Instituto Humanitas Unisinos - 07/04/07

Genômica, biopirataria e povos indígenas. Um artigo de Sílvia Ribeiro

A pesquisadora Silvia Ribeiro do Grupo ECT em artigo para o La Jornada, 31-03-2007, denuncia que no México desenvolvem-se pesquisas que se utilizam dos povos indígenas para fins comerciais sem o consentimento desses. Segundo a pesquisadora em alguns casos, as amostras obtidas foram parar em "bancos genéticos" internacionais e até hoje se podem comprar pela Internet. A tradução é do Cepat.
Eis o artigo
Estão em andamento vários projetos nacionais e internacionais para recolher dos povos índios amostras de sangue (ou outros tecidos) e usar a informação genética. Este tipo de projeto vampiro não é um fenômeno novo. Tornou-se uma forma privilegiada de biopirataria e patenteamento de genes indígenas em muitas partes do mundo. Com as novas tecnologias disponíveis, as implicações destes projetos vão para muito além da biopirataria individual: estabelece formas de controle social - por meio da identidade genética - e de exploração comercial - por parte de empresas farmacêuticas e bioinformáticas - cada vez mais amplas e com conseqüências imprevistas para os povos índios e para a sociedade em geral.
Em escala internacional existem, entre outros, o Projeto Genográfico (da IBM e da National Geographic) e o Projeto HapMap (dos Estados Unidos e outros governos, juntamente com grandes transnacionais farmacêuticas e informáticas). No México destacam-se as atividades coordenadas pelo Instituto Nacional de Medicina Genômica (Inmegen), que começou afirmando que o México era um país de "oportunidades para a indústria farmacêutica" devido aos seus "60 grupos étnicos", mas que na seqüência mudou de linguagem com o objetivo de dissimular suas intenções, afirmando que o seu projeto Mapa Genômica dos Mexicanos seria feito com as populações "mestiças".
A partir de 22 de Março último tirou outra vez a sua máscara, quando a pedido do governo repressor de Oaxaca e na presença de Ulises Ruiz, o Inmegen assinou um acordo com os serviços de saúde estatais e instituições de educação superior dessa entidade para colher amostras dos "grupos étnicos" do estado. Começaram pela Serra Norte e Mixteca. Vários outros povos indígenas estão na mira, como tzeltales, wixarica (huicholes), ñahñúes (otomíes), comca'ac (seris) e outros, mas o Inmegen e as instituições envolvidas não revelam a informação, esperando evitar a resistência dos povos indígenas, a sua principal matéria-prima.
Anteriormente já existiam vários projetos de amostragem sanguínea de indígenas - que agora convergem com os do Inmegen - realizados por pesquisadors da Associação Mexicana de Genética Humana, de institutos acadêmicos, como o Centro Universitário da Ciénega, da Universidade de Guadalajara (CUCI-UdeG), e outros, incluindo a UNAM. Amiúde estas pesquisas estão vinculadas a programas de saúde públicas, que chegam aos povos para colher amostras alegando diversos programas de prevenção.
Esses projetos não servem - nem servirão - em absolutamente nada para os povos indígenas, mas para os pesquisadores resultaram em publicações, créditos acadêmicos e bolsas, e às instituições a justificação para pedir a compensação de recursos públicos e, em ambos os casos, produzir informação que logo é capitalizada pela grandes empresas farmacêuticas. Em alguns casos, as amostras obtidas foram parar em "bancos genéticos" internacionais e até hoje se podem comprar pela Internet, como por exemplo no Instituto Coriell dos Institutos de Saúde dos Estados Unidos, há cópias de material genético de indígenas mexicanos de vários povos, a partir de 85 dólares por amostra. Algumas amostras colocadas na Internet foram patenteadas por empresas ou pesquisadores.
Muitos estudos de antropologia biológica e antropologia física, baseados em amostras de sangue de povos indígenas não teriam sido realizados se os povos tivessem realmente o conhecimento dos objetivos destes. Um exemplo entre outros: os estudos comparativos entre os povos purépecha, wixarica e rarámuri de Héctor Rangel Villalobos são um profundo insulto a esses povos. Ainda que para os pesquisadors seja apenas "pesquisa", para os povos tal tipo de estudo e comparação é uma ofensa, que nunca seria aprovada nas suas assembléias.
É possível tenha sido dada alguma informação as pessoas no sentido de que as amostras seriam para "pesquisa científica", mas isto de modo algum pode ser considerado "consentimento formal" pois as pessoas não contribuem com informação individual e sim com informação genética de todo o povo a que pertencem. Portanto, é um tema do povo ou da nação, não de indivíduos.
A maioria destes projetos afirma, entretanto, que os aqueles que doaram coletas foram informados e consultados previamente. Mas a informação que lhes é dada - quando isto acontece - é totalmente fragmentária e não dá uma idéia real do que pode acontecer posteriormente com as amostras obtidas. Ou ainda desde o início a instituição desvincula-se de toda a responsabilidade futura. Este é o caso do projeto Mapa Genômica dos Mexicanos, do Inmegen. O formulário de "consentimento formal" que esta instituição entrega diz textualmente: "não se pode predizer sempre o resultado da pesquisa (sic) pelo que podem surgir riscos no futuro que não podemos predizer agora". Na prática o Inmegen desliga-se assim da utilização que qualquer pessoa, empresa ou governo dê à informação genética que extraiu.
Trata-se de algo extremamente sério, uma vez que o Inmegen, vive de fundos públicos - e privados -, mas, sobretudo dos genes da população mexicana, incluindo indígenas, que desde a sua concepção tem relações incestuosas com fortes interesses privados nacionais e com transnacionais farmacêuticas e bioinformáticas cujo objetivo é lucrar com essa informação. Isto por meio de produtos farmacêuticos para as minorias que possam pagá-los, mas também de muitos outros usos possíveis. Por exemplo, vendendo informação sistematizada a bases de dados governamentais (nacionais ou estrangeiras) que no futuro - do qual o Inmegen já se desligou - possa ser usada contra os próprios povos.

