Bolinhagate: Daniel Florencio mostra que Serra não reagiu ao rolo de fita do Molina

Viomundo - 22 de outubro de 2010 às 17:40

O Daniel Florencio não está afirmando que José Serra não foi atingido duas vezes. Está mostrando apenas que Serra não reagiu ao objeto que o perito Ricardo Molina colocou na cabeça do candidato, no Jornal Nacional.

Amaury disse que filha e genro de Serra lavaram dinheiro com Ricardo Sérgio

Conversa Afiada - Publicado em 22/10/2010

Amaury diz que Verônica Serra lavava dinheiro com Ricardo Sérgio

Segundo o depoimento do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, reproduzido pelo Estadão e aqui também publicado, Amaury Ribeiro Júnior:

1- Diz que era empregado do jornal O Estado de Minas.

2- Começou a trabalhar no livro em dezembro de 2007, quando um grupo de inteligência, liderado pelo deputado Marcelo Itagiba tentava levantar dados pessoais de Aécio Neves;

3- Amaury decidiu apurar a motivação deste movimento, que era feito em beneficio de José Serra;

4- Amaury levantou todos os dados referentes ao processo de lavagem de dinheiro, realizados durante a privatização do Governo Serra / FHC;

5- Amaury envolve Ricardo Sérgio de Oliveira, Gregório Marin Preciado e Carlos Jereissatti;

6- Amaury localizou operações de lavagem de dinheiro da filha de José Serra e de seu genro, processadas num escritório off shore de Ricardo Sérgio de Oliveira;

Bye-bye Serra forever !

Clique aqui para conferir o depoimento do jornalista.

Até jornalistas do jn vaiam Ali Kamel

Conversa Afiada - Publicado em 22/10/2010

Os verdadeiros jornalistas da Globo sentiram nojo

Saiu no Escrivinhador, de Rodrigo Vianna:

O dia em que até a Globo vaiou Ali Kamel

Passava das 9 da noite dessa quinta-feira e, como acontece quando o “Jornal Nacional” traz matérias importantes sobre temas políticos, a redação da Globo em São Paulo parou para acompanhar nos monitores a “reportagem” sobre o episódio das “bolinhas” na cabeça de Serra.

A imensa maioria dos jornalistas da Globo-SP (como costuma acontecer em episódios assim) não tinha a menor idéia sobre o teor da reportagem, que tinha sido editada no Rio, com um único objetivo: mostrar que Serra fora, sim, agredido de forma violenta por um grupo de “petistas furiosos” no bairro carioca de Campo Grande.

Na quarta-feira, Globo e Serra tinham sido lançados ao ridículo, porque falaram numa agressão séria – enquanto Record e SBT mostraram que o tucano fora atingido por uma singela bolinha de papel. Aqui, no blog do Azenha. você compara as reportagens das três emissora na quarta-feira. No twitter, Serra virou “Rojas”. Além de Record e SBT, Globo e  Serra tiveram o incômodo de ver o presidente Lula dizer que Serra agira feito o Rojas (goleiro chileno que simulou ferimento durante um jogo no Maracanã).

Ali Kamel não podia levar esse desaforo pra casa. Por isso, na quinta-feira, preparou um “VT especial” – um exemplar típico do jornalismo kameliano. Sete minutos no ar, para “provar” que a bolinha de papel era só parte da história. Teria havido outra “agressão”. Faltou só localizar o Lee Osvald de Campo Grande. O “JN” contorceu-se, estrebuchou para provar a tese de Kamel e Serra. Os editores fizeram todo o possível para cumprir a demanda kameliana. mas o telespectador seguiu sem ver claramente o “outro objeto” que teria atingido o tucano. Serra pode até ter sido atingido 2, 3, 4, 50 vezes. Só que a imagem da Globo de Kamel não permite tirar essa conclusão.

Aliás, vários internautas (como Marcelo Zelic, em ótimo vídeo postado aqui no Escrevinhador) mostraram que a sequência de imagens – quadro a quadro – não evidencia a trajetória do “objeto” rumo à careca lustrosa de Serra.

Mas Ali Kamel precisava comprovar sua tese. E foi buscar um velho conhecido (dele), o peritoRicardo Molina.

Quando o perito apresentou sua “tese” no ar, a imensa redação da Globo de São Paulo – que acompanhava a “reportagem” em silêncio – desmanchou-se num enorme uhhhhhhhhhhh! Mistura de vaia e suspiro coletivo de incredulidade.

Boas fontes – que mantenho na Globo – contam-me que o constrangimento foi tão grande que um dos chefes de redação da sucursal paulista preferiu fechar a persiana do “aquário” (aquelas salas envidraçadas típicas de grandes corporações) de onde acompanhou a reação dos jornalistas. O chefe preferiu não ver.

A vaia dos jornalistas, contam-me, não vinha só de eleitores da Dilma. Há muita gente que vota em Serra na Globo, mas que sentiu vergonha diante do contorcionismo do  “JN”, a serviço de Serra e de Kamel.

Terminado o telejornal, os editores do “JN” em São Paulo recolheram suas coisas, e abandonaram a redação em silêncio – cabisbaixos alguns deles.

Sexta pela manhã, a operação kameliana ainda causava estragos na Globo de São Paulo. Uma jornalista com muitos anos na casa dizia aos colegas: “sinto vergonha de ser jornalista, sinto vergonha de trabalhar aqui”.

Serra e Kamel não sentiram vergonha.

Violação da lógica

Carta Capital - 22 de outubro de 2010 às 9:26h Leandro Fortes

A mídia rebola para esconder o fato: a quebra do sigilo da turma de Serra é fruto de uma guerra tucana. A PF revelou ter sido o jornalista Amaury Ribeiro Jr. (foto), então a serviço do jornal O Estado de Minas, que encomendou a despachantes de São Paulo a quebra dos sigilos. Por Leandro Fortes

A mídia rebola para esconder o fato: a quebra do sigilo da turma de Serra é fruto de uma guerra tucana

Apesar do esforço em atribuir a culpa à campanha de Dilma Rousseff, o escândalo da quebra dos sigilos fiscais de políticos do PSDB e de parentes do candidato José Serra que dominou boa parte do debate no primeiro turno teve mesmo a origem relatada por CartaCapital em junho: uma disputa fratricida no tucanato.

Obrigada a abrir os resultados do inquérito após uma reportagem da Folha de S.Paulo com conclusões distorcidas, a Polícia Federal revelou ter sido o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, então a serviço do jornal O Estado de Minas, que encomendou a despachantes de São Paulo a quebra dos sigilos. O serviço ilegal foi pago. E há, como se verá adiante, divergências nos valores desembolsados (o pagamento­ ­teria ­variado, segundo as inúmeras versões, de 8 mil a 13 mil reais).

Ribeiro Júnior prestou três depoimentos à PF. No primeiro, afirmou que todos os documentos em seu poder haviam sido obtidos de forma legal, em processos públicos. Confrontado com as apurações policiais, que indicavam o contrário, foi obrigado nos demais a revelar a verdade. Segundo contou o próprio repórter, a encomenda aos despachantes fazia parte de uma investigação jornalística iniciada a pedido do então governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que buscava uma forma de neutralizar a arapongagem contra ele conduzida pelo deputado federal e ex-delegado Marcelo Itagiba, do PSDB. Itagiba, diz Ribeiro Júnior, agiria a mando de Serra. À época, Aécio disputava com o colega paulista a indicação como candidato à Presidência pelo partido.

Ribeiro Júnior disse à PF ter sido escalado para o serviço diretamente pelo diretor de redação do jornal mineiro, Josemar Gimenez, próximo à irmã de Aécio, Andréa Neves. A apuração, que visava levantar escândalos a envolver Serra e seus aliados durante o processo de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso, foi apelidada de Operação Caribe. O nome sugestivo teria a ver com supostas remessas ilegais a paraísos fiscais.

Acuado por uma investigação tocada por Itagiba, chefe da arapongagem de Serra desde os tempos do Ministério da Saúde, Aécio temia ter a reputação assassinada nos moldes do sucedido com Roseana Sarney, atual governadora do Maranhão, em 2002. Naquele período, a dupla Itagiba-Serra articulou com a Polícia Federal a Operação Lunus, em São Luís (MA), que flagrou uma montanha de dinheiro sujo na empresa de Jorge Murad, marido de Roseana, então no PFL. Líder nas pesquisas, Roseana acabou fora do páreo após a imagem do dinheiro ter sido exibida diuturnamente nos telejornais. Serra acabou ungido a candidato da aliança à Presidência, mas foi derrotado por Lula. A família Sarney jamais perdoou o tucano pelo golpe.

