O Estado de São Paulo - 24/11/06

Fiocruz decifra genoma do BCG
Seqüenciamento da cepa brasileira da bactéria que causa tuberculose permitirá melhorar vacina contra a doença
Fabiana Cimieri, RIO

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou ontem ter concluído o seqüenciamento completo do genoma da cepa (tipo) brasileira da vacina BCG, usada para imunizar contra a tuberculose e a hanseníase.
No curto prazo, serão produzidos kits de validação das vacinas para um maior controle de qualidade na fabricação. Os pesquisadores também poderão aprofundar os estudos para a elaboração de vacinas recombinantes, ou seja, que protegem contra mais de uma doença. Já existe um projeto para combinar a imunização contra tuberculose e tétano e outro para associar leishmaniose à BCG.
A coordenadora do estudo, Leila Mendonça de Lima, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Instituto Oswaldo Cruz, disse que os kits devem estar prontos no laboratório até o final de 2007, mas as vacinas recombinadas só devem estar disponíveis em dez anos.
O mapeamento levou três anos e foi feito em parceria com a Fundação Ataulpho de Paiva, entidade privada sem fins lucrativos que produz todas as 20 milhões de doses compradas anualmente pelo Ministério da Saúde.
O estudo foi financiado pelas fundações e custou R$ 500 mil.
'Caminhamos muito para diminuir nossa dependência externa em medicamentos e vacinas e hoje é um dia para renovarmos o ânimo', disse o presidente da Fiocruz, Paulo Buzz.
Segundo a coordenadora Leila, o estudo da Fiocruz deve ser publicado em uma revista científica no ano que vem, depois que a equipe finalizar a análise das mutações sofridas pela variação brasileira do Bacilo de Calmette e Guérin (BCG).

EFICÁCIA
O BCG é uma atenuação da Mycrobacterium bovis, microorganismo que causa a tuberculose em bois. O M. tuberculosis, também conhecido como Bacilo de Koch, causa a doença em humanos. Ambos têm o genoma mapeado.
O grande desafio da ciência é descobrir uma vacina que aumente a imunização contra a tuberculose pulmonar, doença que mata anualmente 5 a 6 mil pessoas no Brasil e 1,9 milhão no mundo. A vacina BCG possui uma eficácia de 85% contra as formas infantis da doença, mas apenas de 40% contra a tuberculose pulmonar.

Folha de São Paulo - 24/11/06

Ataque contra xiitas mata 161 no Iraque
Bombas explodem em mercados e praças de bairro de Bagdá, no pior ataque desde 2003; governo fecha os aeroportos
Sunitas atacam também ministério, em confronto de três horas, e revide xiita mata dez; líderes de três facções vão à TV pedir calma
DA REDAÇÃO

Pelo menos 161 pessoas morreram e 257 ficaram feridas ontem, na mais devastadora série de ataques desde a invasão do Iraque, em março de 2003. Cinco carros-bomba e dois morteiros explodiram numa ação coordenada, no distrito xiita de Sadr City, periferia de Bagdá. O caos que se seguiu levou o governo a determinar toque de recolher por tempo indeterminado e a fechar os aeroportos de Bagdá e Basra -que teve também o porto interditado-, praticamente isolando o país.
Os xiitas revidaram quase imediatamente aos atentados, com três ataques com morteiros a alvos sunitas, matando dez pessoas e ferindo 35. Mais cedo, insurgentes sunitas já haviam atacado o Ministério da Saúde, chefiado por um xiita, numa batalha que se estendeu por três horas e só acabou após a intervenção de tanques iraquianos e helicópteros dos EUA.
O distrito de Sadr City é o quartel-general da milícia xiita Exército Mehdi, fiel ao clérigo xiita Muqtada al Sadr. A milícia é acusada pela morte de milhares de sunitas e pelo seqüestro de dezenas no Ministério do Ensino Superior, chefiado por sunitas, no dia 14.
Altas autoridades tiveram uma reunião de emergência na casa do líder do maior partido xiita, Abdul Aziz al Hakim. O presidente Jalal Talabani, curdo, o vice Tariq al Hashimi, sunita, e o embaixador dos EUA, Zalmay Khalilzad, estavam presentes. Os três líderes iraquianos foram à TV pedir calma à população e exortar os políticos a trabalharem pela redução da tensão sectária. "Pedimos a revisão dos planos de segurança do governo para Bagdá, para proteger civis inocentes", disseram.
O premiê, o xiita Nuri al Maliki, também na TV, rogou à população que "evite agir no calor dos acontecimentos". Os últimos apelos do tipo foram feitos em fevereiro, após a destruição de um templo xiita, mas a violência só cresceu desde então.
A Casa Branca condenou os "atos de violência sem sentido que claramente têm como objetivo diminuir a esperança do povo iraquiano em um Iraque pacífico e estável".

