"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

sábado, maio 09, 2009

A “emenda Cacciola”

Blog do Luis Nassif - 08/05/09

Está aí um tema que dará uma grande discussão: um acordão entre PT e PSDB visando blindar autoridades monetárias que precisem agir rapidamente em socorro a bancos, no caso de crises agudas.

Mais uma vez dou a cara para bater, em defesa da atuação de Chico Lopes no episódio.

A matéria é do Estadão

Socorro financeiro ganha carta-branca

Acordo entre PT e PSDB dá poderes ao governo para defender bancos

Felipe Recondo e Denise Madueño

Um acordo costurado por líderes do PT e do PSDB permitiu a aprovação de uma emenda à Medida Provisória (MP) 449 que concede uma verdadeira anistia aos ministros de Estado, presidentes do Banco Central (BC) e demais funcionários públicos que estão sendo processados por tomar decisões em defesa da solvência dos bancos que o Ministério Público considerou crimes contra o sistema financeiro.As equipes econômicas dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) sempre se queixaram do “oportunismo” dos processos e do fato de eles criarem insegurança nos agentes públicos que tomam essas decisões, mas os críticos da emenda aprovada ontem avaliam que a redação final do texto criou um vale-tudo jurídico, funcionando, na prática, como uma carta branca para o governo defender os bancos e justificar toda e qualquer medida adotada.

A emenda diz que os “agentes públicos” não sofrerão nenhum tipo de punição desde que as “medidas excepcionais” tenham sido tomadas e executadas “com o propósito de assegurar liquidez e solvência ao Sistema Financeiro Nacional, de regular o funcionamento dos mercados de câmbio e de capitais e de resguardar os interesses de depositantes e investidores”.

EMENDA CACCIOLA

Apesar de dirigir o benefício aos “agentes públicos”, se a emenda 19 não for vetada pelo presidente Lula ela também pode beneficiar banqueiros envolvidos em escândalos financeiros. No meio jurídico e entre parlamentares o texto já foi batizado de “Emenda Cacciola”. Ela pode ser usada na defesa de Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, condenado por crime contra o sistema financeiro e atualmente preso no Brasil.

(…) A emenda serve, de acordo com advogados ouvidos pelo Estado, perfeitamente ao caso Cacciola. O ex-dono do Banco Marka se beneficiou de informações privilegiadas passadas pelo ex-presidente do Banco Central Chico Lopes às vésperas da desvalorização do real, em 1999.Se

Se se beneficiou de informações privilegiadas, porque quebrou?

Para evitar a quebra do banco e uma suposta crise sistêmica, Cacciola conseguiu do Banco Central uma ajuda superior a R$ 1 bilhão. Por causa disso, o ex-presidente do BC foi acusado e condenado pela Justiça.

Havia risco de crise sistêmica, sim. Como ele era um jogador alucinado, e havia um teto para a venda de dólares, o BC vendeu-lhe dólares para cobrir a posição no mercado futuro, atropelando todos os procedimentos burocráticos.

Com a aprovação da emenda pelo Congresso e a promulgação pelo presidente da República, Chico Lopes poderia pedir para ser enquadrado na nova regra. Argumentaria que beneficiou o Marka para garantir a solvência do sistema financeiro, como prevê a emenda.

Fez de uma forma atabalhoada, mas foi isso mesmo.

A volta da apreciação cambial

Blog do Luis Nassif - Coluna Econômica - 08/05/2009

O país está entrando novamente na armadilha do câmbio. Aconteceu em 1994, em 1999, depois da desvalorização, em 2003, depois da desvalorização. É um círculo vicioso terrível, pelo qual a grande responsabilidade é do Banco Central.

Em quase todos os episódios, o jogo é assim:

  1. O BC mantém os juros internos muito acima dos juros internacionais. Com isso, atrai dólares que vêm atrás de dois ganhos somados: as taxas de juros e a apreciação cambial.
  2. Com a apreciação do real, as exportações perdem fôlego e amplia-se o espaço das importações. Isso acarreta uma redução dos saldos da balança comercial e amplia o déficit nas contas correntes.
  3. À medida que o déficit se amplia, os investimentos especulativos começam a sair do país. Há uma forte desvalorização cambial que reduz os preços dos ativos brasileiros em dólares.
  4. A desvalorização traz transtornos enormes mas ajuda a reequilibrar as contas – em outros momentos, pela melhoria das exportações; agora, por ter vindo acompanhada de um resfriamento da economia que está reduzindo as importações.
  5. Com as contas externas melhorando, se o BC mantém o diferencial de juros, volta a atrair os capitais que fugiram da renda fixa. Atrás deles vêm capitais para a renda variável, sabendo que ganharão com o chamado efeito-manada, em cima da valorização dos ativos brasileiros e da apreciação do real – que proporciona ganho para que traz dólares.

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Esta é a lógica que tem provocado essa nova enxurrada de dólares para o país, proveniente especificamente de fundos de private equity – entrando em empresas brasileiras que estão passando aperto com a crise - e em operações de “carry trade” (pela qual investidores tomam empréstimos em determinadas moedas para aplicar em reais).

Esse movimento é influenciado muito mais pelas baixas taxas de juros internacionais e pela recessão aguda na Europa e nos Estados Unidos. E também pelo excesso de dinheiro injetado no sistema financeiro pelos respectivos bancos centrais. As cautelas na concessão de crédito, os receios com os chamados ativos tóxicos, que ainda não foram completamente extirpados do sistema, faz com que essa dinheirama procure o pato da vez. E, aparentemente, mais uma vez é o Brasil. Daí essa profusão de elogios enganadores de porta-vozes do mercado internacional.

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Já caiu a ficha do BC de que não poderá tolerar outra rodada irresponsável de apreciação do real, como houve no final de 2007. Por outro lado, continua preso a uma ortodoxia exasperante. O caminho natural seria adquirir dólares no mercado à vista, sinalizando fortemente a intenção de impedir a apreciação do real.

Em vez disso, o BC limita-se às chamadas operações de “swap reverso” – uma operação pela qual ele opera no mercado futuro de dólares garantindo à outra ponta (investidores e bancos) no mínimo a remuneração pela taxa Selic.

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Enquanto ocorre essa apreciação, porta-vozes do BC cometem a imprudência de acenar com a volta da alta dos juros, sinalizando para uma recuperação econômica que ainda nem ocorreu. Esse tipo de declaração, quase sempre em off, visa exclusivamente estimular esse efeito manada, para os especuladores tirarem mais uma casquinha à custa do Tesouro.

A bolha da bolha

Site do Azenha - Atualizado e Publicado em 09 de maio de 2009 às 11:33

quarta-feira, 06 de maio de 2009
Folha de S.Paulo
Paulo Rabello de Castro

O retorno da bolha

A euforia, desta vez, é alimentada pelos bancos centrais com uma quantidade sem precedentes de moeda

O SISTEMA de crédito norte-americano ainda vai precisar de uma grande faxina de ativos desvalorizados antes de se ouvirem as trombetas da recuperação global. O anúncio da concordata da Chrysler desmancha a profecia das autoridades e dos diversos porta-vozes do setor financeiro de que o balanço de lucros e perdas da crise já teria virado o "cabo da boa esperança".

Os grandes bancos americanos terão que contabilizar enormes perdas adicionais decorrentes da transformação dos seus empréstimos às montadoras GM e Chrysler em partes acionárias. Mas é possível também que, fora dos seus balanços, os bancos problemáticos carreguem mais alguns bilhões em operações de troca de riscos (ou "swaps") de crédito, tendo que arcar com o pagamento integral de dívidas asseguradas, independentemente de as montadoras poderem ou não saldar os valores originalmente devidos.

Se isso se confirmar, mais socorro do governo americano aos bancos por meio do Tarp ("Troubled Asset Relief Program") vai se tornar indispensável. Desde o início da crise, cerca de US$ 2,7 trilhões (cerca de 20% do PIB) já foram despendidos pelo governo em operações de socorro ou estímulo.

Na absoluta contramão, os mercados de renda variável continuaram a emitir sinais de euforia cada vez mais acentuados nas últimas semanas e dias. A alta generalizada das Bolsas e das cotações em março, abril e nestes primeiros dias de maio (no Brasil, isso ocorre desde o fim de 2008) é interpretada por muitos como um sintoma inequívoco da virada, não só de humor dos investidores como da próxima retomada de compras pelos consumidores, mesmo nos países hoje mais afetados pela retração generalizada. Está mais para retorno da bolha.

