Mapa Interativo

Colocando o cursor sobre cada país, além de indicar quantos nascem e morrem a cada instante,indica a população local e as toneladas de emissões de CO2.

É impressionante o movimento na China e na India. Verifique que a população da Europa não consegue se substituir. Em contrapartida, a da África e a da Ásia não param de aumentar.

Ponha o mouse em cima de um país e vc terá a informação de quantas pessoas nascem e morrem a cada momento,a população de cada país eo que ele produz de CO2.

http://www.breathingearth.net/

A discriminação das mulheres deu um lucro extraordinário às empresas portuguesas: em 2009 a diferença de remunerações não pagas foi superior a €5,5 mi

Não irei publicar esta reportagem aqui por ser composta de muitas tabelas, o que torna a publicação muito extensa, mas o artigo está muito bem escrito e com sólida argumentação. Serve de aviso àqueles que consideram o maciço ingresso das mulheres no mercado de trabalho como uma vitória do movimento feminista e não de interesses empresariais em aumentar suas cotas de lucro.

O atalho para o artigo está logo abaixo:

http://resistir.info/e_rosa/discriminacao_mulher_08mar10.html

"O esquema de reembolso é chantagem"

resistir info - 06 mar 10

Islândia vota hoje o pagamento do banco Icesave

por Olafur Eliasson
Entrevistado por Charles Hawley

Os eleitores da Islândia vão votar hoje, sábado, no referendo sobre o plano de reembolso reclamado pela Grã-Bretanha e Holanda devido ao colapso do banco Icesave.

Os eleitores islandeses votarão acerca de um plano do governo para pagar 3,8 mil milhões de euros decorrentes de perdas de investidores privados na Grã-Bretanha e Holanda após o colapso do banco online privado Icesave, subsidiário do Landesbanki falido em 2008.

A indemnização acordada pelo governo de Reykjavik sob a pressão da Grã-Bretanha e Holanda, e aprovada pelo parlamento, despertou intensa oposição do povo islandês. Cerca de 23 por cento dos islandeses assinaram uma petição a fim de forçar um referendo nacional sobre o assunto. O presidente islandês, Olafur Ragnar Grimsson, recusou-se a assinar a lei e decidiu submetê-la a referendo. Os inquéritos mostram que 75 por cento votarão pela rejeição deste plano imposto por credores leoninos.

Nesta entrevista, Olafur Eliasson, que organizou a campanha contra o plano de pagamento e fundou o movimento Indefence, defende veementemente a rejeição do acordo de Dezembro acordado pelo governo e aprovado pelo parlamento.

SPIEGEL ONLINE: O sr. e seu grupo Indefence forçaram um referendo à lei que exigiria à Islândia pagar €3,9 mil milhões para reembolsar 340 mil britânicos e holandeses que perderam as suas poupanças quando o banco online Icesave entrou em colapso em Outubro de 2008. Por que é contra este pagamento?

Eliasson: Este acordo foi imposto sobre nós por coerção pelos britânicos e holandeses com a ameaça de bloquear a nossa entrada para a União Europeia. Este acordo é incrivelmente unilateral.

SPIEGEL ONLINE: Mas certamente aqueles que perderam o seu dinheiro deveriam ser compensados.

Eliasson: As obrigações do Icesave não são uma dívida da responsabilidade da Islândia e não há qualquer exigência legal de a Islândia pagar este dinheiro. Tratava-se de um banco privado, a operar num país estrangeiro. Quando ele faliu, o esquema de seguro de depósito que era suposto cobrir as contas de poupança cumpria plenamente os regulamentos europeus. Tais esquemas não exigem que eles sejam suportados pelos contribuintes. Isto é chantagem. Como se pode descrever de outra maneira quando a Grã-Bretanha utiliza leis anti-terroristas contra a Islândia?

SPIEGEL ONLINE: Muitos temem que, se a Islândia votar pela anulação da indemnização neste sábado, isso poderia retardar a sua recuperação. Será que isto o preocupa?

Eliasson: Nem um pouco. Você tem perguntar-se: Se a Grã-Bretanha e a Holanda fizerem o que estão a ameaçar fazer – isto, bloquear a ajuda do Fundo Monetário Internacional e bloquear a nossa entrada na Europa – será que a Europa irá apoiá-las? Pensa você que os alemães permaneceriam passivos e observariam como dois grandes países intimidam um país pequeno com uma reivindicação que não tem apoio legal?

€347/MÊS POR FAMÍLIA DURANTE OITO ANOS

SPIEGEL ONLINE: Se a Islândia fosse forçada a pagar, quais seriam as consequências?

Eliasson: As melhores estimativas são que, uma vez que se considere activos que poderiam ser vendidos, a Islândia teria de pagar algo em torno dos €2,5 mil milhões. Se dividir este número por 75 mil – o número de famílias na Islândia – acabará com cada família a dever perto de €33.500. Eles supõem que pagaremos isto até 2018, o que significa que cada família pagaria €347 por mês durante oito anos, com base numa frágil afirmação de que eu, como contribuinte na Islândia, deveria pagar pela falência de um banco privado que estava a fazer negócios além-mar. Ora, por favor!

SPIEGEL ONLINE: Ainda assim, é claro que os bancos da Islândia não estavam exactamente a seguir as melhores práticas de negócios.

Eliasson: A Islândia reconheceu que uma parte do problema era que estes bancos não estavam muito bem regulados – nem pelo lado islandês nem por qualquer outro. Por causa disso, temos sido razoáveis quanto a encontrar uma solução que funcione para todas as partes. Mas a Grã-Bretanha não pareceu interessada em cooperação. Eles disseram que querem o seu dinheiro de volta e que ficam bastante felizes em utilizar a força para obtê-lo.

SPIEGEL ONLINE: Qual é, então, o caminho de saída? O que deveria ser feito?

Eliasson: O que é realmente louco é que os activos do Landesbanki são suficientes para cobrir as garantias de seguro no valor de €3,9 mil milhões. O problema é que os britânicos e holandeses decidiram, por sua própria iniciativa e sem qualquer exigência legal para assim fazer, pagar aos seus próprios cidadãos um bocado mais do que o exigido pelos esquemas de protecção de depósitos padrão.

SPIEGEL ONLINE: Será que o referendo de sábado vai ser uma manifestação da ira islandesa quanto ao modo como a situação foi manipulada pelos britânicos e holandeses?

Eliasson: Não penso que as pessoas estejam necessariamente iradas. Elas apenas estão fartas – e estão estarrecidas com o modo como estes sujeitos estão a comportar-se. Temos um bocado de credores por toda a parte que realmente nos deram dinheiro real quando precisámos dele. O perigo é que, se escolhermos pagar bons dólares à Grã-Bretanha e Holanda na base destes frágeis direitos, o que faremos nós com os nossos outros credores quando tivermos de pagá-los?

