Da curva em U � curva em L

resistir info - 04/03/09

por Nouriel Roubini

No ano passado, o debate sobre quanto tempo a recessão perduraria era entre aqueles da maioria que argumentavam que seria em feitio de V — apenas cerca de oito meses como as de 1990 a 1991 e em 2001 — e aqueles, como eu, que argumentavam que perduraria pelo menos três vezes mais, 24 meses, e teria uma profundidade três vezes maiores que as duas anteriores.

Hoje, entramos no 15º mês. É óbvio que já estamos numa penosa recessão em feitio de U que se tornou global e que perdurará pelo menos até o fim do ano — 24 meses, a mais longa desde a Grande Depressão. Mesmo se o Produto Interno Bruto crescer em 2010, é provável que não suba mais do que 1 por cento. E a esta taxa, com a taxa de desemprego a elevar-se rumo aos 10 por cento, ainda estaremos em grande medida numa recessão.

Mesmo que fossem empreendidas acções políticas agressivas — monetárias e e de estímulo fiscal, limpeza bancária e restauração do crédito, redução da dívida hipotecária para famílias insolventes — a taxa de crescimento não subiria para perto dos 2 por cento até 2011. Assim, esta recessão pode perdurar 36 meses.

E as coisas poderiam ficar pior. Agora enfrentamos uma probabilidade de 1 em 3 de que, se não forem aplicadas políticas adequadas, esta feia recessão em feitio de U pode tornar-se numa mais virulenta quase-depressão em feitio de L ou estag-deflação (uma combinação mortal de estagnação económica e deflação de preços) como aquela experimentada pelo Japão na década de 1990 após o estouro das suas bolhas imobiliárias e de acções.

01/Março/2009

O original encontra-se na página de opinião do New York Times e em www.rgemonitor.com

NINO VIEIRA

aijesus.blogspot.com - 04/03/09

Na Guiné-Bissau, o chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Tagmé Na Waié, foi abatido quando se dirigia ao seu gabinete. Não se sabe bem quem foi, mas, horas depois, o Presidente da República era também morto à catanada e a tiro. Quem estava preso por ter participado num atentado a Nino Vieira foi libertado e mandado em paz. O primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, veio dizer depois que as instituições estavam a funcionar normalmente. Boa noção do funcionamento normal das instituições.

Ah!... já há novo presidente da República na Guiné-Bissau...

Protógenes vai voltar a prender em São Paulo

Conversa Afiada - 4/março/2009 18:15

As seguradoras que se cuidem !

O ínclito delegado Protógenes Queiroz vai trabalhar como auxiliar da CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo para investigar fraudes de seguradoras contra segurados.

Além disso, amanhã, por exemplo, Protógenes irá a Porto Alegre ajudar a deputada Luciana Genro a organizar os indícios de corrupção no governo tucano de Yeda Crusius (*).

Paulo Henrique Amorim

(*) Será que o Zé Pedágio vai subir no palanque de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul e Cassio Cunha Lima na Paraíba ? Em que palanques ele subirá, por falar nisso ?

O requiem da Justiça

Blog do Luis Nassif - 04/03/09

Essa vergonhosa ação do Supremo e do CNJ, sob o comando do Gilmar Mendes, está desmontando o sistema judiciário brasileiro.

Antes, havia abusos de 1a Instância sim, uma certa compulsão para prender, condenar. Essa tendência tinha que ser moderada, mas por alguém que prezasse a Justiça. Não é o caso de Gilmar.

Sua atuação - através do STF e do CNJ - está desmantelando toda a estrutura da Justiça criminal. Espalhou o medo entre os juízes, deflagrou brigas intestinas nos tribunais, passou para a opinião pública a sensação de que a Justiça usa dois pesos nos seus julgamentos, sempre a favor dos poderosos.

Os juízes de 1a Instância não conseguem mais trabalhar. Primeiro, pela sobrecarga de pedidos de informação por parte do CNJ. Depois, pelo receio de errar. Qualquer decisão errada, ou não confirmada em outras instâncias, sujeitará o magistrado a punições. Passou-se dos 8 aos 80. Comprometeu-se radicalmente o processo penal.

O CNJ define, agora, que deve haver prioridade para processos envolvendo ocupação de terras - justamente no momento em que as fazendas de Daniel Dantas são ocupadas. Toda manifestação de Gilmar tem, na outra ponta, o interesse de Dantas. É muita coincidência, típica dos despreocupados com a imagem do poder que representa.

Neste exato momento, o processo do Banco Santos está paralisado. O processo de Dantas, no caso Kroll, está até hoje sem sentença. O caso UBS (União de Bancos Suiços) começou a ser investigado aqui, parte das investigações foi aproveitada pelos Estados Unidos. Lá, houve condenações, multas, acordos para abrir os dados de operações de lavagem de dinheiro. Por aqui, nada.

Esses episódios, que envergonham o país e, especialmente, o sistema judicial, não mereceram uma observação sequer de Gilmar ou do CNJ. Ele é despudoramente a favor dos influentes, vergonhosamente a favor dos direitos dos criminosos de colarinho branco.

Todos seus atos visam defender direitos individuais dos criminosos de alta estirpe e forçar condenações de réus sem influência política. A troco de quê essa prioridade para invasões de terra? A Justiça tem se manifestado, condenado invasores, sem a necessidade dessa pressão de cima.

Está se impondo uma ditadura no Judiciário. Em pouco tempo, graças a Gilmar, o Judiciário passará o Legislativo, como poder mais odiado pelos brasileiros. Leia mais »

Os recados de Dantas

Instituto Humanitas Unisinos - 04/03/09

Em um dos capítulos da série “O caso de Veja”, o “Quarteto de Veja”, narro a estratégia de plantação de notinhas, praticada especialmente pela coluna “Radar”, de Lauro Jardim, na Veja. No capítulo, vários exemplos das notas do Radar, criando falsos escândalos ou passando recados.

Recomeçou o jogo. Não sei o que está no centro dessa movimentação, agora, qual o tema que voltou a acirrar os conflitos entre Dantas e os fundos. Mas voltou o velho jogo de Lauro Jardim, como se nada tivesse ocorrido nesse último ano, como se esse tipo de jornalismo já não fosse de conhecimento geral (clique aqui). Leia mais »

As aberrações do MDIC

Blog do Luis Nassif - 04/03/09

Coluna Econômica - 04/03/2009

Das discussões do Blog

Dois temas ligados à crise chamaram a atenção dos comentaristas do blog e demonstraram falta de sintonia entre os Ministros de Lula para enfrentar a crise.

Em momentos extremos, como na crise atual, um dos pontos centrais é a defesa da produção e dos empregos internos. Todos os países do mundo estão procedendo assim, inclusive os Estados Unidos, através do pacote de Barack Obama.

Há o risco de se ampliar o protecionismo geral - contra o qual o Brasil tem se insurgido.

É discutível essa ideia de pretender agir isoladamente contra o protecionismo. Mas quando o próprio governo toma medidas abrindo ainda mais a porteira, sai de baixo!

***

É o que está ocorrendo em duas frentes.

Em 8 de janeiro foi sancionada a “Lei dos Sacoleiros”, flexibilizando o comércio na fronteira com o Paraguai. Junto, a isenção de IPI para produtos de Manaus e outras áreas de livre comércio.

Depois, o MDIC - que está tocando a crise por conta própria, como se fizesse parte de um outro governo - decidiu abrir as portas para a importação de máquinas usadas, mesmo se tiver similar nacional. Poderá ser máquina de qualquer idade, sem necessidade de laudo técnico.
***

Nenhum país do mundo abole o laudo técnico. É a maneira de impedir burlas, golpes, superfaturamento de importações. Mas o MDIC alegou que o laudo custa caro (R$ 2 mil), como se fosse um peso excessivo para importações de maquinários.

Como lembrava um leitor, essa liberação traz as seguintes consequências:

1.

Prejudica a indústria nacional.
2.

Abre uma avenida para fraudes cambiais, lavagem de dinheiro, remessa disfarçada de lucros e desvios de caixas por executivos.
3.

Produz envelhecimento tecnológico do parque industrial nacional, já que se incentiva a importação de máquinas obviamente de geração ultrapassada, em lugar de máquinas de ultima geração.

***

Claramente, trata-se de uma manobra para beneficiar a indústria automobilística, permitindo que tragam para o Brasil instalações que estão sendo desativadas em outras partes do mundo.

