"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

quinta-feira, agosto 09, 2012

A ascendência de uma elite financeira criminosa

resisitir info - 09 agosto 2102

– As duas faces de um estado policial:   Abrigar evasores fiscais, trapaceiros das finanças e lavadores de dinheiro enquanto policia os cidadãos


por James Petras

 
"O coração apodrecido das finanças".
The Economist
"Há um grau de cinismo e cobiça que é realmente bastante chocante"
Lord Turner, Bank of England, Financial Service Authority

Nunca na história dos Estados Unidos testemunhámos crimes cometidos na escala e do âmbito dos dias actuais, tanto pela elite privada como estatal.

Um economista de credenciais impecáveis, James Henry, antigo economista chefe na prestigiosa firma de consultoria McKinsey & Company, investigou e documentou evasão fiscal. Ele descobriu que os super-ricos e suas famílias têm até US$32 milhões de milhões (trillion) de activos escondidos em paraísos fiscais offshore, o que representa mais de US$280 mil milhões de receita perdida no imposto sobre o rendimento! Este estudo excluía activos não financeiros tais como imobiliário, metais preciosos, jóias, iates, cavalos de corrida, veículos de luxo e assim por diante. Dos US$32 milhões de milhões de activos escondidos, US$23 milhões de milhões pertencem a super-ricos da América do Norte e da Europa.

Um relatório recente do Comité Especial das Nações Unidas sobre Lavagem de Dinheiro descobriu que bancos dos EUA e da Europa têm lavado mais de US$300 mil milhões por ano, incluindo US$30 mil milhões apenas dos cartéis de droga mexicanos.

Novos relatórios sobre trapaças financeiras de muitos milhares de milhões envolvendo os grandes bancos dos EUA e Europa são publicados a cada semana. Os principais bancos da Inglaterra, incluindo o Barclay's e um bando de outros, foram identificados como tendo manipulado o LIBOR, ou inter-bank lending rate, durante anos a fim de maximizar lucros. O Bank of New York, JP Morgan, HSBC, Wachovia e Citibank estão entre a multidão de bancos acusados de lavar dinheiro da droga e de outros fundos ilícitos segundo investigações do Comité Bancário do Senado dos EUA. Corporações multinacionais receberam fundos federais de salvamento e isenções fiscais e então, em violação dos acordos publicitados com o governo, relocalizam fábricas e empregos na Ásia e no México.

Grandes casas de investimento, como a Goldman Sachs, enganaram investidores durante anos investindo em acções "lixo" enquanto os correctores puxavam e afundavam ( pumped and dumped ) acções sem valor. Jon Corzine, presidente do MF Global (bem como antigo presidente da Goldman Sachs, antigo senador dos EUA e governador de Nova Jersey) afirmou que "não podia explicar" os US$1,6 mil milhões de perdas de clientes investidores de fundos no colapso de 2011 do MF Global.

Apesar do enorme crescimento do aparelho policial do estado, da proliferação de agências de investigação, das audiências no Congresso e dos mais de 400 mil empregados do Ministério da Segurança Interna (Department of Homeland Security), nem um único banqueiro foi para a cadeia. Nos casos mais chocantes, um banco como o Barclay pagará uma pequena multa por ter facilitado a evasão fiscal e efectuado trapaças especulativas. Ao mesmo tempo, de acordo com o princípio "canalha" [implícito] na trapaça LIBOR, o Director de Operações (Chief Operating Officer, COO) do Barclay's Bank, Jerry Del Missier, receberá uma indemnização de 13 milhões de dólares pelo seu afastamento.

Em contraste com a complacente aplicação da lei praticada pelo florescente estado policial em relação a trapaças da banca, das corporações e das elites bilionárias, tem-se intensificado a repressão política de cidadãos e imigrantes que não cometeram qualquer crime contra a segurança e ordem pública.

Milhões de imigrantes têm sido agarrados nas suas casas e lugares de trabalho, presos, batidos e deportados. Centenas de bairros hispânicos e afro-americanos têm sido alvo de raids policiais, tiroteios e mortes. Em tais bairros, a polícia local e federal opera com impunidade – como foi ilustrado por vídeos chocantes dos tiros e brutalidade da polícia contra civis desarmados em Anaheim, Califórnia. Muçulmanos, asiáticos do Sul, árabes, iranianos e outros são racialmente perfilados, arbitrariamente presos e processados por participarem em obras de caridade, de fundações humanitárias ou simplesmente por participarem de instituições religiosas. Mais de 40 milhões de americanos empenhados em actividade política legal são actualmente vigiados, espionados e frequentemente molestados.