SPIEGEL ONLINE: Ainda assim, se a Islândia votar não no sábado, ela arrisca-se ao isolamento internacional. Da mesma forma, no último Verão, o parlamento islandês votou a favor de colocar o país na fila para aderir à União Europeia. Estará o povo preocupado em que a questão do Icesave possa descarrilar este esforço?

Eliasson: Temos estado a tentar comportar-nos como um país civilizado, mas só nos deparamos com coerção e intimidação. Os islandeses são um povo independente e ficamos bastante OK em sermos isolados por algum tempo. Uma grande maioria nem mesmo quer entrar na União Europeia. A questão do Icesave consolidou este cepticismo. Toda a gente está a dizer que precisamos nos comportar de um certo modo para sermos parte da comunidade internacional. Bem, se este é o modo como a comunidade internacional se comporta – intimidar um pequeno país para pagar algo que não lhe cabe pagar – então não queremos fazer parte dela.

O original encontra-se em Der Spiegel

Moscovo e Kiev decidem cooperar em diversos setores fulcrais

darussia.blogspot.com - sábado, março 06, 2010

Publicada por Jose Milhazes

A Rússia e a Ucrânia farão tudo para criar condições que permitam unir os potenciais dos dois países em diferentes domínios, nomeadamente no campo da energia, Espaço e energia atómica, lê-se na declaração conjunta comum dos Presidentes russo e ucraniano.

“A Rússia e a Ucrânia desenvolverão ao máximo a sua cooperação económica e comercial e criarão condições propícias à união de potenciais dos dois países nos domínios da energia, Espaço, indústria aeronáutica, energia atómica, nanotecnologias, cooperação militar e técnica, transportes e tecnologias de informação, comunicações”, consideram Dmitri Medvedev e Victor Ianukovitch.

Numa conferência de imprensa realizada após o encontro com o seu homólogo russo, Ianukovitch anunciou que Moscovo e Kiev encontrarão, no mais curto espaço de tempo, uma resposta à questão do estacionamento da Frota russa do Mar Negro na Ucrânia, sublinhando que “ela satisfará ambas as partes”.

A Frota russa do Mar Negro está aquartelada no porto de Sebastopol (na Crimeia) nos termos de um acordo russo-ucraniano de 1997, assinado por 20 anos. O anterior Presidente ucraniano, Victor Iuschenko, e a primeira-ministra demitida, Iúlia Timochenko, defendiam a não prorrogação desse prazo.

“No que respeita à NATO, respondi a essa pergunta muitas vezes. A Ucrânia, enquanto Estado Europeu, independente de blocos, irá construir as suas relações com a NATO em conformidade com os seus interesses nacionais. Assim será sempre”, afirmou Ianukovitch.

Viktor Ianukovitch, que realizou hoje a sua segunda visita oficial ao estrangeiro depois de tomar posse do cargo de Presidente da Ucrânia, encontrou-se também com o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, que propôs a Kiev aderir à União Alfandegária criada pela Rússia, Bielorrússia e Cazaquestão.

O dirigente russo diz estar à espera da formação de uma nova coligação governamental e de estabilidade no país vizinho.

Quando Ianukovitch propôs a Putin enviar para a Rússia “politiqueiros” para que compreenda como é difícil trabalhar com eles, o dirigente russo respondeu: “fará melhor se nos enviar toucinho”.

O toucinho ucraniano é famoso como petisco para acompanhar com bebidas fortes.

Quem quer ganhar um milhão de dólares?

darussia.blogspot.com - 06 mar 10

Publicada por Jose Milhazes

Dmitri Rogozin, embaixador da Rússia junto da NATO, prometeu oferecer um milhão de dólares a quem provar o carácter pacífico da Aliança Atlântica face ao seu país, escreve ele no seu blog pessoal.

“Ofereço um milhão de dólares a quem me provar que a NATO não tem projetos militares contra a Rússia”, escreve, em russo e inglês, Rogozin no seu blog http://twitter.com/Rogozine, sem todavia precisar a origem dessa importância e como a irá fazer chegar ao vencedor.

Ele duvida que as manobras da NATO marcadas para Março nos países do Báltico não estejam viradas contra a Rússia.

“O adversário convencional é um país mítico chamado Eastland. Têm três oportunidades para advinharem de que país se trata”, acrescenta Rogozine, e ironiza: “espero que não nos venham dizer que se trata da preparação para rechaçar a ameaça iraniana”

Até agora, nenhum dos 3.686 visitantes do seu blog reagiram à aposta do diplomata russo.

Anteriormente, o embaixador russo junto da NATO tinha anunciado, numa entrevista a uma rádio russa, que duvidava das palavras de Anders Fogh Rasmussen, secretário-geral da NATO, que tinha afirmado que a Aliança Atlântica não faz da Rússia seu adversário.

O PV atrás de uma cara política

Blog do Luis Nassif - 07/03/2010 - 17:17

Por Nilva

sexta-feira, 5 de março de 2010

Marina se reúne com militares no Rio; PV quer revisão da defesa nacional

Altino Machado às 11:59 am

A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência da República, se reunirá no domingo, 7, com militares da ativa e da reserva, no Museu do Exército e Forte de Copacabana, no Rio, para um debate sobre defesa nacional e sustentabilidade.

O PV defende nova doutrina de defesa nacional e preparação das Forças Armadas para novos tipos de ameaças ao país. Segundo o partido, existem três ameaças que implicam em revisão da doutrina, elaboração de estratégia, preparação e adequação de novos meios.

- As ameaças são o aquecimento global e seus efeitos sobre o Brasil; conflitos em países vizinhos e defesa das fronteiras, espaço aéreo e mar territorial e quebra no monopólio das Forças Armadas sobre o armamento de guerra, controle territorial e insurgência local – disse o vereador e presidente do PV no Rio de Janeiro, Alfredo Sirkis.

O encontro com os militares é avaliado pelo PV como uma oportunidade para Marina Silva começar a aparecer como alguém capaz de se tornar a Comandante em Chefe das Forças Armadas.

O diretor do Museu Histórico do Exército e Comandante do Forte de Copacabana, coronel de artilharia Edson Silva de Oliveira, é filiado ao PV e será candidato a deputado federal.

- Quando o coronel se filiou ao partido, em agosto do ano passado, achei muito bacana. A iniciativa dele é manifestação de um segmento militar representativo dentro das Forças Armadas – acrescentou Sirkis.

De acordo com o vereador, a aproximação do PV com os militares começou quando o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) era candidato a prefeito do Rio e visitou o Clube Militar.