Influente nos dois mandatos do irmão, Andréa Neves foi, por sete anos, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) de Minas Gerais, cargo tradicional das primeiras-damas mineiras, ocupado por ela por conta da solteirice de Aécio. Mas nunca foi sopa quente ou agasalho para os pobres a vocação de Andréa. Desde os primeiros dias do primeiro mandato do irmão, ela foi escalada para intermediar as conversas entre o Palácio da Liberdade e a mídia local. Virou coordenadora do Grupo Técnico de Comunicação do governo, formalmente criado para estabelecer as diretrizes e a execução das políticas de prestação de contas à população. Suas relações com Gimenez se estreitaram.

Convenientemente apontado agora como “jornalista ligado ao PT”, Ribeiro Júnior sempre foi um franco-atirador da imprensa brasileira. E reconhecido.­ Aos 47 anos, ganhou três prêmios Esso e quatro vezes o Prêmio Vladimir Herzog, duas das mais prestigiadas premiações do jornalismo nativo. O repórter integra ainda o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos e é um dos fundadores da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Entre outros veículos, trabalhou no Jornal do Brasil, O Globo e IstoÉ. Sempre se destacou como um farejador de notícia, sem vínculo com políticos e partidos. Também é reconhecido pela coragem pessoal. Nunca, portanto, se enquadrou no figurino de militante.

Em 19 de setembro de 2007, por exemplo, Ribeiro Júnior estava em um bar de Cidade Ocidental, em Goiás, no violento entorno do Distrito Federal, para onde havia ido a fim de fazer uma série de reportagens sobre a guerra dos traficantes locais. Enquanto tomava uma bebida, foi abordado por um garoto de boné, bermuda, casaco azul e chinelo com uma arma em punho. O jornalista pulou em cima do rapaz e, atracado ao agressor, levou um tiro na barriga. Levado consciente ao hospital, conseguiu se recuperar e, em dois meses, estava novamente a postos para trabalhar no Correio Braziliense, do mesmo grupo controlador do Estado de Minas, os Diários Associados. Gimenez acumula a direção de redação dos dois jornais.

Depois de baleado, Ribeiro Júnior, contratado pelos Diários Associados desde 2006, foi transferido para Belo Horizonte, no início de 2008, para sua própria segurança. A partir de então, passou a ficar livre para tocar a principal pauta de interesse de Gimenez: o dossiê de contrainformação encomendado para proteger Aécio do assédio da turma de Serra. O jornalista tinha viagens e despesas pagas pelo jornal mineiro e um lugar cativo na redação do Correio em Brasília, inclusive com um telefone particular. Aos colegas que perguntavam de suas rápidas incursões na capital federal, respondia, brincalhão: “Vim ferrar com o Serra”.

Na quarta-feira 20, por ordem do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a cúpula da PF foi obrigada a se movimentar para colocar nos eixos a história da quebra de sigilos. A intenção inicial era só divulgar os resultados após o término das eleições. O objetivo era evitar que as conclusões fossem interpretadas pelos tucanos como uma forma de tentar ajudar a campanha de Dilma Rousseff. Mas a reportagem da Folha, enviezada, obrigou o governo a mudar seus planos. E precipitou uma série de versões e um disse não disse, que acabou por atingir o tucanato de modo irremediável.

Em entrevista coletiva na quarta-feira 20, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o delegado Alessandro Moretti, da Divisão de Inteligência Policial (DIP), anunciaram não existir relação entre a quebra de sigilo em unidades paulistas da Receita Federal e a campanha presidencial de 2010. De acordo com Moretti, assim como constou de nota distribuída aos jornalistas, as provas colhidas revelaram que Ribeiro Júnior começou a fazer levantamento de informações de empresas e pessoas físicas ligadas a tucanos desde o fim de 2008, por conta do trabalho no Estado de Minas. A informação não convenceu boa parte da mídia, que tem arrumado maneiras às vezes muito criativas de manter aceso o suposto elo entre a quebra de sigilo e a campanha petista.

Em 120 dias de investigação, disse o delegado Moretti, foram ouvidas 37 testemunhas em mais de 50 depoimentos, que resultaram nos indiciamentos dos despachantes Dirceu Rodrigues Garcia e Antonio Carlos Atella, além do office-boy Ademir Cabral, da funcionária do Serpro cedida à Receita Federal Adeildda dos Santos, e Fernando Araújo Lopes, suspeito de pagar à servidora pela obtenção das declarações de Imposto de Renda. Ribeiro Júnior, embora tenha confessado à PF ter encomendado os do­cumentos, ainda não foi indiciado. Seus advogados acreditam, porém, que ele não escapará. Um novo depoimento do jornalista à polícia já foi agendado.
De acordo com a investigação, a filha e o genro do candidato do PSDB, Verônica Serra e Alexandre Bourgeois, tiveram os sigilos quebrados na delegacia da Receita de Santo André, no ABC Paulista. Outras cinco pessoas, das quais quatro ligadas ao PSDB, tiveram o sigilo violado em 8 de outubro de 2009, numa unidade da Receita em Mauá, também na Grande São Paulo. Entre elas aparecem o ex-ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, e Gregório Preciado, ex-sócio de Serra. O mesmo ocorreu em relação a Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil e tesoureiro de campanhas de Serra e FHC.

Segundo dados da PF, todas as quebras de sigilo ocorreram entre setembro e outubro de 2009. As informações foram utilizadas para a confecção de relatórios, e todas as despesas da ação do jornalista, segundo o próprio, foram custeadas pelo jornal mineiro. Mas o repórter informou aos policiais ter disposto de 12 mil reais, em dinheiro, para pagar pelos documentos – 8,4 mil reais, segundo Dirceu Garcia – e outras despesas de viagem e hospedagem. Garcia revelou ao Jornal Nacional, da TV Globo, na mesma quarta 20, ter recebido 5 mil reais de Ribeiro Júnior, entre 9 e 19 de setembro passado, como “auxílio”. A PF acredita que o “auxílio” é, na verdade, uma espécie de suborno para o despachante não confessar a quebra ilegal dos sigilos.
A nota da PF sobre a violação fez questão de frisar que “não foi comprovada sua utilização em campanha política”, base de toda a movimentação da mídia em torno de Ribeiro Júnior desde que, em abril, ele apareceu na revista Veja como integrante do tal “grupo de inteligência” da pré-campanha de Dilma Rousseff. Embora seja a tese de interesse da campanha tucana e, por extensão, dos veículos de comunicação engajados na candidatura de Serra, a ligação do jornalista com o PT não chegou a se consumar e é um desdobramento originado da encomenda feita por Aécio.

A vasta apuração da Operação Caribe foi transformada em uma reportagem jamais publicada pelo Estado de Minas. O material, de acordo com Ribeiro Júnior, acabou por render um livro que ele supostamente pretende lançar depois das eleições. Intitulado Os Porões da Privataria, a obra pretende denunciar supostos esquemas ilegais de financiamento, lavagem de dinheiro e transferência de recursos oriundos do processo de privatização de estatais durante o governo FHC para paraísos fiscais no exterior. De olho nessas informações, e preocupado com “espiões” infiltrados no comitê, o então coordenador de comunicação da pré-campanha de Dilma, Luiz Lanzetta, decidiu procurar o jornalista.

Lanzetta conhecia Ribeiro Júnior e também sabia que o jornalista tinha entre suas fontes notórios arapongas de Brasília. Foi o repórter quem intermediou o contato de Lanzetta com o ex-delegado Onézimo Souza e o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá. O quarteto encontrou-se no restaurante Fritz, localizado na Asa Sul da capital federal, em 20 de abril. Aqui, as versões do conteú­do do convescote divergem. Lanzetta e Ribeiro Júnior garantem que a intenção era contratar Souza para descobrir os supostos espiões. Segundo o delegado, além do monitoramento interno, a dupla queria também uma investigação contra Serra.

O encontro no Fritz acabou por causar uma enorme confusão na pré-campanha de Dilma e, embora não tenha resultado em nada, deu munição para a oposição e fez proliferar, na mídia, o mito do “grupo de inteligência” montado para fabricar dossiês contra Serra. A quebra dos sigilos tornou-se uma obsessão do programa eleitoral tucano, até que, ante a falta de dividendos eleitorais, partiu-se para um alvo mais eficiente: os escândalos de nepotismo a envolver a então ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

O tal “grupo de inteligência” que nunca chegou a atuar está na base de outra disputa fratricida, desta vez no PT. De um lado, Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte que indicou a empresa de Lanzetta, a Lanza Comunicações, para o trabalho no comitê eleitoral petista. Do outro, o deputado estadual por São Paulo Rui Falcão, interessado em assumir maior protagonismo na campanha de Dilma Rousseff. Essa guerra de poder e dinheiro resultou em um escândalo à moda desejada pelo PSDB.