As duas faces do governo dos EUA:   Impunidade e repressão

Documentação esmagadora confirma a deterioração total da polícia e do sistema judicial dos EUA no que respeita à aplicação da lei quanto a crimes entre a elite financeira, bancária e corporativa.

Evasores fiscais de triliões de dólares, trapaças financeiras bilionárias e lavadores de dinheiro multi-bilionários quase nunca são enviados para a cadeia. Se bem que alguns paguem uma multa, nenhum deles têm os seus ganhos ilícitos apreendidos, apesar de muitos serem criminosos reincidentes. A reincidência entre criminosos financeiros é comum porque as penalidades são leves, os lucros são altos e as investigações pouco frequentes, superficiais e sem consequências. O United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) informou que, só em 2009, foram lavados US$1,6 milhão de milhões, principalmente em bancos ocidentais, um quinto vindo directamente do comércio de droga. O grosso do rendimento do comércio de cocaína foi gerado na América do Norte (US$35 mil milhões), dois terços dos quais foram lavados em bancos locais. O fracasso em processar banqueiros empenhados numa ligação crítica do comércio da droga não se deve à "falta de informação", nem tão pouco à "frouxidão" por parte dos reguladores e aplicadores da lei. A razão é que os bancos são demasiado grandes para processar e os banqueiros demasiado ricos para prender. A aplicação efectiva da lei levaria a serem submetidos a processo todos os principais bancos e banqueiros, o que reduziria lucros drasticamente. Encarcerar banqueiros de topo fecharia a "porta giratória", o portão dourado através do qual reguladores do governo asseguram a sua própria riqueza e fortuna pela entrada em casas de investimento privadas depois de deixarem o serviço "público". Os activos dos dez maiores bancos nos EUA constituem uma porção apreciável da economia estado-unidense. Os gabinetes dos directores dos maiores bancos entrecruzam-se com todos os principais sectores corporativos. Os responsáveis de topo e médios e seus confrades no sector corporativo, bem como seus principais accionistas e possuidores de títulos, estão entre os maiores evasores fiscais do país.

Se bem que a Security and Exchange Commission, o Departamento do Tesouro e o Comité Bancário do Senado finjam publicamente que investigam altos crimes financeiros, a sua função real é proteger estas instituições de quaisquer esforços para transformar a sua estrutura, as suas operações e o seu papel na economia estado-unidense. As multas recentemente impostas são altas pelos padrões anteriores mas ainda assim seus montantes, na maior parte, correspondem aos lucros de um par de semanas.

A falta de "vontade judicial", o colapso de todo o sistema regulamentar e a ostentação do poder financeiro manifestam-se nos "pára-quedas dourados" habitualmente concedidos a presidentes de conselho de administração criminosos após sua revelação e "renúncia". Isto se deve ao enorme poder político que a elite financeira exerce sobre o estado, o judiciário e a economia.

Poder político e morte da "lei e ordem"

Em relação a crimes financeiros, a doutrina que guia a política do estado é "demasiado rico para encarcerar, demasiado grande para falir", o que se traduz nos salvamentos pelo tesouro, com muitos triliões de dólares, de instituições financeiras cleptocráticas em bancarrota e num alto nível de tolerância do estado para com evasores fiscais, trapaceiros e lavadores de dinheiro. Devido ao colapso total da aplicação da lei em relação a crimes financeiros, há altos níveis de delinquentes contumazes. É o que um responsável financeiro britânico descreve como "cobiça cínica (e cíclica)".