A leitura alternativa é que essa recuperação recente das cotações de Bolsa de Valores e de commodities, especialmente petróleo e soja, foge aos padrões esperados de oferta e demanda, para se localizar, de novo, como no ano passado, na mesma febre especulativa que enfeitiçou os especuladores com delírios de ganhos extraordinários. E por que essa nova bolha acontece? A explicação ainda é a mesma que a de 2007 e a de 2008, só que a euforia, desta vez, é alimentada pelas autoridades monetárias dos principais países com uma quantidade sem precedentes de moeda, emitida para financiar as operações de socorro. Sem risco imediato de inflação, o Fed dos EUA, os bancos centrais da China e Japão, os bancos da Inglaterra e da Europa passaram a utilizar o expediente das emissões sem lastro como recurso de última instância para financiar as intervenções de ajuda dos seus governos ao setor financeiro, às empresas em apuros e às agências hipotecárias insolventes.

A enorme liquidez adicional, neste primeiro momento, contorna o mercado de empréstimos a empresas, de cujos riscos de crédito os bancos estão fugindo, para se alojar no circuito mais líquido da compra e venda de ativos. Constitui atrativo permanente a especulação compradora em mercados de valores e commodities que permitem a entrada e a saída a qualquer momento, embora extremante voláteis. São esses movimentos de acomodação da enorme massa monetária adicional que, afinal, conduzem a estímulos altistas nas Bolsas, como temos visto.

Mesmo um não especialista desconfiaria de que o apelo desesperado à injeção de liquidez encontrará, mais à frente, empresas e indivíduos ainda mais debilitados para prosseguir na rolagem de seus débitos. Mas, até lá, é uma festa dos comprados.

PAULO RABELLO DE CASTRO , 59, doutor em economia pela Universidade de Chicago (Estados Unidos), é vice-presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de riscos. Preside também a RC Consultores, consultoria econômica, e o Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio SP

A operação abafa do PT

Sie do Azenha - Atualizado em 09 de maio de 2009 às 11:28 | Publicado em 09 de maio de 2009 às 11:24

A operação abafa do PT

08/05/2009 18:21:38

Leandro Fortes
, na CartaCapital


Por nove votos a cinco, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira 6, a realização de uma audiência pública para apurar as denúncias de tortura, no Rio Grande do Sul, contra a empregada doméstica Ivone da Cruz, em 2001, durante interrogatório comandado pelo delegado Luiz Fernando Corrêa, atual diretor-geral da Polícia Federal. O requerimento havia sido feito pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) com base em reportagem publicada na edição de 25 de março de CartaCapital. Ivone acusa Corrêa de tê-la torturado, com a ajuda de outros agentes da PF gaúcha para que confessasse a participação em um assalto na casa da avó da mulher do delegado federal. Por causa das supostas sevícias, Ivone ficou cega. Na Câmara, a empregada tem a companhia de outro denunciante, a ser convocado pela CDH, o deputado José Edmar (PR-DF). Há seis anos, o parlamentar acusa Corrêa de, também, tê-lo torturado.

Comandada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, a base governista da comissão montou uma operação de guerra para evitar a aprovação do requerimento de Chico Alencar. Até o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), foi chamado por Tarso para evitar a convocação – na verdade, um convite – do delegado Luiz Fernando Corrêa. Aos petistas e aliados da base governista, Vacarezza reverberou a tese da defesa de Corrêa, baseada pedido de arquivamento da denúncia feito pelo Ministério Público Federal, em 2007. “Como de costume, o Legislativo foi a reboque, submisso a outras instâncias”, lamentou Alencar. “Ivone vai seguir carregando sua cruz, o diretor-geral da PF perde a chance de jogar luz sobre este nebuloso episódio e a Câmara se apequena”, resume.

Todos os deputados do PT presentes à sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara seguiram a orientação do líder Vacarezza. Entre eles, Iriny Lopes (ES), Pedro Wilson (GO) e Domingos Dutra (MA), todos com histórico de defesa na área de direitos humanos. O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da comissão, foi um dos primeiros parlamentares a pedir providências para uma apuração parlamentar sobre as denúncias feitas pela empregada Ivone da Cruz. Na sessão de quarta-feira, contudo, se absteve de votar. Dos que ajudaram o PT a engavetar o pedido de audiência pública o maior destaque foi o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de usar verbas da Câmara para construir um castelo na cidade mineira de São João do Nepomuceno. Indicado pelo DEM, Moreira nunca havia comparecido antes a uma sessão da comissão.

Sem o apoio da Câmara dos Deputados, a única chance de Ivone da Cruz, agora, é conseguir levar o caso adiante na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A julgar pela ação do PT, na quarta-feira passada, em Brasília, as chances da empregada, em Porto Alegre, deverão ser menores ainda. Lá, Tarso Genro se articula ostensivamente para sair candidato do partido ao governo do estado, em 2010. Uma ação dos deputados estaduais contra o delegado Luiz Fernando Corrêa, homem de confiança do ministro da Justiça no comando da PF, está, portanto, fora dos planos do PT gaúcho, também detentor da maioria na comissão de direitos humanos da Assembléia.

A reportagem de CartaCapital demonstrou que o delegado Corrêa comandou uma operação ilegal para interrogar a empregada Ivone da Cruz, em 2001, e depois forjou uma versão para justificar o fato de ter atropelado a competência da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Ouvido pela sindicância interna da PF, em 2005, o delegado civil Fernando Rosa Pontes, responsável pela investigação do assalto à casa da avó da mulher de Corrêa, negou ter solicitado ajuda do colega da PF – justamente a viga mestra da defesa do diretor-geral. Em 29 de janeiro passado, o corregedor-geral da PF, Valdinho Caetano, nomeado por Corrêa pouco mais de um mês antes, arquivou o processo.

Chama a atenção, nesse processo, duas circunstâncias distintas, mas convergentes. A primeira, diz respeito à posição do ministro Tarso Genro e, por extensão, do secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi. Ambos defendem a punição dos torturadores que operaram nos porões da ditadura militar (1964-1985). Para tal, contam, basicamente, com os depoimentos dos torturados, exatamente como no caso de Ivone da Cruz. Mas a semelhança do caso não para por aí. Assim como ocorreu com a empregada, as vítimas da ditadura também foram neutralizadas por processos legais. Talvez, no entanto, não tenham passado pelo vexame de, como Ivone, já totalmente cega, serem chamadas para fazer o reconhecimento visual dos possíveis algozes.

Para o texto completo, vá até aqui

O muro do apartheid

site do Azenha - Atualizado e Publicado em 09 de maio de 2009 às 08:39

Nu'man: O muro do apartheid na Cisjordânia converteu uma vila palestina em prisão-dormitório para 200 moradores

6/5/2009, Rory McCarthy [de Nu'man, Palestina], Guardian, UK

Os moradores da vila de Nu'man, na Cisjordânia, vivem no alto de sua colina há gerações, rodeados terraços onde sempre cultivaram as milenares oliveiras da Palestina. Mas o local está mudando dramaticamente, e eles temem que não haverá mais lugar para eles na nova paisagem.

A vila, perto de Belém, está cercada, em três lados, pelo gigantesco muro do apartheid, aqui uma sólida parede de aço. Há uma entrada, controlada por soldados israelenses que têm ordens de não deixar passar ninguém senão os cerca de 200 moradores que ainda vivem em Nu'man. Bem perto dali, na direção oeste está a enorme colônia de Homa, exclusiva para judeus, onde já vivem cerca de 15 mil colonos e cuja expansão já planejada deverá ocupar mais uma parte da terra que pertence a moradores de Nu'man.

Na vila, só há uma loja, funcionando precariamente, e nenhuma escola, nenhuma mesquita, nenhuma clínica de atendimento médico. Não há transporte público e ninguém é autorizado a construir, sequer os casais que se formam e queiram construir suas casas.

Para as autoridades israelenses, Nu'man é parte de Jerusalém, na porção que foi anexada na guerra de 1967 – anexação considerada ilegal por toda a comunidade internacional.

Israel confiscou a terra e, de fato, também os direitos dos moradores da vila. Ninguém recebeu certificado de residência em Jerusalém e, portanto, ninguém tem acesso aos serviços públicos. E as autoridades israelenses confiscaram os documentos de identidade da Cisjordânia – o que significa que os moradores de Nu'man não podem viajar a Jerusalém e explicar por que acontece de serem detidos, não raras vezes, pelo inacreditável 'crime' de viverem onde sempre viveram e em suas próprias casas.