Em um dos depoimentos à polícia, Ribeiro Júnior acusa Falcão de ter roubado de seu computador as informações dos sigilos fiscais dos tucanos. Segundo o jornalista, o deputado teria mandado invadir o quarto do hotel onde ele esteve hospedado em Brasília. Também atribuiu ao petista o vazamento de informações a Veja. O objetivo de Falcão seria afastar Lanzetta da pré-campanha e assumir maiores poderes. À Veja, Falcão teria se apresentado como o lúcido que impediu que vicejasse uma nova versão dos aloprados, alusão aos petistas presos em 2006 quando iriam comprar um dossiê contra Serra. Em nota oficial, o parlamentar rebateu as acusações. Segundo Falcão, Ribeiro Júnior terá de provar o que diz.

As conclusões do inquérito não satisfizeram a mídia. Na quinta 21, a tese central passou a ser de que Ribeiro Júnior estava de férias – e não a serviço do jornal – quando veio a São Paulo buscar a encomenda feita ao despachante. E que pagou a viagem de Brasília à capital paulista em dinheiro vivo. Mais: na volta das férias, o jornalista teria pedido demissão do Estado de Minas sem “maiores explicações”.

É o velho apego a temas acessórios para esconder o essencial. Por partes: A retirada dos documentos em São Paulo é resultado de uma apuração, conduzida, vê-se agora, por métodos ilegais, iniciada quase um ano antes. Não há dúvidas de que o diá­rio mineiro pagou a maioria das despesas do repórter para o levantamento das informações. Ele não é filiado ao PT ou trabalhou na campanha ou na pré-campanha de Dilma.

Ribeiro Júnior pediu demissão, mas não de forma misteriosa como insinua a imprensa. O pedido ocorreu por causa da morte de seu pai, dono de uma pizzaria e uma fazenda em Mato Grosso. Sem outros parentes que ­pudessem cuidar do negócio, o jornalista decidiu trocar a carreira pela vida de pequeno empresário. Neste ano, decidiu regressar ao jornalismo. Hoje ele trabalha na TV Record.

Quando o resultado do inquérito veio à tona, a primeira reação do jornal mineiro foi soltar uma nota anódina que nem desmentia nem confirmava o teor dos depoimentos de Ribeiro Júnior. “O Estado de Minas é citado por parte da imprensa no episódio de possível violação de dados fiscais de pessoas ligadas à atual campanha eleitoral. Entende que isso é normal e recorrente, principalmente às vésperas da eleição, quando os debates se tornam acalorados”, diz o texto. “O jornalista Amaury Ribeiro Júnior trabalhou por três anos no Estado de Minas e publicou diversas reportagens. Nenhuma, absolutamente nenhuma, se referiu ao fato agora em questão. O Estado de Minas faz jornalismo.”

No momento em que o assunto tomou outra dimensão, a versão mudou bastante. Passou a circular a tese de que Ribeiro Júnior agiu por conta própria, durante suas férias. Procurado por CartaCapital, Gimenez ficou muito irritado com perguntas sobre a Operação Caribe. “Não sei de nada, isso é um absurdo, não estou lhe dando entrevista”, disse, alterado, ao telefone celular. Sobre a origem da pauta, foi ainda mais nervoso. “Você tem de perguntar ao Amaury”, arrematou. Antes de desligar, anunciou que iria divulgar uma nova nota pública, desta vez para provar que Ribeiro Júnior, funcionário com quem manteve uma relação de confiança profissional de quase cinco anos, não trabalhava mais nos Diários Associados quando os sigilos dos tucanos foram quebrados na Receita.

A nota, ao que parece, nem precisou ser redigida. Antes da declaração de Gimenez a CartaCapital, o UOL, portal na internet do Grupo Folha, deu guarida à versão. Em seguida, ela se espalhou pelo noticiário. Convenientemente.

O que Gimenez não pode negar é a adesão do Estado de Minas ao governador Aécio Neves na luta contra a indicação de Serra. Ela se tornou explícita em 3 de fevereiro deste ano, quando um editorial do jornal intitulado Minas a Reboque, Não! soou como um grito de guerra contra o tucanato paulista. No texto, iniciado com a palavra “indignação”, o diário partiu para cima da decisão do PSDB de negar as prévias e impor a candidatura de Serra contra as pretensões de Aécio. Também pareceu uma resposta às insinuações maldosas de um articulista de O Estado de S. Paulo dirigidas ao governador de Minas.

“Os mineiros repelem a arrogância de lideranças políticas que, temerosas do fracasso a que foram levados por seus próprios erros de avaliação, pretendem dispor do sucesso e do reconhecimento nacional construído pelo governador Aécio Neves”, tascou o editorial. Em seguida, desfiam-se as piores previsões possíveis para a candidatura de Serra: “Fazem parecer obrigação do líder mineiro, a quem há pouco negaram espaço e voz, cumprir papel secundário, apenas para injetar ânimo e simpatia à chapa que insistem ser liderada pelo governador de São Paulo, José Serra”. E termina, melancólico: “Perplexos ante mais essa demonstração de arrogância, que esconde amadorismo e inabilidade, os mineiros estão, porém, seguros de que o governador ‘político de alta linhagem de Minas’ vai rejeitar papel subalterno que lhe oferecem. Ele sabe que, a reboque das composições que a mantiveram fora do poder central nos últimos 16 anos, Minas desta vez precisa dizer não”.

Ao longo da semana, Aécio desmentiu mais de uma vez qualquer envolvimento com o episódio. “Repudio com veemência e indignação a tentativa de vinculação do meu nome às graves ações envolvendo o PT e o senhor Amaury Ribeiro Jr., a quem não conheço e com quem jamais mantive qualquer tipo de relação”, afirmou. O senador recém-eleito disse ainda que o Brasil sabe quem tem o DNA dos dossiês, em referência ao PT.

Itagiba, derrotado nas últimas eleições, também refutou as acusações de que teria comandado um grupo de espionagem com o intuito de atingir Aécio Neves, no meio da briga pela realização de prévias no PSDB. “Não sou araponga. Quando fui delegado fazia investigação em inquérito aberto, não espionagem, para pôr na cadeia criminosos do calibre desses sujeitos que formam essa camarilha inscrustada no PT.”

Leandro Fortes

Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Mantém um blog chamado Brasília eu Vi. http://brasiliaeuvi.wordpress.com

Isso é resultado direto da concentração de poder tucano no estado de São Paulo. Já havia comentado aqui antes as questões que envolviam a campanha de Serra, e o envolvimento menor de outras parcelas do tucanato em Minas, Rio Grande do Sul e Ceará. Agora tudo está ficando mais claro.

Governo corta e congela remunerações da administração pública, - mas aumenta em 205% a verba para tarefeiros - e em 20% as despesas de representação dos governantes e chefias

resistir info - 20 out 10

por Eugénio Rosa [*]

À medida que se aprofunda a análise da Proposta de Orçamento do Estado para 2011 apresentado pelo governo encontram-se mais "surpresas". Neste estudo vão-se analisar quatro: (a) As dotações incluídas no OE2011 para pagar trabalhadores precários que aumentam significativamente; (b) As dotações destinadas a suportar despesas de representação de governantes e chefias que também aumentam; (c) As despesas com combustíveis que sobem significativamente; (d) As dotações inscritas no OE2011 destinadas a aquisição de serviços a privados que, apesar da crise, continuam elevadíssima sendo uma fonte importante de lucros para dezenas de empresas. E isto numa altura em que se cortam 1.432 milhões € nos vencimentos de mais de 350 mil trabalhadores e se congelam, pelo segundo ano consecutivo, as remunerações dos restantes trabalhadores. Para isso observem-se os dados do quadro seguinte retirados dos Mapas Informativos anexo ao OE2011.

Quadro 1 – Dotações inscritas nos orçamentos dos Serviços Integrados da Administração Central em 2010 e em 2011

RUBRICAS	2010 Milhões €	2011 Milhões €	2010-2011 Milhões €
Pessoal dos quadros – Regime função pública	5.160,6	4.762,1	-7,7%
Pessoal contratado a termo	168,1	175,2	+4,2%
Pessoal em regime de tarefa ou avença	12,8	39,2	+205,0%
Despesas de representação	16,1	19,3	+20,0%
Combustíveis e Lubrificantes	42,5	53,8	+26,6%

Fonte: Mapas Informativos - SI - OE2010 e 2011

Entre 2010 e 2011, como mostram os dados do quadro 1, as despesas com a generalidade dos trabalhadores dos Serviços Integrados (inclui todas as direcções gerais de todos os Ministérios) diminuem em -7,7% (menos -398,5 milhões €), mas as despesas destinadas à contratação de trabalhadores a prazo, a trabalhadores em regime de tarefa e avençados ("recibos verde"), as despesas de representação e em combustíveis aumentam significativamente.

