"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

quinta-feira, junho 06, 2013

Mali: regain de tensions entre l'armée et les rebelles touaregs


RFI - Article publié le : jeudi 06 juin 2013 à 08:06 - Dernière modification le: jeudi 06 juin 2013 à 09:56 
 
Patrouille de l'armée malienne dans les rues de Kidal en 2006.
Patrouille de l'armée malienne dans les rues de Kidal en 2006.
AFP/Kambou Sia

Par RFI
Dans le nord du Mali, des combats ont eu lieu, le mercredi 5 juin 2013, entre l’armée malienne et le Mouvement national de libération de l'Azawad. L’armée a repris la ville d’Anéfis aux rebelles touaregs, une ville clef, située à une centaine de kilomètres de pistes de la ville de Kidal, toujours contrôlée, elle, par le MNLA. Les combats ont commencé avant 6 heures du matin, heure locale, et se sont arrêtés en fin de matinée. Les rebelles touaregs ont donc été contraints de reculer.

« Les militaires maliens ont pris Anéfis. Nous sécurisons la zone ». Ce sont les mots du capitaine Traoré, porte-parole de l’armée malienne, à l'issue des combats entre les soldats maliens et le MNLA pour la ville d'Anéfis, située à une centaine de kilomètres de Kidal. Le porte-parole poursuit, un brin provocateur : « Il n’y a pas eu beaucoup de résistance. »
Le MNLA a une explication : « Ils nous ont attaqués avec des blindés, justifie Moussa Ag Assarid, un représentant du groupe rebelle touareg. Alors nous avons quitté la ville pour qu’il n’y ait pas de victime chez les civils, assure-t-il, mais nos hommes sont toujours autour d’Anéfis et dans toute la région. »
L’armée malienne était menée par le colonel Didier Dacko, qui était jusque-là chef des opérations dans la ville de Gao, et par le colonel Elhadj Ag Gamou, le dernier chef militaire touareg resté fidèle à Bamako.
Un mort et plusieurs blessés
Tienman Coulibaly
ministre malien des Affaires étrangères
Ce n'est pas une reprise du conflit.

 
 
06/06/2013 par Olivier Rogez
L’armée malienne revendique la mort d’un combattant du MNLA, de deux prisonniers, de quatre véhicules récupérés et d'un autre détruit. Elle ne déplore aucune perte, mais deux soldats blessés. De son côté, le MNLA confirme la mort d’un de ses combattants, de deux autres blessés, mais ne confirme pas les prisonniers.
Est-ce que cela va s’arrêter là, ou est-ce que les militaires maliens vont poursuivre leur route vers Kidal, qui est le véritable enjeu de ces combats ?
« Pour le moment, dit le capitaine Traoré, l’objectif est de rétablir le calme dans la ville, mais la progression va continuer pour rétablir l’intégrité territoriale du Mali, en vue de la tenue des élections. »
« Nous nous battrons » promet le MNLA
« Nous nous préparons à tout, répond le MNLA, et nous nous déployons sur tout le territoire de l’Azawad », c’est-à-dire le nord du Mali. « L’armée malienne nous attaque, mais de Douentza à Tinzawaten, nous nous battrons, » promet Moussa Ag Assarid.
Pour le mouvement rebelle touareg, ces attaques montrent que le gouvernement malien « accorde très peu d'importance aux efforts de la communauté internationale en faveur d'un règlement négocié du conflit ». Des discussions ont en effet été engagées à Ouagadougou, chez le médiateur burkinabè, depuis plus d’une semaine. Par ailleurs, des négociations officielles doivent débuter demain : négociations qui représentent une véritable chance pour les Maliens, selon Macky Sall, le président sénégalais.
« Je crois qu’une armée, quelle qu’elle soit, obéit à des ordres du pouvoir politique, estime-t-il. Aujourd’hui, il y a des concertations à Ouagadougou, et il y a une « dead line » qui attend d’être épuisée. Toutes les voies de dialogues doivent être épuisées avant d’engager une solution militaire ».
L'optimisme de Macky Sall
« Je pense qu’à moins d’un mois de l’élection présidentielle, il serait très dommageable d’engager une action militaire, souligne le chef d'Etat sénégalais. Nous avons des chances aux élections et nous poursuivrons avec les Maliens le débat sur la réconciliation nationale et sur l’unité ».
Interrogé sur le manque de transparence possible de ces élections, Macky Sall se veut résolument optimiste.
« Ces élections devront être tenues et elles pourront totalement être transparentes puisque le Mali, globalement, est quand même sous contrôle, à l’exception de Kidal, tempère le président sénégalais. Il y a un camp de forces françaises sur place et je pense que les autorités politiques et administratives maliennes pourront également être à Kidal si cet accord est obtenu. A partir de ce moment, les conditions minimales seront réunies pour que l’élection se tienne également sur l’ensemble du territoire malien et je crois qu’il n’y aura pas de problème ».