As indagações dos comentaristas foram pesadas:

A pergunta : Quem manda no Brasil? Qual o plano estratégico geral para enfrentar a crise ? Como um Ministério produz decisões em contrário à proteção do mercado nacional, no momento que outros paises caminham na direção da proteção de suas industrias, empregos e mercados?

***

Na história brasileira, o comando da estratégia geral da economia esta confiada ao Ministro da Fazenda, os outros não podem inventar politicas independentes em sentido oposto.. É assim em qualquer lugar, a torre de comando é uma só, não pode ter duas ou três linhas na economia.

É a segunda barbeiragem do MDIC. A primeira foi ter permitido o carnaval em torno da licença prévia de importação. Agora, a segunda barbeiragem, com consequências mais danosas.

A pergunta dos leitores: Vamos importar maquinas sucateadas em plena crise mundial? Qual objetivo vai ser atingido com essa medida? Qual é o plano geral anti-crise?

Por Andre Araujo

A exigencia de laudo técnico é da legislação aduaneira, porque a alfandega precisa ter uma base técnica para taxar o bem importado, mesmo que ele seja iex-tarifado.. A isenção tambem precisa ser calculada, qualquer bem importado precisa ter valor fiscal. No caso da máquina usada, o laudo pode ser flexivel mas até certo pondo. Quem assina tem responsabilidade, é engenheiro com registro no CREA, uma maquina de US$10.000 pode vir por 7.000 ou por 15.000 mas não pode vir por 300.000, para usar a importação como remessa de lucros sem imposto de renda. A dispensa do laudo é incompreensivel, mas a maior aberração é a ausência de motivos economicos ou de politica industrial para se abrir a importação de maquinas usadas. A economia está em grande expansão? Faltam máquinas no mercado nacional? Estamos entrando em um ciclo de mega crescimento, como em 1955. quando se editou a Instrução 113 da SUMOC, que permitia a importação de bens de capital sem cobertura cambial, para permitir a instalação das montadoras?

A autorização não tem a mínima lógica. Namir Salek, o todo poderoso chefe da Divisão Industrial da CACEX nos anos 60 e 70, deve estar dando pulos, ele que com todo seu mau humor foi personagem decisivo para proteção da industria de bens de capital, defendia o similar nacional debaixo de qualquer tempestade e conhecia maquinas como poucos (era bancario e engenheiro). Não me lembro de jamias ter visto uma dispensa de laudo técnico para importação em qualquer época, nem na Instrução 113, o laudo sempre foi requisito, sem laudo pode vir sucata a peso de ouro. Na minha modesta opinião , à luz da legislação fiscal, a dispensa de laudo para máquina usada é ilegal, depende de lei e não de portaria e duvido que a Receita aceite isso.

A desculpa de que o laudo custa caro é risivel, poderiam pelo menos achar explicação mais sofisticada.

Tribunal de Haia para o Sudão

Blog do Luis Nassif - 04/03/09

Por Soledad Larraz

Nassif

Tribunal de Haia mandar prender Presidente do Sudão em exercício. É a primeira vez na história. A materia é do Estado de hoje. Vai ficar pior em Darfur.

Tribunal manda prender presidente do Sudão por Darfur

É o 1º mandado de prisão da história contra líder em exercício por crime de guerra e contra a humanida

AP

HAIA - O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quarta-feira, 4, em Haia, um mandado de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir. Na ordem de prisão internacional, Bashir é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na região sudanesa de Darfur. O painel de três juízes descartou a acusação de genocídio por falta de provas. Bashir é o primeiro líder em exercício a ter uma ordem de prisão expedida pelo TPI desde que essa corte permanente entrou em funcionamento, em 2002. De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 300 mil pessoas morreram e cerca de 2,5 milhões foram obrigadas a fugir em mais de cinco anos de guerra.

A violência começou quando integrantes de tribos africanas da região pegaram em armas e rebelaram-se contra o governo sudanês. As tribos africanas queixam-se de décadas de negligência e discriminação. O governo iniciou então uma contrainsurgência durante a qual uma milícia árabe pró-Cartum cometeu atrocidades contra a comunidade africana. O promotor do TPI, Luis Moreno Ocampo, pediu em julho de 2008 a detenção de Bashir, por crimes de guerra que, segundo ele, o presidente sudanês cometeu, por meio das forças governamentais e milícias apoiadas por ele em Darfur, no oeste do Sudão.

Uma das principais acusações de Ocampo é a do envolvimento do governo do Sudão com a milícia dos janjaweeds, responsáveis pelas atrocidades. Mas o governo insiste que não tem nenhuma relação com o grupo. Violações, fome e terror também teriam sido usados como arma. “Ele é suspeito de ser criminalmente responsável…por intencionalmente comandar ataques contra uma parcela importante da população civil de Darfur, Sudão, assassinando, exterminando, estuprando, torturando e transferindo forçosamente grandes números de civis e pilhando suas propriedades”, disse o porta-voz da corte Laurence Blairon.

A ordem de detenção não inclui a acusação de genocídio, porque os juízes consideraram “por maioria” que os documentos apresentados pela Promotoria não ofereceram base suficiente para provar a “intenção específica” de Bashir de eliminar uma parte da população, segundo indicou o porta-voz do TPI. No entanto, ele explicou que a Promotoria pode apresentar material adicional para “solicitar uma modificação” da acusação.

O promotor-chefe do Tribunal, o argentino Luis Moreno Ocampo, disse que o destino de Bashir, é “se sentar no banco dos réus”. Em entrevista coletiva, Ocampo disse que “os juízes foram claros: não há imunidade para os chefes de Estado (…) e, como (o ex-presidente iugoslavo Slobodan) Milosevic ou (o antigo presidente da Libéria Charles) Taylor, o destino de Bashir é sentar-se no banco dos réus”. Segundo ele, “o governo do Sudão está obrigado a executar a ordem de detenção, caso contrário, o Conselho de Segurança (da ONU) deve garantir seu cumprimento”. Para o promotor, “a prisão é necessária para assegurar o comparecimento de Bashir à corte e assim impedi-lo de cometer mais crimes (…) contra a população que, como presidente, teria que defender”

O Sudão rejeitou a medida, afirmando que ela é parte de um plano “neocolonialista”. Segundo o conselheiro presidencial Mustafa Osman Ismail, o governo não está surpreso com a decisão. O ministro da Justiça sudanês, Abdel Basit Sabdarat, anunciou que o país não entregará o presidente. Sabdarat insistiu em que o país não dialogará com o TPI, nem reconhecerá a ordem, porque este tribunal “não tem competência nem poderes no Sudão”, e assegurou que “Bashir continuará seus trabalhos de forma habitual”.

A iniciativa do Tribunal era esperada em clima de tensão no Sudão, com temores de distúrbios e de uma reação adversa contra a força de paz conjunta ONU-União Africana, Unamid, presente no Sudão. Bashir, que nega as acusações, disse na terça-feira, durante a inauguração de uma usina hidroelétrica em Merowe, no norte do país, que o tribunal em Haia, na Holanda, poderia “comer” o mandado de prisão. O chefe de Estado afirmou que o mandado “não vale a tinta com que foi escrito” e dançou para milhares de partidários, que queimaram uma imagem de Ocampo.

Há relatos de que as forças de segurança sudanesas se concentraram em peso na cidade de El Fasher, no noroeste de Darfur. Caças militares do Sudão sobrevoavam a cidade e a força UA-ONU foi colocada em alerta. Depois da decisão, centenas de pessoas se reuniram no centro de Cartun, capital do Sudão, para protestar contra o tribunal.

Nos últimos cinco anos, Bashir perdeu apoio da população, mas consegue se manter no poder graças a uma economia que cresce a mais de 6% ao ano e às descobertas de petróleo. Hoje o Sudão é o segundo maior exportador de petróleo para a China, que já investiu cerca de US$ 10 bilhões no país desde 1999.

Crise em Darfur

Darfur é uma província semi-árida, na região oeste do Sudão, que é o maior país do continente. Sozinha, a região é maior do que o território francês. O país é dominado por uma população de origem árabe, enquanto em Darfur a maioria é de origem centro-africana, sobretudo nômades e de diversas etnias. Existe tensão em Darfur há muitos anos por causa de disputas territoriais e de direitos de pastagem entre os árabes, majoritariamente nômades, e os fazendeiros dos grupos étnicos de Fur, Massaleet e Zagawa. Dois grupos rebeldes que se opõem ao governo se uniram, formando o Fronte de Redenção Nacional, liderado pelo ex-governador de Darfur Ahmed Diraige, mesmo havendo diferenças étnicas e políticas entre eles.

