"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

quinta-feira, abril 10, 2008

Instituto Humanitas Unisinos - 10/04/08

O assassinato de Gaitán e o ‘Bogotaço’ de 1948

Na estação ferroviária de El Charquito, um povoado próximo de Bogotá, o técnico José Cesareo Sabogal, da empresa estatal que fornece a energia para a capital colombiana, soube que algo estava mal quando, na metade do povoado, o trem apitava insistentemente: diante do mau pressentimento, sua jovem esposa, María Elena, o colocou a par dos acontecimentos: a radio anunciava que com a morte do caudilho liberal, o grande Jorge Eliécer Gaitán, a Colômbia começava a entrar em desordem. Horas depois uma multidão de jovens armados com facões e armas de fogo tentaram tomar e deixar às escuras a capital colombiana e, de passagem, mudar a história do país. Era 9 de abril de 1948.

A matéria é do Clarín, 09-04-2008, e a tradução, do Cepat.

Nesse dia, Bogotá abrigava a IX Conferência Panamericana, da qual participaram personagens tão dissimiles como o general norte-americano George Marshall, o venezuelano Rómulo Betancourt e o jovem advogado cubano Fidel Castro Ruiz, que, diante da magnitude das revoltas pela morte de Gaitán, aprendeu – segundo confessou anos depois – o que significava a capacidade de um povo para conduzir seu destino.

O “Bogotaço”, como foi chamada a sublevação social depois da morte de Gaitán, marcou o recrudescimento da violência na Colômbia e dividiu o país a tal ponto que as conseqüências dessa polarização são antecedentes do conflito atual em que a principal guerrilha, as FARC, são conseqüência dessa época de repressão estatal.

Apelidado pejorativamente de “el Negro” pelas oligarquias colombianas ou de “tribuno do Povo”, por seus seguidores, Gaitán era um advogado de classe média que se caracterizou pela sua loquacidade e suas ideais revolucionárias. Seu discurso social foi calado por centenas de tiros de revólver em pleno centro da cidade quando – segundo os prognósticos – se converteria no vencedor das eleições presidenciais de 1950.

Enlouquecida, a multidão culpou um taciturno desempregado, Juan Roa Sierra, carpinteiro de profissão, de apagar suas ilusões. O corpo de Roa foi arrastado pelas ruas centrais da Bogotá da época e seus restos exibidos como troféu de caça enquanto as turbas furiosas incendiavam e saqueavam todos os edifícios e comércios que encontrassem pela frente. O presidente conservador Mariano Ospina (1946-1950) conseguiu um pacto com dirigentes liberais para frear a revolta, que consistia em revezar o poder, o antecedente imediato do que seria a Frente Nacional, a alternância no poder entre liberais e conservadores que se estendeu de 1958 até 1974.

Ainda que nunca tenha se estabelecido a culpabilidade nem a inocência de Roa, historiadores assinalam que a origem do atentado contra Gaitán está no sucesso de sua “Marcha do silêncio” – dois meses antes de morrer –, na qual pediu ao governo de plantão que parasse sua repressão policial no campo.

“A Colômbia era uma bomba de tempo e encontrou uma válvula de escape depois do magnicídio, pensando que seria a maneira de aceder a um governo popular que nunca se deu”, assegurou a Clarín o historiador José Guillermo Landaeta. O “Bogotaço” foi também chamado de “Dia do Ódio” pela quantidade de mortos que deixou sem que até o momento fossem conhecidos dados mais precisos. “Só nesse dia morreram mais de duas mil pessoas”, comenta Landaeta.

O assassinato de Gaitán nunca foi esclarecido. As hipóteses de sua morte vão desde “um crime de Estado até uma conspiração comunista. Também se disse que o líder popular foi assassinado pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos diante do temor de que se instalasse no país o comunismo”. Gaitán havia advertido que sua morte seria vingada pelo povo. “A história lhe deu razão: a Colômbia não voltou a ser a mesma”, assegurou o ex-fiscal Alfonso Gómez, agudo analista do conflito colombiano.

Instituto Humanitas Unisinos - 10/04/08

RS. Fábricas de celulose obtêm importante vitória

Aprovado depois de mais de seis horas de tensa disputa entre ambientalistas e órgãos públicos, o documento que reúne as novas regras para o plantio industrial de florestas significa um passo decisivo para destravar os projetos de instalação de fábricas de celulose na Metade Sul do Estado. A reportagem é do jornal Zero Hora, 10-04-2008.

O zoneamento ambiental para a silvicultura, em negociação desde 2007 e responsável por uma das crises políticas do governo Yeda, era aguardado pelas empresas para definir a viabilidade econômica dos investimentos - só os três maiores estão avaliados em US$ 4,5 bilhões.

Na prática, a aprovação do documento permitirá a retomada dos processos de licenciamento para o plantio industrial de árvores, suspenso desde o final do ano passado. As empresas alegam que a consolidação da base florestal é fundamental para definir a localização das fábricas. Em 2007, por conta das idas e vindas na liberação de licenças, a área plantada foi de apenas 50 mil hectares. No ano anterior, foram plantados 90 mil hectares.

- A aprovação tem um grande significado porque gera segurança a todos. À sociedade e ao Estado, porque impõe limites à atividade de silvicultura. Aos empresários porque define regras claras. Agora, o processo de licenciamento seguirá seu curso normal - afirmou o secretário de Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes.

Pelo menos um grupo - a Aracruz - havia condicionado a construção da unidade em Guaíba, cujo investimento, incluindo a base florestal, chega a US$ 2,8 bilhões, à aprovação do zoneamento. A empresa já havia obtido a licença industrial mas não arriscou fazer o anúncio da instalação sem a garantia da base florestal.

Para este ano, o setor projeta o plantio de 70 mil hectares, mas não há garantia de que a meta será alcançada. Como a emissão de licenças ficou paralisada no segundo semestre de 2007, a produção de mudas foi prejudicada. Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Roque Justen, as constantes suspensões podem comprometer o abastecimento das indústrias nos próximos anos.

Os maiores projetos

Stora Enso

Investimento* US$ 400 milhões
Floresta plantada 9 mil hectares
Plantio em 2008 10 mil hectares
* Estimativa considerando só a base florestal

Aracruz

Investimento US$ 2,84 bilhões
Floresta plantada 110 mil hectares
Plantio em 2008* 23 mil hectares
*São 70 mil hectares em três anos

VCP Celulose

Investimento US$ 1,3 bilhão
Floresta plantada 48,7 mil hectares
Plantio em 2008* 140 mil hectares

* Até 2011

Instituto Humanitas Unisinos - 10/04/08

A crise financeira é pouco diante da crise alimentar mundial

Os altos preços dos alimentos, a escassez e a especulação estão provocando duros conflitos políticos. E tudo indica que estamos na presença de um fenômeno global, grave e sem precedentes, escreve Moisés Naím em artigo publicado no El País, 06-04-2008. A tradução é do Cepat.

