"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

sábado, novembro 29, 2008

Quem Tem o Petróleo

Published Nov 17 2007 by Civic Actions
Archived Nov 17 2007

Who has the oil?

by Aaron Pava

According to William Tamblyn who sent this in:
The SIZE of each country on this map reflects the relative size of its OIL RESERVES.

The COLORS reflect different levels of OIL CONSUMPTION (per country, not per capita -the key is on the left).

The map's sources are identified as the BP Statistical Review Year-End 2004 and the Energy Information Administration.

Creative Commons License

~~~~~~~~~~~~~~~ Editorial Notes ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

The image is displayed full-size so you can appreciate its impact. At a glance it makes clear many geopolitical issues.

"CivicActions provides strategic Internet consulting, technology planning ... Our services empower distributed networks to protect the environment, advance peace..."

Aaron Pava is co-founder of CivicActions.

-BA

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Original article available here

terça-feira, novembro 25, 2008

Igreja Ortodoxa propõe criação de milícias populares para manter a ordem no país

darussia.blogspot.com - 20/11/08




Vsevolod Tchaplin (na foto), vice-presidente da Secção Internacional da Igreja Ortodoxa Russa, defendeu hoje a criação de milícias populares ortodoxas para manter a ordem no país.
“Há muitas pessoas e grupos que hoje escravizam a vida da rua, do bairro, da cidade pequena, da vila. As milícias ortodoxas poderão impôr a ordem no seus locais de residência e, através disso, impôr a ordem em toda a Rússia”, declarou o sacerdote em declarações à rádio Radonej.
“Se o povo chamar a si parcialmente isso, a ordem será imposta mais rapidamente. Hoje, a Rússia necessita muito disso”, sublinhou.
Esta proposta foi mal recebida pelas organizações de defesa dos direitos humanos.
“Criar semelhantes milícias significa reconhecer que os órgãos de segurança renunciam a manter a ordem nas ruas”, declarou Lev Ponomariov, dirigente da organização Pelos Direitos Humanos, à agência Interfax.
Segundo ele, “é preocupante que as conversas sobre a criação de mílicias ortodoxas não provoquem a reacção dos órgãos do poder”.
“Nesse caso será melhor criar milícias populares budistas. Elas são mais pacíficas e muito simpáticas”, ironizou Svetlana Gannuchkina, dirigente do comité Acção Cívica.
A proposta da Igreja Ortodoxa foi bem recebida pela organização nacionalista Movimento contra Imigração Clandestina.
“É iniciativa é boa, mas porque não? Não tem sentido aumentar infinitamente os quadros da polícia”, sublinhou Alexandre Belov, dirigente desse movimento xenófobo.
Porém, Belov considera que, tendo em conta o pouco número de russos que frequentam os templos ortodoxos, a Igreja Ortodoxa Russa terá dificuldades em reunir milícias.
“Duvido, mas a proposta é boa em si”, concluiu.

Rússia quer modernizar Forças Armadas

darussia.blogspot.com - 20/11/08



A Rússia pretende modernizar as suas Forças Armadas em 80-100 pc até ao ano 2020, anunciou o general Nikolai Makarov, chefe do EMGFA da Rússia.
“Nos próximos três ou cinco anos, planeamos equipar as Forças Armadas com novos modelos de armamentos e material bélico em cerca de 30 pc e, no período de 2018 a 2020, teremos elevado esse indicador até 80-100 pc”, declarou o general às agências russas.
Segundo ele, “esse índice atinge actualmente 20 pc paras as unidades em disponibilidade permanente, ou seja, as que estão prontas a realizar operações militares a todo o momento. Ele é de 80 pc nas unidades com efectivos reduzidos”.
Após reconhecer que o controlo nas Forças Armadas russas é obsoleto e não garante a tomada de decisões rápidas, Nikolai Makarov anunciou a supressão de dois níveis de controlo: o de regimentos e o de divisões.
