"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

sexta-feira, junho 01, 2012

Ministro Toffoli

Retirei esse comentário do blog do Reinaldo Azevedo sobre o Ministro Toffoli. Abaixo vai o comentário que deixei no mesmo.

01/12/2011
às 5:51

APLAUSOS PARA O MINISTRO DIAS TOFFOLI, DO SUPREMO! MAIS UMA VEZ!

Já elogiei aqui o ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo, mais de uma vez. E o farei de novo hoje. E, em todas as vezes, fiz questão de lembrar que fui um duro crítico de sua indicação  em razão de seus vínculos pregressos: tinha sido advogado de Lula em várias campanhas eleitorais, conduzido, depois, para a Advocacia Geral da União. Essa proximidade com o partido me incomodava. E deixo claro: os meus critérios quanto a isso não mudaram. Em regra, quanto maior a distância da política partidária, melhor! Mas reitero: desde que foi nomeado ministro, não vi uma só decisão de Toffoli que não pudesse ser caracterizada como exemplar, orientada pelos melhores princípios do direito. Muitos gostam que esqueçam o que escreveram. Eu gosto que lembrem o que escrevi. De todos os ministros indicados na gestão petista, Toffoli é aquele que me parece ter a conduta e o raciocínio mais retos, orientados por princípios. Se um dia eu deixar de achar isso, digo.
Ontem, ele deu um voto memorável em favor da liberdade de escolha e contra a tutela do estado sobre a vontade e as prerrogativas dos cidadãos. Estava em julgamento a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PTB contra um dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que obriga as rádios e televisões a transmitir programação em horário determinado seguindo classificação feita pelo governo.
“Chegou a hora de o cidadão deixar de ser tutelado pelo estado”, disse Toffoli. “É fundamental que a sociedade atraia para si essa atribuição, cabendo ao estado incentivá-la nessa tomada de decisão, e não domesticá-la.” Perfeito! Ele foi além: lembrou que os pobres também são moralmente equipados para fazer escolhas, afastando certa estupidez caridosa e politicamente correta que supõe que a pobreza tira das pessoas a capacidade de discernimento. Vocês sabem o que penso sobre esse cretinismo.
Essa, se vocês se lembram, é uma luta antiga deste blog. Escrevi dezenas de textos em 2007 contra a portaria 264 que simplesmente dava a uma divisão do Ministério da Justiça, na gestão Tarso Genro, o poder de censura prévia. O rapaz que se apresentava para o debate era José Eduardo Elias Romão, então diretor do Dejus (Departamento de Justiça). Eu o apelidei de “Romão Chicabom” (aqui ,um dos posts daquele período).
Toffoli deu um voto exemplar, no que foi seguido por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ayres Britto. Mas aí chegou a vez de Joaquim Barbosa, que pediu vista. Não entendi que informação lhe falta ou qual é a sua dúvida. A questão não é assim tão complexa. Ou se considera que os brasileiros podem fazer as próprias escolhas ou se considera que o estado escolhe por eles, tratando-os como seres tutelados.
Por Reinaldo Azevedo

Meu comentário;
Me desculpe Reinaldo, mas discordo completamente.
Em primeiro lugar o Ministro Toffoli foi condenado pela Justiça em dois processos que correm
em primeira instância no estado do Amapá.
Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000,00 (setecentos mil reais em valores atualizados). Esse valor seria de dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.
Em segundo lugar, a propaganda massacra a população com suas mensagens subliminares (que você sabe muito bem que existem) e hoje são essencialmente criadas para as crianças com o intuito de doutriná-las desde já a se tornarem adultos com consumo compulsivo. Já foi comprovado que a participação dos filhos nas decisões domésticas, inclusive de compra, aumenta proporcionalmente à redução do número de filhos por família, e isto vem ocorrendo no Brasil desde a década de 80. Quem não ouviu a famosa frase: “Eu vi na TV esse aqui mãe, compra esse!”.
Por último, diversos países já proibiram ou restringiram bastante a exposição de suas crianças à publicidade 31. Alemanha, Irlanda, Dinamarca, Noruega e Itália proíbem a exibição de peças publicitárias durante a programação infantil. Portugal e Áustria não permitem publicidade nas
escolas. Outros países restringem horários de exibição de propagandas de produtos infantis e limite de idade para direcionamento de peças publicitárias. Os Estados Unidos já proibiram de vez o merchandising testemunhal. Grécia e Suécia só permitem propagandas de produtos infantis na programação noturna, quando se deduz que os pais estão assistindo televisão, já que os pais são os responsáveis que possuem poder aquisitivo para a compra dos mesmos. Dessa forma não creio que esses Estados estejam atuando na domesticação de suas populações, e nem tampouco podemos dizer que estes países apresentam elevadas populações pobres para serem tuteladas.
Acho um desserviço à população um ato como este promovido pelo ministro Toffoli.