Instituto Humanitas Unisinos - 07/04/07

Anteprojeto do governo anuncia suspensão de salário em greve de servidores

O anteprojeto do governo para regulamentar o direito constitucional de greve dos servidores públicos já tem pelo menos três pontos definidos: 1) servidor público em greve não recebe salário; 2) servidor público armado não pode fazer greve; 3) respeitadas certas regras, cabe negociação coletiva.
No rastro do caos aéreo e da crise militar produzidos pela paralisação dos controladores de vôo, o governo consolidou a idéia de que precisa apresentar logo ao Congresso essa regulamentação. Com o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Planejamento começou a estudar o assunto na segunda-feira passada, por determinação do ministro Paulo Bernardo. A reportagem é do jornal O Estado de S.Paulo, 7-04-2007.
“O primeiro ponto é que é inaceitável ter categorias paradas por 50 dias - ou até o absurdo de 90 dias de greve, como já ocorreu na educação - com as pessoas recebendo salário. Aí vira férias”, argumenta o ministro. “Deixar velhinhos no sereno, crianças sem aula, jovens sem universidade e continuar recebendo salário, não dá. É um absurdo o cidadão pagar por um serviço que não tem.”
Paulo Bernardo está convencido de que, na ausência de uma lei que defina limites ao exercício do direito de greve, cabe ao governo a iniciativa de fazê-lo. Na verdade, o Supremo Tribunal Federal pode até se antecipar ao governo: na próxima quinta, o tribunal tem na pauta ações de sindicatos ligados ao funcionalismo pedindo aos ministros que criem regras provisórias até que seja aprovada lei específica sobre o assunto.
O ministro diz também não ter dúvida de que servidor que usa arma não pode fazer greve. “Do contrário, quem vamos chamar para nos proteger?”, indaga Bernardo, dando sinais claros de que paralisações de policiais federais, militares e civis serão tratadas com rigor no projeto do governo.
Ele deixou isso claro há exatos dois meses, quando foi procurado por dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de várias entidades sindicais ligadas ao funcionalismo público. Os sindicalistas pediram ao governo brasileiro que acatasse e enviasse ao Congresso a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantindo o direito de negociação coletiva aos servidores. “Acho justo e razoável, mas também queremos regulamentar o direito de greve”, rebateu Paulo Bernardo.
A contraproposta desagradou a CUT, que entende que regulamentar no fundo significa limitar o direito de greve. Mas a idéia de Paulo Bernardo foi bem recebida no Planalto. Em reunião da qual também participaram os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Guido Mantega, Lula acabou autorizando Bernardo a trabalhar na elaboração de um projeto de regulamentação, nestas duas frentes: ao mesmo tempo em que abre ao funcionalismo a possibilidade da negociação coletiva, estabelece “os termos e os limites” legais ao exercício do direito de greve - exatamente como manda a Constituição.
“Não queremos massacrar o servidor, mas o direito de algumas categorias não pode estar acima do direito da sociedade como um todo a determinados serviços”, pondera o ministro. A quem lhe cobra coerência com seu passado sindicalista, ele lembra que, nos tempos de sindicato, preocupava-se com a categoria que representava. “Agora sou ministro e tenho que defender quem paga imposto”, rebate sem hesitação.
Paulo Bernardo admite que o projeto do governo pode prever a negociação com grevistas para repor os dias de greve. Adverte, no entanto, que a reposição não pode representar prejuízo à qualidade do serviço público prestado. Ele afirma estar convencido de que as greves sucessivas na educação, ao longo dos últimos anos, contribuíram - e muito - para deteriorar a qualidade do ensino.
“É evidente que essas greves fazem com que as crianças percam o ritmo de estudo, além de desestimular os professores. Se queremos que o Estado dê respostas de boa qualidade, é preciso que isto (o direito de greve) seja regulamentado”, opina o ministro, que não se furta a debater o assunto. Convidado a comparecer à Comissão de Trabalho da Câmara no dia 19 para falar das idéias do governo para a regulamentação, ele conta que aceitou “de pronto”.
Ao menos por enquanto, a única manifestação pública favorável à iniciativa governamental de regulamentar o direito de greve veio dos secretários de Administração de governos estaduais de todo o Brasil, que querem se beneficiar da proposta. Reunidos no dia 9 de março em Brasília, os secretários aprovaram uma “moção de apoio à regulamentação do inciso VII do artigo 37 da Constituição” e enviaram ao ministro do Planejamento.

Instituto Humanitas Unisinos - 07/04/07

Segunda parte do relatório do IPCC: 'Os Pobres já pagam a conta do clima'

Em 2 de fevereiro, cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), ligado às Nações Unidas, revelaram que o homem é responsável pelo aquecimento global, que traz efeitos colaterais que variam à medida que a temperatura média da Terra suba ao longo deste século, num processo irreversível. Ontem, em Bruxelas, o IPCC mostrou quantos e quão graves são estes efeitos. O cenário é o mais sombrio já projetado pelo grupo em quase 20 anos de atividade. A notícia é do jornal O Estado de S.Paulo, 7-04-2006.
As populações mais pobres, estejam na África ou na Europa, são as mais vulneráveis. Milhares de pessoas já estão expostas à escassez de água e o número vai se converter em bilhão à medida que o aquecimento se agrave. As projeções sobre o impacto na saúde são imprecisas, mas é certo que o número de casos aumentará. Alterações são observadas nos ambientes terrestres e marinhos.
A produção de alimentos, num primeiro momento, pode ser beneficiada em latitudes mais altas. Contudo, o declínio é esperado após um acréscimo de 3°C na temperatura global em relação aos dias atuais. Além disso, a agricultura praticada em latitudes mais baixas sofrerá com variações bastante leves no clima - levando insegurança familiar a centenas de milhares de pessoas que vivem nestas áreas e dependem do cultivo de subsistência.
Com isso, regiões já assoladas pelo subdesenvolvimento sofrerão mais, pois a baixa capacidade econômica de adaptação se soma à força das alterações climáticas. Projetos de desenvolvimento sustentável podem não surtir efeito.
As transformações serão percebidas em todos os continentes e oceanos. Na América Latina, regiões semi-áridas vão ficar áridas e as nações que dependem da água que derrete dos Andes sofrerão com a falta do recurso. A região costeira pode sofrer erosão com a subida dos oceanos. O Brasil não é citado nominalmente, porém os modelos que indicam a tendência de savanização do leste da Amazônia, predominantemente brasileiro, foram confirmados pelo painel internacional.
O IPCC analisou dados coletados em cerca de 80 mil séries de estatísticas, componentes de 577 estudos realizados entre 1970 e 2004. O documento ainda classifica como “muito improvável” que as alterações climáticas sejam devidas exclusivamente a mudanças naturais da temperatura ou dos sistemas - seguindo a tendência de afastar questionamento dos céticos do aquecimento.
Os números mais impressionantes - 1 bilhão de pessoas expostas à severa escassez de água e 600 milhões sujeitas à fome em razão de secas, à degradação dos ambientes e à salinização do solo - foram retirados da síntese divulgada ontem. Eles seguem impressos no relatório integral, de 1,4 mil páginas, mas não consta do resumo de 23 páginas voltado aos formadores de políticas públicas.
É neste ponto que emerge a grande controvérsia da reunião entre cientistas e delegações governamentais ao longo da última semana. O consenso científico duro e chocante, exposto em estatísticas no relatório de fevereiro, e que gerou reações de governos, organizações não-governamentais, imprensa e opinião pública, foi substituído por um tom mais ameno e menos preciso. E essa característica só veio à tona às 15h, horário local (12h em Brasília), com cerca de cinco horas de atraso em relação à previsão inicial dos organizadores.
O retardamento não foi acaso. A reunião técnica, que deveria ter se encerrado no início da noite de quinta na capital belga, estendeu-se pela madrugada e invadiu a manhã, avançando sobre o horário em que estava prevista uma entrevista, presenciada por centenas de jornalistas de todo o mundo. Às 10h18min, Rajendra Pachauri, coordenador do IPCC, improvisou, em pé, sobre uma cadeira de escritório, a declaração no saguão do Centro Carlos Magno, onde até poucos instantes antes transcorria o encontro. “Acabamos de concluir o relatório. Estou usando o mesmo terno de ontem, mas foi produtivo”, disse, mantendo a aparência de harmonia, para reconhecer instantes depois: “Foi um exercício complexo, um documento difícil de se definir”.
A razão: delegações políticas dos Estados Unidos, da China, da Rússia e da Arábia Saudita - países produtores de petróleo, gás ou em forte desenvolvimento econômico, e portanto grandes emissores de CO2, principal causador do efeito estufa - pleitearam a redução da ênfase terminológica. Designações como “muito provável”, “provável” e “improvável” são chave para compreensão esforço científico e político que norteia os relatórios do painel e, assim, foram o alvo dos delegados governamentais. Talvez por ironia, a superficialidade do texto final se tornou flagrante em alguns pontos . Sobre o impacto do aquecimento global na América do Norte, por exemplo, o documento não traz efeitos negativos na economia da região e começa enumerando um efeito positivo: aumento de 5% a 20% da produção agrícola em determinados cultivos.
Algumas conclusões do Relatório:
Efeito estufa agravará fome e sede pode atingir 1 bilhão de pessoas
Previsão para o século 21 é aumentar os casos de doenças no mundo
Biodiversidade ameaçada com a extinção de um terço das espécies
Milhões de pessoas ficarão vulneráveis a enchentes
Ondas de calor podem matar milhares por ano
Documento admite savanização da Amazônia