A palavra de ordem sob a qual a elite financeira tomou o controle total do estado, do orçamento e da economia foi "mudança". Isto refere-se a desregulamentação do sistema financeira, à expansão maciça dos alçapões fiscais, a fuga livre de lucros para paraísos fiscais além-mar e a dramática comutação da "aplicação da lei" da prossecução dos bancos que lavam os ganhos ilícitos da droga e de cartéis criminosos para a perseguição dos chamados "estados terroristas". O "estado da lei" tornou-se um estado sem lei. "Mudanças" financeiras permitiram e mesmo promoveram trapaças reiteradas, as quais defraudaram milhões e empobreceram centenas de milhões. Há 20 milhões de hipotecados que perderam seus lares ou não são capazes de manter pagamentos; dezenas de milhões de contribuintes da classe média e da classe trabalhadora que foram forçados a pagar impostos mais altos e a perder serviços sociais vitais devido à evasão fiscal da classe superior e corporativa. A lavagem de milhares de milhões de dólares de cartéis da droga e de riqueza criminosa pelos maiores bancos levou à deterioração de bairros inteiros e à ascensão do crime, o que desestabilizou a vida familiar da classe média e trabalhadora.

Conclusão

A ascendência de uma elite financeira criminosa e a cumplicidade do estado complacente levaram ao colapso da lei e da ordem, à degradação e ao descrédito de toda a rede regulamentar e do sistema judicial. Isto levou a um sistema nacional de "injustiça desigual" onde cidadãos críticos são perseguidos por exercerem seus direitos constitucionais ao passo que elites criminosas operam com impunidade. As mais duras sanções do estado policial são aplicadas contra centenas de milhares de imigrantes, muçulmanos e activistas de direitos humanos, ao passo que trapaceiros financeiros são cortejados por colectores de fundos de campanhas presidenciais.

Não é de surpreender que hoje muitos trabalhadores e cidadãos da classe média considerem-se "conservadores" e serem "contra a mudança". Na verdade, a maioria quer "conservar" a Segurança Social, a educação pública, pensões, estabilidade de emprego e planos médicos federais tais como o MEDICARE e o MEDICAID em oposição aos advogados da "mudança" da elite "radical" que quer privatizar a Segurança Social e a educação, acabar com o MEDICARE e amputar o MEDICAID. Trabalhadores e classe média pedem estabilidade no emprego e nos bairros habitacionais, assim como preços estáveis contra a disparada de inflação nos cuidados médicos e na educação. Cidadãos assalariados apoiam a lei e a ordem, especialmente quando isto significa o processamento de evasores fiscais bilionários, banqueiros lavadores de dinheiro criminoso e trapaceiros, os quais, na maior parte, pagam uma pequena multa, emitem uma "desculpa" e a seguir prosseguem a repetição das suas trapaças.

As "mudanças" radicais promovidas pela elite devastaram a vida de milhões de americanos em todas as regiões, ocupações e grupos etários. Elas desestabilizaram a família ao minarem a segurança de emprego enquanto minavam bairros habitacionais com a lavagem dos lucros da droga. Acima de tudo elas perverteram totalmente todo o sistema de justiça no qual "os criminosos são tornados respeitáveis e os respeitáveis tratados como criminosos".

A primeira defesa da maioria é resistir à "mudança da elite" e conservar os remanescentes do estado previdência (welfare state). O objectivo da resistência "conservadora" será transformar todo o corrupto sistema legal de "criminalidade funcional" num sistema de "igualdade perante a lei". Isto exigirá uma alteração fundamental no poder político, ao nível local e regional, dos gabinetes dos banqueiros para os conselhos dos bairros populares e lugares de trabalho, dos juízes e reguladores acomodatícios nomeados pela elite para representantes reais eleitos pela maioria que geme sob o nosso actual sistema de injustiça.
05/Agosto/2012
O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=32220

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/




Qualquer semelhança não é mera coincidência...

Dia da infâmia na Assembleia-Geral da ONU

resistir info - 06 ago 2012

por Stephen Lendman [*]
Mercenários pisoteiam a bandeira síria. No dia 3 de Agosto a Assembleia-Geral da ONU ignorou a regra da lei. Os estados membro juraram defendê-la, ao invés de se dobrarem às ameaças e intimidações dos EUA.

Ela aprovou a
resolução não obrigatória 133-12 sobre a Síria. Trinta e um países abstiveram-se. A covardia define o seu fracasso em fazer a coisa certa.

A Arábia Saudita redigiu a medida. Ela a trabalhou em parceria com o Qatar e talvez também o Bahrain.


A Rússia classificou a medida de "enviesada e desequilibrada". Era isso e muito mais.


Saudi Arabia drafted the measure. It partnered with Qatar and perhaps Bahrain doing so. Ignorou a realidade no terreno. Deu cobertura à guerra de Washington por procuração.


