"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

terça-feira, fevereiro 23, 2010

Wall Street quer titularizar a morte

resistir info - 23 fev 10

por Solidarité et Progrès

Os nazis faziam assim. Segundo um artigo aparecido no New York Times , os bancos de investimento preparam-se para lançar novos produtos financeiros exóticos. Vocês gostaram dos subprimes? Então agora vão adorar os lifeprimes!

A ideia destes génios financeiros é comprar life settlements, isto é comprar as apólices de seguros de vida das pessoas idosas e doentes. Elas ficarão bem contentes, em função da sua esperança de vida, de as vender por um punhado de dólares a fim de pagar os seus cuidados de saúde! Por exemplo, as apólices com um valor de um milhão de dólares poderiam ser vendidas por 400 mil dólares.

A seguir, tal como os valorosos subprimes, titularizam-se estas apólices reagrupando-as em pacotes de centenas ou de milhares. Os bancos revenderão então estes títulos a investidores que receberão o usufruto dos seguros de vida quando as pessoas morrerem.

A lógica informa-nos que a margem de lucro aumenta em função da baixa da idade do morto detentor do seguro de vida. Há todo o interesse em garantir que este último não viva muito mais do que o esperado, senão o investidor veria os seus lucros baixarem e perderia o seu investimento.

Para a Wall Street, é o jogo do ganha-ganha pois os bancos encaixariam uma margem sumarenta pela emissão, depois pela venda e finalmente pelo comércio dos títulos.

Há já nove propostas para titularizar apólices de seguros de vida. Elas vêem de investidores privados e de sociedades financeiras, como por exemplo o Crédit Suisse. O mercado de seguros de vida representa mais de US$26 milhões de milhões, não é nada mau!

O Crédit Suisse já comprou uma sociedade especializada na revenda das apólices de seguros de vida e acaba de criar um pólo financeiro encarregado de estruturar o mercado. O banco de investimento nova-iorquino Goldman Sachs , que nunca fica atrás quando se trata de esquecer a moral, acaba de elaborar um índex sobre a esperança de vida das diferentes categorias de pessoas a fim de permitir aos banqueiros que apostem no número certo.

O único risco dos investidores é de as pessoas viverem mais tempo que o previsto. Mas, se a reforma da saúde de Obama for adoptada, com o racionamento dos cuidados de saúde e a via da prevista eutanásia, este risco torna-se próximo do zero.

Estes pequenos génios das finanças devem rir quando o secretário americano do Tesouro, Tim Geithner , um ex-Goldman Sachs, levanta a sua voz para afirmar que "está fora de causa que a indústria financeira retorne às práticas anteriores ao crash. Isso não pode acontecer e simplesmente não acontecerá. Haverá uma mudança fundamental. A falha decisiva que levou a esta crise consistia em tolerar um efeito de alavancagem enorme, em termos de risco, através de todos os bancos do mundo e nos organismos financeiro que funcionam como bancos".

08/Setembro/2009

O golpe do financiamento externo da dívida

Blog do Luis Nassif - 23 fev 10

Por Roberto São Paulo/SP-2010

Como o Brasil emergiu da crise em condições melhores que a maioria dos países com os quais disputa os investidores externos, a combinação de estabilidade econômica com juros elevados estimula o apetite dos estrangeiros pelos papéis brasileiros…..

….”Os juros são atrativos, se comparados com as condições macroeconômicas do País”,…

Fatia de estrangeiros na dívida interna é recorde

Para o Tesouro, aumento na participação reflete as boas condições dos ‘fundamentos macroeconômicos’ e a atratividade dos juros altos no País

Fabio Graner e Renata Veríssimo, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo, Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010

A participação de investidores estrangeiros na dívida interna brasileira em títulos atingiu 8,74% em janeiro, um recorde. Isso ocorreu mesmo em meio à piora do humor e da volatilidade nos mercados financeiros em razão dos desdobramentos da crise financeira na União Europeia. Em dezembro, a fatia de estrangeiros correspondia a 8,11% da dívida.

Segundo o coordenador-geral da dívida pública, Fernando Garrido, os estrangeiros detém R$ 114,45 bilhões, o que representa uma elevação de quase R$ 5 bilhões em relação a dezembro do ano passado. A dívida interna em títulos fechou em janeiro em R$ 1,36 trilhão, com queda de R$ 43 bilhões (3,05%) em comparação com dezembro de 2009, apesar do pagamento de R$ 11,7 bilhões em juros.

