"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

quinta-feira, março 08, 2012

Você Sabe Com Quem Está Falando?

recebido por e-mail - 07 março 2012

O vídeo apresenta alguns erros de dados e a legenda tem problemas no português, mas, o que vale é a mensagem transmitida.

domingo, março 04, 2012

A indústria brasileira: Mais longe da China, mais perto dos EUA

3 de março de 2012 às 12:59 por Luiz Carlos Azenha

Temos tratado deste assunto faz algum tempo. Por exemplo, mostrando que hoje o Brasil importa até mesmo café moido!

O Eduardo Guimarães, nessa questão bem específica, já deu o alerta. Como vendedor de autopeças, o Edu Guim tem sido dizimado pelos concorrentes.

Sim, há a questão do câmbio. Mas não apenas.

Esta semana a CartaCapital traz dois textos imperdíveis sobre o tema.

Num deles, de Luiz Antonio Cintra:

“Entre junho de 2004 e dezembro de 2011, o real valorizou 74%, um índice brutal. Em relação à moeda chinesa, tivemos apreciação de 33%. É a combinação explosiva dos maiores juros do mundo e o câmbio livre”, diz Ricardo Roriz, diretor de competitividade da Fiesp. “Se os produtos brasileiros ficaram mais caros, teríamos de cortar os custos para manter a competitividade. Mas os salários aumentaram em dólar, com reajustes acima da inflação no caso do mínimo. Os encargos trabalhistas aqui são maiores do que nos principais países concorrentes. E temos uma logística ineficiente, com alto custo de energia elétrica, a segunda mais cara do mundo”.

O que emerge deste contexto é preocupante. E ajuda a explicar por que o segmento industrial representa hoje 15,3% do PIB, ante mais de 35% na década de 1980. Segundo a Fiesp, hoje um em quatro produtos industrializados consumidos no País é importado. Em 2003, essa relação era de um para dez. “Apesar dos problemas, a indústria é o setor que mais arrecada impostos: contribui com 30% do total”, diz Roriz. E gera proporcionalmente mais empregos qualificados, ainda que nesse quesito a automação crescente reduza o impulso empregador.

Também na CartaCapital, Luiz Gonzaga Beluzzo e Julio Gomes de Almeida assinam um artigo intitulado Como recuperar o vigor:

A crise da dívida externa e as políticas liberais que se seguiram à estabilização dos anos 90 encerraram uma longa trajetória de crescimento industrial e criaram as bases para o retrocesso da indústria de transformação. A participação da indústria no PIB caiu de 35,8% em 1984 para 15,3% em 2011. O leitor poderá comparar o índice brasileiro com dados de 2010 da ONU para países como China (43,1%), Coreia (30,4%) ou mesmo Alemanha (20,8%). O padrão brasileiro é mais comparável ao país que mais se desindustrializou durante a chamada globalização, os EUA: 13,4%. Essa queda seria natural se decorresse dos ganhos de produtividade obtidos ou difundidos pelo crescimento da indústria, como ocorreu em países de industrialização madura. Mas não foi isso o que se observou no Brasil.

No momento em que ocorria uma revolução tecnológica e a intensa distribuição da capacidade produtiva manufatureira entre o centro e os emergentes, alterando o esquema tradicional centro-periferia, o Brasil foi empurrado para uma inserção desastrada que culminou na desvalorização do real de 1999. As políticas inspiradas no consenso neoliberal desataram a valorização da taxa de câmbio real (nesse caso, na contramão do Consenso de Washington), a privatização das empresas produtoras de insumos e serviços fundamentais e promoveram uma elevação da carga tributária, onerando sobretudo a indústria, o investimento e as exportações.

As privatizações tinham como propósito de curto prazo aumentar a receita do governo. Na verdade, a receita fiscal foi tragada pela carga de juros, irmã siamesa do câmbio real valorizado. A suposta eficiência dos serviços privatizados escorreu pelo ralo do aumento real de tarifas. O Brasil encerrou os anos 90 com uma regressão da estrutura industrial, ou seja, não acompanhou o avanço e a diferenciação setorial da indústria manufatureira global e, ademais, perdeu competitividade e elos nas cadeias que conservou.

Para ler mais, compre a CartaCapital.

Desde a campanha eleitoral de 2010, José Serra tem tratado do assunto. Ou seja, neste caso vocês admitem que ele tem razão?

Leia também:

Operários e empresários: Chega de exportar empregos!

Paulo Kliass: Brasil, importador de café moído

Marcio Pochmann: China produz 18% da alta tecnologia

Brasil de Fato: É preciso mudar a atual política econômica

A menina, o banheiro e o marmanjo gay - Julio Severo

recebido por e-mail – 03 março 2012


Uma menina de dez anos entra no banheiro feminino de uma pizzaria e se assusta. Ela volta para sua mãe e cochicha: “Tem um homem lá dentro do banheiro! Ele tá vestido de mulher!”
A mãe não tem dúvida: numa reação natural que qualquer outra mãe teria, reclama para o dono da pizzaria.
O dono, em atenção à mãe e à segurança dela e sua filha, pediu, quase que implorando, para que o homem vestido de mulher não voltasse mais ao banheiro feminino.
Toda a humilhação e imploração do dono de nada valeram. O caso chegou à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo , que telefonou — não para a mãe e sua filha —, mas para o homossexual, de nome Laerte Coutinho, dizendo que a pizzaria violou a lei estadual 10.948/2001, sobre discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A pizzaria será multada e ameaçada por forças governamentais a serviço e seviciadas pelo movimento gay. Laerte está determinado a exigir essa truculência estatal contra a pizzaria, como lição para todas as meninas do Brasil que encontrarem um gay no banheiro das mulheres.

