"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

sábado, agosto 31, 2013

SONDAGE. Syrie : 64% des Français sont contre une intervention française

EXCLUSIF – Le Parisien

F.G. | Publié le 30.08.2013, 21h35 | Mise à jour : 22h42

François Hollande devra faire preuve de beaucoup de pédagogie s'il veut convaincre les Français de la nécessité d'une intervention française en Syrie.

François Hollande devra faire preuve de beaucoup de pédagogie s'il veut convaincre les Français de la nécessité d'une intervention française en Syrie. | AFP / Kenzo Tribouillard

C’est un non franc et massif. Selon un sondage réalisé par l’institut BVA pour i > télé - CQFD - « le Parisien » et « Aujourd’hui en France », les Français sont très majoritairement hostiles à une participation de notre pays à une intervention militaire (64 %) contre le régime de Bachar
al-Assad.

Dans le détail, ils redoutent que cette intervention fasse basculer la Syrie vers un régime islamiste (37 %), qu’elle embrase la région (35 %) et qu’au final elle ne change rien à la situation des habitants au quotidien (22 %).

SUR LE MÊME SUJET

Autres préoccupations : le manque de preuves claires de l’implication du pouvoir dans l’utilisation des gaz chimiques (17 %) ou encore le risque d’attentats, de représailles du régime et de ses alliés contre les intérêts français (18 %).
«Réflexe patriotique» dès que l'opération est déclenchée

Bref, il faudra que
François Hollande fasse preuve de pédagogie s’il veut renverser la tendance alors que plusieurs pays occidentaux ont d’ores et déjà annoncé qu’ils ne participeraient pas à d’éventuelles frappes. « Attention, les Français ne sont pas des va-t-en-guerre, mais ils se rangent majoritairement derrière le chef de l’Etat — par réflexe patriotique — dès que l’opération est déclenchée », tempère Céline Bracq, de BVA.
Dans les jours qui viennent, le chef de l’Etat mettra l’accent sur le risque de prolifération et les préoccupations sur la sécurité nationale en cas d’utilisation — non punie — des
armes chimiques. Raisons pour lesquelles il engage la France au côté des Etats-Unis. On verra s’il parvient à retourner l’opinion alors que le Parlement est convoqué mercredi pour une session extraordinaire consacrée à la situation en Syrie
Sondage exclusif BVA pour i > télé - CQFD - «le Parisien» et «Aujourd’hui en France»réalisé auprès de 1 010 personnes recrutées par téléphone et interrogées par Internet les 29 et 30 août 2013. Méthode des quotas.

quinta-feira, agosto 29, 2013

O Lado Negro dos Bastiões de Coimbra

Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 23 de agosto de 2013

AS SAUDADES
II – Adeus à Pátria
 (Domingos José Gonçalves de Magalhães – 03.07.1833)

Malévolos sicários,
Raça espúria, sem Pátria, ermos de brio,
Já traidores alfanges afiando,
O ensejo só aguardam favorável
De ensopá-los no sangue
Daqueles a quem bens, e honra devem.

No dia 3 de agosto, deste ano, publicamos um artigo homenageando Ricardo Franco de Almeida Serra - Patrono dos Engenheiros Militares brasileiros.

Poucos conheciam a epopeia de Ricardo Franco na defesa do Forte de Coimbra e um número menor ainda das injúrias e calúnias promovidas por alguns degenerados, vis e covardes que, sem sucesso, tentaram macular a honra e a dignidade deste grande Herói Nacional. Dos 110 homens da guarnição de Forte Coimbra apenas 42 permaneceram fiéis ao seu Comandante, os outros 68, inclusive oficiais, acovardaram-se e assinaram um pacto para renderem-se aos espanhóis e abandonar o Forte. Vamos, então, reportar trechos do livro “Um Homem do Dever - Cel Ricardo Franco de Almeida Serra” escrito pelo General Raul Silveira de Mello na sua obra:

SEXTA PARTE

XI CAPÍTULO

ELEMENTOS DA GUARNIÇÃO MAQUINAM A RENDIÇÃO DO FORTE

Raras vezes se tem ouvido que, em ataques contra Fortalezas bem comandadas e sem assédio, elementos da defesa, atemorizados pelo bombardeio ou pela superioridade do atacante, houvessem tramado a rendição da praça ou aliciado companheiros para abandoná-la.

Pois no Forte de Coimbra assim aconteceu em 1801. Em que pesem as provas de fidelidade ao dever manifestadas, em condições idênticas, tanto no Forte da Conceição do Guaporé, em 1763, como na Praça de N. S. dos Prazeres do Iguatemi, em 1777, grave defecção ocorreu no Forte de Coimbra – e tão grave – que esteve a pique de inverter a sorte das armas e de passar para as mãos dos castelhanos não apenas o domínio do velho baluarte, mas também o de toda a região Meridional de Mato Grosso.

N. S. dos Prazeres do Iguatemi: esta Praça rendeu-se, de fato, mas a sua pequena guarnição saiu primeiramente a campo para lutar contra a numerosa trona castelhana. Foi batida na luta, teve de recolher-se aos muros da Praça, mas de tal modo portou-se que o comando inimigo decidiu parlamentar com ela e concedeu-lhe retirar-se da Praça com armas e honras militares.

De fato, enquanto Lázaro de Ribera trovejava de fora com os canhões alguns homens da guarnição, acovardados, considerando impossível resistir ao atacante, e julgando temerária a resposta que lhe dera Ricardo Franco, concertaram-se para abandonar o Forte sub-repticiamente.

Servia no Presídio, há uns dez anos, um Cabo de dragões, Antônio Baptista da Silva, que, segundo a correspondência enviada dali para Cuiabá e Vila Bela, figurava frequentemente nas diligências enviadas àquelas Vilas, a Miranda, Albuquerque, a Borbon, a Vila Real, a Aldeias de Guaicurus e Guanás. O Major Rodrigues (Ofício de 05.03.1791) diz o seguinte:

“Este soldado, pela docilidade do seu gênio e modo com que trata estes Índios tem sido o primeiro movél (itinerante) de seter (espião) dulcificado, moderado, a barbaridade destes Índios; ele hoje influi autoridade sobre eles, e tudo que ele lhes diz se executa”.

Tinha o Cabo Baptista capacidade para tais misteres e o desempenhava a contento. Era de ânimo pacífico e cortês. Todavia, talvez ignorassem os chefes, e quiçá os companheiros, ele era um tímido, um pusilânime. Provavelmente esse complexo de inferioridade teria passado despercebido por falta de fatos que o viessem comprovar. Eis por que o próprio Comandante Ricardo Franco, por tê-lo em boa conta, o mandara a 12 de setembro (1801) no comando das duas canoas a proceder o reconhecimento da frota castelhana.

As partes de combate e mais referências até agora publicadas nada dizem que faça entender que, a sombra das muralhas do Forte, tremeram mãos e queixos, apavorados do estrondo dos canhões de bordo, canhões estes, todavia, que nenhum dano fizeram aos homens da guarnição. Essas ocorrências nem sempre cabem nos curtos limites das partes de combate. Figuram, de ordinário, com outros pormenores, no relato final das operações. Aí vem citados os nomes dos que se distinguiram nos dias de luta e são omitidos ou estigmatizados os que ficaram na encolha, desertaram dos seus postos ou tentaram a fuga.

Ricardo Franco teria redigido calmamente, depois daqueles dias, um documento a esse respeito, afora o que exarou no “Registro de Ordens”. Não consegui encontrá-lo no Arquivo Histórico cuiabano, mas dele da testemunho o ofício que vou apresentar, no qual consta que o Cabo Antônio Baptista, vendo seu nome excluído da relação dos que lograram citação honrosa por sua conduta durante as operações, requereu justificação ao Capitão-General e arrolou testemunhas de defesa. Procederam-se a inquirições e, ao remetê-las, Ricardo Franco analisa uma por uma as pessoas do queixoso e dos depoentes.

