelle le Hamas freinait les groupes armés qui tiraient des roquettes. Mais ce statu quofragile était régulièrement rompu par des poussées de violence. Récemment, les dirigeants israéliens ont estimé que la dissuasion imposée après « Plomb durci » s’était effritée. Une recrudescence d’attaques contre des soldats israéliens patrouillant autour de la bande de Gaza a notamment été observée.

Du point de vue israélien, il était donc devenu inacceptable que le Hamas remette en cause le fragile équilibre. Le Hamas, de son côté, s’estime renforcé politiquement dans la région avec l’arrivée au pouvoir des islamistes dans plusieurs pays, dont l’Egypte. Par ailleurs, la récente visite très remarquée de l’émir du Qatar à Gaza a été largement interprétée comme un soutien politique au Hamas.

Parmi les raisons qui ont incité Israël à agir, il y a aussi le calendrier électoral, avec des législatives prévues en janvier. Pour le gouvernement, il est impensable d’apparaître inactif face aux tirs de roquettes qui visent les habitants du sud d’Israël. L’opération « Pomb durci » il y a quatre ans s’était elle aussi déroulée pendant une campagne électorale en Israël.

VERGONHA?!

aijesus.blogspot – 15 nov 2012

Ao que, ontem, aconteceu junto do parlamento português e, depois, noutras zonas de Lisboa, há (muitos) quem grite, contra os "desordeiros" VERGONHA!
VERGONHA, digo eu, é termos governantes que se limitam a anunciar desemprego em cima de desemprego sem qualquer medida que o combata. VERGONHA é haver quem, contra a sua vontade, viva abaixo das condições mínimas de qualquer ser humano digno. VERGONHA é roubarem-nos constantemente os salários, pela sua redução e pelo aumento de impostos, contra todas as promessas eleitorais. VERGONHA é haver Relvas e Sócrates que "tiram" cursos como se sabe... VERGONHA é essa gente toda não ter vergonha.
escrito por ai.valhamedeus

Manifesto defende reaglutinação de forças no Brasil para enfrentar crise mundial

publicado em 15 de novembro de 2012 às 11:26

Um grupo de forças progressistas e de esquerda está articulando um manifesto de reflexão sobre a crise econômica e política mundial e de reaglutinação de forças no Brasil. A reunião de lançamento desse manifesto deve ocorrer no início de dezembro, no Rio de Janeiro. Entre os apoiadores da iniciativa estão nomes como Luiz Pinguelli Rosa, Marcio Pochmann, João Pedro Stedile, Samuel Pinheiro Guimarães, Carlos Lessa, Moniz Bandeira e Luiz Carlos Bresser Pereira.

por Marco Aurélio Weissheimer, em Carta Maior

Porto Alegre - Um grupo de forças populares, progressistas e de esquerda está articulando um manifesto de reflexão sobre a crise econômica e política mundial e de reaglutinação de forças no Brasil. A reunião de lançamento desse manifesto deve ocorrer no início de dezembro, no Rio de Janeiro. A pauta principal dessa primeira reunião será definir formas e meios de ação a partir de um programa de 11 pontos adotado no texto. Para tanto, será debatida a criação de um movimento em defesa da democracia, do Brasil e da paz. A ideia é que Oscar Niemeyer seja aclamado como presidente de honra desse movimento que tem como integrantes de sua comissão organizadora, Luiz Pinguelli Rosa, Marcio Pochmann, João Pedro Stedile, Samuel Pinheiro Guimarães, Pedro Celestino, Roberto Amaral e Ubirajara Brito.

O manifesto já reúne mais de 150 signatários. Além dos nomes citados acima há outras personalidades de renome nacional como Carlos Lessa, Ennio Candotti, Geraldo Sarno, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Luiz Carlos Bresser Pereira, Manuel Domingos Neto, Mauro Santayana e Pedro Casaldáliga.