O preço internacional do arroz disparou. Num único dia subiu 10%; nas últimas duas semanas, 50%. Nem sequer em épocas de guerra foi tão caro. Basta recordar que o arroz é parte fundamental da dieta diária de três milhões de pessoas para que os problemas do setor financeiro ou do imobiliário pareçam uma distração menor.

Os preços do arroz subiram porque tanto os países produtores como os consumidores entraram em pânico. Diante de um possível desabastecimento, os países importadores de arroz aumentaram drasticamente suas compras. E os países produtores, preocupados com a possibilidade de deixar sua população sem arroz, limitaram suas exportações. A combinação de compras nervosas e a monopolização preventiva levou os preços à estratosfera.

E não é só o arroz; é o preço dos alimentos em geral. O problema afeta a todos, mas infelizmente, e como sempre, mais os pobres. No Egito, há desabastecimento de pão. Os preços internacionais do trigo duplicaram no último ano e os controles de preços e subsídios governamentais fazem com que o pão subsidiado, em vez de chegar aos pobres, seja vendido mais caro no mercado negro. Ao menos seis pessoas foram mortas asfixiadas pela multidão ou apunhaladas ao tentarem furar as filas para o pão.

A fome generalizada está voltando a fazer parte da vida de milhões de africanos. Mas agora, em vez de afetar as populações rurais e isoladas, está acontecendo nas cidades. Na Argentina, onde a carne é tão importante quanto o pão no Egito ou o arroz na Ásia, há falta de bife. Em todas as partes os altos custos dos alimentos, a escassez, a monopolização e a especulação estão ocasionando duros conflitos políticos, conflitos entre produtores e consumidores, entre o campo e as cidades e entre países exportadores e importadores. A classe média dos países ricos também se vê afetada.

Evidentemente, estamos na presença de um fenômeno global, grave e sem precedentes.

A fome é uma experiência muito antiga. As fomes aparecem na narrativa de todas as religiões. Mas a atual precariedade do sistema alimentar mundial tem causas muito modernas que incluem tanto grandes sucessos governamentais como importantes fracassos; avanços científicos milagrosos e estancamento tecnológico, o uso do mercado para solucionar problemas e a incapacidade para intervir adequadamente quando este falha.

Uma parte do recente aumento dos preços dos alimentos se deve a um fabuloso e recente triunfo da humanidade: mais pessoas do que nunca podem comer três vezes ao dia. Brasil, Vietnã, Turquia, China e Índia são apenas alguns dos países onde milhões de pessoas hoje comem mais e melhor. As revoluções científicas aumentaram a produtividade agrícola e provavelmente voltarão a fazê-lo outra vez. Se a produção de alimentos aumentou muitíssimo, não foi tão rapidamente quanto o consumo; daí os aumentos dos preços.

Mas, há outros fatores que inibem o crescimento da produção. Um fator novo é a mudança climática. A produção de arroz na Ásia se viu afetada por um padrão irregular de secas e chuvas torrenciais. Em outros países, os ciclos de colheita estão se encurtando e as mudanças de temperatura dão origem a novas pragas. O alto preço do petróleo colocou na moda os biocombustíveis. Para os agricultores, agora se torna mais lucrativo produzir milho para encher os tanques dos carros do que para encher estômagos. O aumento do preço do milho estimula a demanda e os preços de outros cereais. E produz manifestações de rua no México.

Mas o que mais determina a produção mundial de alimentos são as políticas governamentais. E estas políticas favorecem os produtores, enquanto seus custos repercutem nos consumidores. Em todos os países, o lobby agrícola está melhor organizado, tem mais dinheiro e é politicamente mais influente que os consumidores de alimentos que, paradoxalmente, somos todos nós. Isto explica o surrealista e ineficiente emaranhado de tarifas, subsídios, controles, estímulos e regras que molda e corrompe a atividade agrícola e o comércio mundial de alimentos.

A boa notícia é que a crise alimentar mundial torna cada vez mais onerosas e insustentáveis muitas das distorções e obstáculos que existem atualmente.

Instituto Humanitas Unisinos - 10/04/08

Substituição da floresta por soja ou pastagem reduz chuva na Amazônia

Os produtores que partem para a Amazônia atrás de boas condições ambientais para o plantio da soja ou a criação de gado podem, de fato, plantar a insustentabilidade do negócio. Dois estudos brasileiros mostram que a substituição da floresta por soja ou pastagem reduz a chuva na Amazônia Oriental, no norte de Mato Grosso e em Rondônia - a soja mais do que a pastagem. A reportagem é de Cristina Amorim e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 10-04-2008.

A plantação de soja onde antes existia floresta diminui em 47,4% a precipitação na Amazônia Oriental e de 42% em áreas de pasto. Isso na temporada de seca, que ainda fica mais longa, segundo a pesquisa liderada por Gilvan Sampaio, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe),

Em Mato Grosso e Rondônia, há 11,2% menos chuva onde hoje estão campos de soja e 1,1% onde há pastagem, segundo o trabalho liderado por Marcos Costa, da Universidade Federal de Viçosa. 'Se há uma redução de 20% na estação de chuvosa, tudo bem. Mas em Rondônia e norte de Mato Grosso, que são mais suscetíveis à seca, a estação fica mais longa', diz Costa.

O impacto da soja no clima regional é mais grave porque, entre uma safra e outra, o produtor amazônico deixa o solo quase todo exposto. Ele absorve mais radiação solar, o que deixa a atmosfera mais quente (veja ilustração acima). Os grupos publicaram seus artigos em 2007 na revista especializada Geophysical Research Letters.

DESEQUILÍBRIO

'Quando há menos chuva na seca e o índice não sobe no período chuvoso, então há uma demora maior para os recursos hídricos se recuperarem', explica Sampaio. Seus estudos indicam que, se hipoteticamente toda a floresta fosse derrubada para dar espaço à soja, haveria menos 24% de chuva na Amazônia; no caso da pastagem, o índice seria de 16% a menos.

Os dois grupos concordam em um dado preocupante: o desmatamento superior a 40% traz mudanças climáticas no mínimo muito difíceis de serem revertidas. O pesquisador do CPTEC vai mais longe: entre 40% e 50% de derrubada na Amazônia faria com que a região buscasse um novo equilíbrio, com uma outra vegetação e clima.

Atualmente o índice de derrubada da Amazônia gira entre 17% e 18% (falando apenas sobre a limpeza do terreno, chamado corte raso, sem contar aquele corte seletivo feito por madeireiros). Porém, nas partes mais exploradas, no Arco do Desmatamento - onde ficam as regiões analisadas -, a derrubada é mais expressiva.

CONSEQÜÊNCIAS

Outro ponto em comum entre eles é a percepção de que o impacto não é apenas regional mas nacional e global. Com o desmatamento de 40%, o pesquisador do CPTEC projeta alterações nos padrões de vento, temperatura e umidade, na ordem de 15% a 20%, em parte da Europa e da América do Norte.