- O fato de a gente ter participado da guerrilha urbana é um problema na cabeça dos militares, mas eles valorizam o fato de a gente não ter a postura política de revanche contra eles, como tem uma parte da esquerda – assinalou Sirkis.

Quem tradicionalmente defende os militares no Rio de Janeiro é o deputado Jair Bolsonaro (PP), classificado por Sirkis como de extrema-direita.

- Conheço Bolsonaro e ele como pessoa é melhor do que o discurso que assume, que é muito ruim. Já o coronel Edson Oliveira, defende a sustentabilidade para um novo modelo econômico, além de ética na vida pública.

O ex-guerrilheiro disse que o PT têm errado quando, na ânsia de recuperar para Dilma Roussef uma auréola militante de esquerda, reabre as polarizações de 35 anos atrás.

- A gente não pode transformar o que aconteceu há 40 em abscesso na nossa relação com os militares. Quando se parte pro diálogo identificamos muitas convergência. Os militares acham que a Marina Silva representa genuinamente o Brasil.

Para Sirkis, conflitos passados de nossa história servem de lição e de inspiração para evitar que erros se repitam.

- Estão reavivando artificialmente, por motivações políticas, de forma a fazer do passado obstáculo para que possamos enfrentar os futuros desafios, que se colocam para a defesa do Brasil.

http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2010/03/05/marina-se-reune-com-militares-no-rio-pv-quer-revisao-da-defesa-nacional/#comment-13103

O discurso sem nexo de FHC

Blog do Luis Nassif - 07/03/2010 - 10:27

É curioso o artigo de FHC no Estadão. Achava besta a crítica que se fazia a ele com aquele “esqueçam o que escrevi”. Quem não muda suas ideias, para um mundo em constante mudanças, é poste. O verdadeiro intelectual sabe observar a mudança dos ventos. Os melhores conseguem antever. Os medíocres repetem mantras que funcionaram por algum tempo e se tornaram obsoletas.

Mas o artigo de hoje é “esqueçam tudo o que defendi e fiz”, porque não deu certo.

Repete a lógica do discurso de Serra, de ler o Brasil por inteiro, das diretas até hoje. Depois avança em críticas pontuais que demonstram ou desconhecimento da realidade econômica do país – aliás, postura usual quando era presidente – ou desconhecimento dos princípios que nortearam seu governo. Se a ideia é analisar 25 anos de país, onde entra seu governo, que exacerbou todos os problemas que ele aponta em seu artigo?

Ele critica – com razão – a deterioração do balanço de pagamentos. No plano Real, essa deterioração foi intencional, visando transferir o controle da política econômica para os detentores de fundos externos. Critica – com razão – a criação de supergrupos nacionais. Mas foi no seu governo – com a escandalosa fusão da Brahma e da Antárctica – que se deu início a esse processo. Um dos erros monumentais do governo FHC foi ter induzido a uma conglomerização da economia que destruiu cadeias produtivas inteiras. O próprio modelo de privatização das telecomunicações nem pensou em preservar as pesquisas e a cadeia de fornecedores nacionais.

Depois, cobra eficiência no programa energético, especificamente no biodiesel. Ei, em que planeta vive FHC? Seu governo abandonou os investimentos em hidrelétricas, deixou de lado a bioenergia, focou exclusivamente em termoelétricas que se mostraram incapazes de atender à demanda. Há uma matriz energética complexa, que tem sido enriquecida pelo gás, pelas energias alternativas (que saltaram de 0,5% para 6% da matriz). O biodiesel tem avançado, sim. Por ser experiência pioneira, com agricultura familiar e com produtos ainda em teste, há cabeçadas. Mas existem usinas funcionando perfeitamente, erros identificados e o programa avançando. Mesmo que não avançasse a contento, é uma gota dentro da matriz energética brasileira.

Defende – com razão – a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Mas foi incapaz sequer de entender programas básicos de gestão. Não deu continuidade a nenhum programa de gestão nascido no seu governo.

Critica o pré-sal pelo fato de não se discutir a busca de tecnologia adequada. Mas é criticar por criticar. Há o envolvimento da Petrobras com dezenas de instituições de pesquisas, avançando em todas as áreas, da prospecção em águas profundas a novos materiais.

O curioso é tentar recuperar o ideario inicial do PSDB, de uma visão não ideológica do Estado e das estatais. Prezado presidente, esse ideario está morto e enterrado no PSDB. E quem o matou foi o senhor. “Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas, ou vice-versa. Ninguém propõe um “Estado mínimo”, muito menos o PSDB”.

Ora, vá contar isso para esse exército radical e primário da mídia, para quem o PSDB terceirizou o discurso político e econômico. Como guru maior desse grupo, FHC permitiu até à exaustão o discurso emburrecedor de que tudo o que vem do Estado é ruim. Como tornou-se inócuo, atropelado pela crise, agora quer mudar. Não vai recuperar o discurso nem a respeitabilidade intelectual.

Esse é o problema de FHC e de Serra. Os grandes comandantes, os formuladores, os estadistas defendem ideias que consideram corretas e esquecem o modismo do dia-a-dia. Quando as ideias defendidas entram na moda, eles são os vitoriosos. A dupla FHC-Serra conseguiu, ao longo dessa década, destruir o discurso do PSDB, misturá-lo com o neoliberalismo radical do mercado, do DEM. Agora querem um reaggiornamento? Não é sério.

E começa esse artigo insosso com um título que poderia ser chamativo, mas é apelo desanimado: “A hora é agora”.

Do Estadão

A hora é agora

Fernando Henrique Cardoso

Hora de avançar a partir do que conseguimos nestes 25 anos de democracia e de buscar um futuro melhor para todos. As bases para o Brasil preservar seus interesses sem temer o mercado internacional estão dadas. Convém mantê-las. Controle da inflação, pelo sistema de metas, câmbio flutuante, Lei de Responsabilidade Fiscal, autonomia das agências regulatórias são pilares que se podem ajustar às conjunturas, mas não devem ser renegados e não podem estar sujeitos a intervenções político-partidárias e interesses de facção. Há, contudo, desafios: o novo governo terá de cuidar de controlar os gastos correntes e de conter a deterioração do balanço de pagamentos (sem fechar a economia ou inventar mágicas para aumentar artificialmente a competitividade de nossos produtos).

Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas, ou vice-versa. Ninguém propõe um “Estado mínimo”, muito menos o PSDB. Outra coisa é inchar o Estado, com nomeações a granel, e utilizar as empresas públicas para servir a interesses privados ou partidários. A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio não é privatizar mais, tampouco o PSDB defende isso. Empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público. Não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia. Precisam dispor de sistemas de governança claros e transparentes. A ameaça é continuar a escolher, como o governo atual, quais empresas serão apoiadas com dinheiro do contribuinte (sem que este perceba), criando monopólios, ou quase-monopólios, que concentrarão mais ainda a renda nacional.