Bagdá fora da rota
Os eventos de ontem, que elevam a novo patamar a violência, acentuam o fracasso da ação dos EUA, que debate alternativas para sua atual política no Iraque desde a derrota republicana nas eleições legislativas do último dia 7 de novembro. Nos próximos dias, tanto o presidente George W. Bush quanto seu vice, Dick Cheney, estarão no Oriente Médio para discutir o caos no Iraque.
Mas nenhum dos dois vai a Bagdá. Cheney chega hoje à Arábia Saudita, onde espera obter do rei Abdullah a promessa de pressionar os sunitas. Já Bush vai na próxima semana à região se encontrar com Maliki. A reunião vai ocorrer na Jordânia. Numa outra mostra da piora do quadro, nenhuma alta autoridade foi ao país celebrar o Dia de Ação de Graças com os soldados -há três anos, o próprio Bush encontrou as tropas.
Entre as opções que estão sendo cogitadas pelo governo americano está o envio de mais 20 mil ou 30 mil soldados ao Iraque, para se unir aos 141 mil já no país. Mas os últimos eventos mostram que o aumento das tropas pode não ser suficiente.
A ação em Sadr City ocorreu à tarde. Suicidas explodiram três carros-bomba em seqüência, em intervalos de 15 minutos, em dois mercados e uma praça. Ao mesmo tempo, dois morteiros atingiram duas praças.
Outros dois carros-bomba explodiram ao mesmo tempo -um no centro do distrito e outro junto ao quartel-general do Sadr. Um sexto carro foi interceptado pela polícia e detonado em segurança.
As explosões deixaram as ruas cheias de corpos em chamas, de adultos e crianças, e cobertas de sangue. Moradores corriam de um lado para o outro à procura de familiares, enquanto militantes gritavam contra os sunitas e atiravam para o alto. No total, 233 pessoas foram mortas ou tiveram os corpos encontrados ontem.
Com agências internacionais

O Globo - 24/11/06

Especialistas criticam estratégia policial
Professor diz que combate ao tráfico é priorizado e crimes nas ruas, menosprezados