A resolução endossou a carnificina e a destruição diária. Ignorou a responsabilidade do Ocidente / Liga Árabe / Israel pela devastação de mais um país não beligerante. Desprezou milhões de sírios.


Na história da ONU, o dia 3 de Agosto de 2012 viverá na infâmia.


Observadores honestos não esquecem quão irresponsavelmente os países actuaram. Ao mesmo tempo, 12 países corajosos tomaram a atitude correcta. Eles são a Rússia, China, Síria, Irão, Cuba, Venezuela, Nicarágua, Bolívia, Bielorússia, Myanmar, Coreia do Norte e Zimbabwe.


O representante da Síria na ONU,
Bashar al-Jaafari , condenou a resolução. Classificou-a como uma campanha histérica anti-Síria. A Carta Fundamental da ONU e outros princípios legais foram violados.

A soberania nacional foi ignorada. Só os interesses imperiais foram servidos. Os sírios foram traídos.


O terrorismo patrocinado pelo ocidente foi endossado. Fazer isso assegura maior violência, matanças em massa e miséria humana.


"Alguns países que travaram guerras sob o pretexto de combater o terrorismo estão a apoiar, directa e indirectamente, os actos destes grupos terroristas armados, dentre os quais está a al-Qaeda", disse al Jaafari.


Acrescentou que os promotores da resolução, Arábia Saudita, Qata e Bahrain, são "oligarquias despóticas". Eles são parceiros imperiais. Eles são cães de ataque para guerras regionais de Washington. Eles são estados bandidos fora da lei.


Eles perseguem, prender, aprisionam, torturam e brutalizam o seu próprio povo. São implacáveis contra qualquer que apoie publicamente justiça política, económica e social. Os seus regimes não têm legitimidade.


Eles silenciam acerca das atrocidades em curso no Afeganistão, Iémen, Somália, Palestina e seus próprios países. Apoiaram a guerra de Washington contra Kadafi.


Ajudaram a assassinar dezenas de milhares de líbios. Apoiam sua actua liderança fantoche. Riem-se da regra da lei, dos princípios e dos valores democráticos. Tratam o povo como lixo e ostentam isso.


Eshagh Alehabib, a actuar como enviado interino do Irão, chamou a resolução de "unilateral". Ela "não terá qualquer impacto. É uma peça de teatro".


O embaixador britânico na ONU, Mark Grant, disse que a resolução não pretendia ser equilibrada. Descaradamente apontou o dedo na direcção errada.


Susan Rice, enviada dos EUA à ONU, reflectiu a visão de Grant. Ela saltou o seu histrionismo habitual. Ao assim fazer não suavizou seu desrespeito para com os fundamentos do direito internacional e da lei constitucional.


O enviado da Rússia,
Vitaly Churkin , acusou os países ocidentais de ocultarem objectivos.

A medida "agravará a abordagem confrontacional para a resolução da crise síria e de modo alguma facilitará movimentos das partes rumo a uma plataforma de diálogo e uma busca de uma resolução pacífica da crise no interesse do povo sírio".


Outros países que votaram não disseram que a Síria enfrenta forças que apoiam o terrorismo.


Os países que votaram sim condenaram a Síria por crimes apoiados pelo Ocidente. A linguagem da Assembleia-Geral ridicularizou a legitimidade e a justiça. Endossou o lado errado. Deram uma folha de parreira como cobertura para maior intervenção ocidental.


O Conselho de Segurança fracassou lamentavelmente. A resolução tem como objectivo directo a Rússia e a China. Até então, seus vetos impediram a guerra em plena escala.


A questão é por quanto tempo. Washington desde há muito tem planos para mudança de regime. Todos os meios são empregados. Contagens de corpos não importam. As prioridades imperiais têm precedência. Elas incluem dominação regional não desafiada da Rússia e nas fronteiras da China.


Hipocritamente, a resolução exprimiu graves preocupações por violações de direitos humanos. Mentiram ao dizer que a Síria utiliza armas pesadas contra o seu próprio povo. Elas são utilizadas para defendê-lo contra esquadrões da morte assassinos.


Ela errada afirma que Assad "ameaça utilizar armas químicas ou bacteriológicas".