Assim, a dotação destinada à contratação de trabalhadores à tarefa e avençados sobe 205% em 2011 nos Serviços Integrados da Administração Pública. Isto quando o governo reduz e congela os salários dos trabalhadores da Administração Pública. Em 2011, para além dos 214,3 milhões € destinados à contratação de trabalhadores a prazo e em regime de tarefa ou avença nos Serviços Integrados, ainda existem mais 225,4 milhões € com o mesmo fim inscritos nos orçamentos dos Serviços e Fundos Autónomos (institutos e outros organismos). Portanto, no conjunto de toda a Administração Central encontram-se inscritos 439,7 milhões € para a contratação de trabalhadores precários. É clara a intenção do governo de substituir trabalhadores com vínculo permanente por trabalhadores com vínculo precário. É certamente um mau exemplo que o governo dá também aos patrões privados que encontrarão neste comportamento um estímulo para aumentar ainda mais a precariedade em Portugal.

Outro ponto que caracteriza bem a política do governo de Sócrates é o aumento das despesas de combustíveis em 26,6%, quando afirma que está a substituir a frota do Estado, em que tem gasto milhões de euros, precisamente com o objectivo de reduzir este tipo de despesas. Em 2011, nos Serviços Integrados estão previstos 53,8 milhões € para "combustíveis e lubrificantes" mas existem ainda inscritos nos orçamentos dos Serviços e Fundos Autónomos mais 20,4 milhões €, o que soma 74,2 milhões € só para "combustíveis e lubrificantes". O aumento significativo nas despesas com combustíveis desmente também aqui as declarações do governo.

Mas é a nível das despesas de representação que o escândalo é ainda maior. Quando se reduzem em cerca de 1.432,5 milhões € aos trabalhadores da Função Pública, o governo aumenta em 20%a dotação para despesas de representação nos orçamentos dos Serviços Integrados. Em 2011, nos orçamentos dos Serviços Integrados estão inscritos 19,3 milhões € a que se devem juntar ainda mais 10,8 milhões € que se encontram inscritos nos Orçamentos dos Serviços e Fundos Autónomos com o mesmo fim. Ao todo, são 30,1 milhões € para despesas de representação. Só no orçamento de 2011 da Presidência do Conselho de Ministros estão inscritos para despesas de representação 1.414.675 euros. Desta forma os governantes e chefias poderão ser compensados pelos cortes nos vencimentos, o que não acontecerá com os restantes trabalhadores. É evidente a politica de "dois pesos e duas medidas".

QUEM PODERÁ SER BENEFICIADO COM O AUMENTO DA DOTAÇÃO PARA DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO EM 2011

O quadro seguinte mostra quais são os governantes e as chefias da Administração Pública que têm direito a despesas de representação e quais são os seus montantes em 2010.

Quadro 2 – Governantes e chefias com direito a despesas de representação

GOVERNANTES E CARGOS DE CHEFIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	Nº	Remuneração	Despesas de representação
Remuneração base Presidente República	1	7.630,04 €	3.052,01 €
Presidente da Assembleia da República	1	6.104,03 €	2.441,61 €
Primeiro-Ministro	1	5.722,53 €	2.289,01 €
Ministros	17	4.959,52 €	1.983,81 €
Secretários de Estado	36	4.578,02 €	1.373,41 €
Cargos de Direcção Superior de 1º Grau	1.331	3.734,06 €	778,03 €
Cargos de Direcção Superior de 2º Grau	4.536	3.173,95 €	583,81 €
Cargos de Direcção Intermédia de 1º Grau		2.987,25 €	311,21 €
Cargos de Direcção Intermédia de 2º Grau		2.613,84 €	194,79 €

Fonte: Direcção Geral da Administração e Emprego Publico -Ministério das Finanças e Lei 4/85

Os que constam do quadro somam 5.923 (mas ainda não inclui a totalidade, embora os que faltam sejam em número muito mais reduzido) têm direito a despesas de representação num universo de cerca de 650 mil trabalhadores da Administração Pública.

O GOVERNO VAI GASTAR EM 2011, 1317 MILHÕES € COM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, MAS MUITOS DELES PODIAM SER FEITOS PELOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O quadro construído com dados constantes Mapas Informativos dos Serviços Integrados e dos Servidos Autónomos anexos à Proposta de Orçamento do Estado para 2011, revela o volume de verbas que o governo pretende gastar com aquisição de serviços a privados, quando uma parte importante deles podiam ser realizados internamente por trabalhadores da Administração Pública.

Quadro 3 – Dotações inscritas no Orçamento de Estado para 2011 destinadas a aquisição de serviços a privados

RUBRICAS	2011 Milhões €
Estudos Pareceres, Projectos, Consultoria	150,5
Assistência Técnica	108,7
Outros Trabalhos especializados	617,1
Publicidade	47,0
Vigilância e segurança	90,9
Outros serviços	303,1
SUBTOTAL	1.317,2

Fonte: Mapas Informativos – Serviços Integrados e SFA – OE2011

Ao mesmo tempo que corta 1.432,5 milhões € nos salários nominais dos trabalhadores da Administração Pública, o governo tenciona gastar, em 2001, 1.317, milhões € com a aquisição a privados de "estudos, pareceres, projectos, consultoria"; com "assistência técnica"; com "outros trabalhos especializados"; com publicidade (entre 2010 e 2011, as despesas com publicidade aumentarão 32,9%); com "vigilância e segurança"; e com "outros serviços". Tudo isto não deixa de ser insólito numa altura de grave crise financeira do Estado, e mais quando se sabe que existem na Administração Pública trabalhadores com as competências necessárias para fazer muitos destes serviços. É evidente que a austeridade não se aplica a todos os sectores da Administração Pública, e estas elevadas dotações para aquisição se serviços permitirão a muitos privados fazerem bons negócios.

20/Outubro/2010

[*] Economista, edr@netcabo.pt

Essa eu publiquei simplesmente por ser uma prática nada rara entre diversos setores da vida pública. Aumenta-se o próprio salário, mas a administração e o povo? Dê-lhes democracia. 

Notas sobre a cimeira franco-alemã-russa

darussia.blogspot.com - Terça-feira, Outubro 19, 2010

Publicada por Jose Milhazes

Não tenho nada contra as cimeiras internacionais, mas há algumas que me provocam simplesmente perplexidade. Uma delas foi a que reuniu os dirigentes da França, Alemanha e Rússia, respectivamente Nicola Sarkozy, Angela Merkel e Dmitri Medvedev.

Este encontro mostrou uma vez mais que a União Europeia, no seu conjunto, não consegue fazer uma política externa concertada face à Rússia. Silvio Berlusconi, primeiro-ministro italiano ficou descontente por não ter sido convidado, os dirigentes polacos também não ficaram nada contentes por ficarem de fora e, quanto a Durão Barroso, não manifestou opinião nenhuma, ao que eu saiba, mas o certo é que também ficou por Bruxelas.

Se o máximo representante da UE não é convidado para este tipo de cimeiras, pode-se pensar que ele não representa coisa nenhuma, ou se representa, menos do que os dirigentes francês e alemão dentro dessa união.

A Rússia, e mal seria se não o fizesse, aproveita as divergências de uma união que anda completamente desorientada, não sabe para onde ir: se continuar a integrar-se rumo a uma confederação ou federação, ou se manter-se no pântano e acabar por aprodecer como aconteceu com a União Soviética.

Dmitri Medvedev fez questão de só aceitar o convite para participar na Cimeira da NATO em Lisboa, no próximo mês de Novembro, após o encontro trilateral, o que significa que deve ter recebido algumas garantias de que viaja à capital portuguesa não só para ficar na fotografia.

Tudo leva a crer que a Rússia recebeu garantias de que irá participar na criação do sistema de defesa antimíssil em pé de igualdade com a NATO, se a iniciativa avançar.

Além disso, deverá ser discutida a iniciativa de segurança europeia, avançada por Dmitri Medvedev, que prevê, entre outras coisas, assinar um novo acordo pan-europeu de segurança que prevê, entre outras coisas, fixar as fronteiras actualmente existentes na Europa e não permitir a qualquer organização ou Estado que monopolize a segurança do continente.

Moscovo considera também, e com razão, que numerosos dos Estados-membros da UE, colocam os seus interesses económicos e financeiros à frente da coesão europeia, tanto mais quando a Europa se vê afundada numa profunda crise económica e social, sem ideias novas face a problema nenhum. 

Para a Alemanha e a França, as trocas comerciais com a Rússia têm forte peso nas suas contas e podem ser ainda mais significativas. Na política de modernização proclamada pelo Kremlin, quem for mais ágil, mais irá conseguir na Rússia. Por exemplo, Paris tem praticamente garantida a venda de porta-helicópteros Mistral.

Na véspera da cimeira, Dmitri Medvedev fez um "amplo gesto de boa vontade" ao devolver a aldeia georgiana de Perevi às autoridades de Tbilissi, sublinhando que, desse modo, Moscovo cumpriu todos os parágrafos do acordo Sarkozy-Medvedev e retirou as suas tropas de todo o território georgiano.