“Ambas as guerras na Tchetchénia e o conflito de Agosto passado no Cáucaso demonstram que este sistema de controlo criado na década de 60 (exército, divisão, regimento e batalhão) é demasiado complexo e pesado”, considerou.
O general sublinhou também que vai ser fortemente reduzido o aparelho do Ministério da Defesa, considerando-o hipertrofiado.
“As funções e as tarefas que deveriam desempenhar estão diluídas e ficam por cumprir”, constatou.
Nikolai Makarov comunicou que a formação das bases militares russas na Abkházia e Ossétia do Sul, com 3.700 efectivos em cada uma, já terminou, acrescentando que o pessoal já se encontra no local e se dedica activamente à instalação das bases, processo que terminará até finais de 2010.
Na Abkházia, os militares russos instalaram-se em Gudauta e, na Ossétia do Sul, em Djaba e em Tzkhinvali.

Dantas trabalha para receber novo HC de Gilmar

Conversa Afiada - 20/novembro/2008 15:36

Advogado tenta ganhar tempo até o recesso do Judiciário, em dezembro: novo pedido de HC iria parar nas mãos de Mendes

Nélio Machado pensa que só ele é esperrrrrrrrto!

Nélio Machado pensa que só ele é esperrrrrrrrto!

Paulo Henrique Amorim

. Nélio Machado, advogado de Daniel Dantas e da famiglia Castor de Andrade, fez ao corajoso Juiz Dr Fausto De Sanctis vários pedidos para adiar a decisão sobre Dantas.

. Ele quer que De Sanctis mande ouvir Paulo Lacerda, Protógenes Queiroz, Santos Dumont, Conan Doyle, Dante Alighieri, Ronald Reagan, Chacrinha, Barbosa (de Barbosa, Augusto e Clarel), Almirante, a maior patente do rádio, Dercy Gonçalves, Jack, o Estripador, Danusa Leão, Ary Barroso, João Canabrava, Cara de Cavalo e, finalmente, Winston Churchill – autorizado a depor enquanto fuma charuto.

. Só depois disso, o Juiz De Sanctis – que, de resto, já deveria ter dado ordem de prisão a Nélio, por “desacato à autoridade” - poderia decidir.

. Por que essa chicana ?

. Por que essa manobrazinha de malandro carioca metido a esperrrrrrrrrrrrrrto ?

. O Globo explica, na pág. 9, do primeiro caderno: “Há a possibilidade de a decisão sair às vésperas do recesso do Judiciário, que começa em 1º. de dezembro. Nesse caso, se houver condenação, recursos da defesa perante o Supremo Tribunal Federal (STF) iriam de novo para as mãos do presidente, Gilmar Mendes, responsável por recursos emergenciais. Gilmar já concedeu dois habeas corpus a Dantas e tem criticado De Sanctis.”

. Dirá o amigo leitor: mas, se Dantas for condenado, terá sido condenado em Primeira Instância e o pedido de HC não pode ir direto ao Supremo.

. Ora direis ouvir estrelas, caro leitor.

. No Brasil, com Mendes, tudo pode.

. E os HCs de Dantas, antes, não foram decisões de Primeira Instância, e não foi o Supremo Presidente Gilmar Mendes que, em 48 horas, deu os dois HCs ?

. Com Dantas e Mendes, a Lei não pode ser obstáculo ao uso do arbítrio.

Garibaldi devolve MP. Lula não vai mandar no pré-sal

Conversa Afiada - 20/novembro/2008 14:29

O Supremo manda no Legislativo e o Legislativo, agora, com essa decisão, manda no Executivo. E Dantas manda neles todos.

Até o Garibaldi diz ao Lula que ele não manda mais

Até o Garibaldi diz ao Lula que ele não manda mais

“Senado desafia Governo.

Num inusitado desafio ao presidente Lula, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB – RN) cumpriu ontem sua ameaça de devolver ao Palácio do Planalto, sem votação, a Medida Provisória 4546, que renovou o certificado de entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades. Esta é a segunda vez na História que o Senado toma uma atitude como esta.”