Outro efeito é o deslocamento das chuvas, o que acontece à medida que a temperatura sobe nas áreas com menos floresta. 'A Amazônia é o principal centro convectivo do planeta, ou seja, é a maior fonte de energia e umidade', diz Costa. 'Se há modificações nessa região tropical, a tendência é que a chuva aumente ao redor.'

A Amazônia Ocidental, mais a noroeste, seria uma dessas áreas, assim como o Centro-Oeste. Sampaio afirma que, em compensação, outras regiões podem ficar mais secas, como o Nordeste e o norte da Bacia do Prata. Outros países, na latitude 30°, também podem sofrer alterações climáticas.

Sampaio também projeta que, a partir de um desmatamento de 50% da Amazônia, até o fenômeno El Niño, com conseqüências no clima de boa parte da Terra, pode mudar.

Os dois pesquisadores conversam atualmente para buscar respostas a perguntas comuns. A temporada seca mais longa afetará as áreas protegidas? A floresta consegue se regenerar sob qualquer hipótese ou, a partir de 40% de desmatamento, como defende Sampaio, não existe essa possibilidade?

Uma das principais questões é o papel das queimadas. Outra é a interação desses efeitos do desmatamento e o agravamento do aquecimento glo

Instituto Humanitas Unisinos - 10/04/08

Plano de Defesa prevê invasão na Amazônia

O governo federal decidiu elevar o número de tropas e bases militares na região amazônica para a eventual hipótese de invasão do território brasileiro por uma grande potência, por um país vizinho ou por paramilitares, entre outros cenários. A decisão consta do Plano Estratégico de Defesa, que será apresentado ao presidente Lula no Sete de Setembro deste ano. A reportagem é de Iuri Dantas e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-04-2008.

"Há o imperativo de reposicionamento e capacidade de mobilização rápida. (...) Precisamos ter as Forças Armadas preparadas para atuar", disse o ministro Nelson Jobim (Defesa). Ele insistiu que o Brasil não corre risco de conflito territorial hoje e que o objetivo do plano seria preparar as Forças para cenários hipotéticos.

O plano menciona ainda a possibilidade de uma guerra com algum país menor que recebesse apoio velado de uma grande potência militar, e um cenário de guerra em outra região do mundo cujo impacto ultrapasse o âmbito regional.

O plano também pretende reestruturar o serviço militar obrigatório brasileiro. Uma das idéias é instituir um "serviço social obrigatório" para o excesso de contingência. Outra seria criar cursos profissionalizantes para os soldados, que seriam selecionados pelo vigor físico e capacidade intelectual.

"As Forças Armadas precisam ser a própria Nação em armas. Em geral, hoje servem os que querem servir", disse o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Ele propõe que os alistados sejam escolhidos por classe social e região geográfica, pois assim as tropas representariam todo o espectro da sociedade.

Outro assunto polêmico que será definido no Plano Estratégico de Defesa é o uso de militares em operações internas. Segundo Jobim, é preciso modificar a lei para impedir que soldados sejam processados na Justiça comum, entre outros casos.

Os dois ministros participaram de uma audiência pública ontem na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Uma das vertentes do plano é estimular a indústria de defesa, com a criação de um regime jurídico e tributário especial.

quarta-feira, abril 09, 2008

Instituto Humanitas Unisinos - 09/04/08

Crise gera perdas de quase US$ 1 tri e pode aumentar

A crise financeira internacional já provocou um rombo de quase US$ 1 trilhão entre bancos e empresas. Concentradas nos EUA, essas perdas ainda podem se intensificar, trazendo novos prejuízos, principalmente ao setor financeiro. A notícia é do jornal Folha de S. Paulo e está, igualmente, publicada nos grandes jornais do mundo,como Repubblica e El País, 09-04-2008.

A atual crise também afeta cada vez mais empresas de fora do epicentro da turbulência (o mercado imobiliário e financeiro) e reduzirá o crescimento mundial em 2008 para 3,7%, contra 5% na média dos últimos quatro anos.

Em seu "Relatório sobre a Estabilidade Financeira Global", o FMI traça cenário preocupante e evoluindo para o lado negativo da economia mundial. Não apenas as perdas já chegam à casa do trilhão de dólares (US$ 945 bilhões até março) como elas agora avançam rapidamente no setor corporativo.

Segundo projeções do FMI, os EUA crescerão apenas 0,5% neste ano e 0,6% no próximo. Em 2007, a maior economia do mundo avançou 2,2%. Em 2006, crescera quase 3%.

Os EUA concentram mais da metade da atual exposição ao risco de créditos imobiliários de segunda linha (o chamado "subprime") que detonaram a crise que agora se alastra para outras áreas. Já entre os países da zona do euro, o crescimento projetado para este ano representará a metade (1,3%) dos 2,6% de 2007. Na América Latina, a projeção é de 4,4%, ante 5,6% no ano passado.

O quase US$ 1 trilhão em perdas foi calculado com base em números registrados pelos próprios agentes financeiros e resultados já contabilizados em balanços. Dependendo da evolução da atual crise, o valor pode aumentar ou diminuir.

Mas o FMI diz que a probabilidade de "risco sistêmico (na economia global) aumentou abruptamente". "Os riscos macroeconômicos estão concentrados na economia norte-americana, mas podem causar um impacto significativo nos mercados globais."

Segundo o FMI, embora o total de "calotes corporativos" continue em um nível "historicamente baixo", só em janeiro a soma de não-pagamentos de empréstimos de empresas norte-americanas atingiu o dobro do registrado em todo 2007.

"Os níveis de classificação de risco de empréstimos (corporativos) voltaram a patamares de maio de 2005, ano em que General Motors e Ford foram rebaixadas para o grau de "subinvestimento" ". Isso significa que houve não só um aumento da desconfiança em relação à capacidade de empresas em honrar dívidas como um aumento do juro cobrado em operações de crédito.

Instituto Humanitas Unisinos - 09/04/08

Google monitora refugiados

Qualquer internauta poderá agora visitar um campo de refugiados em Darfur, Colômbia ou Iraque. O Google lançou ontem seu novo serviço de imagens que permitirá que ONGs, políticos e a própria ONU possam ter acesso às imagens do que está ocorrendo em zonas de crise humanitária. A idéia é dar maior visibilidade aos problemas enfrentados pelos refugiados e disseminar informações sobre as crises. A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 09-04-2008.

Segundo o Google, o programa foi apresentado ao presidente George W. Bush. Ao ver as imagens dos campos de refugiados, Bush teria dito que já não havia como negar a existência de genocídio no Sudão.

Conhecido como Google Earth Outreach, o programa foi criado como uma forma de videogame. Mas, em 2005, o fucarão Katrina mudou o uso do software. Para a chefe do Earth Outreach, Rebecca Moore, o programa permite que o internauta “veja o que é o sofrimento dos refugiados”. Mas, questionada sobre a difusão de imagens de locais mais sensíveis e de países fechados, como a China, Rebecca evitou dar resposta direta. “Tentamos atender pedidos dos governos de não mostrar em alta resolução prédios ou locais que representariam risco à segurança.” Cerca de 350 milhões de pessoas têm acesso ao Google Earth.