domingo, maio 27, 2012

O genocídio cometido pelos nacionalistas ucranianos sobre a população polaca durante a Segunda Guerra Mundial

darussia.blogspot.com - DOMINGO, MAIO 27, 2012

Texto traduzido e enviado pelo leitor Pippo:

"por Ryszard Szawlowski

Este artigo foi publicado originalmente na obra “Ludobojstwo dokonane przez nacjonalistow ukrainskich nd ludnosci polskiej Wolynia, 1939-1945” por Wladyslaw Siemaszko e Ewa Siemaszko (Varsóvia, 2000). No entanto, o seu conteúdo   também se aplica às outras voivodias da Polónia onde os nacionalistas ucranianos deixaram a sua marca assassina durante e após a 2 ª Guerra Mundial. O artigo é único e universal ao mesmo tempo para sua discussão de vários aspectos de uma atrocidade cometida pelo homem contra o homem chamada de GENOCÍDIO.

Como o texto é muito grande publiquei aqui só o inicio. O resto pode ser conferido em: http://darussia.blogspot.com.br/2012/05/o-genocidio-cometido-pelos.html

O massacre na Síria

Enviado por luisnassif, dom, 27/05/2012 - 10:51

Por Assis Ribeiro

De BBC Brasil

ONU confirma que mortos passam de 90 e condena massacre na Síria

O líder da missão de observadores das Nações Unidas na Síria, general Robert Mood, confirmou neste sábado que mais de 90 pessoas foram mortas na cidade de Houla, na província de Homs.

O general Mood disse à BBC que uma de suas equipes de monitoramento contou os corpos de 32 crianças com idades abaixo de 10 anos entre os mortos.

Mood afirmou que as mortes foram "indiscriminadas e imperdoáveis" e disse que quem quer que seja o autor deverá ser responsabilizado.

O ataque, realizado na sexta-feira, é considerado um dos mais sangrentos desde o início da revolta contra o governo do presidente sírio, Bashar al-Assad, em março do ano passado.

Reações

As mortes provocaram reações de diversos países. O ministro de Relações Exteriores da Grã-Bretanha, William Hague, disse que irá buscar uma forte resposta internacional a esse "crime espantoso" e pedir uma sessão urgente do Conselho de Segurança da ONU nos próximos dias.

A França e a Liga Árabe também condenaram o massacre. O ministro do Exterior da França, Laurent Fabius, disse estar tomando providências imediatamente para a realização em Paris de uma reunião dos grupos Amigos da Síria.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o enviado especial à Síria, Kofi Annan, emitiram uma declaração conjunta na qual condenam as mortes em Houla como uma flagrante violação da lei internacional e exigem que o governo sírio interrompa imediatamente o uso de armas pesadas em áreas populosas.

Imagens do ataque em Houla circularam na sexta-feira. Um vídeo, cuja autenticidade não pode ser confirmada – já que a imprensa estrangeira tem sua atuação restrita na Síria –, mostra dezenas de crianças cobertas de sangue.

Ativistas de oposição dizem que algumas das vítimas morreram em bombardeios, e outras foram sumariamente executadas por milícias ligadas aos governo.

Segundo os ativistas, outras 20 pessoas foram mortas em confrontos em outras partes da Síria, depois que milhares de manifestantes tomaram as ruas após as orações de sexta-feira.