Não encontrei também esse inquérito. Foi pena. Por ele teríamos conhecido ocorrências passadas nos bastidores do Forte, bem como, viriam a luz episódios desconhecidos. De outro documento, porém, vou colher subsídio para o nosso estudo. É o ofício a que me referi acima, datado de 09.11.1802, de Ricardo Franco a Caetano Pinto, importante documento para a análise dos acontecimentos e para a exaltação da nobreza e do valor de Ricardo Franco.

Vejamos como ele expõe os fato:

“Com o requerimento, e justificação de Antônio Baptista da Silva, recebi a carta de V. Exa. de 16 de Agosto, pela qual vejo não querer a piedade de V. Exa. ficar no escrúpulo de castigar um inocente: declarando o Superintendente que eu mal informado, e pelos seus inimigos, é que me atrevi a expor a V. Exa. com menos verdade, o seu pouco merecimento e no tono cobardia:

Este escrúpulo Ilmo. e Exmo. Sr. só devia recair em mim, porém, não tenho uma alma, tão péssima, e relaxada, que me animasse afazer dano a terceiro na sua honra e fazenda, e a um homem que sempre estimei. Nem a minha conduta em 20 anos de demora nesta Capitania; mostrará fato algum com que eu ainda indiretamente ofendesse alguém, antes enfadei sempre aos Srs. Exmos. Generais a favor de quem buscava o meu valimento: nem, enfim, me havia querer privar de um útil defensor que se figura valentíssimo; naquele mesmo tempo, em que ainda se esperava a volta dos espanhóis.

E ainda que a inquirição que agora faço chegar a presença de V. Exa. na qual juraram todos os Dragões que se achavam em Coimbra no tempo do ataque e estavam aqui presentemente bastava para mostrar a falsidade com que requereu a V. Exa. o dito Antônio Baptista, Inquirição em que se não diz, senão parte do muito que se podia dizer; contudo eu não penso deixar de ser extenso, em dizer a V. Exa., o que eu só presenciei, e expus, sem que mo inspirasse alguém. Como no conceito geral, Antônio Baptista da Silva, sempre foi contado como um soldado de paz; nesta ideia, a quem eu escolhi para explorar os espanhóis, foi ao Furriel Joaquim José Roiz; e embaraçando-lhe umas febres esta diligência; a encarreguei ao dito Baptista; ordenando-lhe fosse com toda a vigilância, pois podia encontrar de repente o inimigo, o que fez tanto pelo contrário, que todos iam dormindo; e à toa pelo meio do Rio; e a não ser um pedestre que viu as sumacas; as passavam em claro, com certa perda. Com o aviso do Pedestre, acordaram, e voltaram para trás as canoas, a do Baptista que ia mais traseira, foi a primeira, e a não ser um saran que a embaraçou, ausentava-se sem a outra, que tanto por ir adiante como por o seu Piloto a voltar sobre as sumacas, se viu em maior risco: mas com efeito, alcançou a primeira no embaraço dos sarans; neste lugar de que as cercaram as canoas espanholas, que não nos deram um tiro, nem a artilharia das sumacas, os podiam dar por ficarem já muito atrás, e cobertas com duas voltas do Rio, e ainda a podê-lo fazer não atiraria de noite, sobre os montes das suas mesmas canoas: pelo que é encarecido o risco, e glória de salvarem as canoas, que iam perdendo pelo seu descuido; e sobre as quais não deram os espanhóis, um tiro”. (MELLO)

Saran: arbusto da família das Euforbiáceas que nasce nas praias e pedreiras e que nas cheias ficam cobertos pelas águas. O saranzal é um trecho do Rio coberto de sarans, oferecendo, na época das cheias, canais por entre os arbustos. (Hiram Reis)

“No dia 14 de setembro (1801), quando Antônio Baptista nos veio dar parte daquele encontro, vinha tão tremulo e desacordado que mal se explicava: pedindo-me nesse dia e com impertinência a mudança para o novo Forte: até que lhe disse, que o inimigo não tinha azar; que feita a acomodação para guardar a pólvora, então nos mudaríamos, até que no outro dia se efetuou esta tal requerida mudança: dividi a gente apostos e fiz tanto conceito dele pelo seu notório susto que lhe não dei algum: encarregando-o só da guarda da pólvora; e fatura dos cartuchos.

Em 16 de setembro (1801) dia das chegadas dos espanhóis, mal eles dobraram a ponta da Ilha e se expuseram em franquia; o único homem que não pegou em armas; nem apareceu sobre os parapeitos; foi Antônio Baptista ainda os inimigos não tinham dado um tiro, já eu o fui achar assentado em um mocho, encostado, e com as costas no parapeito, embrulhado no seu poncho, perguntando a um soldado, se estava ali a bom recado ou se ainda podia ser ofendido de algum tiro eu mesmo lhe respondi que o chapéu estava a descoberto; e que lhe podia dar alguma bala; teve a feição de se deixar ficar assentado naquela figura; e principiando o fogo do inimigo, no meio dele, o fui achar assentado na banqueta, embrulhado no poncho e no seu atual desacordo”. (MELLO)

Mocho: assento sem costas para um indivíduo, tamborete. (Hiram Reis)

“No dia 17 (setembro de 1801) de manhã quando respondi a intimação de D. Lázaro de Ribera: logo este homem principiou a derramar os seus sentimentos de fraqueza: dizendo que não havia partido (recurso) contra as forças inimigas que não tínhamos mantimentos, que uma resposta daquela suposição se não dava sem consultar a todos; que era uma temeridade; que se me obrigasse a capitular, pois não deviam morrer tantos, pela teima de um só.

No dia 18 (setembro de 1801) postando-se o inimigo pelo meio dia no meio do Rio, fazendo um fogo terrível; e encostando-se à sombra dele a parte de cima, e próxima deste Forte; para tentar um desembarque que lhe dificultamos a força de tiros de espingarda, pelo que se retirou para o seu poso na margem oposta do Rio: depois do inimigo estar nesta posição, e toda a seção já finda; então apareceu, daí a bom espaço Antônio Baptista com uma clavina (carabina) dizendo queria também dar o seu tiro, quando já não tinha risco, nem a quem: foi esta a única vez que pegou em arma. E por não enfadar a V. Exa. não falo em outras semelhantes circunstâncias, contraindo-me as mais (...)

O Dragão João da Silva Nogueira, que naquele tempo era o Soldado de ordens que me acompanhava, indo nos intervalos que tinha fazer cartuchos: no 2° ou 3° dia me veio dar parte, de que indo aquela diligência o convidara o Cabo Baptista com mais outros, que já tinha reduzido ao seu parecer, para que os Dragões todos me obrigassem a capitular, e a eu não querer cuidasse cada um em salvar-se pois todos já estavam, seguindo a sua tímida fantasia, ou mortos, ou prisioneiros: a vista desta informação cheguei a ter papel pronto para fazer assinar estes fracos, e dispensei o dito João da Silva de acompanhar-me, e o encarreguei da guarda da porta travessa por cuja contígua muralha, por mais abaixo, se ia conduzir a água; e lhe dei ordem positiva, a mais três que escolhi, para que fizessem fogo, e tratassem como inimigo a todo aquele que pretendesse saltar aquela muralha sem licença minha. A mesma ordem passei logo depois ao Dragão Belchior Martins que comandava a parte de cima deste Forte vizinha ao Monte; e não dormi mais de noite, por uma continuada ronda, temendo verificado o conselho da fuga.