O dólar e o tiro no pé

Blog do Luis Nassif - 20/11/08


A falta de precisão é um dos problemas centrais do jornalismo brasileiro. Mas quando se mexe com fatores delicados – como em uma crise em que o fator expectativa é fundamental – essa imprecisão alimenta desastres.

Não se deve minimizar a crise, mas há maneiras de trabalhar com ela.

Analisar a questão do dólar no caderno de Economia, com análises técnicas, é uma coisa. Quando se coloca em manchete informações sobre “fuga de dólar”, sem que esteja de fato ocorrendo, ajuda-se apenas a assustar o leitor e a colocar mais lenha na fogueira.

O conceito de fuga de dólares se aplica a saídas maciças da moeda. Foi o que ocorreu em novembro e dezembro de 1998, quando quase US$ 50 bi de reservas se evaporaram. Ou em 2002. O que está acontecendo hoje em dia é uma saída mais acentuada de dólares, mas nada que se equipare a uma fuga.

A Folha soltou uma manchete irresponsável de primeira página: “Fuga de dólar cresce”.

Os dados em questão foram um déficit de US$ 833 milhões na conta financeira nas duas primeiras semanas de novembro, que está muito longe de ser caracterizado como fuga. A própria matéria é tecnicamente bem feita. Mas a busca de manchetes a qualquer preço é um risco, que deveria ser melhor avaliado pelos jornais.

Quanto muito, pelo fato de que papel é dólar. E manchetes assim são tiros no pé.

O fantasma de Eros

Blog do Luis Nassif - 20/11/08

Não entendi a confusão que Estadão e Folha estão fazendo sobre a sentença do juiz Fausto De Sanctis no julgamento de Daniel Dantas.

Ontem, a Folha Online cometeu a primeira imprecisão, ao informar erroneamente que a defesa tinha pedido novo interrogatório do delegado Protógenes, provocando o adiamento da sentença. Na verdade, ontem encerrou-se o prazo para a apresentação das peças finais da defesa. Depois disso, o juiz tem mais dez dias para dar sua sentença.

A defesa, de fato, pediu. De Sanctis pode ou não aceitar o pedido da defesa, mas os dez dias estão mantidos. Se recusasse o pedido, certamente os advogados de Dantas impetrariam mais um habeas corpus. Se ocorrer algum atraso será por conta de uma das trinta liminares que foram impetradas pelo Nélio Machado.

Uma em particular preocupa: a que está nas mãos do Ministro Eros Grau, no Supremo Tribunal Federal. Depois de Gilmar, Eros é o Ministro com atuação menos transparente nesse processo.

Em seu voto, no julgamento do habeas corpus de Gilmar Mendes, chegou a acusar o juiz de “bandido”, em uma linguagem incompatível com a de um Ministro do Supremo. Pior, acusou o juiz valendo-se de dados incorretos, demonstrando uma falta de precisão e uma parcialidade indesulpáveis para um Ministro do Supremo.

O pedido de informações sobre a prisão de Dantas foi formulado ao juiz De Sanctis no dia 20 de junho, sexta-feira. O juiz despachou no dia 23; no dia 26 as informações foram enviadas via fax ao STF; no dia 7 de julho o STF juntou as informações.

No seu voto como relator, Eros acusou o juiz de ter demorado 30 dias para dar informações, além de “acusá-lo” de ter errado seu nome em um ofício – como se o juiz fosse responsável por cada erro de datilografia dos funcionários de sua vara.

Eros também acusou o juiz de não ter informado que havia interceptação e busca no apartamento de Dantas. De Sanctis explicou, várias vezes, que ficou entre a cruz e a caldeirinha. Se passasse as informações, feriria o sigilo funcional; se não passasse, poderia ser acusado de desobediência. Preferiu não passar as informações, a colocar em risco a operação.