Instituto Humanitas Unisinos - 09/04/08

Matte Leão é da Coca

As secretarias de Acompanhamento Econômico e de Direito Econômico recomendaram ontem a aprovação, sem restrições, da operação de compra da Matte Leão pelo grupo Coca-Cola. Em parecer encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), as secretarias analisaram os efeitos da fusão sobre o mercado e concluíram que não há danos à concorrência. A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, 09-04-2008.

O mercado considerado foi o de mate, chá gelado e guaraná natural. A instrução do processo, que agora será julgado pelo Cade, ocorreu de forma conjunta pelas duas secretarias.

Instituto Humanitas Unisinos - 09/04/08

Empresa alemã patenteia a rapadura

Seria cômico, se não fosse triste. Uma empresa alemã patenteou a rapadura. Informada, a OAB foi à luta, ao lado de ativistas do Ceará, para anular os direitos, que foram registrados pela Rapunzel Naturkost AG. A notícia é de Sonia Racy e publicada no jornal O Estado de S. Paulo, 09-04-2008.

Instituto Humanitas Unisinos - 09/04/08

Plantio de eucalipto no RS poderá ser ilimitado

O plantio de acácia, pínus e eucalipto poderá ser ilimitado no Rio Grande do Sul. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) vota nesta quarta-feira (09) as alterações do Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) no Estado. As principais mudanças retiram, do projeto original, a restrição ao tamanho da área ocupada pelas monoculturas em cada unidade ambiental e anulam a criação dos chamados corredores ambientais, que impediriam a formação de enormes lavouras de pínus e eucalipto. A reportagem é de Raquel Casiraghi e publicada pela Agência de Notícias Chasque, 08-04-2008.

O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante da entidade ambientalista Ingá, Paul Brack, relata que as alterações foram feitas pela direção da Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Na reunião da Câmara Técnica (CT) de Biodiversidade e Florestas realizada em 18 de Março, a presidente da Fepam, Ana Pellini, se apresentou no lugar do técnico que representava o órgão e retirou do documento todas as restrições aos plantios. De acordo com Brack, Pellini, que até então não tinha ido em nenhuma reunião da câmara, afirmou que considerava qualquer índice prematuro.

"Essa questão era o coração do zoneamento. A coluna vertebral do zoneamento é a restrição dos percentuais. Se você podia plantar 20, 30, 40% , isso aí era o fundamental. Até dava para mudar os percentuais, como estávamos fazendo. Mas a Sema [Secretaria Estadual do Meio Ambiente] e a Fepam acreditam que não temos elementos para colocar os percentuais. Isso descaracteriza o zoneamento. Além disso, a questão de não se definir nem o padrão máximo dos maciços e nem os corredores ecológicos, aí ele fica totalmente desfigurado. O zoneamento fica sem eficácia", diz.

Paulo denuncia ainda que técnicos da Fundação Zoobotânica e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) também estariam sendo cerceados pelas direções dos órgãos, a fim de garantir a não-restrição às monoculturas. No caso da Sema, ele afirma que apenas o titular da pasta e presidente do Consema, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, poderia se manifestar em relação ao zoneamento. O resultado, diz o ambientalista, é que o corpo técnico foi retirado do processo, que acabou adquirindo caráter político.

"Hoje os técnicos, tanto da Fepam quanto da Fundação Zoobotânica estão alijados do processo. Estão inclusive proibidos de se manifestarem, não podem participar mais. Está havendo inclusive intimidação dos funcionários da Sema. Isso é muito grave, porque estávamos querendo debater o tema com eles e os funcionários não estão se sentindo em condições de debater conosco qualquer alternativa", afirma.

Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Fepam afirmou que o órgão irá se posicionar apenas depois da votação no Consema. O zoneamento original foi feito por técnicos da própria Fepam, com ajuda de especialistas de universidades. O documento divide o Estado em 45 áreas e as classifica como de alta, média ou baixa restrição para os plantios. A partir da vulnerabilidade de cada bioma, os técnicos sugeriram que fossem criados limites para as lavouras. Mesmo com as restrições, os técnicos da Fepam calculam que aproximadamente nove milhões de hectares estariam disponíveis para o plantio de eucaliptos. São oito milhões a mais do que o desejado inicialmente pela Aracruz, Votorantim e Stora Enso.

Instituto Humanitas Unisinos - 09/04/08

Mapas de desmatamento da Amazônia estarão no Google

O Google está prestes a colocar na internet, com acesso aberto, mapas detalhados da devastação na floresta Amazônica. A iniciativa surgiu após um pedido de ajuda do líder indígena Almir Suruí ao Google Earth para mapear a terra de sua tribo e, assim, protegê-la do desmatamento. A tribo fica no município de Cacoal, em Rondônia, e faz parte da Terra Indígena Sete de Setembro. A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 09-04-2008.

A diretora dos programas do Google Earth, Rebecca Moore, disse que ainda neste ano o site terá os mapas, que ficarão disponíveis para qualquer internauta. A iniciativa deve lançar ainda mais pressão sobre o governo, já que qualquer pessoa poderá acompanhar onde a floresta está desaparecendo. Atualmente, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, já publica na internet imagens de satélite de desmatamento na Amazônia. Porém, elas estão “brutas”, o que pode dificultar a visualização e o entendimento pelos leigos.

Tanto para a tribo dos índios suruís, de 1,2 mil habitantes, como para o Google a iniciativa é considerada “histórica”. O Google Earth é um serviço de imagens de satélite e mapas via internet acessado diariamente por milhões de pessoas.

O pedido foi feito há cerca de um ano e, agora, a empresa diz estar prestes a concluir seu trabalho de mapeamento, mas não divulgou de qual satélite utilizará as imagens. “O Brasil será um local estratégico. Imagine o quanto poderia salvar em termos de florestas com essas imagens”, afirmou Rebecca.

Ontem, o Google colocou no ar imagens e textos em inglês dos esforços do líder Almir Suruí em sua tribo. “Podemos ver como as terras desses indígenas estão cercadas de desmatamento”, disse Rebecca. Entre as informações no site, está a constatação de que, nos últimos cinco anos, 11 líderes indígenas na região foram assassinados. Almir, segundo o Google, estaria obstinado com a missão de salvar seu território, colocando correntes e barreiras para evitar invasões.

Amanhã, o índio estará em Londres e será a estrela no anúncio do Google de seus novos projetos de mapeamento no mundo. “Almir foi escolhido como um dos 35 personagens identificados no mundo e que podem ser considerados como heróis na defesa dos direitos humanos”, disse Rebecca. A empresa, porém, afirma que não vai se limitar a colaborar só com Almir Suruí. “Temos um número importante de organizações não-governamentais (ONGs) nos procurando para saber como podem mapear áreas na floresta para fortalecer o controle e evitar o corte das árvores. Estamos estudando uma série de projetos nesse sentido”, afirmou a executiva.