Tal ameaça nunca foi feita. A Síria admitiu ter armas químicas. As biológicas não foram mencionadas. O porta-voz do Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Jihad Makdissi, disse que a Síria só utilizaria armas químicas contra a agressão externa. Distorções, más interpretações e mentiras deliberadas seguiram-se aos seus comentários.


A linguagem da resolução afirma hipocritamente preocupação pela "paz e segurança internacional" e exprime "lamento profundo pela morte de muitos milhares de pessoas".


Ao mesmo tempo, ignora a matança e destruição em massa patrocinada pelo Ocidente. A alegada preocupação acerca da protecção de civis ignora os esquadrões da morte, proxy de Washington, que os assassinam.


Ela descaradamente endossou direitos humanos fundamentais. Ao mesmo tempo, as partes responsáveis por violá-los não são mencionadas.


Seu apelo à "transição política" ignorar os fundamentos do direito internacional. Ao assim fazer viola direitos soberanos sírios. As eleições parlamentares livres, justas e abertas de Maio não foram mencionadas. Monitores internacionais independentes endossaram-nas.


Os membros do partido dominante Baath ganharam uma convincente maioria de 60%. Repetir o que está cumprido é irresponsável. Exigi-lo é exorbitante.


A desvergonha definiu a votação de 3 de Agosto. Tal votação perpetua o conflito. A escalada, não a resolução, é o que se seguirá. Cento e trinta e três países têm sangue nas suas mãos.


Comentário final


Os media "de referência" aclamaram o voto da Assembleia-Geral. Ao longo do conflito, eles endossaram a ilegalidade imperial. Eles estimulam todas as guerras dos EUA, directas, proxy e planeadas.


Um coro virtual de aleluias unânimes exprimiu comentários semelhantes. A verdade e a informação completa estiveram ausentes. Os perpetradores de crimes foram absolvidos. As vítimas foram culpabilizadas.


O
New York Times considerou a resolução como uma crítica esmagadora à política síria. O Wall Street Journal disse que ela condenou a campanha da Síria. A CBS disse que denunciava a tomada de posição da Síria mas tomava pouca acção.

A AP disse que recomenda a Assad que se afastasse. A Reuters disse que isolava a Rússia e a China por vetar resoluções do Conselho de Segurança. O
Los Angeles Times disse que condenava a violência síria e a inacção das "grandes potências".

O
Chicago Tribune pôs como manchete: "Nações Unidas condenam Síria; Rússia e China vêem-se isoladas". O London Guardian disse que a Assembleia-Geral criticou a falha do Conselho de Segurança em actuar. O Independent de Londres disse que as Nações Unidas condenam a Síria e exigem transição política.

A votação verificou-se no dia seguinte à renúncia do enviado à Síria da ONU/Liga Árabe, Kofi Annan. Ela é efectiva no fim de Agosto, quando expira o seu mandato. As razões apresentadas foram enganosas. Ambas as acções em dias consecutivos não foram coincidência. Elas avançam a eminência da guerra.


Annan é o homem de Washington. Responsáveis do governo Obama escolheram-no. O seu "plano de paz" era cobertura simulada para a ilegalidade imperial. Também ganhou tempo. Agora a escalada da agressão está planeada.


Em 3 de Agosto, a revista
Time apresentou o título: "A oposição síria vê o fracasso de Annan como justificação da sua luta armada", que dizia:

"A renúncia de Annan "confirmou a crença da oposição síria de que não há alternativa (excepto) a luta militar para deitar abaixo o regime Assad".


O antigo chefe do Conselho Nacional Sírio, Burhan Ghalioun, disse "A derrota do plano Annan significa que não há solução política". As potências ocidentais devem actuar. "Não temos tempo a perder".


É de esperar a contínua unanimidade dos media canalhas. Ao assim fazer, apoiam a guerra. Obama, parceiros chave da NATO e aliados regionais querem intervenção em plena escala. Só o seu cronograma é desconhecido.


Dar prioridade à prevenção de uma guerra potencialmente catastrófica importa muito. Toda a região e para além dela poderia ficar envolvida. A ameaça é demasiado grande para ignorar.


O relatório do fim de Julho do
Royal United Services Institute (RUSI) disse que a intervenção ocidental parece mais provável. "Não estamos a mover-nos rumo à intervenção mas a intervenção está certamente a mover-se em direcção a nós", afirmou.