Sarkozy elogiou este passo, mas recordou que ainda era preciso que os observadores da UE tivessem acesso aos territórios da Ossétia do Sul e da Abkházia, que os dirigentes europeus se "esqueceram" de colocar no território da Geórgia em Agosto de 2008, quando da assinatura do citado acordo. Mas, como se diz na minha terra, "tarde piaste, cantador!".

Falou-se também da abolição dos vistos entre a Rússia e a UE, mas as perspectivas apontam, segundo Sarkozy, para a abertura de fronteiras entre elas dentro de 10-15 anos.

Aqui, acho que as coisas poderiam andar mais depressa. Se a razão do adiamento dessa divisão é o receio de a Rússia se transformar num corredor para a imigração ilegal para a Europa, ela não tem fundamento, pois, já agora, só não entra no Velho Continente quem não quer.

Moscovo tenta forçar esse processo, mas preciso sublinhar que, para os europeus, conseguir um visto de entrada na Rússia e permanecer legalmente nesse país é mais difícil do que os russos fazerem o mesmo nos países da UE.

Neste campo, se me pedissem a minha opinião, eu recomendaria a direcção russa a abolir unilateralmente os vistos de entrada para os cidadãos europeus. Além de tirar proveitos disso, pois irá aumentar o caudal de turistas, homens de negócios, cientistas, etc., mostra que não receia tomar medidas ousadas de encontro à aproximação com a UE. E pouco ou nada tem a perder.

A Ucrânia fez isso há já alguns anos e o resultado foi o aumento de entrada de turistas, homens de negócios, etc., não tendo recebido notícias de que essa medida teve implicações negativas.

Sou um fervoroso adepto da aproximação entre a Rússia e a União Europeia, mas torna-se cada vez mais urgente que Bruxelas defina o que realmente quer das relações com Moscovo.

Quanto à NATO, trata-se de um problema mais complicado, mas também aqui a cooperação está e deve aumentar. A situação no Afeganistão e os perigos potenciais noutras regiões próximas exigem um trabalho estreito entre as partes. Não considero real a entrada da Rússia na Aliança, mas a situação obriga a uma cooperação mais profunda.  

Guerrilha separatista ataca Parlamento checheno

darussia.blogspot.com - 19 out 10

Publicada por Jose Milhazes

Todos os rebeldes que hoje de manhã lançaram um ataque contra o Parlamento da Chechénia foram liquidados, anunciam as agências russas citando fontes oficiais.

“A operação especial no edifício do Parlamento da Chechénia, que foi alvo de um ataque de bandidos, terminou, não se confirmou a tomada de reféns”, anunciou Roman Edilov, vice-ministro do Interior da Chechénia que se encontra no local do incidente.

Edilov acrescentou que “segundo dados provisórios, dois polícias morreram nos confrontos, tendo sido neutralizados quatro atacantes”.

Os confrontos entre os guerrilheiros e a segurança do Parlamento provocaram também pelo menos dezassete feridos.

Segundo as autoridades policiais, na manhã de terça-feira, quando os automóveis dos deputados entravam no território do Parlamento, situado num território fortemente guardado do centro de Grozni, capital da Chechénia, um carro, que transportava os guerrilheiros, conseguiu também entrar no local.

Enquanto um suicida fazia explodir o veículo, três separatistas conseguiram entrar no edifício, tendo-se envolvido em tiroteio com a segurança.

Um destacamento especial da polícia (OMON), comandada pelo dirigente checheno Ramzan Kadirov, chegou rapidamente ao local, evacuou todos os civis e lançou uma operação com vista a liquidar os guerrilheiros separatistas.

“O Ministério do Interior da Chechénia atuou de forma profissional e inteligente”, comentou Rachid Nurgaliev, ministro do Interior da Rússia que se encontra na república russa do Cáucaso do Norte em visita de trabalho.

Esta operação é a mais espetacular na Chechénia desde o ataque lançado por rebeldes islamistas em agosto passado contra a aldeia-natal de Ramzan Kadirov.

Então, os combates provocaram a morte de seis polícias, tendo ficado feridos 17 agentes e sete civis. As autoridades anunciaram ter liquidado 12 ataques.

A Chechénia é palco de guerra desde 1991, quando políticos locais decidiram separar esse território da Federação da Rússia. Embora as autoridades russas tenham anunciado a vitória sobre os separatistas islâmicos, estes alargaram as suas atividades a outras repúblicas do Cáucaso do Norte: Inguchétia, Daguestão, Ossétia do Norte, Cabardino-Balcária, Karatchaevo-Tcherkéssia.

Gostaria de assinalar que este ataque da guerrilha separatista coincide com a cimeira entre França, Alemanha e Rússia que se está hoje a realizar. Será pura coincidência ou trata-se de mais uma operação dos separatistas com vista não só a chamar a atenção da comunidade intenacional para o Cáucaso do Norte, mas também a desacreditar a política russa nessa região?

Tea Party - ascensão do fascismo nos EUA

Luis Nassif On Line, sex, 22/10/2010 - 09:32

 

Por Paulo Ferraresi Pegino

John Wojcik comenta, no People's World, sobre um recente relatório da organização americana anti-racismo NAACP (Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor, numa tradução livre). O relatório traça o perfil do Tea Party, o cada vez mais conhecido movimento conservador americano de caráter reivindicatório.

Para a NAACP, por trás das bandeiras do "orçamento equilibrado, menos estado e livre mercado", o Tea Party opera com uma plataforma "anti-semita, racista e reacionária" e lança esforços para recrutar pessoas identificadas com o nacionalismo branco nos EUA. Para a associação, a real bandeira do Tea Party está relacionada ao nacionalismo e a raça.

Bem, até aí nada de surpreendente, nem mesmo o fascismo escancarado do Tea Party. Também não surpreende a obsessão dos membros do Tea Party com a certidão de nascimento do Obama e a defesa da tese de que o presidente não é um legítimo americano, conforme expõe o mesmo relatório.

Mas talvez cause alguma surpresa o fato de David Duke, durante muito tempo líder da organização Ku Klux Klan, estar buscando apoio financeiro para se lançar nas prévias do Partido Republicano em 2012. Digo 'alguma surpresa', pois Duke já concorreu nas prévias dos Democratas em 1988 e dos Republicanos em 1992.

Entretanto, o espantoso no relatório é o fato de que o Tea Party já está movimentando uma rede multi-milionária composta por grandes empresas, organizações não partidárias e comitês políticos que já "reverteu a vantagem que os Democratas tinham na captação de recursos financeiros e na mobilização via internet."

Ainda, segundo a NAACP "eles reanimaram a ala ultra-conservadora da política americana, criaram um pólo forte de opiniões dentro do Partido Republicano, e têm conseguido um impacto devastador sobre as políticas e sobre o pensamento político relacionado ao bem-comum."

Em setembro de 2009, o Viomundo publicou um post de Sara Robinson, no qual ela alertava para a ascensão do fascismo nos EUA. Robinson identificava, com base no trabalho do historiador Robert Paxton, em qual estágio o fascismo americano se encontrava, e chegava na perturbadora conclusão de que, uma vez consolidada a aliança entre uma elite capitalista e uma "tropa de choque" de extrema-direita, nada mais poderia deter uma ascensão fascista e sua chegada ao poder.

E não é outra a leitura que se pode extrair do recente relatório da NAACP: o Tea Party, a "tropa de choque" da extrema direita, já consolidou uma perigosa associação com uma elite capitalista, e essa associação viabiliza o surgimento de um neofascismo com poder econômico, forte penetração e adesão social e de grande força política na mais poderosa nação do mundo.

Recuperando a conclusão de Robinson naquele post do Viomundo: "Chegamos. Estamos estacionados exatamente no lugar onde nossos melhores especialistas dizem que o fascismo nasce. Todos os dias que os conservadores no Congresso, os comentaristas de extrema-direita e seus barulhentos seguidores conseguem segurar nossa capacidade de governar o país, é mais um dia em que caminhamos em direção à linha final, da qual nenhum país, mostra a História, conseguiu retornar."

Bem, se algo semelhante ocorrer no Brasil no futuro, mesmo que em uma escala menor, os historiadores poderão olhar para o ano de 2010 e identificar, com relativa facilidade, o "momento" em que as forças dispersas de nossa extrema-direita, composta por militares de pijama, neonazistas e fundamentalistas religiosos, começaram a ganhar corpo e voz e a produzir um discurso comum e externar seu ódio e sua intolerância com algum grau de adesão social.