As hostilidades se iniciaram na região árida e pobre em meados de 2003, depois que um grupo rebelde começou a atacar alvos do governo, alegando que a região estava sendo negligenciada pelas autoridades sudanesas em Cartum. A retaliação do governo veio na forma de uma campanha de repressão da região, e mais de dois milhões de pessoas deixaram suas casas. Como a maioria das áreas é inacessível para funcionários de organizações humanitárias, é impossível se precisar o número de vítimas.

Aqueles que conseguiram escapar da violência, agora estão vivendo em campos de refugiados espalhados por Darfur, enquanto cerca de 200 mil sudaneses cruzaram a fronteira do vizinho Chade, que na sua região leste, tem uma configuração étnica semelhante à da população de Darfur. Segundo a BBC, os campos de refugiados dependem das doações internacionais de medicamentos e alimentos. De acordo com as organizações que prestam serviços humanitários, a violência tem tornado o trabalho de ajuda mais difícil e eventualmente impossível.

O jogo midiático do escândalo seletivo

Blog do Luis Nassif - 04/03/09

Vamos entender melhor esse jogo político e o papel da mídia nesse processo.

Ontem a Globonews e a UOL transmitiram na íntegra e ao vivo, o discurso do senador Jarbas Vasconcellos. Aqui, publiquei um artigo em que um desafeto do senador o acusa das mesmas práticas que ele imputa aos adversários. Bastaria a mudança de ênfase - os jornalões darem mais ênfase ao acusador do que a Jarbas - para o pêndulo político se mover para o outro lado.

Os atacados por Jarbas são figuras notórias.,

Neste momento, graças à sua rede de relações políticas e jurídicas, o senador José Sarney está conseguindo afastar do cargo um adversário, o governador Jackson Lago, do Maranhão, que o venceu democraticamente nas urnas.

Quando começou essa onda contra Lago, escrevi alguns comentários no blog, ele me procurou, contou o que estava acontecendo, as ligações da desembargadora que o condenava com o esquema Sarney. Publiquei aqui. Nenhum jornalão deu nada, porque não interessava naquele momento.

Se se escarafunchar a vida política do Renan Calheiros, mesmo sem os factóides da Veja, vai se encontrar um jogo semelhante. Em várias capitais em que vou palestrar, muitas vezes me convidam para entrevistas na TV local. Quase sempre há como sócio oculto políticos, alguns que se notabilizaram por campanhas moralistas relevantes.

O que se conclui disso? Tem-se um sistema político podre, que permite toda sorte de irregularidades dos seus participantes.

Um país civilizado, com imprensa moderna, estaria focado na discussão de como aprimorar o sistema político. Mas aos jornalões não interessa porque eles são os maiores beneficiários desses vícios. São esses vícios que os tornam poderosos, que lhes permitem utilizar o escândalo como moeda de troca. Dependendo de seus interesses comerciais e/ou de suas alianças políticas, definem o que será notícia, qual será a denúncia da vez.

Como selecionar as denúncias

Um discurso moralista do Jarbas – com seu passado de político tradicional – seria notícia? No máximo um pirulito em uma página de jornal. Mas confere-se solenidade, destaque e um episódio banal – porque uma denúncia sem fatos, seletiva (porque apontando só os adversários dentro do partido), de um político tradicional – torna-se fato jornalístico.

O poder de manipulação da mídia consiste em sua capacidade de escolher o escândalo. Poderia ter escolhido o de Jarbas contra os adversários do PMDB (poupando os aliados que são da mesma estirpe) ou desse obscuro deputado pernambucano que denuncia Jarbas. O poder de criar o escândalo fica nas mãos da mídia.

E, aí, é utilizado para os objetivos mais rasteiros. Tome-se o caso da Editora Abril. Perdeu bisonhamente a disputa pelos cursos apostilados, quando disputando o mercado com outros concorrentes, como deveria ser em uma economia de mercado, que ela tanto defende. Aí monta um acordo político com Serra, faz o jogo que lhe pede e consegue, do estado e da prefeitura, praticamente a terceirização de parte do material didático. Venceu outros grupos com tradição no mercado, com resultados alcançados e, com menos de dois anos de existência, seus cursos apostilados tornaram-se material oficial do estado de São Paulo. Alguma diferença com os métodos de Sarney e Renan?

Provavelmente está conseguindo outros contratos em outros estados e metrópoles com esse modelo. Não só pelo apoio político, mas pela ameaça que significa a qualquer político desse país pelo seu poder de selecionar a denúncia contra quem quer que seja. Quando a Abril explode uma denúncia contra um político, ou quando o enaltece na capa – como aquela capa sobre os melhores governadores do país –, ou quando lhe dá a entrevista de Páginas Amarelas, qual o jogo de troca por trás disso? A defesa dos valores da ética? Conta outra.

Os virtuosos

Então, quando se assiste a essa pantomima toda, o que pensar? Renan e Sarney são virtuosos? Longe disso, mas bota longe nisso. O lado serrista do PMBD é virtuoso? Temer, Quércia? Não preciso responder. O lado peemedebista do FHC era virtuoso? Ora, são os mesmíssimos que garantem o apoio do PMDB a Lula.

Nem assisti ontem o discurso de Jarbas para saber se ele mencionou seus companheiros Gedel Vieira Lima e Eliseu Padilha – figuras centrais no apoio do PMDB a Lula. Provavelmente não, e por uma razão simples.

No tempo de FHC, nas prévias do PMDB em que se impediu Itamar de sair candidato a presidente, houve até tropa de choque contratada pelo ínclito senador Luiz Esteves. E quem estava na ponta da cooptação política, disputando Ministérios e Secretarias que permitissem comprar adesões e liderando o esquema que tinha até os pega-bois de Luiz Estevão? O líder máximo era Jarbas Vasconcellos, cotado para vice de Serra em 2002. Com o apoio de Geddel Vieira de Lima, do Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha.

É só buscar no Blog a nota em que recuperei essa história.

Jarbas é melhor do que Renan ou Sarney? Quércia é melhor do que Geddel? Temer é melhor do que Padilha? São todos farinha do mesmo saco.

Principalmente: a Abril é melhor do que qualquer um deles?

É por isso - conforme reconheceu Fernando Henrique Cardoso no seu artigo de domingo do Estadão - que essa pantomima não funciona mais. Aliás, só a contaminação fatal do jornalismo pelos interesses políticos mais obscuros explica essa marcha da insensatez da mídia, em insistir nessas manipulações.

Ideologia e a volta do pêndulo

Blog do Luis Nassif - 04/03/09

Confesso nunca ter sido um entusiasta de ideologias. De qualquer lado que fosse, para mim sempre funcionaram como camisas de força, impedindo o livre pensamento.

Além disso, partiam do pressuposto que tudo o que o outro lado defendia era, em princípio, maléfico – e, na outra ponta, todas as propostas do próprio lado, virtuosas.

Mais que isso: esse jogo acaba levando a posições antagônicas sobre qualquer assunto. Se A tomava um lado, o outro tinha que ser B.

O que aprendi, acompanhando a economia brasileira desde os anos 70, é que um grupo sempre se fortalece em cima da estratificação do grupo anterior. Entra, acerta os pontos mais tortos do modelo anterior, mas, por sua vez, cria sua própria estratificação – que só será rompida quando o grupo anterior volta. É o movimento pendular, imagem à qual recorro há décadas.

O período estatizante

A história recente do país é rica nisso. O modelo de intervenção do Estado funcionou dos anos 30 aos 70, tornou-se amplamente disfuncional a partir do início dos anos 80. Toda a economia estava amarrada, havia um nacional-desenvolvimentismo com olhos exclusivos na grande empresa estatal e na grande empresa nacional. Nem se pensava em inclusão social, apoio a pequenas e micro empresas.

Regulamentos, reservas de mercado, burocracia, lei de informática e outros aleijões serviam apenas como ferramenta para beneficiar grupos específicos.

Algumas idéias surgiram nos anos 80, mas não frutificaram devido à estratificação do modelo. O economista Júlio Mourão propôs a chamada integração competitiva – abertura gradual da economia para permitir às empresas brasileiras integrarem-se gradativamente à economia internacional e foi quase linchado pelos desenvolvimentistas. Paulo Nogueira Neto acenou com as primeiras bandeiras ambientais, José Israel Vargas com os primeiros programas de gestão e qualidade. Tudo ficou em segundo plano devido, primeiro, à mitificação dos planos econômicos. Depois, devido à vã ideologia.