Marmanjo
Homossexual Laerte Coutinho exige “direito” de Homossexual Laerte Coutinho exige “direito” de estestar em banheiros femininos com meninas de 10 anos
A Secretaria da Justiça não se incomodou em telefonar para a menina de 10 anos, nem para sua mãe, talvez porque o marmanjo gay seja funcionário do notório jornal esquerdista Folha de S. Paulo , que já foi denunciado por defender descaradamente o assassinato de crianças em gestação .
O caso expõe nitidamente a hipocrisia do governo e da imprensa esquerdista. Na polêmica lei da palmada , os dois atacaram os pais e sua autoridade, alegando que os interesses das crianças devem estar acima de tudo. Mas quando um homossexual entra no cenário, o holofote fica só para ele, e a pobre criança é atirada para um cantinho escuro.
Se a menina tivesse ligado para a Secretaria de Justiça denunciando que sua mãe lhe deu umas palmadas, a resposta governamental teria vindo imediatamente para punir a mãe.
Mas se a menina tivesse denunciado, “Tem um homem vestido de mulher no banheiro!”, a resposta governamental nunca viria para punir o sem-vergonha. Viria, isso sim, para ameaçar o dono do estabelecimento, a mãe da criança (por ter ensinado “homofobia” para a menina) e para dar uma bronca na menina por deixar sua mãe lhe ensinar “preconceito, discriminação e ódio”.
O governo e a mídia incitam crianças a denunciar os pais, que são os maiores protetores de seus filhos.
Mas o governo e a mídia nunca incitam crianças a denunciar predadores homossexuais. Tudo indica que, na visão governamental e midiática, pais são muito mais perigosos do que esses predadores.
A Folha de S. Paulo , que está gritando histericamente em favor de seu funcionário homossexual, calou-se para o fato de que uma menina estava envolvida. Nenhum jornalista nem autoridade governamental e muito menos um membro do Conselho Tutelar apareceu para dizer: “Ei, temos de colocar a menina antes do homossexual!” É uma vergonha colossal que o Estado de São Paulo e aFolha de S. Paulo estejam colocando o homossexual na frente da menina.
Poderia haver perigo com a presença de um homossexual num banheiro feminino com uma menina por perto? Homens homossexuais também ameaçam meninas. Apesar de seu padrão politicamente correto, até mesmo a Globo não deixou de noticiar o caso de
dois pais-de-santo homossexuais que estupraram uma menina de 9 anos .
Qualquer caso de uma menina na presença de um homem no banheiro feminino é suficiente para despertar justa indignação em qualquer pessoa normal, especialmente nos pais. Tal indignação só aumenta diante da injustiça de uma imprensa e até governo que tratam com descaso uma menina e sua mãe a fim de prestigiar um marmanjo homossexual.
Casos como esse só tendem a inflamar e incitar a violência contra os homossexuais, porque embora a imprensa e até o governo coloquem homossexuais na frente de uma menina e sua mãe, as pessoas normais sempre defenderão uma menina ameaçada pela presença de marmanjos em banheiros femininos.
Se até nos banheiros masculinos os homens estão enfrentando problemas provocados por homossexuais, por que estender agora essa insegurança aos banheiros das mulheres?
Cada vez mais, de forma descarada, shopping centers e outros lugares estão sendo usados como pontos de prostituição gay — bem nos banheiros masculinos. E, talvez por temor da obsessão anti-“homofobia, os homens olhem e ignorem. Já presenciei homossexuais que, dentro do banheiro do shopping, ficam ali como canibais do sexo anal, olhando cada homem que entra, esperando uma oportunidade de sexo.
A lei 10.948/2001, que está sendo usada para garantir que o marmanjo gay tenha acesso aos banheiros femininos, é uma insanidade. Embora o PLC 122 não tenha sido aprovado como lei federal, o governo estadual aprovou uma lei anti-“homofobia” no Estado de São Paulo em 2001. A lei foi criada em resposta à reivindicação de dois homossexuais que estavam se beijando em público e se queixaram de pessoas próximas que se sentiram ofendidas. A lei foi criada
especificamente para proteger o erotismo homossexual em público.
Como resultado direto dessa lei:

* Homossexuais dançaram de calcinha na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2007, sem nenhum impedimento.
* Um pastor foi preso no centro de São Paulo, após pregar contra as práticas homossexuais.
* O Estado de São Paulo lidera o ranking de incitação de denúncias por “homofobia”.
* Um bêbado foi multado em quase 15 mil reais por chamar um homossexual de “veado”.
* Uma   igreja evangélica teve seus outodoors com versículos bíblicos violentamente removidos pela “justiça” de São Paulo.
Todas essas consequências vieram de uma lei específica para beneficiar dois gays que queriam a liberdade de se beijar em público, na frente de adultos e crianças.
Que tipo de lei farão agora para atender ao marmanjo gay que exige estar com meninas e suas mães nos banheiros femininos?
Enquanto isso, o que uma mãe deverá dizer à sua filha de 10 anos que testemunhar um marmanjo gay no banheiro feminino? Ficar em silêncio para não ofender o marmanjo?

