Os pobres não são estúpidos. Ao migrarem do campo para as cidades, tendência mundial que muitos analistas veem como irreversível, fazem isso após avaliarem suas condições de vida em áreas rurais e compararem com o que encontrarão nas cidades.
A reportagem e a entrevista é de Antônio Gois e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 29-03-2010.
As estatísticas dão razão a eles. Por isso, a tentativa de interromper o fluxo migratório tende a ser inútil, e o melhor a fazer é preparar as cidades para receberem essa população.
O alerta é de um dos maiores especialistas mundiais em favelas, o sul-africano William Cobbett, que foi um dos principais palestrantes do 5º Fórum Urbano Mundial, realizado na semana passada, no Rio.
Cobbett já visitou favelas em todo o mundo e conhece bem a realidade brasileira. Atualmente, é diretor-geral da organização Aliança de Cidades, financiada pelo Banco Mundial e que apoia projetos de melhoria das condições de vida em assentamentos precários no mundo.
Para ele, a América Latina deve ser tomada como exemplo das consequências de uma urbanização mal planejada.
Ao tentarem negar o direito dessas populações de terem terra e serviços nas cidades, os governos locais deram margem para o crescimento de poderes paralelos, que hoje são ameaça à segurança.
Não deve ser por isso, no entanto, que se deve agir para melhorar as condições de vida nesses locais. O mais importante é reconhecer o direito dessas populações à terra e aos serviços básicos de uma cidade.
Eis a entrevista.
A ONU acabou de realizar um fórum mundial sobre urbanismo no Rio. Encontros como esse não tendem a ficar apenas no discurso e a resultar em pouca ou nenhuma ação?
Temos que ser realistas quanto ao objetivo desses fóruns. Antes de partir para a ação, é importante formar consensos, nacionais e internacionais, sobre assuntos que precisam ser enfrentados e suas soluções possíveis.
É preciso criar um diálogo global sobre a importância das cidades, identificando seus problemas sociais, econômicos e políticos, mas buscando também saídas para elas.
Além disso, há um aspecto importante, que é a troca de experiência entre cidades.
Nada do que acontece ou aconteceu na América Latina será completamente diferente do que está se passando agora em alguns países da Ásia ou da África subsaariana.
É importante ter o que chamamos de aprendizado horizontal, ou seja, cidades aprendendo a partir da experiência de outras cidades, países aprendendo com outros países, em vez de contar apenas com o antigo modelo de assistência técnica, do hemisfério norte para o sul.
Em 2007, pela primeira vez na história mundial, a população urbana superou a rural em todo o planeta. Trata-se de um fenômeno irreversível, ou ainda é possível pensar em estratégias para manter as populações no campo, para que elas não sobrecarreguem as cidades?
Cada país tem uma realidade distinta, mas a tendência global de urbanização é muito forte. Ela começou historicamente na Europa, nos Estados Unidos e em países da Ásia oriental. Depois se espalhou para a América Latina e agora acontece na África e no restante da Ásia. Pode-se discutir se ela é natural ou evitável, mas é fato que é uma transição demográfica em curso.
Acho que a resposta mais inteligente dos governos de países onde esse processo ainda está em curso é planejar com antecedência. É preciso ter consciência dos números e tendências, e é por isso que fóruns como esse são tão importantes. Em nenhum lugar do mundo houve sucesso em políticas de governos que tentaram manter pessoas em áreas rurais.
Se as pessoas querem migrar para as cidades, elas certamente o farão. Além disso, é preciso reconhecer que as pessoas pobres não são estúpidas. Elas olham para as condições que têm no momento e comparam com as cidades.
Se decidem migrar, fazem isso a partir de julgamentos. Elas pensam que, se mudarem para uma cidade, terão melhor acesso para elas e seus filhos a escolas, hospitais e serviços públicos em geral. E, estatisticamente, elas estão certas. É por isso que migram.
A transição do rural para o urbano então é positiva?
Não podemos fingir que a urbanização é uma resposta a todos os problemas. Definitivamente, não é. Se mal gerenciada, como aconteceu na América Latina, governos terão que passar 10, 20, 40 anos resolvendo problemas de falta de planejamento.