Por praticamente 40 anos, moradores de Nu'man, como Ibrahim Darawi, 62, viveram na Cisjordânia, obrigados a atravessar as colinas até as vilas próximas para comprar comida, trabalhar e rezar. Mas, a partir de 2002, quando Israel começou a construir o muro da separação, a situação piorou rapidamente. "A vila ficou cercada dentro dos limites do muro", diz Darawi. "Querem nos forçar a sair. Estão-nos expulsando. "

Israel insiste em que o muro é crucialmente importante para fazer parar os ataques contra Israel. Contudo, quase todo o muro está localizado dentro da Cisjordânia e é instrumento importante para anexar terras palestinas ao território de Israel, para novas colônias. A Corte Internacional de Justiça já apresentou parecer, segundo o qual o muro da separação é ilegal em todos os pontos em que invade a Cisjordânia e tem de ser demolido.

Nenhuma construção é permitida em Nu'man – as que foram construídas sem alvará já foram demolidas ou serão demolidas a qualquer momento. Os moradores também não podem ampliar as casas existentes. Darawi não pode ampliar o apartamento de dois dormitórios onde vive com a família de onze pessoas. Seus oito filhos estudam na cozinha e, quando concluírem a universidade deixarão Nu'man para trabalhar em outra cidade.

"É uma tragédia", diz ele. "Acho que a estratégia é conseguir que, em 15 anos, a cidade esteja completamente desabitada. Os velhos morrerão e os jovens partirão." Os proprietários, donos de casas e terrenos em Nu'man já por duas vezes recorreram à Suprema Corte de Israel, pedindo que Nu'man fosse reconhecida como território da Cisjordânia, ou que os moradores recebessem certificados de residência em Jerusalém. A questão, pela segunda vez, está sendo julgada.

A ONU, em novo relatório no qual alerta para a crescente fragmentação da região de Belém, por ação da ocupação israelense, descreve Nu'man como "vila que vive no limbo".

Partes do território da vila foram confiscadas, diz a ONU, para a construção do muro, de uma base da polícia israelense de fronteira, para um grande ponto de controle e para uma estrada de uso exclusivo dos colonos judeus, que liga Jerusalém a outras colônias localizadas na área central da Cisjordânia ocupada, como Nokdim, cidade natal do primeiro-ministro israelense, o sionista Avigdor Lieberman.

"A combinação de vários tipos de restrições acabou por segregar a vila, isolando-a das comunidades vizinhas e obstruindo a vida normal das famílias", diz o relatório da ONU, da coordenação de assuntos humanitários. "Os casais jovens que constituam família são impedidos de construir casas, porque não obtêm alvarás de construção."

Para Niveen Darawi, 20, não há alternativa. Está cursando o terceiro, dos cinco anos de seu curso de engenharia de computadores e ainda mora com a família em Nu'man. Quando concluir os estudos, terá de sair. "Terei de sair da cidade. É o que acontecerá", diz ela. "Não há como construir casas. Todos são obrigados a partir. É exatamente o que Israel deseja que aconteça."

O artigo original pode ser lido em:

http://www.guardian.co.uk/world/2009/may/06/israel-palestinian-territories

Roubini: Capitalismo selvagem faliu

Atualizado e Publicado em 09 de maio de 2009 às 08:34

28 DE ABRIL DE 2009 - 12h19

Roubini: ''Capitalismo selvagem do Ocidente já está falido''

''Os donos do capital incentivarão a classe trabalhadora a adquirir, cada vez mais, bens caros, casas e tecnologia, impulsionando-a cada vez mais ao caro endividamento, até que sua dívida se torne insuportável'', profetizou Karl Marx, em 1867. O mercado jamais levou seus aforismos a sério. Após 150 anos, Nouriel Roubini chega à mesma conclusão quando convidado a explicar a crise cada vez maior nos mercados e economias do planeta.

''Não são uma crise de crédito ou muito menos a desaceleração econômica as causadoras do problema. Ambas são sintomas de uma correção mais ampla no consumo mundial, algo inevitável após o acúmulo tão grande de dívidas entre 2001 e 2007'', afirma. Roubini usa o termo ''desmanipulação'' do consumo. ''O que observamos no último tempo - destaca - não é apenas o desinflar da bolha de crédito, criada por capitais manipulados (quer dizer, endividamento) dos bancos. É uma ''desmanipulação'', em larga escala, de um modelo de vida. Durante longos anos, os consumidores contraíam dívidas para adquirirem equipamentos elétricos, automóveis, casas, férias e outros bens'', diz.

''Por sua vez, as empresas e os mercados basearam-se nesta demanda ignorando os alicerces (de crédito) podres. Este superendividamento dos consumidores, os bancos alimentavam com capitais ''manipulados'', e surgiu a bolha no mercado norte-americano de imóveis'', continuou. Este foi o motivo que fez com que o professor até então relativamente desconhecido da Universidade de Nova York fosse o primeiro a prever a iminente crise.

''Por isso os bancos não são os únicos responsáveis pela falta de fluxo de liquidez no mercado. Atrás de tudo isso oculta-se a grande ''desmanipulação'' do consumo, que deixa produtos nas prateleiras e depósitos, sem venda, resultando no fato de as empresas suspenderem seus planos de expansão e não buscarem financiamentos nos mercados de crédito'', ressaltou. De acordo com Roubini, ''são os próprios consumidores que retiram seus recursos do consumo e os ''estacionam'' em contas de poupança, e os bancos hesitam atirá-los para a economia real, preocupando-se com a própria suficiência de capital. Isto é, sua possibilidade para cobrir as obrigações de resgate de seus próprios empréstimos''.

''A própria ''desmanipulação'' do consumo, revelada grande pela contração do Produto Interno Bruto (PIB) de duas superpotências exportadoras no quarto trimestre, a do Japão em 12,7% e a de Taiwan em 8,36%, oculta-se também atrás da correção das bolsas de valores'', afirma Roubini. E destaca que ''o mergulho do indicador Dow Jones abaixo das 7.500 unidades comprova que o mercado começa gradualmente a reconhecer a ''desmanipulação'' do consumo''. Paralelamente, diz que ''começa a perceber que Washington não está disposta a distribuir dinheiro público sem pensar''.

Os pontos obscuros do revisado plano de ajuda aos bancos norte-americanos, anunciado há cerca de 20 dias pelo secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, dizem respeito às hesitações do governo Obama de liberar mais dinheiro público para salvar ''papéis queimados''. ''Se o ativo dos bancos norte-americanos fosse desvalorizado com base nos atuais preços no mercado, a maioria deles seria tomadora de empréstimos de alto risco e rumaria para a falência'', comentou Roubini.

Por isso, ele recomenda ao governo Obama estatizá-los com base nos preços atuais de mercado, e assim sanear de forma mais indolor possível seus ativos dos produtos de investimentos e empréstimos tóxicos, e em seguida privatizá-los novamente. ''O capitalismo selvagem do Ocidente fracassou, e por isso o day after deve encontrar os governos dispostos a adotarem medidas drásticas, fora das restrições de doutrinas e percepções e que tenham como finalidade única o enfrentamento da crise'', diz.

''Neste sentido, a Europa, diferenciada do modelo financeiro anglo-saxão, pode desempenhar papel de liderança. Basta encontrar saídas para os seus sérios problemas. A crise é o primeiro teste essencial de resistência da Zona do Euro'', estabelece Roubini.

E, conforme destaca, ''muitos países possuem um setor bancário muito maior do que podem salvar sozinhos, e isto constitui o maior problema para a sobrevivência da União Monetária. O aumento de custo do endividamento para muitos países da Zona do Euro aumenta as pressões para a saída de vários deles da Zona do Euro''. Esta perspectiva pode parecer distante por ora, ''mas se a médio prazo algo não mudar, a dissolução da Zona do Euro não deve ser excluída'', sentencia Roubini, encerrando esta entrevista.

A informação é de Laura Britt, no Monitor Mercantil

Reforma política. Oligarquias vão definir hierarquia do financiamento?

Instituto Humanitas Unisinos - 09/05/09

O cientista político Marco Antônio Teixeira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, 08-05-2009, não concorda com a adoção "da noite para o dia" da lista fechada, atrelada ao financiamento público de campanha. Segundo ele, a falta de identificação do eleitor com partidos políticos inviabiliza a votação na legenda. E o financiamento público seria o mesmo que oferecer dinheiro às oligarquias partidárias.