O assassinato de Ana Cristina Johannpeter reacendeu a discussão entre especialistas em segurança sobre a banalização da violência. A vítima foi baleada quando estava tirando o relógio. O médico Marcelo Câmara, chefe do plantão do Hospital Miguel Couto anteontem à noite, contou a conversa que teve com uma das filhas de Ana Cristina:
- A moça me disse que a mãe estava entregando tudo, quando o rapaz se descontrolou e, subitamente, atirou - disse Câmara, acrescentando que, sangrando muito, Ana Cristina chegou a ser levada para o centro cirúrgico.
Para o psiquiatra Marco Antônio Brasil, chefe do Serviço de Psicologia Médica e Saúde Mental do Hospital do Fundão, pessoas que se tornam assassinas são criadas num ambiente em que a vida humana não tem valor.
- Essas pessoas aprendem a banalizar a morte - afirmou Brasil. - Mas elas não são pessoas doentes, não têm nenhum transtorno psiquiátrico. São produtos de uma sociedade doente.
O cientista social e professor da Uerj Geraldo Tadeu Monteiro ressaltou que a morte de Ana Cristina é mais um caso a indicar que, hoje, já não há mais bairros e ruas a salvo da delinqüência cotidiana, não ligada ao crime organizado. O caso mostra ainda, segundo Monteiro, que a estratégia da Secretaria de Segurança, de privilegiar a prisão de chefes do tráfico, está errada:
- Falta estratégia para combater a criminalidade comum, o que aumenta a sensação de insegurança e banaliza a violência - acrescentou ele.
O professor Marcelo Bretas, doutor em história e que tem estudos sobre polícia, também destacou que, hoje, o nível de violência está tão alto que matar passou a ser algo fácil.
- Antes, tirar a vida de alguém incomodava ao próprio autor. Hoje, ele mata e vai em frente.

As punições existem, mas não são suficientes para desestimular os homicídios - disse Bretas, acrescentando que a morte de Ana Cristina fará reacender o debate sobre a antecipação da maioridade penal.
Para o professor da Uerj Ignácio Cano, o nível de brutalidade chegou a tal ponto que, a qualquer sinal que possa ser interpretado como uma reação, tanto bandidos como policiais atiram:
- É um ciclo de violência. Ou seja, os criminosos estão mais violentos, a polícia responde com mais violência, e os criminosos acham que não têm nada a perder. A saída está em pacificar a cidade, reduzir as taxas de homicídio. A polícia deveria usar mais a inteligência e a investigação e priorizar os homicídios.
A cientista social Leonarda Musumeci, coordenadora de pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, também chamou a atenção para as altas taxas de homicídio no Rio: 40 por cem mil, segundo a polícia, e 50 por cem mil, de acordo com o DataSus.
- No últimos 15 anos, tivemos 7 mil assassinatos por ano, em média. A taxa de homicídios se mantém em patamar alto. E não estamos levando em conta os desaparecidos. Banalizou-se tanto a violência que nem se enxerga mais. Baixar a taxa de homicídios é o grande desafio - diz.
A banalização das armas de fogo foi lembrada ainda por Leonarda:
- A facilidade de conseguir uma arma de fogo e a falta de controle das autoridades sobre esse armamento contribuem para o aumento da violência.

Bresser Pereira

A Argentina aprendeu
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Folha de S.Paulo, 6.11.2006.
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Falar a favor das políticas econômicas adotadas pela Argentina implica contradizer o saber hegemônico segundo o qual Néstor Kirchner estaria fazendo uma gestão "populista" na economia, enquanto o governo Lula seria um exemplo de bom comportamento. Não é isso, entretanto, o que dizem os dados: enquanto a Argentina continua a crescer a taxas aceleradas e já compensou com sobras as perdas da grande crise de 2001, o Brasil se mantém quase estagnado, não obstante a conjuntura internacional muito favorável. Como mostra o quadro, a diferença de taxas é de 3 para 1: 8,9% de crescimento médio nos últimos quatro anos na Argentina, contra 2,8% no Brasil.

Brasil Argentina
Cresc médio PIB: 2003-06 2,8 8,9
Déficit público/PIB (2006) 3,5 -1,7
Inflação (2006) 3,0 11,0
Taxa de juros (2006) 10,0 0,8

Fonte: Ministério da Economia e Produção da Argentina, Ipeadata. Para a taxa de juros, The Economist. Observ.: 3006: estimativa com base dados até setembro.