As autoridades sírias creditam os ataques a "gangues de terroristas armados".

Luto

Após o massacre, ativistas pediram um dia de luto pelas vítimas neste sábado e fizeram um apelo para que a ONU atue com mais força para proteger civis.

Os confrontos na Síria continuam apesar da presença de cerca de 250 observadores da ONU, que estão no país para monitorar um cessar-fogo negociado pelo enviado especial Kofi Annan.

A ONU calcula que pelo menos 10 mil pessoas já morreram no país desde o início da revolta contra Assad.

Em carta ao Conselho de Segurança, o secretário geral da ONU disse que a situação na Síria continua "extremamente séria" e que a oposição controla "partes significativas de algumas cidades".

Ban afirmou ainda que "grupos terroristas estabelecidos" poderiam estar por trás de alguns dos ataques a bomba realizados no país, devido ao nível de sofisticação das ações.

O secretário geral admitiu que os esforços da ONU para por fim ao conflito tinham obtido apenas "um modesto progresso", já que a Síria "não cessou ou reduziu o uso de armamentos pesados em diversas áreas", uma das exigências do plano de paz proposto por Kofi Annan.

Convém lembrar que a saída de Kofi Annan ocorreu por pressão americana sobre seus aliados. A razão? Kofi Annan não aceitou a distenção do direito de “ataque preventivo” que Bush queria impor.

Jobim desmente Gilmar e assessoria de Lula diz que Mendes pediu encontro

viomundo - publicado em 26 de maio de 2012 às 18:44

Jobim nega pressão de Lula sobre STF para adiar julgamento do mensalão

Ex-presidente teria se encontrado com Gilmar Mendes no escritório do ex-ministro da Defesa, segundo ‘Veja’

26 de maio de 2012 | 16h 10

do Estadão

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negou hoje que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha pressionado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adiar o julgamento do mensalão, usando como moeda de troca a CPI do Cachoeira.

Reportagem da revista Veja publicada neste sábado relata um encontro de Lula com Gilmar no escritório de advocacia de Jobim, em Brasília, no qual o ex-presidente teria dito que o julgamento em 2012 é “inconveniente” e oferecido ao ministro proteção na CPI, de maioria governista. Gilmar tem relações estreitas com o senador Demóstenes Torres (sem partido, GO), acusado de envolvimento com a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

“O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso”, reagiu Jobim, questionado peloEstado. “O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão”, reiterou.

Segundo a revista, Gilmar confirmou o teor dos diálogos e se disse “perplexo” com as “insinuações” do ex-presidente. Lula teria perguntado a ele sobre uma viagem a Berlim, aludindo a boatos sobre um encontro do ministro do STF com Demóstenes da capital alemã, supostamente pago por Cachoeira.

Ele teria manifestado preocupação com o ministro Ricardo Lewandowski, que deve encerrar o voto revisor do mensalão em junho; e adiantado que acionaria o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, ligado à ministra do STF Carmen Lúcia, para que ala apoiasse a estratégia de adiar o julgamento para 2013.

Jobim disse, sem entrar em detalhes, que na conversa foram tratadas apenas questões “genéricas”, “institucionais”. E que em nenhum momento Gilmar e o ex-presidente estiveram sozinhos ou falaram na cozinha do escritório, como relatou Veja.

“Tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala, o Lula saiu antes, durante todo o tempo nós ficamos juntos”, assegurou.

Questionado se o ministro do STF mentiu sobre a conversa, Jobim respondeu: “Não poderia emitir juízo sobre o que o Gilmar fez ou deixou de fazer”.

Procurado pelo Estado, Pertence negou ter sido acionado para que intercedesse junto a Carmen Lúcia: “Não fui procurado e não creio que o ex-presidente Lula pretendesse falar alguma coisa comigo a esse respeito”.