Os destinos da Satiagraha, agora, estão nas mãos de três pessoas.

Uma, o deputado Raul Jungmann, alvo de uma ação que está trancada no Supremo.

Outra, o Ministro Eros Grau, alvo de uma ação que está parada no Tribunal de Justiça, depois de ter sido condenado em 1a Instância na Sétima Vara da Fazenda Pública.

O terceiro, o juiz De Sanctis, acusado de "bandido" na linguagem insólita de um Ministro do Supremo.

Do Estadão

Gravação isenta juiz de briga com STF

Felipe Recondo

A gravação integral das três horas de reunião da Polícia Federal após a Operação Satiagraha revela que o juiz Fausto Martin De Sanctis não quis afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao mandar prender pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas. Ao contrário, a decretação da prisão preventiva, tomada como um desrespeito pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, foi resultado de uma verdadeira operação de guerra montada por agentes da PF na tentativa de convencer De Sanctis de que havia provas suficientes contra Dantas. (...)

Satigraha e os podres poderes

Blog do Luis Nassif - 20/11/08

Coluna Econômica - 20/11/2008

O caso Satiagraha é um marco na história institucional brasileira, talvez a maior prova de que o país caminha para a maturidade institucional.

Não pelas instituições em si. O caso revelou, de forma dramática, como um banqueiro que enveredou pelo caminho do crime, conseguiu cooptar vários setores relevantes da institucionalidade política brasileira.

***

A prova de maturidade não está no Supremo Tribunal Federal, depois de uma votação vergonhosa do habeas corpus de seu presidente Gilmar Mendes – na qual a maioria absoluta dos Ministros demonstrou sequer ter estudado o caso que competia a eles analisar.

Essa geração de Ministros conseguiu algo impensável: colocar o STF na relação das instituições sob suspeição da opinião pública.

***

De sua parte, o Legislativo teve comportamento igualmente suspeito. A atuação da CPI dos Grampos, protegendo ostensivamente os criminosos e pressionando os investigadores, não apenas manchou a reputação de seus membros – deputado Marcelo Itagiba, Raul Jungmann e Nelson Pelegrino, cada qual de um partido, todos servindo à mesma causa – mas da instituição como um todo.

***

Não escapou a cobertura da mídia, especialmente o estilo grosseiro, impiedoso e manipulador da revista Veja.

No início, a defesa intransigente de Daniel Dantas, por parte da revista Veja, tinha como álibi um suposto anti-lulismo. Quando Lula engrossou as críticas contra a atuação da Polícia Federal, desmontou o álibi da revista.

O que inspirava sua cobertura não era o anti-lulismo, mas a defesa intransigente de Daniel Dantas

***

Graças à tenacidade de três ou quatro pessoas, a farsa da campanha contra a Satiagraha está sendo desmontada. Haverá ressaca no dia seguinte, quando cada poder envolvido tiver que acertar contas com seus fantasmas e com a mancha da suspeição.

Tudo foi isso foi possível porque, hoje em dia, existe uma opinião pública com amplo discernimento para impedir toda forma de poder abusivo – até o da mídia.

BOB FERNANDES: DANTAS SERÁ CONDENADO

Site do Azenha - Atualizado em 20 de novembro de 2008 às 13:43 | Publicado em 20 de novembro de 2008 às 13:42

Como Dantas será condenado pelo juiz De Sanctis

Bob Fernandes, no TERRA MAGAZINE

"PF VIVEU GUERRA E ESPIONAGEM PARA PRENDER DANTAS"
Quarta-feira, 9 de julho, 14h47.

"INSULTOS, HUMILHAÇÃO, AMEAÇAS: O RACHA NA PF"
Quinta-feira, 17 de julho, 9h28.

"GRAVAÇÃO EXPÕE FRATURA NA CÚPULA DA PF"
Sexta-feira, 18 de julho, 8h27.