E o populismo que a ortodoxia convencional usa para criticar quem não a obedece? Nesse ponto, é importante distinguir o político do econômico: populismo político define-se pela comunicação direta do líder com o povo sem a intermediação dos partidos e das respectivas ideologias; populismo econômico é gastar mais do que se arrecada: se for a organização do Estado que gasta além de suas possibilidades, o populismo será fiscal; se for o Estado-nação ou país que deixa sua taxa de câmbio se apreciar, o populismo será cambial.
Do ponto de vista político, tanto Lula como Kirchner são populistas, mas o populismo político é praticamente inevitável em sociedades democráticas pobres. Quanto ao populismo econômico, os dados da tabela mostram que definitivamente não existe populismo fiscal na Argentina, que apresenta superávit fiscal de 1,7% do PIB (Produto Interno Bruto), contra déficit público no Brasil em torno de 3,5% em 2006. O populismo cambial, por sua vez, está diretamente relacionado com a taxa de câmbio apreciada, que aumenta artificialmente os salários reais e o consumo tanto de bens importados como de produtos cujo preço é determinado no mercado internacional. Na Argentina, a taxa de câmbio continua depreciada, apesar da pressão da ortodoxia convencional no sentido de apreciá-la "para combater a inflação".
A resistência da Argentina em reapreciar sua moeda é central para sua estratégia de retomada do desenvolvimento, como é central a sua decisão de impor imposto de exportação sobre os produtos agropecuários que podem ser causa de "doença holandesa", ou seja, a apreciação artificial do câmbio -sem, porém, com isso prejudicar a lucratividade das exportações. Os argentinos aprenderam duramente com a crise de 2001 como é importante manter a taxa de câmbio competitiva, e, como os países asiáticos, não mais aceitam a política de crescimento com poupança externa que o Norte nos aconselha.
Com uma política econômica baseada, de um lado, em ajuste fiscal firme, e, de outro, em taxa de juro baixa combinada com taxa de câmbio competitiva, a Argentina cresce e está se tornando um exemplo de novo desenvolvimentismo na América Latina. Enquanto isso, a ortodoxia convencional à qual interessa câmbio baixo e juro alto cobre de elogios o Brasil que não cresce.
Apenas em um ponto o Brasil está melhor do que a Argentina: a taxa de inflação aqui é de 3%, contra 11% na Argentina. As duas taxas são artificiais, porque a brasileira foi alcançada graças à apreciação do câmbio, a argentina, graças a controles administrativos de preços que, sabemos bem, nada garantem no médio prazo. A inflação é o calcanhar-de-aquiles do modelo argentino, mas, no momento em que esse problema for resolvido -e não há razão por que não acreditar que o será, já que está havendo responsabilidade fiscal-, teremos afinal, na região, um país que rejeitou os conselhos e as pressões do Norte, reconstruiu sua nação e reaprendeu o caminho do desenvolvimento econômico.

O Vermelho - 22/11/06

Apesar de inúmeros protestos, Colômbia e EUA firmam TLC

Após dois anos de negociações e em meio a inúmeros protestos, os governos da Colômbia e dos Estados Unidos firmaram nesta quarta-feira (22/12) o Tratado de Livre Comércio entre os dois países.
O acordo foi assinado em Washington pelo ministro colombiano do Comércio, Jorge Humberto Botero, e pelo vice-representante comercial dos EUA, John Vereneau. Enquanto o TLC era oficializado, em Bogotá milhares de manifestantes ligados a movimentos sociais e sindicatos protestavam contra a política do presidente Alvaro Uribe.
Os manifestantes não pretendem diminuir o ímpeto de seus protestos nos próximos. Apesar de os dois governos se mostrarem amplamente favoráveis ao acordo, os parlamentos dos dois países ainda precisarão ratificá-lo.
Nos Estados Unidos, diversos parlamentares democratas – agora maioria no Congresso – já vieram a público para dizer que o texto do TLC contém erros graves. Alguns falam até mesmo em retomar os processos de discussão, em busca de um consenso.
Na Colômbia, além do Poder Legislativo dar seu aval, o TLC precisará ser ratificado também pelo Poder Judiciário. Devido aos protestos em Bogotá, Uribe estuda enviar o projeto para análise somente nos últimos dias de 2006, período em que, segundo um raciocínio no mínimo questionável, sua aprovação se dará com maior facilidade, sem a pressão da sociedade.