Idéias sobre gestão eram consideradas formas de exploração do homem pelo homem. Idéias sobre meio ambiente, sustentabilidade, não encontravam eco.

Aí surge Fernando Collor como um furacão, arrebenta com o velho modelo através de medidas desastrosas (como a reforma administrativa) e outras virtuosas (ampliação dos programas de qualidade, preocupação com o consumidor, combate aos cartéis).

O ciclo financista

Entra-se no novo ciclo. Collor, o pragmático, dura um ano. A partir da entrada de Marcílio Marques Moreira na Fazenda tem início o ciclo financista – que encontra seu auge no governo FHC.

A ala desenvolvimentista do PSDB propunha um estado enxuto, porém forte, um governo voltado para as funções básicas do Estado –prover saúde, educação e regulação. Acabou engolfada pelo mercadismo em causa própria de seus economistas.

No fundo, o que estava em jogo era substituir os vitoriosos do antigo modelo – indústria nacional, estatais – pelos novos vitoriosos – gestores de fundos. É um período em que se cobrem de favores um Jorge Paulo Lehmann, Daniel Dantas, gestores de fundos.

Boas idéias do período, como as novas políticas sociais, não recebem a menor prioridade. Educação vira uma questão estatística. E a noção de empresa pública se perde.

Arrebentaram com a estrutura existente, arrebentaram com a estrutura de pequenas e médias empresas (que jamais recebeu amparo no modelo anterior, saliente-se). Assim como no modelo anterior, os fatos e conveniências acabaram se impondo sobre o pragmatismo, criando vícios enormes.

A síntese

Um novo modelo teria que buscar o que os dois anteriores tinham de melhor e não embarcar na visão dogmática que marcava cada qual.

Há que se ter estado; as políticas sociais devem ser o foco de toda ação pública. Mas há que se ter uma economia competitiva, e isso significa racionalização de gastos, sem redução do atendimento social – o que só é possível com boa gestão. Há que se fortalecer as cadeias produtivas, o mercado de capitais, mas tendo como foco a defesa da produção interna – sem embarcar no paternalismo dos anos 80. Há que se ter o fortalecimento do funcionalismo público, mas reforçando a meritocracia.

Desde que voltado para o aumento da eficiência da economia real, o mercado de capitais é peça essencial, assim como as parcerias público-privadas, assim como o fortalecimento e a profissionalização do funcionalismo públicos.

O ponto central é definir os fins – promoção social, desenvolvimento sustentável, geração de empregos – e, depois, buscar os meios mais adequados.

Tendo isso em mente, ser de esquerda ou direita se resumirá apenas à gradação em torno do coquetel de medidas colocadas à disposição da política econômica.

Mas não há a menor dúvida de que, quando essas ideias pegarem, um grupo vai se apossar deles como instrumento de poder. O jogo político é definitivamente um jogo em que as ideias são colocadas debaixo de embrulhos ideológicos para propiciar o controle do poder do Estado.

Entenda a campanha do Serra

Site do Azenha - Atualizado em 04 de março de 2009 às 16:08 | Publicado em 04 de março de 2009 às 15:08

por LUIZ CARLOS AZENHA

Começou a campanha de 2010. Já está pegando fogo, nos bastidores. Se 2006 serve de exemplo, vai ser quente. Em 2006 eu era repórter da TV Globo. Notei, quando estava lá, o que batizei de "repercussão seletiva de capa". É como a indignação seletiva.

Funciona assim: a capa da Veja detona o Lula? Repercute no Jornal Nacional. A capa da Carta Capital detona o Gilmar Mendes? Não repercurte no Jornal Nacional. Eu mesmo, como repórter da Globo, fui escalado pela emissora para repercutir uma capa da Veja sobre uma acusação feita a um dos irmãos de Lula. Na época eu argumentava que nós não deveríamos nos fiar em informações apuradas por outros veículos. E se a informação for falsa? E se não tiver sido bem apurada? Nada mudou. Aí, quando foi para apurar denúncias relativas a José Serra, então candidato a governador de São Paulo, "gaveta".

Já temos um exemplo de indignação seletiva: a repercussão da entrevista do senador Jarbas Vasconcellos à Veja. Funciona assim: a Veja publica, os jornais e a TV Globo repercutem. Em torno de uma denúncia, alguns fatos são apurados. Tantos quantos for necessário para criar uma "crise" ou um "escândalo" e limitados a implicar os adversários. No caso atual o objetivo do PSDB é dividir o PMDB em dois: o "nosso", o de Orestes Quércia, limpinho, imaculado, campeão de ética e pureza. E o "deles", o do Lula -- e, portanto, da Dilma --, sujo como pau de galinheiro. Não dá para defender José Sarney. Nem Renan Calheiros. Mas não dá para imaginar o Quércia como paladino na luta contra a corrupção e a modernização política.

É absolutamente óbvio que o Congresso, como disse o Lula lá atrás, é um antro de picaretas. Mas é "nosso" antro de picaretas. Foi eleito por nós, brasileiros. Não dá para jogar a responsabilidade nos marcianos, nos nordestinos ou no Chávez. Hoje tanto Serra, quanto a Dilma, quanto o Aécio, quanto o Ciro estão de mãos amarradas. Todos buscam fazer composições pensando em 2010.

A vantagem do Serra, que na verdade eu não acho tão vantagem assim, é que ele tem um esquema midiático controlado nos bastidores: é o eixo Veja-jornalões-TV Globo. Quem melhor explicou esse esquema, por incrível que pareça, foi o Sarney: a filha dele foi vítima do esquema do Serra, que detonou a candidatura de Roseana Sarney a partir de uma capa da revista Veja. A capa da Veja está aqui. E o Sarney fez um discurso explicando como agiu o esquema do Serra, que naquele caso incluiu a manipulação de promotores e policiais federais. O discurso, para quem quiser relembrar, está aqui.

Existe uma vantagem nesse esquema: a ala serrista do PSDB pauta o noticiário. Foi assim em 2006. Havia três CPIs apurando fatos relativos ao governo Lula. E o Jornal Nacional chegou a dedicar mais de 5 minutos por dia às denúncias. Quantas delas se materializaram em provas e condenações? Pouquíssimas. Ou por incompetência, ou por falta de vontade política, ou por ausência de provas factuais. Fez-se muita política com o "denuncismo". Tanta que esse estilo de campanha, em minha modesta opinião, está desgastado.

Convenhamos: quem é que surgirá como "salvador" da Pátria, pairando feito santo sobre o escombro dos adversários detonados pelo esquema Veja-jornalões-TV Globo? José Serra? Não acho que ele tenha carisma, nem um projeto que entusiasme o eleitorado de fora de São Paulo. Aqui a classe média se move muito mais pela oposição a qualquer coisa que cheire a pobre, preto ou nordestino do que por entusiasmo genuíno pela capacidade gerencial de José Serra. As enchentes, o trânsito caótico e a crise das polícias -- essa sim, uma crise gravíssima -- são inescapáveis. Serra é o anti-Lula num momento em que o presidente da República tem 84% de aprovação popular. Tem futuro um candidato assim?

E, finalmente, chegamos aos métodos: Serra é um político de bastidor. Ficção ou realidade, todo jornalista já ouviu falar de pelo menos uma situação em que o Serra ligou para o patrão pedindo a cabeça de repórter. O governador paulista é autoritário. É incapaz de lidar com a complexidade política de uma sociedade de massas como a brasileira, em que não dá para resolver o problema dos sem-terra, por exemplo, à bala. Ele não tem o traquejo de sindicalista do presidente Lula, que é naturalmente um conciliador. Eu não quero desfazer do poder da mídia, nem do poder da máquina de propaganda que se articula para levar Serra ao Planalto.

Mas acho que existe um risco: muitos "operadores políticos" e pouco povo. Muita onda e pouca substância. Muito barulho por nada.

PS: Aqui, você lê o artigo do aliado de Serra que sugere que Aécio Neves... Vou mandar um e-mail perguntando o que ele quis dizer.

Lênin em Washington: a mão do Estado na economia em crise

Instituto Humanitas Unisinos - 04/03/09

Sob o peso das recentes revoltas financeiras, o cenário da economia mundial está mudando. De privados, bancos e empresas em dificuldade poderão se tornar propriedade pública. Mas nos Estados Unidos e na Europa nem todos estão de acordo.

