"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

quarta-feira, março 31, 2010

Transport Accident Commission

Uma das maiores empresas de marketing do mundo, resolveu passar uma mensagem para todos,através de um vídeo criado pela TAC (Transport Accident Commission) e que teve um efeito drastico na Inglaterra.
Depois desta mensagem, 40% da população da inglaterra, deixam de usar drogas e se alcoolizar pelo menos nas datas comemorativas.
Espero que todos assistam, mesmo que não se alcoolize ou usem algum tipo de drogas e que reflitam e passem para os seus contatos.


Serviços secretos receberam informação, mas não souberam impedir atos terroristas

darussia.blogspot.com - Terça-feira, Março 30, 2010



O diário Kommersant noticia hoje que, “segundo dados não confirmados, as forças de segurança podiam dispor informação sobre o possível ataque no metropolitano”, sublinhando que “ontem de manhã cedo, numerosas mulheres com aspeto de caucasianas foram detidas sob o pretexto de controlo de documentos, revistadas e conduzidas a esquadras”.
Este jornal falou com uma dessas mulheres que afirmou que soube dos atos terroristas quando o chefe da esquadra para onde tinha sido conduzida entrou a gritar: “Como puderam permitir isso, tinham informações!”.
Quanto à autoria dos atentados, que provocaram pelo menos 38 mortos, a maioria dos órgãos de informação inclina-se para a “pista caucasiana”, mas apela às autoridades a impedir uma campanha contra os habitantes do Cáucaso do Norte.
“É preciso mostrar a todos que os terroristas não são só caucasianos, mas pessoas concretas que não querem a paz. Deve-se organizar muito inteligentemente a propaganda. Uma resposta militar dura não será construtiva”, defende o jornal Nezavissimaia Gazeta.
O Kommersant cita as palavras de altos funcionários russos que consideram que os atos terroristas foram “um desafio aos “tchekistas”, como são conhecidos os agentes dos serviços secretos russos, e ao Partido Rússia Unida, do primeiro-ministro Vlsdimir Putin.
“Lubianka! Isso é um desafio aos tchekistas! Ainda temos de ver quantos morreram lá”, afirmou Anatoli Kvachnin, representante do Presidente Russo na Sibéria, citado pelo Kommersant.
O Nezavissimaia Gazeta recorda, a propósito, que Vladimir Putin teve de suspender a realização de um mini-congresso da Rússia Unida na Sibéria “que se deveria tornar o símbolo da campanha eleitoral de 2011”.
Porém, algumas forças políticas não excluem a possiblidade de os atentados terem sido obra dos próprios serviços secretos russos.
“O objetivo é mostrar a instabilidade do sistema e provocar medo para, desse modo, legitimar a exigência da criação de um “estado forte”, escreve o jornal Moskovski Komsomolets, citando uma fonte no Partido Comunista da Rússia.
Este matutino considera que “infelizmente, os comunistas exprimiram a opinião de muitos e muitos russos simples, que já não acreditam nas permanentes justificações com guerrilheiros impossíveis de apanhar”.
A imprensa russa chama a atenção para o fato de as televisões públicas terem noticiado os atentados com atraso.
“O trabalho das televisões na Rússia é asqueroso. Não há qualquer informação. As pessoas, sem saberem de nada, dirigem-se para o metro e vêem um pesadelo”, declara a analista política Marina Litvinovitch, citada pelo diário Novie Izvestia.

terça-feira, março 30, 2010

A Nossa Resistência

Como venho regularmente nos últimos meses batendo sobre essa tecla irei postar a seguinte lista de pessoas mortas antes do AI-5 (13 dez 68), uma vez que já foi afirmado na mídia que as ações da Resistência só se tornaram violentas após o AI-5, e que não podem ser considerados atos terroristas por estarem lutando pela volta de um estado democrático.
Sigo afirmando que a morte de civis que nada tem com a situação em que se pôs a luta armada no país deve sim ser considerada como ato terrorista. Os militares mortos estavam cumprindo o seu dever, e como tal, podem ser considerados como baixas de combate. Os integrantes dos grupos que fizeram a luta armada sabiam dos riscos que corriam ao ingressar nesse tipo de ação, então não deveriam e nem merecem receber o "bolsa ditadura".
Segue a lista:
1 - 12/11/64 - Paulo Macena, Vigia - RJ
Explosão de bomba deixada por uma organização comunista nunca identificada, em protesto contra a aprovação da Lei Suplicy, que extinguiu a UNE e a UBES. No Cine Bruni, Flamengo, com seis feridos graves e 1 morto
2 - 27/03/65- Carlos Argemiro Camargo, Sargento do Exército - Paraná

Emboscada de um grupo de militantes da Força Armada de Libertação Nacional (FALN), chefiado pelo ex-coronel Jeffersom Cardim de Alencar Osorio. Camargo foi morto a tiros. Sua mulher estava grávida de sete meses.
3 - 25/07/66 - Edson Régis de Carvalho, Jornalista - PE

Explosão de bomba no Aeroporto Internacional de Guararapes, com 17 feridos e 2 mortos. Ver próximo nome.
4 - 25/07/66 - Nelson Gomes Fernandes, almirante - PE

Morto no mesmo atentado citado no item 3. Além das duas vítimas fatais, ficaram feridas 17 pessoas, entre elas o então coronel do Exército Sylvio Ferreira da Silva. Além de fraturas expostas, teve amputados quatro dedos da mão esquerda. Sebastião Tomaz de Aquino, guarda civil, teve a perna direita amputada.
5 - 28/09/66 - Raimundo de Carvalho Andrade - Cabo da PM, GO

Morto durante uma tentativa de desocupação do Colégio Estadual Campinas, em Goiânia, que havia sido ocupado por estudantes de esquerda. O grupo de soldados convocado para a tarefa era formado por burocratas, cozinheiros etc. Estavam armados com balas de festim. Andrade, que era alfaiate da Polícia Militar, foi morto por uma bala de verdade disparada de dentro da escola.
6 - 24/11/67 - José Gonçalves Conceição (Zé Dico) - fazendeiro - SP

Morto por Edmur Péricles de Camargo, integrante da Ala Marighella, durante a invasão da fazenda Bandeirante, em Presidente Epitácio. Zé Dico foi trancado num quarto, torturado e, finalmente, morto com vários tiros. O filho do fazendeiro que tentara socorrer o pai foi baleado por Edmur com dois tiros nas costas.
7 - 15/12/67 - Osíris Motta Marcondes, bancário - SP

Morto quando tentava impedir um assalto terrorista ao Banco Mercantil, do qual era o gerente.
8 - 10/01/68 - Agostinho Ferreira Lima - Marinha Mercante - Rio Negro/AM

No dia 06/12/67, a lancha da Marinha Mercante “Antônio Alberto” foi atacada por um grupo de nove terroristas, liderados por Ricardo Alberto Aguado Gomes, “Dr. Ramon”, que, posteriormente, ingressou na Ação Libertadora Nacional (ALN). Neste ataque, Agostinho Ferreira Lima foi ferido gravemente, vindo a morrer no dia 10/01/68.
9 - 31/05/68 - Ailton de Oliveira, guarda Penitenciário - RJ