Instituto Humanitas Unisinos - 06/04/07

Desindustrialização, a visão do Iedi

Para a indústria, o real forte tende a limitar o aumento de produtividade e a renovação das fábricas brasileiras. A análise do Instituto Econômico de Desenvolvimento Industrial (Iedi), que representa os pesos pesados da indústria nacional, é comentada por Vinicius Torres Freire em artigo para a Folha de S.Paulo, 4-4-2007.
Eis o artigo
O real forte tende, sim, a fazer com que a indústria brasileira se concentre na produção de mercadorias de baixo teor tecnológico, baseadas em recursos naturais abundantes, e a limitar a capacidade de o país desenvolver e incrementar setores baseados em inovação tecnológica. É a reação do Iedi às visões mais desassombradas sobre o efeito do câmbio sobre a economia apresentadas em seminário virtual do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), de Reis Velloso, na semana passada.
O Iedi é o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, um "think tank" bancado por 49 dos maiores industriais brasileiros. Seu economista-chefe, Edgard Pereira, começa por criticar a visão otimista do fato de as indústrias com maiores taxas de crescimento desde 2003 também liderarem a compra de matérias-primas e componentes importados, como as de eletrônica e de equipamentos de informática.
Segundo Pereira, há ilusões no otimismo. Primeiro, em parte desses setores "vencedores" também haveria substituição de produto nacional por importado e perda de empregos. Segundo, é mais do que incerto o futuro da indústria em que cresce tanto a produção doméstica como a importação de componentes barateados pelo real forte. Um real cada vez mais valorizado tende a tornar improvável que, no futuro, o país passe a produzir tais componentes.
Tal tendência levaria a uma "dependência permanente" de produtos importados justamente nos "setores mais "nobres" e dinâmicos da estrutura industrial". O país perderia a oportunidade de desenvolver um parque industrial de maior produtividade, capaz de fabricar produtos de maior valor no mercado mundial; de criar setores que tanto refletem como impulsionam a capacidade de inovação tecnológica.
Pereira observa ainda que a participação da indústria no PIB brasileiro é precocemente baixa. Isto é, começa a ficar parecida com a de países ricos e de estrutura econômica madura, em que a participação dos serviços no PIB tende a crescer, em detrimento de uma indústria já bem estabelecida. O ritmo do aumento da quantidade de produtos industriais importados em relação à produção da indústria seria um sinal dessa precocidade indesejável.
De resto, Pereira chama a atenção para o efeito do real forte e do avanço da indústria de outras economias "emergentes" sobre o mercado de trabalho no país. Isto é, empregos seriam limados nas "indústrias derrotadas" pela produção importada; a quase impossibilidade de renovar e diversificar o parque industrial tolheria ainda mais a oferta de trabalho. Tais empregos não "reaparecem" automaticamente em setores nos quais o país seria mais produtivo, segundo o argumento do economista-padrão, liberal. Mais provável seria ocorrer um ajuste lento, doloroso e de resultado incerto.

Instituto Humanitas Unisinos - 06/04/07

Setor calçadista gaúcho fecha 4 mil postos de trabalho nos três primeiros meses do ano

A valorização do real e a alta carga tributária levaram empresas do setor calçadista gaúcho a fechar 4.000 postos de trabalho nos três primeiros meses do ano, segundo estimativa feita pela Federação dos Trabalhadores na Indústria do Calçado do Rio Grande do Sul. A notícia é da Folha de S.Paulo, 6-4-2007.
De janeiro até a última quarta-feira, o empresário Ivanor Ferreira, da Calçados Mithieli, demitiu 300 funcionários. Em 2005, tinha 800 empregados. Atualmente, apenas 250. Ele afirmou ontem que a baixa do dólar dificulta a entrada de seus produtos nos EUA, para onde costumava exportar, e que acabou dispensando funcionários para evitar que a empresa entrasse no vermelho.
A crise no setor coureiro-calçadista vem se agravando desde 2005. Naquele ano, 22 mil pessoas perderam o emprego no Estado. Em 2006, 13% dos postos de trabalho foram fechados, segundo a FGV. As empresas de calçados são responsáveis, no Rio Grande do Sul, por 150 mil empregos diretos.
O diretor-executivo da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), Heitor Klein, disse que não há como evitar as demissões e que a tendência é a de agravamento nos próximos meses. "As empresas não conseguem fechar negócios, e a dispensa de funcionários foi a forma encontrada de não chegarem à falência", afirmou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Calçadistas de Teutônia (109 km de Porto Alegre), Roberto Müller, disse que as empresas da região demoraram para começar a demitir porque tinham expectativa de que o governo federal ajudaria, desvalorizando o real ante o dólar. Como isso não ocorreu e a queda se acentuou entre fevereiro e março, não houve alternativa.