Eis a entrevista.

O que falta para dar certo?

As duas coisas estão muito ligadas. Não tem como fazer financiamento público sem lista fechada. Mas para o sucesso da lista fechada é preciso ter partido com identidade, para que as pessoas votem em um programa partidário. Não dá para fazer lista fechada com a quantidade de partidos que existem hoje.

Como fica o financiamento público?

Os partidos precisam se democratizar. Hoje quem define as candidaturas são as oligarquias partidárias, sem competição interna. Partido nenhum tem feito prévias. E quem vai definir, provavelmente, a hierarquia do financiamento público? As oligarquias.

Antes deve vir uma reforma interna dos partidos?

Teria de estabelecer uma reforma, mas não vejo no horizonte nada viável. Os mais notáveis ficam com praticamente com quase toda verba.

Qual a saída?

Primeiro, falta aos partidos terem conexão efetiva com a sociedade. Hoje a gente procura alguém pra votar em função de plataformas e vínculo. Com a lista fechada, vamos votar em quê? Qual programa, qual partido? Nunca houve um programa legislativo.

Esses dois pontos são um passo maior que a perna?

Olhando claramente para nossa realidade é certo que isso não se faz da noite para o dia. É preciso haver uma mudança maior.

A voragem do sistema financeiro

Instituto Humanitas Unisinos - 09/05/09

Dez dos 19 maiores bancos dos Estados Unidos vão precisar levantar US$ 74,6 bilhões de capital extra para enfrentar possíveis perdas, caso a recessão no país se agrave, segundo diagnóstico divulgado ontem pelo governo americano. As instituições foram submetidas a "testes de estresse" feitos por 150 técnicos do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) desde 10 de fevereiro, para avaliar sua resistência à crise.

A reportagem é do jornal O Estado de S.Paulo, 08-05-2009.

Bank of America (BofA), Wells Fargo e GMAC (braço financeiro da GM) são os bancos menos capitalizados e vão precisar de US$ 33,9 bilhões, US$ 13,7 bilhões e US$ 11,1 bilhões, respectivamente. O Citigroup terá de captar mais US$ 5,5 bilhões, segundo o governo.

JP Morgan Chase, Goldman Sachs, Bank of New York Mellon e American Express não demonstraram necessidade de recapitalização, mesmo nas simulações de cenários mais pessimistas para a economia americana, com o nível de desemprego chegando a 10,3%, por exemplo.

Pela conclusão do governo, o sistema financeiro americano está se recuperando, mas ainda não está curado. Alguns dos maiores bancos estão estáveis. Outros, no entanto, necessitam de injeção de bilhões de dólares. Mas nenhum, segundo garantem as autoridades financeiras, está prestes a falir.

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, disse que está "razoavelmente confiante" em que os bancos poderão levantar o capital necessário. A administração do presidente Barack Obama espera que as companhias consigam novas injeções por meio de fontes privadas. Mas Geithner já acena para uma reabertura dos cofres públicos ao dizer que o Tesouro tem recursos suficientes do que sobrou dos US$ 700 bilhões originalmente disponibilizados pelo Congresso para ajudar os bancos a montar colchões de capital.

Segundo ele, o Tesouro vai estender o programa de ajuda aos bancos de todos os tamanhos, sugerindo que a intervenção do governo no sistema financeiro deverá durar mais do que se previa. "É muito importante que o resto do sistema tenha acesso ao capital."

O presidente do Fed, Ben Bernanke, reforçou a afirmação. "Estamos prontos para prover qualquer capital adicional necessário para garantir que nosso sistema bancário esteja hábil para navegar por uma desafiante queda econômica". Segundo os reguladores, a injeção de capital no sistema é necessária para que a economia americana possa ser "relançada."

Os bancos que precisam de mais dinheiro terão até 8 de junho para desenvolver planos que devem ser aprovados pelas autoridades. "Vamos analisar atentamente para ter certeza de que eles nos apresentarão planos com credibilidade para levantar capital e se tornar de capital privado de novo."

Ao oferecer uma ideia mais realista da situação dos bancos ao mercado, o governo espera que a confiança dos investidores seja restabelecida. Bernanke disse que os resultados devem transmitir "conforto considerável" sobre a saúde do sistema bancário, mas ressaltou que os testes não são de "solvência" das instituições.

Em comunicado, Geithner, o secretário do Tesouro, disse que "o público agora tem uma ideia melhor sobre quanto capital os bancos vão precisar para assegurar que eles têm capacidade suficiente para continuar a prover crédito durante uma contração econômica mais adversa". Geithner sublinhou, no entanto, que os testes não podem ser interpretados como uma previsão.

Nas bolsas americanas, investidores demonstraram cautela ontem. O fechamento ocorreu antes divulgação do resultado dos testes. O Índice Dow Jones fechou em queda de 1,20%; o S&P 500 caiu 1,32% e a Nasdaq recuou 2,44%. As ações do Wells Fargo caíram 7,75%, depois de a instituição anunciar uma oferta de ações no valor de US$ 6 bilhões. As do Citigroup caíram 1,30%, as do American Express, 4,31%, JPMorgan, 5,32%, Goldman Sachs, 3,94%, e Bank of New York Mellon, 3,12%. As do BofA subiram 6,46%.

O debate sobre o PIB: ''estamos fazendo a conta errrada''

Instituto Humanitas Unisinos - 08/05/09

Quando o navio petroleiro Exxon Valdez naufragou nas costas do Alaska, foi necessário contratar inúmeras empresas para limpar as costas, o que elevou fortemente o PIB da região. Como pode a destruição ambiental aumentar o PIB? Simplesmente porque o PIB calcula o volume de atividades econômicas, e não se são úteis ou nocivas. Na metodologia atual, a poluição aparece como sendo ótima para a economia, e o IBAMA vai aparecer como o vilão que a impede de avançar. A análise é de Ladislau Dowbor, doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas, em artigo publicado pela Carta Maior, 07-05-2009.

Eis o artigo.

"Crescer por crescer, é a filosofia da célula cancerosa" - Banner colocado por estudantes, na entrada de uma conferência sobre economia.

PIB, como todos devem saber, é o produto interno bruto. Para o comum dos mortais que não fazem contas macroeconômicas, trata-se da diferença entre aparecerem novas oportunidades de emprego (PIB em alta) ou ameaças de desemprego (PIB em baixa). Para o governo, é a diferença entre ganhar uma eleição e perdê-la. Para os jornalistas, é uma ótima oportunidade para darem a impressão de entenderem do que se trata. Para os que se preocupam com a destruição do meio-ambiente, é uma causa de desespero. Para o economista que assina o presente artigo, é uma oportunidade para desancar o que é uma contabilidade clamorosamente deformada.

Peguemos o exemplo de uma alternativa contábil, chamada FIB. Trata-se simplesmente um jogo de siglas, Felicidade Interna Bruta. Tem gente que prefere felicidade interna líquida, questão de gosto. O essencial é que inúmeras pessoas no mundo, e técnicos de primeira linha nacional e internacional, estão cansados de ver o comportamento econômico ser calculado sem levar em conta – ou muito parcialmente – os interesses da população e a sustentabilidade ambiental. Como pode-se dizer que a economia vai bem, ainda que o povo va mal? Então a economia serve para quê?

No Brasil a discussão entrou com força recentemente, em particular a partir do cálculo do IDH (Indicadores de Desenvolvimento Humano), que inclui, além do PIB, a avaliação da expectativa de vida (saúde) e do nível da educação. Mais recentemente, foram lançados dois livros básicos, Reconsiderar a riqueza, de Patrick Viveret, e Os novos indicadores de riqueza de Jean-Gadrey e Jany-Catrice. Há inúmeras outras iniciativas em curso, que envolvem desde o Indicadores de Qualidade do Desenvolvimento do IPEA, até os sistemas integrados de indicadores de qualidade de vida nas cidades na linha do Nossa São Paulo. O movimento FIB é mais uma contribuição para a mudança em curso. O essencial para nós, é o fato que estamos refazendo as nossas contas.