Polígono de Butovo: antidoto ao comunismo

darussia.blogspot - Segunda-feira, Junho 03, 2013


Texto enviado pelo leitor Jest: 

Polígono de Butovo é o maior local de fuzilamentos e enterros em massa das vítimas de repressões estalinistas na região de Moscovo. Hoje são conhecidos os nomes das 20.761 pessoas fuziladas aqui. Homens e mulheres, representantes de 73 nacionalidades e diversas fés, com idades compreendidas entre 13 e 82 anos, foram exterminados num curtíssimo período de tempo, entre agosto de 1937 e outubro de 1938, enquanto o polígono funcionou entre 1934 e 1953…
De 13 a 82 anos
O mais novo, Vânia (Ivan), menino de rua, roubou dois pães. A lei soviética permitia os fuzilamentos apenas à partir dos 15 anos, por isso a sua data de nascimento foi emendada. Ele foi fuzilado. Fuzilavam pelos “crimes” menores, por exemplo, pela tatuagem do Estaline numa perna. Por vezes, eram eliminadas as famílias inteiras, 5-9 pessoas.
Os furgões de transporte dos prisioneiros (conhecidos popularmente como “Corvos Negros”), com capacidade de cerca de 30 pessoas, chegavam ao polígono, vindos da autoestrada de Varsóvia, por volta da meia-noite. O polígono era cercado pelo arame farpado, ao lado do local da “descarga” foi construída a torre de vigia. As pessoas eram levadas às barracas, alegadamente para “limpeza sanitária”.
Imediatamente nas vésperas do fuzilamento as suas caras eram conferidas com a fotografia nos respetivos processos, anunciando a sentença. Estes procedimentos duravam até a madrugada. Os carrascos bebiam a vodka num edifício de pedra, nas imediações. Os condenados eram levados até os carrascos um por um. O executor recebia a sua vítima e a levava para dentro do polígono, em direção da vala comum. As valas tinham cerca de 3 metros de profundidade, cerca de 100 metros de extensão, abertas pelas escavadoras na época de aumento das repressões, para não “perder o tempo” com abertura das campas individuais. As pessoas eram colocadas numa das margens e fuziladas, geralmente com a arma pessoal, apontada para a nuca. Os mortos caiam dentro da vala, cobrindo o seu fundo. Depois a escavadora cobria os corpos com pequena quantidade da terra, os executantes, geralmente já bastante bêbados, eram levados ao Moscovo. No dia seguinte tudo se repetia. Os nomes de totalidade dos fuzilados e sepultados no polígono são desconhecidos até hoje. Por dia raramente fuzilavam menos que 300 pessoas. Os dados exatos existem apenas sobre o período entre agosto de 1937 e outubro de 1938, quando aqui foram fuziladas 20.761 pessoas. Na escavação arqueológica, com tamanho de apenas 12 m², os especialistas contaram os restos mortais de 149 pessoas.
A maioria dos fuzilados viviam na cidade de Moscovo e na região de Moscovo, mas há casos dos ingénuos, que vieram a URSS para ajudar construir o comunismo. Exemplo do Robert Sassone, africânder, nascido em Pretória em 1888, militar de formação, chefe do departamento das matas na construção do Canal Volga-Don, preso em 3.12.1937, condenado pela troica do NKVD em 20.12.1937, acusado de “agitação antissoviética e intenções terroristas”, fuzilado em 22.12.1937, reabilitado em julho de 1989. Além dele, […] um grande número dos sacerdotes, maioritariamente ortodoxos, mais de 1000 fieis condenados e exterminados unicamente por causa da sua fé, cerca de 610 ucranianos […]