O Movimento Armado Revolucionário (MAR) montou uma ação para libertar nove de seus membros que cumpriam pena na Penitenciária Lemos de Brito (RJ) e que, uma vez libertados, deveriam seguir para a região de Conceição de Jacareí, onde o MAR pretendia estabelecer o “embrião do foco guerrilheiro”. No dia 26/05/68, o estagiário Júlio César entregou à funcionária da penitenciária Natersa Passos, num pacote, três revólveres calibre 38. Às 17h30, teve início a fuga. Os terroristas foram surpreendidos pelos guardas penitenciários Ailton de Oliveira e Jorge Félix Barbosa. Foram feridos, e Ailton morreu no dia 31/05/68. Ainda ficou gravemente ferido o funcionário da Light João Dias Pereira, que se encontrava na calçada da penitenciária. O autor dos disparos que atingiram o guarda Ailton foi o terrorista Avelino Brioni Capitani
10 - 26/06/68- Mário Kozel Filho - Soldado do Exército - SP

No dia 26/06/68, Kozel atua como sentinela do Quartel General do II Exército. Às 4h30, um tiro é disparado por um outro soldado contra uma camioneta que, desgovernada, tenta penetrar no quartel. Seu motorista saltara dela em movimento, após acelerá-la e direcioná-la para o portão do QG. O soldado Rufino, também sentinela, dispara 6 tiros contra o mesmo veículo, que, finalmente, bate na parede externa do quartel. Kozel sai do seu posto e corre em direção ao carro para ver se havia alguém no seu interior. Havia uma carga com 50 quilos de dinamite, que, segundos depois, explode. O corpo de Kozel é dilacerado. Os soldados João Fernandes, Luiz Roberto Julião e Edson Roberto Rufino ficam muito feridos. É mais um ato terrorista da organização chefiada por Lamarca, a VPR. Participaram do crime os terroristas Diógenes José de Carvalho Oliveira, Waldir Carlos Sarapu, Wilson Egídio Fava, Onofre Pinto, Edmundo Coleen Leite, José Araújo Nóbrega, Oswaldo Antônio dos Santos, Dulce de Souza Maia, Renata Ferraz Guerra Andrade e José Ronaldo Tavares de Lima e Silva. Ah, sim: a família de Lamarca recebeu indenização. De Kozel, quase ninguém mais se lembra.
11 - 27/06/68 - Noel de Oliveira Ramos - civil - RJ

Morto com um tiro no coração em conflito na rua. Estudantes distribuíam, no Largo de São Francisco, panfletos a favor do governo e contra as agitações estudantis conduzidas por militantes comunistas. Gessé Barbosa de Souza, eletricista e militante da VPR, conhecido como “Juliano” ou “Julião”, infiltrado no movimento, tentou impedir a manifestação com uma arma. Os estudantes, em grande maioria, não se intimidaram e tentaram segurar Gessé que fugiu atirando, atingindo mortalmente Noel de Oliveira Ramos e ferindo o engraxate Olavo Siqueira.
12- 27/06/68 - Nelson de Barros - Sargento PM - RJ

No dia 21/06/68, conhecida como a “Sexta-Feira Sangrenta”, realizou-se no Rio uma passeata contra o regime militar. Cerca de 10.000 pessoas ergueram barricadas, incendiaram carros, agrediram motoristas, saquearam lojas, atacaram a tiros a embaixada americana e as tropas da Polícia Militar. No fim da noite, pelo menos 10 mortos e centenas de feridos. Entre estes, estava o sargento da PM Nelson de Barros, que morreu no dia 27.
13 - 01/07/68 - Edward Ernest Tito Otto Maximilian Von Westernhagen - major do Exército Alemão - RJ

Morto no Rio, onde fazia o Curso da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Assassinado na rua Engenheiro Duarte, Gávea, por ter sido confundido com o major boliviano Gary Prado, suposto matador de Che Guevara, que também cursava a mesma escola. Autores: Severino Viana Callou, João Lucas Alves e um terceiro não-identificado. Todos pertenciam à organização terrorista COLINA- Comando de Libertação Nacional.
14 - 07/09/68 - Eduardo Custódio de Souza - Soldado PM - SP

Morto com sete tiros por terroristas de uma organização não identificada quando de sentinela no DEOPS, em São Paulo.
15 - 20/09/68 - Antônio Carlos Jeffery - Soldado PM - SP

Morto a tiros quando de sentinela no quartel da então Força Pública de São Paulo (atual PM) no Barro Branco. Organização terrorista que praticou o assassinato: Vanguarda Popular Revolucionária. Assassinos: Pedro Lobo de Oliveira, Onofre Pinto, Diógenes José Carvalho de Oliveira, atualmente conhecido como “Diógenes do PT”, ex-auxiliar de Olívio Dutra no Governo do RS.
16- 12/10/68 - Charles Rodney Chandler - Cap. do Exército dos Estados Unidos - SP

Herói na guerra com o Vietnã, veio ao Brasil para fazer o Curso de Sociologia e Política, na Fundação Álvares Penteado, em São Paulo/SP. No início de outubro de 68, um “Tribunal Revolucionário”, composto pelos dirigentes da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), Onofre Pinto (Augusto, Ribeiro, Ari), João Carlos Kfouri Quartin de Morais (Maneco) e Ladislas Dowbor (Jamil), condenou o capitão Chandler à morte, porque ele “seria um agente da CIA”. Os levantamentos da rotina de vida do capitão foram realizados por Dulce de Souza Maia (Judite). Quando retirava seu carro das garagem para seguir para a Faculdade, Chandler foi assassinado com 14 tiros de metralhadora e vários tiros de revólver, na frente da sua mulher, Joan, e de seus 3 filhos. O grupo de execução era constituído pelos terroristas Pedro Lobo de Oliveira (Getúlio), Diógenes José de Carvalho Oliveira (Luis, Leonardo, Pedro) e Marco Antônio Bráz de Carvalho (Marquito).
17 - 24/10/68 - Luiz Carlos Augusto - civil - RJ

Morto, com 1 tiro, durante uma passeata estudantil.
18 - 25/10/68 - Wenceslau Ramalho Leite - civil - RJ

Morto, com quatro tiros de pistola Luger 9mm durante o roubo de seu carro, na avenida 28 de Setembro, Vila Isabel, RJ. Autores: Murilo Pinto da Silva (Cesar ou Miranda) e Fausto Machado Freire (Ruivo ou Wilson), ambos integrantes da organização terrorista COLINA (Comando de Libertação Nacional).
19 - 07/11/68 - Estanislau Ignácio Correia - Civil - SP

Morto pelos terroristas Ioshitame Fugimore, Oswaldo Antônio dos Santos e Pedro Lobo Oliveira, todos integrantes da Vanguarda Popular Revolucionária(VPR), quando roubavam seu automóvel na esquina das ruas Carlos Norberto Souza Aranha e Jaime Fonseca Rodrigues, em São Paulo.