Garrido explicou que a maior participação de estrangeiros no estoque de títulos públicos reflete dois fatores. O primeiro, meramente estatístico, é provocado pela redução no saldo total da dívida e o segundo reflete as boas condições dos “fundamentos macroeconômicos”

Como o Brasil emergiu da crise em condições melhores que a maioria dos países com os quais disputa os investidores externos, a combinação de estabilidade econômica com juros elevados estimula o apetite dos estrangeiros pelos papéis brasileiros. “Os juros são atrativos, se comparados com as condições macroeconômicas do País”, afirmou. Garrido acrescentou que o Tesouro mantém a expectativa de uma crescente participação dos estrangeiros.

Apesar da maior presença do investidor externo, os números divulgados ontem pelo Tesouro Nacional mostraram uma significativa piora no perfil da dívida pública. Os títulos com taxa definida no momento da venda para o investidor (prefixados) perderam espaço, passando de 31,5% para 27,5% da dívida total (interna e externa).

Enquanto isso, os papéis vinculados à taxa Selic, considerados de pior qualidade, por terem custo variável para o Tesouro, passaram de 33,4% para 35,5%. Em ambos os casos, os indicadores estão fora dos limites definidos pelo Tesouro em seu Plano Anual de Financiamento (PAF). No caso dos prefixados, o Tesouro planeja ter no mínimo 31% de participação, e da Selic no máximo 34% .

Segundo Garrido, a justificativa para tal piora foi o grande volume de vencimentos de títulos prefixados em janeiro (R$ 96,1 bilhões), refletindo uma sazonalidade do período. De acordo com o coordenador, a participação de títulos atrelados à taxa Selic deve cair ao longo dos próximos meses, enquanto os papéis prefixados e atrelados a índices de preços vão ganhar espaço. “Acredito que, ao longo do ano, haverá uma reversão nesses indicadores”, disse Garrido.

Em janeiro, o Tesouro compensou apenas metade dos vencimentos da dívida interna do mês, emitindo R$ 45,6 bilhões em títulos. Desse total vendido, a Caixa Econômica Federal recebeu R$ 4 bilhões, dentro do programa de capitalização aprovado em 2009. Com essas emissões, o resgate líquido de dívida interna no mês passado ficou em R$ 54,4 bilhões.

Comentário

Um modelo autofágico indecente. O investidor estrangeiro – na maior parte dinheiro brasileiro no exterior – entre, vende os dólares, recebe reais e aplica em títulos da dívida pública. Para impedir a apreciação do dólar, o Banco Central compra no mercado. Para comprar, emite títulos da dívida interna. Portanto, a entrada de dólares provoca uma retroalimentação na dívida interna.

É um movimento óbvio, hoje de conhecimento geral. Antes, escondia-se na ignorância geral para prosseguir. Hoje, não tem mais desculpas para prosseguir.

Os arquivos que não deixam mentir (2)

Site do Azenha - Atualizado em 22 de fevereiro de 2010 às 23:48 | Publicado em 22 de fevereiro de 2010 às 17:39

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Do blog Os Amigos do Presidente Lula.

PFL, para quem está chegando agora, é o DEM.

PFL pressiona pela venda da Petrobrás
Folha de S. Paulo
10/12/1998
Eliane Cantanhêde, Diretora da Sucursal de Brasília
Marta Salomon, da Sucursal de Brasília


O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, defende um "desmonte radical do Estado", com a privatização inclusive da Petrobrás e do Banco do Brasil.

Na sua opinião, um programa de privatização agressivo seria a melhor maneira de driblar a "encruzilhada" do déficit fiscal e do déficit nas contas externas.

As duas outras saídas, que ele citou para descartá-las, seriam a emissão de moeda, que significaria a volta da inflação, e a liberalização do câmbio, que a seu ver geraria a perda de valor dos salários.

"Não há economia que se sustente com uma taxa de juros maior que 20% ao ano", reclamou Bornhausen durante jantar em sua casa, anteontem. O programa de estabilização do governo prevê que os juros ficarão, em média, em 21,9% no próximo ano.

A venda da Petrobrás e do Banco Brasil já havia sido defendida pelo PFL na discussão do programa de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, como se trata de um tema polêmico, foi deixado de lado durante a campanha eleitoral.

FHC não descarta incluir as duas maiores empresas estatais no programa de privatização, que prevê a venda das empresas do setor elétrico no próximo ano.