Instituto Humanitas Unisinos - 06/04/07

"Por que fizeram isso comigo?". A "paixão" do índio Galdino, dez anos depois

Recebemos de Paulo Maldos, assessor político do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) o artigo que segue relembrando a "paixão" do índio Galdino.
Eis o artigo
Na madrugada do dia 20 de abril de 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do estado da Bahia, dormia no ponto de ônibus de uma praça pública de Brasília. Tinha ido para a Capital com uma delegação de oito lideranças de seu povo, com o objetivo de buscar apoio para as suas reivindicações no sentido de recuperação do território, invadido por muitos fazendeiros. A terra tradicional dos Pataxó Hã-Hã-Hãe é denominada de Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, possui 53.400 hectares e foi demarcada em 1934. Naqueles dias, uma marcha nacional do MST havia chegado à cidade. Galdino participou da recepção aos sem-terra e de reuniões destes com autoridades, inclusive com o presidente da República da época, Fernando Henrique Cardoso, para colocar também as reivindicações indígenas. Galdino dormia no ponto de ônibus porque chegou tarde das reuniões na pensão onde estava hospedado. A dona da pensão se recusou a abrir a porta para ele. Eram cinco horas da manhã quando Galdino acorda completamente em chamas. Socorrido por jovens que voltavam de uma festa, foi levado para o hospital. Tinha queimaduras em noventa e cinco por cento do corpo. Entrou logo em coma e faleceu às duas horas da manhã do dia 21 de abril de 1997. Antes de ficar inconsciente, perguntava para os médicos que o atendiam: "Por que fizeram isso comigo?" Essa pergunta, até hoje é difícil de ser respondida. Essa pergunta sacudiu a sociedade brasileira na época, chocada com o horror da crueldade que ciclicamente nos atinge, às vítimas em primeiro lugar e, em seguida, a todos nós, em nossa auto-imagem de humanidade e civilização. Os autores da barbárie foram cinco jovens de classe média brasiliense, um deles menor de idade. Numa noite vazia, resolveram atear fogo numa pessoa que dormia indefesa para, segundo declarou o menor, se divertirem. Cometido o crime, fugiram, mas um outro jovem que passava por ali, um chaveiro, anotou o número da chapa do carro dos assassinos e o entregou à polícia. Depois da brutalidade, os criminosos foram para casa dormir, como se nada tivessem feito. Foram identificados e presos. Diante da comoção nacional ainda quiseram se defender, com o seguinte argumento: "Não sabíamos que era um índio, pensávamos que era só um mendigo." Ou seja, em mendigos é permitido atear fogo. Dez anos depois Podemos olhar para este crime hediondo dez anos depois, e nos interrogar novamente: "Por que fizeram isso com ele?" Continua difícil responder a essa pergunta - e os crimes bárbaros não cessaram. Foram inúmeros os mendigos assassinados, muitos através do fogo, em praças e ruas das nossas cidades, durante as noites dos últimos dez anos. Suspeitos foram vários: policiais; seguranças; comerciantes; quadrilhas; apenas assassinos. Identificados e punidos? Nem um sequer nos vem à memória. Na verdade, temos notícias desde 1984, de moradores de rua agredidos e assassinados, por grupos que atuam durante a noite, nas capitais e cidades do interior do Brasil. Nos dias 19 e 22 de agosto de 2004, sete moradores de rua de São Paulo foram brutalmente assassinados enquanto dormiam. Os principais suspeitos foram policiais que trabalhavam fornecendo segurança para comerciantes do centro da cidade. Em 2006, moradores de rua de Belo Horizonte foram agredidos com fogo. No dia 21 de março de 2007, em Garanhuns, no agreste pernambucano, um adolescente lançou gasolina e em seguida ateou fogo em dois moradores de rua, enquanto dormiam na varanda de uma casa abandonada: um menino de rua de 16 anos e um adulto, de 38 anos, foram internados com ferimentos graves. O caso Galdino e o drama indígena Quanto aos assassinos de Galdino, encontram-se em liberdade condicional desde o final de 2004. O menor não chegou a ser preso. Os maiores Tomás Oliveira de Almeida, Eron Chaves Oliveira, Max Rogério Alves e Antonio Novely Cardoso trabalharam na prisão, raro privilégio concedido a poucos na situação deles, e conseguiram abreviar a pena. Trabalharam e estudaram fora do presídio, estando em regime fechado, privilégio concedido pela Justiça, embora totalmente ilegal. Muitas vezes foram vistos nas noites de Brasília, bebendo com amigos, quando deveriam estar encarcerados. Muitos indígenas foram assassinados, desde aquele abril de 1997 até abril de 2007: exatamente 257 indígenas em todo o país, segundo dados do Setor de Documentação do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI. Entre esses 257 indígenas, temos crianças, jovens, adultos e idosos: temos lideranças assassinadas em lutas pelo território; temos indígenas assassinados por outros indígenas; temos idosos assassinados por seguranças de fazendas; temos jovens assassinados por jagunços a mando de fazendeiros; temos adultos assassinados em brigas na cidade; temos crianças assassinadas por crueldade; temos mulheres violentadas e assassinadas por brancos. Este número 257 encerra um grande e secular drama, o drama dos povos indígenas em nosso país, composto por muito sofrimento, vivido por muitos povos e por muitas comunidades indígenas. Muitas dessas mortes foram parecidas com a de Galdino Jesus dos Santos: numa cidade do Rio Grande do Sul, assassinos, encobertos pela noite, causaram a morte violenta de um idoso indígena; na área rural do Mato Grosso do Sul, na beira de uma estrada, na porteira de um acampamento, um tiro covarde dado à distância, por seguranças de fazenda, atingem um lider indígena, sem nenhuma condição de defesa. Todos esses crimes seguem rigorosamente impunes.
Depois de dez anos, a situação da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, pela qual lutava Galdino, encontra-se parada no Supremo Tribunal Federal. Ela é objeto de uma ação de nulidade de título dos fazendeiros que invadiram aquela terra indígena com a conivência do Governo do Estado da Bahia. Povos Indígenas e Povo da Rua A morte do índio Galdino enlaça dois dramas: o dos povos indígenas e o do povo da rua. O que possuem em comum esses povos é a sua radical humanidade, sua característica frágil, excluída de toda utilidade para um sistema onde apenas a mercadoria e o "ser mercadoria" contam. Como não cabem no sistema do Capital, este tenta eliminá-los, quer seja pelos "seguranças" urbanos, quer seja pelos "seguranças" e jagunços rurais. Quer seja, também, pelo preconceito, ódio e desprezo, enraizados pelo mesmo sistema em parte da população brasileira e que se manifestam em nosso cotidiano, em múltiplas formas de violência.
O que se coloca como um desafio para todos nós é compreender o que acontece de tão grave em nossa sociedade, para que seres humanos sejam submetidos sistematicamente à violência e à morte com características de barbárie.
Torna-se urgente compreender e mudar o destino de nossa sociedade, rompendo com um sistema econômico e com uma ideologia que sacrificam aqueles que não cabem na lógica do Capital.
Torna-se necessário construir uma outra sociedade, onde povos indígenas e povo da rua, onde todos possamos viver integralmente, livremente, nossa humanidade comum.