Desde julho, nos dias acima assinalados, os internautas de Terra Magazine conhecem, leram descrições com detalhes, ouviram o que desde ontem, 18 de novembro (quatro meses depois) está nas páginas, telejornais, internet e emissoras de rádio: trechos do confronto entre o delegado Protógenes Queiroz e delegados da cúpula da Polícia Federal, no rastro da operação Satiagraha.

Na manhã da sexta-feira, 18 de julho, como se pode ouvir aqui, publicamos reportagem e áudio do embate entre Protógenes e Paulo de Tarso Teixeira, o Diretor de Combate a Crimes Financeiros.

Da mesma forma, às 14h37 da quinta-feira 6 de novembro, 4 horas antes do Supremo Tribunal Federal votar pela manutenção do habeas corpus e da liberdade de Daniel Dantas, os internautas leram aqui as seguintes manchete e texto:

"CRÔNICA DE UMA LIBERDADE ANUNCIADA: DANIEL DANTAS SEGUIRÁ LIVRE, POR DECISÃO DO STF"
Quinta-feira, 6 de novembro, 14h37.

Nesta tarde da quarta-feira 19 de novembro, em meio à barafunda de velhíssimas e novas notícias, versões e contra-versões, no dia em que o juiz Fausto De Sanctis ouve o banqueiro Daniel Dantas na 6.ª Vara Federal em São Paulo, Terra Magazine informa aos internautas do Terra:

DANIEL DANTAS CONDENADO PELO JUIZ DE SANCTIS.

» Opine aqui sobre a operação Satiagraha da Polícia Federal

Como o juiz ouve Dantas nesta quinta-feira, 19, por certo ainda deve ter dúvidas quanto à extensão da sentença e, decisivo, se na sentença delibera pela prisão cautelar do financista.

O arcabouço legal brasileiro permite algumas reflexões acerca da pena a ser imposta: uma pena igual ou inferior a 8 anos significaria regime semi-aberto. Pela inexistência de vagas do gênero, o semi-aberto termina sendo aberto. Condenação igual ou inferior a 4 anos implica em regime aberto. Como não há Casa de Albergado, nesse caso Daniel Dantas cumpriria pena onde mora, à Avenida Viera Souto, Rio de Janeiro. Donde...

Por outro lado, Dantas é réu primário e, assim, uma pena alta, tipo 12 anos, soaria como excessiva e facilitaria a defesa; não que a defesa já não tenha lá seus próprios e poderosos caminhos. E não se pode descartar que a defesa ainda tente um último atalho jurídico antes que o juiz faça valer sua sentença.

Ainda, é possível imaginar, deve restar outra dúvida na cabeça do pressionadíssimo juiz: decretar ou não decretar na sentença a prisão cautelar de Daniel Dantas?

Decretada a prisão, será inevitável por parte da defesa um novo pedido de habeas corpus para Daniel Dantas.

Algumas observações antes que o lépido advogado Nélio Machado anexe também estas informações como "prova-de-vazamento-do-estado-jurídico-policial" etcetera.

(A propósito, o solerte causídico Nélio Machado nada mais faz do que atender com eficiência a um preceito constitucional, o da ampla defesa para um acusado. Se o cliente lhe paga R$ 25 milhões, como se escreve aqui e ali, é apenas um detalhe, certamente fruto de seus múltiplos talentos.)

Bem, vamos à outra observação; lógica, nada mais que lógica: o juiz Fausto De Sanctis conhece o processo profundamente, sabe das provas em minúcias, uma vez que foi ele quem autorizou as seqüências de escutas telefônicas e telemáticas legais.

Escutas autorizadas legalmente. Repita-se antes que venham as manchetes.

Como o juiz optou por não candidatar-se agora a uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal para, assim, poder permanecer na 6ª Vara e, lá, julgar os resultados da Satiagraha, Daniel Dantas & Cia, até mesmo a mãe Dinah adivinharia os seus motivos.