É por isso que os países da África subsaariana ou a Índia, entre outros, têm muito a aprender com a experiência dos latino-americanos.
É importante se conscientizarem dos problemas que podem vir antes que eles se tornem inevitáveis e consumam décadas para serem resolvidos.
Eles precisam perceber que há um processo em curso e tentar o mais rápido possível se preparar para poder aproveitar os efeitos positivos que a migração do campo para as cidades traz para a economia.
É bom lembrar que todas as economias bem-sucedidas do mundo, sem exceção, passaram por um processo de urbanização e industrialização. Nenhum país atingiu níveis satisfatórios de renda sem passar por essa fase.
Mas, ao menos na América Latina, a urbanização veio acompanhada do crescimento da violência. Na África e na Ásia, países pobres que passam por essa transição não correm sério risco de verem crescer em favelas grupos criminosos ou terroristas à margem do Estado?
Sem dúvida, e devemos nos preocupar seriamente com isso. Mas não deve ser por isso que devemos agir para impedir que a população viva em condições precárias.
É dever dos governos planejar o futuro de seus países. O que vimos em muitas cidades foi um fracasso das autoridades em prover terras e serviços básicos para os mais pobres, reconhecendo sua cidadania. Se eu vou para a cidade e o governo não me dá terra, água ou energia, eu vou conseguir isso informal ou ilegalmente.
O fracasso de governos locais e nacionais em reconhecer esses direitos é o que cria espaço para sistemas de poder alternativos à margem do Estado.
Só que, em muitas cidades, em vez de serem reconhecidos como cidadãos ao chegarem, a mensagem que os pobres recebem é oposta: vocês não são bem-vindos, não te daremos terra nem serviços e não reconhecemos seu direito de estar aqui. Os governos que negaram isso acabaram fracassando e agora se sentem ameaçados pela imagem da insegurança.
Mas, repito, não deve ser esse medo que nos leve a agir.
Mesmo melhorando as condições de vida em algumas favelas, as pessoas continuam carregando um estigma negativo por viverem ali?
De fato, somente investir em favelas não resolverá o problema. É preciso mudar a forma como as pessoas de classe média e com propriedades veem a população que vive nessas áreas. Será que reconhecem que são cidadãos? Percebem que é preciso fazer investimentos não para que essas populações saiam dali, mas para que as favelas sejam incluídas e façam parte da cidade legal?
É a atitude discriminatória das elites que, em muitos casos, mantém os moradores de favelas nessa situação. A favela em si não é um problema, mas um sintoma da forma diferenciada com que as pessoas são tratadas nas cidades.
Além disso, em muitas cidades, a população em favelas ou assentamentos precários é a maioria da população. Então, não devemos encarar como um problema de favelas, mas como um problema das cidades.
O sr. vem com bastante frequência ao Brasil. Notou desta vez alguma diferença em relação às condições de vida nas favelas?
Acho que há uma mensagem positiva a ser dada ao resto do mundo em relação ao Brasil. A Constituição de 1988 e o Estatuto das Cidades, de 2001, são importantes marcos de melhoria do gerenciamento do acesso às terras. Mas vocês têm uma história de 500 anos que não se muda em dez. É um processo longo que requer uma política estável e investimentos constantes. Acho que é isso que o governo vem fazendo nos últimos oito anos, mas ainda há muito a fazer.
Eu visitei nesta semana, por exemplo, a Rocinha, e vi os investimentos que o PAC está propiciando no local.
Mas o lixo nas ruas ainda é visível. Todo mundo joga tudo em qualquer lugar.
Os investimentos são importantes para as comunidades perceberem que os governos reconhecem o direito de as pessoas estarem ali e tratá-las como cidadãos, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
O sr. conhece muitas favelas no mundo. Dá para identificar alguma peculiaridade das que já viu no Brasil?
Em primeiro lugar, uma favela em Salvador é diferente de outra no Rio, que é diferente de uma em São Paulo. Mas uma característica do Brasil é que, aqui, vocês têm cidades fortes, e o prefeito tem autoridade para tomar muitas decisões importantes.
Em muitos países, o poder local não é tão forte.
Também chama a atenção na comparação das favelas brasileiras com as da Índia ou de países africanos que, aqui, o nível de miséria é muito menor.