Uma dás vítimas pela fé é o Metropolita do São Petersburgo Serafim (Chichagov). Em 1937, quando ele foi fuzilado, Metropolita tinha 82 anos, foi levado da cadeia em maca, pois já não andava. Foi a vítima mais idosa do Butovo. As testemunhas apontam que os enterros dos fuzilados e dos que morriam nas cadeias de Moscovo continuavam no polígono até a década de 1950.
Morangos e macieiras no local dos fuzilamentos   
[…]
Em 1992 em Moscovo foi criado um grupo social de homenagem das vítimas das repressões políticas chefiado pelo Mikhail B. Mindlin (1909-1998). Ele passou mais de 15 anos nas cadeias e campos de concentração soviéticos, sobrevivendo graças à sua força física e um caráter forte. No fim da via, já com mais de 80 anos ele decidiu participar no movimento em homenagem das vítimas do terror comunista.
Graças à sua intervenção, nos arquivos do KGB foram achadas 11 pastas com as atas de execuções. Os dados são muito parcos – nome completo, ano e local de nascimento, data de fuzilamento. O local do fuzilamento não era mencionado […] Naquele momento ainda estavam vivos alguns reformados do NKVD, funcionários da década de 1930. Incluindo o comandante da Direção económica do NKVD em Moscovo e região de Moscovo. O comandante confirmou que o principal local de execução foi o polígono de Butovo e lá mesmo se faziam os enterros. Pelas assinaturas dos executantes ele identificou que eles trabalhavam exatamente em Butovo. Assim, foi possível ligar listas ao polígono. O território dos enterros (cerca de 5,6 hectares na parte central do polígono) na altura pertencia ao FSB e era vigiado 24/24 horas. O local foi cercado com arame farpado e guarnecido, dentro foram abertos alguns canteiros de morangos e um pomar de macieiras. Ao redor do antigo polígono estava situado o aldeamento dos funcionários do NKVD. Por iniciativa de Mikhail Mindlin, com ajuda do governo de Moscou, no território do polígono foi erguido um monumento de pedra.
[…]
Agora no polígono existem duas igrejas – de madeira e de pedra. […] A igreja de pedra faz parte de um complexo memorial. No seu interior são preservados os haveres pessoais dos fuzilados: roupa, oratórios, cartas. No rés-do-chão é aberto o museu que mostra as fotos pré-morte dos fuzilados, elementos achados na vala comum: sapatos, detalhes de roupa, luvas de borracha, balas, cartuchos, tudo isso, obviamente, no estado de conservação bastante degradado.
Mas as imagens falam por si. Atrás dos números frios e duros é difícil ver as pessoas reais. Mas quando você olha nos olhos das pessoas que ainda viviam – neste exato momento a história da abstrata torna-se pessoal. No polígono estão sepultados mais de 20 mil dessas histórias pessoais.
Descendentes dos oficiais do KGB e funcionários do polígono de Butovo vivem nas casas de campo ao lado do local da execução. Eles chamam os membros da comunidade religiosa de invasores.
Todos os anos Butovo é visitado por grupos organizados de peregrinos, que totalizam cerca de 10.000 pessoas. Ao este número é possível adicionar um pequeno número de visitantes individuais. Em geral, os números são bastante modestos. “Se comparar com os milhões de pessoas que anualmente visitam uma única vila francesa, queimada pelos nazis alemães, pode-se chegar à uma conclusão dececionante – considera o padre Cyrill Kaleda. — Nós ainda não se arrependemos e não percebemos a lição de história, que esta, pela graça de Deus, nos deu no século XX. Embora a lição foi muito clara”…[…]