Somando os mortos por ações da Resistência após o AI-5, chega-se a um número total de 119 pessoas. Algumas delas justiçadas, ou seja, mortos pelos próprios companheiros dos diversos grupos armados no país por discordarem das ações ou por quererem abandonar os grupos.

Ataques terroristas bem planeados e com alvos bem definidos

darussia.blogspot.com - Segunda-feira, Março 29, 2010




Poucas horas após os tentados terroristas de hoje, o Presidente russo, Dmitri Medvedev, declarou que "a política do Estado com vista ao esmagamento do terror no país e a luta contra o extremismo irá continuar sem vacilações e até ao fim".
No entanto, essa política voltou a falhar de forma flagrante.
Todos os indícios apontam para o facto de os atentados terroristas terem sido previamente bem planeados e com um objetivo claramente definido: desacreditar o Serviço Federal de Segurança (FSB) e o Ministério do Interior da Rússia.
A primeira explosão aconteceu na estação de metropolitano de Lubianka, que outrora tinha o nome de Dzerinskaia, em honra do fundador da polícia política soviética, e está situada por debaixo da sede do Serviço Federal de Segurança. Além disso, a bomba transportada pela suicida explodiu dentro do comboio "Flecha Vermelha", um dos poucos comboios que possui nome próprio na linha de Moscovo.
A segunda explosão aconteceu na estação de Park Kulturi, mas algumas informações indicam que a bomba deveria ter rebentado na estação seguinte, Oktiabrskaia, onde se situa o Ministério do Interior da Rússia. O erro teria ocorrido por a suicida não conhecer bem o metropolitano de Moscovo.
Nos últimos tempos, a polícia russa tem sido alvo de duras críticas por dirigir a sua ação para o combate às manifestações da oposição, bem como por frequentes arbítrios em relação aos cidadãos. Quanto aos serviços secretos russos, são acusados de se preocuparam mais com os seus negócios do que com a segurança das pessoas. Numerosos agentes do FSB dirigem empresas públicas ligadas à exploração e venda do petróleo e gás.
Dmitri Medvedev, respondendo às críticas dos cidadãos, demitiu, há algumas semanas, numerosos generais da polícia e prometeu continuar a "limpeza", mas não mexeu na direção dos serviços secretos, estreitamente ligados ao primeiro ministro Vladimir Putin.
Também já ninguém duvida que estes atentados terroristas, tal como tem acontecido antes, são obra da guerrilha islamita separatista que atua no Cáucaso do Norte: Tchetchénia, Inguchétia e Daguestão.
A guerrilha ainda não reivindicou o atentado, mas, na notícia dos atentados publicada no seu sítio eletrónico kavkazcenter, chama às suicidas "mártires".
Nos últimos tempos, as forças policiais e militares russas têm lançado frequentes operações de combate à guerrilha no Cáucaso do Norte, mas, aparentemente, desprezaram a retaguarda e a capacidade dos separatistas de atuarem em outras regiões da Rússia. Em novembro passado, uma bomba fez descarrilar o comboio rápido que liga Moscovo a São Petersburgo, provocando dezenas de mortos e feridos.
O Presidente russo já chegou à conclusão de que o problema do terrorismo no Cáucaso do Norte não pode ser resolvido apenas por meios militares e tomou uma série de medidas com vista a resolver problemas como o desemprego e a corrupção na região, mas elas ainda não passaram à fase da concretização real.
Medvedev criou mesmo o Círculo Federal do Cáucaso do Norte para concentrar forças e meios nesse sentido, mas os resultados só virão a longo prazo.
P.S. O terrorismo é sempre um ato execrável, sem qualquer justificação e as vítimas inocentes merecem todo o respeito.

Para mim, esse P.S do José Milhazes diz tudo. É válido para todos, sem exceção.

segunda-feira, março 29, 2010

Gilson Caroni

Em seu artigo Mídia e o eterno retorno do discurso golpista, Gilson Caroni confunde alhos com bugalhos.
Realmente há de se atentar contra as possíveis manipulações na mídia sobre acontecimentos na atualidade que buscam detratar a imagem de Lula e Dilma (no caso de Dilma concentrando em sua vida de terrorista), privilegiando os feitos de Serra. Como já discuti ontém esse assunto não vou retomá-lo aqui.
Mas Gilson Caroni ao afirmar que não se criou industria nacional autônoma nenhuma ou não entende o que vem a ser industria nacional ou não entende o que é autônoma.
Basta lembrar que o setor nuclear, o ITA, o IME, a petrobrás, entre outras empresas e centros de pesquisa surgiram nos Governos Militares. E, até a industria automobilística (citada por Gilson Caroni) teve na empresa Gurgel Veículos um de seus representantes nacionais. Então essa tentativa de colar os males do Brasil atual aos Governos Militares que como Gilson Caroni afirma terem deixado uma dívida externa de 12 bilhões de dólares, não é factível. Basta comparar a evolução da dívida externa nacional durante os Governos Democráticos que em 1993 já era de US$113.515 bilhões . A sorte brasileira é que o Governo Lula responsalvemente vem reduzindo nossa dívida externa que era em 2007 de algo em torno de US$195,4 bilhões, mas que para efeito de comparação, era de US$ 214,93 bilhões no ano de 2003 . Isso sem considerar o grande acréscimo que teve a dívida interna durante esses governos. No ano de 1993 era de R$ 4.987 bilhões e já em 1996 era de R$ 176,248 bilhões.
Então, creio que jogar a culpa nos Governos Militares é um pouco exagerado.

Pobres não são estúpidos ao migrarem para as cidades

Instituto Humanitas Unisinos - 29 mar 10

Os pobres não são estúpidos. Ao migrarem do campo para as cidades, tendência mundial que muitos analistas veem como irreversível, fazem isso após avaliarem suas condições de vida em áreas rurais e compararem com o que encontrarão nas cidades.

A reportagem e a entrevista é de Antônio Gois e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 29-03-2010.

As estatísticas dão razão a eles. Por isso, a tentativa de interromper o fluxo migratório tende a ser inútil, e o melhor a fazer é preparar as cidades para receberem essa população.

O alerta é de um dos maiores especialistas mundiais em favelas, o sul-africano William Cobbett, que foi um dos principais palestrantes do 5º Fórum Urbano Mundial, realizado na semana passada, no Rio.

Cobbett já visitou favelas em todo o mundo e conhece bem a realidade brasileira. Atualmente, é diretor-geral da organização Aliança de Cidades, financiada pelo Banco Mundial e que apoia projetos de melhoria das condições de vida em assentamentos precários no mundo.

Para ele, a América Latina deve ser tomada como exemplo das consequências de uma urbanização mal planejada.

Ao tentarem negar o direito dessas populações de terem terra e serviços nas cidades, os governos locais deram margem para o crescimento de poderes paralelos, que hoje são ameaça à segurança.