Os avanços sociais obtidos pelos últimos governos se deram nos marcos da Constituição de 1988. Incluem-se aí a “universalização” do acesso aos serviços de saúde (via SUS) e à escola fundamental (via Fundef), a cobertura assistencial a idosos e deficientes (via Loas), bem como o maior acesso à terra (via Programa de Reforma Agrária). Além disso, a política continuada de aumento real do salário mínimo a partir de 1994, a extensão de programas sociais a camadas excluídas e a difusão de mecanismos de transferência direta de renda (as bolsas) melhoraram as condições de vida e ampliaram o mercado interno. Tudo isso precisa ser mantido. Caberá ao novo governo reduzir os desperdícios e oferecer serviços de melhor qualidade, mais bem avaliados e com menor clientelismo.

Não se pode elidir uma questão difícil: a expansão dos impostos sustentou os programas sociais. Atingiu-se um limite que, se ultrapassado, prejudicará o crescimento econômico. É ilusão pensar que um país possa crescer indefinidamente puxado pelo gasto público financiado por uma carga tributária cada vez maior e pelo consumo privado. Falta investimento, sobretudo em infraestrutura, e falta poupança doméstica, principalmente pública, para financiá-lo. Maior poupança pública não virá de maior tributação. Ao contrário, é preciso começar a reduzir a carga tributária, sobretudo os impostos que recaem sobre a folha de pagamentos, para gerar mais empregos. Para investir mais, tributar menos e dispor de melhor oferta de serviços sociais não há alternativa senão conter o mau crescimento do gasto. Isso permitirá a redução das taxas de juros e o aumento da poupança pública, como condição para aumentar a taxa de investimento na economia. Sem isso, cedo ou tarde, se recolocarão os impasses no balanço de pagamentos, com a deterioração já perceptível das contas em transações correntes, e na dívida pública, que em termos brutos já ultrapassa 70% do PIB.

Nem só de economia e políticas sociais vive uma nação. Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão do PT. Há responsabilidades pessoais e políticas a serem cobradas e condenadas. Mas há também desvios institucionais: o sistema eleitoral e partidário está visivelmente desmoralizado. Uma reforma nessa área se impõe. Ela se fará mais facilmente no início do próximo governo e se houver um mínimo de convergência entre as grandes correntes políticas. O PSDB deve liderar esse debate na busca de consenso.

O mesmo se diga da segurança pública. Há avanços no plano federal e em vários Estados. A expansão da criminalidade advém do crime organizado e do uso das drogas. O dia a dia das pessoas é de medo. As famílias e as pessoas precisam de nossa coragem para propor modos mais eficientes de enfrentar o tema. A despeito da melhoria do sistema jurisdicional e prisional, estamos longe de oferecer segurança jurídica às empresas e, o que mais conta, às pessoas.

Olhando o futuro, falta estratégia e sobram dúvidas: o que faremos no campo da energia? Onde foi parar o programa do biodiesel? Que faremos com os êxitos que nossos agricultores e técnicos conseguiram com o etanol? Que políticas adotar para torná-lo comercializável globalmente? A discussão sobre as jazidas de petróleo se restringirá à partilha de lucros futuros ou cuidaremos do essencial: a base institucional para lidar com o pré-sal, a busca de tecnologias adequadas e de uma política equilibrada de exploração? E a “revolução educacional”, que, com as honrosas exceções em um ou outro Estado, é apenas objeto de reverência, mas não de ação concreta? Finalmente, que papel desempenharemos no mundo, o de uma subpotência bélica ou de um país portador de uma cultura de convivência entre as diferentes raças e culturas, com tolerância e paz, embora cioso de sua segurança?

Tudo isso e muito mais está à espera de um debate político maduro, que, à falta de ser conduzido por quem devia fazê-lo, por ter responsabilidades de mando nacional, deve ser feito pela sociedade e pelos partidos.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100307/not_imp520568,0.php

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Quem é o promotor que faz a mesma denúncia há dois anos à Veja e ao jn

Conversa Afiada - 7/março/2010 11:03

Que o Blat não se perca pela gravata

Extraído do Blog Amigos do Presidente:

domingo, 7 de março de 2010
Promotor Blat denuncia à imprensa em 2 eleições seguidas, mas não denuncia à justiça
O promotor José Carlos Blat, já foi à TV falar contra a Bancoop em 2007.

Em 2008, pouco antes das eleições, fez uma turnê pelos canais de TV dando entrevistas, deitando falação de novo, repetindo a mesma coisa.

Ontem, estava no Jornal Nacional mais uma vez, repetindo o que disse em 2006 e 2008. Por coincidência estamos na “temporada de caça” eleitoral de novo.

Mas Blat não apresentou até hoje denúncia à justiça para abrir processo, que é o que interessa no trabalho de um promotor. Ele recebe salários do Estado para defender o cidadão acionando os tribunais, e não as câmeras de TV’s.

No Jornal Nacional diz “vai apresentar a denúncia à justiça só daqui a uns 3 meses”. Logo ele não tem em mãos fundamentos suficientes ainda para apresentá-la e está falando demais antes da hora, como falou demais em 2007 e 2008, sem acionar os tribunais ainda, 3 anos depois.

Se ele não consegue apresentar uma única denúncia fundamentada que seja, desde 2007, ou é porque não tem fundamento o que ele diz, ou tem alguma coisa errada em seu trabalho.

Para uma pessoa que ocupa um cargo de promotor, lugar de fazer denúncia é nos tribunais e não na imprensa. Denúncia na imprensa é coisa para políticos e jornalistas.

É muito grave um promotor fazer acusações na imprensa sem abrir processo na justiça, por dois motivos:

1) É uma irresponsabilidade tão grande quanto apontar o dedo para uma pessoa e incitar a multidão a linchá-la, sem sequer ter certeza de que seja culpada.

2) parece omissão ao não tomar providências nos tribunais apropriados.

Quando esse denuncismo acontece há 3 anos seguidos em ano eleitoral, sem que maiores providências sejam tomadas nos tribunais, é impossível deixar de suspeitar da atuação política do promotor, gerando escândalos infundados com fins de influir nas eleições.

Promotores sérios com Rodrigo De Grandis (da Satiagraha) são discretos diante da imprensa. Age rápido, denuncia e processa muito, e fala pouco. Quando fala, geralmente é após denunciar à justiça.

Em tempo: A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo investigou Blat pela suspeita de tentar livrar-se de multas no DETRAN, e por um carro oficial do Gaeco – de que ele fazia parte – ter sido apreendido fora da cidade de São Paulo, com um criminoso ao volante.
A “denúncia” de Blat foi capa na Cloaca Máxima e saiu na primeira página da Folha deste domingo.