Eu mesmo fui o que presenciei, quanto consta do Itens 6° da Inquirição; nesse dia, pela sua notória fraqueza, e por ter mais certo conhecimento do seu covarde conventículo (reunião clandestina que só maquina o mal), o quis lançar em ferros, porém refletindo, que esta prisão, podia por susto aqueles aquém as persuasões do dito Baptista tinha desanimado e disposto para a fuga, os quais supondo-se com aquele merecido castigo descobertos, podiam fugir, e mesmo para o inimigo, o que facilmente o conseguiriam ou lançando facilmente no Rio, ou por perfídia (traição) do Corpo da Guarda, que quase todo estava corrompido: suspendi este procedimento; dobrando as cautelas pessoais, quanto pude.

No dia último do ataque, e em que o inimigo se aproximou bastante destas muralhas, temendo eu que debaixo do fogo terrível que fez, tentasse algum desembarque, e corricando (correndo a passo miúdo) estas muralhas, digo Estâncias e só Antônio Baptista com outro Dragão; por um forçoso feito do seu total desacordo, e medo teve o desembaraço de se deitar por terra, encostado a muralha; embrulhado em um poncho dos pés até a cabeça: que descobriu quando gritei por ele, dizendo-lhe, estava assim por conta dos estilhaços; e vendo-me exposto a eles, que nunca fizeram dano, pois nunca voltarão sobre alguém, por se evitarem facilmente teve o brio de se deixar ficar na mesma fraca figura: os fatos referidos, ninguém mos contou, e se os presenciei, e vi, e julgo que só um deles era bastante causa, para se lhe dar baixa sem o menor escrúpulo.

E segundo agora se verifica, pode ser, que assim como D. Lázaro, se retirou na noite de 24 de Setembro (1801), último dia dos seus ataques, amanhece na frente de Coimbra no dia 25 (09.1801) pode ser digo, que Antônio Baptista da Silva não molestasse a V. Exa. com os seus requerimentos e falcíssima justificação; pois asseguram os que sabem daquele covarde mistério que nessa mesma noite se efetivava a fugida, de todos aqueles, a quem as suas infiéis práticas tinha reduzido a tão infames sentimentos.

Como em Coimbra, no tempo daquele intempestivo ataque que, apenas existiam pouco mais de cem pessoas, tirando deste todo quase 20 dos quais, velhos; das oitenta e tantas, ou noventa de resto, muito mais de metade, estavam cheias de medo, que aqueles práticos, e de outros igualmente cobardes, fizeram muito maior. Este maior número todos estavam na mesma vil inteligência de se salvarem, e muitos já de mala feita; uns choravam publicamente, outros despediam-se até o dia do Juízo; outros e quase todos, os que estavam fora da Praça, de emboscada nos matos deste Morro, apesar de serem estes matos seguros lugares, desampararam os seus postos; e aos primeiros tiros do inimigo se concentravam, aonde não podiam defender os seus lugares, nem receber dano.

Todos estes por uma consequência infalível de todos os cobardes, para desculparem a sua timidez, e de acordo, fizeram causa comum; passaram-se certidões recíprocas, tiveram a infame lembrança de derramarem neste Presídio mil intrigas, espalharam no Cuiabá horrorosas invectivas, contra as pessoas de merecimento, e contra mim, e muitas delas assaz injuriosas, contando-me por um iníquo; honrando-me com o epíteto do Nero: e se acabada a ação, a sua vergonha, os devia cobrir de um confuso silencio, pelo contrário brotou em mil intrigas, e mentirosos enredos. Quando chegou a este Presídio o Capitão Francisco José de Freitas, com o Quartel Mestre Brito; a este último principalmente tiveram a arte de dizer junto e separadamente quantos embustes tinham imaginado para a sua desculpa: tentando justificar a Antônio Baptista, para consequentemente ficarem eles desculpados, pois receavam de que eu tivesse dado uma parte mais ampla a V. Exa.

Depois disso, eu tive a má condescendência, de ceder a empenhos, e mandar ao Cuiabá, alguns dos culpados; que foram ali jurar falso, e espalhar quanto tinham excogitado (imaginado) para sua desculpa, para denegrirem a minha conduta; infamarem aqueles que tiveram merecimento pessoal, cuja probidade temiam – pois os não puderam iludir; nem chamar, aos seus infames sistemas; e não duvido que estas vozes cavilosas (capciosas) e falsamente derramadas, abonassem em Vila Bela a conduta de Baptista pois este era o alvo destes homens; para traz dele ficarem igualmente justificados, a importunarem a V. Exa. com outros semelhantes, e pouco verdadeiros requerimentos.

Chegando a tanto a esperança que davam a confusão de tantas intrigas, e a multidão dos ouvidos contra a verdade, que até suponho, faltaria V. Exa. a piedade de ouvir-me; tanta força davam aos enredos, que por cartas, e vocalmente derramaram por toda esta Capitania, para em tanta confusão ficar um Comandante que lhes sofre, e que quereriam abonar com a perda deste Forte, e do Trem de S. Majestade informado e dito por injusto: além de quanto tenho com toda a verdade, e de presente exposto a V. Exa. não posso deixar de falar alguma coisa das seis testemunhas da justificação de Antônio Baptista da Silva. (...)

A 6ª e última testemunha, o Henrique (negro da tropa dos Henriques) Filipe de Fontes, fugiu da sua escolta no Monte para dentro da Praça e a mim mesmo me disse; que estava com muito medo, que o matasse, antes do que ir para fora: suposto que depois malicioso clava outras razões, dizendo que não queria estar com os fracos.

Este é o caráter das seis suspeitosas testemunhas, que formam aquela justificação; e a mesma probidade tem bastante destes destacados; que com injúrias, intrigas, e cavilações quererão confundir a verdade, para no meio das trevas salvar o seu pouco merecimento: confundir e denegrir as pessoas que obtiveram honrado; de tal forma que a doce satisfação que me podia resultar por defender Coimbra, se me voltou em amarguras e veneno, a vista de tanta calúnia, e embustes”. (MELLO)

Fonte: MELLO, Raul Silveira de. Um Homem do Dever - Cel Ricardo Franco de Almeida Serra – Biblioteca do Exército (Bibliex), 1964

-  Livro do Autor

O livro “Desafiando o Rio-Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS e na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br). Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:



Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor e pesquisador do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);
Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS);
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.


STF nega liminar contra Mais Médicos. Juiz acusa entidade de buscar reserva de mercado