Questionada se o governo brasileiro já havia sido consultado sobre a divulgação das novas imagens, Rebecca evitou responder. “Não posso falar ainda muito sobre isso. Mas tenho certeza de que todos ficarão impressionados com o que verão.”

O Google ainda pretende adicionar palavras na língua falada pelos integrantes da tribo nas ferramentas de busca da empresa americana. Mas Almir Suruí diz que não vai fornecer ao Google informações sobre como utilizar os recursos da floresta para curar doenças.

Instituto Humanitas Unisinos - 08/04/08

RS. Um Estado com o dedo no gatilho

O assassinato está em alta no Rio Grande do Sul. Este é o tema de ampla reportagem publicada hoje, pelo jornal Zero Hora. O número de casos cresceu 29% entre 2000 e 2007, conforme estatísticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Após um período de relativa estabilidade, um aumento nos homicídios ocorre desde 2005. Foram 1.352 mortes naquele ano, 1.359 em 2006 e 1.568 casos em 2007. A média em 2007 foi de 4,3 homicídios por dia no Rio Grande do Sul, um a cada seis horas. Em 2008 a média praticamente repete a do ano passado, 4,4 homicídios ao dia. Metade dessas mortes acontece na Região Metropolitana.

A tendência gaúcha é inversa à registrada no país, onde o total de homicídios vem caindo desde 2003, quando foram registrados 51 mil crimes desse tipo. Em 2006, foram 44 mil assassinatos.

Mesmo com o crescimento de homicídios nos últimos anos, o Rio Grande do Sul está longe de figurar entre os locais mais violentos do Brasil. Conforme as últimas estatísticas nacionais, referentes a 2006, o território gaúcho ocupa o 20º lugar no ranking de homicídios entre os Estados. Sua taxa média é de 18 assassinatos por 100 mil habitantes, enquanto a taxa média brasileira é de 24 por 100 mil.

A ascensão lenta e gradual do número de mortes violentas no Rio Grande do Sul intriga especialistas. O cientista social Alex Niche Teixeira, do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que as explicações podem ser múltiplas, mas ressalta que o Estado é o mais armado do Brasil. Além disso, foi o que registrou o mais alto percentual de rejeição à proposta governamental de proibir a venda de armas, no Referendo do Desarmamento, em 2005. Sete em cada 10 gaúchos disseram não à idéia de vetar o comércio bélico.

– Enquanto em outros Estados o desarmamento vem aumentando desde 2003, no Rio Grande do Sul a população resiste à idéia. Quem deseja matar vai matar de qualquer jeito. Mas com bastante armas em circulação, fica mais fácil – analisa Teixeira, cujo grupo prepara para este ano o Mapa da Violência-RS, um trabalho que pretende dissecar a situação de oito tipos de crimes violentos no Estado.

A favor da hipótese de Teixeira está o fato de os gaúchos possuírem mais de 800 mil armas registradas, das 3,2 milhões existentes no país. Quase todas na clandestinidade porque seus donos simplesmente não as recadastraram na Polícia Federal. Mas isso não explica tudo. A BM apreendeu 57% mais armas nos quatro primeiros meses do ano passado, se comparados com igual período de 2006, mas mesmo assim os homicídios aumentaram. Por quê?

Maior parte de vítimas e autores tem antecedentes

O diretor de Gestão e Estratégia da SSP, tenente-coronel Marco Antônio Moura dos Santos, assinala que 90% dos indiciados por homicídio no primeiro trimestre deste ano têm antecedentes criminais, enquanto 60% das vítimas também têm. Isso indica que a disputa entre criminosos – em sua maioria por causa de drogas – é razão da maioria dos crimes.

– Quando as polícias prendem mais, como vem ocorrendo, aumentam as disputas sangrentas pela liderança nas quadrilhas ou nas áreas – comenta Santos.

O fato de o número de homicídios estar crescendo no Rio Grande do Sul e em queda no Brasil não significa que o país está pacificado. Pelo contrário. Se comparado um período de mais de duas décadas, o cenário nacional é de uma epidemia de violência. Entre as mortes por fatores externos – que excluem doenças –, os homicídios no Brasil praticamente dobraram. Passaram de 19,8% do total, em 1980, para 37,1%, em 2005, mesmo com a queda nos últimos quatro anos.

Instituto Humanitas Unisinos - 08/04/08

G8 discute conter alta de alimentos em países pobres

Os ministros do G8, grupo de oito países mais ricos do mundo, disseram neste domingo que é preciso estudar medidas para conter os impactos da alta dos alimentos em países pobres. O comunicado foi feito no segundo dia do encontro que acontece no Japão. A notícia é da agência Reuters e publicada pelo portal O Globo, 07-04-2008.

O tema não estava na agenda oficial do encontro, mas a discussão foi proposta pelo ministro de relações internacionais do Japão, Masahiko Komura.

- O aumento do preço dos alimentos tem causado sérios problemas em países em desenvolvimento, especialmente os africanos, e chegamos a conclusão de que este é um tema que precisa ser olhado com atenção pela comunidade internacional - disse Komura, sem especificar nenhum tipo de medida.

A alta dos preços dos alimentos pelo mundo é causada principalmente pelo aumento da demanda chinesa e de outros países asiáticos. Os cálculos são de que a média dos alimentos está 80% mais cara desde 2005. O preço do arroz é o mais alto em 19 anos e o preço da carne atingiu o maior nível em 28 anos.

Como não houve tempo neste encontro para apresentar propostas concretas para resolver o problema, os ministros dos países que compõem o G8(Inglaterra, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Rússia) disseram que o problema pode ser levado oficialmente para a próxima reunião do grupo em julho, também no Japão.

Instituto Humanitas Unisinos - 08/04/08

O mito do campo e uma polarização desesperada. Artigo de Flávio Koutzii

No centro do conflito entre o governo argentino e proprietários rurais está a questão da redistribuição de renda. Do ponto de vista político, a direita argentina, que estava desprovida de agenda, encontra no discurso da “defesa do campo” uma possibilidade de se rearticular em nível nacional. O artigo é de Flávio Koutzii, sociólogo, e publicado pela Agência Carta Maior, 08-04-2008.

Eis o artigo.

A questão que dominou o cenário político na Argentina, a partir de 11 de março deste ano, foi deflagrada pela decisão do governo de atrelar a cobrança de tributos sobre a exportação de produtos primários (“retenciones”) à evolução dos preços desses produtos no mercado internacional. Com essa medida, esses tributos, que eram da ordem de 33%, passaram para algo em torno de 42-43%. A adoção de um sistema móvel para a cobrança de tributos sobre produtos agrícolas, sem elaboração industrial, se dá em um momento de alta sustentada do preço desses produtos no mercado internacional, sobretudo no caso da soja. É importante ter isso em mente para entender o significado da decisão de relacionar a cobrança de tributos à situação do preço dos produtos agrícolas em nível mundial.