Desconcentrar a terra, vital para o desenvolvimento sustentável

Site do Azenha -Atualizado em 07 de março de 2010 às 20:28 | Publicado em 07 de março de 2010 às 15:18

Desconcentração de terra é fundamental para o desenvolvimento sustentável, afirma Incra
Enviado por Lilian Beraldo, dom, 07/03/2010 - 13:09

por Daniel Mello, repórter da Agência Brasil

São Paulo - A desconcentração da propriedade da terra por meio da reforma agrária é fundamental para que o Brasil tenha um desenvolvimento rural sustentável, na opinião do presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. “[O centro do debate] deve ser qual é o modo de produção que o país quer. Como nós queremos desenvolver o meio rural de forma sustentável nos próximos 50 anos. E isso passa, na minha opinião, pela desconcentração da propriedade da terra”, disse em entrevista à Agência Brasil.

A redistribuição de terras é o processo que possibilita, segundo Hackbart, a adoção de um sistema de produção mais inclusivo, além de preservar os recursos naturais. “Nós vamos continuar com o modelo de monocultura, veneno, concentração de terras, expulsão do homem do campo? Ou nós vamos desenvolver o meio rural com agricultura familiar, com assentamentos da reforma agrária, com quilombolas, populações indígenas e ribeirinhos?”

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Batista de Oliveira, destaca ainda que o incentivo aos pequenos produtores é fundamental para garantir a segurança alimentar. “O dados do Censo Agropecuário são a prova cabal de que a agricultura familiar, a agricultura camponesa e a reforma agrária são as que têm possibilidade de garantir a maioria dos produtos de consumo interno no país”, afirmou.

O fomento às pequenas propriedades também é a forma mais barata de gerar emprego, do ponto de vista das atividades econômicas. “Com a reforma agrária se geraria uma quantidade enorme de emprego no campo de uma maneira rápida e a um custo extremamente baixo”, defendeu o professor de geografia da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino, especialista na questão agrária.

Os beneficiados por esse processo são justamente as pessoas que foram excluídas do processo de modernização do país, acrescentou a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isolete Wichinieski.

“Ela [a reforma agrária] é estratégica para o desenvolvimento do país tendo em vista que atinge uma camada da população que são os camponeses, aqueles que, há muito tempo, vivem à margem, em uma situação de pobreza, por causa do processo que houve de modernização da agricultura no país.”

O sociólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Zander Navarro não acredita na reforma agrária como instrumento de desenvolvimento e afirma que o processo de redistribuição de terras seria um “ato de força”, incompatível com um estado democrático moderno.

“Poderia ser importante para criar renda e trabalho, sob outras circunstâncias do passado. Se tivesse sido realizada nos anos 50, poderíamos ter atualmente uma sociedade mais equilibrada, em termos de distribuição da renda e da riqueza. Mas tais ângulos perderam seu sentido, por muitas razões”.

Navarro ressalta que a dificuldade enfrentada pelos pequenos produtores para se estabelecer se deve à competitividade do mercado.

“A criação de renda, na agricultura, é atualmente bem mais desafiadora para os produtores, o que exige alta tecnologia e, muitas vezes, economia de escala. Não é mais atividade atraente para pequenos produtores em novos assentamentos rurais, com baixíssimo acesso à tecnologia e despreparados para tais atividades e para os requerimentos dos mercados, crescentemente sofisticados e mais exigentes”, avaliou.

Racismo e cotas

Instituto Humanitas Unisinos - 07 mar 10

"Pacto entre proprietários de escravos constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica do Brasil", escreve Luiz Felipe de Alencastro, historiador e professor na Universidade de Paris 4, em artigo, onde resume a fala apresentada no STF, como representante da Fundação Palmares, publicado no jornal Folha de S. Paulo, 07-03-2010.

Eis o artigo.

Em 2010, os negros brasileiros passam a formar a maioria da população do país. A mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado e desafios para o nosso futuro.
No século XIX, o Império do Brasil aparece como a única nação que praticava o tráfico negreiro em larga escala.

Alvo da pressão britânica, o comércio de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados que a Inglaterra teceu no Atlântico. Na sequência do tratado de 1826, a lei de 7 de novembro de 1831 proibiu o comércio de africanos no Brasil.

Entretanto, 760 mil indivíduos vindos da África foram trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino.

Ora, a lei de 1831 assegurava a liberdade imediata aos africanos introduzidos no país após a proibição.
A partir daí, os alegados proprietários desses indivíduos livres eram considerados sequestradores, incorrendo nas sanções do artigo 179 do Código Criminal de 1830.

Porém, o governo imperial anistiou, na prática, os senhores culpados do crime de sequestro, deixando livre curso ao crime correlato, a escravização de pessoas livres.

Imoral e ilegal

Os 760 mil africanos desembarcados até 1856 -e a totalidade de seus descendentes- continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda - primeiro e sobretudo - ilegal.

Tenho para mim que esse pacto dos sequestradores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira. Firmava-se o princípio da impunidade e do casuísmo da lei. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista.

Outra deformidade gerada pelo sistema refere-se à violência policial.

Depois da Independência, no Brasil, como no sul dos EUA, o escravismo passou a ser consubstancial à organização das instituições nacionais.

Entre as múltiplas contradições engendradas por essa situação, uma relevava do Código Penal: como punir o escravo delinquente sem encarcerá-lo, sem privar o senhor do usufruto do trabalho do cativo que cumpria pena de prisão? O quadro legal definiu-se em dois tempos. Primeiro, a Constituição de 1824 garantiu, no artigo 179, a extinção das punições físicas. "Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente e todas as mais penas cruéis."

Conforme os princípios do iluminismo, ficavam preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres. Num segundo momento, o artigo 60 do Código Criminal reatualiza a pena de tortura: "Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites...".

Com o açoite, com a tortura, podia-se punir sem encarcerar: estava resolvido o dilema. Oficializada até o final do Império, essa prática punitiva atingiu as camadas desfavorecidas, travando o advento de uma política fundada na liberdade individual e nos direitos humanos. Uma terceira deformidade gerada pelo escravismo afeta o estatuto da cidadania.

É sabido que até a Lei Saraiva, de 1881, os analfabetos, incluindo negros alforriados, podiam ser eleitores de primeiro grau, que elegiam eleitores de segundo grau, os quais podiam eleger e ser eleitos parlamentares. Depois de 1881, foram suprimidos os dois graus de eleitores. Em 1882, o voto dos analfabetos foi vetado.