Rede Brasil Atual

Marco Aurélio Mello deixa decisão para plenário da Corte. Magistrado de Minas diz que CRM deve refletir se é melhor que paciente seja assistido por estrangeiro ou padeça sem atendimento

por Redação RBA publicado 28/08/2013 14:45, última modificação 28/08/2013 20:06
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CADU ROLIM/FOTOARENA/FOLHAPRESS
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Desde que o Mais Médicos foi anunciado, em julho, despertou resistência de setores da categoria
São Paulo – Os adversários do programa federal Mais Médicos sofreram hoje (28) duas derrotas na tentativa de derrubar a iniciativa por meio de medida judicial. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou no começo da noite que rejeitou pedido de liminar apresentado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Mais cedo, a Justiça Federal em Minas Gerais havia recusado contestação apresentada pelo Conselho Regional de Medicina.
Ao negar a liminar, o ministro  entendeu que cabe ao plenário do Supremo decidir se as regras constitucionais de urgência foram cumpridas na Medida Provisória 621, de 2013, que criou o Mais Médicos. “Descabe, no entanto, nesse campo de relevância e urgência, implementar ato precário e efêmero, antecipando-se à visão do colegiado, não bastasse o envolvimento, na espécie, de valores a serem apreciados. Deve-se aguardar o julgamento definitivo da impetração”, afirmou Marco Aurélio.
O ministro também é o relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) para suspender o Programa Mais Médicos. Na ação, as duas entidades alegam que a contratação de profissionais formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é ilegal.
Antes, o juiz João Batista Ribeiro, titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, negou liminar pedida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MG) daquele estado contra o programa federal. Ao tomar a decisão, publicada hoje (28), o magistrado advertiu que a entidade busca promover reserva de mercado com a tentativa de se ver dispensada de conceder registro provisório aos profissionais com diploma estrangeiro que chegaram ao país desde a última semana.
“O órgão de fiscalização da classe ao decidir pela não admissão do registro temporário dos médicos intercambistas, ajuizando a presente demanda para desobrigá-lo de efetuar o referido registro provisório pretende instaurar uma verdadeira 'batalha'”, critica, “visando a preservação de uma reserva de mercado aos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no país, em que as vítimas, lamentavelmente, são os doentes e usuários dos órgãos do sistema público de saúde.”
Na visão do CRM-MG, a Medida Provisória 621, de 2013, é inconstitucional porque não há urgência na questão, requisito para a edição de uma MP, e porque a dispensa de revalidação de diploma entraria em conflito com o artigo 196 da Carta Magna, que preconiza a saúde como “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Mas, para o juiz, trata-se da primeira oportunidade na história do Brasil para que a população “carente e marginalizada”, moradora dos “rincões”, tenha a possibilidade de prolongar a expectativa de vida por meio do atendimento médico adequado.
Os 682 médicos com diplomas do exterior começaram na segunda-feira um curso com duração de três semanas que inclui treinamento técnico para entender o funcionamento do sistema de atenção básica brasileiro e avaliação da proficiência em português, outra argumentação do CRM que foi dispensada pelo juiz. “É de se indagar o que é pior: ser atendido pelo médico intercambista, cuja revalidação do diploma, em caráter excepcional foi dispensada, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, ou continuar sem assistência alguma?”
Na semana passada, o presidente do conselho regional mineiro, João Batista Gomes Soares, afirmou que orientaria a categoria a não tratar pacientes vítimas de eventuais falhas dos médicos cubanos. “Se ouvir dizer que existe um médico cubano atuando em Nova Lima, por exemplo, mando uma equipe do CRM-MG fiscalizar. Chegando lá, será verificado se ele tem o diploma revalidado no Brasil e a carteirinha do CRM-MG. Se não tiver, vamos à delegacia de polícia e o denunciamos por exercício ilegal da profissão, da mesma forma que fazemos com um charlatão ou com curandeiro”, afirmou.
O CRM argumenta que o Mais Médicos fere a Constituição também na visão de que o exercício da profissão é livre. O contrato de três anos firmado com o Ministério da Saúde prevê que o médico possa atender apenas na localidade para a qual foi selecionado, com salário de R$ 10 mil ao mês, mais ajuda de custo que varia de um a três salários de acordo com a região do país.
Além disso, na visão da entidade, a dispensa de diploma coloca em risco a população, tese com a qual o juiz não concordou. Para ele, o livre exercício da profissão garantido pela Carta Magna não é um valor ilimitado, ou seja, pode haver uma limitação de acordo com as necessidades em jogo.
João Batista Ribeiro concorda com a tese do Ministério da Saúde de que a restrição geográfica é necessária para garantir que os médicos formados no exterior não passem a concorrer no mercado nacional, deixando de lado o objetivo fundamental pelo qual vieram ao país, ou seja, o oferecimento de saúde em lugares desassistidos. “Configurando o ato normativo impugnado, sem qualquer sombra de dúvida, política pública de saúde da maior relevância social de sorte que o bem da vida, que está sob perigo real e concreto, deve ter primazia sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados”, argumenta.

Em votação secreta, Câmara mantém mandato do deputado Natan Donadon

Rede Brasil Atual

Dos 459 deputados que registraram presença no painel eletrônico, apenas 405 votaram, secretamente. Para os que queriam a cassação, resultado foi 'constrangedor'
por Agência Câmara publicado 29/08/2013 09:32
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ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Natan Donadon, salvo pelo voto secreto dos colegas: 'Nunca tive um ato que desabonasse o meu mandato'
Brasília – Em sessão encerrada na madrugada desta quinta-feira (29), o plenário da Câmara dos Deputados manteve o mandato de Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de peculato e formação de quadrilha. Para ser cassado, eram necessários pelo menos 257 votos a favor da perda do mandato. Os favoráveis à cassação somaram apenas 233 votos, contra 131 e 41 abstenções.
Apesar do resultado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tomou a decisão de afastar o parlamentar, já que Donadon não poderá exercer as atribuições do mandato.
“Devido ao fato de o parlamentar cumprir pena de privação de liberdade em regime fechado, considero-o afastado do exercício de seu mandato", disse Alves. "Convoco o suplente para exercer o mandato em caráter de substituição durante o tempo em que permanecer o impedimento do titular”, afirmou. O suplente de Natan Donadon é Amir Lando (PMDB-RO), que poderá assumir imediatamente.
A Secretaria-Geral da Mesa informou que, mesmo permanecendo deputado, Natan Donadon continuará sem receber salário e a Câmara vai prosseguir com a ação para reaver o apartamento funcional ocupado indevidamente pela família do parlamentar. O deputado já recorreu ao STF pedindo que a Câmara pague o seu salário.

Retorno à prisão

Donadon está preso em Brasília desde o dia 28 de junho, condenado em última instância pelo STF pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.
Ele compareceu ao Plenário nesta quarta-feira para se defender e, após a votação do processo de cassação, retornou à Penitenciária da Papuda. "Deus me deu forças para dizer a verdade, para dizer ao povo a verdade dos fatos. Eu agradeço a Deus que a justiça está sendo feita", afirmou.

Voto secreto

Henrique Eduardo Alves disse que, enquanto for presidente da Casa, não submeterá a voto nenhum outro processo de perda de mandato com votação secreta.
Vários líderes lamentaram o resultado, pedindo a votação da PEC do Voto Aberto (196/12), que acaba com o voto secreto nos processos sobre cassação de mandato parlamentar.
Para o relator da representação contra Donadon na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), a decisão do Plenário provocou um constrangimento à Casa. "A conduta pela qual Natan Donadon foi condenado é de natureza gravíssima, absolutamente incompatível com o exercício do mandato parlamentar", disse.

“Esse constrangimento deve apressar nossa decisão de colocar a análise de processos como esse ao voto aberto”, afirmou o relator.

Segundo o deputado Ivan Valente (Psol-SP), coordenador da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, houve muita oportunidade para a Câmara aprovar uma proposta de emenda à Constituição nesse sentido. “Se isso já tivesse sido aprovado, a Casa não precisaria pagar esse preço. Foram centenas de vezes que pedimos para acelerar essa votação”, disse, referindo-se à comissão especial que analisa a PEC do Voto Aberto.
Já o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que a Câmara “está de luto”. “É um desrespeito ao povo brasileiro o que aconteceu. A perda de mandato deveria ter sido decretada diretamente pela Mesa”, ressaltou. Ele elogiou a atitude do presidente da Câmara de afastar Donadon.