Em causa estão os "modos apropriados de intervenção". Sob certos aspectos, ela já começou.


Ela tem estado a avançar durante todo o conflito. Agora está a escalar. A renúncia de Annan acrescenta momento. As condições "faça uma abordagem cada vez mais sem por as mãos" tornam-se improváveis.


Washington considera inaceitáveis resoluções de conflitos. Só a mudança de regime importa. A guerra foi planeada desde o princípio. Assim é para subjugar toda a região. Talvez a sua destruição aconteça no processo.


Um país após outro é devastado. Soluções com nuvens em feito de cogumelo podem seguir-se. Travar esta loucura importa e muito. Imagine o que se passaria em caso contrário.

05/Agosto/2012
[*] Autor de "How Wall Street Fleeces America: Privatized Banking, Government Collusion and Class War" . O seu blog é sjlendman.blogspot.com ,    lendmanstephen@sbcglobal.net

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=32211

César Augusto Brod: “O PT patrão não aprendeu com sua própria história”

viomundo - publicado em 8 de agosto de 2012 às 11:33

Servidores em greve fazem manifestação em Brasília. (foto Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O PT como patrão
por César Augusto Brod*, no site do SEDUFSM
Orientação sobre a folha de ponto dos servidores em greve
Informo que, seguindo orientação superior do MP [Ministério do Planejamento], os grevistas deverão ter os pontos cortados, desta forma não deverá constar nenhuma observação na folha de ponta dos servidores que estão de greve e não registraram o ponto. Já aqueles servidores que estão de greve e mesmo assim registraram o ponto deverão ter seus pontos cortados (anulados) já que não trabalharam.
Quanto aos servidores que estão trabalhando normalmente e que não puderam trabalhar no dia 5 de julho por causa da greve dos ônibus podem ter seu dia abonado, código 05.
Sou coordenador geral de inovações tecnológicas do departamento de sistemas de informação da secretaria de logística e sistemas de informação do ministério do planejamento, orçamento e gestão do governo do Brasil. Estou neste cargo desde setembro de 2011. Hoje comunico, publicamente, meu pedido de exoneração.
Todos sabem qual é meu salário graças à Lei de Acesso à Informação. Preciso deste salário e, de fato, tenho orgulho em merecê-lo. Mas a partir do momento em que tenho que ferir meus princípios para manter minha remuneração, meus princípios sempre ganharão o jogo, independente do que virá depois.
Trabalho, há bastante tempo, com o conhecimento livre e modelos de negócios baseados nisso. Em Porto Alegre, no final dos anos 1990, tive o prazer de ver um projeto de governo crescer levando em conta a crença em que a liberdade ampla para todas as formas de conhecimento era um fator gerador de inovação tecnológica e de criação de emprego e renda. Apoiei esse projeto mas nunca integrei nenhum quadro do governo até setembro de 2011, quando assumi o cargo acima mencionado, e passei a ser o responsável pelo Portal do Software Público Brasileiro, pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, além de outras atividades.
Não foi fácil, vindo da iniciativa privada e há mais de doze anos como empresário, aprender a hierarquia e a burocracia que são parte de um emprego público. Aliás, esse é um aprendizado constante. Mas segui trabalhando com minha paixão: liberdade de conhecimento como geração de inovação e riqueza.
No decorrer de meu trabalho deparei-me com a greve do funcionalismo federal, à qual aderiram muitos dos que estavam sob minha coordenação. Enfrentar uma greve como executivo público foi algo totalmente inédito para mim. Acompanhei greves desde o tempo de meu avô, no surgimento do PT. Toda a articulação para as greves, para a criação de uma força que mudasse o estado, conscientizou uma população que colocou o PT no poder. Mas o PT patrão parece não ter aprendido com sua própria história. O PT patrão apenas aprimora as táticas de pressão psicológica e negociação questionável daqueles com os quais negociou na época em que a greve era sua.
O PT patrão virou governo, melhorou o país e acha que não depende mais da máquina que sustenta o estado. O PT patrão, que fez muito pela nação, tem a certeza de que vai muito bem sozinho. E está indo mesmo!
Eu espero que nosso país siga melhorando, mas estou nele para mudá-lo e não para cumprir ordens com as quais não concordo. Como coordenador, jamais cortarei o ponto daqueles que trabalham comigo e estão em greve. Independente da greve, eles cumpriram seus compromissos civis sempre que necessário. E, na greve, cultivaram ainda mais sua união na crença da construção de um Brasil melhor.
*César Augusto Brod, responsável pela Coordenação Geral de Inovação Tecnológica da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

PORTARIA Nº 303



Hiram Reis e Silva, Bagé, RS, 05 de agosto de 2012.