Bornhausen insiste em que a criação do Ministério da Produção não deverá resolver a excessiva dependência da economia brasileira em relação ao capital externo. Ele propôs ao presidente a criação de um conselho de produção, com empresários de diferenrtes setores.

Citou como exemplos Jorge Gerdau Johannpeter (grupo Gerdau) e Paulo Cunha (Grupo Ultra). Além deles participariam estrategistas como Eliezer Batista, ex-secretário de Assuntos Estratégicos (governo Collor) e colaborador do programa de governo de FHC.

"Com esse conselho, o ministro poderia ser qualquer um", comentou Bornhausen. Ele só exclui um nome: o do ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros. "Isso seria inviável, não apenas politicamente", disse.

Naquele horário, Mendonça de Barros estava justamente reunido com FHC e um grupo de empresários no Palácio da Alvorada. Ligado ao PSDB, o ex-ministro era considerado certo no Ministério da Produção antes do episódio do grampo do BNDES.

Para o presidente do PFL, o Ministério da Produção embute dois outros problemas: "Em época de ajuste fiscal, não se cria ministério, extingue. Além disso, não se cria uma pasta para uma pessoa, como estava sendo feito".

Bornhausen aproveitou para elogiar o ministro Pedro Malan (Fazenda): "É um ministro sério. É uma sorte o Brasil ter um ministro como o Malan numa hora dessas".

O PFL já rejeitou a possibilidade de o vice presidente Marco Maciel vir a ser ministro da Defesa. A pasta não se encaixa nos planos políticos do partido.

O que o partido quer é o futuro Ministério do Desenvolvimento Urbano, a ser criado no ano que vem, com o controle da CEF (Caixa Econômica Federal).

Outra crítica às mudanças em estudo no governo sobre o formato da Esplanada tem como alvo a possível transferência dos programas de irrigação do Ministério do Meio Ambiente, comandado pelo PFL.

Segundo Bornhausen, um empresário português decidiu investir em torno de U$ 100 milhões na produção de feijão na Argentina em 1999. "E sabem porque ele optou pela Argentina e não pelo Brasil? Porque lá não tem MST", disse.

Bornahusen insiste em que a ideia anunciada por FHC só teria sentido se abrangesse também o Ministério da Agricultura. "Para não virar um MICT (Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo) ampliado e só", disse.

O deputado Saulo Queiroz (PFL-MS), a seu lado, defendeu mecanismos específicos para estimular a produção: "Essa política monetarista vai acabar com as empresas, com os empregos".

Fantástico esconde a verdade em reportagem sobre lixo

Site do Azenha - Atualizado em 23 de fevereiro de 2010 às 00:57 | Publicado em 21 de fevereiro de 2010 às 16:49

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Luciana Rotondi: "A matéria do Fantástico faltou com a verdade e reproduziu o discurso do Kassab e do Serra, que vira e mexe responsabilizam a população pelas enchentes, terceirizando a culpa"

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Na reportagem, às 8h as ruas do Bom Retiro estão limpas. Frequentemente, porém, a realidade é esta: montes de lixo. A foto, tirada por Luciana, no dia 12 de dezembro às 8h, foi passada para o laptop do repórter.

por Conceição Lemes

Domingo retrasado, 7 de fevereiro, o Fantástico exibiu a reportagem Câmera registra como o lixo provoca alagamentos. Repórter, Maurício Ferraz. Cenário de parte dela, o Bom Retiro, bairro da região central da cidade de São Paulo, conhecido pelas confecções e comércio de roupas.

Selecionamos alguns trechos:

Para ver exatamente como o lixo se acumula, ficamos 14 horas de plantão no Bom Retiro.... O caminhão de lixo passa depois que as lojas fecham. De manhã, as ruas estão limpas. Mas, aos poucos, aparece um saco de lixo aqui, outro ali. Quatro horas depois, a sujeira já toma conta de vários lugares.
...

E um catador de lixo faz a maior sujeira. “O lixo que sobra, o caminhão passa e pega. É muito lixo, mas não é só meu”, conta o catador de lixo Adriano Cabral.
...

Os garis fazem o que podem, mas reparem: o que recolheu volta para a rua de novo, dentro de um saco plástico, à espera do caminhão de lixo.
...

Os bueiros já não dão mais conta. O lixo vai parando e a água vai ficando represada... É impressionante como a água sobe rapidamente. Em menos de dez minutos o trânsito para. Parece que estamos num rio.
....