Tenho uma filha de 11 anos e não gostaria de que ela me relatasse um encontro desses. Até porquê no caso a criança reconheceu um "homem" vestido de mulher, e não um transexual ou seja lá a denominação adotada por Laerte Coutinho.
Lembro-me que na faculdade havia um dos alunos da nossa turma que utilizava o nome de Sara e usava banheiro feminino. Para nós era normal, afinal ele era adulto e tinha plena capacidade de escolher suas opções sexuais. Não nos chocava, pois vivíamos em um ambiente em que as liberdades de opinião são mais aceitas e todos são "adultos"  o suficiente para lidar com elas (ou deveriam ser).
Esse definitivamente não é o caso de uma menina de 10 anos, e nem de uso de banheiro feminino em uma pizzaria por um "homem" vestido de mulher.

A busca pela "verdade" a qualquer preço, nos EUA

Enviado por luisnassif, dom, 04/03/2012 - 10:53

Por Waldyr Kopezky

Pra quem achava que o Michael Moore era um alucinado, deu no New York Times na última semana: Ex-senadores dos EUA levantam possíveis ligações da Arábia Saudita ao 11 de Setembro (não há link, ainda vou procurar).

(NOTA NASSIF: clique aqui para ler a matéria no New York Times)

Ah, só pra lembrar: dos 19 terroristas da Al-Qaeda que agiram nas ações de 11/09, "só" 15 eram de nacionalidade saudita! E eles - 10 anos depois - estão apenas "aventando" um possível "laço direto". E o Wikileaks vazou um telegrama via cabo de novembro de 2010, em que o Depto. de Defesa dos EUA sabia eomitia até aquela data que os principais financiadores da rede terrorista Al-Qaeda continuavam (em 2010!) a ser doadores sauditas...Incompetentes ou caras-de-pau? Tá louco! Vejam:


Ex-senadores dos EUA levantam possíveis ligações da Arábia Saudita ao 11 de Setembro

Dois antigos senadores democratas dos Estados Unidos, Bob Graham e Bob Kerrey, colocaram em causa, nesta sexta-feira a Arábia Saudita no quadro de um inquérito sobre os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001.

Um deles chegou mesmo a mencionar um possível “laço directo” entre o governo saudita e alguns dos autores dos atentados, segundo documentos.
As declarações, mencionadas pela primeira vez pelo ‘The New York Times’, foram prestadas na passada sexta-feira, no quadro de procedimentos em curso na Justiça federal, em Nova Iorque, desde 2002.
Bob Graham, que representou o Estado da Florida e dirigiu uma comissão de inquérito do congresso aos atentados, manifestou-se “convencido de que havia um laço directo entre, pelo menos, alguns dos terroristas que perpetraram os atentados do 11 de Setembro e o governo da Arábia Saudita”.

Citado pelo diário norte-americano, Bob Kerrey, que representou o Estado do Nebraska e integrou a comissão de investigação do 11 de Setembro, escreveu que “há questões importantes que permanecem sem resposta”.
Kerrey especificou que “nunca foram completamente esclarecidos elementos sobre a implicação plausível de agentes presumíveis do governo saudita nos atentados de 11 de Setembro”.
Estas declarações, prestadas sob juramento, vêm em resposta a afirmações de autoridades sauditas, que, no mesmo processo, argumentaram que tinham sido “exoneradas” de toda e qualquer ligação com os atentados, segundo a associação das famílias de vítimas do 11 de Setembro.
Os advogados das autoridades sauditas procuram já que sejam excluídas do processo judicial, ainda segundo o ‘The New York Times’.
As famílias das vítimas “aplaudiram” as declarações dos dois antigos senadores.
“As famílias e sobreviventes das atrocidades de 11 de Setembro não abandonaram a sua esperança de justiça. Estamos determinados a expor a verdade”, escreve, em comunicado, Beverly Burnett, mãe de um passageiro do voo 93, que caiu na Pensilvânia.
“Os financiadores e cúmplices dos que assassinaram os que amávamos continuam vivos e capazes de apoiar o terrorismo. A pista que conduz até eles aponta sempre para a Arábia Saudita”, acrescentou.
Dos 19 piratas do ar envolvidos nos atentados de 11 de Setembro, 15 eram sauditas, mas a Arábia Saudita, forte aliado dos Estados Unidos, desmentiu sempre qualquer ligação aos atentados.

E o Sadam morto por ter ligações com a Al Quaeda e o atentado. Falta no caso falar das ligações da família Bush com a Bin Laden. Se não for enfeite do Senado, isso vai longe.

Eleições castigam Ahmadinejad no Irã

Enviado por luisnassif, dom, 04/03/2012 - 12:20

Por Paulo F.