Mais do que uma questão técnica – e esse é o ponto fundamental acerca desse tema – trata-se de aproveitar o momento que as exportações têm um preço mais favorável, para instituir um mecanismo de redistribuição de renda. Não se trata, portanto, de uma decisão tecnocrática, mas sim de uma decisão política e social do governo da presidente Cristina Kirchner. Essa decisão implica o aumento de recursos de origem tributária para irrigar melhor a capacidade do Estado argentino de desenvolver as políticas que, é importante destacar, tiraram a economia argentina do fundo do poço. Esse é um tema crucial que deve ser lembrado, pois a memória da direita é curta.

A redistribuição de renda. Este é o ponto.

O que foi o “milagre argentino”? Foi a capacidade do país se recuperar, em um curto espaço de tempo, da tragédia econômica de responsabilidade da ditadura militar e da década da traição menemista, quando houve a aplicação integral da receita neoliberal. Foi a década da privatização dos aeroportos, dos sistemas aduaneiros, da Aerolíneas, da YPF, dos Correios, da telefonia, dos trens e do metrô. Ao contrário do Brasil, onde houve certa resistência e não conseguiram privatizar tudo, na Argentina a obra neoliberal foi completa. O que nenhum analista honesto pode negar é que o governo Kirchner, além dos enfrentamentos que teve coragem de ter nos terrenos político, institucional e especialmente na área de direitos humanos, conseguiu recuperar a economia argentina. Mais do que isso conseguiu levá-la a resultados positivos, sistemáticos e contínuos, nos últimos cinco anos.

Neste período, a economia argentina recupera-se, crescendo a uma média de 8% ao ano. As taxas de desemprego, que chegaram a níveis dramáticos durante o decanato menemista, também melhoram expressivamente. Portanto, a economia é revitalizada a partir de medidas internas e também, é verdade, a partir de uma sincronia bem-vinda com algumas variáveis da economia mundial, especialmente o aquecimento do preço internacional das principais commodities do país. O que é fundamental entender é que a decisão da presidente Cristina Kirchner é uma decisão articulada com o processo dos últimos cinco anos. A questão central aí é redistribuição de renda. É disso que se trata. Estamos falando de um Estado que começa a recuperar capacidade de intervenção em benefício do conjunto da sociedade.

O retorno do mito do “campo”

Aqui é importante refletir sobre uma questão que não é menor. Do ponto de vista de uma esquerda mais exigente, o objetivo da luta política de esquerda não é exatamente só uma melhor distribuição de renda. Este seria um horizonte muito modesto. É e não é. No caso da Argentina, se vê como, em torno da oposição a um aumento de tributos, se constrói um pólo político que consegue se cobrir com o manto “nobre” da afirmação: “de que é um movimento do campo como uma totalidade”. A luta seria entre o “campo” e o governo. E na forma pela qual o conflito político se cristaliza desde o primeiro momento, na polarização Campo x Governo.

A escolha do “campo” como categoria totalizante permite à direita evocar imediatamente para si a Argentina dos anos 20 do século passado, quando o país era a sexta economia do planeta e considerado o “celeiro do mundo”. De fato, nesta época, a Argentina era a maior produtora de carne e de trigo do mundo, o que permitia à elite oligárquica de então (os grandes proprietários rurais) se apresentar como os donos do país no exercício do poder e como os pais da pátria no exercício de consolidação da sociedade argentina como um todo. Então, a elite do campo argentino puxa imediatamente para si a idéia de que “eles fizeram a Argentina” e que, portanto, combater “o campo” (através de uma tributação considerada excessiva) é como querer destruir um alicerce da pátria.

Assim, na disputa político-ideológica, os interesses desse setor (que sempre são de maximizar seus lucros) ganham ar de nobreza a partir da evocação de uma espécie de raiz histórica e de uma mitologia que já não corresponde aos fatos. Essa tática ganhou força também em função de um erro de abordagem cometido pelo governo. Esse erro ocorreu, primeiro, em não construir socialmente sua decisão, e segundo, no primeiro discurso feito pela presidente Cristina Kirchner sobre o tema, no dia 25 de março, 14 dias depois do início do conflito.

Cabe observar que ela fez quatro grandes intervenções públicas em um período de oito dias, o que é um fato inédito na história recente da Argentina. Esse primeiro discurso ocorreu no momento em que os proprietários rurais, com apoio de setores de pequenos e médios agricultores, cortam as rutas, bloqueiam a passagem dos caminhões e atingem, assim, o abastecimento de alimentos, num processo similar ao que ocorreu no Chile durante o governo Salvador Allende.

O erro do governo

Neste cenário, inicia-se uma tentativa de desqualificação da figura da presidente Cristina Kirchner, similar ao que a elite brasileira tentou (e ainda tenta) fazer com Lula, numa espécie de diminuição permanente da estatura do personagem. Esse processo é alimentado com uma série de preconceitos e reservas em relação a ela. Pressionada por tal cenário, a presidente faz um discurso à nação no dia 25 de março. Neste discurso, marcado por um tom de confronto, ela não distingue, na sua fala, o pequeno e o médio proprietários dos grandes proprietários. Isso dá espaço para que seus adversários reforcem o discurso da “soberba” como marca de Cristina Kirchner. Ao não falar sobre as diferenças reais de situação social dentro da própria produção do campo, ela ajuda a unir todos os produtores, tanto os pequenos quanto os grandes. Um erro indiscutível, que ela procura corrigir no seu segundo discurso à nação.

No segundo discurso, ela lembra a cifra que 80% dos proprietários do campo são responsáveis por 20% da produção agrícola (pequenos e médios agricultores). Os outros 20% são responsáveis por 80% da produção (agronegócio exportador). Esses números mostram a dimensão do erro do governo. A oligarquia do campo ganhou de graça um aliado importante, a Federação Agrária, entidade de tradição progressista, que reúne pequenos produtores. Isso permitiu o discurso da unidade do “campo” contra o governo.

O cacerolaço e a reação do governo

No dia 26 de março, as centrais agrárias anunciam que seria realizado um cacerolaço (panelaço) às 20 horas daquele mesmo dia como forma de protesto e de solidariedade com o campo. Foi impressionante. Centenas de pessoas caminhando pela avenida Santa Fé em direção à Praça de Maio. Havia muitos jovens e o perfil dos manifestantes era de classe média alta. Os bairros do norte de Buenos Aires baixavam para a praça em busca de seu encontro com a história.