A reportagem é de Federico Rampini, publicada no jornal La Repubblica, 03-03-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Hoje nos Estados Unidos, nos resíduos mais fortes da direita republicana, está de moda colar nos parabrisas dos carros um adesivo escrito "Comrade Obama, U. S. S. A" [Companheiro Obama]. O companheiro Obama seria o líder dos United Socialist States of America? Mike Huckabee, ex-governador do Arkansas que disputa a nomeação republicana, não tem dúvidas: “Lênin e Stalin estariam felizes pelo que está ocorrendo aqui”. O que provoca a ira dos conservadores é uma palavra: nacionalização. Até agora parciais, latentes, não-ditas, mas sempre nacionalizações.

Para os republicanos, não conta que até o seu ex-ídolo Alan Greenspan, na cúpula do banco central nos tempos de Ronald Reagan a George Bush, tenha dado a sua benção. “Pode ser necessário – disse Greenspan recentemente – nacionalizar temporariamente alguns bancos para poder curá-los”. A razão pela qual os EUA adotam uma medida tão drástica é simples: força maior. Os maiores institutos de crédito – do Citigroup ao Bank of America – já estariam falidos sem a ajuda do Estado. Não se pode permitir que sejam abandonados ao seu próprio destino. A falência de um banco bem menor como Lehman, no ano passado, criou um efeito-colapso sobre todas as finanças mundiais. E visto que o contribuinte já derramou centenas de bilhões de dólares aos bancos, o mínimo que pode pretender é que o Estado possa influir na sua gestão.

É uma fratura histórica? “Não é verdade que a nacionalização seja estranha às tradições americanas – escreve o prêmio Nobel de economia Paul Krugman –, pelo contrário, é americana assim como a torta de mel”. E frequentemente os presidentes da direita recorreram a ela. Foi o republicano Richard Nixon, em 1971, quem iniciou o salvamento da indústria de armamentos Lockheed, transferindo-a temporariamente para a tutela pública. Nos anos 80, Reagan assinou uma nacionalização parecida da Chrysler. Bush pai fez o mesmo com os bancos de poupança em falência (Savings and Loans). Todas essas operações tiveram um custo muito modesto com relação aos resgates bancários de hoje. Mas há um elemento em comum. As nacionalizações norte-americanas foram quase sempre provisórias, em resposta a uma emergência. O Estado substituiu os acionistas privados para afastar as falências que podiam ameaçar a segurança nacional, ou a estabilidade financeira, ou criar danos sociais insuportáveis. Logo que possível, o governo reprivatizou essas empresas.

A posição de Franklin Delano Roosevelt não foi muito diferente durante a Grande Depressão. Mesmo que os seus adversários também o acusassem de ser um socialista, ele não o era de fato: era um liberal concreto, disposto a experimentar qualquer receita para superar uma crise assustadora. Ao procurar inspiração, mais do que para a União Soviética, RooseveltItália fascista. Depois da crise de 1929, o conselheiro de Mussolini, Alberto Beneduce, salvou da falência os maiores bancos italianos com o ingresso do Estado no seu capital, depois inventou o Iri (Istituto per la Ricosstruzione Industriale) (também essas deviam ser soluções provisórias. Na realidade, na Itália o Estado-padrão durou mais de meio século). Roosevelt tomou a estrada das nacionalizações de modo muito pragmático. Criando a Tennessee Valley Authority, por exemplo, deu vida a uma empresa do Estado de energia elétrica para despedaçar o oligopólio dos privados e influenciar sobre as tarifas. olhou com interesse para a

É necessário ir à Europa para encontrar um outro tipo de nacionalização: teorizada como uma solução superior à propriedade privada, mais justa ou mais eficiente, mais inclinada a defender o interesse nacional, mais benéfica para os trabalhadores e para os cidadãos. O antecessor dessas nacionalizações é a expropriação dos bens da Igreja decidida pela Revolução Francesa em 1789. Com o advento do pensamento socialista, o recurso às nacionalizações se torna sistemática: os bolcheviques na Rússia abolem a propriedade privada das terras em 1917 e a propriedade dos bancos e da indústria em 1918: como queria Karl Marx, os meios de produção são coletivizados na ditadura do proletariado (a mesma estrada tomada por Mao Zedong na China em 1949).

Na França, o estatismo tem raízes profundas em diversas tradições políticas, e as nacionalizações foram bipartidárias: em 1936, a Frente Popular confiscou as ferrovias e a nascente indústria aeronáutica. Entre 1944 e 1946, Charles De Gaulle expropriou a Renault, os quatro bancos principais, o transporte aéreo, as minas, a energia elétrica e o gás. A última célebre onda de nacionalizações foi lançada pelo socialista François Mitterrand em 1982 e trouxe para o controle do Estado todas as maiores empresas industriais e bancárias: no fim, em 1983, 25% dos trabalhadores franceses pertenciam ao setor público.

Na Inglaterra, o Labour Party nacionalizou o carvão em 1946, a energia elétrica em 1947, as ferrovias em 1948, o aço em 1967, a Rolls-Royce aeronáutica em 1971 e, por fim, a empresa automobilística British Leyland em 1976.

Os casos são muitos diferentes, como fica evidente pelo elenco inglês.

Às vezes, foram as nacionalizações-resgate que impediram o desaparecimento de empresas moribundas, mas consideradas estratégicas ou socialmente vitais. Outras vezes, os governos europeus (nem sempre e apenas de esquerda) viram na propriedade pública a melhor cura contra as rendas parasitárias nos “monopólios naturais”, como a energia, as telecomunicações, os transportes, a televisão. Assim, foi motivada na Itália a criação do Enel (Ente Nazionale per l'Energia Elettrica) e a nacionalização da energia elétrica decidida pelo primeiro governo de centro-direita em 1962: o ente público substituía uma selva de outros milhares de operadores privados que tinham depenado o consumidor, criando, além disso, graves disparidades regionais.

A onda das desnacionalizações lançada por Margaret Thatcher em 1979 não foi só uma mudança ideológica, em consequência de uma reviravolta quase universal nas relações de força entre direita e esquerda. As inovações tecnológicas também tinham peso. Em muitos setores – começando pelas telecomunicações – tornou-se obsoleto o conceito de “monopólio natural”. Os progressos de eficiência eram facilitados pela competição entre atores privados. Em todo o caso, o acionista público resistiu com bons resultados: a França não teria uma liderança mundial na energia nuclear e na alta velocidade ferroviária se esses setores tivessem sido absorvidos na lógica do benefício de curto prazo que caracteriza as sociedades privadas.

A propriedade pública, porém, nem sempre é uma garantia, nem para o contribuinte, nem para o consumidor: justamente na França, um dos mais graves escândalos financeiros do pós-guerra teve como protagonista o Crédit Lyonnais quando era do Estado.

Hoje, não há, em nenhuma parte do mundo, um “pensamento forte” que teorize o retorno sistemático ao Estado-padrão. As nacionalizações estão ocorrendo contra a vontade, para sustentar blocos inteiros do sistema econômico que estão desabando. Como John Maynard Keynes ensinou, há momentos em que o capitalismo deve ser salvo por si mesmo.

Governo quer aprovar confisco para punir trabalho escravo

Instituto Humanitas Unisinos - 04/03/09

O governo Lula espera a aprovação de proposta de emenda constitucional, engavetada há cinco anos no Congresso, que estabelece o confisco da propriedade de quem for autuado usando o trabalho escravo no país. Foi o que sinalizou ontem Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que participa, em Genebra, de sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A reportagem é de Assis Moreira e publicada no jornal Valor Econômico, 04-03-2009.

"Esse pessoal é pilantra, mas não gosta de queimar dinheiro", afirmou o ministro, em referência a produtores e empresas que utilizam o trabalho forçado, colocando em risco o fluxo de comércio agrícola do país. Vannuchi considera essencial a proposta de emenda constitucional 428, que está no Congresso desde 1999. Ela estabelece a expropriação, sem direito a indenização, para casos de exploração de mão de obra análoga à escravidão. Também define que as propriedades confiscadas serão destinadas a assentamento de famílias como parte de programas de reforma agrária.

A articulação pela emenda, que precisa de 60% de quórum para ser aprovada, deverá ter mais peso com o início de um pacto federativo pela erradicação do trabalho escravo com seis governadores, durante seminário que deve ocorrer em junho ou agosto em Brasília.

Os governadores são do Piauí e Maranhão, Estados de maior recrutamento para trabalho forçado, de Mato Grosso, Tocantins e Paraná, onde ocorre o maior número de autuações, e da Bahia, que tem os dois tipos de situação. ONGs falam de 25 mil trabalhadores em situação de escravidão no país, mas ninguém sabe a cifra com precisão. Vannuchi admite que o número possa ser maior, porque só no governo Lula já foram libertados 23.500 trabalhadores.