O seu grande motivo: mostrar que é isento ao ler as alegações finais e não deixar nem uma vírgula sem resposta. Depois das vírgulas, certamente, o ponto final: A condenação de Daniel Dantas. Com ou sem prisão cautelar.

A se levar em conta o que tem dito a defesa, as alegações finais não terão o poder de desmentir o que se apurou na investigação quanto à corrupção consumada de autoridade policial; ainda que o contrário seja sugerido em laudatório acrítico plantado em porções da mídia pelas bocas da própria defesa.

Da mesma forma as alegações finais não têm, ao que se conhece, como derrubar as outras alegações finais, as do Ministério Público, que mostram detalhadamente como ocorreu a corrupção.

À parte manchetes e títulos fortes, e o vazamento de última hora dos embates internos na Polícia Federal, o que se tem, segundo quem entende do riscado jurídico, são leguleios da defesa: cata-se o pêlo no ovo para tornar o debate sobre o pêlo mais importante do que o ovo.

Quanto ao neo-vazamento de fitas da PF que vocalizam a história já contada em julho, talvez o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), tão atento ao caso, possa dar alguma contribuição.

O que se sabe, e isso é uma informação, é que essa última goteira tinha um objetivo às vésperas da sentença de De Sanctis: mostrar que o Supremo havia sido grampeado. Até o momento, nem o mais fervoroso adepto da tese encontrou tal indício no áudio da PF vazado. Mas, creiam, era, é esse o objetivo.

Como, perguntará o internauta, é possível bancar essa manchete?:

DANIEL DANTAS CONDENADO PELO JUIZ DE SANCTIS.

Resposta. Da mesma forma que foi possível dizer 4 horas antes do STF decidir:

"CRÔNICA DE UMA LIBERDADE ANUNCIADA: DANIEL DANTAS SEGUIRÁ LIVRE, POR DECISÃO DO STF"
Quinta-feira, 6 de novembro, 14h37.

É a lógica desse processo, de um lado e de outro.

Da mesma forma, lógica, não é difícil antever o que se dará quando o processo subir, quando for julgado além da 6ª Vara Federal.

E SE OBAMA FOSSE AFRICANO?

Site do Azenha - Atualizado em 20 de novembro de 2008 às 20:28 | Publicado em 20 de novembro de 2008 às 13:30

Mia Couto

Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.

Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.

Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de "nosso irmão". E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.

Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: " E se Obama fosse camaronês?". As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.

E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?

1. Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.

2. Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-Ihe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-Ihe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.

3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente "descobriram" que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado 'ilegalmente". Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.

4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um "não autêntico africano". O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendiado em casa como sendo representante dos "outros", dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).

5. Se fosse africano, o nosso "irmão" teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada "pureza africana". Para estes moralistas – tantas vezes no poder, tantas vezes com poder - a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.

6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.

Inconclusivas conclusões

Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.

Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.

A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos - as pessoas simples e os trabalhadores anónimos - festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa.

Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.

No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de políticos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.

Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.

‘G-20: O novo consenso de Washington está chegando’. Comunicado da Attac

Instituto Humanitas Unisinos - 20/11/08

O resultado da reunião do G-20 em Washington em 15 de novembro de 2008 é indecente. A declaração aprovada pelos governos é um modelo do gênero “reafirmamos os princípios do neoliberalismo". Nem um único dogma que presidiu a financeirização da economia global e que levou à crise foi contestado. A afirmação é da ATTAC sobre o encontro do G-20 em nota postada em seu sítio, 18-11-2008. A tradução é do Cepat.

Eis o comunicado.

Ao mesmo tempo em que a livre e absoluta circulação de capitais, as inovações financeiras e a falta de freios dos derivativos são amplamente reconhecidas como fatores de instabilidade permanente, o G20 quer encorajar "o desenvolvimento do comércio de produtos e serviços financeiros” e assegurar que as instituições financeiras possam “administrar volumes crescentes de produtos derivativos”.