O documento parte do diagnóstico de que, em 2012, “o mundo entrou em momento de grave perigo, que ameaça degenerar em guerras e destruições de grande escala”. “O agravamento da crise do capitalismo em escala mundial”, prossegue, “coincide, não por acaso, com iniciativas aventureiras de expansão imperialista no Oriente Médio, mas com alastramento possível a outros continentes”.

As deflagrações decorrentes deste cenário, diz ainda o texto, podem resultar em danos terríveis, inclusive para o Brasil, ressaltando que, aqui, entretanto, se abrem ao mesmo tempo oportunidades de aceleração do desenvolvimento econômico e institucional, que reclamam a mobilização na defesa da democracia, dos interesses nacionais e da paz. E conclui: “É urgente a necessidade de expansão de uma consciência pública de defesa do desenvolvimento soberano e democrático do país – na sua economia, na sua organização política e social, na sua cultura. Quanto maior seja essa consciência, mas forte estará o governo para resistir às agressões da direita e, ao mesmo tempo, maior será a pressão dos movimentos de massa para que suas políticas sejam mais coerentes com os interesses do país e da sociedade”.

Leia a seguir a íntegra do manifesto:

A CRISE MUNDIAL, A DEFESA DO BRASIL E DA PAZ

EM 2012, o mundo entrou em momento de grave perigo, que ameaça degenerar em guerras e destruições de grande escala. O agravamento da crise do capitalismo em escala mundial coincide, não por acaso, com iniciativas aventureiras de expansão imperialista no Oriente Médio, mas com alastramento possível a outros continentes.

Das conflagrações daí decorrentes podem resultar danos terríveis inclusive para o nosso país. Aqui, entretanto, se abrem ao mesmo tempo oportunidades de aceleração do desenvolvimento econômico e institucional. Estas reclamam, para se realizar, a mobilização popular na defesa da democracia, dos interesses nacionais e da paz.

I – NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, especialmente após a extinção da União Soviética, uma potente ofensiva de direita abriu caminho para uma aparente vitória definitiva do sistema capitalista liderado pelo imperialismo estadunidense, que se pretendeu globalizado. Essa ofensiva afetou profundamente intelectuais e ativistas dos antigos movimentos e partidos de esquerda. Em grande medida, eles foram absorvidos por duas vertentes que, por caminhos diversos, incorporavam as ideias de vitória capitalista. Não poucos aderiram diretamente à ideologia neoliberal, que atribui ao mercado o poder exclusivo de decidir sobre questões econômicas, sociais e políticas. Outros, também numerosos, inclinaram-se à ideia de vitória do capital, mas o fizeram em diversas construções ideológicas com retórica de esquerda, que aceitam e difundem ideias básicas do neoliberalismo, tais como as do império global, da prevalência inevitável do mercado, da falência do conceito de Estado e, por consequência, do conceito de soberania nacional, do fim da luta política organizada das massas de trabalhadores, da transformação destas em “multidão”, etc.

Essa ofensiva intensificou-se após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. O governo deste país enveredou por uma política de ruptura declarada e prepotente com o regime de respeito à soberania dos Estados e passou a encabeçar um processo de volta às trevas nas relações entre povos e países. Comandado pelo complexo industrial militar, depois de por seu próprio povo sob tutela a ponto de privá-lo de direitos civis básicos – entre os quais o direito ao habeas corpus –, adotou uma diretriz de projetar sua soberania sobre o mundo inteiro e intervir em qualquer país onde, a seu critério, seus interesses o reclamem. Proclamou para si o direito de ignorar fronteiras nacionais e instituições internacionais a fim de empreender em qualquer rincão do planeta ações militares de todo tipo, em grande escala, com invasões e bombardeios, ou em pequena escala, com operações abertas ou encobertas de assassinato em série de civis que os desagradem, ou de sequestrá-los e submetê-los a trato de presas de guerra, sem quaisquer direitos legais.