Para o ministro, a ênfase na erradicação dessa prática é importante também para conter ameaças de denúncias contra a agricultura brasileira por parte de parceiros menos competitivos. "A vulnerabilidade cresce, na medida em que o Brasil ganha mais fatias de mercados em diferentes commodities e competidores procuram qualquer argumento", afirmou Vannuchi.

O governo Lula chegou a enviar o então ministro do Trabalho Luiz Marinho para conversar com Blairo Maggi, governador do Mato Grosso e maior produtor de soja do mundo, para falar da preocupação com eventual queixa de outros países na Organização Mundial do Comércio (OMC) vinculando o preço da soja a práticas de trabalho forçado. Maggi busca atualmente um acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que na prática daria uma etiquetagem social à produção agrícola do Estado, que permanece sob a vigilância de organizações de direitos humanos.

Vannuchi disse que trabalha com o Ministério do Trabalho para que os bancos privados sigam o exemplo dos bancos oficiais e cortem o crédito de quem for pego usando o trabalho forçado.

Inpe aponta queda de 70% no desmate da Amazônia

Instituto Humanitas Unisinos - 04/03/09

Dados de monitoramento por satélite divulgados ontem pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) revelam que o desmatamento na Amazônia Legal caiu 70% de novembro de 2008 a janeiro de 2009 em relação ao mesmo trimestre entre 2007 e 2008.

A comparação entre os dois trimestres mostra que a devastação caiu de 2.527 km2 para 754,3 km2. Ou seja, o equivalente a mais de um município de São Paulo (1.509 km2) deixou de ser desmatado. Os Estados que lideram o desmatamento foram Pará (318,7 km2), Mato GrossoMaranhão (88,4 km2). (272,3 km2) e

A reportagem é de Rodrigo Vargas, João Carlos Magalhães e Hudson Corrêa e publicada na Folha de S. Paulo, 04-03-2009.

Apesar disso, o desmate em áreas indígenas da Amazônia Legal atingiu 70,42 km2 de novembro de 2008 a janeiro de 2009 – um aumento de 9% em relação ao mesmo período do ano anterior. O levantamento cita possíveis derrubadas em 11 áreas indígenas de Mato Grosso (4), Pará (3), Maranhão (2) e Rondônia (2). As derrubadas somam 9% do total desmatado na Amazônia no período.

Em Mato Grosso, dos 227 pontos de possíveis derrubadas, só 15 foram identificados nas reservas indígenas, mas eles respondem por 17% da área total derrubada no Estado.

A maior parte dos pontos (31) foram identificados em duas áreas com histórico de conflitos fundiários e invasões por não-índios: a terra indígena Maraiwatsede (MT) e a terra indígena Cachoeira Seca (PA). Homologada em 1998, a Maraiwatsede é palco de uma arrastada disputa entre índios, posseiros e fazendeiros.

"Quem desmata ali não são os índios. Há naquela área muitas fazendas antigas e que estão em plena atividade. Os índios não utilizam este tipo de prática em suas lavouras", disse o administrador da Funai em Cuiabá, Benedito de Araújo.

Os dados provêm do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), que só captura parte do desmatamento devido à menor resolução das imagens e às nuvens.

Segundo o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), a queda na devastação se deve à maior fiscalização e à resolução do Banco Central que vetou crédito a desmatadores nos 36 municípios mais devastados.

‘O conflito agrário não se resolve em uma conversa ou afirmação’, afirma procurador em resposta a Mendes

Instituto Humanitas Unisinos - 04/03/09

Uma semana depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ter cobrado do Ministério Público a investigação de repasses do governo federal para o MST, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu, com críticas indiretas ao ministro. "O conflito agrário é algo complexo que não se resolve em uma conversa ou afirmação", comentou. Souza deixou claro que as procuradorias estaduais estão encarregadas das investigações e fez mais uma crítica velada a Mendes: "O MP já está trabalhando nisto há muito tempo, sem estardalhaço".

A reportagem é de Paulo de Tarso e publicada pelo jornal Valor, 04-03-2009.

Mesmo criticando Mendes, o procurador buscou manter o tom polido. "Eu não faço juízo de quem fala e do que fala, cada autoridade age como quer agir; mas tenho a responsabilidade de só falar aquilo que eu posso provar", disse. "O que eu falo, eu assino embaixo", reforçou.

Antonio Fernando disse que os repasses de verbas para o MST são investigadas em pelo menos quatro estados: São Paulo (Presidente Prudente), Alagoas, Goiás e Pernambuco. Disse também que o trabalho dos procuradores não está centrado apenas nas invasões de terras, mas na defesa do patrimônio público e nos atos de violência contra os trabalhadores rurais. "Não podemos tomar partido de A, B ou C".

O procurador reconheceu que as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes, podem estar limitadas aos episódios ocorridos há dez dias - as invasões em Pernambuco e no Pontal do Paranapanema (SP), que resultaram na morte de quatro seguranças. "Sobre estes procedimentos recentes, possivelmente ainda não existam investigações em curso".

A assessoria da Procuradoria da República em Alagoas distribuiu material apontando que existem onze procedimentos administrativos de investigação envolvendo os movimentos agrários no Estado. Além disso, existem cinco ações de reintegração de posse e 15 inquéritos e ações criminais sobre depredações de prédios públicos, desobediência à ordem judicial de desocupação, vandalismos e furtos atribuídos aos integrantes do MST e do MTL. Em Pernambuco, existem dois processos criminais e quatro processos administrativos envolvendo questões agrárias

Souza afirmou que os novos procuradores se conscientizaram de que não vale a pena fazer estardalhaço com as próprias atuações. "Nós não anunciamos o que vamos fazer, nós fazemos". No passado recente, o Ministério Público foi bastante criticado por antecipar ações e muitas vezes, gerar expectativas na opinião pública e na imprensa que acabam não se concretizando. "Estamos em um momento de amadurecimento institucional. Não é que o Ministério Público deva ficar longe da imprensa, é que esta relação deve acontecer com base em resultados".

As declarações de Gilmar Mendes geraram reações também no Executivo. Ministros afirmaram que havia juízes demais se pronunciando fora dos autos. Antonio Fernando foi mais diplomático. "O Estado brasileiro seria muito melhor se as autoridades se limitassem a exercer suas próprias atribuições".

O procurador também divergiu de outra opinião do ministro Gilmar Mendes, de que o Brasil vive um estado policialesco. O presidente do STF manifestou este argumento durante os desdobramentos da Operação Satiagraha, que colocou em polos opostos o Supremo e o Executivo. "Se nós podemos conversar, exercer nossos direitos, estamos longe de um estado policial", comentou. "Se há um caso assim, tem que ser tratado como tal, e não achar que há uma contaminação do sistema estatal".

O procurador minimizou a disseminação de escutas telefônicas, argumentando que a divergência nos números de interceptações telefônicas em curso no país demonstra que o caso não é tão grave assim. "Temos de partir do princípio de que as escutas autorizadas por juízes são legais".

Que sinistra ligação é essa entre Dantas e Gilmar?

Conversa Afiada - 3/março/2009 9:46

Por que será que Noblat cometeu aquele ato falho? É falho mesmo?

. Quando Daniel Dantas foi preso (duas vezes), em 48 horas Gilmar Dantas, como diz Ricardo Noblat, lhe deu dois habeas corpus.

. Não um, mas dois.

. E a partir daquele momento, Gilmar Dantas, segundo Noblat, desfechou uma ofensiva radical, inclinada para a extrema direita do espectro político brasileiro.

. Transformou-se no porta-voz das aspirações golpistas da elite branca e do PiG (*).

. Tentou desmoralizar e punir o corajoso Juiz Fausto De Sanctis, que prendeu e mais tarde condenou Dantas.

. Denunciou uma suposta articulação criminosa de juízes de varas que julgam crimes do colarinho branco (como De Sanctis) com os procuradores da República e policiais federais.

. Condenou a “espetacularização” das prisões de ricos e brancos.

. O que levou à ridícula proibição do uso de algemas, o que faz corar os brasileiros, quando se defrontam com a perplexidade de observadores estrangeiros.

. No Brasil não se usam algemas?

. Não.

. O advogado Alberto Toron, por exemplo, advogado de Dantas e que comparece a homenagens a Gilmar Dantas, segundo Noblat, é contra o uso de algemas até por pobre, preto e p …

. Mais tarde, Gilmar Dantas, segundo Noblat, confirmou a denúncia da revista Veja, a última flor do Fascio: sim, a Abin tinha grampeado uma conversa dele com o senador Demóstenes Torres.