Decidida no contexto pré-abolicionista, a proibição buscava barrar o acesso do corpo eleitoral aos libertos. Gerou-se uma infracidadania que perdurou até 1985, quando foi autorizado o voto do analfabeto. Mas a exclusão foi mais impactante na população negra, em que o analfabetismo registrava, e continua registrando, taxas proporcionalmente mais altas do que entre os brancos.

Nascidas no século XIX, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro. Por essa razão, ao agir em sentido contrário, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os negros consolidará nossa democracia.

Democracia

Não se trata aqui de uma lógica indenizatória, destinada a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica -como foi o caso, em boa medida, nos julgamentos sobre as terras indígenas. Trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre as cotas no aperfeiçoamento da democracia.

Nesse sentido, a arguição de inconstitucionalidade impetrada no Supremo Tribunal Federal [que analisa a constitucionalidade do sistema de cotas da Universidade de Brasília] revela-se obsoleta. Na verdade, as cotas raciais beneficiaram e beneficiam dezenas de milhares de estudantes nas universidades privadas no quadro do ProUni e 52 mil estudantes nas universidades públicas, funcionando há vários anos, com grande proveito para a comunidade acadêmica e para o país.

Os incidentes suscitados pelas cotas raciais são mínimos e muitíssimo menos graves do que as truculências perpetradas nos trotes universitários. Como no caso do plebiscito sobre o presidencialismo e o parlamentarismo, o debate sobre as cotas raciais atravessa as linhas partidárias. Aliás, as primeiras medidas de política afirmativa relativas à população negra foram tomadas, como é conhecido, pelo governo FHC.

A existência de alianças transversais deve nos conduzir, mesmo em ano de eleição, a um debate onde os argumentos possam ser analisados a fim de contribuir para a superação da desigualdade racial que pesa sobre a democracia brasileira.

Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país

Instituto Humanitas Unisinos - 07 mar 10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, defenderam na sexta-feira, dia 05-03-2010, o uso da energia nuclear para garantir o ritmo de crescimento do Brasil de forma sustentável. Eles argumentaram que se trata de energia limpa. Lula foi mais além e destacou a dificuldade de licenciamento ambiental para a construção de usinas hidrelétricas.

A notícia é da Agência Brasil e publicada por EcoDebate, 06-03-2010.

“Vamos precisar de energia, que é energia limpa. O nosso problema hoje é que, para construir uma hidrelétrica, é muito complicado para conseguir licença prévia, licença ambiental”, disse Lula, em entrevista a rádios da Bahia e de Pernambuco. Ele ressaltou, porém, o fato de estar expresso na Constituição brasileira que o país só pode usar energia nuclear para fins pacíficos.

Também na entrevista às emissoras de rádio, a ministra Dilma destacou o aspecto menos poluente da energia nuclear. “Entre as alternativas, a menos poluente, dentro desse nosso compromisso de não afetar a mudança do clima, é a energia nuclear, porque não emite gás de efeito estufa.”

Em Juazeiro, na Bahia, Lula e Dilma participaram da solenidade de entrega da primeira etapa do Projeto Salitre, para irrigação de terras na região. O projeto que, de 2007 até este ano, deve somar investimentos de R$ 251,5 milhões, faz parte do Programa de Aceleração do CrescimentoPAC). O valor total do projeto é de R$ 900 milhões. (

Brasil supera Canadá e se torna o terceiro maior exportador agrícola

Instituto Humanitas Unisinos - 07 mar 10

O Brasil ultrapassou o Canadá e se tornou o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo. Na última década, o País já havia deixado para trás Austrália e China. Hoje, apenas Estados Unidos e União Europeia vendem mais alimentos no planeta que os agricultores e pecuaristas brasileiros.

A reportagem é de Raquel Landim e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-03-2010.

Dados da Organização Mundial de Comércio (OMC), divulgados este ano, apontam que o Brasil exportou US$ 61,4 bilhões em produtos agropecuários em 2008, comparado com US$ 54 bilhões do Canadá. Em 2007, os canadenses mantinham estreita vantagem, com vendas de US$ 48,7 bilhões, ante US$ 48,3 bilhões do Brasil.

O ritmo de crescimento da produção brasileira de alimentos já deixava claro que a virada estava prestes a ocorrer. Entre 2000 e 2008, as exportações agrícolas do Brasil cresceram 18,6%, em média, por ano, acima dos 6,3% do Canadá, 6% da Austrália, 8,4% dos Estados Unidos e 11,4% da União Europeia. Em 2000, o País ocupava o sexto lugar no ranking dos exportadores agrícolas.

Uma série de fatores garantiu o avanço da agricultura brasileira nos últimos anos: recursos naturais (solo, água e luz) abundantes, diversidade de produtos, um câmbio relativamente favorável até 2006 (depois a valorização do real prejudicou a rentabilidade), o aumento da demanda dos países asiáticos e o crescimento da produtividade das lavouras.

"Houve uma mudança nas vantagens comparativas em favor do Brasil, que teve um custo de produção baixo para vários produtos nesse período graças aos seus recursos naturais e ao câmbio", disse o analista sênior da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Garry Smith.

Para o sócio-diretor da MB Agro, Alexandre Mendonça de Barros, "o Brasil é hoje a única grande agricultura tropical do planeta". Ele ressalta que o aproveitamento da terra é melhor na zona tropical. Em algumas regiões do Brasil, é possível plantar milho depois de colher soja, o que significa duas safras no mesmo ano.

Apesar disso, 80% da produção de grãos ainda estão em áreas temperadas. Canadá, EUA e UE detêm a tecnologia, mas não conseguem ampliar sua agricultura, porque quase não têm áreas novas disponíveis e enfrentam muita dificuldade para convencer as pessoas a permanecer no campo.

Graças às pesquisas da Embrapa, o aumento da produtividade teve um papel fundamental no crescimento da produção agrícola brasileira. Entre 1990 e 2009, a área plantada de grãos no País subiu 1,7% ao ano, mas a produção cresceu 4,7%. "Tivemos uma forte expansão da produtividade e um aumento da área plantada entre 2000 e 2005", disse o diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Nassar.

Segundo o sócio-diretor da Agroconsult, André Pessoa, a expansão da safra de soja e o aumento da produção de carnes foram os principais responsáveis pelo avanço recente do Brasil na exportação agrícola. No complexo soja (grão, farelo e óleo), as exportações mais do que quadruplicaram, saindo de US$ 4,2 bilhões em 2000 para US$ 17,2 bilhões em 2009. As vendas de carne bovina subiram de US$ 813 milhões para US$ 4,2 bilhões no período, e as de carne de frango, de US$ 735 milhões para US$ 5,8 bilhões.

"Saímos de uma posição insignificante para nos tornarmos maior exportador do mundo de carne bovina e de frango", disse o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango, Francisco Turra, que era ministro da Agricultura em 1998, quando o Brasil conseguiu a certificação da Organização Internacional de Sanidade Animal (OIE) e pôde começar a exportar.