Folha de São Paulo - 23/11/06

Paraguai pressiona para renegociar Itaipu
Declaração de chanceler brasileiro, que considerou desnecessária a revisão de tratado, causou irritação ao governo vizinho
Tema pautará visita de Celso Amorim a Assunção; paraguaios reclamam do cálculo da dívida do país com a Eletrobrás
FABIANO MAISONNAVE
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois da Bolívia, agora é a vez de o Paraguai pressionar pela revisão de um acordo energético. Com forte respaldo da imprensa local, o governo do presidente Nicanor Duarte vem pedindo a mais abrangente revisão do Tratado de Itaipu desde a sua assinatura, em 1973. O Brasil tem dito que não está disposto a rever o acordo.
O principal ponto que o Paraguai quer renegociar se refere ao cálculo da dívida do país com a Eletrobrás, que financiou a construção da usina. De acordo com a imprensa paraguaia, o montante hoje é de US$ 19 bilhões, dos quais US$ 4,3 bilhões são de juros, cujo cálculo o governo Duarte quer revisar.
O tema tem ganhado cada vez mais espaço na imprensa do país e será o principal assunto que o Paraguai quer tratar durante a visita do chanceler Celso Amorim, que chegaria ontem à noite a Assunção.
"Com Amorim, vamos iniciar conversações para encontrar uma solução favorável a ambos os países com respeito à dívida de Itaipu", disse ontem o chanceler paraguaio, Rubén Ramírez, segundo a agência de notícias France Presse.
Ramirez afirmou que ainda não foi encontrado um mecanismo para a redução da dívida e disse que os dois países "estão fazendo trabalhos técnicos preliminares" e que "só falta a aprovação e a vontade nesse sentido do governo brasileiro".
Antes de chegar ao Paraguai, Amorim concedeu uma entrevista ao jornal "ABC Color", publicada ontem, na qual afirmou que o Brasil considera "desnecessária" a revisão do tratado, em vigor há 33 anos.
De acordo com ele, o governo brasileiro está disposto a negociar apenas "esquemas de pagamento de dívida e de pagamento de energia".
A entrevista de Amorim causou irritação no governo Duarte, segundo fontes diplomáticas paraguaias ouvidas pela Folha, segundo as quais havia a expectativa de uma posição mais flexível.
As declarações de Amorim, que foram a manchete do "ABC Color", também provocaram um duro editorial do jornal paraguaio mais importante do país. "Com uma dívida criada, manipulada e alentada pelos brasileiros de US$ 20 bilhões, não é difícil temer que, em poucos anos mais, o Brasil pretenda anexar o nosso país ou tê-lo como um Estado livre associado, como fazem os EUA com Porto Rico."
Apesar da pressão paraguaia, a renegociação do Tratado de Itaipu ficou de fora do comunicado conjunto que deve ser divulgado hoje, segundo rascunho obtido pela Folha. "[Os chanceleres] reafirmaram a importância vital da Itaipu Binacional para o desenvolvimento de ambos os países e, ao mesmo tempo, reiteraram seu compromisso de concluir o mais rápido possível as negociações em curso, com vistas a uma solução justa e adequada."
De acordo com a Itaipu, a usina produziu no ano passado 87,9 milhões de MWh, o suficiente para suprir 86% do consumo anual do Estado de São Paulo. Do lado paraguaio, é responsável pelo suprimento de 93% do consumo energético.