“Uma raça, cujo espírito não defende o seu solo e o seu idioma, entrega a alma ao estrangeiro, antes de ser por ele absorvida”. (Rui Barbosa)

“A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor. Quero me associar para rever uma política que não deu certo; é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica.” (General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira)

Passei o período de férias escolares trabalhando incessantemente no livro “Descendo o Rio Madeira”. Foram mais de dez horas de pesquisas diárias tentando dar um formato final a alguns tópicos que havia levantado durante a expedição e que, na oportunidade, por questões técnicas e falta de tempo não tive condições de aprofundar e de dar a devida atenção.

Foi com imenso prazer que consegui, graças às anotações que fiz durante a Expedição e ao Google Earth, identificar no terreno, passo a passo (remada a remada) o caminho percorrido pela “Bandeira de Francisco de Mello Palheta”, em 1722, a “Viagem da Real Escolta” empreendida por José Gonçalves da Fonseca, nos idos de 1749 e a “Viagem ao Redor do Brasil (1875 – 1878)” do insigne Patrono do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro, então Coronel João Severiano da Fonseca, pelos tumultuados saltos, cachoeiras e corredeiras do Rio Madeira.

Emocionei-me ao folhear e reescrever as páginas heróicas da construção do Real Forte Príncipe da Beira nos “ermos sem fim” do Vale Guaporeano. Mais uma vez, prestei reverência aos nossos irmãos lusitanos que brava e obstinadamente estenderam nossas fronteiras para Oeste com muita coragem, suor, sangue e determinação, lançando no longínquo pretérito, em terras brasileiras, nos mais desertos rincões, as pedras angulares que hoje sustentam os alicerces de nossa tão vilipendiada soberania.

Imerso nas minhas pesquisas afastei-me, ainda que momentaneamente, das grandes questões nacionais. Tive a grata surpresa e satisfação, porém, de ao retornar às minha lides no Colégio Militar de Porto Alegre saber que o julgamento do “Mensalão” estava, finalmente, acontecendo e que o Ministro Luis Inácio Adams havia dado um basta ao entreguismo e à subserviência do país aos interesses alienígenas perpetrado pelo Movimento Ambientalista Indigenista.

Nunca antes na história deste País as minorias foram tão atuantes fazendo prevalecer seus interesses, muitas vezes absurdos, comprometendo a soberania do Estado Brasileiro e contrariando os anseios da maioria da população sobre a qual recaem pesados ônus derivados destes atos. Parabéns ao Ministro Luis Inácio Adams ao referendar as 19 Condicionantes impostas pelo do STF, quando da homologação da demarcação contínua das reservas Raposa e Serra do Sol, regulamentando a atuação de advogados e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de áreas indígenas em todo o país.


-  AGU manterá portaria sobre ações em áreas indígenas
    Fonte: Estadão, 25.07.2012

O Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, disse que “não vai rever” a portaria 303, publicada dia 17 de julho, que estabelece, entre outras coisas, que nem a comunidade indígena, nem a FUNAI precisam ser ouvidas, caso a União decida pela instalação ou desenvolvimento de qualquer tipo de ação ou projeto estratégico em área indígena.

Porém, para atender ao pedido da FUNAI, segundo Adams, a AGU decidiu adiar por 60 dias a entrada em vigor do texto, que passa a valer a partir de 17.09.2012, para que nesse período “a FUNAI possa promover algum diálogo com as comunidades sobre o assunto e ouvi-las sobre alguns aspectos da portaria”. (...)

Em entrevista no Palácio do Planalto, Adams negou que, ao assinar a portaria, o governo brasileiro esteja violando a Convenção 169 da Organização das Nações Unidas (ONU) (...) “Entendemos que a portaria não está violando nenhum tratado da ONU. Tanto que esta discussão já vem desde a decisão de Raposa Serra do Sol. Ou seja, o Supremo (Tribunal Federal) já deliberou isso lá atrás”, declarou o Ministro. (...)