A ofensiva expansionista dos Estados Unidos e seus aliados, principalmente ex-potências colonialistas da Europa, disfarçada sob bandeiras humanitárias, despertou natural indignação e resistência no mundo e, em primeiro lugar, nos povos agredidos. A progressiva inserção da China no papel de potência mundial, o ressurgimento da Rússia nessa categoria, a afirmação da Alemanha como principal liderança europeia e a emergência de novos atores, como Índia e Brasil, todos buscando o estabelecimento de uma ordem mundial multipolar, também se contrapõem à expressão da estratégia de poder sem limites dos Estados Unidos.

Sem perder a arrogância, dispondo ainda de grandes reservas de expressão de poder e com um aumento de agressividade similar ao que ocorre com predadores acuados, o governo de Washington vem gradativamente decaindo para uma situação de dificuldade econômica, política e militar, ao mesmo tempo em que cresce a consciência mundial sobre o caráter de rapina do imperialismo estadunidense e sobre a necessidade de resistir a ele.

II – O REPÚDIO À prepotência dos Estados Unidos e a disposição de opor-se a ela, manifestados com força crescente no mundo inteiro, evidenciaram mais uma vez a importância do fator nacional na luta política. Os Estados nacionais, ao invés de desaparecerem, regressaram com força maior à cena. A defesa do interesse nacional diante da dominação ou da agressão externa, que é motor principal da mobilização popular nos movimentos revolucionários desde a luta pela independência nos próprios Estados Unidos, repontando sempre, sob diversas formas, na Revolução Francesa, na Comuna de Paris, na Revolução Russa, na Revolução Chinesa, na Revolução Cubana, volta a mostrar-se fator-chave para que a cidadania se apresente como força transformadora, a fim de levar adiante movimentos que no início apontam para objetivos patrióticos e parciais, mas tendem a avançar para conquistas democráticas de maior alcance social.

Esse ressurgimento do fator nacional no centro da ação política é realidade hoje por toda parte no mundo. É entretanto na América do Sul que ele encontra sua manifestação mais saliente e que mais de perto interessa aos brasileiros.

III – A CONDIÇÃO ISOLADA e pouco relevante da América do Sul no quadro dos grandes conflitos em que se envolveram os Estados Unidos, afinal, deixou este país, que se empenhava em vultosas ações em outros continentes, tolhido para intervir nessa região que ele tradicionalmente considerou seu “quintal”. Num eco à assertiva clássica de que a revolução escolhe o elo mais fraco da corrente para eclodir, isto parece ter contribuído para que os povos sul-americanos percebessem a oportuni-dade de responder às humilhações e infortúnios que durante mais de um século lhe impusera a política imperialista de Washington.

Em 1998, elege-se na Venezuela o presidente Hugo Chávez, com uma plataforma antiimperialista e com a intenção de cumprir o prometido. Em 2002, elege-se no Brasil o presidente Lula, que alterou gradativamente a política econômica neoliberal dos governos anteriores para beneficiar a aceleração do desenvolvimento econômico, e adotou uma política de socorro às camadas mais pobres da população, fortalecendo com isso o mercado interno; adotou também uma política externa de autonomia em relação aos Estados Unidos, que permitiu rejeitar o ominoso projeto da ALCA, livrar o Brasil da subordinação ao FMI, privilegiar a aproximação com a América do Sul, com fortalecimento do Mercosul e da Unasul, assim como permitiu expandir as relações do Brasil com países e povos da África, do Oriente Próximo e da Ásia.

Em 2003, elege-se na Argentina o presidente Néstor Kirchner, que enfrentou a banca internacional a fim de livrar seu país de uma dívida externa abusiva e impagável, conseguindo com isso condições para colocar a nação vizinha numa trilha de desenvolvimento sustentado, que hoje prossegue sob a presidência de Cristina Fernandes de Kirchner. As eleições de Evo Morales na Bolívia, Rafael Correia no Equador, Fernando Lugo no Paraguai, José Mujica, no Uruguai, e Ollanta Humala no Peru, deram maior firmeza à tendência de expansão na América do Sul de governos empenhados em alcançar expressão soberana e desenvolvimento pleno, econômico, cultural e social de suas nações.