Abusando do termo “regulação” a cada página, o G20 não afirma nenhuma medida verdadeiramente efetiva contra os paraísos fiscais e não diz uma palavra sobre o sigilo bancário, bem ao contrário do que muitos chefes de Estado e Governo vinham afirmando desejar.

Caindo em contradição, o G20 afirma a necessidade de evitar a recessão, ao mesmo tempo em que apela para a “manutenção de um quadro político que conduza a sustentabilidade fiscal”, ou seja, aconselha o rigor fiscal.

Não é espantoso que o balanço de trinta anos de políticas neoliberais não tenha sido afastado definitivamente do horizonte? O aumento considerável desigualdade, a diminuição dos ganhos dos trabalhadores, bem como a implementação de programas de ajuste estrutural no Sul, é totalmente ignorada pelo G20. Porém, o programa chamado "valor acionista", corolário da deterioração da condição salarial, é causa de profundo entusiasmo.

Nos anos 1980 e 1990, as políticas neoliberais foram canonizadas sob o nome "Consenso de Washington". Hoje podemos dizer que está em curso um novo consenso de Washington, reformulado para dar a aparência de novidade, mas que não passa de uma simples cópia dos preceitos que levou o mundo à beira da catástrofe. Anistiar as dívidas dos bancos não representa qualquer problema para os defensores do capitalismo, enquanto a dívida dos países do Sul ainda está para se tornar uma prioridade.

A União Européia já manifestou a sua voz original, neste concerto. Em uníssono a outras grandes potências, que se engajam obstinadamente nas reformas estruturais no mercado de trabalho, o Conselho de Ministros das Finanças (Ecofin), em 7 de outubro, anunciou reformas que portam as sementes do agravamento da situação de muitos, preparando assim as condições para uma nova crise antes mesmo que essa seja interrompida. A "refundação do capitalismo", cara ao presidente francês, que é também o presidente da UE, não passa de uma “roupagem” que faz avançar para um novo caos social.

Após o belo espetáculo protagonizado por banqueiros e especuladores, criadores da crise, os principais governantes presentes no G20 reafirmaram a sua fé cega nos benefícios do mercado rei e as virtudes da busca de rentabilidade a todo o custo. O preço a ser pago será o da impossibilidade de redução da pobreza e da desigualdade e da incapacidade de colocar a sociedade numa trajetória de desenvolvimento um caminho que respeite o meio ambiente.

Junto ao todo o movimento altermundialização, a Attac propõe incluir os cidadãos no centro dos processos de tomada de decisão. Enquanto o G20 definiu um novo encontro para abril de 2009, a Attac se engaja nas mobilizações sociais para exigir o fim do neoliberalismo, exigindo a tributação geral das operações financeiras, colocando o setor financeiro sob controle público e por uma nova partilha da riqueza produzida. Isso é possível e indispensável que aconteça o quanto antes.

Attac França,
Montreuil, 18 de novembro de 2008.

Vale começa a demitir

Instituto Humanitas Unisinos - 20/11/08

Depois de colocar 2.300 funcionários em férias coletivas, a Vale, que tem 56 mil empregados, começa a demitir. Cerca de 400 pessoas foram desligadas da empresa só nos últimos dez dias, e até ontem a companhia continuava a mandar gente embora. As unidades mais afetadas estão sendo as de cobre, no Pará; a ferrovia de Minas; e a pelotizadora do Espírito Santo.

A informação é de Mônica Bergamo, jornalista, publicada no jornal Folha de S. Paulo, 20-11-2008.

Diferentemente do que ocorreu no caso das férias coletivas, a Vale não pretende anunciar formalmente que está fazendo cortes nem tem uma meta para o enxugamento de pessoal. Cada gestor está estudando a sua unidade e elegendo as "gorduras" que podem ser eliminadas para melhorar a produtividade.

A intensidade e duração do inverno da Vale será ditada pela China, que absorve 30% do minério da empresa e simplesmente parou de comprar. Vai depender do tamanho do estoque que eles têm.