O nosso "fascismo à brasileira", como diria o Nassif, encontrou na campanha de José Serra a chance de alguma ascensão, e pode, perigosamente, resistir e se fortalecer mesmo com a eleição de Dilma no dia 31 de outubro. Nossa extrema-direita saiu do armário e mostrou força: pautou o discurso do Serra e provocou recuos no discurso da Dilma. Tomou gosto pelo direito de se manifestar, veio forte e pode querer ficar.

Em menos de 24 horas, objeto sólido que atingiu Serra encolheu de 2kg para 0,5 kg

Viomundo - 21 de outubro de 2010 às 21:54

por Luiz Carlos Azenha

Houve um segundo objeto, alega o PSDB.

Índio da Costa, o candidato a vice, tinha dito ontem (segundo a Folha) que o objeto tinha 2 kg.

Hoje, em Curitiba, José Serra encolheu o objeto: 0,5 kg.

E a Globo — sempre a Globo — transformou um borrão da Folha em um objeto definido: um rolo de fita.

Veja o vídeo da Folha:

A Globo fez um efeito visual na imagem para dar forma ao objeto. E colocou um rolo de fita na mão do perito Ricardo Molina para levar o telespectador a acreditar que o borrão registrado na imagem feita com celular por um repórter da Folha era um rolo de fita!

Reprodução do momento em que o Jornal Nacional transformou um objeto indefinido em um objeto com forma.
Agora acompanhem o momento em que o objeto indefinido acima se transforma em um rolo de fita:

A dedução lógica é que o rolo de fita, de 0,5 kg, atingiu o candidato e não deixou hematoma.
Não estou desacreditando nesta versão, não, embora as testemunhas citadas pelos jornais de hoje — Folha, Estadão e O Globo — tenham sido incapazes de precisar o objeto ou o peso dele. Nem repórteres, nem fotógrafos viram. Nem o Gabeira, que estava por perto, viu exatamente o que aconteceu.
E o segundo objeto que teria acertado Serra — primeiro com 2kg, agora com 0,5kg — parece ter batido no topo da cabeça, não na lateral esquerda onde o médico que atendeu o candidato localizou o impacto (consistente com o que parecia uma bolinha de papel).
Agora ouça a entrevista de José Serra em Curitiba, em que ele estima que o peso do objeto era de meio quilo. E era de plástico, embora aparentemente ele não tenha tocado no objeto a não ser com a cabeça:

Carta, Leandro: irmã de Aécio contratou Amaury para proteger irmão de Serra

Conversa Afiada - Publicado em 22/10/2010

Irmão e irmã adoram o #Serrojas

A revista Carta Capital que chega hoje às bancas publica reportagem de Leandro Fortes que reafirma: Amaury Ribeiro Jr. escreveu o livro “Os porões da privataria” para proteger Aécio Neves de #Serrojas.

Leandro conversou várias vezes com Amaury.

Conversou com policiais federais.

E conversou com jornalistas mineiros.

Leandro conta que quem está no centro do livro do Amaury é o jornalista Josemar Gimenez, diretor de redação do jornal O Estado de Minas e do Correio Braziliense.

Leandro trata das relações incestuosas de Aécio Neves com o Estado de Minas.

E mais: que a irmã de Aécio, Andréa Neves, foi quem tratou com Gimenez a elaboração do livro do Amaury.

Isso tudo passou a se chamar de “Operação Caribe”.

Por falar em Caribe, leia aqui o prefácio do livro, que o Amaury autorizou o Conversa Afiada a publicar.

Ou seja, Serra e Aécio estão unidos por uma bolinha de papel e por um rolo de fita adesiva.

Isso dá traumatismo craniano.

É melhor ir fazer uma tomografia computadorizada.


Paulo Henrique Amorim

Impasse na COP-10. Países ricos se recusam a pagar por uso da biodiversidade

Instituto Humanitas Unisinos - 22 out 10

Os países desenvolvidos e em desenvolvimento reunidos na cidade Nagoya, no Japão, para a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), têm até essa sexta-feira para fechar um acordo sobre repartição dos benefícios derivados do acesso a recursos genéticos. Os países ricos continuam se recusando a um acordo que impõe custos pelo uso da biodiversidade.

A reportagem é do sítio Sociedade Sustentável, 20-10-2010.

Mais de 190 nações buscam estabelecer novas metas para frear a perda de biodiversidade, estabelecer mecanismos e fundos para financiar as ações. Os países em desenvolvimento querem garantias de que nações como o Brasil, detentor de grande parte da biodiversidade mundial, ganhem com o desenvolvimento de novos produtos - farmacêuticos, cosméticos, entre outros - a partir da sua variada flora e fauna. Os desenvolvidos não querem ter esse custo. Argumentam que a biodiversidade só se transforma em capital depois que suas empresas fazem forte investimento em pesquisas.

O chefe da delegação brasileira, ministro Paulino Franco de Carvalho Neto, diz que os negociadores ainda estão distante de definir se o protocolo sobre regulamentação do acesso e repartição dos benefícios da biodiversidade (ABS, na sigla em inglês) vai tratar de recursos genéticos ou de recursos biológicos.

Estudo do WWF indica o desaparecimento de 30% da biodiversidade do planeta. Nos países tropicais a perda de fauna e flora originais chega a 60%. Dono de pelo menos 15% da biodiversidade do planeta, o Brasil pode ser um dos protagonistas da reunião.

No Fórum de Cooperação Sul-Sul da COP-10, que trata da biodiversidade para o desenvolvimento, o Grupo dos 77 e a China aprovaram, por unanimidade, um projeto de Plano Plurianual de Ação sobre o tema. "O plano define metas e estratégias de cooperação Sul-Sul, incluindo a cooperação triangular e programas para o ano de 2020", diz o presidente do G-77, Abdullah Alsaidi, representante permanente do Iêmen na ONU.

"Ele reflete a necessidade de incluir a perda de biodiversidade em outros acordos Sul-Sul e, conseqüentemente, serve como apelo por um maior intercâmbio de conhecimento e tecnologia entre os Estados-membros", afirma Alsaidi.

"A aprovação do plano é um marco para o êxito da COP-10", explica o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Ahmed Djoghlaf. Representantes do Brasil, Granada e Malauí destacam a importância da união de todas as 131 partes do grupo para o sucesso global da conferência, particularmente em questões-chave, como a adoção do regime internacional sobre acesso e repartição de benefícios e o Plano Estratégico 2011-2020, além de mecanismos de financiamento para apoiar a sua implementação.

O grande objetivo do mundo desenvolvido é continuar mandando "ONG's" para a Amazônia (entre outros locais no Brasil e no mundo) com o intuito "apenas" de fazer pesquisa e ajudar o indios. 

Poderíamos reagir e falar que não pagaremos mais direito autoral. Seria uma maravilha em termos de acesso à saude pela quebra das patentes farmacêuticas, entre outras vantagens. 

Escravizados produziram coletes de recenseadores do IBGE

Instituto Humanitas Unisinos - 22 out 10

Vencedora da licitação dos 230 mil coletes deixou quase toda a produção (99,12%) para terceiros. Um deles, que não tinha nem registro básico, repassou parte da demanda para oficina que mantinha trabalho escravo.

A reportagem é de Bianca Pyl e Maurício Hashizume e publicada pela Agência Repórter Brasil, 20-10-2010.

Coletes de recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram feitos por imigrantes submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão. Vencedora da licitação de R$ 4,3 milhões para a produção de 230 mil peças, a empresa F. G. Indústria e Comércio de Uniformes e Tecidos Ltda., com sede em Londrina (PR), terceirizou quase toda a produção (99,12%) da vestimenta que identifica agentes que continuam coletando informações do Censo 2010 em todo o país.

Uma das acionadas pela F.G. para confeccionar um lote das peças em Guarulhos (SP) acabou repassando parte da demanda para outra oficina de costura precária localizada na Zona Norte da capital paulista, onde exemplar do colete do IBGE foi encontrado. O edital de licitação dos coletes, de acordo com o próprio órgão federal responsável, não prevê subcontratações.

Quando chegou ao complexo de oficinas, fiscalização flagrou boliviano vestindo colete (Foto:BP)

A descoberta se deu a partir de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), acompanhada pela Repórter Brasil, que inspecionou, em 11 de agosto, um complexo de oficinas no bairro paulistano da Casa Verde conhecido como "La Bombonera". A alcunha - que remete ao conhecido estádio de futebol do clube argentino Boca Juniors, de Buenos Aires - foi atribuída por causa da quadra de futebol de salão instalada na parte alta da edificação, ponto de encontro de partidas entre times formados por imigrantes sul-americanos todos os domingos.