Essa tendência não é retilínea, nem imbatível. Em cada país, a ela se opõem fortes correntes internas de direita alinhadas com os Estados Unidos, que atuam orquestradas em escala internacional e dominam a mídia, os bancos, setores importantes do empresariado local e agrupamentos militares. Com apoio financeiro, político e militar dos Estados Unidos e de outros países imperialistas menores, assim como de seus órgãos de espionagem e operações encobertas, de ONGs financiadas por empresas e governos imperialistas, de sociedades secretas tipo Opus Dei etc., tais setores de direita empreendem em seus países e na região uma campanha sem trégua através da maioria dos órgãos da grande mídia mercantil. Esta assume caráter de partido político reacionário, cuja finalidade é impedir que se elejam governantes comprometidos com os interesses nacionais e, quando não consegue isto, tentar acuar e tornar refém o governante eleito para, se julgar possível e oportuno, derrubá-lo. É o que se vê na Venezuela, na Bolívia, no Brasil, na Argentina, no Equador, em toda parte. Os golpes de Estado em Honduras e, mais recente, no Paraguai, são inequívocos sinais de alarme nesse sentido.

IV – HÁ NESSE PROCESSO de ascensão nacional e democrática na América do Sul uma singularidade que lhe dá força de sustentação: ele se desenvolve com a rigorosa observância pelos governos das normas do regime de democracia modelo estadunidense, que pressupõe a mídia submetida aos bancos e outros grandes patrocinadores privados e as eleições, sujeitas a campanhas publicitárias de alto custo, subvencionadas por doações de empresas milionárias. A vitória e a permanência de governantes que desagradam à direita, em condições tão adversas, tornou-se possível graças a uma elevação da consciência política das massas populares. Estas aprenderam a descolar-se do discurso das grandes redes midiáticas na hora de escolher candidato e ajuizar governo. Com isso, definhou o poder de empossar e derrubar governos que a mídia dos grandes negócios exibia em décadas passadas.

Criam-se portanto condições novas que favorecem e exigem a recuperação das correntes progressistas e sua intervenção na cena política. No plano internacional, a luta contra a política de guerras sem fim do imperialismo estadunidense e seus associados, que hoje preparam uma agressão de grande escala e consequências imprevisíveis à Síria e ao Irã, é meta que a todos deve unir. Na América do Sul, e no Brasil em particular, impõe-se a luta em defesa dos interesses nacionais, em especial na resistência às tentativas de projeção dos interesses imperialistas de Washington em relação ao petróleo do pré-sal e das Malvinas. Essa projeção já tomou forma concreta com o estabelecimento de novas bases militares estadunidenses na região e com o deslocamento para o Atlântico sul da IV Frota da Marinha dos Estados Unidos. A luta pela preservação e o aprofundamento do regime de-mocrático, da soberania e da coesão dos Estados da região é diretriz que favorecerá a mobilização de forças capaz de vencer as fortes coalizões de direita e assegurar o avanço econômico, político e social de nossos povos e nações.

V – NÃO HÁ RECEITAS PRONTAS nem caminhos traçados para essa luta. As experiências vividas por outros povos, no passado ou no presente, servem de lição e inspiração, mas não servem de modelo. A originalidade e a variedade das soluções que a vida vai gerando nos países sul-americanos são muito fecundas. Em comum, existe entre elas a circunstância de que são encabeçadas por líderes não egressos das classes dominantes, que souberam perceber e potencializar o desejo de mudança das massas populares e o descrédito entre elas daqueles partidos e instituições que conduziam antes a vida política. Essa origem em lideranças pessoais fortes é ao mesmo tempo positiva, porque facilita a participação das grandes massas no processo político, e negativa, porque põe esse processo na dependência das escolhas e limitações pessoais do líder.