A localização
Cidade de Moscovo, estação de metro “Boulevard Dmitri Donskoy”, depois o autocarro № 18 poderá o levar ao polígono. O território é aberto aos visitantes das 8h00 até 20h00. Na igreja funciona o serviço de excursões. Telefone: 8(909)9746299. Igreja também abriga centro memorial “Butovo”, onde é possível fazer as consultas sobre os familiares – vítimas das repressões. O telefone no centro: 8(909)6371733.
Endereço do templo: 142720, província de Moscovo, distrito Leninski, aldeia Butovo, rua Yubileinaia, № 2. Tel./fax: 549-22-24, 549-22-22. Página oficial http://martyr.ru
Fonte:
http://www.nsad.ru/articles/butovskij-poligon-lekarstvo-ot-kommunizma

A lógica do dólar no Brasil



Autor: 
Coluna Econômica
O investidor I.C. ficou rico jogando contra o Brasil. Ou melhor, apostando em sucessivas marchas da insensatez da política cambial. Ele espera esticar a corda do câmbio. Quando está bem esticada, e os buracos nas contas tornam-se cada vez maiores, passa a comprar títulos cambiais ou ativos expressos em dólar. Aí o dólar explode ele vende os ativos e, imediatamente, passa a comprar ativos em reais – ações de companhias.
No momento seguinte, os juros internos explodem, o câmbio começa novamente a apreciar e ele realiza o segundo movimento de lucro.
Ganhou muito dinheiro com a crise cambial de 1999 e com a crise cambial de 2008. Nesta última, o dólar explodiu devido à crise internacional. Não fosse a crise internacional, teria explodido com a deterioração nítida das contas externas brasileiros.
***
I.C. começou a se movimentar de novo. Ele olha os dados da balança comercial – caindo, caindo até entrar no vermelho ainda este ano. Nos aeroportos, vê o movimento de sacoleiros e de turistas deitando e rolando com as compras em Miami e Nova York.
Depois, olha os dados das contas correntes (toda a movimentação de entrada e saída de dólares). Olha a conta turismo tornando-se cada vez mais negativa. Sua última olhada é no IED (Investimento Externo Direto). Enquanto o IED conseguir cobrir os rombos das demais contas, ainda não é hora de se mexer.
Quando o IED não for suficiente, ele começa a agir.
***
O sinal amarelo acende quando o IED não conseguir dar conta mais dos saldos negativos das contas externas. É o que já está ocorrendo. No começo, será uma luz ainda fraca, porque o investidor sabe que o BC ainda conta com um colchão de reservas cambiais de US$ 400 bilhões.
À medida que o buraco aumenta, os investidores levam a mão ao coldre. Quem consegue sair na frente (isto é, recomprar os dólares e retirá-los do país) perde menos; quem demorar, perde mais. E quando começar o estouro, há grande probabilidade das reservas virarem fumaça.
**
O passo seguinte já é conhecido do nosso investidor. Os dólares saem em disparada do país. Há uma explosão nas cotações e um reflexo sobre os preços internos. Para combater risco de inflação, o BC jogará as taxas de juros nas alturas.
O investidor que saiu correndo, para, então e olha para trás. Percebe que, com a desvalorização expressiva do real, em pouco tempo as contas externas voltarão ao azul. Ao mesmo tempo, os juros explodirão internamente. Ele trará, então, de volta os dólares, venderá a preço alto, comprará títulos públicos com as novas taxas de juros. Ou então comprará ações de empresas brasileiras na bacia das almas, esperando sua recuperação futura.
Como o governo precisa controlar a inflação, o movimento seguinte será de nova apreciação do real. A cada rodada, ele ganhará com os juros e com a apreciação do real.
***
Na economia em geral haverá um trauma. Empresas endividadas em dólar quebrarão, a política econômica será desmoralizada, haverá traumas políticos de monta. Mas o Brasil continuará a ser o peru gordo do mercado financeiro internacional.
***
Antes de ontem, o Banco Central eliminou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas aplicações de recursos externos. Já entrou no primeiro estágio dos novos tempos.