Resposta à sociedade

Segundo a líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS), a votação deve ser um estímulo para que a Câmara mude seu futuro, aprovando a PEC do Voto Aberto. “Temos de aprovar essa PEC para dar uma resposta à sociedade de que isso não vai mais acontecer”, afirmou, apoiando também a decisão da Presidência.
De acordo com o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), “as pessoas que votaram contra a perda do mandato fizeram isso exatamente para desgastar esta Casa, foi uma traição enorme, não só ao Parlamento, mas à população”.
Pelo PR, o líder Anthony Garotinho (RJ) argumentou que fica claro para o povo brasileiro que os ausentes contribuíram para o resultado. “Diante dessa noite, não há mais dúvida de que se consolidou a ideia de que não há mais como resistir ao fim do voto secreto”, afirmou, defendendo sua aplicação inclusive para análise de vetos.

Afastamento

No início de julho, a Câmara suspendeu o pagamento de Donadon e exonerou seu gabinete. O PMDB de Rondônia encaminhou à Câmara ofício informando que Natan Donadon foi "afastado" da agremiação, mas, na documentação enviada, não consta a formalização junto ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, documento exigido pela Casa para atestar o afastamento partidário.

Defesa

Ao discursar em sua defesa, Natan Donadon criticou o relatório do deputado Sergio Zveiter, dizendo que ele está repleto de “absurdos e asneiras”. “Nunca tive, nos três mandatos, um ato que os desabonasse”, afirmou.
Donadon também criticou a Mesa da Câmara, que suspendeu o pagamento de salário dele, demitiu os funcionários do gabinete e exigiu que sua família saia do apartamento funcional que ocupa. “Eu ainda sou deputado. Não acho justo suspender os meus direitos, meu salário, estamos tendo dificuldade para alugar uma casa”, disse, antes da votação.
O deputado argumentou que todos os pagamentos feitos por ele na diretoria financeira da Assembleia Legislativa de Rondônia foram atestados pelo controle interno da instituição e seguiram os parâmetros legais. “Eu fui convidado a assumir o departamento financeiro com procedimentos feitos e empresas contratadas. As licitações já haviam sido feitas, já havia pagamentos feitos a essa empresa de publicidade e eu dei sequência aos pagamentos não só dessa empresa e de outras”, disse. “Nunca fiz nada de ilícito, nunca desviei um centavo da Assembleia”, emendou.

quarta-feira, agosto 28, 2013

Irak: série d'attentats sanglants à Bagdad

RFI - Article publié le : mercredi 28 août 2013 à 10:32 - Dernière modification le : mercredi 28 août 2013 à 14:51

Plusieurs voitures piégées ont explosé à Bagdad, le 28 août, faisant plusieurs dizaines de morts.
Plusieurs voitures piégées ont explosé à Bagdad, le 28 août, faisant plusieurs dizaines de morts.
AFP PHOTO/SABAH ARAR

Par RFI
Plusieurs bombes ont explosé simultanément à Bagdad, mercredi 28 août au matin. D'heure en heure, le bilan des victimes ne cesse de s'alourdir. Il s'établit à 44 morts et plus de 130 blessés. Une nouvelle fois, ce sont les quartiers chiites de la capitale irakienne qui ont été visés par ces attaques.

Une dizaine de voitures piégées ont explosé en différents points de la capitale, notamment dans des quartiers à majorité chiite, à une heure où de nombreux habitants se rendaient à leur travail.
Dans le quartier de Kadhimiyah, un kamikaze circulant à pied a déclenché les explosifs qu'il portait sur lui près d'un marché , faisant trois morts et huit blessés.
A Mahmoudiya, un second kamikaze, au volant d'une voiture, s'est également précipité sur un poste de contrôle de police, faisant au moins trois morts et huit blessés.
A Madaïn, également au sud de la capitale, un engin explosif a sauté au passage d'une patrouille militaire, faisant quatre morts et trois blessés parmi les soldats.
L'attentat le plus sanglant s'est produit dans le quartier Jisr al-Diyala, dans le sud-est de Bagdad, où au moins sept personnes ont été tuées et 21 blessées. D'autres quartiers chiites ont été visés, notamment Kadhimiyah et Sadr City.

Nouvelle spirale meurtrière
Aucun groupe n'a revendiqué ces attaques, mais des groupes extrémistes sunnites liés à Al-Qaïda sont généralement tenus pour responsables d'attentats visant les chiites.
L'Irak a renoué avec le niveau de violences qu'il a connu en 2008 lorsqu'il sortait à grand-peine d'une quasi-guerre civile opposant sunnites et chiites.
Ces attentats, estiment les spécialistes, visent à alimenter le conflit confessionnel et à déstabiliser le pays qui peine à retrouver une stabilité politique et sécuritaire, dix ans après l'invasion américaine qui a renversé Saddam Hussein. La spirale de violences coïncide avec un mécontentement croissant de la  minorité sunnite, au pouvoir sous Saddam Hussein, à l'encontre du gouvernement accusé notamment de pratiquer des arrestations arbitraires.
Depuis début 2013, plus de 3 700 personnes ont péri dans des attentats, selon un bilan établi par l'AFP à partir de sources médicales et de sécurité.
(AFP)

Síria: Mais um crime de guerra ocidental em preparação

resistir info - 28 ago 2013

por Paul Craig Roberts [*]
Cartoon de Latuff. Os criminosos de guerra em Washington e outras capitais ocidentais estão determinados a manter a sua mentira de que o governo sírio utilizou armas químicas. Tendo fracassado nos esforços para intimidar os inspectores químicos da ONU na Síria, Washington pediu que o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon retirasse os inspectores de armas químicas antes que eles possam avaliar a evidência e fazer seu relatório. O secretário-geral da ONU enfrentou os criminosos de guerra de Washington e rejeitou o pedido.

Os governos dos EUA e Reino Unidos não revelaram nenhumas das "evidências conclusivas" que afirmam ter de que o governo sírio utilizou armas químicas. Ao ouvir suas vozes, observar sua linguagem corporal e fitar os seus olhos, é completamente óbvio que John Kerry e seus fantoches britânico e alemão estão a mentir com todos os seus dentes. Isto é uma situação muito mais vergonhosa do que as mentiras maciças que o antigo secretário de Estado Colin Powell disse na ONU acerca de armas iraquianas de destruição maciça. Powell afirma que foi enganado pela Casa Branca e que não sabia que estava a mentir. Kerry e os fantoches britânico, francês e alemão sabem muito bem que estão a mentir.

A cara que o Ocidente apresenta ao mundo é a cara cínica de um mentiroso.

Washington e seus governos fantoches britânico e francês estão prontos para revelarem mais uma vez a sua criminalidade. A imagem do Ocidente como Criminoso de Guerra não é uma imagem de propaganda criada pelos seus inimigos, mas o retrato que o Ocidente pintou de si próprio.

O Independent britânico informa que durante este último fim de semana Obama, Cameron e Hollande concordaram em lançar ataques com mísseis de cruzeiro contra o governo sírio dentro de duas semanas apesar da falta de qualquer autorização da ONU e apesar da ausência de qualquer evidência que corrobore a afirmação de Washington de que o governo sírio utilizou armas químicas contra os "rebeldes" apoiados por Washington, amplamente apoiadas forças externas americanas, que procuram derrubar o governo sírio.

Na verdade, uma razão para a corrida à guerra é impedir a inspecção da ONU que Washington sabe que refutaria sua afirmação e possivelmente implicaria a capital estado-unidense no ataque de bandeira falsa por parte dos "rebeldes", os quais reuniram um grande número de crianças numa área para serem quimicamente assassinadas com a culpa atribuída por Washington ao governo sírio.

Outra razão para a corrida à guerra e que Cameron, o primeiro-ministro britânico, quer obter a guerra antes que o parlamento britânico possa bloqueá-lo por proporcionar cobertura aos crimes de guerra de Obama do mesmo modo que Tony Blair proporcionou cobertura a George W. Bush, pela qual Blair foi devidamente premiado. O que faz com que Cameron [não] se preocupe com vidas sírias pois quando puder deixar o gabinete terá à sua espera uma fortuna de U$50 milhões.
www.independent.co.uk/...