Durante a fiscalização do complexo, um dos donos de oficina vestia um colete de recenseador do IBGE, em pleno período de coleta de dados. Ao ser questionado a respeito da peça, o boliviano Willy Perez Mamani confirmou ter fabricado 3 mil unidades da peça que vestia. O lote, segundo ele, teria sido entregue um dia antes (10 de agosto). "Não emiti nenhuma nota fiscal. O pedido foi feito por outro dono de oficina. Ele tinha pressa e deu um prazo muito curto", admitiu Willy na ocasião. No local, foram encontradas partes do colete, como o bolso com o endereço do site (www.ibge.gov.br) e o número gratuito de telefone (0800-7218181) para informações sobre o Censo 2010 (veja foto abaixo). Willy, que declarou receber cerca de R$ 1 por peça costurada em seu "estabelecimento", confidenciou que, no caso específico dos coletes do IBGE, o pagamento foi de R$ 1,80 por conta do exíguo prazo da encomenda.

O quadro em que os 15 empregados da oficina de costura sob gestão de Willy se encontravam foi caracterizado pelos auditores fiscais como de escravidão contemporânea por causa da grave degradação do ambiente de trabalho, além da jornada exaustiva. "Na parede da oficina, há um quadro com os horários de trabalho (das 6h50 às 20 horas). Por conta da urgência na entrega da encomenda [dos coletes confeccionados para os recenseadores do IBGE], esse passou a ser o horário mínimo", explica Elcio Antônio do Prado, da SRTE/SP, que participou da operação no complexo "La Bombonera".

Auditores fiscais encontraram partes soltas do colete utilizado pelos recenseadores (Foto: BP)

Todas as 15 pessoas vindas da Bolívia que trabalhavam na oficina - "registrada" como Willy Perez Mamani Confecções ME - estavam em situação irregular no Brasil. Apenas Willy, o comandante da oficina, possuía visto. Para produzir os coletes do Censo 2010, os empregados foram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, que se iniciavam às 7h da manhã e se estendia até 22h, de segunda à sexta-feira e, aos sábados, das 7h às 13h. Entre uma jornada e outra, não havia intervalo mínimo de 11h, previsto em lei.

Uma das funcionárias da oficina de Willy revelou à Repórter Brasil que a rotina foi mesmo "mais puxada" no período de confecção dos coletes. Segundo ela, não houve nenhum bônus pela intensificação do trabalho. Há apenas alguns meses no Brasil, a jovem com menos de 30 anos afirmou ter alcançado a cidade de São Paulo (SP) de ônibus, pela rota que passa por Corumbá (MS).

"Em La Paz [capital da Bolívia], eu recebia no máximo o equivalente a R$ 150. Aqui eu ganho R$ 500", contou. Caso esse tenha sido mesmo o salário mensal recebido por ela, a remuneração ainda ficou abaixo do piso salarial para iniciantes não-qualificadas da categoria das costureiras de São Paulo e Osasco (R$ 620) e do salário mínimo em vigor (R$ 510). Na manhã do dia da fiscalização, a boliviana confeccionou 26 peças em quatro horas (das 7h às 11h). Ela não emitiu reclamações acerca do ritmo de produção e disse que pretende voltar ocasionalmente para Bolívia apenas para visitar a mãe.

Quadro encontrado

Foram 30 autos emitidos à F.G. por conta de infrações flagradas no local. Além dos diversos problemas citados anteriormente, a SRTE/SP identificou a ocorrência de prática discriminatória e limitativa de acesso e manutenção de emprego (devido à exploração exclusiva de mão de obra de imigrantes vulneráveis em situação irregular), o não pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o desconto nos salários dos empregados. Apenas o rombo do FGTS não pago em todos os níveis ultrapassa R$ 310 mil. Somados, os valores devidos por conta dos autos superam R$ 510 mil.

Willy calculou gastar cerca de R$ 300 por pessoa para bancar a alimentação e a moradia de seus empregados. As refeições consistiam invariavelmente em pratos de arroz, feijão, batata e frango. No café da manhã e da tarde, café, chá e biscoitos. Ele negou que tenha havido qualquer desconto no valor dos salários. Nas palavras do dono da oficina, os vencimentos eram de R$ 600 a R$ 700 mensais, conforme o volume produzido. O patamar é superior ao que os próprios funcionários relataram receber: não mais que R$ 500.

Alojamentos familiares e locais de trabalho se misturavam na edificação "La Bombonera" (Foto:BP)

De acordo com o auditor Elcio, apesar da negativa de ambos os lados, os descontos nos salários dos costureiros são evidentes. "O dono da oficina tem de arcar com aluguel, alimentação etc. Como o valor que cada um recebe por peça costurada é muito baixo, esses custos acabam sendo pagos pela parcela tirada dos próprios trabalhadores mesmo", explica.

As condições de segurança e saúde encontradas no local também eram muito precárias. Em função das instalações elétricas irregulares, os fios ficavam expostos. Não havia extintores de incêndio. As instalações sanitárias coletivas não eram separadas por sexo, além da péssima manutenção, sem higiene. A ventilação era insuficiente e a iluminação, inadequada. O espaço para as refeições era inexistente, assim como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). As cadeiras eram improvisadas. Em decorrência das longas jornadas, a falta de equipamentos adequados poderia acarretar em sérios problemas de saúde para os trabalhadores.

Os alojamentos se confundiam com os limites do local de trabalho: sete pequenos quartos ocupados por famílias inteiras, situados ao longo do corredor que faz ligação entre as oficinas de costura e a cozinha coletiva. Uma infestação de piolhos, que afetava principalmente as crianças, dava provas da falta geral de higiene e dos riscos à saúde presentes no complexo.

No caso da oficina de Willy, a libertação - como costuma ocorrer nos casos de trabalho análogo à escravidão no meio rural - não foi efetuada por um conjunto de motivos. Primeiro, porque muitas famílias de migrantes, principalmente oriundos da Bolívia, convivem e estão estruturadas (com mobílias, aparelhos eletrônicos etc.) no espaço fiscalizado. Filhos e filhas de costureiras e costureiros frequentam a rede pública educacional da região.

Ao final do dia de inspeção no imóvel de quatro andares e habitações plurifamiliares precárias, integrantes da fiscalização presenciaram o retorno de muitas crianças ao complexo de oficinas vestindo uniformes escolares.

"Vidas familiares e profissionais estão completamente misturadas nesses espaços. É muito complicado retirar um trabalhador do local", explica o auditor Renato Bignami, que coordenou a operação como parte do programa do Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções. Representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e dois juízes do Trabalho compuseram a comitiva que esteve na Casa Verde. Para ele, a opção pelo resgate compulsório deve ser considerada em casos mais extremos de violência e risco ou de cerceamento da liberdade de ir e vir.

O coordenador destaca ainda que cidadãs e cidadãos de nacionalidade boliviana foram contemplados pelo Decreto 6975, de 7 de outubro de 2009, que promulgou o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), Bolívia e Chile. Com isso, a permanência provisória de argentinos, uruguaios, paraguaios, bolivianos e chilenos no Brasil está autorizada. Os únicos impedimentos para a concessão do visto temporário de dois anos que continuam a valer são antecedentes penais ou policiais. Para completar, Renato realça que não há procedimentos definidos para as libertações de trabalho escravo em ambiente urbano, ainda mais quando se trata de episódios específicos que envolvem trabalhadores migrantes estrangeiros. Não existe tampouco estrutura pública de abrigo provisório que possa acolher essas famílias caso houvesse o chamado resgate.

 Jornada efetiva de trabalho extrapolava horários marcados em papel fixado na parede (Foto: BP)

Repasses de demandas

Para dar continuidade à fiscalização, auditores fiscais visitaram as instalações da oficina terceirizada intermediária que repassou a encomenda dos coletes para o boliviano Willy. A então "empresa" Milton Borges Ferreira - Confecções EPP, com base em  Guarulhos (SP), recebeu a tarefa de segunda mão que deveria ser cumprida originalmente pela vencedora única da licitação realizada pela Fundação IBGE: a F.G. Ind. e Com. de Uniformes e Tecidos Ltda.

Uma das escolhidas no processo de terceirização engendrado pela F.G., a oficina do Milton recebeu a incumbência de confeccionar 51 mil coletes ao preço de R$ 5 por peça (totalizando R$ 255 mil). O acerto se deu na base da informalidade, já que naquela época o processo de abertura e legalização do empreendimento de Milton não estava sequer concluído. Mesmo assim, segundo depoimento deste último, funcionários do IBGE chegaram a fazer a separação dos coletes para entrega nos Estados na própria oficina em Guarulhos (SP).

A intermediária foi fiscalizada em 1º de setembro e mais exemplares do colete do IBGE foram encontrados no recinto. Dos 13 empregados, nenhum era costureiro e todos estavam sem registro formal na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS). Apesar de ter recebido a volumosa encomenda de dezenas de milhares de coletes, a modesta oficina dispõe apenas de três máquinas de costura utilizadas somente para a costura de botões e etiquetas.

