Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos

Instituto Humanitas Unisinos - 30/4/2011

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.

A reportagem é de Natuza Nery e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 30-04-2011.

A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.

Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.

Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.

A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.

O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.

A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.

No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.

Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.

Mais um referendo!

UPEC - União Pela Ética e Cidadania - quarta-feira, 20 de abril de 2011

Por Gil Cordeiro Dias Ferreira

Que venha o novo referendo pelo desarmamento.

Votarei NÃO, como da primeira vez, e quantas forem necessárias.

Até que os Governos Federal, Estaduais e Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmem-nos, prendam-nos, invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no País e entendam de uma vez por todas que não lhe cabe desarmar cidadãos de bem.

Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo:

Voto facultativo? SIM!

Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!

Reduzir pela metade os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!

Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e não por nepotismo? SIM!

Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM!

Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM!

Fidelidade partidária absoluta? SIM!

Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM!

Ampliação do Ficha-limpa? SIM!

Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM!

Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM!

Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM!

Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um terço? SIM!

Voto em lista fechada? NÃO!

Financiamento público das campanhas? NÃO!

Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!

Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM!

Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!!!!!!!!!!

 

Contributo para a História de Portugal (Navegadores russos e Império Colonial Português) 2ª parte

darussia.blogspot.com - Quinta-feira, Abril 28, 2011

Publicada por Jose Milhazes

Não escapou também à atenção do almirante russo o abandono a que estava deixada aquela ilha pela Coroa Portuguesa: “Mas cada viajante, embora eu não tenha tido oportunidade de falar pessoalmente com os portugueses cultos que vivem aqui, pode facilmente constatar que o governo português não presta nenhuma atenção a esta aldeia. Se isso é provocado pela política, então ela é indiscutivelmente a mais falsa; se isso decorre simplesmente do desprezo leviano, isso é ainda mais inaceitável. Que Portugal não vê, em geral, a utilidade que poderia ter das suas possessões nesta parte da Terra é uma verdade reconhecida por todos e não exige mais a mais pequena prova. Em todo o Brasil, a ilha de S. Catarina, com as aldeias que lhe pertencem na parte continental, é a parte destas possessões à qual o governo português nunca prestou particular atenção, embora ela não mereça esse desprezo devido à sua situação extremamente favorável, ao clima saudável, terra fértil e outras posições”(2).

O navegador russo assinala um pormenor curioso: “O chefe da guarnição, quando da nossa passagem, era descendente do glorioso Vasco da Gama. Desde que foram aquarteladas aqui tropas que elas, por decisão do governo, são comandadas por um dos membros dessa gloriosa família. Em 1785, ano em que aqui esteve Laperuz, o comandante das tropas era António da Gama”(3).

Depois de visitarem e explorarem as costas da América do Sul, o Pacífico e os territórios russos no Extremo Oriente, os navios russos passaram por Macau, tendo Kruzenshtern registado importantes aspectos da organização política, comercial e social da colónia portuguesa.

Ele ficou  surpreendido com a difícil situação dos portugueses face às autoridades chinesas. O almirante russo escreveu: “A situação dos portugueses em Macau é extremamente delicada, tanto mais difícil é a situação do governador por ter contactos frequentes com o Governo Chinês. Embora os governadores se comportem com extremo cuidado, acontecem por vezes casos em que eles, sem a perda extrema de respeito para com a sua nação, pouco respeitada também agora pelos chineses, não ousam aceitar as suas exigências” (4).

Segundo ele, “se em Macau mandassem os ingleses ou espanhóis, rapidamente poriam fim a essa vergonhosa dependência dos chineses. Essas nações, tendo nas suas mãos importantes países perto da China, poderiam, em Macau, oferecer resistência à força de todo o Estado Chinês”(5).

Contributo para a História de Portugal (Navegadores russos e Império Colonial Português) 1ª parte

darussia.blogpost.com - Quarta-feira, Abril 27, 2011

Publicada por Jose Milhazes

Texto escrito para o Nº1 da revista do Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória da Faculdade de Letras da Universidade  do Porto 

       "Terminado o processo de centralização das terras russas em torno do Reino de Moscovo, os czares russos colocam a abertura de saídas para os mares navegáveis durante todo o ano como uma das suas prioridades da política externa. Isso tornou-se mais premente com o estabelecimento de contactos comerciais entre a Inglaterra e o Reino de Moscovo em 1553.