Terceira mega-crise, em dez anos. Indústria calçadista fecha fábricas e demite em massa no RS

Instituto Humanitas Unisinos - 20/11/08

A indústria calçadista gaúcha passa pela sua terceira mega-crise em dez anos. Em apenas dois dias, dois dos maiores grupos calçadistas gaúchos fecharam fábricas no RS.

A informação é da página eletrônica de Políbio Braga, jornalista, 20-11-2008.

Na terça-feira, a Dakota fechou sua fábrica em Bom Princípio.

Nesta quarta-feira, a Azaléia fechou sua fábrica em Portão.

Vítimas de racismo perdem 57,7% das ações

Instituto Humanitas Unisinos - 20/11/08

Em meio às comemorações de hoje pelo Dia da Consciência Negra, os números mostram que a Justiça ainda caminha em descompasso com a legislação anti-racista no Brasil. O avanço do arcabouço legal, estimulado pela Constituição de 1988, não é capaz de garantir a punição para a maior parte dos infratores, segundo levantamento inédito do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser). Análise feita entre 1o. de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006 mostra que as vítimas venceram 32,9% dos processos, enquanto os réus saíram vitoriosos em 57,7% dos casos, nos julgamentos em segunda instância que tratam de racismo.

A reportagem é de Maiá Menezes e publicada pelo jornal O Globo, 20-11-2008.

— Advogados, juízes, todos são brasileiros, absorveram valores da sociedade, que lida mal com o racismo. Precisamos de mais profissionais preparados para encaminhar os casos. É preciso haver mais julgamentos com base na lei do que com base na opinião pessoal. Os operadores do Direito tendem a minimizar o problema. Classificam injúria racial e crime contra a honra e não racismo propriamente dito, o que é uma figura penal menos grave e facilita a vida do acusado. Manipulam o texto da lei para não aplicála — afirma o advogado Hédio Silva Junior, ex-secretário de Justiça de São Paulo.

Há interpretações conservadoras, diz professor

A análise do Laeser foi feita em torno de 85 ações, distribuídas em 13 estados. Do total analisado, 69,4% ocorreram no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.

Na primeira instância, 40% dos processos julgados foram considerados improcedentes, enquanto 49,4% dos casos foram considerados procedentes.

As decisões em segunda instância podem ainda ser reformadas pelos tribunais superiores.

— Cobrimos todos os casos identificados, o que nos revelou indícios de uma interpretação mais conservadora dos tribunais.

Sinaliza um comportamento mais conservador — afirma o economista Marcelo Paixão, coordenador do levantamento.

Desde a Constituição de 1988, o racismo é considerado crime inafiançável. Alterações em 1989 e em 1997 à chamada Lei Caó, em homenagem ao autor do texto, o então deputado federal Carlos Alberto Caó, tornaram as punições mais rígidas: as penalidades passaram de um a seis meses para um a cinco anos de reclusão.

O advogado Hédio Silva Junior, que está concluindo pesquisa mostrando que aumentaram também as ações penas motivadas por questões raciais, argumenta que um ponto precisa ser equacionado na legislação: a discriminação racial deveria se tornar agravante para outros crimes, como o homicídio.

— Há homicídios motivados por questão racial. Pelo fato de o cidadão ser negro, desvalorizase a vida. Esse tipo de crime com componente racial não é punido pela legislação, porque o racismo não tem previsão de ser agravante — afirma o advogado.

O levantamento do Laeser mostrou a síntese de indicadores que revelam a evolução da desigualdade racial no país. Ao analisar o número absoluto de homicídios, constata-se que, 2005, atingiu 15,2 mil brancos e 27,5 mil pretos e pardos. O índice de cobertura de jovens de 15 a 17 anos nas escolas era, em 2008, de 85,1% entre os brancos e de 79,6% entre os negros. Entre os trabalhadores com carteira assinada, 36,8% eram brancos e 28,5%, negros.