O governo sírio, sabendo que não é responsável pelo incidente das armas químicas, concordou em que a ONU enviasse inspectores para determinar a substância utilizada e o método de entrega. Contudo, Washington declarou que é "demasiado tarde" para inspectores da ONU e que aceita a afirmação em causa própria de "rebeldes" filiados à al Qaeda de que o governo sírio atacou civis com armas químicas.
news.antiwar.com/...
Ver também news.antiwar.com/...

Numa tentativa de impedir os inspectores químicos da ONU que chegaram ao local de fazerem o seu trabalho, os inspectores foram alvejados por franco-atiradores (snipers) no território mantido pelos "rebeldes" e forçados a saírem dali, embora uma informação posterior da RT diga que os inspectores retornaram ao sítio para efectuar sua inspecção.
rt.com/news/un-chemical-oservers-shot-000/

O corrupto governo britânico declarou que a Síria pode ser atacada sem autorização da ONU, assim como a Sérvia foi atacada militarmente sem autorização da ONU.

Por outras palavras, as democracias ocidentais já estabeleceram precedentes para violar o direito internacional. "Direito internacional? Nós não precisamos nenhum fedorento direito internacional!" O Ocidente conhece apenas um direito: O Poder é Razão (Right). Enquanto o Ocidente tiver o Poder, o Ocidente tem a Razão.

Numa resposta às notícias de que os EUA, Reino Unido e França estão a preparar-se para atacar a Síria, o ministro russo dos Estrangeiros, Lavrov, disse que tal acção unilateral é uma "grave violação do direito internacional" e que a violação era não só legal como também ética e moral. Lavrov referiu-se às mentiras e enganos utilizados pelo Ocidente para justificar suas graves violações da direito internacional em ataques militares à Sérvia, Iraque e Libia e como o governo dos EUA utilizou movimentos preventivos para minar toda esperança por acordos de paz no Iraque, Líbia e Síria.

Mais uma vez Washington preveniu qualquer esperança de acordo de paz. Ao anunciar o ataque vindouro, os EUA destruíram qualquer incentivo para os "rebeldes" participarem nas conversações de paz com o governo sírio. À beira de estas conversações terem lugar, os "rebeldes" agora não têm incentivo para participarem pois os militares do Ocidente estão a vir em sua ajuda.

Na sua conferência de imprensa Lavrov falou do como os partidos dirigentes nos EUA, Reino Unido e França instigam emoções entre pessoas fracamente informadas que, uma vez excitadas, têm de ser satisfeitas pela guerra. Isto, naturalmente, foi o meio como os EUA manipulam o público a fim de atacar o Afeganistão e o Iraque. Mas o público americano está cansado das guerras, cujos objectivos nunca são esclarecidos, e tem crescentes suspeitas em relação às justificações do governo para mais guerras.

Um inquérito Reuters/Ipso descobriu que "americanos opõem-se à intervenção estado-unidense na guerra civil da Síria e acreditam que Washington deveria permanecer fora do conflito mesmo se informações de que o governo da Síria utilizou armas químicas mortais para atacar civis forem confirmadas.
news.yahoo.com/

Contudo, Obama não se importa que menos de 9 por cento do público apoie o seu belicismo. Como declarou recentemente o antigo presidente Jimmy Carter: "A América não tem democracia em funcionamento".
rt.com/usa/carter-comment-nsa-snowden-261/

Ela tem um estado policial no qual o ramo executivo se colocou acima de toda a lei e da Constituição.

Este estado policial está agora em vias de cometer mais outro crime de guerra estilo nazi de agressão não provocada. Em Nuremberg os nazis foram sentenciados à morte precisamente por acções idênticas às que estão a ser cometidas por Obama, Cameron e Hollande. O Ocidente está a confiar no poder, não no direito, para manter-se fora do tribunal criminal.

Os governos dos EUA, Reino Unido e França não explicaram porque interessa se pessoas nas guerras iniciadas pelo Ocidente são mortas por explosivos feitos de urânio empobrecido ou com agentes químicos ou qualquer outra arma. Era óbvio desde o princípio que Obama estava determinado a atacar o governo sírio. Obama demonizou armas químicas – mas não as nucleares destruidoras de bunkers ("bunker busters") que os EUA podem utilizar contra o Irão. Portanto Obama traçou uma linha vermelha, dizendo que a utilização de armas químicas pelos sírios era um grande crime que obrigaria o Ocidente a atacar a Síria. Os fantoches britânicos de Washington, William Hague e Cameron, simplesmente têm repetido esta afirmação sem sentido.
rt.com/news/uk-response-without-un-backing-979/

O passo final na trama era orquestrar um incidente químico e culpar o governo sírio.

O que é a agenda real do Ocidente? Esta é a pergunta não formulada e não respondida. Claramente, os governos dos EUA, Reino Unido e França, os quais têm exibido continuamente seu apoio a regimes ditatoriais que sirvam os seus propósitos, não estão minimamente perturbados com ditadura. Eles estigmatizam Assad como ditadora como um meio de diabolizá-lo para as mal informadas massas do Ocidente. Mas Washington, Reino Unido e França apoiam qualquer número de regimes ditatoriais, tais como aqueles no Bahrain, Arábia Saudita e agora a ditadura militar no Egipto que está implacavelmente a mater egípcios sem que qualquer governo ocidental fale de invadir o país por "matar o seu próprio povo".

Claramente também, o ataque ocidental à Síria que está para acontecer não absolutamente nada a ver com levar "liberdade e democracia" à Síria, não mais do que liberdade e democracia foram razões para os ataques ao Iraque e à Líbia, nenhum dos quais ganhou qualquer "liberdade e democracia".

O ataque do Ocidente à Síria não tem relação com direitos humanos, justiça ou qualquer das causas altissonantes com as quais o Ocidente encobre a sua criminalidade.

Os media ocidentais, e menos ainda os presstitutes americanos, nunca perguntam a Obama, Cameron ou Hollande qual é a agenda real. É difícil acreditar que qualquer repórter seja suficientemente estúpido ou crédulo para acreditar que a agenda é levar "liberdade e democracia" à Síria ou punir Assad por alegadamente utilizar armas químicas contra bandidos assassinos que tentam derrubar o governo sírio.

Naturalmente, a pergunta não seria respondida se fosse feita. Mas o acto de perguntar ajudaria o público a tornar-se consciente de que há mais em andamento do que o que está à vista. Originalmente, a desculpa para as guerras de Washington era manter os americanos seguros em relação a terroristas. Agora Washington está a esforçar-se por entregar a Síria a terroristas da jihad, ajudando-os a derrubar o governo laico e não terrorista de Assad. Qual é a agenda por trás do apoio de Washington ao terrorismo?

Talvez o objectivo das guerras seja radicalizar muçulmanos e, dessa forma, desestabilizar a Rússia e mesmo a China. A Rússia tem grandes populações de muçulmanos e faz fronteiras com países muçulmanos. Mesmo a China tem alguma população muçulmana. Quando a agitação radical se propagar aos dois únicos países capazes de constituírem um obstáculo à hegemonia mundial de Washington, à propaganda dos media ocidentais e ao grande número de ONGs financiadas pelos EUA, a posarem como organizações de "direitos humanos", Washington pode nelas confiar para diabolizar os governos russo e chinês por medidas duras contra "rebeldes".