O czar Ivan IV, o Terrível, cujo reinado se estendeu de 1545 a 1584, manteve prolongadas guerras contra a Suécia, Polónia e Lituânia para conseguir fixar-se nas costas do Mar Báltico, mas sem êxito. Essa tarefa foi bem realizada mais tarde pelo czar Pedro I, o Grande, que reinou entre 1695 e 1725, com a vitória na longa Guerra do Norte contra a Suécia, que se prolongou entre 1700 e 1721 e terminou com a conquista pela Rússia de parte significativa das costas do Báltico e da construção aí da nova capital do império: São Petersburgo.

       Ao mesmo tempo que se afirmava no Báltico, o Império Russo alargava-se até para o Pacífico a Leste e para o Mar Negro a Sul.

A necessidade de ligações marítimas entre as várias regiões do Império, a luta contra os turcos, não só por terra, mas também através do Mar Mediterrâneo, e a instalação de colónias russas nas costas orientais da América do Norte, a procura de novos mercados comerciais levaram a Rússia a empreender viagens marítimas de circum-navegação. Os navios russos passaram a utilizar portos do extenso Império Colonial Português para se reabastecerem e estabelecerem contactos comerciais, estudos em vários ramos da ciência.

Antes de passarmos à análise das várias viagens, é importante assinalar que neste estudo foram empregues, no fundamental, fontes escritas em russo: diários de bordo, memórias de viagens, cartas, etc.

A primeira viagem de circum-navegação russa foi realizada entre 1803 e 1806 em dois navios: “Nadejda” e “Neva”, sob o comando do almirante Ivan Kruzenshtern (1770-1846).

Depois de deixar para trás o Continente Europeu e as Ilhas Canárias, os navios russos chegam à ilha de Santa Catariana a 21 de Dezembro de 1803.

Kruzenshtern legou-nos um pormenorizado diário de bordo, onde fixou observações importantes sobre a passagem por terras brasileiras, nomeadamente a boa recepção de que foi alvo pelas autoridades locais: “O governador, Dom José de Currado, coronel português, com quem eu, Lissianski e vários oficiais fomos ter para apresentar cumprimentos, recebeu-nos com extrema simpatia. Mostrou-se imediatamente pronto em prestar-nos toda a ajuda possível. Enviou um sargento para cada um dos nossos navios e ordenou-lhes para estarem à nossa disposição. Pegou na lista de todos os víveres de que necessitávamos e deu ordem a um oficial para adquiri-los o mais rapidamente possível em diferentes lugares da ilha e no continente. Ele foi tão atencioso que obrigou os seus homens a partirem lenha para nós; o que eu lhe tinha pedido especialmente, porque esse trabalho, devido ao forte calor, era extremamente penoso, podia prejudicar a saúde dos nossos serviçais. Ele permitiu-nos montar, na pequena ilha de Atomirice, o nosso observatório, que nos era bastante necessário, tanto para verificar o funcionamento dos cronómetros, que, durante a nossa viagem de Tenerife, divergia em todos, como para outras observações úteis, que o doutor Gorner esperava realizar no Hemisfério Sul do céu, ao qual os astrónomos têm acesso raramente”(1).

O Juiz Decide

recebido por e-mqail - 23 abr 2011

 

Podemos ampliar para corruptos, corruptores e diversos outros casos que envolvem políticos do país que estão soltos com as graças do Judiciário.

Yémen: la médiation du Golfe se heurte au rejet des jeunes de la rue

RFI -Article publié le : dimanche 24 avril 2011 - Dernière modification le : dimanche 24 avril 2011

Les jeunes manifestants rejettent le plan de sortie de crise des pays du Golfe et exigent un départ immédiat du chef de l'Etat.

Au Yémen, le parti du président Saleh et l'opposition parlementaire ont accepté le plan de sortie de crise proposé par des pays du Golfe. Une proposition refusée par la rue yéménite. Les contestataires continuent d'exiger le départ immédiat du président Ali Abdallah Saleh. Et les jeunes ont appelé, dimanche 24 avril 2011, à des sit-in à travers tout le pays.

En fait, ce scénario s'est déjà produit ces derniers jours : des médiateurs qui réussissent à s'entendre partiellement avec des dirigeants du régime ; certains leaders de l'opposition (les leaders de certains partis politiques, et d'anciens transfuges du régime) qui négocient, voire acceptent partiellement les solutions envisagées ; mais les jeunes de la rue, ceux qui s'expriment sur les réseaux sociaux, sur internet, la partie « spontanée » de cette contestation refusent tout en bloc.