. Por causa disso, no mesmo domingo em que a revista Veja, a última flor do Fascio, chegou às bancas em Brasília, o Supremo Presidente do Supremo anunciou que ia chamar o Presidente da República “às falas”.

. E chamou.

. Na segunda-feira, de manhã, com a ajuda do Ministro da Defesa, que produziu uma babá eletrônica poderosíssima, Gilmar Dantas, segundo Noblat, levou o Presidente da República a destituir o ínclito delegado Paulo Lacerda da Abin.

. Até hoje, a Polícia Federal, que está louca para sepultar Paulo Lacerda e o ínclito delegado Protógenes Queiroz, não conseguiu mostrar o áudio do grampo.

. Trata-se de uma contribuição do Brasil à História Universal: um grampo sem áudio.

. Lacerda, lembre-se, foi quem, na chefia da Polícia Federal, mandou Protógenes investigar Dantas, o Daniel …

. Agora, o Governador de São Paulo, Zé Pedágio, entra em conflito com um grupo dissidente do MST, no Pontal do Paranapanema.

. Na quarta-feira de Cinzas, Gilmar Dantas, segundo Noblat, CONVOCA A IMPRENSA – onde já se viu isso? – para desancar o MST.

. Em resposta, João Pedro Stédile, o único líder político brasileiro que tem peito para enfrentar Gilmar Dantas, segundo Noblat, o chamou de “o Berlusconi” brasileiro.

. E o MST ocupou a fazenda de Dantas no Pará.

. Como uma forma de “homenagear” Gilmar Dantas, segundo Noblat.

. É mais uma fazenda de muitas que Daniel Dantas comprou de forma provavelmente ilegal.

. O presidente que tem medo, o Presidente Lula, considerou que as opiniões emitidas por Gilmar Dantas, segundo Noblat, na entrevista convocada para a quarta-feira de Cinzas, eram uma manifestação pessoal – e, não, do Presidente do Supremo.

. Poucas horas depois, ATRAVÉS DE UM SIMPLES ASSESSOR, o Presidente Supremo do Supremo manda dizer ao Presidente da República que falou como Presidente do Supremo.

. Ou seja, a fúria do Presidente Supremo do Supremo transbordou: desacatou o Presidente da República, ATRAVÉS DE UM ASSESSOR.

. Desacatou pela segunda vez.

. E de novo, movido por episódios que envolvem Daniel Dantas.

. Que sinistra ligação existe entre Dantas e Gilmar?

. Por que o Supremo Presidente do Supremo reage abusivamente, quando os interesses comerciais de Daniel Dantas estão em risco?

. Por que será que, foragido no exterior, Dantas combinou com os advogados de entrar com um pedido de HC nas férias do Supremo, quando seria julgado por Gilmar Dantas, segundo Noblat?

. Porque, segundo o jornal nacional, um assessor de Dantas disse que Dantas, o Daniel, só temia as instâncias inferiores da Justiça (provavelmente se referia a De Sanctis), porque nas instâncias superiores ele contava com “facilidades”?

. Que sinistra ligação é essa?

. Tão sinistra que leva o Supremo Presidente do Supremo a jogar o país numa crise institucional, como fez antes, fez ontem e ainda fará?

. E por que ninguém se faz essa pergunta (muito menos entre seus pares no Supremo): que sinistra ligação é essa entre um Juíz e um bandido condenado?

. O que há nesse ato falho de um jornalista tão respeitável como Ricardo Noblat?

. Chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas?

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

Os hidrômetros da Sabesp

Instituto Humanitas Unisinos - 03/03/09

Por Luiz Eduardo Brandão

Reunião de condomínio ontem à noite.

O representante da imobiliária disse (com palavras mais diplomáticas, claro) que a Sabesp — leia-se, Serra — estava montando um belo golpe contra os moradores de condomínios.

É o seguinte. Uma nova lei obriga, creio que há 3 anos, a instalação de hidrômetros individuais, um para cada unidade. As novas construções já obedecem a essa bem-vinda norma. Assim, cada condômino paga a água que gasta, sem ratear seus excessos ou descuidos com os outros moradores. Logo, todos cuidarão de economizar a água que escasseia.

O golpe da Sabesp é o seguinte: obrigar que todos os edifícios de SP adotem o registro de consumo por unidade, e essa obra só pode ser feita por um punhado de empresas autorizadas pela Sabesp.

Moral: custo da instalação por coluna imposto pelo monopólio das empresas conveniadas: em torno de 900 pratas/coluna (nossos apartamentos, o prédio tem quase 40 anos, têm 6 colunas cada = ~ 5.400).

Custo se a obra for feita por uma das n empresas de engenharia hidráulicas com competência de sobra para fazer a instalação relativamente simples: cerca de 300 pratas / coluna. Um terço mais barato. Com a quantidade de edifícios de mais de 3 anos que existem em SP, dá para ter uma ideia do tamanho da bufunfa.

O Secovi já teria entrado na justiça contra essa exigência.

Comentário

Como não li nada nos jornais, quem tiver mais informações (ou explicações) para essa posição da Sabesp, favor trazer.

Gilmar e a Lei Orgânica da Magistratura

Instituto Humanitas Unisinos - 03/03/09

Por Ricardo

Vale a pena ler alguns trechos da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), lei à qual se submetem desde a primeira instância até o STF, e que demonstram o espírito daquilo que se quer em um juiz (dá até para fazer um jogo dos sete erros):

(…)

Art. 26 - O magistrado vitalício somente perderá o cargo (vetado):
I - em ação penal por crime comum ou de responsabilidade;
II - em procedimento administrativo para a perda do cargo nas hipóteses seguintes:
(…)
c) exercício de atividade politico-partidária.

Art. 27 - O procedimento para a decretação da perda do cargo terá início por determinação do Tribunal, ou do seu órgão especial, a que pertença ou esteja subordinado o magistrado, de ofício ou mediante representação fundamentada do Poder Executivo ou Legislativo, do Ministério Público ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil.

(…)

Art. 35 - São deveres do magistrado:
I - Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício;

IV - tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quanto se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência.

VIII - manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.

Art. 36 - É vedado ao magistrado:

III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.

Balanço da CPI dos Grampos

Blog do Luis Nassif - 03/03/09

Resultados de toda a fancaria montada em torno da CPI do Grampo:

1.Expôs de forma imprudente as relações políticas do governador José Serra. A CPI foi uma armação da revista Veja que teve, como as duas figuras mais ostensivamente manipuladoras os deputados Marcelo Itagyba e Raul Jungmann. Ambos são dois dos mais fiéis seguidores de Serra - Itagyba trabalhava para Serra por ocasião do caso Lunnus, relação que não foi explorada na época e que, agora, voltou à tona. A decisão da CPI saiu por pressão de reportagens factóides de Veja, outra peça da tropa de choque de Serra.

2. A CPI termina sem nenhum resultado concreto no seu objetivo principal – defender Daniel Dantas -, desnudou a tropa de choque de Serra e reduziu consideravelmente sua utilidade para futuras operações terroristas. Em cada nova missão que se meterem, a opinião pública dirá: são os mesmos que, aliados à Veja, defenderam Daniel Dantas contra De Sanctis, Protógenes e Lacerda. E nem mencionei as ilações inevitáveis com Dantas.

Provavelmente esse episódio, mas o factóide de Jarbas Vasconcellos, foram a razão da autocrítica tardia de Fernando Henrique Cardoso, em seu artigo de domingo no Estadão, sobre a ineficácia dessas táticas de guerra.

Quando acabaram as eleições, não foram poucos os que acreditaram em um PSDB serrista com figuras do porte de Luiz Paulo Velloso Lucas, José Roberto Afonso, Márcio Fortes. Os que ficaram terão que se conformar com Itagyba, Jungman, Virgílio e Veja.

Um dia de cão no mundo

Blog do Luis Nassif - Coluna Econômica - 03/03/2009

Já houve a rodada do subprime, a rodada dos fundos hedge. Agora. se está no auge da rodada da recessão impactando o sistema financeiro mundial – já combalido pelos dois movimentos anteriores.
Ontem foi um dia de pavor nos mercados globais. Em outubro o Índice Dow Jones estava em 14 mil pontos. Ontem, atingiu o nível mais baixo em 11 anos, caindo abaixo de 7 mil. A percepção geral é que poderá piorar mais ainda. Só este ano, a queda foi de 22%.