O Globo - 23/11/06

Governo quer gasoduto Venezuela-Nordeste

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO. O governo estuda construir um gasoduto ligando a Venezuela ao Nordeste, que seria maior do que o Brasil-Bolívia. Seria uma alternativa ao chamado Gasoduto do Sul - que iria da Venezuela à Argentina, passando pelo Centro-Oeste do Brasil. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Márcio Zimmermann, disse que a Venezuela teria condições de oferecer 50 milhões de metros cúbicos diários de gás natural durante 20 anos. A expectativa é de que o duto possa entrar em operação em 2016.
Segundo o planejamento estratégico apresentado ontem, o país vai precisar importar 124 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural para atender ao consumo interno e das termelétricas até 2030. São 70 milhões de metros cúbicos além da importação da Bolívia prevista até 2015, de 30 milhões, e da produção interna, atualmente de 25 milhões. Até 2030, a produção nacional deve atingir 150 milhões - abaixo da necessidade de consumo, de 274 milhões.
E os preços do gás natural devem subir, pois a Petrobras espera assinar novos contratos com as distribuidoras estaduais até meados de 2007. O reajuste deve ser repassado aos consumidores. E pode ser ainda maior, devido às negociações com a Bolívia - retomadas ontem. O país vizinho reivindica aumento de cerca de 40%.
O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse ontem em São Paulo que a estatal não tem previsão de ajustar os preços de combustíveis até o fim do ano.

O Globo - 23/11/06

Plano de energia prevê dobrar importação de gás
Meta do governo é construir 5 refinarias e 5 usinas nucleares, além de expandir setor hidrelétrico

BRASÍLIA. O Brasil precisará fazer um grande esforço de produção e conservação de energia para suprir toda a demanda do setor produtivo e das famílias entre 2007 e 2030. Segundo o Plano Nacional de Energia/2030 - Estratégia para a expansão da oferta, apresentado ontem pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para atingir esse objetivo o país terá que construir cinco refinarias de petróleo e cinco usinas nucleares, além de expandir o setor hidrelétrico a um ritmo médio de 3.500 megawatts (MW) por ano e importar duas vezes mais gás do que atualmente.
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse que o país tem condições de vencer o desafio. O estudo tomou como base aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,1% ao ano - abaixo dos 5% que são o desejo do presidente Lula - e crescimento do consumo de energia de 3,5% até 2030. É o chamado cenário de referência - há outros três, construídos para permitir ajustes no planejamento, que considerou ainda aumento de 53 milhões no número de habitantes.
Tolmasquim informou que a primeira refinaria, com capacidade de 250 mil barris por dia, deverá estar pronta até 2016. Até 2025, entrarão em funcionamento mais duas destinadas à produção de óleo diesel e outra à gasolina, com capacidade de 250 mil barris diários cada uma. A quinta unidade será uma petroquímica, que processará 150 mil barris por dia. O país já tem acertadas, nos planos de curto prazo, duas novas refinarias: no Nordeste e em Itaboraí.
Na área de usinas nucleares, uma das unidades, que já está sendo estudada pelo governo, é Angra 3. A expectativa é de que a obra seja aprovada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em dezembro. Outras duas usinas nucleares estarão localizadas no Sudeste e mais duas, no Nordeste.A capacidade de cada uma deverá ser de mil megawatts (MW).
Com esse reforço, a participação da energia nuclear na matriz energética subirá de 1% para 2% em 2030. A inclusão das usinas indica a retomada do programa nuclear, embora ainda dependa de autorização. Tolmasquim disse que muitas fontes de energia - como a nuclear - não são competitivas por causa do preço alto. Mas, com o passar do tempo, elas disputarão o mercado. Outro exemplo é o gás natural. Já a energia hidrelétrica poderá crescer um pouco, pois os reservatórios serão menores e as usinas vão gerar menos eletricidade.
Nas contas da EPE, o consumo de energia deverá aumentar três vezes até 2030. Com isso, a capacidade da geração das hidrelétricas, sem considerar as pequenas centrais, tem que aumentar em 57.300 MW - o equivalente a mais do que cinco usinas do tamanho de Itaipu. O planejamento do aumento da oferta é escalonado a cada cinco anos.
O período de maior expansão anual será entre 2020 e 2025, de 4.300 MW. O menor, entre 2007 e 2015, de 3.100 MW/ano. Isso significa que deverá entrar em operação por ano uma usina capaz de abastecer uma cidade com oito milhões de habitantes.
A participação das hidrelétricas na oferta de eletricidade, no entanto, cairá de 75% para 70%. Por outro lado, a energia alternativa, como a de pequenas centrais, passará de 1% para 9%. A fatia das termelétricas passará de 16% para 17%. O consumo anual de etanol deve subir de 15 bilhões para 53 bilhões de litros.