As limitações do PIB aparecem facilmente através de exemplos. Um paradoxo levantado por Viveret, por exemplo, é que quando o navio petroleiro Exxon Valdez naufragou nas costas do Alaska, foi necessário contratar inúmeras empresas para limpar as costas, o que elevou fortemente o PIB da região. Como pode a destruição ambiental aumentar o PIB? Simplesmente porque o PIB calcula o volume de atividades econômicas, e não se são úteis ou nocivas. O PIB mede o fluxo dos meios, não o atingimento dos fins. Na metodologia atual, a poluição aparece como sendo ótima para a economia, e o IBAMA vai aparecer como o vilão que a impede de avançar. As pessoas que jogam pneus e fogões velhos no rio Tietê, obrigando o Estado a contratar empresas para o desassoreamento da calha, contribuem para a produtividade do país. Isto é conta?

Mais importante ainda, é o fato do PIB não levar em conta a redução dos estoques de bens naturais do planeta. Quando um país explora o seu petróleo, isto é apresentado como eficiência econômica, pois aumenta o PIB. A expressão “produtores de petróleo” é interessante, pois nunca ninguém conseguiu produzir petróleo: é um estoque de bens naturais, e a sua extração, se der lugar a atividades importantes para a humanidade, é positiva, mas sempre devemos levar em conta que estamos reduzindo o estoque de bens naturais que entregaremos aos nossos filhos. A partir de 2003, por exemplo, não na conta do PIB mas na conta da poupança nacional, o Banco Mundial já não coloca a extração de petróleo como aumento da riqueza de um país, e sim como a sua descapitalização. Isto é elementar, e se uma empresa ou um governo apresentasse a sua contabilidade no fim de ano sem levar em conta a variação de estoques, veria as suas contas rejeitadas. Não levar em conta o consumo de bens não renováveis que estamos dilapidando deforma radicalmente a organização das nossas prioridades. Em termos técnicos, é uma contabilidade grosseiramente errada.

A diferença entre os meios e os fins na contabilidade aprece claramente nas opções de saúde. A Pastoral da Criança, por exemplo, desenvolve um amplo programa de saúde preventiva, atingindo milhões de crianças até 6 anos de idade através de uma rede de cerca de 450 mil voluntárias. São responsáveis, nas regiões onde trabalham, por 50% da redução da mortalidade infantil, e 80% da redução das hospitalizações. Com isto, menos crianças ficam doentes, o que significa que se consome menos medicamentos, que se usa menos serviços hospitalares, e que as famílias vivem mais felizes. Mas o resultado do ponto de vista das contas econômicas é completamente diferente: ao cair o consumo de medicamentos, o uso de ambulâncias, de hospitais e de horas de médicos, reduz-se também o PIB. Mas o objetivo é aumentar o PIB ou melhorar a saúde (e obem-estar) das famílias?

Todos sabemos que a saúde preventiva é muito mais produtiva, em termos de custo-benefício, do que a saúde curativa-hospitalar. Mas se nos colocarmos do ponto de vista de uma empresa com fins lucrativos, que vive de vender medicamentos ou de cobrar diárias nos hospitais, é natural que prevaleça a visão do aumento do PIB, e do aumento do lucro. É a diferença entre os serviços de saúde e a indústria da doença. Na visão privatista, a falta de doentes significa falta de clientes. Nenhuma empresa dos gigantes chamados internacionalmente de “big pharma” investe seriamente em vacinas, e muito menos em vacinas de doenças de pobres. Ver este ângulo do problema é importante, pois nos faz perceber que a discussão não é inocente, e os que clamam pelo progresso identificado com o aumento do PIB querem, na realidade, maior dispêndio de meios, e não melhores resultados. Pois o PIB não mede resultados, mede o fluxo dos meios.

É igualmente importante levar em consideração que o trabalho das 450 mil voluntárias da Pastoral da Criança não é contabilizado como contribuição para o PIB. Para o senso comum, isto parece uma atividade que não é propriamente econômica, como se fosse um bandaid social. Os gestores da Pastoral, no entanto, já aprenderam a corrigir a contabilidade oficial. Contabilizam a redução do gasto com medicamentos, que se traduz em dinheiro economizado na família, e que é liberado para outros gastos. Nesta contabilidade corrigida, o não-gasto aparece como aumento da renda familiar. As noites bem dormidas quando as crianças estão bem representam qualidade de vida, coisa muitíssimo positiva, e que é afinal o objetivo de todos os nossos esforços. O fato da mãe ou do pai não perderem dias de trabalho pela doença dos filhos também ajuda a economia. O Canadá, centrado na saúde pública e preventiva, gasta 3 mil dólares por pessoa em saúde, e está em primeiro lugar no mundo neste plano. Os Estados Unidos, com saúde curativa e dominantemente privada, gastam 6,5 mil, e estão longe atrás em termos de resultados. Mas ostentam orgulhosamente os 16% do PIB gastos em saúde, para mostrar quanto esforço fazem. Estamos medindo meios, esquecendo os resultados. Neste plano, quanto mais ineficientes os meios, maior o PIB.

Uma outra forma de aumentar o PIB é reduzir o acesso a bens gratuitos. Na Riviera de São Lourenço, perto de Santos, as pessoas não têm mais livre acesso à praia, a não ser através de uma séria de enfrentamentos constrangedores. O condomínio contribui muito para o PIB, pois as pessoas têm de gastar bastante para ter acesso ao que antes acessavam gratuitamente. Quando as praias são gratuitas, não aumentam o PIB. Hoje os painéis publicitários nos “oferecem” as maravilhosas praias e ondas da região, como se as tivessem produzido. A busca de se restringir a mobilidade, o espaço livre de passeio, o lazer gratuito oferecido pela natureza, gera o que hoje chamamos de “economia do pedágio”, de empresas que aumentam o PIB ao restringir o acesso aos bens. Temos uma vida mais pobre, e um PIB maior.

Este ponto é particularmente grave no caso do acesso ao conhecimento. Trata-se de uma área onde há excelentes estudos recentes, como A Era do Acesso, de Jeremy Rifkin; The Future of Ideas, de Lawrence Lessig; O imaterial, de André Gorz, ou ainda Wikinomics, de Don Tapscott. Um grupo de pesquisadores da USP Leste, com Pablo Ortellado e outros professores, estudou o acesso dos estudantes aos livros acadêmicos: o volume de livros exigidos é proibitivo para o bolso dos estudantes (80% de famílias de até 5 salários mínimos), 30% dos títulos recomendados estão esgotados. Na era do conhecimento, as nossas universidades de linha de frente trabalham com xerox de capítulos isolados do conjunto da obra, autênticos ovnis científicos, quando o MIT, principal centro de pesquisas dos Estados Unidos, disponibiliza os cursos na íntegra gratuitamente online, no quadro do OpenCourseWare (OCW) (1). Hoje, os copyrights incidem sobre as obras até 90 anos após a morte do autor. E se fala naturalmente em “direitos do autor”, quanto se trata na realidade de direitos das editoras, dos intermediários.

É impressionante investirmos por um lado imensos recursos públicos e privados na educação, e por outro lado empresas tentarem restringir o acesso aos textos. O objetivo, é assegurar lucro das editoras, aumentando o PIB, ou termos melhores resultados na formação, facilitando, e incentivando (em vez de cobrar) o aprendizado? Trata-se, aqui também, da economia do pedágio, de impedir a gratuidade que as novas tecnologias permitem (acesso online), a pretexto de proteger a remuneração dos produtores de conhecimento.

Outra deformação deste tipo de conta é a não contabilização do tempo das pessoas. No nosso ensaio Democracia Econômica, inserimos um capítulo “Economia do Tempo”. Está disponível online, e gratuitamente. O essencial, é que o tempo é por excelência o nosso recurso não renovável. Quando uma empresa nos obriga a esperarmos na fila, faz um cálculo: a fila é custo do cliente, não se pode abusar demais. Mas o funcionário é custo da empresa, e portanto vale a pena abusar um pouco. Isto se chama externalização de custos. Imaginemos que o valor do tempo livre da população econômicamente ativa seja fixado em 5 reais. Ainda que a produção de automóveis represente um aumento do PIB, as horas perdidas no trânsito pelo encalacramento do trânsito poderiam ser contabilizadas, para os 5 milhões de pessoas que se deslocam diariamente para o trabalho em São Paulo, em 25 milhões de reais, isto calculando modestos 60 minutos por dia. A partir desta conta, passamos a olhar de outra forma a viabilidade econômica da construção de metrô e de outras infraestruturas de transporte coletivo. E são perdas que permitem equilibrar as opções pelo transporte individual: produzir carros realmente aumenta o PIB, mas é uma opção que só é válida enquanto apenas minorias têm acesso ao automóvel. Hoje São Paulo anda em primeira e segunda, gastando com o carro, com a gazolina, com o seguro, com as doenças respiratórias, com o tempo perdido. Os quatro primeiros itens aumentam o PIB. O último, o tempo perdido, não é contabilizado. Aumenta o PIB, reduz-se a mobilidade. Mas o carro afinal era para quê?