O projeto que diminui os poderes da Justiça Eleitoral



Por Marco Antonio L.
Do Valor
Por Caio Junqueira
Os líderes da Câmara dos Deputados decidiram ontem pôr em votação na próxima semana um projeto de lei que diminui a influência da Justiça nas campanhas eleitorais e nas atividades partidárias; institui a pré-campanha no país e altera regras para doações eleitorais. Se aprovada a tempo, as regras já valem para 2014.
O projeto decorre de um grupo de trabalho para alterações na legislação eleitoral, coordenado pelo ex-líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Mas tem em seu teor sugestões dos mais diversos partidos.
As regras que mais chamam a atenção são as que tentam restringir o papel da Justiça no cotidiano da atividade política, partidária e eleitoral. Por exemplo, a não aprovação das contas eleitorais não mais impede a Justiça de fornecer a certidão de quitação eleitoral, necessária para o registro da candidatura.
“A quitação eleitoral tem que ser apenas o cidadão votar e apresentar contas. Se a conta for rejeitada e posteriormente for verificado dolo [intenção de cometer crime eleitoral] ou abuso de poder econômico, tem outros itens da lei que punem isso”, disse Vaccarezza.
Coube ao PT e ao DEM propor que o fundo partidário possa ter por destino o pagamento de multas e débitos imputados judicialmente ao partido, inclusive os decorrentes de processos de prestação de contas.
O líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), sugeriu a possibilidade de um grande parcelamento das multas aplicadas pela Justiça: até 60 meses, desde que cada parcela não ultrapasse, no caso de pessoa física, o limite de 10% de seus rendimentos.
Por sugestão do PSDB, a Justiça Eleitoral, ao analisar as contas partidárias, deverá identificar apenas a origem e destinação das receitas mediante o exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos. Fica proibida de fazer a análise das atividades político-partidárias como forma de avaliar como os recursos foram utilizados.
Em ação conjunta, PMDB e PSDB propuseram o fim dos recibos eleitorais, documentos que os doadores de campanha e os beneficiados devem incluir na prestação de contas para que a Justiça faça seu cotejamento. Se aprovada a lei, tudo será feito via movimentação financeira em uma conta bancária.
Os dois partidos também incluíram no projeto de lei que o recebimento de doação por empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público somente acarretará sanções ao recebedor se o montante recebido não for transferido ao Fundo Partidário até o prazo de entrega da declaração de contas.
O texto permite ainda que as cooperativas cujos cooperados não sejam concessionários ou permissionários de serviços públicos, desde que não estejam sendo beneficiadas com recursos públicos, possam ser doadores de campanha.
A pré-campanha também passa a ser permitida no país. Os pré-candidatos poderão se manifestar pela internet e realizar atividades típicas de pré-campanha, como declarações públicas de suas pretensões. Também poderão ser feitas manifestações de apoio a partidos e a pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de votos.

Deutsche Bank: Estão de má vontade com o Brasil

viomundo - publicado em 5 de junho de 2013 às 11:48
Foto: Commons.wikimedia
O Deutsche Bank, umas das maiores instituições financeiras do mundo, vê exagero nos comentários negativos sobre a economia brasileira e sinaliza confiança no país.
Em nota publicada ontem, o banco alemão constata que os comentários sobre o Brasil “se tornaram muito negativos nos últimos 18 meses” e que o México “é o novo queridinho” dos mercados.
“Isso está indo longe demais”, avalia o Deutsche. Observa que o Brasil teve dois anos consecutivos de crescimento modesto (2,7% em 2011 e 0,9% em 2012), mas que tampouco houve muitos emergentes, e menos ainda economias desenvolvidas, com desempenho melhor.
Enquanto o Bradesco já projeta alta do PIB somente entre 2% e 2,4% este ano, o banco alemão continua a achar que a economia brasileira pode crescer entre 3% e 3,5% .
Estima que as perspectivas de crescimento no médio prazo vão depender muito da rapidez com que o governo será capaz de melhorar as condições para as concessões, para investimentos privados na infraestrutura, e também do progresso em seus próprios planos de investimentos.
O Deutsche diz acreditar que o governo brasileiro irá “cedo ou tarde” oferecer condições mais favoráveis para o setor privado, especialmente se o crescimento real do PIB continuar por volta de 3%.
Diz ser por isso que continua a acreditar que, no momento, o crescimento potencial no médio prazo da economia brasileira fica entre 3% e 3,25%, mas não abaixo disso. E que, se as concessões forem aceleradas, o potencial de expansão econômica pode subir para 3,75%.