Mas a necessidade de recorrer à mobilização popular – uma vez que as forças poderosas que o hostilizam ao mesmo tempo manipulam as grandes empresas de comunicação, as instituições políticas formais e facções militares – induz o líder a estimular a gestação de novas formas de organização de massas do povo trabalhador para o combate político e até para a resistência organizada. Chama a atenção, nesse sentido, especialmente na Venezuela, na Bolívia e no Equador, a ascensão em bairros proletários de associações de moradores que se articulam em torno de conselhos comunitários e, ao mesmo tempo, defendem os interesses imediatos da população local, têm presença ativa na resistência ao golpismo e pressionam em favor do aprofundamento da democracia.

VI – NO BRASIL, os movimentos sociais organizados são ainda débeis. O governo do presidente Lula refletiu essa debilidade. Manteve uma política econômica em que ainda havia espaço para o neoliberalismo, mas adotou medidas de favorecimento ao poder aquisitivo da população pobre e desenvolveu uma política externa de autonomia em relação ao imperialismo estadunidense e defesa da paz. A presidente Dilma mantém nas linhas gerais essa diretriz.

Por sua política de favorecimento aos pobres e à soberania dos povos sul-americanos, o presidente Lula foi alvo de uma incansável campanha hostil da mídia. Para defender-se, ele se apoiou porém, quase exclusivamente, em sua popularidade pessoal. Isso o deixou vulnerável a pressões e prejudicou suas possibilidades de avanço.

A presidente Dilma, diante do agravamento da crise financeira internacional, avança na política econômica, enfrentando a questão do freio dos altíssimos juros à expansão da economia nacional, corrigindo na política de câmbio a valorização excessiva do real e mantendo e ampliando as políticas de inclusão social. No plano externo, embora com mudança de ênfase, persiste de modo geral a afirmação de política não alinhada aos Estados Unidos. A mídia dos grandes negócios busca abrir um cisma entre Dilma e Lula, para que se fragilize o campo popular.

É portanto urgente a necessidade de expansão de uma consciência pública de defesa do desenvolvimento soberano e democrático do país – na sua economia, na sua organização política e social, na sua cultura. Quanto maior seja essa consciência, mais forte estará o governo para resistir às agressões da direita e, ao mesmo tempo, maior será a pressão dos movimentos de massa para que suas políticas sejam mais coerentes com os interesses do país e da sociedade.

Um elenco de propostas nesse sentido deve incluir:

1) a efetiva aceleração do desenvolvimento econômico do país;

2) a subordinação dos sistemas bancário e cambial aos interesses desse desenvolvimento;

3) a posse dos recursos naturais do país e a recuperação das empresas e recursos públicos estratégicos dilapidados;

4) a efetivação de um programa de reforma agrária que penalize o latifúndio improdutivo e beneficie as propriedades produtivas de pequeno e médio porte;

5) a destinação de maiores verbas às políticas públicas de educação, o fortalecimento do ensino público e a melhor adequação dessas políticas aos interesses do desenvolvimento tecnológico e cultural do país;

6) o reforço aos orçamentos de entidades de saúde pública, a obrigação dos serviços privados de seguridade de ressarcirem gastos dos serviços públicos de saúde com atendimento a segurados dos serviços privados, o fomento à pesquisa de aplicação de novos procedimentos de saúde sanitária básica, preventiva e de tecnologia atual;

7) a mudança da política de repressão policial dirigida contra a população mais pobre, principalmente não branca, por uma política democrática de segurança pública, o fortalecimento da política de não discriminação de gênero;

8) o reforço do controle pelo poder público das concessões de meios de comunicação a grupos privados com vistas ao aprofundamento do regime democrático;

9) o reequipamento das Forças Armadas e a dotação a elas de recursos necessários à eficiente defesa do território nacional, assim como a adequação do conteúdo da formação nas escolas militares à defesa da democracia e dos interesses fundamentais do país;

10) a ampliação e a consolidação da política de unidade com a América do Sul – essencial para a preservação dos governos progressistas na região;e

11) a defesa de uma política externa de respeito à soberania dos Estados, de relações amistosas com todos os povos e de defesa da paz.