Do Deutsche Welle

Presidente iraniano Ahmadinejad é castigado nas eleições legislativas

Iranian President Mahmoud Ahmadinejad gestures while speaking at the 25th International Islamic Unity Conference in Tehran February 8, 2012. REUTERS/Morteza Nikoubazl (IRAN - Tags: POLITICS RELIGION)

Eleições no Irã: Ahmadinejad é castigado nas urnas

Presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, sofreu uma severa derrota nas eleições legislativas. Contagens parciais dão vitória ao bloco conservador leal ao líder supremo do país, aiatolá Ali Khamenei.

O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, sofreu uma severa derrota nas eleições legislativas realizadas na sexta-feira no Irã. De acordo com as primeiras contagens parciais, três quartos dos eleitores votaram no bloco conservador liderado pelo presidente do Parlamento, Ali Larijani, conforme afirmou o canal estatal Press TV.

O grupo ligado a Larijani, aliado do líder religioso aiatolá Ali Khamenei, obteve pelo menos 102 dos 197 mandatos decididos até então, de acordo com os resultados prévios apresentados na tarde deste sábado (03/03). Caso essa tendência seja confirmada para o total de 290 assentos do Parlamento, Ahmadinejad pode vir a enfrentar sérias dificuldades para governar.

O forte desempenho do grupo leal a Khamenei e o suposto alto nível de participação do eleitorado foram avaliados como um claro apoio ao regime teocrático iraniano. A mídia estatal afirmou que nível de comparecimento dos eleitores registrado foi de mais de 67%. O ministro do Interior, Mostafa Mohammed Najjar, afirmou mais tarde que o percentual de participação foi de 64,2%.

Oposição duvida de estatística

A oposição, entretanto, que havia convocado a população a boicotar o pleito, diz não acreditar na estatística divulgada pelo governo. O resultado final das eleições deve ser divulgado no início da semana.

A eleição, que convocou às urnas 48 milhões de cidadãos votantes, foi o primeiro pleito importante desde a controversa reeleição de Ahmadinejad, em 2009. Já antes da campanha, houve numerosas intimidações a opositores do regime.

Segundo anunciou a agência de notícias semioficial Mehr, a irmã do presidente, Parwin Ahmadinejad não conseguiu se eleger para o assento a que concorrera em Garmsar, cidade natal do presidente, tendo perdido para um rival conservador. Sua derrota foi vista como um golpe duro para o atual chefe de Estado.

Disputa entre conservadores

Devido ao fato de não existir oposição real no país desde a repressão brutal aos movimentos de protesto contra o regime, há três anos, esta eleição serviu principalmente como um palco de disputas entre as forças conservadoras e não deve acarretar mudanças significativas no curso político do país. No entanto, é possível que já esteja se preparando o caminho para a um sucessor conservador de Ahmadinejad, a ser eleito no final de 2013. O próprio Ahmadinejad não pode se candidatar mais.
O Parlamento iraniano tem mais poder do que a maioria dos órgãos similares no Oriente Médio, mas não tem influência direta sobre as decisões tomadas pelo aiatolá Khamenei. Além disso, falta um controle sobre importantes órgãos de poder submetidos diretamente ao líder supremo, como a Guarda Revolucionária.

MD/dadp/dpa

Gilmar desmerece ministros do STF, juízes e Congresso

conversa afiada – publicado em 04/03/2012

O Estadão, como se sabe, depois da Globo, é a zona de conforto do ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*).
Neste domingo, 4 de março, páginas adiante de o Farol de Alexandria defender a Privataria – que outro papel lhe cabe nessa quadra da vida ? – o ex-Supremo aplica a sua notável elegância para desmerecer Ministros do Supremo, Juízes em geral e os parlamentares.
Os parlamentares e os Ministros do Supremo, porque deram força de Lei à Lei da Ficha Limpa, e ela é um monstrengo, “um camelo”:
“Quem passou por perto dela tem que ter vergonha. Quem trabalhou na sua elaboração tem que ter vergonha. Porque ela é uma lei extremamente mal feita”, diz o ex-Supremo.
E quem trabalhou na sua elaboração ?
O Congresso, as duas casas do Congresso, que por votação esmagadora a aprovaram.
E a maioria do Supremo que a tornou Lei.
Uns parvos …, na douta opinião do ex-Supremo.
Afinal, o Supremo, como disse ele, não tem que ser sensível à opinião pública:
“Foi aquilo que, numa brincadeira, disse: o papel do tribunal não é bater palma para maluco dançar. Nós estamos na rota errada quando um juiz diz que tem que atender a anseios populares”.
Clique aqui para ler “Será Weber o maluco ?”.
Por fim, nessa mesma trilha de desmerecer pares e congressistas, ela avança sobre a honradez dos juizes, uns fracos (senão, venais) : 
“Não devemos ser ingênuos a ponto de não imaginarmos que pode haver manipulação. Imaginemos que um político importante seja condenado em primeiro grau numa ação de improbidade. Alguém desconhece a pressão que haverá sobre o tribunal para julgar também nesse sentido e torná-lo inelegível? Pressão eventualmente política, inclusive”, disse ele.
Recentemente, o ex-Supremo desqualificou a Justiça de Primeira Instância – não funciona.
(Devia ter o De Sanctis no inconsciente.)
Logo se vê que os juízes não funcionam, o Supremo (a maioria) não funciona, o Congresso não funciona, além do Ministério Público e a Polícia não funcionarem há muito tempo, como ele não se cansa de dizer.
O que funciona, então, para o ex-Supremo ?
ELE !
Clique aqui para ler reportagem de Leandro Fortes sobre ex-assessor de Lalau, Gilmar e Marco Aurelio (Collor de) Mello.
E, a seguir, trechos dessa inesquecível entrevista de alguém que, segundo o destemido advogado Piovesan –
(clique aqui para ler a ação com que Piovesan entrou no Senado e no Supremo para obter o impeachment de Gilmar) – , não tem condições morais de sentar-se no Supremo.