Adriano Benayon: O modelo infra-colonial petucano

viomundo - publicado em 5 de junho de 2013 às 13:40

Ilustração expropriada do blog do Favre, usada lá em outro contexto
O modelo petucano – 28.05.2013
Dívida
01. No geral, a Constituição de 1988 não sustentou os  interesses nacionais. A eleição dos constituintes foi muito influenciada pela grande mídia e pelo dinheiro de: concentradores, transnacionais, entidades e fundações estrangeiras.  Depois, o entreguismo foi radicalizado por Emendas patrocinadas por Collor, FHC e governos petistas.
02. Não bastasse  isso,  a “Carta Magna”  foi adulterada com a inserção fraudulenta de  dispositivos  jamais votados na Constituinte.
03. Entre as fraudes avulta este acréscimo no art. 166, inciso II, § 3º: excluídas as  [despesas] que incidam sobre: a) dotações para pessoal e seus encargos; b) serviço da dívida; c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e o DF”.
04. O § 3º do inciso II do art. 166 estabelece restrições à inclusão de despesas no orçamento, e o termo “excluídas”, privilegia as que constam das três alíneas. A “a” e a “c” entraram como bois de piranha, para não chamar a atenção sobre o serviço da dívida.
05. Devido a esse dispositivo ilegítimo e nulo, a União  já gastou,  desde 1988,   mais de R$ 10 trilhões com  a dívida, jamais auditada, pois nunca se realizou a  auditoria determinada no Ato das Disposições Transitórias da Constituição. Ou seja: só são cumpridas as normas  contrárias ou indiferentes aos interesses nacionais.
06. Resumindo: depois de  terem sido pagos mais de R$ 10 trilhões, a dívida pública — que em 1988   somava  R$ 300 bilhões (atualizados monetariamente) – ascendeu a mais de R$ 3 trilhões em 2012, devido principalmente à capitalização de juros a taxas absurdas.
07. A cifra  de 1988 abrange as  dívidas  do Tesouro, BACEN, Estados e municípios:  a pública interna e a externa, incluída nesta a do setor privado estatizada por ordem dos bancos credores, FMI, Banco Mundial e demais instrumentos da oligarquia financeira anglo-americana.
08.  Se computarmos – como é recomendável, dado que a subserviência  continua — a dívida externa bruta,  de US$ 441,8 bilhões (R$ 880 bilhões), o total alcança R$ 4 trilhões.
Petróleo e minérios
09.   Nos artigos mais recentes, apontei que o governo federal está acelerando a entrega a transnacionais estrangeiras de blocos de petróleo avaliados em trilhões de dólares, em troca de nada, além de levar a Petrobrás a adquirir proporcionalmente menos campos que em leilões anteriores.
10. Embora tenha sido a única estatal estratégica não privatizada pelo tsunami legislativo e administrativo iniciado por Collor e completado por FHC, a Petrobrás teve a  maioria de suas ações preferenciais vendida em bolsas, inclusive a de Nova York.
11. A estatal foi prejudicada pela Lei 9.478 /1977,  vários dispositivos da qual deveriam ter sido declarados inconstitucionais, se o Judiciário não se mostrasse alheio aos interesses nacionais, como ocorreu também nas privatizações.
12. A  lei da desestatização e demais do pacote das  “reformas” ditadas por Washington (1990),  a  liquidação de estatais, como o Loide e a Interbrás, a Lei de Propriedade Industrial e a Lei Kandir são  alguns dos indicadores de que o modelo infra-colonial foi inaugurado em 1989 com a primeira eleição direta à presidência, sob a “Constituição cidadã”, com direito a fraudes eleitorais.
13. A vigência da Lei Kandir constitui crime continuado, sem o qual a exportação de minérios poderia prover receita fiscal equivalente a 32% do valor dessa exportação.  Sua revogação ajudaria em muito a economia, pois não só o  petróleo, mas outros minérios, como o de ferro,  têm tido  participação crescente nas exportações, com  quantidades assombrosas extraídas de nosso subsolo.