Muitas são as metas a nos desafiarem, cujo alcance requer todo o engenho e toda a força que sejam capazes de unir e mobilizar, com sentido estratégico e espírito transformador, as correntes progressistas em nosso país, sem distinção dos partidos e associações a que estejam filiadas. Povo e governo precisam mobilizar suas reservas de sentimento cívico e patriótico, para que o Brasil possa aproveitar a grande oportunidade que tem hoje de consolidar-se como nação soberana, projetada no cenário mundial e consolidada em seu papel de lastro do processo democrático de reconstrução nacional, pacífico e progressista, que se desenvolve na América do Sul.

Grande parte desses pontos já eram defendidos a tempos por vários discursos de integrantes das Forças Armadas. Agora, com o apoio do meio civil, quem sabe o negócio ande…

Ayres Britto completa a desconstrução do direito de resposta

Enviado por luisnassif, ter, 13/11/2012 - 21:17

Autor: 

Luis Nassif

Como Ministro do STF, Ayres Britto acabou com a Lei da Imprensa e não cuidou de preservar o direito de resposta. Deixou ao desamparo centenas de vítimas dos crimes da imprensa.

Logo que assumiu a presidência do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou a criação de um grupo visando coibir abusos de juizes de primeira instância contra a imprensa. Em seguida, uma série imensa de entrevistas onde tratava a liberdade de imprensa como valor absoluto - não o direito à informação e a liberdade de expressão, mas objetivamente a liberdade de imprensa.

Aqui mesmo enderecei-lhe  Carta Aberta questionando sua falta de sensibilidade para com as vítimas de assassinatos de reputação da mídia. Mostrei-lhe que o problema maior era o contrário, a dificuldade das vítimas em recorrer ao Judiciário, mercê de uma visão distorcida sobre a natureza das empresas jornalísticas e sobre sua relação com o direito à informação.

A imprensa é um instrumento do direito à informação - este, sim, um direito  absoluto. Por ser responsável pelo cumprimento de um dos direitos fundamentais da sociedade democrática, sua responsabilidade deve ser redobrada.

Há momentos em que a imprensa cumpre com essa responsabilidade. Em outros momentos extrapola, muitas vezes colocando interesses comerciais à frente da responsabilidade perante a informação. O papel do Judiciário é justamente o de permitir às vítimas defenderem-se, zelar por sua reputação e por sua privacidade, estabelecer um mínimo de equilíbrio entre o imenso poder de um órgão de mídia e a vulnerabilidade do cidadão atingido por seus ataques.

Depois da Carta fui convidado para um almoço com Ayres Britto. Iniciou o almoço apresentando-se como poeta, para ganhar a simpatia do interlocutor.

Cobrei dele afirmações sobre a liberdade de imprensa como direito absoluto. Qualquer forma de direito tem que vir acompanhado de responsabilidades proporcionais. Mas em suas entrevistas, só lia sobre os direitos. Com ar inocente, disse que sempre falava em direitos e obrigações, mas os jornais só publicavam a parte dos direitos.

Ministro - argumentei -, tudo bem essa manipulação na primeira entrevista. Mas o senhor permitiu que se repetisse na segunda, na terceira, na quarta. E a palavra que vai para todo o país é aquela transmitida pelos meios de comunicação. Disse que não podia fazer nada.

Solicitei que permitisse, ao menos, que houvesse um debate plural no CNJ, sobre os limites à ação da imprensa, sobre a importância do direito de resposta, sobre a proteção ao direito difuso da população, das vítimas da imprudência jornalística. Prometeu que abriria essas discussões.

Que nada! Levou algum tempo para entender o que movia Ayres Britto.

No dia 2 de outubro de 2010, a Folha trouxe matéria sobre o seu genro (clique aqui). Ele se apresentava como advogado de políticos que seriam julgados pela Lei da Ficha Limpa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no STF. Vendia o peixe de que, sendo advogado, o sogro teria que se declarar impedido de votar, dificultando a condenação do político. O genro tentou vender os serviços para Joaquim Roriz. 