Instituto Humanitas Unisinos - 05/04/07

“O ponto central na história é que o governo está sempre correndo atrás das crises militares”, afirma o sociólogo João Roberto Martins Filho

O sociólogo João Roberto Martins Filho, da Universidade Federal de São Carlos, Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, em entrevista ao Valor, 05-04-2007, refuta as comparações entre as manifestações dos controladores de tráfego aéreo com rebeliões no passado, como a da Chibata, envolvendo marinheiros, em novembro de 1910, a dos sargentos e marinheiros que protestavam pelo direito de votar e serem votados, em 1963 e 1964. Especialista em questões militares comenta que desde a criação da pasta, nem o governo Fernando Henrique e nem o governo Lula apresentaram um plano de governo para a área da Defesa. Deixaram que os militares definissem suas próprias políticas, que são extremamente complexas, diz ele.
Eis a entrevista.
Muitas comparações estão sendo feitas dos episódios de agora com acontecimentos históricos passados em que houve quebra de hierarquia. O senhor também vê essa proximidade?
As aproximações históricas que estão sendo feitas são um pouco forçadas. Na revolta da Chibata, em 1910, a motivação para a rebelião foram castigos físicos. Os canhões de dois navios foram voltados para a cidade do Rio de Janeiro, é um nível de ameaça muito diferente. O governo de então cedeu, fez a anistia contra a vontade do oficialato. Tinha ocorrido a morte de um oficial e a reação à anistia se deu depois, em episódios de vingança. Aquilo anulou qualquer esforço de modernização da Marinha até 1922. Deixou claro que havia uma Marinha que buscava modernizar seus equipamentos, sem cuidar do preparo de oficiais e soldados. Quero crer que as transformações do país em quase cem anos foram tão profundas que tornam a comparação imprópria.
E em relação à revolta dos sargentos e dos marinheiros nos anos 60?
A conjuntura atual é completamente diferente em relação a de 1963 e 1964. Havia a guerra fria, um imenso conflito de forças entre direita e esquerda. O Brasil vivia uma democracia em crise e naquele contexto, estas revoltas serviram de estopim para o golpe, mas de modo algum foram o principal motivo para a queda do governo. Geisel menciona em suas memórias que a conspiração teve início em 1961, quando Jango tomou posse. Aliás há um grande exagero na importância dada a essas revoltas como fator desencadeador do golpe. Foram episódios que unificaram forças que ainda estavam vacilantes, aumentaram a coesão das Forças Armadas. Não há qualquer tipo de comparação possível entre estes episódios e a greve dos controladores da semana passada.
Como o senhor define o que ocorreu na semana passada?
Motim é um termo militar, mas o que vimos foi um setor com muita capacidade de pressão, diante de um governo que empurrava problemas com a barriga. Não há qualquer possibilidade desta questão tomar um vulto maior a ponto de se cogitar possibilidade de golpe no Brasil.
Mas não é possível a geração de uma quebra de hierarquia em cadeia nas Forças Armadas como um todo? Existe uma insatisfação geral nas Forças Armadas com relação a questões salariais. Muitas expectativas foram geradas com o governo Lula, mas as decisões vêm tarde, como se percebe em relação ao controle do tráfego aéreo. Mas não há setores das Forças Armadas com o mesmo poder de pressão que os controladores. O ponto central na história é que o governo está sempre correndo atrás das crises militares.
Em que outros episódios o governo federal não conseguiu se antecipar aos problemas?
Por exemplo no episódio da nota do comandante do Exército, Francisco Albuquerque, sobre a divulgação das supostas fotos do jornalista Vladimir Herzog no momento de sua prisão, houve um embate entre o comando e o ministro da Defesa, José Viegas, e a polêmica acabou derrubando o ministro. Agora houve uma imensa desmoralização do Ministério da Defesa, que está excluído das negociações.
Podemos dizer que o Ministério da Defesa é uma experiência fracassada?
O que podemos dizer é que o Ministério da Defesa ainda não conseguiu se firmar, precisa ser revisto. Houve um grande avanço na coordenação das três Armas, em experiências do uso combinado das forças. Mas o Ministério da Defesa jamais resolveria todos os problemas sozinho. O governo federal precisaria ter uma política militar. O governo Lula, que eu saiba, não mandou uma única diretriz de uma política global de defesa. E já estamos no terceiro ministro da área no governo.
O cientista político argentino Rosendo Fraga comentou que, ao contrário do que ocorre em seu país, no Brasil os militares preservaram muito prestígio e poder. Por isso há resistências em relação à desmilitarização de certos assuntos, como a aviação civil. O senhor concorda com a avaliação?
Os militares realmente deixaram o poder no Brasil muito mais preservados. Efetivamente, mantêm ainda algumas prerrogativas, mas os civis no Brasil também não exercem em plenitude os poderes constitucionais. Deixaram que os militares definissem suas próprias políticas, que são extremamente complexas. Atualmente as Forças Armadas foram deixadas ao seu próprio governo. Os militares não percebem o que o país realmente quer de suas Forças Armadas. No episódio envolvendo a questão do controle aéreo, as Forças Armadas foram prejudicadas. Alguns integrantes reconhecem que precisam de um comando político claro, de ordem civil. Mas não existe vontade, no poder civil, de enfrentar a questão militar.
Rosendo Fraga mencionou também a dificuldade de se tratar as questões dos direitos humanos referentes a episódios do regime militar, menor na Argentina do que no Brasil.
É preciso relativizar. O governo Fernando Henrique deixou uma legislação que fechou os arquivos por 50 anos e o governo Lula não mexeu nisso. A Marinha mandou os documentos que tinha sobre a guerrilha do Araguaia, mas é verdade que ela teve participação menor naquele evento. Isto só se resolverá no dia em que a sociedade se afirmar. Mas no governo Fernando Henrique foram pagas indenizações aos familiares de Carlos Lamarca e Carlos Marighella, e as Forças Armadas não fizeram nada. Ficou provado que quando os civis tomam decisões, os militares obedecem.
Mas a instabilidade tem marcado a história do Ministério da Defesa, em vários episódios. Porque persiste esta dificuldade de a Pasta se impor?
É muito difícil mudar a cultura militar para que se obedeça a um ministro civil. Na medida em que há episódios de instabilidade, a resistência fica cada vez maior. Não se cria uma cultura de obediência por decreto. Mas há uma incapacidade civil de se resolver o problema, como se nota agora, quando Lula percebeu a reação provocada pela negociação de sexta-feira com os controladores. O governo havia lidado com os militares como se fossem uma categoria de trabalhadores qualquer. Na sexta-feira, foram pegos de surpresa e reagiram com pânico.
Entre as três Armas, a Aeronáutica é um foco especial de tensão?
Não. Houve episódios de tensão também com o Exército, como o já referido episódio da saída de Viegas, a Marinha também está muito insatisfeita. Há resistências sim do poder militar, mas não existe vontade civil de enfrentar esta resistência, nunca existiu.
Nem no governo Collor, quando foi extinto o SNI, ou no governo Fernando Henrique, com a criação do Ministério da Defesa?
Collor tomou uma série de atitudes que desagradou profundamente os militares, mas não tinha um plano para lidar com o setor. Fernando Henrique avançou ao criar o Ministério da Defesa, mas não o tornou efetivo.
O senhor acha que a criação da Defesa foi um compromisso externo, para facilitar a conquista de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU?
Esta é uma tese em que muitos militares acreditam.
Qual das três Armas resiste mais a um comando civil no Ministério da Defesa?
O Exército é o mais refratário, porque sempre exerceu um papel político. A arma ainda exerce funções na segurança interna, mantém uma brigada especial em Campinas para poder intervir em assuntos internos. A Marinha é a arma mais aberta, porque definiu há muito tempo que não tem qualquer função interna, que deve se dedicar exclusivamente à defesa do país. A Aeronáutica fica no meio do caminho. Haverá resistências a uma desmilitarização da aviação, porque nesta política geral de contenções de despesas, qualquer retirada de funções significa corte no Orçamento, já exíguo. Por isso as coisas se misturam.