14. Que dizer de minerais estratégicos, como o quartzo e o nióbio, cujas reais quantidades exportadas são escamoteadas, e que são insumos de produtos finais com valor de 50 a 200 vezes o da matéria-prima?
15. Os cidadãos escorchados pelos impostos seriam aliviados, se as receitas do ICMS, Confins etc. não estivessem sendo doadas a grupos concentradores, e se fossem poupadas despesas como as do serviço da dívida.
Concessões
16. O governo de Dilma Roussef embarca pesadamente nas  “concessões”, forma velada de privatização.
17. Configura-se, pois, um modelo infra-colonial petucano, caracterizado por submissão aos interesses da oligarquia  estrangeira,  maior que a do modelo dependente instalado a partir de 1954.  Esse, subsidiou a entrada do capital estrangeiro e submeteu-se às  dependências tecnológica e financeira, embora tenha mantido instituições públicas e estatais e criado  novas,  até  a casa ruir com a bancarrota da dívida externa nos anos 80.
18. Durante o modelo dependente, as empresas privadas de capital nacional foram esmagadas ou absorvidas pelas transnacionais, processo que se intensificou no após 1988, restando pouquíssimos  grupos concentradores, associados ao capital estrangeiro, e cuja data de validade como nacionais não se afigura muito distante.
19. A MP, há pouco aprovada, põe fim aos portos públicos, a ser controlados por armadores estrangeiros, e possibilita a prestação de serviço público por empresas privadas sem licitação, em contratos eternos. Ademais, os problemas logísticos estão mais nas ferrovias do que nos portos. O  governo programa “investimentos” de R$ 54 bilhões.
20. As concessões abrangem também os aeroportos, 23 mil km. de rodovias, mais de 10 mil km. de ferrovias, e  projetos em várias áreas, inclusive a pletora de bilionários estádios de futebol, superfaturados.
21. Centenas de bilhões de reais serão bancados pelo Tesouro, cujo serviço de dívida já absorve quase metade das despesas da União, conforme dados da Câmara Federal, assinalados por Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida: R$ 753 bilhões em 2012.
22. No ano passado, os aportes do Tesouro aos bancos oficiais fizeram aumentar o estoque da dívida em R$ 66 bilhões. O  BNDES deverá financiar 80% dos investimentos das concessões, propiciadores do enriquecimento, sem riscos, de concessionários e empreiteiras.
23. O engenheiro Luiz Cordioli lembra que o BNDES oferece dez anos de carência e juros de 4% aa, e o Tesouro paga 12% aa. em seus títulos, possibilitando aos aquinhoados -  além dos ganhos com a exploração da concessão -   rendimentos de 8% aa., se aplicarem em papeis públicos a quantia emprestada pelo BNDES.
24. Se empreendimento não for rentável, o concessionário  não pagará a dívida, e o prejuízo fica para o Tesouro, que terá de arranjar os recursos para os juros e para a liquidação dos títulos da dívida pública, emitindo moeda e títulos ou, ainda, elevando impostos e contribuições.
25. O governo planeja propiciar empréstimos sindicalizados de bancos privados, que subsidiará (a bolsa-banqueiro, da qual os bancos estatais estão fora), inclusive liberando mais depósitos compulsórios.
26. Capitalizará a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), para a qual convergirão  recursos dos  fundos setoriais, e usará o  Fundo Garantidor do Comércio Exterior (R$ 14 bilhões).
27. Alternativamente,  dará garantias através de bancos públicos e emitirá debêntures de infraestrutura. Espera recursos próprios dos concessionários, de 20% do valor dos projetos.