O argumento central do genro, segundo a reportagem, era de que esse mesmo esquema tinha sido montado com o senador Expedito Júnior, de Rondônia.

Diz a reportagem:

"No caso de Expedito Júnior, Britto alegou impedimento duas vezes: no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No ano passado, Britto foi sorteado relator de um inquérito no Supremo que investiga Expedito. Uma semana depois, Borges entrou na causa e obrigou o ministro a se declarar impedido.

Para atuar na Justiça Eleitoral, Borges foi contratado em 2006, quando o tucano foi acusado de comprar votos para se eleger senador em Rondônia. No ano passado, ele foi cassado pelo TSE em julgamento que não contou com a presença Ayres Britto, impedido de votar.

Na tentativa de estipular um preço para defender Roriz, Borges afirma ter cobrado R$ 4,5 milhões do cliente de Rondônia. "Eu estou trabalhando [para] o Expedito Júnior, o pró-labore foi cobrado um milhão e meio e três no êxito, né", disse.

Ontem, Borges e Expedito, por meio de suas assessorias, negaram o pagamento de R$ 4,5 milhões. Alegando confidencialidade, não revelaram o preço pago. O genro do ministro do STF também é um dos advogados de Expedito no caso da Ficha Limpa".

Desde que essa reportagem foi anunciada, mudou completamente o comportamento de Ayres Britto. Tornou-se o mais intimorato defensor da liberdade de imprensa, como valor absoluto, e nunca mais foi incomodado por denúncias. Muito provavelmente foi vítima da armação do genro, mas pouco importa.

Antes de se aposentar,  cria a tal brigada com integrantes das principais associações de mídia, para defendê-los de quem ousar buscar reparação na Justiça contra as injustiças de que tenha sido vítima.

Ayres Britto resolveu seus problemas com a imprensa, à custa do comprometimento dos direitos de centenas de vítimas dos assassinatos de reputação.

Do Blog de Fernando Rodrigues

CNJ vai monitorar ações contra imprensa

Fernando Rodrigues

Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa vai agregar dados sobre todos os processos

Ideia é melhorar o padrão de decisões do Judiciário em casos que a liberdade de expressão esteja em jogo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto conseguiu aprovar hoje (13.nov.2012), seu último dia útil como integrante da Corte, uma proposta para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitore ações judiciais que envolvem a imprensa.

Britto é presidente do STF e do CNJ. Completará 70 anos no domingo (18.nov.2012) e terá que se aposentar compulsoriamente.

A proposta, apresentada por Britto e aprovada pelo CNJ, estabelece a criação do "Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa". O órgão deverá levantar o número de ações judiciais que tratam das relações de imprensa e estudar os "modelos de atuação da magistratura em países democráticos", segundo texto divulgado pelo site do CNJ. Na prática, o Fórum vai elaborar um banco de dados que permitirá saber os casos em que jornalistas são punidos pela Justiça.

Trata-se de medida relevante para tentar criar um padrão para que os juízes em todas as instâncias possam tomar decisões mais ponderadas quando a ação julgada contenha algum aspecto relacionado à liberdade de imprensa.

Em maio, Britto falou sobre a criação do Fórum durante o Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Na ocasião, ele disse que a medida ajudaria a acompanhar o cumprimento da decisão do STF que julgou inconstitucional a Lei de Imprensa, criada ainda no governo militar.

O presidente do Fórum sempre será um dos conselheiros do CNJ. Os outros integrantes serão: dois conselheiros e um juiz auxiliar do CNJ, 1 integrante da OAB, 1 integrante da Associação Nacional de Jornais (ANJ), 1 integrante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), 1 integrante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e 2 magistrados (um da magistratura estadual e um da justiça federal). Todos precisarão ser indicados pelo presidente do CNJ e aprovados pelo plenário.