Não deve ser por isso, no entanto, que se deve agir para melhorar as condições de vida nesses locais. O mais importante é reconhecer o direito dessas populações à terra e aos serviços básicos de uma cidade.

Eis a entrevista.

A ONU acabou de realizar um fórum mundial sobre urbanismo no Rio. Encontros como esse não tendem a ficar apenas no discurso e a resultar em pouca ou nenhuma ação?

Temos que ser realistas quanto ao objetivo desses fóruns. Antes de partir para a ação, é importante formar consensos, nacionais e internacionais, sobre assuntos que precisam ser enfrentados e suas soluções possíveis.

É preciso criar um diálogo global sobre a importância das cidades, identificando seus problemas sociais, econômicos e políticos, mas buscando também saídas para elas.

Além disso, há um aspecto importante, que é a troca de experiência entre cidades.

Nada do que acontece ou aconteceu na América Latina será completamente diferente do que está se passando agora em alguns países da Ásia ou da África subsaariana.

É importante ter o que chamamos de aprendizado horizontal, ou seja, cidades aprendendo a partir da experiência de outras cidades, países aprendendo com outros países, em vez de contar apenas com o antigo modelo de assistência técnica, do hemisfério norte para o sul.

Em 2007, pela primeira vez na história mundial, a população urbana superou a rural em todo o planeta. Trata-se de um fenômeno irreversível, ou ainda é possível pensar em estratégias para manter as populações no campo, para que elas não sobrecarreguem as cidades?

Cada país tem uma realidade distinta, mas a tendência global de urbanização é muito forte. Ela começou historicamente na Europa, nos Estados Unidos e em países da Ásia oriental. Depois se espalhou para a América Latina e agora acontece na África e no restante da Ásia. Pode-se discutir se ela é natural ou evitável, mas é fato que é uma transição demográfica em curso.

Acho que a resposta mais inteligente dos governos de países onde esse processo ainda está em curso é planejar com antecedência. É preciso ter consciência dos números e tendências, e é por isso que fóruns como esse são tão importantes. Em nenhum lugar do mundo houve sucesso em políticas de governos que tentaram manter pessoas em áreas rurais.

Se as pessoas querem migrar para as cidades, elas certamente o farão. Além disso, é preciso reconhecer que as pessoas pobres não são estúpidas. Elas olham para as condições que têm no momento e comparam com as cidades.

Se decidem migrar, fazem isso a partir de julgamentos. Elas pensam que, se mudarem para uma cidade, terão melhor acesso para elas e seus filhos a escolas, hospitais e serviços públicos em geral. E, estatisticamente, elas estão certas. É por isso que migram.

A transição do rural para o urbano então é positiva?

Não podemos fingir que a urbanização é uma resposta a todos os problemas. Definitivamente, não é. Se mal gerenciada, como aconteceu na América Latina, governos terão que passar 10, 20, 40 anos resolvendo problemas de falta de planejamento.

É por isso que os países da África subsaariana ou a Índia, entre outros, têm muito a aprender com a experiência dos latino-americanos.

É importante se conscientizarem dos problemas que podem vir antes que eles se tornem inevitáveis e consumam décadas para serem resolvidos.

Eles precisam perceber que há um processo em curso e tentar o mais rápido possível se preparar para poder aproveitar os efeitos positivos que a migração do campo para as cidades traz para a economia.

É bom lembrar que todas as economias bem-sucedidas do mundo, sem exceção, passaram por um processo de urbanização e industrialização. Nenhum país atingiu níveis satisfatórios de renda sem passar por essa fase.

Mas, ao menos na América Latina, a urbanização veio acompanhada do crescimento da violência. Na África e na Ásia, países pobres que passam por essa transição não correm sério risco de verem crescer em favelas grupos criminosos ou terroristas à margem do Estado?

Sem dúvida, e devemos nos preocupar seriamente com isso. Mas não deve ser por isso que devemos agir para impedir que a população viva em condições precárias.

É dever dos governos planejar o futuro de seus países. O que vimos em muitas cidades foi um fracasso das autoridades em prover terras e serviços básicos para os mais pobres, reconhecendo sua cidadania. Se eu vou para a cidade e o governo não me dá terra, água ou energia, eu vou conseguir isso informal ou ilegalmente.

O fracasso de governos locais e nacionais em reconhecer esses direitos é o que cria espaço para sistemas de poder alternativos à margem do Estado.

Só que, em muitas cidades, em vez de serem reconhecidos como cidadãos ao chegarem, a mensagem que os pobres recebem é oposta: vocês não são bem-vindos, não te daremos terra nem serviços e não reconhecemos seu direito de estar aqui. Os governos que negaram isso acabaram fracassando e agora se sentem ameaçados pela imagem da insegurança.

Mas, repito, não deve ser esse medo que nos leve a agir.

Mesmo melhorando as condições de vida em algumas favelas, as pessoas continuam carregando um estigma negativo por viverem ali?

De fato, somente investir em favelas não resolverá o problema. É preciso mudar a forma como as pessoas de classe média e com propriedades veem a população que vive nessas áreas. Será que reconhecem que são cidadãos? Percebem que é preciso fazer investimentos não para que essas populações saiam dali, mas para que as favelas sejam incluídas e façam parte da cidade legal?

É a atitude discriminatória das elites que, em muitos casos, mantém os moradores de favelas nessa situação. A favela em si não é um problema, mas um sintoma da forma diferenciada com que as pessoas são tratadas nas cidades.

Além disso, em muitas cidades, a população em favelas ou assentamentos precários é a maioria da população. Então, não devemos encarar como um problema de favelas, mas como um problema das cidades.

O sr. vem com bastante frequência ao Brasil. Notou desta vez alguma diferença em relação às condições de vida nas favelas?

Acho que há uma mensagem positiva a ser dada ao resto do mundo em relação ao Brasil. A Constituição de 1988 e o Estatuto das Cidades, de 2001, são importantes marcos de melhoria do gerenciamento do acesso às terras. Mas vocês têm uma história de 500 anos que não se muda em dez. É um processo longo que requer uma política estável e investimentos constantes. Acho que é isso que o governo vem fazendo nos últimos oito anos, mas ainda há muito a fazer.

Eu visitei nesta semana, por exemplo, a Rocinha, e vi os investimentos que o PAC está propiciando no local.

Mas o lixo nas ruas ainda é visível. Todo mundo joga tudo em qualquer lugar.

Os investimentos são importantes para as comunidades perceberem que os governos reconhecem o direito de as pessoas estarem ali e tratá-las como cidadãos, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

O sr. conhece muitas favelas no mundo. Dá para identificar alguma peculiaridade das que já viu no Brasil?

Em primeiro lugar, uma favela em Salvador é diferente de outra no Rio, que é diferente de uma em São Paulo. Mas uma característica do Brasil é que, aqui, vocês têm cidades fortes, e o prefeito tem autoridade para tomar muitas decisões importantes.

Em muitos países, o poder local não é tão forte.