A automobilística americana Ford anunciou ontem a venda de sua subsidiária sueca VolvoGeely por US$ 1,8 bilhão. para a chinesa
A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, 29-03-2010.
A aquisição da Volvo é a maior aposta de uma companhia chinesa de automóveis nos mercados da Europa e dos EUA. A transação simboliza a mudança gradual do centro automobilístico mundial da Europa e dos EUA para a China, segundo analistas.
A transação entre Ford e Geely encerra a incerteza que cercava o futuro da Volvo desde que a crise obrigou as montadoras americanas a vender as suas filiais europeias - a FordGM vendeu a Saab para a holandesa Spyker. colocou a subsidiária sueca à venda e a
A sueca Volvo tinha sido comprada pela Ford por US$ 6 bilhões em 1999.
A expectativa das empresas envolvidas na transação é que a aquisição da Volvo seja concluída no terceiro trimestre deste ano. Em dezembro, as companhias já tinham anunciado ao mercado que fecharam "todos os termos comerciais substantivos" para a venda da Volvo.
A Geely deve comprar 100% da Volvo e todos os seus ativos. A companhia chinesa informou ontem que espera dobrar as suas vendas após a aquisição.
A chinesa concordou em manter a presença da Volvo na Europa. A automobilística tem uma fábrica na Suécia e outra na Bélgica.
A Ford sofreu o impacto da crise global e tenta levantar recursos para voltar o foco às operações centrais da empresa. A montadora, entretanto, foi a única das grandes que não recorreu à ajuda do governo dos Estados Unidos para sobreviver à crise. A empresa teve um lucro de US$ 2,7 bilhões em 2009, o primeiro resultado positivo anual desde 2005.
O fato de não ter que recorrer a empréstimos da Casa Branca foi um dos fatores que influenciaram o resultado positivo, já que a empresa conseguiu melhorar a sua imagem e conquistar novos consumidores.
Da coluna de Mônica Bergamo, jornalista, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 29-03-2010:
O Espírito Santo é o Estado brasileiro com o maior número de homicídios de mulheres. São 10,3 mortes em cada grupo de 100 mil, bem acima da média nacional, de 3,9 por 100 mil. São Paulo ocupa a 23ª colocação, com 2,8 assassinatos por 100 mil. O índice mais baixo (1,9 morte/100 mil) é o do Maranhão. Os dados fazem parte do "Mapa da Violência", feito a partir de números do SUS, que será divulgado nesta semana.
POSITIVO E NEGATIVO
A pesquisa apontou que, de 2003 a 2007, 51,6% dos 5.564 municípios brasileiros não registraram nenhum homicídio de mulheres. Outros, no entanto, concentraram elevado índice. Os mais violentos são Tailândia (PA), com média de 19,9 mortes por 100 mil mulheres, Serra (ES), com 18,6, Monte Mor (SP), com 16,3, e Macaé (RJ), com 16,1. Os números foram sistematizados pelo Instituto Sangari.
MAIOR DO MUNDO
"Se esses municípios fossem países, seriam os mais violentos do mundo para mulheres", diz o autor da pesquisa, Julio Jacobo, que comparou os dados aos de 80 nações. Os líderes do ranking - El Salvador (12,7 homicídios por 100 mil mulheres), Rússia (9,4) e Colômbia (7,8) - têm índices de assassinatos bem menores do que os dessas cidades brasileiras.
Uma proposta do Brasil para taxar remessa de lucros da indústria farmacêutica, afim de financiar pesquisa de doenças infecciosas associadas à pobreza, tomou rumos na Organização Mundial da Saúde (OMS) que alimentam nova suspeita de que a entidade seria manipulada pelos laboratórios.
A notícia é de Assis Moreira e publicada pelo jornal Valor, 29-03-2010.
Em artigo intitulado "A OMS sob influência da indústria farmarcêutica", o influente jornal "Le Monde", de Paris, cita o que chama de "práticas contestáveis" na OMS envolvendo um relatório de um grupo de 23 especialistas para propor soluções para a falta de medicamentos para "doenças de pobres".
De 1.556 novos remédios lançados entre 1975 e 2004, apenas 21 (1,3%) foram para doenças tropicais (doença de Chagas, leishmaniose e doença do sono) e tuberculose, embora elas ameacem 400 milhões de pessoas e representem 11,4% das doenças.