Instituto Humanitas Unisinos - 05/04/07

Controladores que lideraram o motim devem ser expulsos da Força Aérea e presos

Os 18 controladores que se recusaram a assumir seus postos no centro de controle em Brasília, o Cindacta 1, devem ser indiciados num Inquérito Policial Militar (IPM) aberto pela FAB por determinação do Ministério Público Militar (MPM). O Comando da Aeronáutica vai concentrar em um pequeno grupo as punições mais severas, em especial, nos líderes da greve, aos quais será atribuído o crime de motim. O grupo de mais de cem rebelados que estavam nas dependências do Cindacta 1 deve receber punições mais leves. A notícia é do jornal O Globo, 05-04-2007.
Segundo a promotora do Ministério Público Militar Ione de Souza Cruz, os controladores enquadrados no crime de motim devem ser expulsos da Força Aérea, e, assim, cumprirão a pena como civis, em presídios comuns. Entre os controladores, o sentimento é de total insatisfação com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de voltar atrás no acordo fechado semana passada. Nesta quarta-feira, os militares trabalharam sob forte pressão, reclamando das condições impostas pelos oficiais.
Apesar de negarem que estejam organizando novas paralisações na Páscoa, os dirigentes do setor dizem que a situação é como “pólvora pura” e não descartam a possibilidade de novas greves.
E o governo se prepara para elaborar um programa de reestruturação das Forças Armadas, que deverá começar pela Aeronáutica, epicentro da atual crise. Com esse objetivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai convocar, em 15 dias, o Conselho de Defesa Nacional. O plano, já apelidado de por aliados de “PAC militar”, em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento, incluirá a compra de novos equipamentos para o controle do tráfego aéreo, de satélites e de helicópteros russos, além do projeto da Marinha de ter um submarino.
- Não tem troca de ministro. A reforma ministerial acabou. Se queden tranquiles — disse Lula, tentando arranhar um espanhol.
No dia anterior, terça-feira, o Comando da Areonáutica anunciou ter um plano de emergência para garantir o funcionamento dos aeroportos. Para essa espécie de plano B, que pode ser adotado a qualquer momento, inclusive no feriado da Páscoa, a Força Aérea Brasileira (FAB) mobilizou cerca de mil militares, em todo o Brasil, com formação de controlador de tráfego aéreo, mas que não atuam na aviação civil. Atualmente, existem 2,5 mil controladores no país.

O "Hubble Deep Field": A Imagem Mais Importante Ja Tirada

Video da European Space Agency/Nasa

http://www.youtube.com/watch?v=x4s62voTc9k&eurl

O cerrado e a cana: convivência possível?
Expansão do cultivo da cana para produção de etanol pode por em risco áreas de alto valor biológico

A demanda crescente por biocombustíveis como alternativa aos combustíveis fósseis, responsáveis por grande parte das emissões de gases do efeito estufa, pressupõe a expansão do cultivo de cana-de-açúcar para produção de etanol. (Foto: José Reynaldo da Fonseca)

O cerrado deve ser o bioma mais impactado pela esperada expansão do cultivo da cana-de-açúcar para produção de etanol. Da extensão total de aproximadamente 2 milhões de quilômetros quadrados ocupada por essa formação vegetal, 19,7% são considerados áreas de extrema importância biológica. E mais da metade (70%) dessas regiões corresponde exatamente aos locais onde a cana encontra condições ideais de cultivo. Os dados são de um estudo feito por mais de 200 pesquisadores de diferentes universidades brasileiras, por encomenda do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e foram divulgados no seminário ‘A expansão da agroenergia e seu impacto sobre os ecossistemas brasileiros’, realizado nos dias 26 e 27 de março no Rio de Janeiro.

A pesquisa, apresentada pelo biólogo Ricardo Machado, diretor do Programa do Cerrado da organização não-governamental Conservação Internacional (CI) – procurada pelo MMA para dar apoio técnico e treinamento aos participantes do estudo –, identificou áreas prioritárias para conservação e áreas de extrema importância biológica na floresta amazônica, no pantanal e no cerrado. O critério usado foi a ocorrência de espécies ameaçadas, de endemismo (espécies que só ocorrem naquele local), de remanescentes de vegetação nativa e de componentes hidrológicos importantes, como nascentes. “Áreas com essas características que ainda não são protegidas por unidades de conservação deveriam receber atenção especial”, explica Machado.

O mapa mostra as áreas mais importantes para a conservação da biodiversidade do cerrado e seus graus de prioridade: extremamente alta (vinho), muito alta (vermelho), alta (laranja) e insuficientemente conhecida (cinza). (Fonte: MMA)

A inserção desses critérios em um programa computacional específico gerou mapas que revelam as áreas prioritárias para conservação. Das 294 regiões identificadas no cerrado, 166 são consideradas de extrema importância biológica. Outro mapa, que mostra as melhores áreas para o cultivo da cana, também foi produzido. “Nesse caso, utilizamos como critério os níveis de precipitação – que precisavam ser maiores do que 1200 milímetros por ano –, a existência de estação seca demarcada, temperaturas mínimas maiores que 18 °C e máximas menores que 45 °C”, enumera o biólogo. Todas essas condições favorecem a produtividade da cana. Segundo Machado, o mapa do estudo do MMA ficou bem parecido com o apresentado por Luiz Cortez, engenheiro agrícola da Universidade Estadual de Campinas, que divulgou estudo no qual foram identificadas as áreas prioritárias para o cultivo da cana levando em conta, além desses fatores, aspectos como qualidade dos solos e declividade do terreno.

O cruzamento do mapa de áreas prioritárias para conservação com o de áreas ideais para cultivo da cana evidenciou o risco que a expansão do agronegócio representa para o cerrado, caso medidas reguladoras não sejam tomadas. As regiões mais afetadas seriam: o Triângulo Mineiro, todo o estado de Goiás, o entorno do Pantanal, no Mato Grosso do Sul, as cabeceiras dos rios Xingu e Araguaia, na porção oeste do Mato Grosso, o sul do Piauí e do Maranhão e o norte de Tocantins.

Efeitos indiretos do plantio da cana

A comparação das áreas com potencial para produção de cana-de-açúcar (em rosa) com as áreas prioritárias de conservação com importância extremamente alta (em verde) evidencia o risco que a expansão do agronegócio representa para o cerrado. (Fonte: Conservação Internacional)

O aumento da produção de cana de forma impensada provocaria também efeitos indiretos sobre a biodiversidade: empurraria as plantações de soja e a pecuária para áreas florestadas (inclusive na Amazônia) e provocaria o surgimento de cidades desordenadas.

Para Machado, algumas medidas poderiam impedir os prejuízos da expansão da cana. Entre elas, estão: a realização – e o cumprimento – do zoneamento econômico-ecológico (instrumento que determina os locais permitidos para cada tipo de empreendimento, desde a ocupação urbana e a instalação de indústrias até o estabelecimento de áreas de preservação), a criação de selos que garantam que a cana e seus derivados, como o etanol, foram produzidos seguindo critérios de responsabilidade social e ambiental e a valorização das terras florestadas. Ele ressalta: “A preservação não pode ficar com o refugo das áreas usadas para a produção”. E acrescenta que é preciso o comprometimento de governos, da sociedade civil e do setor privado para garantir a sobrevivência do cerrado e das florestas.