Também chama a atenção na comparação das favelas brasileiras com as da Índia ou de países africanos que, aqui, o nível de miséria é muito menor.

Obviamente, não se trata de uma competição, mas quando se visita uma favela nesses países percebe-se que, apesar dos problemas, as condições de vida aqui são melhores.

Ford vende Volvo para montadora da China

Instituto Humanitas Unisinos - 29 mar 10

A automobilística americana Ford anunciou ontem a venda de sua subsidiária sueca VolvoGeely por US$ 1,8 bilhão. para a chinesa

A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, 29-03-2010.

A aquisição da Volvo é a maior aposta de uma companhia chinesa de automóveis nos mercados da Europa e dos EUA. A transação simboliza a mudança gradual do centro automobilístico mundial da Europa e dos EUA para a China, segundo analistas.

A transação entre Ford e Geely encerra a incerteza que cercava o futuro da Volvo desde que a crise obrigou as montadoras americanas a vender as suas filiais europeias - a FordGM vendeu a Saab para a holandesa Spyker. colocou a subsidiária sueca à venda e a

A sueca Volvo tinha sido comprada pela Ford por US$ 6 bilhões em 1999.

A expectativa das empresas envolvidas na transação é que a aquisição da Volvo seja concluída no terceiro trimestre deste ano. Em dezembro, as companhias já tinham anunciado ao mercado que fecharam "todos os termos comerciais substantivos" para a venda da Volvo.

A Geely deve comprar 100% da Volvo e todos os seus ativos. A companhia chinesa informou ontem que espera dobrar as suas vendas após a aquisição.

A chinesa concordou em manter a presença da Volvo na Europa. A automobilística tem uma fábrica na Suécia e outra na Bélgica.

A Ford sofreu o impacto da crise global e tenta levantar recursos para voltar o foco às operações centrais da empresa. A montadora, entretanto, foi a única das grandes que não recorreu à ajuda do governo dos Estados Unidos para sobreviver à crise. A empresa teve um lucro de US$ 2,7 bilhões em 2009, o primeiro resultado positivo anual desde 2005.

O fato de não ter que recorrer a empréstimos da Casa Branca foi um dos fatores que influenciaram o resultado positivo, já que a empresa conseguiu melhorar a sua imagem e conquistar novos consumidores.

Carne viva

Instituto Humanitas Unisinos - 29 mar 10

Da coluna de Mônica Bergamo, jornalista, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 29-03-2010:

O Espírito Santo é o Estado brasileiro com o maior número de homicídios de mulheres. São 10,3 mortes em cada grupo de 100 mil, bem acima da média nacional, de 3,9 por 100 mil. São Paulo ocupa a 23ª colocação, com 2,8 assassinatos por 100 mil. O índice mais baixo (1,9 morte/100 mil) é o do Maranhão. Os dados fazem parte do "Mapa da Violência", feito a partir de números do SUS, que será divulgado nesta semana.

POSITIVO E NEGATIVO

A pesquisa apontou que, de 2003 a 2007, 51,6% dos 5.564 municípios brasileiros não registraram nenhum homicídio de mulheres. Outros, no entanto, concentraram elevado índice. Os mais violentos são Tailândia (PA), com média de 19,9 mortes por 100 mil mulheres, Serra (ES), com 18,6, Monte Mor (SP), com 16,3, e Macaé (RJ), com 16,1. Os números foram sistematizados pelo Instituto Sangari.

MAIOR DO MUNDO

"Se esses municípios fossem países, seriam os mais violentos do mundo para mulheres", diz o autor da pesquisa, Julio Jacobo, que comparou os dados aos de 80 nações. Os líderes do ranking - El Salvador (12,7 homicídios por 100 mil mulheres), Rússia (9,4) e Colômbia (7,8) - têm índices de assassinatos bem menores do que os dessas cidades brasileiras.

OMS é suspeita de acatar lobby contra proposta do Brasil

Instituto Humanitas Unisinos - 29 mar 10

Uma proposta do Brasil para taxar remessa de lucros da indústria farmacêutica, afim de financiar pesquisa de doenças infecciosas associadas à pobreza, tomou rumos na Organização Mundial da Saúde (OMS) que alimentam nova suspeita de que a entidade seria manipulada pelos laboratórios.

A notícia é de Assis Moreira e publicada pelo jornal Valor, 29-03-2010.

Em artigo intitulado "A OMS sob influência da indústria farmarcêutica", o influente jornal "Le Monde", de Paris, cita o que chama de "práticas contestáveis" na OMS envolvendo um relatório de um grupo de 23 especialistas para propor soluções para a falta de medicamentos para "doenças de pobres".

De 1.556 novos remédios lançados entre 1975 e 2004, apenas 21 (1,3%) foram para doenças tropicais (doença de Chagas, leishmaniose e doença do sono) e tuberculose, embora elas ameacem 400 milhões de pessoas e representem 11,4% das doenças.

O cheiro de escândalo começou em 8 de dezembro. Quando todo o mundo estava concentrado na pandemia da gripe A H1N1, uma versão do relatório confidencial da OMS, fruto de sete anos de trabalho, vazou na internet. E com ele vinham em anexo quatro e-mails, um deles redigido no dia 1º de dezembro pela Federação Internacional dos Fabricantes de Medicamentos (IFPMA, em inglês).

O e-mail mostrava que o lobby teve acesso antes de todo mundo o esboço do relatório confidencial. E agiu enviando mensagem para a OMS considerando "problemática" a ideia do Brasil de taxação.

O lobby atacou também ideia de uma "comunidade de patentes", que permite uma gestão coletiva de direitos de propriedade intelectual afim de baixar o preço dos remédios. A proposta surgiu na Unitaid, iniciativa do Brasil e da França visando facilitar o acesso aos tratamentos de várias doenças em países em desenvolvimento.

Conforme o jornal francês, o lobby da IFPMA parece ter funcionado, tanto que em 18 de janeiro o conselho executivo da OMS examinou uma síntese do relatório na qual a ideia brasileira da taxação tinha sumido e sido substituída por ideias tradicionais de financiamento. Outras propostas na área de patentes também sumiram.

O Brasil, representado no conselho da OMS por Paulo Buss, ex-presidente da Fiocruz, reagiu exigindo com outros países em desenvolvimento uma segunda redação do documento de síntese e o relatório completo levando em conta as preocupações desses países.

Alguns especialistas do grupo reagiram com cólera. A senadora colombiana Cecilia Lopez Montano enviou mensagem ao conselho executivo reclamando que foi "utilizada para legitimar um processo" da qual considera não ter participado plenamente. Contou que assistiu a duas reuniões nas quais pediu para discutir com prioridade questões sobre patentes. Para sua "surpresa" havia "grande pressa para evitar essas discussões".

Para abafar o escândalo, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse aos governos que abriu uma investigação e ameaçou suspender a imunidade diplomática dos especialistas, se necessário.