O cheiro de escândalo começou em 8 de dezembro. Quando todo o mundo estava concentrado na pandemia da gripe A H1N1, uma versão do relatório confidencial da OMS, fruto de sete anos de trabalho, vazou na internet. E com ele vinham em anexo quatro e-mails, um deles redigido no dia 1º de dezembro pela Federação Internacional dos Fabricantes de Medicamentos (IFPMA, em inglês).
O e-mail mostrava que o lobby teve acesso antes de todo mundo o esboço do relatório confidencial. E agiu enviando mensagem para a OMS considerando "problemática" a ideia do Brasil de taxação.
O lobby atacou também ideia de uma "comunidade de patentes", que permite uma gestão coletiva de direitos de propriedade intelectual afim de baixar o preço dos remédios. A proposta surgiu na Unitaid, iniciativa do Brasil e da França visando facilitar o acesso aos tratamentos de várias doenças em países em desenvolvimento.
Conforme o jornal francês, o lobby da IFPMA parece ter funcionado, tanto que em 18 de janeiro o conselho executivo da OMS examinou uma síntese do relatório na qual a ideia brasileira da taxação tinha sumido e sido substituída por ideias tradicionais de financiamento. Outras propostas na área de patentes também sumiram.
O Brasil, representado no conselho da OMS por Paulo Buss, ex-presidente da Fiocruz, reagiu exigindo com outros países em desenvolvimento uma segunda redação do documento de síntese e o relatório completo levando em conta as preocupações desses países.
Alguns especialistas do grupo reagiram com cólera. A senadora colombiana Cecilia Lopez Montano enviou mensagem ao conselho executivo reclamando que foi "utilizada para legitimar um processo" da qual considera não ter participado plenamente. Contou que assistiu a duas reuniões nas quais pediu para discutir com prioridade questões sobre patentes. Para sua "surpresa" havia "grande pressa para evitar essas discussões".
Para abafar o escândalo, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse aos governos que abriu uma investigação e ameaçou suspender a imunidade diplomática dos especialistas, se necessário.
O Valor apurou que a entidade acabou apresentando a versão completa do relatório, que incluía a proposta do Brasil para que as autoridades dos "países associados" (desenvolvidos ou em desenvolvimento que aceitarem assinar a iniciativa) apliquem a taxação sobre todos os lucros remetidos pelos laboratórios para sua matriz.
Considerando lucro de US$ 16 bilhões por ano dos laboratórios nos países com renda baixa ou média e taxa de 1%, estima-se que a arrecadação seria de US$ 160 milhões por ano. Mas aumentaria muito desde que incluída a taxação de um ou vários países desenvolvidos. Uma vez instaurada, a taxação se torna obrigatória. Os países membros têm até 5 de abril para para reagir. E é improvável que produtores de medicamentos como os EUA e alguns europeus permitam a aprovação da proposta.
A OMS considera, no texto, que a taxação é uma opção "particularmente atraente", mas que, "entre outros inconvenientes possíveis", será exposta a questões políticas e "impedimentos sistêmicos", como toda taxação.
Por iniciativa do Brasil, o relatório final será examinado em 13 de maio, em Genebra, e a briga continuará na assembleia anual da saúde uma semana depois.
A OMS também é suspeita de ter sido influenciada pelos laboratórios quando decidiu decretar pandemia de gripe A. Os lucros suplementares do setor com a vacina pode chegar a US$ 10 bilhões.
Um dos conflitos mais graves entre os sócios do Mercosul acabou discretamente neste ano, sem participação visível do Brasil, e será um trunfo importante na visita que o recém-eleito presidente uruguaio, José Mujica, inicia oficialmente hoje, em território brasileiro. O conflito foi efeito colateral da chamada briga das "papeleiras" - devida à instalação de fábricas de celulose no Uruguai, próximas à fronteira da Argentina, onde ecologistas bloqueram pontes, acusando as indústrias de poluidoras. Além do bloqueio de ponte, a Argentina vinha brecando a liberação de verbas reivindicadas pelo Uruguai.