Milton admitiu ter subcontratado outras oficinas como a de Willy para cumprir a fabricação das 51 mil peças até 15 de agosto. A nota fiscal para a F.G. foi emitida só no dia 30, pois a liberação da Inscrição Estadual da empresa intermediária ainda estava pendente. De acordo com fiscalização, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da oficina do Milton saiu perto do dia 11 de agosto, depois do recebimento da encomenda por parte da F.G. Ou seja, a empresa vencedora da licitação - proibida de subcontratar segundo o próprio IBGE - não só repassou para várias outras empresas espalhadas pelo país, como também terceirizou para uma empresa sem registro.

A SRTE/SP também foi até Londrina (PR) para visitar a sede da F.G., que venceu o Processo Licitatório nº 03601.000418/2009-82, por meio do Pregão Eletrônico nº 136/2009 da Fundação IBGE. Responsável direta pela produção de 230 mil coletes para recenseadores de todo o país em 60 dias corridos, a empresa funciona em um galpão com apenas 15 máquinas de costura, duas mesas de corte e molde de tecidos, uma pequena área de acabamento de peças, e um escritório simples. Dos 24 empregados da F.G., metade estava sem registro. Os auditores fiscais constataram ainda que a FG retinha as carteiras de trabalho de seus empregados, sem efetuar o registro no prazo de 48h. A cozinha utilizada pelos empregados era improvisada na garagem.

A reportagem tentou obter as posições da F.G., mas não conseguiu apresentar as questões relativas ao caso aos representantes das empresas. De acordo com a SRTE/SP, a F.G. informara que o IBGE "teria dado respaldo à descentralização da confecção dos coletes, vistoriando e monitorando, em conjunto com o pessoal da F.G, a infraestrutura dos contratados, obtendo um padrão técnico e legal, o que teria possibilitado a agilização da produção e a flexibilização da logística de entrega dos materiais encomendados".

Durante o processo de pregão eletrônico, o primeiro lance apresentado pela F.G. foi de R$ 52,34 para cada colete confeccionado. A proposta final vencedora da mesma empresa foi de R$ 18,70 por peça. Para produzir o lote de 51 mil coletes, a oficina do Milton, que ainda funcionava às margens da legalidade em Guarulhos (SP), foi contratada para receber R$ 5 por colete. Milton, por sua vez, distribuiu parte da demanda para o boliviano Willy e pagou R$ 1,80. "Fazendo este cálculo, é possível verificar que não houve distribuição de recursos [ao longo da cadeia]. O lucro ficou nas mãos da FG e não chegou aos trabalhadores [que efetivamente confeccionaram as peças]", analisa Renato, da SRTE/SP.

Condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva faziam parte da rotina na oficina (Foto:BP)

Responsabilidades dos envolvidos

A F.G. foi notificada a providenciar a regularização dos vínculos empregatícios de todos os trabalhadores flagrados na cadeia produtiva da qual faz parte, considerando a sede, a intermediária Milton Borges Ferreira Confecções EPP e a oficina de costura Willy Perez Mamani Confecção ME.

O IBGE também foi notificado para que o pagamento dos recursos que porventura ainda estivessem pendentes do contrato com a F.G. fosse suspenso até que os valores que a vencedora da licitação mantém em aberto com o FGTS fossem devidamente quitados. "A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deveria zelar pelo correto, integral e sistemático cumprimento do contrato de fornecimento dos coletes IBGE censo 2010, notadamente nos seus aspectos trabalhista, previdenciário e fiscal, tendo em vista tratar-se de confecção de peças de vestuário remunerada pelo Erário Público e que envolve a geração de emprego e renda, itens básicos para o progresso econômico do Brasil, desde que respeitados os preceitos do Trabalho Decente, constantes do Plano Nacional do Trabalho Decente, de natureza pública e de conhecimento de todos os entes da Administração Pública", destaca o relatório da fiscalização.

O instituto informou à Repórter Brasil que já recebeu a notificação e que a chegada do documento foi posterior ao pagamento total de R$ 4,3 milhões feito à empresa contratada. De acordo com o IBGE, a F.G. apresentou todos os comprovantes exigidos (documentação jurídica, atestados relativos à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômica financeira) e venceu a licitação pelo critério de menor preço ofertado.

Um dos itens para impedir a participação no processo de empresas sem estrutura para cumprir o contrato é a exigência de comprovação de Capital Social Mínimo ou Patrimônio Liquido no valor igual os superior a R$ 1,2 milhões. A F. G não comprovou, mas apresentou, conforme o IBGE, índices de Solvência Geral (SG), de Liquidez Geral (LG) e de Liquidez Corrente (LC) superiores a 1,00 - comprovados através do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) -, o que dispensa a exigência anterior. Já o atestado de capacidade de produção (80 mil uniformes, em média, por ano) em favor da F.G. foi emitido pela Qualix Serviços Ambientais Ltda., de São Paulo (SP). A Repórter Brasil também entrou em contato com a Qualix para obter mais detalhe sobre a emissão do atestado, mas não obteve retorno da empresa.

Ainda segundo o IBGE, o referido edital seguiu a Lei das Licitações (8.666/93) e foi previamente submetido e aprovado pela Procuradoria Federal no órgão. Com o documento assinado pela Qualix, a F. G. pôde se se enquadrar à exigência estabelecida de capacidade de produção de percentual mínimo de 20% do total dos materiais licitados. "A exigência de atestado com a totalidade do objeto licitado [230 mil peças] praticamente restringiria ou mesmo inviabilizaria a participação de empresas especializadas, visto que não é comum a aquisição de um volume dessa natureza em certames licitatórios", justifica o instituto.

Subcontratações não estão previstas em edital de licitação, confirma IBGE (Foto: Reprodução)

O edital de confecção dos coletes para os recenseadores do Censo 2010 estabelece a obrigatoriedade de que as propostas de preços apresentadas pelas empresas contenham declaração expressa de que os valores ali contidos devem incluir todos os custos e despesas para o cumprimento integral do seu objeto, tais como tributos incidentes, encargos sociais e trabalhistas e outros. Mas, para o IBGE, simplesmente "não é da competência do órgão fiscalizar condições de trabalhar junto às empresas fornecedoras".

O contrato com a F. G., responde o IBGE, foi gerido pelo funcionário Eduardo Alberto de Novais Alves, da Coordenação Operacional dos Censos, que inclusive chegou a visitar a unidade de produção da empresa F. G. em Londrina (PR) e "constatou a existência das instalações de confecção têxtil, estoques de matérias primas e a efetiva produção dos coletes".

É reiterado pelo instituto que o edital de licitação não abre margem para qualquer tipo de subcontratação por parte da empresa vencedora. Reconhece, contudo, que "teve conhecimento de que uma unidade de Guarulhos produziu parte da encomenda". Além disso, as entregas dos coletes deveriam ser feitas pela F. G. diretamente nas unidades do IBGE. "Contudo, em razão dos atrasos registrados no cronograma de entrega e a constatação de que a empresa não dispunha de frota própria para fazer as entregas com exclusividade e, assim, dependia de contratação de serviços de transportadoras para efetivar as entregas e, com isso, reduziria a possibilidade de controle dos prazos e colocava em risco as datas fatais para a distribuição em todos os locais (Postos de Coleta), o IBGE, visando reduzir as implicações (atraso no início dos trabalhos do Censo 2010), que teriam fortes impactos negativos para a operação, decidiu retirar por meios próprios os coletes na unidade de produção, em Guarulhos". O endereço de retirada do material apresentado pelo IBGE coincide com o imóvel onde funciona a oficina do Milton, vistoriada pela SRTE/SP.

Segundo a instituição federal, "há registros desses deslocamentos e seus custos foram levantados com o objetivo de subsidiar os cálculos da multa pecuniária a ser aplicada, conforme previsto no edital". O processo está em análise na Diretoria Executiva do IBGE e a multa pecuniária pelo descumprimento parcial do contrato ainda não foi definida. O instituto insiste que "todas as obrigações e condições para a execução contratual são de exclusiva responsabilidade da empresa F. G., a qual, inclusive, está passível de aplicação de penalidades por descumprimento de qualquer condição contratual".

Embora a capacidade de produção de ao menos 20% dos 230 mil coletes tenha sido estabelecida como critério para a escolha da proposta vencedora, a F. G., que recebeu R$ 4,3 milhões pelo contrato firmado com o IBGE, não chegou a produzir efetivamente nem 2% das peças utilizadas pelos recenseadores, segundo apuração da SRTE/SP. Outras quatro empresas - em Santo Antônio da Platina (PR), em Paraguaçu Paulista (SP), em Cerquilho (SP) e em Guarabira (PB) - também fizeram contrato de fornecimento de coletes para a F.G. A operação iniciada no dia 11 de agosto ainda envolve outras marcas e redes varejistas do setor de confecções. Contudo, as investigações das outras cadeias produtivas ainda não foram concluídas.