Alternativas? Sem dúvida, e estão surgindo rapidamente. Não haverá o simples abandono do PIB, e sim a compreensão de que mede apenas um aspecto, muito limitado, que é o fluxo de uso de meios produtivos. Mede, de certa forma, a velocidade da máquina. Não mede para onde vamos, só nos diz que estamos indo depressa, ou devagar. Não responde aos problemas essenciais que queremos acompanhar: estamos produzindo o quê, com que custos, com que prejuizos (ou vantagens) ambientais, e para quem? Aumentarmos a velocidade sem saber para onde vamos não faz sentido. Contas incompletas são contas erradas.

Como trabalhar as alternativas? Há os livros mencionados acima, o meu preferido é o de Jean Gadrey, foi editado pelo Senac. E pode ser utilizado um estudo meu sobre o tema, intitulado Informação para a Cidadania e o Desenvolvimento Sustentável. Porque não haverá cidadania sem uma informação adequada. O PIB, tão indecentemente exibido na mídia, e nas doutas previsões dos consultores, merece ser colocado no seu papel de ator coadjuvante. O objetivo é vivermos melhor. A economia é apenas um meio. É o nosso avanço para uma vida melhor que deve ser medido.

Nota:

(1) O material do MIT pode ser acessado no site www.ocw.mit.edu; Em vez de tentar impedir a aplicação de novas tecnologias, como aliás é o caso das empresss de celular que lutam contra o wi-fi urbano e a comunicação quase gratuita via skype, as empresas devem pensar em se reconverter, e prestar serviços úteis ao mercado. A IBM ganhava dinheiro vendendo computadores, e quando este mercado se democratizou com o barateamento dos computadores pessoais migrou para a venda de softwares. Estes hoje devem se tornar gratuitos (a própria IBM optou pelo Linux), e a empresa passou a se viabilizar prestando serviços de apoio informático. Travar o acesso aumenta o PIB, mas empobrece a sociedade.

Lobby das termelétricas. Ministro reage: 'É nessas usinas onde mora o perigo'

Instituto Humanitas Unisinos - 08/05/09

Uma usina termelétrica movida a carvão de 100 megawatts precisará reflorestar uma área equivalente a pelo menos 25 vezes o parque Ibirapuera e terá de investir cerca de R$ 200 milhões para compensar suas emissões de gases-estufa. Com esse cálculo no papel, o lobby do setor elétrico se movimenta para revogar a regra baixada há três semanas que obriga novas usinas térmicas a carvão e óleo combustível a compensarem integralmente as emissões.

A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 08-05-2009.

"Não tem volta", reagiu o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) depois de seus assessores receberem as contas do Instituto Acende Brasil, baseadas no tempo médio de funcionamento das usinas termelétricas, de 20% ao ano. "A medida está certa, e a conta, errada: a gente quer menos usinas térmicas a óleo e carvão, o ideal é que não tivéssemos mais esse tipo de usina", completou.

Minc contou que, originalmente, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) exigiria compensação das emissões de carbono também das usinas térmicas a gás. Estas, em maior número, não foram alcançadas, porém, pelas novas regras a pedido do Ministério de Minas e Energia.

As usinas movidas a carvão representam hoje 1,4% da geração de energia elétrica no país, enquanto as usinas a óleo são responsáveis por 4,6% da matriz. Já as usinas a gás produzem quase o dobro das térmicas a carvão e óleo juntas.

Mas a participação das fontes de geração de energia que mais emitem gases-estufa vem aumentando no país em comparação a usinas e pequenas centrais hidrelétricas, nos últimos leilões para oferta de energia nova. O Plano Decenal de Energia prevê a construção de mais 68 usinas movidas a combustíveis fósseis até 2017 e a consequente queda da participação de fontes limpas de energia.

Mudanças climáticas

A instrução normativa do Ibama é um dos instrumentos do governo para cumprir as metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Um dos objetivos do plano é dobrar a área de florestas no país em 2020, de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares. Antes disso, em 2015, o país deverá plantar mais árvores do que corta.
Em relação às usinas térmicas a carvão e óleo, a instrução determina que elas compensem pelo menos um terço das emissões de gases-estufa por meio de programas de reflorestamento, metade disso com espécies nativas. O restante das emissões deverá ser compensado por meio de investimentos em energias renováveis, como a eólica, ou por programas de eficiência energética.

Eventuais lucros com esses investimentos não foram considerados na contabilidade do lobby do carvão. A instrução já vale para as seis usinas em fase de licenciamento no Ibama, com potência total estimada em 3,5 mil megawatts. Os empreendimentos termelétricos submetidos a licenciamento nos Estados estão, por ora, liberados da exigência, cuja extensão será discutida na próxima reunião do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, a compensação inviabiliza os empreendimentos. Ele diz que seria mais eficiente conter o desmatamento, que causa 77% das emissões nacionais.

Minc disse que já previa a reação à medida, publicada no "Diário Oficial" da União em 15 de abril. Ele afirma, porém, contar com o apoio do Planalto para manter a exigência para as térmicas. "É nessas usinas onde mora o perigo". Minc anunciou que lançará, em breve, estímulo a empreendimentos de geração de energia eólica.

Crack: uma epidemia que tomou conta do RS. Entrevista especial com Sérgio Ramos

Instituto Humanitas Unisinos - 08/05/09

Há quase 20 anos, Sérgio Ramos atende dependentes químicos. Com ampla experiência no assunto, vem sendo desafiado, nos últimos cinco anos, pela entrada do crack no Rio Grande do Sul. Assistiu ao crescimento do uso até se tornar no que chama hoje de epidemia do crack. “Em geral, todo dependente de droga, na cultura brasileira, começa com álcool. No entanto, o crack é uma droga tão anarquizante e ressonante que nós temos tido relatos de crianças, principalmente de favelas, que nunca experimentaram álcool na vida e vão direto para o crack”, relatou ele, na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line.

Dr. Sérgio nos revela como o crack, que origina da cocaína, age no corpo humano e por que ele torna os usuários dependentes de forma tão rápida. Além disso, Ramos fala como ele entrou no estado e quando foi considerado uma epidemia. “Nossas taxas de recuperação são baixas, em função de ser um problema novo e, por isso, ainda não desenvolvemos técnicas específicas. A grande jogada é a prevenção”, revelou.

Sérgio de Paula Ramos é doutor em Medicina, pela Universidade Federal de São Paulo, e especialista em em Dependência Química, Reutgers University, e em Psiquiatria, pelo Instituto Nacional de Previdência Social. Faz parte da Associação Brasileira de Psicanálise, da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre e da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas. É, atualmente, diretor do Serviço de Dependência Química do Hospital Mãe de Deus

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o crack age no corpo humano?

Sérgio Ramos – O crack é uma forma de cocaína, então precisamos entender como ela age no corpo humano. Sua preferência é pela ação neuroquímica (agindo no cérebro, portanto), como uma droga estimulante, trabalhando nos mecanismos cerebrais hormonais. Ao modificar o metabolismo cerebral, produz o efeito euforizante da droga. Quanto mais rápida for a sua absorção, mais será pronunciado o seu efeito e o poder dependógino. Temos a cocaína aspirada, a injetada, e a cocaína fumada, que no caso é o crack, a forma mais potente de todas.

IHU On-Line – Geralmente, o usuário de crack começa como e por quais motivos?

Sérgio Ramos – Em geral, todo dependente de droga, na cultura brasileira, começa com álcool. No entanto,

Todo dependente de droga, na cultura brasileira, começa com álcool

o crack é uma droga tão anarquizante e ressonante que nós temos tido relatos de crianças, principalmente de favelas, que nunca experimentaram álcool na vida e vão direto para o crack. Isso ainda é uma coisa excepcional. A regra ainda é o adolescente que começa com a bebida alcoólica numa fase em que não tem “cérebro” ainda para decidir as coisas. Com alguma frequência, do álcool ele evolui para maconha, passa para a cocaína aspirada e, então, para o crack. Este percurso, conhecido com a escalada da droga, não acontece em todos os casos. De qualquer modo, é muito raro você conhecer um fumante de crack cuja primeira droga na vida não tenha sido o álcool. Dessa observação, redunda um fato importante: a possibilidade de prevenção.