Les manifestants, occupent toujours la place de l'Université, à Sanaa. Jeunes et déterminés, ils sont concentrés sur une chose : le départ immédiat du président Saleh et redoutent aussi de voir une continuité du régime yéménite actuel. « On n’est pas d’accord avec la proposition car Saleh va laisser le pouvoir à quelqu’un nommé par lui » , explique Adel al Surabi, du centre média des manifestants.

Le plan de sortie de crise prévoit la formation d'un gouvernement d'union nationale et le transfert des prérogatives du président Saleh au vice-président, suivi de sa démission et, enfin, d'une élection présidentielle 60 jours plus tard. Jusqu'ici, le point de blocage c'était le départ du président Saleh. Cette fois, un autre point s'ajoute au probleme : l'immunité du chef de l'Etat.

« C'est bon, qu'il parte enfin avec éventuellement une courte phase de transition, quelques semaines pour organiser des élections », disent-ils, mais la grande majorité d'entre eux veulent un départ complet et ferme du pouvoir et ensuite un jugement. Que ce président dont ils estiment qu'il a pillé leur pays pendant 32 ans rende des comptes.

Bref, se débarrasser du président Saleh, oui, mais pas à n'importe quel prix. « Nous ne sommes pas d’accord. Nous continuons à demander un nouveau gouvernement et nous voulons que le président, son entourage, les ministres et sa famille, passent devant la justice car ils ont assassiné beaucoup de gens. Ils ne doivent pas partir comme ça », explique Fuad al Qadas un jeune manifestant.

Nous pouvons le dire qu'en 24 ou 48 heures il semble que l'on se soit vraiment approché d'une solution, d'un compromis. Mais, c'est encore insuffisant, car la base de ce mouvement continue de se méfier de ce qu'ils appellent « les manœuvres, les mensonges » du président Saleh.

Un des leaders de la contestation annonce que les jeunes veulent donner un nouvel élan au mouvement de protestation et se dit convaincu que l'opposition parlementaire finira par suivre la rue.

Diferentemente da Libia, o Governo do Yemen tem apoio dos países ocidentais, principalmente os EUA.  O que me deixa realmente impressionado é o desejo dos países ricos em instalar democracias e direitos humanos em todo o mundo. 

E ainda há quem acredite em organismos como a OEA, ONU e ONGs diversas. É interessante que tais "intelectuais" aproveitem essa onda e façam um movimento de retorno da credibilidade internacional do Papai Noel, e, aproveitando o momento, do coelhinho da páscoa também. 

La politique thaïlandaise envenime le conflit avec le Cambodge

RFI - Article publié le : dimanche 24 avril 2011 - Dernière modification le : dimanche 24 avril 2011

Depuis vendredi 22 avril 2011, les affrontements entre militaires thaïlandais et cambodgiens à la frontière sont quotidiens.

Depuis le vendredi 22 avril 2011, les combats frontaliers entre la Thaïlande et le Cambodge sont quotidiens. Malgré plusieurs rencontres entre les commandants militaires locaux, aucun accord solide de cessez-le-feu n’a encore pu être conclu. Les affrontements sont dus à des tensions anciennes sur la démarcation frontalière, mais, côté thaïlandais, les querelles de politique intérieure jouent aussi un rôle dans la crise. 

Avec notre correspondant à Bangkok, Arnaud Dubus

La gestion de la crise frontalière, côté thaïlandais, est totalement dominée par l’armée. Malgré tous ses efforts, le gouvernement civil ne parvient pas à sauver la face. Il est aux ordres des militaires. Ce sont eux qui donnent le tempo et le gouvernement du Premier ministre Abhisit Vejjajiva ne peut que s’y adapter.

Cette crise est, de fait, un moyen idéal pour permettre aux militaires d’affirmer leur rôle central dans le paysage politique thaïlandais. Le gouvernement civil n’a pu se maintenir au pouvoir que grâce à la répression brutale des manifestations antigouvernementales par les militaires l’an dernier.

Le moment où ces tensions frontalières ressurgissent n’est pas non plus indifférent. Des élections se profilent dans deux mois. Ces élections embarrassent les militaires car le parti de l’ancien Premier ministre Thaksin Shinawatra pourrait les remporter comme il a remporté les quatre derniers scrutins.

Attiser les tensions frontalières jusqu’à créer un véritable conflit serait un moyen pour les militaires de reporter les élections et de maintenir au pouvoir un gouvernement docile.