O biólogo acredita que a principal atitude a ser tomada no momento é reunir os envolvidos para tentar encontrar soluções que satisfaçam a todos. Segundo ele, há abertura suficiente no setor privado para ouvir as demandas conservacionistas. “Hoje, quem quiser entrar ou continuar no mercado, deverá adotar práticas social e ambientalmente responsáveis. No mercado externo, por exemplo, essa condição está se tornando imprescindível”, finaliza.


Mariana Ferraz
Especial para Ciência Hoje On-line
29/03/2007

Ciência Hoje

Leite de cabra em pó
Nova máquina para fabricar o produto é mais barata e visa atender pequenos produtores rurais


Uma máquina de baixo custo capaz de transformar em pó o leite de cabra promete melhorar a vida dos pequenos e médios produtores rurais. O projeto foi desenvolvido pelos estudantes Charles de Oliveira e Michael Willian, sob a orientação do químico Luís Carlos Gouvêa, do Curso Agroindústria da Universidade Federal de Viçosa, campus Florestal (Minas Gerais). Com a máquina, os pesquisadores pretendem regularizar a oferta de leite de cabra no mercado e desenvolver a agropecuária familiar. O equipamento poderá ser uma fonte de renda mensal para os produtores, diferentemente de outras atividades agrícolas que dão rendimentos apenas em determinadas épocas do ano.

Além de ser mais barata, a nova máquina funciona tanto à base de eletricidade quanto de gás de cozinha e pode beneficiar outros tipos de leite. (Foto cedida pelo pesquisador)

Segundo Gouvêa, a maioria dos produtores de leite de cabra do Brasil tem dificuldades para comercializar o produto: a legislação brasileira prevê que o leite seja embalado em sacos plásticos de cor branca e o produto permaneça congelado durante a comercialização. Por isso, mais da metade da produção sobra e acaba sendo usada na alimentação de animais, como cachorros, gatos e porcos. “O projeto, além de gerar renda, é uma alternativa ao descarte do leite”, afirma o professor. A máquina deve impulsionar a geração de empregos diretos e indiretos e, assim, melhorar a qualidade de vida na região. “Além de ajudar as pessoas carentes, o estudo também vai incentivar a criação de caprinos.”

Para transformar em pó o leite de cabra, primeiro faz-se uma pré-secagem do leite, isto é, retira-se aproximadamente 50% de sua água em banho-maria. “Isso porque o leite – que ferve a uma temperatura superior a 100 °C – não pode entrar em ebulição durante o processo de secagem, para que suas proteínas não percam as propriedades”, explica Gouvêa.

Após a pré-secagem, o produto é colocado em um recipiente ligado a um dispositivo que borrifa pequenas partículas do leite para dentro de uma câmara de secagem, a uma temperatura que varia entre 150 °C e 180 °C. O rápido contato com o ar quente já faz com que o resto da água evapore e o produto se transforme em pequenos grãos secos, ou seja, o leite em pó. Alguns grãos caem em uma válvula vibratória que impede que eles grudem uns nos outros. Já os que ficaram em suspensão na câmara são sugados por exaustão e recuperados por meio de um ciclone, dispositivo usado para separar partículas sólidas do ar.

Segundo o pesquisador, as máquinas mais baratas existentes no mercado custam mais de R$ 48 mil, um preço inviável para pequenos e médios produtores. “Nosso equipamento terá baixo custo devido à simplicidade da tecnologia e dos materiais de produção, baratos e de fácil acesso”, destaca.

O projeto também tem outras vantagens, como a possibilidade de construir a máquina em vários tamanhos, de acordo com a necessidade do proprietário. Além disso, ela poderá funcionar tanto à base de eletricidade quanto de gás de cozinha, o que permite seu uso em propriedades que não têm energia elétrica. “A máquina também é muito simples, qualquer um pode usar”, diz. “E pode beneficiar outros tipos de leite, como os de vaca, búfala e ovelha.” O equipamento já está sendo bastante solicitado. O pesquisador agora procura apoio para disponibilizá-lo no mercado.


Mariana Benjamin
Ciência Hoje On-line
03/04/2007

'Um prefeito que é ex-padre não poderia fazer uma coisa dessas'

Quatro pessoas recolhidas pela Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) embaixo do Viaduto do Capanema, no bairro Jardim Botânico, disseram ter sido expulsas de Apucarana, no Norte do estado, pela prefeitura do município. Os integrantes do grupo disseram que foram abordados nas ruas de Apucarana, escoltados por policiais e enviados para Curitiba contra a vontade. “Fomos maltratados, chamados de vagabundos por policiais e os que se dizem assistentes sociais”, disse um deles, que pediu para não ter o nome revelado. “Vivemos de artesanato, temos casa e família lá. Mesmo assim, nos mandaram para cá.” A notícia é da Gazeta do Povo, 04-04-2007.

Os artesãos chegaram a Curitiba no dia 20 de março, dois dias antes da operação da prefeitura de Apucarana que expulsou 15 moradores de rua de uma só vez da cidade, a mando do prefeito e ex-padre Válter Aparecido Pegorer (PMDB). “Passamos fome e frio. Nunca viemos pra cá, não sabemos andar por aqui, por isso ficamos perto da rodoviária. Somos em cinco, mas um já se perdeu”, revelou outro integrante do grupo. “Um prefeito que é ex-padre não poderia fazer uma coisa dessas.”

Segundo a assistente social e coordenadora da Central de Resgate Social da FAS, Eliana Oleski, os artesãos voltarão a Apucarana por vontade própria. “A questão da residência fixa é uma prerrogativa para a liberação das passagens”, afirmou Eliana. De acordo com ela, o grupo embarcaria ontem à noite ou hoje pela manhã para Apucarana. A assistente social disse que ainda não foi possível encontrar o integrante do grupo que se perdeu na cidade. Uma artesã revelou que o desaparecido sofre de epilepsia.

Expulsões

Ontem, a assessoria da prefeitura de Apucarana disse desconhecer os artesãos encontrados em Curitiba. Segundo a assessoria, os recolhidos no dia 22 de março foram enviados para suas cidades de origem por vontade própria. No entanto, a prefeitura já havia admitido no dia da operação que pelo menos 60 andarilhos já tinham sido devolvidos para suas cidades de origem nos últimos meses. Como eles insistiam em voltar, a prefeitura iniciou a expulsão.

No dia último dia 22, a prefeitura de Apucarana recolheu, fichou na polícia e expulsou andarilhos da cidade em uma operação que durou cerca de quatro horas. A atitude foi condenada por instituições de defesa dos direitos humanos e pela Igreja Católica, mas recebeu apoio de comerciantes e moradores da cidade. Quinze pessoas foram colocadas em veículos da prefeitura e levadas para o cartório da Polícia Militar, onde permaneceram trancados em celas, até que todos fossem identificados e ouvidos. Depois, foram embarcados em ônibus de linha, na presença de funcionários da Ação Social do município e policiais militares.