Nos produtos tradicionais, como café, suco de laranja e açúcar, o País manteve a liderança. A participação brasileira no mercado de café oscilou entre 29% e 33% nos últimos 10 anos, apesar do avanço do Vietnã. "O Brasil é líder na exportação mundial de café desde 1860", diz o diretor executivo do Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé), Guilherme Braga.

No suco de laranja, o País é responsável por 80% das exportações mundiais ? a maior fatia de um produto agrícola brasileiro. Dificilmente ganhará mais espaço, mas a concorrência também não está crescendo. É um setor muito consolidado, com apenas quatro empresas. "O suco é um exemplo do que vai ocorrer com a agricultura em outras áreas."

O Brasil já ocupa o primeiro lugar no ranking de exportação em vários produtos agrícolas ? açúcar, carne bovina, carne de frango, café, suco de laranja, tabaco e álcool. Também é vice-líder em soja e milho e está na quarta posição na carne suína.

O País, no entanto, ainda está distante de ser o maior exportador de alimentos do mundo. Os EUA e a UE exportaram mais que o dobro do Brasil. Em 2008, os americanos venderam quase US$ 140 bilhões em produtos agrícolas, e os europeus embarcaram US$ 128 bilhões.

"Para superar esses países, temos de fazer um gigantesca lição de casa", disse o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. "O Brasil precisa de uma estratégia agrícola que englobe várias áreas do governo."

Os especialistas não arriscam prever quando ou se o Brasil vai alcançar a liderança, mas dizem que o potencial ainda é significativo, principalmente para carnes, milho e álcool. O País ainda não vende carne a alguns países por restrições sanitárias. No etanol, a exportação deve aumentar muito quando o mercado se consolidar.

Raposa Serra do Sol. Índios já transformam arrozais em pasto

Instituto Humanitas Unisinos-07 mar 10

Os arrozais localizados na região de Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a nordeste de Roraima, foram transformados em imensos campos de pasto pelos indígenas que ocuparam as fazendas. Os rizicultores foram expulsos em abril do ano passado, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela legalidade da demarcação em área contínua da reserva em 1,7 milhão de hectares.

A reportagem é de Loide Gomes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-03-2010.

As fazendas onde antes eram cultivados quase 13 mil hectares de arroz hoje abrigam 1.300 cabeças de gado. O rebanho é comunitário e atende às aldeias localizadas nas regiões de Surumu e Baixo Cotingo. Segundo Júlio Macuxi, coordenador do Departamento de Projetos e Convênios do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a pecuária extensiva cumpre duas funções: gera renda e fornece o esterco usado como adubo orgânico na produção de alimentos.

Se por um lado os indígenas encontraram uma finalidade para as fazendas, os arrozeiros ainda lutam para reorganizar a produção fora da reserva. Nenhum deles conseguiu reassentamento. Quem plantou teve de arrendar terras, o que aumentou o custo de produção embora a lavoura seja menor.

Nelson Itikawa, presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, vai gastar R$ 500 mil ao ano para utilizar dois mil hectares nos municípios de Cantá e Normandia. Na Raposa Serra do Sol ele cultivava 2,5 mil hectares de arroz.

Paulo César Quartiero, o maior produtor e líder da resistência contra a demarcação, está parado e não tem perspectiva de retomar o trabalho. "Não me interessa arrendar área porque o custo é muito elevado", disse.

NA JUSTIÇA

Quartiero também desistiu de reivindicar o reassentamento e concentra seus esforços em nova batalha judicial contra a decisão do STF que entregou as fazendas Providência e Depósito aos indígenas.

Seus advogados trabalham ainda em ação para cobrar da União indenização por danos morais e o lucro cessante pelo tempo que deixou de produzir por falta de terra. "As fazendas são minhas. Sofri esbulho e fui tachado de monstro", alega.

Em janeiro do ano passado o presidente Lula transferiu seis milhões de hectares para Roraima, numa espécie de compensação pela Raposa Serra do Sol. Apesar disso, o Estado diz não ter áreas de lavrado (savana) disponíveis para destinar aos arrozeiros.

"Noventa por cento das margens dos rios com características próprias para a produção de arroz são tituladas. Os outros 10% estão ocupados e o governo vai dar oportunidade para estas pessoas se regularizarem antes de retomar", informa Pedro Paulino Soares, presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima).

Já o Incra assegura que antes da transferência das terras não recebeu nenhum pedido de reassentamento dos arrozeiros e agora não tem mais imóveis rurais para realocá-los.

Existe uma grande briga por parte dos movimentos ambientalistas em relação ao uso da Amazônia para a pecuária. E agora? Vão levantar suas vozes contra os indios ou se calarão como é o esperado?

Terremotos politizados

Instituto Humanitas Unisinos - 07 mar 10

"Se um dia você se encontrar em meio a um terremoto, console-se com este pensamento: é a Terra falando com você na única linguagem que conhece. É uma metáfora, mas procure um lugar seguro", aconselha Luís Fernando Verissimo, escritor, em artigo publicado no jornal O Globo, 07-03-2010.

Eis o artigo.

Pode-se politizar terremotos? Pode-se tentar.

O “Wall Street Journal” creditou a solidez dos novos prédios de Santiago que resistiram aos tremores à prosperidade trazida ao Chile pela economia de mercado de acordo com a receita da Universidade de Chicago.

Milton Friedman, do seu túmulo, teria salvo centenas de chilenos da morte nos escombros. Assim como nunca reconheceu a contribuição da brutal repressão do Pinochet para o sucesso do modelo liberal no Chile — um sucesso relativo, pois a principal produção do país, o cobre, continuou sendo monopólio do Estado —, o “Wall Street Journal” preferiu ignorar a outra realidade mostrada pelos terremotos, a de multidões de despossuídos saqueando e vandalizando lojas. A desigualdade social persiste no Chile como persistiu em outros países da América Latina que adotaram o receituário de Chicago, e os chilenos viram-se desprotegidos como haitianos. Quem quisesse politizar os terremotos em outro sentido poderia dizer que eles serviram não para validar um modelo mas para derrubar uma mentira.

Mas como fica difícil atribuir ideologias a placas tectônicas talvez seja melhor pensar em terremotos apenas como metáforas. Quando não se pode confiar nem na firmeza do chão que se pisa está-se perto da máxima metáfora possível para insegurança.