Outra vantagem da radicalização de muçulmanos é que isto deixa países muçulmanos em perturbações ou guerras civis prolongadas, como é actualmente o caso no Iraque e na Líbia, impedindo portanto qualquer poder de estado organizado de obstruir objectivos israelenses.

O secretário de Estado John Kerry está a trabalhar nos telefones utilizando subornos e ameaças a fim de construir aceitação, se não apoio, ao crime de guerra em preparação contra a Síria.

Washington está a conduzir o mundo para mais perto do que nunca da guerra nuclear, mesmo em relação aos períodos mais perigosos da Guerra-fria. Quando Washington acabar com a Síria, o alvo seguinte será o Irão. A Rússia e a China já não serão mais capazes de enganarem-se a si próprios com a ficção de que há qualquer sistema de lei internacional ou restrição à criminalidade ocidental. A agressão ocidental já está a forçar ambos os países a desenvolverem suas forças estratégicas nucleares e a restringir as ONGs financiadas pelo Ocidente que posam como "organizações de direitos humanos", mas na realidade constituem uma quinta coluna que Washington pode utilizar para destruir a legitimidade dos governos russo e chinês.

A Rússia e a China têm sido extremamente descuidadas nos seus relacionamentos com os Estados Unidos. Essencialmente, a oposição política russa é financiada por Washington. Mesmo o governo chinês está a ser minado. Quando uma corporação estado-unidense abre uma companhia na China, ela cria uma directoria chinesa na qual são colocados parentes das autoridades políticas locais. Estas directorias criam um canal para pagamentos que influenciam as decisões e lealdades dos membros locais e regionais do partido. Os EUA penetraram universidades chinesas e atitudes intelectuais. Estão a ser criadas vozes dissidentes que são perfiladas contra o governo chinês. Pedidos de "liberalização" podem ressuscitar diferenças regionais e étnicas e minar a coesão do governo nacional.

Uma vez que a Rússia e a China percebam que são dilaceradas por quintas colunas americanas, isoladas diplomaticamente e ultrapassadas militarmente, as armas nucleares tornar-se-ão a única garantia das suas soberanias. Isto sugere ser provável que a guerra nuclear termine com a humanidade bem antes de esta sucumbir ao aquecimento global ou à ascensão das dívidas nacionais.
27/Agosto/2013
[*] www.paulcraigroberts.org/

O original encontra-se em www.globalresearch.ca/syria-another-western-war-crime-in-the-making/5347038

EUA utilizam crimes passados para legalizar crimes futuros

resistir info - 27 ago 2013

 
por Diana Johnstone [*]
Os falcões da guerra estão a tactear em busca de um pretexto a que possam chamar "legal" para travar guerra contra a Síria e têm sugerido a "Guerra do Kosovo" de 1999.


Isto não é surpreendente na medida em que um objectivo primário daquela orgia de 78 dias de bombardeamento dos EUA/NATO sempre foi estabelecer um precedente para mais guerras assim. O pretexto de "salvar os kosovares" de um imaginário "genocídio" era tão falso como o pretexto das "armas de destruição maciça" para a guerra contra o Iraque, mas a falsificação teve muito mais êxito entre o público geral. Portanto o Kosovo mantém sua utilidade no arsenal de propaganda.

Em 24 de Agosto, o New York Times informou que ajudantes de segurança nacional do presidente Obama estão "estudando a guerra aérea da NATO no Kosovo como um possível plano para actuar sem um mandato das Nações Unidas". (A propósito, a "guerra aérea" não foi "no Kosovo", mas atingiu a totalidade do que era então a Jugoslávia, destruindo principalmente infraestrutura civil da Sérvia e expandindo também a destruição ao Montenegro.)

Na sexta-feira, Obama admitiu que entrar e atacar outro país "sem um mandato da ONU e sem prova clara" levantava questões em termos de direito internacional.

Segundo o New York Times, "o Kosovo é um precedente óbvio para o sr. Obama porque, como na Síria, foram mortos civis e a Rússia tinha laços antigos com as autoridades governamentais acusadas dos abusos. Em 1999, o presidente Bill Clinton utilizou o endosso da NATO e a racionalização de proteger uma população vulnerável para justificar 78 dias de ataques aéreos".

"É um passo demasiado grande dizer que estamos a formular justificações legais para uma acção, uma vez que o presidente não tomou uma decisão", disse um alto responsável da administração, o qual falou na condição de anonimato a discutir as deliberações. "Mas o Kosovo, naturalmente, é um precedente de alguma coisa que talvez seja semelhante".

Ivo H. Daalder, um antigo embaixador dos Estados Unidos na NATO, sugere que a administração podia argumentar que a utilização de armas químicas na Síria equivale a uma grave emergência humanitária, assim como a administração Clinton argumentou em 1999 que "uma grave emergência humanitária" apresentava à "comunidade internacional" a "responsabilidade de actuar".

Isto equivale à legalidade criativa digna do Estado Canalha (Rogue State) número um do planeta.

Uma guerra ilegal como precedente para mais guerra

A guerra dos EUA/NATO contra a Jugoslávia, a qual utilizou força unilateral para fragmentar um estado soberano, destacando a histórica província sérvia do Kosovo e transformando-a num satélite dos EUA, foi claramente em violação do direito internacional.

Em Maio de 2000, a eminente autoridade britânica em direitos internacional, sir Ian Brownlie (1936-2010), apresentou um Memorando de 16 mil palavras , avaliando o status legal da guerra para o Comité sobre Negócios Estrangeiros do Parlamento Britânico.

Brownlie recordou que disposições chave da Carta das Nações Unidas declaram bastante claramente que "Todos os Membros abster-se-ão nas suas relações internacionais da ameaça ou da utilização da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, ou em qualquer outra maneira inconsistente com os Propósitos das Nações Unidas".

Brownlie acrescentou que o alegado direito à utilização da força para propósitos humanitários não era compatível com a Carta da ONU.

Durante a década passada, as potências ocidentais inventaram e promoveram um teórico "direito a proteger" ("right to protect", R2P) num esforço para contornar a Carta da ONU a fim de abrir o caminho para guerras cujo propósito final é mudança de regime. A utilização do R2P para derrubar Kadafi na Líbia mostrou o jogo, assegurando a oposição russa e chinesa a qualquer outra de tais manobras no Conselho de Segurança da ONU.

Em relação à guerra do Kosovo, no seu Memorando o professor Brownlie chegou às seguintes conclusões principais:
- A justificação primária para o bombardeamento da Jugoslávia foi sempre a imposição dos planos da NATO para o futuro do Kosovo. Foi neste contexto que a campanha de bombardeamento foi planeada em Agosto de 1998.
- As ameaças de ataques aéreos maciços foram feitas no mesmo contexto e foram tornadas públicas pela primeira vez em Outubro de 1998. Nem o propósito dos ataques aéreos planeados nem a sua implementação relacionaram-se com eventos sobre o terreno no Kosovo em Março de 1999.
- A razão dos ataques aéreos era bastante simples: uma vez que a Jugoslávia não havia cedido às ameaças, as ameaças tinham de ser executadas.
- A base legal da acção, tal como apresentada pelo Reino Unido e outros Estados da NATO, não foi em nenhuma etapa adequadamente articulada.
- Intervenção humanitária, a justificação tardiamente avançada pelos Estados da NATO, não tinha lugar nem na Carta das Nações Unidas nem no direito internacional convencional.
- Se tivesse sido mantida a visão de que os Membros Permanentes do Conselho de Segurança reconheceriam a necessidade de acção humanitária, então sem dúvida uma resolução teria sido exigida.
- As intenções dos Estados Unidos e do Reino Unido incluíam a remoção do Governo da Jugoslávia. É impossível reconciliar tais propósitos com intervenção humanitária.
- A afirmação de estar a actuar em bases humanitárias parece difícil de reconciliar a desproporcionada quantidade de violência envolvida na utilização de munição pesada e mísseis. As armas tinham efeitos explosivos extensos e os mísseis tinham um elemento incendiário. Uma alta proporção de alvos estava em cidades. Muitas das vítimas foram mulheres e crianças. Após sete semanas de bombardeamento pelo menos 1.200 civis foram mortos e 4.500 feridos.
- Apesar das referências à necessidade de uma solução pacífica ser encontrada em Resoluções do Conselho de Segurança, as declarações públicas da sra. Albright, do sr. Cook, do sr. Holbrooke e outros e as ameaças reiteradas de ataques aéreos maciços, tornam muito claro que nenhuma diplomacia comum foi encarada.
O "tratamento Kosovo"