A reportagem é de Sergio Leo e publicada pelo jornal Valor, 29-03-2010.
Em represália pelas papeleiras, a Argentina havia escolhido como alvo justamente um dos poucos avanços registrados no Mercosul nos últimos anos, o Focem, fundo de "convergência estrutural", destinado a reduzir as assimetrias do bloco. Sem explicação, o governo argentino vetou a liberação de repasses do Focem ao Uruguai - que havia optado por concentrar o equivalente a três anos de verbas a que tinha direito, cerca de US$ 83 milhões, na construção de uma linha de transmissão entre a fronteira com o Brasil (de onde parte uma linha para a usina de Candiota no Rio Grande do Sul) até próximo a Montevidéu.
A eleição do novo presidente levou o governo de Cristina Kirchner a lançar um gesto de boa vontade e retirar os obstáculos no Focem ao Uruguai. A confirmação da sonhada interconexão elétrica (com obras já autorizadas do lado brasileiro) será um dos pontos altos da visita de Mujica, que também anunciará com Lula projetos de conexão ferroviária entre os dois países. Ambos falarão de comércio, mas tentarão manter o tema longe das atenções, porque a agenda, nesse caso, é negativa: o Uruguai se recusa a abrir o mercado ao frango fresco brasileiro e, em represália, o Ministério da Agricultura brasileiro vem dificultando as vendas de leite, carne, pescados e animais vivos.
"Vamos estar, no Brasil, lutando pelo frango de Canelones", adiantou Mujica na sexta-feira, no Uruguai, mencionando a região onde se concentram os produtores uruguaios temerosos da concorrência brasileira.
A encrenca com os argentinos e essa tentativa de equilíbrio uruguaio entre o protecionismo e o impulso à integração física é um bom resumo dos impasses que paralisaram o Mercosul nos últimos anos, e que põem a utilidade do bloco em questão em momentos como o atual, quando volta à mesa a negociação entre o bloco e a União Europeia para um acordo de livre comércio. Os europeus já enfatizaram, no passado, a importância de um acordo interregional, entre dois blocos. Hoje, diplomatas do continente confessam reservadamente que prefeririam negociar exclusivamente com o Brasil, de mercado mais promissor e governo mais previsível.
Em resposta aos ataques ao Mercosul, o governo costuma lembrar a vantagem brasileira, com sucessivos superávits nas relações comerciais com os sócios. Essa "vantagem" é apontada como, na verdade, uma das deficiências do Mercosul, em um recém-concluído estudo do Ipea, "Integrando desiguais: assimetrias estruturais e políticas de integração no Mercosul", de André de Mello e Souza, Ivan Tiago Machado Oliveira e Samo Sérgio Gonçalves. Era de se esperar que, como maior economia, o Brasil funcionasse como dínamo comercial, absorvendo produtos dos parceiros e estimulando a produção local, mas são os sócios que compram, em maior quantidade do que vendem, os produtos brasileiros, notam os técnicos do Ipea.
Como fizeram em reunião na semana passada com autoridades argentinas, os brasileiros irão conversar com os uruguaios sobre possíveis projetos de "integração produtiva", destinados a permitir maior ligação entre os parque industriais do Brasil e dos vizinhos. Esse projeto é sabotado pelas dificuldades para lidar com as chamadas "assimetrias" dentro do bloco, desde as diferenças de políticas macroeconômicas às condições de trânsito de mercadorias.
Como apontam os autores do estudo do Ipea - encontrado na página de internet do instituto sob o nome de "texto para discussão 1477" - o problema de assimetrias entre as economias no Mercosul é mais complexo do que parece pelo discurso oficial. Afinal, também há fortes assimetrias dentro dos próprios países. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Maranhão e do Piauí é inferior ao do Paraguai, e o Uruguai tem um PIB per capita superior a 23 das 27 unidades federativas do Brasil (só é superado por São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal).
No Mercosul, o Índice de Desenvolvimento Humano uruguaio é menor apenas que o do Distrito Federal brasileiro. Essas diferenças levam os autores a sugerir mudanças no Focem, para permitir seu uso por empresas privadas (aumentando a eficiência na destinação de recursos) e aumentar a aplicação em áreas de baixo desenvolvimento no Brasil, ampliando geograficamente o alcance dos programas do Mercosul.