(…)

O Congresso deveria mudar a lei?
Me parece que a Lei da Ficha Limpa vai causar vítimas em todos os partidos com essa amplitude. É uma roleta russa com todas as balas no revólver, feita pelos partidos. Ainda vamos ouvir falar muitas vezes da Lei da Ficha Limpa. Vamos ter muitas peripécias. Acredito que o Congresso, passado o momento eleitoral, terá que rever essa lei, porque são muitas as perplexidades. O Congresso terá de assumir a responsabilidade em face da opinião pública. O Congresso talvez venha a se conscientizar de que não pode ficar aprovando leis simbólicas.

Que problemas o sr. vê na lei?
Por exemplo, os prazos de inelegibilidade são elásticos e infindáveis. A inelegibilidade pela rejeição de contas de prefeitos, por exemplo, pelos tribunais de contas. Será que isso é bom? Nós sabemos que temos problemas hoje nos tribunais de contas. Há uma excessiva politização e partidarização dos tribunais de contas. Ou nós não sabemos disso?

O senhor considera que possa haver julgamentos direcionados?
Não devemos ser ingênuos a ponto de não imaginarmos que pode haver manipulação. Imaginemos que um político importante seja condenado em primeiro grau numa ação de improbidade. Alguém desconhece a pressão que haverá sobre o tribunal para julgar também nesse sentido e torná-lo inelegível? Pressão eventualmente política, inclusive. Quem conhece a estrutura de alguns tribunais sabe que isso pode ocorrer e vem ocorrendo.

O sr. citaria exemplos disso?
Lembre-se de episódios que foram revelados sobre a antiga composição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O TRE do Rio foi o primeiro a sustentar a necessidade da Lei da Ficha Limpa. À falta de critérios, o tribunal os ia inventando. O que se diz hoje? Que determinados escritórios de advocacia conseguiam limpar a ficha das pessoas no TRE. Isso é objeto hoje de investigação no CNJ. Será que queremos reproduzir esse quadro?

(…)

Ao se julgar a Lei da Ficha Limpa, falou-se que havia uma pressão popular em favor da lei. Como o senhor vê isso?
Não me preocupa a decisão em si sobre a Ficha Limpa, tendo em vista esse alinhamento com a opinião pública. O que me preocupa são fundamentos nesse sentido de que o tribunal deva se curvar à opinião pública. Aí me parece extremamente preocupante, porque isso decreta o falecimento dos argumentos constitucionais. Foi aquilo que, numa brincadeira, disse: o papel do tribunal não é bater palma para maluco dançar. Nós estamos na rota errada quando um juiz diz que tem que atender a anseios populares.

(…)

O sr. considera que isso ocorreu na votação da Ficha Limpa?
Olhando a Lei da Ficha Limpa, veremos que ela não teria esse aplauso que teve no passado se fosse votada hoje. Aquele foi um momento muito específico. Era um período pré-eleitoral, a maioria dos membros do Congresso concorreria às eleições e não queria ficar contra a opinião pública. Foi por isso, inclusive, que se produziu essa lei que é, do ponto de vista jurídico, um camelo. É uma lei mal feita. Quem passou por perto dela tem que ter vergonha. Quem trabalhou na sua elaboração tem que ter vergonha. Porque ela é uma lei extremamente mal feita. Não merece o nome de jurista quem trabalhou nessa lei. E o debate no STF serviu para mostrar isso.

Navalha

O profeta Tirésias já disse que, condenado à Minoria e, portanto, a notável insignificância, é inevitável que o ex-Supremo se aposente, breve, para dedicar-se à nobre Advocacia.

Fará uma carreira de sucesso !

Paulo Henrique Amorim

(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

Manifesto da Reserva Ativa

Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 03 de março de 2012.

É o Soldado ...

(Padre Dennis O'Brien)

É o soldado, não o Presidente,

Quem nos dá democracia;

É o soldado, não o Congresso,

Quem cuida de nós;

É o soldado, não jornalista,

Quem nos garante a liberdade de Imprensa;

É o soldado, não o Poeta,

Quem nos desperta a liberdade de expressão;

É o soldado, não os sindicatos,

Quem nos garante a liberdade de manifestação;

É o soldado quem cultua a Bandeira,

Quem por ela se bate,

Quem acaba em um ataúde por ela coberto,

Enquanto outros a ignoram e a maculam.