O Globo - 23/11/06

Ellen Gracie defende aumento

BRASÍLIA. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie Northfleet, defendeu ontem o pagamento de remuneração extra de 24% mensais sobre o salário dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão, que também é presidido pela ministra, faz o controle externo do Judiciário. Ellen Gracie disse que os conselheiros trabalham muito e alguns não recebem um centavo sequer a mais para integrar o colegiado. No último dia 7, a ministra enviou ao Congresso uma proposta para o pagamento do benefício, que prevê pagamento de jetom por reunião do CNJ.

Aonde anda a consciência desse pessoal?

O Globo - 23/11/06

CCJ da Câmara aprova privilégio para Judiciário
Comissão agora quer dar recesso de 18 dias no fim de ano, além dos dois meses de férias

BRASÍLIA. Além de dois meses de férias por ano, os juízes brasileiros poderão ganhar mais um benefício não concedido ao restante do funcionalismo: recesso de 18 dias para celebrar o Natal e o Ano Novo. A proposta foi aprovada anteontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Juízes e advogados já fazem lobby para acelerar a tramitação, a fim de garantir férias maiores ainda este ano. O projeto segue para a CCJ do Senado, para o plenário da Câmara e terá que ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto de lei inclui o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro na lista oficial de recessos do Judiciário. Atualmente, só a Justiça Federal tem o descanso de fim de ano garantido por lei. Na Justiça comum, cada comarca e tribunal estadual decide internamente o período da folga. Na maioria dos casos o recesso forense vai de 20 de dezembro a 1º de janeiro.
- Na praxe, esse período já era de recesso - disse o deputado Maurício Rands (PT-PE), relator da CCJ.
As férias coletivas, outro privilégio da magistratura, foram banidas em dezembro de 2004, com a promulgação da emenda constitucional que instituiu a reforma do Judiciário. Juízes de primeira instância e os tribunais nos estados costumavam sair de férias em janeiro e julho - além do descanso de fim de ano. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela mesma reforma para fazer o controle externo do Judiciário, editou resolução em 24 de outubro devolvendo o descanso coletivo aos juízes, contrariando o que determina a Constituição.
Pela decisão do conselho, caberia a cada tribunal decidir se concede ou não as férias coletivas. A resolução foi editada diante da pressão de entidades da magistratura e, principalmente, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo a qual os advogados ficaram impedidos de descansar porque as atividades dos tribunais eram ininterruptas. Por isso, se saíssem de férias, poderiam perder o prazo judicial para recorrer de alguma decisão.
Pouco a pouco, os juízes estão conquistando privilégios que foram cassados por reformas constitucionais feitas nos últimos anos. A reforma do Judiciário proibiu as férias coletivas para juízes de primeira instância e nos tribunais estaduais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz o controle externo do Judiciário, primeiro, referendou a medida. Logo depois, pressionado pela magistratura e pela OAB, revogou a própria resolução e deu a cada tribunal o direito de estipular se quer ou não ter férias coletivas. Uma outra norma da Constituição, que determina os limites de remuneração para as carreiras do Judiciário, também tem sido ignorada. Recentemente, o CNJ autorizou juízes estaduais a receberem gratificações que, somadas aos salários, ultrapassam o teto da categoria. De acordo com a Constituição, os juízes de segunda instância podem ganhar salários até R$22.111 - ou seja, 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$24.500. O próprio CNJ também está em campanha para aumentar o salário dos conselheiros.