A manifestação foi muito expressiva, indicando uma polarização mais clara, não só de classe, mas de setores da sociedade. A cena deste 26 de março era, então, a seguinte: estradas bloqueadas, um cacerolaço espetacular e depois um certo conflito na Praça de Maio entre os manifestantes e alguns setores sindicais e piqueteros favoráveis ao governo. Há uma enorme aceleração da crise política e um sentimento de perigo de desestabilização: o panelaço lembrava 2001 (a queda de De la Rua); os cortes das estradas, a perda de autoridade do governo (eleito cinco meses antes); o desabastecimento, o Chile de Allende; a demonização da presidente mulher, a retomada do anti-peronismo; e tudo junto, a sombra da tentação golpista e o temor traumatizado de 1976. Há aqui uma mistura de símbolos, de memórias e de vivências da sociedade argentina que fizeram a solenidade inquieta do momento.

Cristina Kirchner exige a liberação das estradas para iniciar qualquer negociação. Alguns dias depois, vem a resposta mais expressiva em favor do governo: uma manifestação de apoio na Praça de Maio que reúne cerca de 80 mil pessoas, a maioria vinda dos bairros populares de Buenos Aires. O governo mostra força, os líderes do movimento de protesto recuam e anunciam a suspensão dos bloqueios nas estradas para iniciar negociações.

A agenda encontrada

Do ponto de vista político, a direita argentina, que estava desprovida de agenda, encontra no discurso da “defesa do campo” uma possibilidade de se rearticular em nível nacional. Os próximos embates definirão qual o real poder dessa rearticulação que se opõe aos planos do governo de instituir novas políticas capazes de alterar o quadro de distribuição de renda no país. O assunto não terminou.

Instituto Humanitas Unisinos - 08/04/08

Vinte jornalistas garantem indenizações. Algumas milionárias

Dos 20 jornalistas que tiveram o pagamento de indenizações aprovado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe (Jaguar) - fundadores do semanário O Pasquim, em 1969 - irão receber os maiores valores. Cada um vai ganhar R$ 1,2 milhão retroativo mais pensão mensal de R$ 4.365,88. A notícia é do jornal Zero Hora,08-04-2008.

Outros 18 jornalistas que sofreram perseguições políticas durante o regime militar (1964-1985) também irão receber indenizações. O total chega a R$ 12,28 milhões. Os nomes foram divulgados na sexta-feira, durante cerimônia comemorativa dos cem anos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro.

Para receber a quantia, os jornalistas terão de responder à comissão, por escrito, se concordam com a indenização ou se devem recorrer do valor. Se concordarem, o pagamento será feito neste semestre.

segunda-feira, abril 07, 2008

Instituto Humanitas Unisinos - 06/04/08

Oposição européia ameaça projeto brasileiro do etanol

A crescente oposição na Europa ao uso mais amplo de biocombustíveis já preocupa autoridades brasileiras. Teme-se que essa política prejudique o projeto estratégico do Brasil de transformar o etanol em commodity mundial e que desestimule outros países, como o Japão, a ampliar o uso de biocombustíveis. "A mudança de humor da Europa em relação ao etanol é muito séria", disse um diplomata brasileiro na região que pediu para não ser identificado. A reportagem é de Assis Moreira, Humberto Saccomandi e Patrick Cruz e publicada pelo jornal Valor, 07-04-2008.

A Alemanha voltou atrás, na sexta-feira, da sua decisão de dobrar para 10% a mistura de etanol à gasolina. Na quinta, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, acusou Brasil e EUA de dumping de biocombustíveis. Em março, o Reino Unido retirou o financiamento a um programa de etanol. Segundo avaliação da Comissão Européia, os biocombustíveis sofrem ataques de duas frentes. Do lado ambiental, vem se questionando o seu benefício no combate ao aquecimento global e teme-se que eles estimulem a devastação de florestas. Do lado social, eles estão sendo responsabilizados por parte da expressiva alta dos preços das commodities agrícolas, o que vem elevando a inflação em todo o mundo e ameaça causar fome em países pobres.

A Comissão Européia vem sendo pressionada por ONGs ambientalistas para abandonar sua proposta de uso de 10% de biocombustíveis até 2020. Por enquanto, a entidade continua apoiando a proposta, mas diz que as ONGs estão estigmatizando os biocombustíveis como ocorreu com os transgênicos. Um sinal disso foi a recente adoção, por grupos ambientalistas e partidos verdes, do termo agrocombustíveis, menos positivo que biocombustíveis.

Representantes do setor de etanol no Brasil vêem interesses comerciais, desinformação e má-fé por trás dessa mudança de humor na Europa. Para Géraldine Kutas, assessora internacional da União da Indústria de Cana-de Açúcar (Unica), a indústria automobilística européia está investindo em motores a diesel e não tem interesse no etanol. Outro mito disseminado na Europa é que o Brasil vai desmatar a Amazônia para plantar cana, como a Indonésia faz para plantar dendê para biodiesel. "Isso não é desconhecimento, é má-fé mesmo", disse José Carlos Hausknecht, sócio da MB Agro.

Instituto Humanitas Unisinos - 06/04/08

A cada dez horas, uma criança é assassinada no Brasil

Uma criança é assassinada a cada dez horas no Brasil. É o que revela a reportagem de Tatiana Farah publicada na edição deste domingo no jornal "O Globo". Em seis anos, o Ministério da Saúde registrou 5.049 homicídios de meninos e meninas com idades até 14 anos. Os números foram levantados pelo jornal na base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e correspondem aos seis últimos anos divulgados pelo governo, entre 2000 e 2005.

Em 2005, por exemplo, 662 vítimas nessa faixa de idade foram mortas por agressão. Mas bebês de até 1 ano não escapam da brutalidade. Só em 2002, foram assassinados 90 bebês. Jogada pela janela do apartamento do pai, Alexandre Nardoni, Isabella comoveu o país. Sua morte ainda é um mistério.

Desde 2000, 532 crianças morreram por violência doméstica

A violência doméstica é uma causa grave no índice de mortes de crianças e de violência, ainda que subnotificada às autoridades, de acordo com o Laboratório de Estudos da Criança (Lacri), da USP. A entidade acompanha as notificações de casos de abusos sofridos por crianças em todo o país usando fontes diferentes, como centros sociais, conselhos tutelares e a Justiça. Entre 2000 e 2007, o Lacri contabilizou 532 mortes de crianças e adolescentes em conseqüência da violência doméstica.

De acordo com a pesquisa "A ponta do iceberg", realizada pelo laboratório com dados de 1996 a 2007, apenas 10% dos casos de abusos físicos e psicológicos contra as crianças são denunciados. Segundo os pesquisadores, em todos esses anos foram notificados 159.754 casos de violência doméstica. A maioria, 65.669, é de negligência. A violência física vem em segundo lugar, com 49.481 casos, seguida de violência psicológica (26.590) e de violência sexual, com 17.482 casos.

Instituto Humanitas Unisinos - 06/04/08

Cinco anos de inferno em Darfur

O conflito que já matou e desalojou de suas casas milhões de pessoas, inspirou protestos raivosos de ONGs e celebridades e preocupa países vizinhos acaba de completar cinco anos. E, por maior que seja a semelhança, não estamos falando do Iraque, e sim de Darfur, no Sudão. Mais de 200 mil mortes, inúmeros acordos de paz fracassados e dezenas de manifestações depois, o conflito em Darfur continua longe do fim. A reportagem é de Mariana Della Barba e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 06-04-2008.