 

Neste terceiro artigo sobre o Imbróglio, proporcionado pelo Megalonanico (como o denomina Reinaldo Azevedo) Ministro da Defesa, apresentamos um novo capítulo, que foi o veemente e corajoso Manifesto assinado pelos Militares da Reserva apoiando o conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar. A Presidenta deixou-se envolver no processo graças à incompetente assessoria do Ministro da Defesa que escancarou à nação um executivo extremamente tirano além de potencializar uma nota dos Clubes Militares que, dificilmente, teria chegado ao conhecimento dos brasileiros em geral e ultrapassado as fronteiras nacionais.

- Alerta à Nação - "Eles que Venham. Por Aqui Não Passarão!”

Este é um alerta à Nação brasileira, assinado por homens cuja existência foi marcada por servir à Pátria, tendo como guia o seu juramento de por ela, se preciso for, dar a própria vida. São homens que representam o Exército das gerações passadas e são os responsáveis pelos fundamentos em que se alicerça o Exército do presente.

Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo. O Clube Militar é uma associação civil, não subordinada a quem quer que seja, a não ser a sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência. Anos de luta, determinação, conquistas, vitórias e de participação efetiva em casos relevantes da História Pátria.

A fundação do Clube, em si, constituiu-se em importante fato histórico, produzindo marcas sensíveis no contexto nacional, ação empreendida por homens determinados, gerada entre os episódios sócio-políticos e militares que marcaram o final do século XIX. Ao longo do tempo, foi partícipe de ocorrências importantes como a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República, a questão do petróleo e a Contra-revolução de 1964, apenas para citar alguns.

O Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante, propugnando comportamento ético para nossos homens públicos, envolvidos em chocantes escândalos em série, defendendo a dignidade dos militares, hoje ferida e constrangida com salários aviltados e cortes orçamentários, estes últimos impedindo que tenhamos Forças Armadas (FFAA) a altura da necessária Segurança Externa e do perfil político-estratégico que o País já ostenta. FFAA que se mostram, em recente pesquisa, como Instituição da mais alta confiabilidade do Povo brasileiro (pesquisa da Escola de Direito da FGV-SP).

O Clube Militar, sem sombra de dúvida, incorpora nossos valores, nossos ideais, e tem como um de seus objetivos defender, sempre, os interesses maiores da Pátria. Assim, esta foi a finalidade precípua do manifesto supracitado que reconhece na aprovação da “Comissão da Verdade” ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo. Assinam, abaixo, os Oficiais Generais por ordem de antiguidade e os Oficiais superiores por ordem de adesão.