Enquanto todos estão apavorados com a epidemia de crack, nos perguntando como evitá-la, precisamos saber que a melhor forma de prevenção é construir uma política responsável sobre o consumo de álcool. Ou seja, o desejável seria lutarmos pela erradicação do consumo de álcool de menores de idade. Esta seria uma forma muito produtiva de se prevenir o consumo de crack.

IHU On-Line – O que explica a expansão do número de usuários de crack no Rio Grande do Sul? O que está acontecendo no estado pode ser considerado uma epidemia?

Sérgio Ramos – O crack é barato, disponível e tem alto caráter dependógino. O cenário que estamos vendo aqui no Rio Grande do Sul já assistimos há algum tempo em São Paulo. Ele está se tornando uma realidade nacional por causa dessas peculiaridades, ou seja, é uma droga barata, disponível e torna rapidamente o usuário em dependente.

Sem dúvida, no Rio Grande do Sul, o crack assumiu um caráter epidêmico. Não tínhamos, há cinco, seis

É uma droga barata, disponível e torna rapidamente o usuário em dependente

anos, seu consumo no estado e hoje temos uma explosão de usuários, o que pode caracterizar uma epidemia.

IHU On-Line – Onde o problema se concentra no Rio Grande do Sul?

Sérgio Ramos – O crack entrou no Rio Grande do Sul pela região serrana, especialmente por Caxias do Sul, há uns seis anos, depois se espalhou pelo estado e chegou a Porto Alegre já há uns quatro ou cinco anos. Precisamos reunir grandes esforços no sentido de tentar fazer um modelo de prevenção e, ao mesmo tempo, tratar os casos já identificados.

IHU On-Line – Para o senhor, que atende dependentes químicos, como o crack deixou de ser a droga dos pobres e passou a ser consumido também pelas elites?

Sérgio Ramos – A elite quando chega no crack já está “alterada” por anos de consumo de outras drogas. Mesmo uma pessoa de classe alta econômica, ao se envolver com cocaína, em pouco tempo está sem dinheiro para seu status social e, desta forma, busca uma droga com representação mais barata. É o que está acontecendo.

IHU On-Line – O senhor vê impacto do aumento do uso de crack sobre a violência no estado?

Sérgio Ramos – Total. A violência no estado, que já era fortemente associada a drogas, especialmente ao álcool, ganhou uma grande alavancagem com a chegada do crack. Este, como disse, é uma droga que facilmente torna o usuário dependente e gera uma necessidade de consumo a cada 30 minutos. Mesmo sendo barata, ela depaupera tanto o usuário, que gera a necessita do furto, do roubo, do furto qualificado, e assim por diante. O incremento de violência no estado está diretamente ligado à epidemia de crack, embora já fosse alto por causa do álcool.

Erradicar é muito difícil, combater lembra muito guerra. Devemos aprender que um incêndio se apaga na

O foco dessa política deveria ser a erradicação do consumo de bebida alcoólica por menor de idade.

primeira fagulha e não quando o prédio já está em chamas. A primeira fagulha na história de um usuário de crack é o consumo indevido em tenra idade de bebidas alcoólicas. Estamos carentes – reafirmo – de uma política responsável sobre o álcool. O foco dessa política deveria ser a erradicação do consumo de bebida alcoólica por menor de idade.

IHU On-Line – É mesmo muito difícil recuperar um viciado em crack? Por quê?

Sérgio Ramos – É. Nossas taxas de recuperação são baixas, em função de ser um problema novo e, por isso, ainda não desenvolvemos técnicas específicas. A grande jogada é a prevenção. Eu, como coordenador da unidade de dependências química do Hospital Mãe de Deus, tenho tido acesso aos dependentes de crack da classe média e da classe alta. Agora que o Sistema de Saúde Mãe de Deus está inaugurando uma parceria público-privada com a prefeitura de Porto Alegre, nós abriremos três centros de assistência psicossocial especializados em álcool e drogas e também passaremos a atender pacientes da classe C e D. Os pacientes que, por enquanto, tenho tratado, das classes média e alta, têm o perfil totalmente alterado pela sua dependência química. O caso que tivemos recentemente aqui no estado, do rapaz que foi assassinado pela mãe, é um caso extremado de um panorama dramático que vemos cotidianamente em quadros clínicos de crack. Há mães querendo amarrar o filho na cama, pais desesperados; enfim, é uma situação verdadeiramente dramática.

A dependência de crack pode acontecer em qualquer família, basta que o rapaz ou a moça comece a usar

As famílias que mais geram dependentes de crack são aquelas que têm comprometida a função paterna

droga. No entanto, temos encontrado maior presença do crack em famílias desajustadas e temos achado um denominador comum o fato de que as famílias que mais geram dependentes de crack são aquelas que têm comprometida a função paterna. São jovens, em geral, que não tiveram pai ou tiveram pai muito ausente ou omisso. Esse é um cenário onde o crack costuma aparecer.

IHU On-Line – Diante dessa situação, como o senhor se sente, como médico?

Sérgio Ramos – Desafiado. Existe algo acontecendo: essa epidemia de crack, juntamente com a epidemia da febre amarela e a gripe suína. Ou seja, os médicos estão desafiados por novas realidades. E há uma grande convocação por parte da sociedade para o enfrentamento delas.

Interatividade:






A 'justiça' de Ayres de Brito

Por Cel Hiram Reis e Silva, 06 de Maio de 2009

‘Malévolos sicários,

Raça espúria, sem Pátria, ermos de brio,

Já traidores alfanges afiando,

O ensejo só aguardam favorável

De ensopá-los no sangue

Daqueles a quem bens, e honra devem.’

(Domingos José Gonçalves de Magalhães)

- STF aprova o Apharteid

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 19 de março, de manter a demarcação da reserva Raposa e Serra do Sol, em Roraima, fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, tem apenas um triste e melancólico significado – colocar a soberania brasileira em cheque. O território pertence agora a uma ‘nação indígena’ e nela não poderão viver ou sequer transitar os chamados ‘não índios’, porque os facínoras do Conselho Indigenista de Roraima (CIR) não os reconhecem como irmãos brasileiros. A decisão dos magistrados foi amparada em leis e portarias, mas não na Constituição Brasileira, como observou em seu voto solitário o ministro Marco Aurélio de Melo.

- Marco Aurélio de Melo - um Ministro do Brasil

Sou favorável à demarcação correta. E esta somente pode ser a resultante de um devido processo legal, mostrando-se imprópria a prevalência, a ferro e fogo, da óptica do resgate de dívida histórica, simplesmente histórica - e romântica, portanto, considerado o fato de o Brasil, em algum momento, haver sido habitado exclusivamente por índios. Os dados econômicos apresentados demonstram a importância da área para a economia do Estado, a relevância da presença dos fazendeiros na região’.

- Casal terá de deixar reserva indígena após 82 anos

Para algumas famílias de Roraima, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol tem gosto amargo. É o caso da família de Adolfo Esbell. Ele nasceu 82 anos atrás numa casinha às margens do Inamará, igarapé de água escura e fresca que corre no sopé das montanhas que separam o Brasil da Guiana, no norte de Roraima. No domingo passado, ao visitar Esbell, a história do pecuarista inspirou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) a pedir ao STF para que dê mais tempo para a saída das pessoas com mais de 80 anos que vivem na reserva.

O pai de Esbell era venezuelano e a mãe, brasileira, de origem indígena. Ali cresceu, casou, teve 16 filhos, criou gado, cultivou arroz e feijão, fincou raízes que sonhou serem para sempre. O sonho dele desmoronou, porém, no último dia 25, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua e deu prazo de pouco mais de um mês para todas as famílias não-indígenas saírem da área, levando seus pertences.

O nome de Esbell figurava na lista dos expulsos. O prazo de saída vence amanhã. Mas, até ontem à tarde, Esbell e a esposa, Zilda, de 80 anos, não haviam mudado nada na rotina da área herdada dos pais e que tem 320 hectares. As instituições do governo que estão cuidando da remoção dos não indígenas ofereceram a Esbell R$ 134 mil de indenização e uma área de 280 hectares, num assentamento a quase duas centenas de quilômetros dali. É um lugar de difícil acesso, estradas precárias, sem luz elétrica. ‘Nem fui ver. Pelo que me disseram, não é lugar para mim’, disse ele”. (O Estado de S. Paulo)

- 1º de maio na Raposa e Serra do Sol (Izidro Simões folhabv)

É preciso frisar, repetir e repetir novamente, que os arrozeiros eram apenas NOVE, e os fazendeiros (pequenos, na maioria / 200 cabeças de gado em média) passavam se 150, e que 28 PERMANECEM, na área, mesmo depois do prazo fatal de 30 de abril, porque não tem para onde e nem como irem. A ênfase do governo federal em cima dos arrozeiros, como se fossem a maioria, dos ‘intrusos’ (!) é porque maior resistência apresentaram e continuam apresentando, inclusive porque tinham condições financeiras de bancarem advogados.