O Brasil é, porém, o principal beneficiário da integração comercial proporcionada pelo Mercosul. O bloco "tem produzido maior concentração econômica", acusa o Ipea, e os ganhos para Uruguai e Paraguai são "pequenos ou inexistentes", embora seja grande sua dependência em relação aos sócios maiores. Os sócios do bloco já foram responsáveis pela absorção de 50% das exportações uruguaias no início dos anos 2000, e hoje absorvem 30%. O Paraguai depende do Mercosul para 50% das exportações.
No caso do Uruguai, o país reverteu, nos últimos meses, o resultado comercial, e acumulou superávits nas transações com o Brasil, graças às exportações de trigo, autopeças, leite e outros produtos de peso no comércio bilateral. A visita de Mujica, com uma agenda de investimentos, é uma tentativa de sair desse terreno oscilante das relações comerciais e avançar na integração real entre os mercados. Os temores e barreiras ainda existentes no comércio, porém, não estimulam otimismo para os que ainda acreditam no progresso do Mercosul.
"Embora possa ajudar, a criação de um FMI europeu não resolverá o problema dos países da eurozona", escreve Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 29-03-2010.
Para o economista, "dependendo de como se desenrolar a crise, alguns países poderão voltar a suas moedas nacionais ou, o que é mais grave, o euro poderá se tornar inviável para todos".
Eis o artigo.
O euro está enfrentando uma crise estrutural que não põe em jogo a União Europeia, mas põe em risco sua própria existência. Dependendo de como se desenrolar a crise, alguns países poderão voltar a suas moedas nacionais ou, o que é mais grave, o euro poderá se tornar inviável para todos. A UE, depois de algumas hesitações, sinalizou o apoio necessário à Grécia para que esta continue a cumprir seus compromissos financeiros, mas o problema mais geral do seu desequilíbrio interno não está resolvido e não tem solução fácil.
Qual a razão estrutural da crise?
Seria a irresponsabilidade fiscal de alguns governos, a começar pela Grécia? Ou então a expansão fiscal ocorrida em 2009 para enfrentar a crise financeira global? Essas são duas boas razões, mas, se fossem suficientes para explicar a crise europeia, bastaria que os governos gastadores apertassem os cintos e o problema seria resolvido. O verdadeiro e grande problema é o desequilíbrio das contas-correntes entre os países europeus, é o endividamento crescente do setor privado de um grande número de países e o crédito de outros, principalmente da Alemanha.
É um desequilíbrio que pode decorrer de gastos excessivos de outros países, mas é principalmente consequência da poupança alemã: da estagnação dos salários, não obstante o aumento da produtividade, e, em consequência, da redução do custo unitário da mão de obra em cerca de 20% nos últimos dez anos, enquanto nos outros países europeus esse custo unitário permanecia constante ou mesmo aumentava.
Os trabalhadores alemães aceitaram a redução relativa de seus salários para enfrentar a concorrência do trabalho barato da Ásia e assim salvar seus empregos. O governo alemão, por sua vez, implementou uma série de reformas reduzindo direitos trabalhistas que contribuíram para que essa redução relativa de salários fosse possível. Enquanto isso, os demais países europeus não lograram replicar essa política. O que é, aliás, compreensível; é preciso um povo disciplinado e austero como é o povo alemão para aceitar uma política econômica.
O problema não seria estrutural se não existisse o euro. Se cada país continuasse com sua moeda nacional, a desvalorização cambial seria uma solução para os países deficitários. Foi o que aconteceu com o Reino Unido, que não está no euro.
Através da desvalorização em relação ao marco alemão, cada país reduziria seus salários reais, e assim recuperaria sua competitividade de um dia para o outro. Naturalmente neste caso a redução de salários não seria relativa ao aumento da produtividade, como aconteceu na Alemanha, mas seria real. Esta, entretanto, é uma forma de redução de salários e de resolução do endividamento dos países mais simples e muito mais rápida do que aquela baseada em acordos salariais.
Já que a alternativa da desvalorização não existe, o que acontecerá com o euro? É difícil dizer. Embora possa ajudar, a criação de um FMI europeu não resolverá o problema.