Oficiais Generais

01 - Gen Ex Pedro de Araujo Braga

02 - Gen Ex Domingos Miguel Antônio Gazzineo

03 - Gen Ex José Luis Lopes da Silva

04 - Gen Ex Luiz De Góis Nogueira Filho

05 - Gen Ex Valdésio Guilherme de Figueiredo

06 - Gen Ex Gilberto Barbosa de Figueiredo

07 - Gen Ex Luiz Edmundo Maia de Carvalho

08 - Gen Ex Antônio Araújo de Medeiros

09 - Ten Brig Ar (Refm) Ivan Frota

10 - Gen Ex Domingos Carlos Campos Curado

11 - Gen Ex Ivan de Mendonça Bastos

12 - Gen Ex Rui Alves Catão

13 - Desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto

14 - Gen Ex Cláudio Barbosa de Figueiredo

15 - Gen Ex Carlos Alberto Pinto Silva

16 - Gen Ex Luiz Cesário da Silveira Filho

17 - Gen Ex Maynard Marques de Santa Rosa

18 - Gen Div Francisco Batista Torres de Melo

19 - Gen Div Amaury Sá Freire de Lima

20 - Gen Div Cássio Cunha

21 - Gen Div Aloísio Rodrigues dos Santos

22 - Gen Div Robero Viana Maciel dos Santos

23 - Gen Marcio Rosendo de Melo

24 - Gen Div Luiz Carlos Minussi

25 - Gen Div Gilberto Rodrigues Pimentel

26 - Gen Div Ulisses Lisboa Perazzo Lannes

27 - Gen Div Luiz Wilson Marques Daudt

28 - Maj Brig Ar Edilberto Telles Shirotheau Corrêa

29 - Maj Brig do Ar Cezar Ney Britto de Mello

30 - Maj Brig Ar Irineu Rodrigues Neto

31 - Maj Brig Ademir Siqueira Viana

32 - Brig Ar Leci Oliveira Peres

33 - Gen Bda Dickens Ferraz

34 - Gen Bda Paulo Ricardo Naumann

35 - Gen Bda Gilberto Serra

36 - Gen Bda Aricildes de Moraes Motta

37 - Gen Bda Durval A. M. P. de Andrade Nery

38 - Gen Bda Carlos Augusto Fernandes dos Santos

39 - Gen Bda Miguel Monori Filho

40 - Gen Bda Iberê Mariano da Silva

41 - Gen Bda Eduardo Cunha da Cunha

42 - Gen Bda Tirteu Frota

43 - Gen Bda César Augusto Nicodemus de Souza

44 - Gen Bda Geraldo Luiz Nery da Silva

45 - Gen Bda Marco Antonio Felício da Silva

46 - Gen Bda Newton Mousinho de Albuquerque

47 - Gen Bda Paulo César Lima de Siqueira

48 - Gen Bda Marco Antonio Tilscher Saraiva

49 - Gen Bda Manoel Theóphilo Gaspar de Oliveira

50 - Gen Bda Hamilton Bonat

51 - Gen Bda Elieser Girão Monteiro

52 - Gen Bda Pedro Fernando Malta

53 - Gen Bda Mauro Patrício Barroso

54 - Gen Bda Marcos Miranda Guimarães

55 - Gen Bda Zamir Meis Veloso

57 - Gen Bda Valmir Fonseca Azevedo

58 - Gen Bda Marco Antônio Sávio Costa

59 - Brig. Ar Sérgio Luiz Millon

60 - Gen Bda Carlos Eduardo Jansen

61 - Gen Bda Mario Monteiro Muzzi

62 - Gen Bda Paulo Roberto Correa Assis (...)

Devido ao acúmulo de adesões, os novos pedidos de inclusão - serão solicitados pelos e-mails: marco.felicio@yahoo ou seixasmarques@gmail.comou averdadesufocada@terra.com.br para agilizar a atualização das adesões

- Manifesto Interclubes Militares, Rio de Janeiro, 16.02.2012

Texto na Íntegra: http://www.gentedeopiniao.com/lerConteudo.php?news=92097

(…) Na quarta-feira, 8 de fevereiro, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos concedeu uma entrevista à repórter Júnia Gama, publicada no dia imediato no jornal Correio Braziliense, na qual mais uma vez asseverava a possibilidade de as partes que se considerassem ofendidas por fatos ocorridos nos governos militares pudessem ingressar com ações na justiça, buscando a responsabilização criminal de agentes repressores, à semelhança ao que ocorre em países vizinhos. Mais uma vez esta autoridade da República sobrepunha sua opinião à recente decisão do STF, instado a opinar sobre a validade da Lei da Anistia. E, a Presidente não veio a público para contradizer a subordinada.

Dois dias depois tomou posse como Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres a Sra. Eleonora Menicucci. Em seu discurso a Ministra, em presença da Presidente, teceu críticas exarcebadas aos governos militares e, se auto-elogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia (sic), ao mesmo tempo em que homenageava os companheiros que tombaram na refrega. A platéia aplaudiu a fala, incluindo a Sra. Presidente. Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a Sra. Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura, nunca tendo pretendido a democracia.

Para finalizar a semana, o Partido dos Trabalhadores, ao qual a Presidente pertence, celebrou os seus 32 anos de criação. Na ocasião foram divulgadas as Resoluções Políticas tomadas pelo Partido. Foi dado realce ao item que diz que o PT estará empenhado junto com a sociedade no resgate de nossa memória da luta pela democracia (sic) durante o período da ditadura militar. Pode-se afirmar que a assertiva é uma falácia, posto que quando de sua criação o governo já promovera a abertura política, incluindo a possibilidade de fundação de outros partidos políticos, encerrando o bi-partidarismo. Os Clubes Militares expressam a preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo com a posição assumida por eles e pelo partido ao qual é filiada e aguardam com expectativa positiva a postura de Presidente de todos os brasileiros e não de minorias sectárias ou de partidos políticos.

- Retirada do Manifesto Interclubes Militares

Essa nota foi publicada intespentivamente e sem autorização. Houve precipitação…

(V. Alte Ricardo Antonio da Veiga Cabral – Presidente do Clube Naval)

Os Presidentes dos Clubes Militares, pressionados pela Presidenta, foram forçados a publicar uma nota desautorizando o texto do “Manifesto Interclubes”. O Palácio do Planalto agiu “intespentivamente” já que se vivêssemos, realmente, em um estado democrático de direito a liberdade de expressão teria sido respeitada. A lei n° 7524 / 86, de 17 de julho de 1986, ainda em vigor, dá direito ao militar inativo de “opinar sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público”.

- O Imbróglio do Megalonanico

Fonte: Reinaldo Azevedo, 03 de março de 2012

Quando Dilma e Amorim decidiram punir militares da reserva, havia 98 assinaturas em documento; agora, já são 361 de militares e 124 de civis; havia 13 oficiais-generais; agora, há 44, dois ex-ministros do STM. Então… Da próxima, em vez de a presidente Dilma Rousseff dar ouvidos a Celso Amorim, oMegalonanico, escuta o Tio Rei, que não é nanico… Eu bem que chamei a atenção da Soberana para o direito que têm os militares da reserva de se manifestar. Há uma lei a respeito, conforme deixei claro aqui. Mais: reservistas não têm armas, não podem ameaçar ninguém. No caso em questão, os dois textos que deixaram a presidente brava não traziam e não trazem incitamento à indisciplina ou algo parecido. Expliquei tudo direitinho aqui e aqui. (...)