Para quem observa de fora, a cena envolve uma missão de paz apoiada pela ONU que ainda demorará meses para entrar com força na região; dois terços da população de 6,5 milhões à mercê de ajuda humanitária e diplomatas discutindo sobre o conceito de genocídio. Quem presencia o conflito de perto, como a brasileira Silvia Yasuda, relata como as pequenas tragédias do dia-a-dia formam a pior crise humana da atualidade.

Quando começou, em fevereiro de 2003, o conflito envolvia basicamente muçulmanos negros de Darfur que se rebelaram contra o governo, alegando que Cartum os estava negligenciando ao favorecer os muçulmanos de etnia árabe.

Não que nessa época a briga fosse fácil de ser resolvida. Mas agora, com dezenas de milícias combatendo até fora das fronteiras do país, a situação é bem mais intrincada. E, assim como os rebeldes e os refugiados, os entraves também se multiplicam a cada mês.

Em entrevista à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, especialistas em Sudão destrincharam cinco dos principais obstáculos para uma solução do conflito: sua origem, a fragmentação das milícias, os refugiados, o impasse com a comunidade internacional e a ação da China no país.

Seja nos Bálcãs ou na África, a origem de boa parte das disputas está na formação do país. No Sudão, não é diferente. Após ser colonizado pelos britânicos, foi repartido pela elite muçulmana árabe, que queria impor leis islâmicas. “Eles seguraram o país unido à força, com o velho jogo imperial do dividir para governar”, diz Richard Dowden, diretor do Royal African Society, da Universidade de Londres.

MASSACRE

Dowden explica que, quando um acordo de paz pôs fim à guerra civil entre norte e sul, outras partes do Sudão, como Darfur, se sentiram excluídas do governo e decidiram lutar. Uma política agrícola equivocada e fortes secas empobreceram Darfur e exacerbaram a disputa. “Quando rebeldes atacaram as tropas do governo, em 2003, Cartum respondeu enviando janjaweeds (milícias árabes tribais) para destruir o inimigo.”

Responsáveis pelas maiores atrocidades cometidas em Darfur, os janjaweeds passaram a incendiar vilas, seqüestrar, estuprar e matar milhares de civis. O massacre atraiu atenção internacional e Cartum passou a negar qualquer ligação com as milícias. Acordos de paz efêmeros dissolveram alguns grupos armados, que logo formaram outros ou se juntaram aos rebeldes patrocinados pelo governo. É daí que surge o segundo entrave para o fim do conflito: a multiplicação das milícias. “O fracasso das negociações de paz provocou uma incrível fragmentação dos rebeldes”, diz Dowden.

Autor de vários livros sobre a África, como Darfur: a Short History of a Long War (“Curta história de uma longa guerra”), o britânico Alex De Waal assegura que “a completa quebra de confiança entre as partes beligerantes é o maior obstáculo à paz em Darfur”.

O número de milícias cresceu tanto que incomoda até o governo, que fomenta essa divisão. Cartum chegou a reconhecer o impasse e se comprometeu a trabalhar para unir esses grupos. Enquanto a promessa não é cumprida, líderes rebeldes recusam-se a negociar e milhares de civis têm de fugir de Darfur.

Os mais de 2,5 milhões de sudaneses desalojados pela guerra são outro obstáculo apontado pelos especialistas. Entre os refugiados, 280 mil estão no Chade. O fardo para o país é tanto que o governo local proibiu a entrada de mais sudaneses, que acabam trazendo o conflito para o território vizinho. “A comunidade internacional, que é tão leniente com (o presidente sudanês) Omar al-Bashir, deve procurar outro país para abrigá-los”, disse o premiê chadiano, Nouradine Coumakoye, em fevereiro.

CONSPIRAÇÃO

A crônica falta de entendimento entre Cartum e ONU, União Européia e EUA também emperra o processo de paz. “O governo sudanês não confia na comunidade internacional e acredita que há uma conspiração liderada pelos americanos para derrubá-lo. Diante disso, não vê razão para aceitar acordos ou tréguas”, disse De Waal. Dowden é ainda mais taxativo: “O governo linha-dura de Darfur venceu ao perceber que os países ocidentais não têm autoridade moral, apoio da ONU ou força militar pra intervir.”

O americano John Prendergast, ex-conselheiro da Casa Branca e diretor do projeto Enough (Basta), acredita que o fato de os EUA tratarem o Sudão como um Estado terrorista dificulta a solução para o genocídio - como ele e Washington qualificam o conflito. “O presidente (George W.) Bush vive repetindo o termo genocídio, mas até agora não criou um plano sério para Darfur, nem militar nem político, e só piorou a situação, ao impor sanções que não afetam os responsáveis.”

Além disso, Prendergast afirma que a guerra no Iraque está sugando todos os recursos políticos, diplomáticos e militares dos EUA, impedindo o envio de tropas. No entanto, outras nações que não têm soldados no Oriente Médio também hesitam na hora de enviar seus militares para integrar a força de paz da ONU, que tem hoje apenas 9 mil homens.

A desconfiança e o desinteresse do governo sudanês em relação aos órgãos internacionais também prejudicam a ajuda humanitária no país - a maior do mundo, envolvendo mais de 75 ONGs e 15 agências das Nações Unidas. No mês passado, a ONU cortou pela metade sua remessa de alimentos a Darfur, onde 80 crianças morrem de desnutrição por dia, por causa de ataques a comboios de mantimentos .

AMIZADE PERIGOSA

A última peça do xadrez em Darfur é a China, principal parceiro comercial do Sudão e seu maior investidor estrangeiro. A amizade sino-sudanesa é, no mínimo, perigosa. Pequim compra cerca de 60% da produção de petróleo do Sudão, estimada em 500 mil barris por dia, e afirma que isso está impulsionando o crescimento do país. Mas, em troca do petróleo, Pequim vende armas para Cartum, muitas das quais acabam nas mãos dos janjaweeds.

Um relatório da Anistia Internacional aponta que, em 2005, o Sudão comprou dos chineses armas, aviões e peças de reposição no valor de US$ 83 milhões. Com essa “parceria”, os sudaneses ganham a confiança necessária para desafiar a ONU e os EUA.

Mas, para Prendergast, a comunidade internacional tem de virar o jogo e aproveitar a ação chinesa para pressionar Cartum: “Estamos vivendo um momento de ouro. Sob intensa pressão internacional por causa da Olimpíada, Pequim agora está mais receptiva às mudanças em sua política para o Sudão porque não vai arriscar sofrer um boicote aos Jogos.”

O primeiro a seguir o conselho de Prendergast foi o diretor de cinema Steven Spielberg, que desistiu do cargo de consultor artístico dos Jogos de Pequim para protestar contra o que qualifica como omissão chinesa em relação ao conflito.