Como também é inútil acusar os parceiros por uma situação da qual a Alemanha é também responsável ao ter agido unilateralmente. Resolveria a questão uma política de aumento do salário real e de estímulo ao aumento do consumo na Alemanha? Creio que sim, mas essa é uma questão que dependerá da decisão do povo alemão de preservar o euro mesmo que seja à custa de alguma perda de competitividade internacional. Definitivamente, não é uma decisão fácil, porque nela estão envolvidas mais perdas do que ganhos.
A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar de órgãos da administração do governo o cumprimento de normas legais que determinam a fiscalização dessas transações.
A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 29-03-2010.
No final do ano passado, ao tentar fazer um levantamento dos negócios de terras com estrangeiros, os procuradores ficaram surpresos com a falta de informações sobre o assunto. Os precários dados obtidos por eles, porém, já foram suficientes para mostrar que o capital estrangeiro está sendo despejado em regiões onde o agronegócio é mais vigoroso e dedicado à produção de grãos e cana-de-açúcar. O Estado que mais recebe compradores internacionais é Mato Grosso, seguido por São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Para melhorar o sistema de informações os procuradores solicitaram à Corregedoria Nacional de Justiça que faça um alerta aos cartórios de imóveis sobre a necessidade de registro especial para negócios de terras com estrangeiros. Embora seja estabelecido por lei, nem todos os tabeliães e registradores realizam esse procedimento. Parte deles também ignora a determinação de se enviar relatórios trimestrais ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre o montante de terras que passam para as mãos de controladores estrangeiros.
Em documentos que encaminhou à Advocacia Geral da União, à Corregedoria e outros órgãos da administração federal, a procuradoria defende o controle da venda de terras a estrangeiros com argumentos em defesa da soberania e dos interesses nacionais. Em um desses documentos, o Ministério Público chega a manifestar preocupação com a formação de enclaves territoriais controlados do exterior. A expressão textual é: "Entidades políticas independentes no seio do território nacional, como ocorre em outros países, criando dificuldades políticas."
O levantamento obtido pelo Ministério Público Federal no ano passado foi encomendado pela procuradora Marcia Neves Pinto, coordenadora da 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão - Patrimônio Público e Social. Ela pediu a um especialista uma perícia sobre a quantidade de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras que detêm terras no Brasil, juntamente com um mapa sobre a localização dessas áreas, Estado por Estado.
O resultado foi incipiente. O perito não encontrou dados acurados no Incra nem nos cartórios. Para piorar, quando tentou cruzar as informações das duas fontes, verificou que uma não batia com a outra. Seu relatório não satisfez, portanto, a curiosidade da procuradora.
Foi por causa disso que, em dezembro, ela começou a oficiar as autoridades federais sobre a necessidade de controle dos negócios. Como ainda não obteve resposta, ela devia iniciar nos próximos dias uma nova investida.
O mérito do relatório do perito, na avaliação da procuradora, foi desnudar a precariedade dos dados sobre estrangeiros contidos no Serviço Nacional de Cadastro de Terras, do Incra. Ele é baseado em declarações espontâneas de proprietários e só atinge pessoas físicas.
Quem acompanha o noticiário de economia sabe o quanto isso está longe de refletir a realidade. Os negócios envolvendo estrangeiros hoje são feitos sobretudo por pessoas jurídicas: empresas baseadas no Brasil, mas com capital majoritário proveniente do exterior.
Do total de 572 milhões de hectares de terras oficialmente cadastradas no Incra, cerca de 4 milhões aparecem nas mãos de pessoas físicas estrangeiras - o que representa 0,71% do total. Ninguém sabe ao certo para quanto subiria o número se a ele fossem acrescidas as áreas compradas por empresas de capital estrangeiro. Extraoficialmente, técnicos do Incra comentam que seria três vezes maior.
Mesmo precário e reunindo apenas informações de pessoas físicas, o relatório ao qual o Estado teve acesso contém dados interessantes. Além de mostrar que não é a Amazônia que os estrangeiros miram, como se costuma dizer, dá pistas sobre a nacionalidade dos compradores. Quem aparece no topo da lista são os portugueses, seguidos por japoneses e italianos.
PARA ENTENDER
Portugueses não precisam de autorização