O destino do ser na era do individualismo

“Talvez convenha dizer que Heidegger finalmente, sem nenhuma inibição, libertou o ser humano como ser no mundo de qualquer amarra metafísica, deixando como tarefa sua, a instauração da verdade. Heidegger declara que não há verdades absolutas ou literalmente “não há verdades eternas”. A verdade só existe porque o ser humano opera com ela. É por isso que se inverte a relação medieval entre teologia e antropologia. Não há Deus sem o ser humano, pois somente ele, o ser humano, abre o espaço para o problema de Deus e assim deixa acontecer o que pode ser expresso em enunciados que tratam da possibilidade de Deus”. A afirmação é do filósofo gaúcho Ernildo Stein, docente na PUCRS, em entrevista que concedeu à edição 185 da IHU On-Line, de 19-06-2006, intitulada O século de Heidegger. A reflexão dá algumas nuances sobre a conferência que Stein profere em 22-05-2007, intitulada O destino do ser na era do individualismo, dentro da programação do Simpósio Internacional O Futuro da Autonomia. Uma Sociedade de Indivíduos? promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

A questão discutida por Stein problematiza a dualidade ser e individualismo, tão conhecida de nosso tempo. “Estamos sós no planeta e nele somos um acontecimento que se espanta consigo mesmo”, disse à IHU On-Line. Para ele, não é possível negarmos a importância da teoria heideggeriana de “que, com a modernidade, surgiu a questão da subjetividade e com isso a questão do método”.

E continua: “O ser humano está livre das amarras da tradição e da história passada, para traçar o seu caminho e os seus projetos. Por isso, passa a considerar a natureza e os recursos do Planeta como transformáveis e manipuláveis sem limite. Heidegger vê nisso o surgimento de uma espécie de compulsão para a transformação. Ele costuma chamar a irresistível tendência de o ser humano transformar tudo de dispositivo (Gestell). Foi assim que ele previu o que chama de europeização do mundo, a lógica e o cálculo se disseminando implacavelmente pelo Planeta, arrasando as culturas locais com o progresso. Com isso, o filósofo levanta, já no fim dos anos 1930, o problema daquilo que hoje denominamos globalização”.

Graduado em Filosofia e bacharel em Direito pela UFRGS, Stein é doutor em Filosofia pela mesma instituição com a tese Compreensão e finitude - estrutura e movimento da interrogação Heideggeriana. Cursou pós-doutorado nas universidades de Erlangen, Heidelberg, Freiburg, Frankfurt, Munster e Wüppertal, todas na Alemanha. Atualmente leciona no Departamento de Filosofia da PUCRS.

Stein publicou dezenas de livros, entre eles Seminário sobre a verdade: lições introdutórias para a leitura do parágrafo 44 de Ser e tempo. Petrópolis: Vozes, 1993; A caminho de uma fundamentação pós-metafísica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997, Diferença e metafísica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000; Compreensão e finitude. Ijuí: Unijuí, 2001; Introdução ao pensamento de Martin Heidegger. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002; Mundo Vivido: Das vicissitudes e dos usos de um conceito da fenomenologia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004 e Seis estudos sobre Ser e Tempo. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

Sobre Heidegger, confira também a edição 187 da IHU On-Line, de 03-07-2006, intitulada Ser e tempo. A desconstrução da metafísica.

Instituto Humanitas Unisinos - 04/04/07

Aquecimento ameaça até 30% das espécies

As mudanças climáticas provocarão a extinção de muitas espécies e a redução da diversidade dos ecossistemas, de acordo com a segunda parte do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que será divulgada na sexta-feira na Bélgica. Uma prévia do documento foi obtida pela agência France Press, 4-04-2007.

Cientistas que estão organizando o relatório já estão reunidos em Bruxelas. Essa segunda parte do documento - a primeira foi divulgada em fevereiro - será dedicada às conseqüências do aquecimento global.

Segundo cientistas, entre 20% e 30% das espécies estão ameaçadas de extinção durante este século, se a temperatura sofrer um aumento de 2°C a 3°C em relação a 1990. A previsão inicial do IPCC é de um aumento de 1,8°C a 4°C na temperatura até 2100.

O aumento de apenas alguns décimos na temperatura constitui uma séria ameaça para os frágeis recifes de corais e para a flora do deserto de Karoo, na África. Se os corais morrem, também são prejudicados em cadeia outros invertebrados e as espécies que se alimentam deles , provocando uma diminuição de numerosos recursos econômicos.

No Ártico, onde o ritmo de aquecimento é duas vezes mais rápido, os ursos polares estão diretamente ameaçados pela diminuição da camada de gelo.

Num primeiro momento, o aumento da temperatura e as emissões de gás carbônico podem ter efeitos positivos para o crescimento das plantas nas regiões temperadas. Mas à medida que o calor aumenta, o fenômeno se inverte e a vegetação enfraquece.

Pesquisadores explicam que com uma elevação de temperatura superior a 3°C, os ecossistemas poderiam emitir mais gás carbônico do que absorvem, ampliando assim as mudanças climáticas.

CONSEQÜÊNCIAS

A onda de calor que afetou 16 países europeus em agosto de 2003 e deixou cerca de 70 mil mortos alterou a vegetação, liberando cerca de 500 milhões de toneladas de gás carbônico, causador do efeito estuda, um dos responsáveis pelo aquecimento, segundo o Laboratório de Ciências do Clima e do Meio Ambiente (LSCE).

Por outro lado, o calor provocou numerosos incêndios que devastaram mais de 650 mil hectares de bosques, liberando massas de gás carbônico, segundo informações do IPCC.

Os impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade devem ser ainda maior pelo fato de os ecossistemas estarem cada vez mais debilitados pela pressão das atividades humanas. A proliferação de espécies invasoras é uma ilustração dessas variações, já que o aquecimento, segundo os especialistas, dá uma “vantagem competitiva” a certas espécies externas, em relação às chamadas espécies locais.

Um exemplo disso é o do besouro negro da Ásia (vespa velutina), que devora as abelhas. Essa espécie chegou à França no fim de 2004, provocando grandes prejuízos ao setor da apicultura.

Na avaliação do ecologista Robert Barbault, a biodiversidade deve ser tratada como tema prioritário . Ele propõe a criação de um grupo de especialistas para acompanhar e analisar o assunto, assim como o IPCC foi formado para discutir as mudanças no clima.

Instituto Humanitas Unisinos - 04/04/07

Correa impõe limites para o pagamento da dívida externa

O governo equatoriano não pagará a dívida externa que considere ilegítima e reduzirá substancialmente o pagamento anual, anunciou ontem o presidente Rafael Correa ao lançar o plano econômico até 2011. A notícia é do jornal Clarín, 4-04-2007.

Para 2007, o governo Correa reduziu de 38% para 28% o pagamento da dívida externa que era de 10 bilhões de dólares, 25% do PIB, em dezembro de 2006.

Correa disse que o novo orçamento será orientado para o investimento social que passará de 22 para 38,4% até 2001.

O anúncio de Correa se deu no meio da crise política que paraliza o Congresso desde o início do mês de março quando foram destituídos pelo Supremo Tribunal Eleitoral 57 deputados que “bloquearam” a aprovação do plebiscito que se realizará no dia 15 de abril, para reformar a Constituição.