O Valor apurou que a entidade acabou apresentando a versão completa do relatório, que incluía a proposta do Brasil para que as autoridades dos "países associados" (desenvolvidos ou em desenvolvimento que aceitarem assinar a iniciativa) apliquem a taxação sobre todos os lucros remetidos pelos laboratórios para sua matriz.

Considerando lucro de US$ 16 bilhões por ano dos laboratórios nos países com renda baixa ou média e taxa de 1%, estima-se que a arrecadação seria de US$ 160 milhões por ano. Mas aumentaria muito desde que incluída a taxação de um ou vários países desenvolvidos. Uma vez instaurada, a taxação se torna obrigatória. Os países membros têm até 5 de abril para para reagir. E é improvável que produtores de medicamentos como os EUA e alguns europeus permitam a aprovação da proposta.

A OMS considera, no texto, que a taxação é uma opção "particularmente atraente", mas que, "entre outros inconvenientes possíveis", será exposta a questões políticas e "impedimentos sistêmicos", como toda taxação.

Por iniciativa do Brasil, o relatório final será examinado em 13 de maio, em Genebra, e a briga continuará na assembleia anual da saúde uma semana depois.

A OMS também é suspeita de ter sido influenciada pelos laboratórios quando decidiu decretar pandemia de gripe A. Os lucros suplementares do setor com a vacina pode chegar a US$ 10 bilhões.

Acho incrível muitas pessoas ainda se surpreenderem com ações de organismos políticos só porque se travestem de siglas mundiais estando sob as asas da ONU.

Uruguai e Brasil nos limites do Mercosul

Instituto Humanitas Unisinos - 29 mar 10

Um dos conflitos mais graves entre os sócios do Mercosul acabou discretamente neste ano, sem participação visível do Brasil, e será um trunfo importante na visita que o recém-eleito presidente uruguaio, José Mujica, inicia oficialmente hoje, em território brasileiro. O conflito foi efeito colateral da chamada briga das "papeleiras" - devida à instalação de fábricas de celulose no Uruguai, próximas à fronteira da Argentina, onde ecologistas bloqueram pontes, acusando as indústrias de poluidoras. Além do bloqueio de ponte, a Argentina vinha brecando a liberação de verbas reivindicadas pelo Uruguai.

A reportagem é de Sergio Leo e publicada pelo jornal Valor, 29-03-2010.

Em represália pelas papeleiras, a Argentina havia escolhido como alvo justamente um dos poucos avanços registrados no Mercosul nos últimos anos, o Focem, fundo de "convergência estrutural", destinado a reduzir as assimetrias do bloco. Sem explicação, o governo argentino vetou a liberação de repasses do Focem ao Uruguai - que havia optado por concentrar o equivalente a três anos de verbas a que tinha direito, cerca de US$ 83 milhões, na construção de uma linha de transmissão entre a fronteira com o Brasil (de onde parte uma linha para a usina de Candiota no Rio Grande do Sul) até próximo a Montevidéu.

A eleição do novo presidente levou o governo de Cristina Kirchner a lançar um gesto de boa vontade e retirar os obstáculos no Focem ao Uruguai. A confirmação da sonhada interconexão elétrica (com obras já autorizadas do lado brasileiro) será um dos pontos altos da visita de Mujica, que também anunciará com Lula projetos de conexão ferroviária entre os dois países. Ambos falarão de comércio, mas tentarão manter o tema longe das atenções, porque a agenda, nesse caso, é negativa: o Uruguai se recusa a abrir o mercado ao frango fresco brasileiro e, em represália, o Ministério da Agricultura brasileiro vem dificultando as vendas de leite, carne, pescados e animais vivos.

"Vamos estar, no Brasil, lutando pelo frango de Canelones", adiantou Mujica na sexta-feira, no Uruguai, mencionando a região onde se concentram os produtores uruguaios temerosos da concorrência brasileira.

A encrenca com os argentinos e essa tentativa de equilíbrio uruguaio entre o protecionismo e o impulso à integração física é um bom resumo dos impasses que paralisaram o Mercosul nos últimos anos, e que põem a utilidade do bloco em questão em momentos como o atual, quando volta à mesa a negociação entre o bloco e a União Europeia para um acordo de livre comércio. Os europeus já enfatizaram, no passado, a importância de um acordo interregional, entre dois blocos. Hoje, diplomatas do continente confessam reservadamente que prefeririam negociar exclusivamente com o Brasil, de mercado mais promissor e governo mais previsível.

Em resposta aos ataques ao Mercosul, o governo costuma lembrar a vantagem brasileira, com sucessivos superávits nas relações comerciais com os sócios. Essa "vantagem" é apontada como, na verdade, uma das deficiências do Mercosul, em um recém-concluído estudo do Ipea, "Integrando desiguais: assimetrias estruturais e políticas de integração no Mercosul", de André de Mello e Souza, Ivan Tiago Machado Oliveira e Samo Sérgio Gonçalves. Era de se esperar que, como maior economia, o Brasil funcionasse como dínamo comercial, absorvendo produtos dos parceiros e estimulando a produção local, mas são os sócios que compram, em maior quantidade do que vendem, os produtos brasileiros, notam os técnicos do Ipea.

Como fizeram em reunião na semana passada com autoridades argentinas, os brasileiros irão conversar com os uruguaios sobre possíveis projetos de "integração produtiva", destinados a permitir maior ligação entre os parque industriais do Brasil e dos vizinhos. Esse projeto é sabotado pelas dificuldades para lidar com as chamadas "assimetrias" dentro do bloco, desde as diferenças de políticas macroeconômicas às condições de trânsito de mercadorias.

Como apontam os autores do estudo do Ipea - encontrado na página de internet do instituto sob o nome de "texto para discussão 1477" - o problema de assimetrias entre as economias no Mercosul é mais complexo do que parece pelo discurso oficial. Afinal, também há fortes assimetrias dentro dos próprios países. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Maranhão e do Piauí é inferior ao do Paraguai, e o Uruguai tem um PIB per capita superior a 23 das 27 unidades federativas do Brasil (só é superado por São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal).

No Mercosul, o Índice de Desenvolvimento Humano uruguaio é menor apenas que o do Distrito Federal brasileiro. Essas diferenças levam os autores a sugerir mudanças no Focem, para permitir seu uso por empresas privadas (aumentando a eficiência na destinação de recursos) e aumentar a aplicação em áreas de baixo desenvolvimento no Brasil, ampliando geograficamente o alcance dos programas do Mercosul.

O Brasil é, porém, o principal beneficiário da integração comercial proporcionada pelo Mercosul. O bloco "tem produzido maior concentração econômica", acusa o Ipea, e os ganhos para Uruguai e Paraguai são "pequenos ou inexistentes", embora seja grande sua dependência em relação aos sócios maiores. Os sócios do bloco já foram responsáveis pela absorção de 50% das exportações uruguaias no início dos anos 2000, e hoje absorvem 30%. O Paraguai depende do Mercosul para 50% das exportações.