*****

Gilmar Mendes pede encontro com Lula e depois diz ter sofrido ‘pressão’ do ex-presidente

26/5/2012 16:44,  Por Redação – de São Paulo

do Correio do Brasil

O ministro do STF Gilmar Mendes pediu o encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril. A reunião ocorreu no escritório do ex-ministro de Lula e ex-integrante do STF Nelson Jobim. Um mês depois, com o andamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Mendes vai à revista semanal de ultradireita Veja e, em entrevista, afirma que partiu de Lula o pedido para que o Supremo adiasse o julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’.

A assessoria do ex-presidente informa que Lula não pretende comentar as declarações de Gilmar Mendes à revista que, por sua vez, também está envolvida com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, personagem central de um escândalo que envolve governadores, parlamentares, como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), e empresários, liderados por Fernando Cavendish, ex-proprietário da construtora Delta.

A matéria de Veja, divulgada neste sábado apenas na edição impressa, foi repercutida no diário paulistano conservador Folha de S. Paulo e, nela, Mendes afirma que “Lula procurou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro, segundo reportagem da revista Veja publicada neste fim de semana, blindagem na CPMI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários”.

– Ora, se partiu do ministro o convite para o encontro com Lula, no gabinete do (Nelson) Jobim, é preciso perguntar antes porque o Gilmar Mendes está com tanto medo da CPMI do Cachoeira – afirmou a fonte, ao Correio do Brasil, em condição de anonimato.

Mendes confirmou ao diário paulistano o encontro com Lula, sem dar detalhes, mas disse ter ficado “perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”. Ainda segundo a revista, Lula teria dito ao ministro que o julgamento do mensalão seria “inconveniente”. De acordo com a reportagem, Lula teria feito “referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres”.

Um dos principais envolvidos no processo em curso no STF, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, amigo do ex-presidente Lula, segundo a fonte ouvida pelo CdB, seria o último interessado em adiar o julgamento da questão no Supremo.

– Por mais de uma vez o (José) Dirceu já reafirmou seu interesse em ver encerrada, o quanto antes, essa questão. Segundo os advogados dele, não há qualquer prova de envolvimento do ex-ministro nas irregularidades apontadas no processo – disse.

Ainda segundo a reportagem de Veja, Lula teria procurado, em seguida, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que negou ter havido qualquer contato com o ex-presidente, exceto em um recente almoço no Palácio do Alvorada, na ocasião da instalação da Comissão da Verdade, quando Lula convidou Ayres Britto para um vinho com ele e o amigo comum, Celso Antonio Bandeira de Mello.

– Estive com Lula umas quatro vezes nos últimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha. Ele nunca me pediu nada e não tenho motivos para acreditar que havia malícia no convite – disse Britto aos jornalistas. Ele acrescentou que a “luz amarela” só acendeu quando Gilmar Mendes contou sobre o encontro, “mas eu imediatamente apaguei, pois Lula sabe que eu não faria algo do tipo”, concluiu.

Dilma veta Código e prepara Rio+20

conversa afiada -Publicado em 25/05/2012

Saiu no Blog do Planalto:

Presidenta Dilma veta 12 dispositivos e faz 32 alterações no Código Florestal

A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 dispositivos do Código Florestal e realizou 32 modificações com o objetivo de impedir a anistia a desmatadores e a redução da área de proteção ambiental. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os vetos e as alterações serão feitas por meio de Medida Provisória e publicados na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Temos confiança na qualidade do que está sendo proposto. A discussão que fazemos agora e que vamos levar aos parlamentares são as questões, os elementos que levaram à adoção dessa MP. Essa discussão nos traz muita confiança. O foco claro é atender o pequeno produtor”, explicou Adams.
Segunda a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os vetos e modificações foram feitos com base nas seguintes premissas: preservação das florestas e dos biomas brasileiros, produção agrícola sustentável e atendimento à questão social sem prejudicar o meio ambiente.
Ainda de acordo com a ministra, não haverá anistia para desmatadores, tal como previa o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Vamos responsabilizar todos pela recuperação ambiental. Todos terão que recuperar o que foi desmatado ou suprimido de vegetação no passado”, disse Izabella Teixeira. De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, todos os agricultores “terão que contribuir” para a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs).
O governo decidiu ainda fazer um escalonamento das faixas de recuperação das APPs de acordo com o tamanho da propriedade.