O terremoto é a maneira que a Natureza tem de desdenhar das nossas certezas e nos lembrar da nossa insignificância. E da Terra nos dizer que ainda não está pronta, mas num processo de construção e autoajuste que mal entendemos e sobre o qual não temos nenhum controle. Dizem que não corremos riscos de grandes terremotos no Brasil, apesar dos piores presságios do Lula para o caso de uma vitória do PSDB, mas é fácil imaginar o pavor dos outros. Se um dia você se encontrar em meio a um terremoto, console-se com este pensamento: é a Terra falando com você na única linguagem que conhece. É uma metáfora, mas procure um lugar seguro.

O terremoto que destruiu Lisboa no século XVIII não foi exatamente politizado. O debate então era sobre a natureza do Deus que permitira aquele horror, e engajou crentes contra descrentes como Voltaire. Um dos efeitos colaterais da tragédia foi um alento para as ideias iluministas, dada a desilusão com o Deus destruidor. Hoje se compreendem as razões, geológicas e não teológicas, para os cataclismos, o que não impede que Deus e seus meios sejam questionados pelos que mais sofrem seus efeitos e custam a se recuperar. E tanto chilenos quanto haitianos têm as mesmas queixas.

O Estado

Estava lendo duas reportagens na Carta Capital do dia 03 de março sobre as repercussões do programa do PT para o governo Dilma.
Me impressiona ainda darem ouvidos a economistas. Isso vale tanto para os da esquerda como para os da direita (lembro as palavras de Ideli Salvatti dizendo que a crise de 2008 não era séria juntamente com Mantega). Evidentemente que toda unanimidade é burra, e escapando dessa situação aceito que tem economistas com conteúdo tanto de direita como de esquerda. São exemprlos o Bresser, o Delfim, o Nouriel e o Stiglitz, além de outros.
Essa besteira de se falar em estado forte ou fraco não tem sentido. Não existe o tal e4stado fraco, existem os estados mínimos ou máximos, ou seja, tamanho, não força. Pois a implementação do estado mínimo como pregam os neoliberais em defesa do "deus mercado" requer um estado forte, pois esse estado terá que enfrentar as insatisfações decorentes da mudança, como desemprego, falta de serviços, etc., e ainda por cima se manter no poder. Um estado fraco não poderia sobreviver a tal situação.
Stiglitz em seu livro "A Globalização e Seus Malefícios" já retratou todos os problemas advindos dos mais diversos processos de privatizações ocorridos em pelo planeta, principalmente na África. A privatização do sistema do serviço público de abastecimento de água de Cochabamba pela empresa americana BECHTEL Corporation é um exemplo típico. No contrato, a população estava proibida de guardar água da chuva para consumo. Portanto a água da chuva também havia sido privatizada. Fora isto, veio o aumento nas tarifas. As pessoas ganhando um mísero salário (US$1 por dia), tinham que optar entre comer menos e pagar pela água. Assim, a concessão que era pra ser de 40 anos durou 5 meses, dada a revolta do povo boliviano que expulsou a empresa na chamada Guerra da Água, com protestos que resultaram em mortos e feridos. O Governo boliviano não ficou do lado do povo, pois defendeu os interesses da americana BECHTEL, que até hoje cobra nos tribunais os US$25 milhões referentes a quebra de contrato. Depois não entendem como um indio (Evo Morales) é eleito. Mas é claro, o povo cansou de ser tratado como estatística financeira pelos economistas e foi a luta por melhores condições de vida.
Milton Santos em seu livro "Economia Espacial" (que deveria ter leitura obritória para todos economistas para ver se aprendem alguma coisa que funcione) fala:
"As categorias da ciência econômica, tal qual as da política econômica, são as da economia
política. A economia política descreve a realidade, a política econômica parte desta base
concreta para definir as mudanças desejadas. O planejamento transtornou este sistema
lógico de raciocínio e impôs um sistema formal, dito pragmático. Uma política
econômica determinada a priori é, assim imposta à economia política.
A serviço do planejamento a economia perdeu seu status científico e se tornou simples
ideologia (...)".
Essas sábias palavras de Milton Santos refletem a total desconexão entre os interesses do povo, e o interesses do capital que consegue impor as atuais políticas econômicas.
Como retratam as reportagens de Carta Capital, o Estado foi exarcebadamente responsável pelo atual índice de desenvolvimento atual do Brasil. O aumento da dívida durante os Governos Militares citado na revista é decorrente desse processo. No início da década de 70 a maior parte da dívida nacional era privada. A política governamental de geração de saldos na balança de bens de serviços, por meio da desvalorização da moeda nacional colocou em grandes dificuldades quem havia assumido dívidas em moeda estrangeiras. Esse processo gerou uma espécie de socialização da dívida onde, por um lado, as empresas estatais capitalizaram suas dívidas ou receberam aportes do Governo, enquanto as empresas particulares obtiveram ajuda governamental de forma a amenizar a correção cambial, tendo com isto o governo assumido, também, parte de sua dívida. Além disso, a concessão de subsídios à exportação agravava o déficit governamental que resultou em crescimento da dívida até atingir um patamar de 30% do PIB por volta de 1986. Os choques do petróleo (1973 e 1979) e de juros de 1982, paralisaram a capacidade de investimento do Estado.
Exemplificando somente com o período dos Governos Militares devido a presença do Estado: a petrobrás aumentou sua produção de 75 mil barris/dia para 750 mil, criaou a Eletrobrás que promoveu o acesso de energia à população em geral, criou a Embratel e Telebrás que permitiram a melhoria e ampliação da telefonia no país, criiou d próalcool que nos permite ter hoje uma dependência menor do petróleo, aumentou a rede de rodovias asfaltadas de 3 mil para 45 mil Km, fomentou e financiou o aumento da pesquisa com o CNPQ, CAPES e FINEP, criou o FUNRURAL que permitiu a aposentadoria do trabalhador do campo, criou a EMBRAPA que permite a continua melhoria de nossa produção agrícola, criaou o MOBRAL que permitiu a alfabetização de adultos, criou o BNH que permitiu o acesso a diversos brasileiros à casa própria. Além disso foi um militar engenheiro do IME que criou o sistema PAL-M da televisão a cores do Brasil, considerado o melhor do mundo pois a mantinha as cores firmes durante a transmissão e recepção.
E me pensem, será que o "deus mercado" teria deixado de investir em áreas de retorno econômico rápido para realizar investimentos que beneficiassem a população como nos poucos exemplos acima? Creio que não.
Então, no meu ponto de vista, o crescimento do Estado (já forte) deve ocorrer, pois somente este terá uma economia política que vise impor uma política econômica benéfica a economia nacional e aos interesses do povo em geral.
ps: apenas como um adendo a tão propalada situação do Estado Americano em relação ao Brasileiro é ridícula, os EUA por exemplo são reféns da indústria bélica (como já havia prevenido o então presidente Eisenhower na década de 60), fazem guerras para atender interesses financeiros da tal indústria em detrimento das reais necessidades do povo.