A American International Group Inc (AIG), maior seguradora do mundo, registrou monumental prejuízo de US$ 61,7 bilhões em um trimestre. Depois de investir US$ 150 bi no gigante, o governo norte-americano terá que aportar mais US$ 30 bi. E aí entra-se na chamada roda viciosa. Se as agências de risco rebaixarem sua avaliação, automaticamente deixará de contar com mais US$ 8 bi em investimentos.

O outro lado do Atlântico, o HSBC, maior banco europeu em valor de mercado, registrou queda de 70% dos lucros em 2008 e a necessidade de captar US$ 17,7 bilhões no mercado.

***

No meio desse tiroteio, esta semana começa uma rodada relevante para o futuro da economia mundial: a reunião do grupo dos G20, visando encontrar saídas conjuntas para a crise global.

Na quinta-feira passada, segundo o Financial Times, depois de anunciar um sistema de proteção para o Royal Bank of Scotland, o chanceler britânico Alistair Darling enviou carta aos demais Ministros da Fazenda do G20 propondo “princípios comuns para lidar com ativos de hedge e de segurança”.

Esses princípios seriam a manutenção da estabilidade, o incentivo à concessão de empréstimos, restabelecendo a capacidade de empréstimos do setor bancário, proteger as finanças públicas e rejeitar o protecionismo financeiro.

O trabalhos do G20 terão como base um relatório acadêmico preparado para um grupo. Um dos economistas, Richard Portes da London Business School, exortou os países a trazer as taxas de juros rapidamente para perto de zero, flexibilizar quantitativamente o crédito através da compra de ativos, conferindo liquidez aos bancos. Esse modelo foi adotado pelos Estados Unidos e Japão, deverá começar no Reino Unido, mas ainda é evitado pelos demais países da Europa continental.

O problema maior é a diferença entre países quanto às contas correntes: alguns superavitários, outyros deficitários. Daí a importância do aumento da participação do FMI, para evitar crises cambiais que poderiam provocar novos contágios.

***

Um dos pontos centrais dessa reunião do G20 será a condenação formal dos paraísos fiscais. O presidente francês Nicolas Sarkozy alertou para a possibilidade da Suiça entrar na lista negra dos paraísos fiscais.

Há um conjunto de idéias legítimas, para corrigir os abusos do ciclo que se encerra agora. Mas há um grande desafio para as soluções multilaterais: crises costumam exacerbar o protecionismo, a xenofobia e o isolamento.

Um recado com a leveza de um elefante

Site do Azenha - Atualizado em 04 de março de 2009 às 15:45 | Publicado em 03 de março de 2009 às 23:45

Sábado, 28 de Fevereiro de 2009

Pó pará, governador?

Mauro Chaves, no Estadão

Em conversa com o presidente Lula no dia 6 de fevereiro, uma sexta-feira, o governador Aécio Neves expôs-lhe a estratégia que iria adotar com o PSDB, com vista a obter a indicação de sua candidatura a presidente da República. Essa estratégia consistia num ultimato para que a cúpula tucana definisse a realização de prévias eleitorais presidenciais impreterivelmente até o dia 30 de março - "nem um dia a mais". Era muito estranho, primeiro, que um candidato a candidato comunicasse sua estratégia eleitoral ao adversário político antes de fazê-lo a seus correligionários. Mais estranho ainda era o fato de uma proposta de procedimento jamais adotada por um partido desde sua fundação, há 20 anos - o que exigiria, no mínimo, uma ampla discussão partidária interna -, fosse introduzida por meio de um ultimato, uma "exigência" a ser cumprida em um mês e meio, sob pena de... De quê, mesmo?

O que Aécio fará se o PSDB não adotar as prévias presidenciais até 30 de março? Não foi dito pelo governador mineiro (certamente para não assinar oficialmente um termo de chantagem política), mas foi barulhentamente insinuado: em caso da não-aprovação das prévias, Aécio voaria para ser presidenciável do PMDB. É claro que para o presidente Lula e sua ungida presidenciável, a neomeiga mãe do PAC, não haveria melhor oportunidade de cindir as forças oposicionistas, deixando cada uma em um dos dois maiores colégios eleitorais do País. E é claro que para o PMDB, com tantos milhões de votos no País, mas sem ter quem os receba, como candidato a presidente da República, a adoção de Aécio como correligionário/candidato poderia significar um upgrade fisiológico capaz de lhe propiciar um não programado salto na conquista do poder maior - já que os menores acabou de conquistar.

Pela pesquisa nacional do Instituto Datafolha, os presidenciáveis tucanos têm os seguintes índices: José Serra, 41% (disparado na frente), e Aécio Neves, 17% (atrás de Ciro Gomes, com 25%, e de Heloisa Helena, com 19%). Por que, então, o governador de Minas se julga capaz de reverter espetacularmente esses índices, fazendo sua candidatura presidencial subir feito um foguete e a de seu colega e correligionário paulista despencar feito um viaduto? Que informações essenciais haveria, para se transmitirem aos cerca de 1 milhão e pouco de militantes tucanos - supondo-se que estes fossem os eleitores das "exigidas" prévias, que ninguém tem ideia de como devam ser -, para que pudesse ocorrer uma formidável inversão de avaliação eleitoral, que desse vitória a Aécio sobre Serra (supondo que o governador mineiro pretenda, de fato, vencê-las)?

Vejamos o modus faciendi de preparação das prévias, sugerido (ou "exigido"?) pelo governador mineiro: ele e Serra sairiam pelo Brasil afora apresentando suas "propostas" de governo, suas soluções para a crise econômica, as críticas cabíveis ao governo federal e coisas do tipo. Seriam diferentes ou semelhantes tais propostas, soluções e críticas? Se semelhantes, apresentadas em conjunto nos mesmos palanques "prévios", para obter o voto do eleitor "prévio" cada um dos concorrentes tucanos teria de tentar mostrar alguma vantagem diferencial. Talvez Aécio apostasse em sua condição de mais moço, com bastante cabelo e imagem de "boa pinta", só restando a Serra falar de sua maior experiência política, administrativa e seu preparo geral, em termos de conhecimento, cultura e traquejo internacional. Mas se falassem a mesma coisa, harmonizados e só com vozes diferentes, os dois correriam o risco de em algum lugar ermo do interior ser confundidos com dupla sertaneja - quem sabe Zé Serra e Ah é, sô.

Agora, se os discursos forem diferentes, em palanques "prévios" diferentes, haverá uma disputa de acirramento imprevisível. E no Brasil não temos a prática norte-americana das primárias - que uniu Obama e Hillary depois de se terem escalpelado. Por mais que disfarcem e até simulem alianças, aqui os concorrentes, após as eleições, sempre se tornam cordiais inimigos figadais. E aí as semelhanças políticas estão na razão direta das diferenças pessoais. Mas não há dúvida de que sob o ponto de vista político-administrativo Serra e Aécio são semelhantes, porque comandam administrações competentes.

Ressalvem-se apenas as profundas diferenças de cobrança de opinião pública entre Minas e São Paulo. Quem já leu os jornais mineiros fica impressionado com a absoluta falta de crítica em relação a tudo o que se relacione, direta ou indiretamente, ao governo ou ao governador.

O caso do "mensalão tucano" só foi publicado pelos jornais de Minas depois que a imprensa do País inteiro já tinha dele tratado - e que o governador se pronunciou a respeito. É que em Minas imprensa e governo são irmãos xifópagos. Em São Paulo, ao contrário, não só Serra como todos os governos e governadores anteriores sempre foram cobrados com força, cabresto curto, especialmente pelos dois jornais mais importantes. Neste aspecto a democracia em São Paulo é mais direta que a mineira (assim como a de Montoro era mais direta que a de Tancredo). Fora isso, os governadores dos dois Estados são, com justiça, bem avaliados por suas respectivas populações.

O problema tucano, na sucessão presidencial, é que na política cabocla as ambições pessoais têm razões que a razão da fidelidade política desconhece. Agora, quando a isso se junta o sebastianismo - a volta do rei que nunca foi -, haja pressa em restaurar o trono de São João Del Rey... Só que Aécio devia refletir sobre o que disse seu grande conterrâneo João Guimarães Rosa: "Deus é paciência. O diabo é o contrário."

E hoje talvez ele advertisse: Pó pará, governador?

Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor,administrador de empresas e pintor. E-mail: mauro.chaves@attglobal.net

O ORIGINAL ESTÁ AQUI