Como sinopse final, Brownlie escreveu uma nota profética sobre a utilização futura do "tratamento Kosovo":
"O autor tem contactos com um grande número de diplomatas e juristas de diferentes nacionalidades. A reacção à campanha de bombardeamento da NATO fora da Europa e da América do Norte geralmente foi hostil. A maior parte dos Estados tem problemas de separatismo e podiam, numa base selectiva, serem os objectos da "gestão de crise" ocidental. A selecção de crises para o "tratamento Kosovo" dependerá da geopolítica e da agenda colateral. É nesta base, e não numa agenda humanitária, que a Jugoslávia está destinada à fragmentação numa base racial, ao passo que a Rússia e a Indonésia não estão".
Ele acrescentou: "Intervenção coerciva para servir objectivos humanitários é uma pretensão possível apenas para Estados poderosos contra os menos poderosos. O destino da Jugoslávia terá provocado dano considerável à causa da não proliferação de armas de destruição em massa".

O Memorando Brownlie para o Parlamento Britânico é a mais completa avaliação do status legal da Guerra do Kosovo. É bastante notável que o falcões da guerra liberais em torno de Obama falem em utilizar aquela guerra como um "precedente legal" para uma nova guerra contra a Síria.

Isto equivale a dizer que um crime cometido uma vez torna-se um "precedente" para justificar o crime a ser cometido na vez seguinte.

Quantas vezes pode você enganar a maior parte do povo?

Se entendida correctamente, a guerra do Kosovo foi na verdade um precedente que deveria actuar como um sinal de advertência.

Quantas vezes podem os Estados Unidos utilizar um alarme falso para começar uma guerra agressiva? "Genocídio" não existente no Kosovo e na Líbia, armas de destruição maciça não existentes no Iraque e agora aquilo que parece para grande parte do mundo como uma "falsa bandeira" de armas químicas no ataque à Síria.

Os Estados Unidos habitualmente anunciam a presença de um casus belli desejado ignorando pedidos de prova concreta.

No Kosovo, os Estados Unidos obtiveram a retirada de observadores internacionais que poderiam ter testemunhado se sim ou não havia evidência de "genocídio" de kosovares. As acusações escalaram durante a guerra e quando, posteriormente, nenhuma evidência de tal assassínio em massa foi encontrada, o assunto foi esquecido.

No Iraque, nunca houve qualquer prova de ADM, mas os EUA foram em frente e invadiram.

Na Líbia, o pretexto para a guerra foi uma declaração citada erroneamente de Kadafi a ameaçar um "massacre de civis" em Bengazi. Isto foi denunciado como uma falsificação mas, mais uma vez, a NATO bombardeou, o regime foi derrubado e o pretexto caiu no esquecimento.

Domingo, assim que o governo sírio anunciou estar pronto a permitir a inspectores internacionais investigarem alegações de utilização de armas químicas, a Casa Branca respondeu: "demasiado tarde!"

Um alto responsável da administração Obama, pedindo anonimato (pode-se razoavelmente admitir que o responsável era a falcoa Conselheira de Segurança Nacional de Obama, Susan Rice) emitiu uma declaração afirmando que havia "muito pouca dúvida" de que forças militares do presidente Bashar al-Assad haviam utilizado armas químicas contra civis e que uma promessa de permitir a inspectores das Nações Unidas terem acesso ao sítio era "demasiado tardia para ser crível".

No mundo para além das grandes auto-estradas, há uma grande dúvida – especialmente acerca da credibilidade do governo dos Estados Unidos quando se trata de encontrar pretextos para ir à guerra. Além disso, estabelecer "armas químicas" como um "limite" ("red line") que obriga os EUA a irem à guerra é totalmente arbitrário. Hás muitas maneiras de matar pessoas numa guerra civil. Seleccionar uma delas como um disparador para intervenção estado-unidense serve primariamente para dar aos rebeldes uma excelente razão para executarem uma operação de "falsa bandeira" que introduzirá a NATO na guerra que eles estão a perder.

Quem realmente quer ou precisa da intervenção dos EUA? O povo americano? Que bem lhe fará ficar envolvido em ainda outra interminável guerra no Médio Oriente?

Mas quem tem influência sobre Obama? O povo americano? Ou é ao invés "nosso mais firme aliado", o qual é o mais preocupado em reconfigurar a vizinhança no Médio Oriente?

"Não se deve permitir que esta situação continue", disse o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, exprimindo notável preocupação por civis sírios "que eram tão brutalmente atacados por armas de destruição em massa".

"Aos regimes mais perigosos do mundo não se deve permitir possuírem as mais perigosas armas do mundo", acrescentou Netanyahu.

Incidentalmente, inquéritos efectuados mostram que para grande parte do mundo, o regime mais perigoso do mundo é Israel, ao qual é permitido possuir as armas mais poderosas do mundo – as armas nucleares. Mas não há probabilidade de que Israel alguma vez obtenha "o tratamento Kosovo".

26/Agosto/2013
Ver também:

  • The Forbidden Truth: The U.S. is Channeling Chemical Weapons to Al Qaeda in Syria, Obama is a Liar and a Terrorist

  • (A verdade proibida: Os EUA estão a canalizar armas químicas para a Al Qaeda na Síria, Obama é um mentiroso e um terrorista)

  • False Flag Chemical Weapons Attack on Syria. Pretext for All Out War?
  • (Ataque de armas químicas sob falsa bandeira na Síria. Pretexto para guerra total?)
  • Russian foreign ministry: Materials implicating Syrian govt in chemical attack prepared before incident
  • (Ministro russo dos negócios estrangeiros: Materiais que implicam governo sírio em ataque químico foram preparados antes do incidente)
  • Expert casts doubt on Syria chemical weapons footage (Video)
  • (Peritos lançam dúvida sobre filmagem de armas químicas na Síria)
  • Carla del Ponte: 'Evidently Syrian Rebels used SARIN'
  • (Carla del Ponte: "Evidentemente rebeldes sírios utilizaram Sarin")
  • Preliminary Evidence Indicates that the Syrian Government Did NOT Launch a Chemical Weapon Attack Against Its People
  • (Evidência preliminar indica que o governo sírio NÃO lançou um ataque com arma química contra o seu povo)
  • Syrian rebels use toxic chemicals against govt troops near Damascus
  • (Rebeldes sírios utilizam produtos químicos tóxicos contra tropas governamentais perto de Damasco)
  • The Syria 'Chemical Weapons' Media Hype: Pushing for Military Intervention
  • (O alarde dos media acerca de "armas químicas" na Síria: pressionando pela intervenção militar)
  • O Ocidente revida na Síria

    [*] Autora de Fools Crusade: Yugoslavia, NATO and Western Delusions , diana.josto@yahoo.fr

    O original encontra-se em www.counterpunch.org/2013/08/26/us-uses-past-crimes-to-legalize-future-ones/