No caso do Uruguai, o país reverteu, nos últimos meses, o resultado comercial, e acumulou superávits nas transações com o Brasil, graças às exportações de trigo, autopeças, leite e outros produtos de peso no comércio bilateral. A visita de Mujica, com uma agenda de investimentos, é uma tentativa de sair desse terreno oscilante das relações comerciais e avançar na integração real entre os mercados. Os temores e barreiras ainda existentes no comércio, porém, não estimulam otimismo para os que ainda acreditam no progresso do Mercosul.

A crise estrutural do euro e a Alemanha

Instituto Humanitas Unisinos - 29 mar 10

"Embora possa ajudar, a criação de um FMI europeu não resolverá o problema dos países da eurozona", escreve Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 29-03-2010.

Para o economista, "dependendo de como se desenrolar a crise, alguns países poderão voltar a suas moedas nacionais ou, o que é mais grave, o euro poderá se tornar inviável para todos".

Eis o artigo.


O euro está enfrentando uma crise estrutural que não põe em jogo a União Europeia, mas põe em risco sua própria existência. Dependendo de como se desenrolar a crise, alguns países poderão voltar a suas moedas nacionais ou, o que é mais grave, o euro poderá se tornar inviável para todos. A UE, depois de algumas hesitações, sinalizou o apoio necessário à Grécia para que esta continue a cumprir seus compromissos financeiros, mas o problema mais geral do seu desequilíbrio interno não está resolvido e não tem solução fácil.

Qual a razão estrutural da crise?

Seria a irresponsabilidade fiscal de alguns governos, a começar pela Grécia? Ou então a expansão fiscal ocorrida em 2009 para enfrentar a crise financeira global? Essas são duas boas razões, mas, se fossem suficientes para explicar a crise europeia, bastaria que os governos gastadores apertassem os cintos e o problema seria resolvido. O verdadeiro e grande problema é o desequilíbrio das contas-correntes entre os países europeus, é o endividamento crescente do setor privado de um grande número de países e o crédito de outros, principalmente da Alemanha.

É um desequilíbrio que pode decorrer de gastos excessivos de outros países, mas é principalmente consequência da poupança alemã: da estagnação dos salários, não obstante o aumento da produtividade, e, em consequência, da redução do custo unitário da mão de obra em cerca de 20% nos últimos dez anos, enquanto nos outros países europeus esse custo unitário permanecia constante ou mesmo aumentava.

Os trabalhadores alemães aceitaram a redução relativa de seus salários para enfrentar a concorrência do trabalho barato da Ásia e assim salvar seus empregos. O governo alemão, por sua vez, implementou uma série de reformas reduzindo direitos trabalhistas que contribuíram para que essa redução relativa de salários fosse possível. Enquanto isso, os demais países europeus não lograram replicar essa política. O que é, aliás, compreensível; é preciso um povo disciplinado e austero como é o povo alemão para aceitar uma política econômica.

O problema não seria estrutural se não existisse o euro. Se cada país continuasse com sua moeda nacional, a desvalorização cambial seria uma solução para os países deficitários. Foi o que aconteceu com o Reino Unido, que não está no euro.

Através da desvalorização em relação ao marco alemão, cada país reduziria seus salários reais, e assim recuperaria sua competitividade de um dia para o outro. Naturalmente neste caso a redução de salários não seria relativa ao aumento da produtividade, como aconteceu na Alemanha, mas seria real. Esta, entretanto, é uma forma de redução de salários e de resolução do endividamento dos países mais simples e muito mais rápida do que aquela baseada em acordos salariais.

Já que a alternativa da desvalorização não existe, o que acontecerá com o euro? É difícil dizer. Embora possa ajudar, a criação de um FMI europeu não resolverá o problema.

Como também é inútil acusar os parceiros por uma situação da qual a Alemanha é também responsável ao ter agido unilateralmente. Resolveria a questão uma política de aumento do salário real e de estímulo ao aumento do consumo na Alemanha? Creio que sim, mas essa é uma questão que dependerá da decisão do povo alemão de preservar o euro mesmo que seja à custa de alguma perda de competitividade internacional. Definitivamente, não é uma decisão fácil, porque nela estão envolvidas mais perdas do que ganhos.

Ministério Público pede que Incra explique venda de terra a estrangeiros

Instituto Humanitas Unisinos - 29 mar 10

A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar de órgãos da administração do governo o cumprimento de normas legais que determinam a fiscalização dessas transações.

A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 29-03-2010.

No final do ano passado, ao tentar fazer um levantamento dos negócios de terras com estrangeiros, os procuradores ficaram surpresos com a falta de informações sobre o assunto. Os precários dados obtidos por eles, porém, já foram suficientes para mostrar que o capital estrangeiro está sendo despejado em regiões onde o agronegócio é mais vigoroso e dedicado à produção de grãos e cana-de-açúcar. O Estado que mais recebe compradores internacionais é Mato Grosso, seguido por São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Para melhorar o sistema de informações os procuradores solicitaram à Corregedoria Nacional de Justiça que faça um alerta aos cartórios de imóveis sobre a necessidade de registro especial para negócios de terras com estrangeiros. Embora seja estabelecido por lei, nem todos os tabeliães e registradores realizam esse procedimento. Parte deles também ignora a determinação de se enviar relatórios trimestrais ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre o montante de terras que passam para as mãos de controladores estrangeiros.

Em documentos que encaminhou à Advocacia Geral da União, à Corregedoria e outros órgãos da administração federal, a procuradoria defende o controle da venda de terras a estrangeiros com argumentos em defesa da soberania e dos interesses nacionais. Em um desses documentos, o Ministério Público chega a manifestar preocupação com a formação de enclaves territoriais controlados do exterior. A expressão textual é: "Entidades políticas independentes no seio do território nacional, como ocorre em outros países, criando dificuldades políticas."

O levantamento obtido pelo Ministério Público Federal no ano passado foi encomendado pela procuradora Marcia Neves Pinto, coordenadora da 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão - Patrimônio Público e Social. Ela pediu a um especialista uma perícia sobre a quantidade de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras que detêm terras no Brasil, juntamente com um mapa sobre a localização dessas áreas, Estado por Estado.

O resultado foi incipiente. O perito não encontrou dados acurados no Incra nem nos cartórios. Para piorar, quando tentou cruzar as informações das duas fontes, verificou que uma não batia com a outra. Seu relatório não satisfez, portanto, a curiosidade da procuradora.

Foi por causa disso que, em dezembro, ela começou a oficiar as autoridades federais sobre a necessidade de controle dos negócios. Como ainda não obteve resposta, ela devia iniciar nos próximos dias uma nova investida.

O mérito do relatório do perito, na avaliação da procuradora, foi desnudar a precariedade dos dados sobre estrangeiros contidos no Serviço Nacional de Cadastro de Terras, do Incra. Ele é baseado em declarações espontâneas de proprietários e só atinge pessoas físicas.

Quem acompanha o noticiário de economia sabe o quanto isso está longe de refletir a realidade. Os negócios envolvendo estrangeiros hoje são feitos sobretudo por pessoas jurídicas: empresas baseadas no Brasil, mas com capital majoritário proveniente do exterior.