Níveis de segurança nos carros da América Latina continuam sendo muito baixos, embora algumas marcas mostrem avanços

LATIN NCAP - Buenos Aires, 13 de novembro de 2012


Os  últimos  resultados  dos  testes  de  batida  publicados  pelo Latin  NCAP  indicam que  os  níveis  de segurança de alguns dos veículos mais populares da  região  ainda  ficam  20  anos  atrasados  quanto aos países industrializados e por baixo dos padrões globais. Contudo,  houve  um  avanço  e  alguns carros  atingiram uma  pontuação  em  segurança  de  quatro  estrelas;  existem  dois  fabricantes  que incluem airbags como equipamento padrão nos modelos testados.  

Os carros com pior desempenho dos  oito  testados na  terceira fase do Latin NCAP foram o Renault Sandero e o JAC J3.  O Sandero obteve apenas uma estrela devido ao desempenho instável de sua carroceria, bem como à falta de airbags.  Esse foi um resultado decepcionante por parte da Renault, um  fabricante com  boa  reputação  na Europa  em termos de  segurança. A companhia certamente pode  oferecer  algo  muito  melhor,  como o conferido em  outro  modelo  testado;  o Fluence,  por exemplo, que obteve quatro estrelas. O JAC 3 também obteve apenas uma estrela apesar de contar com dois airbags; isso indica claramente a vital importância da força do habitáculo na proteção dos ocupantes no caso de batida.     

Os airbags  não compensam uma  pobre resistência estrutural, o Latin  NCAP considera firmemente que  os  consumidores  não  devem  ser confundidos pelos fabricantes  que se  descansam apenas nos airbags  para oferecer  uma  falsa  impressão  de segurança.  A inclusão  de  um  airbag,  apenas,  não garante a segurança do carro. Assim sendo, tanto o público, quanto os governos, deve ser capaz de verificar a  integridade estrutural  do  carro. Isso  se consegue mediante  a  aplicação dos padrões de testes  de  batida  das  Nações  Unidas  (regulamentações  R94  e  R95),  proporcionando  aos consumidores  a  possibilidade de  comparar o  desempenho  em  segurança  dos  diferentes  modelos como o faz o Latin NCAP.

É alentador, na Fase III, o significativo aumento no número de carros que obtiveram quatro estrelas. 
Cinco  modelos  atingiram  as  quatro  estrelas  evidenciando  os  benefícios  combinados  do melhoramento  da  força da estrutura,  dos airbags  e  dos cintos  de  segurança.  Os  modelos  que possuem quatro estrelas são o Novo Ford Fiesta KD, o Honda City, o Renault Fluence, o Toyota Etios hatchback e o VW  Polo hatchback. Outro  modelo  testado,  o Volkswagen  Clássico/Bora, conseguiu apenas três estrelas, devido a sua fraca integridade estrutural. 

Em um  alentador  passo  para  frente, A Ford e  a VW  confirmaram que o  airbag  para  motorista  e acompanhante  faz  parte  do  equipamento  padrão  no  Novo  Ford  Fiesta  e  no  Volkswagen Clássico/Bora  em  todos  os  mercados  do Latin  NCAP.  O Latin  NCAP  recebe  com  prazer  esta incorporação prévia aos requisitos legais em alguns países da América Latina.

Outro  sinal  de  avanço nestes testes de batida  é a  obtenção,  pela primeira  vez, de quatro  estrelas para  a  proteção infantil.  Dois  modelos, o Ford  Fiesta e o Honda  City,  conseguiram  esse tão bem-vindo  progresso. O  uso  do  sistema  de  retenção infantil  com o ISOFIX  desempenhou  um  papel fundamental na redução da probabilidade de instalação incorreta, melhorando a atividade dinâmica em geral. O Latin NCAP recomenda o ISOFIX e impulsiona os governos, fabricantes e provedores da região a apoiar o sistema ISOFIX com base na regulamentação R44 das Nações Unidas.

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