Adams ressaltou que a portaria “apenas reproduz a decisão do STF”. Segundo ele, o que o governo federal busca com esta medida “é apenas estabelecer que o processo de consulta que é regular e é condição para exploração econômica em área indígena, este processo de consulta pode, eventualmente, por razões de segurança, por razão de atividade policial específica, pode ocorrer mesmo sem essa consulta aos índios”. E reiterou: “É isso que o Supremo diz e é isso que eu entendo que tem de ser aplicado”. (...)

-  PORTARIA Nº 303, DE 16 DE JULHO DE 2012

Art. 1º. Fixar a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta, determinando que se observe o decidido pelo STF na Pet. 3.888-Roraima, na forma das condicionantes abaixo:

“(I) o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas (art. 231, § 2º, da Constituição Federal) pode ser relativizado sempre que houver, como dispõe o art. 231, 6º, da Constituição, relevante interesse público da União, na forma de lei complementar”.

“(II) o usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional”.

“(III) o usufruto dos índios não abrange a pesquisa e lavra das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional assegurando-lhes a participação nos resultados da lavra, na forma da Lei”. (...)

“(V) o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional; a instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico, a critério dos órgãos competentes (Ministério da Defesa e Conselho de Defesa Nacional), serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI”.

“(VI) a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica assegurada e se dará independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI”.

“(VII) o usufruto dos índios não impede a instalação, pela União Federal, de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além das construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e educação”. (...)

“(XII) o ingresso, o trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas”.

“(XIII) a cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público, tenham sido excluídos expressamente da homologação, ou não”.

“(XIV) as terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício do usufruto e da posse direta pela comunidade indígena ou pelos índios (art. 231, § 2º, Constituição Federal c/c art. 18, caput, Lei nº 6.001/1973)”. (...)

“(XVII) é vedada a ampliação da terra indígena já demarcada”. (...)

Art. 2º. Os procedimentos em curso que estejam em desacordo com as condicionantes indicadas no art. 1º serão revistos no prazo de cento e vinte dias, contado da data da publicação desta Portaria. (...)

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS

 - Recuará o Governo ante as Pressões Internacionais?
Fonte: Coronel Gelio Fregapani, comentário 142, 29.07.2012

Com a edição da Portaria 303 da AGU, o governo emitiu o sinal que pretendia limitar a interferência do aparato internacional na política indigenista, restabelecendo a soberania do Estado brasileiro sobre a ocupação física do território nacional. Isto, naturalmente atraiu uma imediata e feroz reação do aparato indigenista internacional, que se mobilizou com a maior presteza para pressionar o governo brasileiro a retirar a medida. O previsível contra-ataque indigenista foi imediato, dentro e fora do País. A FUNAI divulgou uma nota oficial contrária à Portaria, alegando que ela restringe o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas - em especial os direitos territoriais, garantidos pela Constituição.

A reação mais ruidosa veio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), vinculada às ONGs do Reino Unido, da Suécia, dos EUA e da Alemanha. “Essas entidades ‘exigem’, via COIAB, a revogação imediata da Portaria, dizendo que afronta a memória das numerosas lideranças indígenas mortas pelo latifúndio”, deixando clara a orientação de travar o desenvolvimento e a nossa ocupação da Amazônia. Claro, somente para nós, Elas, muitas vezes, exploram clandestinamente as jazidas minerais.

Diante da forte reação, o Governo Federal recuou e determinou um adiamento da medida para 25 de setembro, para ouvir os povos indígenas. O adiamento deixa dúvidas sobre a disposição do Palácio do Planalto para um confronto direto com esse insidioso aparato intervencionista supranacional. Sem a neutralização desse aparato na formulação das políticas públicas do País, serão impossíveis avanços significativos em uma estratégia de desenvolvimento que contemple a ocupação racional do território nacional.

Acovardar-se-á a Presidente Dilma neste caso? Esperamos que não!

-  Livro do Autor

O livro “Desafiando o Rio-Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br) e na Associação dos Amigos do Casarão da Várzea (AACV) – Colégio Militar de Porto Alegre. Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:

 


Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);
Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil - RS (AHIMTB - RS);
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS);
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.


Estava na hora de alguém parar com a palhaçada de ingerência nos interesses nacionais camufladas em "Direitos Humanos e Indígenas".