Do total de 572 milhões de hectares de terras oficialmente cadastradas no Incra, cerca de 4 milhões aparecem nas mãos de pessoas físicas estrangeiras - o que representa 0,71% do total. Ninguém sabe ao certo para quanto subiria o número se a ele fossem acrescidas as áreas compradas por empresas de capital estrangeiro. Extraoficialmente, técnicos do Incra comentam que seria três vezes maior.

Mesmo precário e reunindo apenas informações de pessoas físicas, o relatório ao qual o Estado teve acesso contém dados interessantes. Além de mostrar que não é a Amazônia que os estrangeiros miram, como se costuma dizer, dá pistas sobre a nacionalidade dos compradores. Quem aparece no topo da lista são os portugueses, seguidos por japoneses e italianos.

PARA ENTENDER

Portugueses não precisam de autorização

A predominância de portugueses na lista de pessoas físicas estrangeiras que compram terras no Brasil se deve às facilidades legais oferecidas a eles. Os portugueses que requerem no Ministério da Justiça o reconhecimento da igualdade de direitos e obrigações, de acordo com o Decreto 3.297, de 19 de setembro de 2001, passam a ser tratados perante a lei como brasileiros. Não precisam, portanto, requerer autorização especial para comprar terras - como acontece com estrangeiros de outros países, de acordo com a Lei 5.709, de 1971.

domingo, março 28, 2010

Ponto de Vista da Semana

Considero interessante o retorno de certas teses e defesas políticas que os orgãos da imprensa às vezes fazem.
Nesse momento de definições dos programas políticos e mostra de ações dos futuros candidatos à eleição de 2010, algumas dessas teses que poderiam ter ficado apenas no momento em que surgiram continuam a aparecer. Uma delas é a tentativa de desvinculação de Dilma Roussef da condição de terrorista, mostrando que a nossa "resistência" não pode ser comparada com o caso de Cesare Battisti (que a própria esquerda tenta impedir sua extradição). Será que os que defendem essa tese já pararam para pensar nas implicações do retorno de Battisti? Será que ao contrário do que eles imaginam não há relação entre os casos e aí sim a problemática sobre a candidatura Dilma seria muito maior? O mais interessante nesse caso é que a maior pressão pela extradição de Battisti vem exatamente dos partidos de direita. Isso não é estranho? Será que quem defende essa extradição não está compretido com esse pessoal? Bom, espero que não. Espero realmente que apenas seja um erro de julgamento. Ou uma tentativa desesperada de justificar alguns atos de nossa "resistência". Quero apenas ressaltar que pelo direito internacional a resistência (José Carlos Buzanello escreveu em seu artigo: Bobbio conceitua e nos adverte sobre sua complexidade jurídica. “Juridicamente, o direito de resistência é um direito secundário, do mesmo modo como são normas secundárias as que servem para proteger as normas primárias”*.O direito de resistência, como direito secundário, supõe que seu exercício está em favor do gozo de um direito primário como a vida, a dignidade humana, a propriedade) à um governo despótico é considerado legal. Há no entanto a exigência de resposta simétrica, ou seja, seguindo o principio da proporcionalidade. As ações de resistência devem ter como alvo o Estado, não podendo atingir civis inocentes que nada tem a ver com as ações do Estado. Nesse caso, com já publicado em vez anterior, somente os casos de bomba em Pernambuco pela resistência já são contra esse principio.
Mais. Desvincular as ações de Dilma Roussef não é a melhor saída. Sabemos que diversos políticos de direita na atualidade perteceram a tais grupos no passado. Será que o melhor não seria equilibrar a balança? Mostrar quem e quais atos fizeram? Retirei esse trecho abaixo de um site.

"O hipocondríaco governador José Serra é refém das suas oposições da esquerda amiga que estão de olho nas vulnerabilidades da Segurança Pública, pois não esquecem que o chefe do Palácio dos Bandeirantes, à semelhança de seu antecessor, o falecido Mário Covas, não aprecia policiais e militares e, discretamente, convive com ex auto-exilados, não desejando se constranger com o passado de seus crimes."

Serra como já afirmei antes é um candidato extremamente perigoso. Não quero ter a mínima participação em sua vitória (se essa ocorrer), por isso gostaria que a mídia repensasse suas ações e que centre seu poder em coisas realmente relevantes.
Outra coisa diretamente relacionada a esses fenômenos midiáticos é a situação em que passou o Plano de Direitos Humanos. O secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi comemorou a passagem do plano com apenas 21 ações cortadas e 500 liberadas. Foi criticados por alguns. Bem, precisamos ter o seguinte em mente. Queremos democracia? Ou pelo menos isso que aí está (já publiquei que esse negócio de democracia ou isso que aí está é pura enrolação)? Se a resposta for sim é bom a mídia lembrar que leis, petições, mudanças constitucionais, extradições, tudo passa por negociações políticas que garantem a governabilidade. Se é para ter uma decisão unilateral que se instale uma ditadura, aí não teremos discussão, somente a decisão de quem manda. Por sinal uma das 21 ações que caíram foi o ponto que era considerado como limitativo à liberdade de imprensa, essa foi comemorada pela mídia em geral. Mas a ausência total de controle (não digo que na forma com estava escrita) permite um desinformação espetacular sobre a população brasileira. Só temos televisões a nível nacional, não existe nenhum jornal escrito que atinja todo o país. As revistas todas (sem excessão) são caras, o que impede ao brasileiro das camadas mais baixas ter acesso à informação. Podem argumentar que a internet abriu possibilidade de informações sem a necessidade de aquisição destes meios, mas gera a necessidade de aquisição de equipamento, gasto com linha telefônia (se o uso for discado) ou com cabo. Será que os brasileiros que ganham em torno de um salário ou até mesmo dois, ficarão sem dar alimento às suas famílias para adquirir informação? Acho que não. Então a tal democracia de acesso às informações ficam restritas à elite. Elite que pode adquirir revistas, jornais, ter acesso à internet e poder comparar as informações que são maciçamente veiculados pela mídia televisiva.
Esses brasileiros não merecem o respeito do Estado que imponha à mídia certo controle do que está sendo veículado? Não podemos comparar o acesso de informações que tem um norueguês, com o brasileiro. Se lá a imprensa tem maior liberdade ótimo, mas aqui há uma inculcação de ideologias pela mídia televisiva em que não há como o brasileiro das classes mais baixas se defender.
É muito prático os donos desses meios se protegerem contra um certo controle externo (e o que é pior a mídia escrita acompanha) uma vez que estipulam o que deve ser dito, como deve ser dito e quando vai ser dito. São membros de uma elite abastada que em sua maioria não sofrem com os problemas dos descalabros dos governos. E por isso encontram-se distanciados de problemas essenciais e se perdem em discussões como os temas acima.

*BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro:
Campus, 1992, p. 95.
Quem quiser ler na íntegra o artigo: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/sequencia/article/viewFile/1199/1195