Que se reitere: ninguém aqui ou fora daqui está incitando indisciplina militar. Ao contrário: entendo que os militares da ativa, os da reserva, o ministro da Defesa e a presidente da República estão obrigados a cumprir a lei. Ponto final. Caso Dilma e Amorim insistam, as advertências serão aplicadas, e os punidos podem recorrer à Justiça. Havendo o triunfo da lei — que é explícita a mais não poder —, terão todos a devida reparação. No Estado de direito é assim.

Eis, em suma, uma crise inútil. Lula é quem é, mas se diga uma coisa em seu benefício. Jamais teria caído nessa roubada. Quando menos, Nelson Jobim lhe teria dito que o confronto era uma desnecessidade e que os efeitos do primeiro documento seriam mínimos. Tudo teria sido resolvido na conversa. Amorim, o megalonanico belicoso, resolveu agir de modo diferente: “Pega eles, Soberana; pega eles! Estamos sendo desrespeitados!” Eis aí o resultado. (...)

Não será fácil para os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica resolverem o imbróglio criado pela presidente Dilma Rousseff por ter decidido punir com advertência todos os militares que assinaram o manifesto “Alerta à nação - Eles que venham, por aqui não passarão”, que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia.

A presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lançado às vésperas do Carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com o novo documento, no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, para intervir no Clube Militar. (...)

O Ministério da Defesa e os comandos militares ainda estão discutindo internamente com que base legal os militares podem ser punidos. Várias reuniões foram convocadas pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, e os comandantes militares nos últimos dias para discutir o assunto. Mas há divergências de como aplicar as punições. A Defesa entende que houve “ofensa à autoridade da cadeia de comando”, incluindo aí a presidente Dilma e o ministro da Defesa. Amorim tem endossado esta tese e alimentado a presidente com estas informações. O ministro entende que os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, em um claro desrespeito ao Estatuto do Militar.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas. No artigo primeiro da lei está escrito que “respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público”. Esta legislação acabou dando origem a Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal. (...)

Até agora nenhum militar da ativa assinou o documento. Se isso ocorrer, a punição será imediata e não será com advertência, mas poderá chegar a detenção do “insubordinado”. Quanto ao general Rocha Paiva, que deu entrevista para o programa da Miriam Leitão, lançando suspeita sobre participação de Dilma em atentado e duvidando que ela tenha sido torturada, a princípio, nada será feito contra ele porque a entrevista já teria sido concedida muito antes da atual crise e o contexto é considerado outro.

Encerro

E pensar que tudo isso nasceu porque uma Ministra do Estado, Maria do Rosário, resolveu fazer uma exortação contra a letra da lei e contra decisão do Supremo e porque outra, Eleonora Menicucci, resolveu contar, no discurso de posse, uma história falsa como nota de R$ 3. Proibidos de se manifestar, os militares da ativa se calaram. E fizeram bem. Autorizados por lei a falar, os reservistas falaram.

Dilma tem de se conformar com as regras do estado democrático e de direito. Os militares, da ativa e da reserva, felizmente, já se convenceram de que este é o melhor caminho para o Brasil: o triunfo da lei. Que os civis agora façam o mesmo Dilma tem de se conformar com as regras do estado democrático e de direito. Os militares, da ativa e da reserva, felizmente, já se convenceram de que este é o melhor caminho para o Brasil: o triunfo da lei. Que os civis agora façam o mesmo.

- Manifestantes não Estão Sujeitos a Sanções Disciplinares

Fonte: Evandro Souto Maior – OAB/RJ 53.223

O Advogado e Coronel de Cavalaria, da turma de 1957, Evandro Souto Maior faz uma análise precisa sobre o ilícito de punir os militares da reserva.

Alguns amigos me perguntam se os militares que assinaram recentes manifestos estão sujeitos a sanções disciplinares. A resposta é NÃO. A jurisprudência a respeito é antiga e deu origem a Súmula n° 56 do STF.

A promulgação da Lei nº 7.524 deu mais abrangência à matéria. O artigo 1° dessa norma jurídica estabeleceu que:

é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.

No parágrafo único desse artigo estabeleceu o limite da liberdade de expressão:

A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária.

Aí surge a pergunta seguinte: - e se assim mesmo for punido? A resposta para essa pergunta encontra-se na Lei n° 4.898, de 9 de dezembro de 1965, que “Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade”. Isso não é nada difícil de se fazer e nem requer advogado, embora seja recomendado. O art. 1° da Lei estabelece que o processo se inicia com uma petição, que nada mais é do que um requerimento (petição vem de pedido); o art. 2° informa que deverá ser encaminhado para a autoridade superior àquela que praticou o ato. Se o ato inquinado for criminoso, o requerimento deverá ser encaminhado para o Ministério Público competente. Nunca esquecendo que ainda pode ser ajuizada uma ação por danos morais em juizado cível.

- Livro

O livro “Desafiando o Rio-Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br) e na Livraria Dinamic – Colégio Militar de Porto Alegre.

Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:

http://books.google.com.br/books?id=6UV4DpCy_VYC&printsec=frontcover#v=onepage&q&f=false.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Vice- Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil - RS (AHIMTB - RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS);

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E-mail: hiramrs@terra.com.br

Blog: http://www.desafiandooriomar.blogspot.com