28. O governo parece, ademais, disposto, a obsequiar os concessionários com benefícios adicionais.  Nas  ferrovias: 1) serão desoneradas dos custos de manutenção, segurança e outros, nos trechos que abandonaram e nos onde mantêm tráfego reduzido; 2) serão transferidos para  a União passivos patrimoniais, ambientais, cíveis, tributários e trabalhistas, ao custo de  muitas dezenas de bilhões de reais; 3) as concessionárias concentrarão as locomotivas e vagões arrendados nos trajetos de maior lucratividade.
29. As maiores são: América Latina Logística (ALL), MRS Logística, Vale, Ferrovia Centro-Atlântica (FCA, controlada pela Vale) e Transnordestina, da CSN. Das mais lucrativas, como a MRS, o governo pretende comprar a capacidade de transporte da malha, realizar melhorias e revendê-la. Alega que fará acelerar investimentos e suscitar concorrência.
30. Entretanto, não faz sentido indenizar, por bilhões de reais, detentores de concessões a expirar em menos de 15 anos. Indaga-se: por que os concessionários não fizeram as melhorias?  Quanto arrecadaram sem as ter realizado?
31. As concessionárias vão livrar-se da obrigação de investir e terão direito ao uso parcial das linhas vendidas aos novos licitantes, a quem caberá substituir os trilhos e dormentes deteriorados.
32. Quanto aos aeroportos, as concessões de Guarulhos, Viracopos e Brasília foram entregues em  leilões ganhos por empresas estrangeiras de menor experiência.
33. Assim, para Galeão e Confins, o secretário do Tesouro manifestara-se em favor da participação majoritária da INFRAERO, mas isso não prosperou, por desagradar investidores europeus. Isso sintetiza a subordinação de Dilma ao capital estrangeiro  e sinaliza o rumo das concessões, que abrangem, além dos grandes aeroportos, a aviação regional, com 270 aeroportos e R$ 7,3 bilhões previstos.
34. Nota o engenheiro Roldão Simas: “O Galeão é um aeroporto moderno e ocioso, e não requer ampliações: está esvaziado, pois muitos voos internacionais foram transferidos para São Paulo, e muitos domésticos para o Santos Dumont.”
Conclusão
Diante de tudo isso, não há como refugiar-se no terreno técnico,  ignorando que o  impasse está no sistema político. Nada há a esperar de novas eleições presidenciais, nem vale perder tempo discutindo candidatos. O povo terá de exigir outros caminhos.
* Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

MP dos Portos: Dilma veta emenda Tio Patinhas


conversa afiada - publicado em 05/06/2013

“Tal modificação retira do Poder Executivo a prerrogativa de avaliar a conveniência e a oportunidade de cada prorrogação, prejudicando a sua capacidade de planejamento e gestão do setor portuário”



Saiu no G1:

Dilma sanciona MP dos Portos com 13 vetos


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Justificativa para os vetosEm mensagem ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a presidente justificou o veto parcial ao projeto aprovado pelo Congresso alegando “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.”
Um dos pontos do texto aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente foi o que estabelecia prorrogação automática, por mais 25 anos, dos contratos de concessão e arrendamento de terminais em portos públicos, perfazendo um total de 50 anos de concessão.O texto original da medida provisória encaminhada pelo governo ao Congresso previa que essa prorrogação aconteceria “a critério do governo”, expressão que foi retirada durante a tramitação.
“Tal modificação retira do Poder Executivo a prerrogativa de avaliar a conveniência e a oportunidade de cada prorrogação, prejudicando a sua capacidade de planejamento e gestão do setor portuário e violando o princípio constitucional de Separação de Poderes”, diz a presidente no texto.
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