Os fazendeirinhos, gente de pouca instrução e, na sua esmagadora maioria sendo de pequenas posses, chiaram e reclamaram, mas nunca recorreram à Justiça. Assim sendo, o governo bateu duro nos arrozeiros, porque eles tiveram a ‘ousadia’ de contrariarem os interesses ongueiros, estrangeiros e nacionais, da Diocese de Roraima e um governo lulista que não se importa que estrangeiros fiquem com mais um pedaço do Brasil, supostamente entregue ‘para os índios’.

A MALOCA DO CONTÃO, por exemplo, na passagem da ponte sobre o Rio Cotingo, é a maior aldeia macuxi em Roraima. Seu tuxáua é JONAS MARCOLINO, que formou-se em Direito e hoje é o Secretário-Chefe da Secretaria Estadual do Índio. A maloca do Contão tem escola de 1º e 2º graus, telefone de orelhão, ruas, casas de alvenaria, energia elétrica permanente, postes com luminárias, água encanada, granja de projeto SEBRAE, tratores, implementos agrícolas e caminhões e pista de pouso, além de ficar na margem de uma rodovia estadual. Plantam arroz, feijão, melancia para consumo e venda e não são roças; são lavouras extensas, feitas na tecnologia moderna, pois eles tem gente formada nisso.

Nenhum dos índios em Roraima tem terras IMEMORIAIS NO BRASIL. São índios IMIGRANTES: maxuci, ingaricó e taurepang são venezuelanos - wapixana são peruanos, e não se nega que possam viver no Brasil, mas a FUNAI e ONGs dizerem que aqui são suas TERRAS IMEMORIAIS, para alegar supostos VASTOS DIREITOS, é manipulação da história conhecida. A mesma coisa que fizeram com um balaio de etnias amazonenses que a fotógrafa romena CLÁUDIA ANDUJAR (naturalizada suissa), que ‘fabricou’ a ‘etnia ianomami’, com apoio dos banqueiros Rockfeller, dos antropólogos de vários países e decisivo esforço Diocese de Roraima, com seus padres e freiras da Teologia da Libertação, a ala comunista da Igreja Católica.

Imigrantes sempre foram e devem continuar sendo bem vindos e agasalhados em nosso país mas, afirmar, por exemplo, que japoneses, árabes, chineses, judeus, bolivianos, coreanos, indianos, macuxi, ingaricó, taurepang, wapixana e ianomami são filhos de nossa terra e que aqui seriam suas terras imemoriais, é fazer troça de nossa inteligência.

Na chamada ‘desintrusão’ da Raposa / Serra do Sol, além da informação propositalmente torcida e da ofensa de chamar os legítimos donos das fazendas e arrozais, de intrusos e posseiros de má-fé, ficam casos ESTARRECEDORES de crime contra as famílias, a sociedade, afora aquelas de terem tomado as terras de todos os ‘brancos’, com as mais deslavadas, estapafúrdias e despudoradas alegações.

Uma carrada de famílias dessa área é MISTA: ‘branco’ casado com índias, tendo vários filhos, todos vivendo juntos; as relações de compadrio entre fazendeiros e índios; adoção antiga de índio como filho de fazendeiro e que hoje é herdeiro de terras legalmente registradas, mas que com essa homologação, querem que suas terras sejam TERRA EM COMUM com os demais índios.

Todas as perversidades e ilegalidades contra grupos sociais, foram cometidas: desbaratamento de famílias de ‘brancos’ com índias, empobrecimento das pessoas, não indenização, separação e antagonismos de grupos étnicos que se olham e medem com raiva, antagonismos religiosos entre indígenas (índios católicos versus índios evangélicos – como na interminável guerra entre católicos e protestantes na Irlanda).

(...) O Deputado GABEIRA está há vários dias em Roraima acompanhando os acontecimentos na Raposa/Serra do Sol, aflito e temeroso com o que vê. Tem declarado publicamente que receia pelos conflitos entre indígenas, que fatalmente irão acontecer,mais hoje, mais amanhã ou depois, entre os macuxi arrogantes da MINORIA do CIR-Conselho Indígena de Roraima, braço muito ativo da Diocese (padres e freiras a Teologia da Libertação), e a MAIORIA dos índios macuxi, ingaricó, taurepang e wapixana que são filiados da SODIUR-Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima, ALIDICIR-Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima, ARIKOM-Associação Regional dos Rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima.

GABEIRA, acompanhado pelos Senadores Mozarildo Cavalcante (PTB) e Augusto Botelho (PT), em nome do Senado visitaram a cidade de Normandia e Vila Surumu, dentro da área indígena.

Ouvindo e vendo pessoalmente como estão as coisas e os ânimos, todos eles temem por conflitos entre os próprios índios. Vila Surumu é um caso bem demonstrativo: índios do CIR tomaram todas as casas de um lado da rua principal e os índios da SODIUR, todas as do outro lado. Como há muitos anos ‘se estranham’, com conflitos que no passado já desaguaram em assassinatos entre eles, é claramente visto que, querendo ambos os grupos serem donos da Vila Surumu, o conflito físico, de conseqüências imprevisíveis, já está desenhado há tempos. Só não vê, quem não quer, pois os ódios latentes e recíprocos, tem neste momento, todas as condições para um acerto de contas entre eles, que não se bicam e nem se beijam.

O STF designou o Desembargador JIRAIR MEGUERIAN, Presidente do Tribunal Regional Federal, para comandar a desocupação da Raposa/Serra do Sol. Desconhecedor da longa problemática e pouco amistosa relação entre os próprios índios, quer porque quer, que eles sentem e que se entendam sobre a partilha dos bens deixados pelos ‘brancos’.

Reconhece, entretanto, que Vila Surumu é o ponto nevrálgico da Raposa / Serra do Sol, porque ali tanto estão os índios do CIR (à favor da área contínua) quanto os índios da SODIUR (contra a área contínua), que disputam a propriedade do lugar. O CIR não quer arredar o pé de lá, porque é lá que a Diocese de Roraima montou o seu quartel-general, criando uma escola somente para os seus obedientes índios, onde são politicamente doutrinados. Havendo um extenso passado e um presente de encrencas entre eles, não há nenhuma chance do entendimento.

Talvez já desconfiando disso, o Desembargador MEGUERIAN requisitou a presença de 56 policiais federais, que, entretanto, não tem como ficarem morando indefinidamente no local. Enquanto lá estiverem, não haverá manifestações mas, quando de lá saírem.

Um complicador para o Desembargador, é que os 28 pequenos proprietários remanescentes na área, RECUSAM-SE À SAIR. Retirar à força, homens, mulheres e crianças injuriados, humilhados, despojados de todos os seus bens, com a vida truncada pela louca decisão do STF, é impossível de se preverem as conseqüências. Pode não dar em nada, mas pode acontecer de tudo: suicídios ou gente desesperada que tente matar quem os queira tirar à força.

É absolutamente imprevisível o que vai acontecer. MEGUERIAN vai ter de fazer ‘figa’ para tudo dar certo.

Veja-se o caso de CLODOILDE MOEIRA DE MORAIS, expulso da Fazenda Primavera, município de Normandia, não tem onde morar porque não foi reassentado e nem indenizado. Não deram transporte nem para ele e nem para seu gado. Precisou vender parte dos animais para pagar frete e arrendamento de pasto, no município de Alto Alegre. Gastou R$ 5.850,00 de frete, e mais o ICMS, porque transitou com o gado, de um município para outro ! Também vai ter de pagar mais R$ 500,00 mensais pelo arrendamento do pasto, pois senão, seu gado morrerá de fome. Clodoilde, tendo de recomeçar a vida com 70 anos, comprou as terras em LEILÃO JUDICIAL e hoje é chamado de posseiro de má-fé! Por aí vão as coisas na Raposa/Serra do Sol.