Com uma câmera especial, o Fantástico registrou também como ficam os bueiros, depois dos temporais. No Bom Retiro, é tanta sujeira, tanto retalho de tecido, que fica evidente o que vai acontecer na próxima chuva. Fazemos uma blitz em vários pontos da capital paulista, e a situação é parecida.

“DEI FOTOS COM A SITUAÇÃO REAL, O FANTÁSTICO IGNOROU”

“A reportagem do Fantástico distorce a realidade, colocando a culpa em lojistas, catadores de lixo e a população em geral. Nenhuma crítica é feita à péssima coleta de lixo da Prefeitura, que é a responsável pelo serviço”, afirma Luciana Rotondi. “E não foi por desconhecimento. Eu mesma dei informações e fotos ao repórter, provando o que acontece de fato no Bom Retiro. Nada foi usado.”

Luciana Rotondi é advogada. Há sete anos trocou a profissão (“Cansei!”) pela gerência da loja de bijuterias, que fica no coração do bairro – a rua José Paulino. De segunda a sábado, às 8h, ela já está lá. Inclusive no dia 4 de fevereiro, quando cruzou com um cinegrafista da Globo, depois com o restante da equipe.

“Como estávamos sem energia desde a tarde anterior devido à chuva forte, saí para dar uma volta. Nessa hora, encontrei o cinegrafista da Globo. Parei para conversar”, relembra. “Disse-lhe que achava muito bom que filmassem as mazelas do Bom Retiro. Também que, diferentemente daquele dia que tudo estava limpinho, é comum as ruas estarem imundas logo pela manhã e que eu tinha fotos, feitas no meu celular, com data e horário, mostrando a situação real.”

“Em seguida, o repórter veio até a loja me solicitar as fotos, disse que estavam ótimas e pediu para passá-las para o seu micro”, prossegue. “Contei que, em dezembro, a coleta da rua tinha sido péssima e que em janeiro ainda estava ruim...Também que de agosto a dezembro ganhava um prêmio quem encontrasse um gari nas ruas do bairro.”

“Eles saíram da loja agradecendo, disseram que as minhas reclamações eram as mesmas de outras ouvidas pelo bairro”, continua Luciana. “Pedi apenas que apresentassem a coisa como realmente ela é... Eles disseram que iriam fazer isso, mas não sabiam como ela iria ao ar... Fiquei, sim, com uma ponta de esperança de que a Globo fosse apresentar a realidade. Não foi o que aconteceu.”

As lojas fecham entre 17h30 e 18h. O caminhão de lixo não passa logo depois como dá a entender a reportagem. “Já fiquei lá várias vezes até 19h, nunca o vi”, frisa. “No início de fevereiro, o site da empresa que faz a coleta informava que era às 23h30. Um absurdo. Atualmente consta 4 da madrugada. Outro absurdo. O ideal é que passasse às 18h. Além de evitar que o lixo se espalhe, já não há mais trânsito na região. ”

Às 8h, as ruas não estão limpas como é dito na matéria. Frequentemente nesse horário já estão com quantidades enormes de lixo. “Talvez a Prefeitura, sabendo que a Globo iria lá, resolveu mascarar um pouco o que acontece no dia a dia”, suspeita.

“O fato é que, em sete anos de Bom Retiro, nunca vi tanto alagamento nem tanto lixo acumulado nas ruas. Tem de haver uma explicação séria para isso, para buscar soluções”, ressalta Luciana. "Esse, no meu entender, seria o mote para uma reportagem honesta. Não foi. A matéria do Fantástico faltou com a verdade e reproduziu o discurso do prefeito Gilberto Kassab e do governador José Serra, que vira e mexe responsabilizam a população pelas enchentes, terceirizando a culpa. Lamentável.”

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Depois das reclamações de muitos lojistas, inclusive de Luciana, o serviço de coleta de lixo passou na rua José Paulino. Horário: meio dia.

Fernando Siqueira: Os estragos que FHC fez na Petrobrás

Site do Azenha - Atualizado em 23 de fevereiro de 2010 às 00:18 | Publicado em 23 de fevereiro de 2010 às 00:00

Crimes sem castigo

por Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás

26/05/2009

Aepet denuncia 10 estragos do governo FH na Petrobrás

Em reação às crescentes manifestações contra a chamada CPI da Petrobrás, criada pela oposição ao governo Lula, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que as críticas dos manifestantes vão "bater no vento". "Não estamos atacando a Petrobrás, estamos defendendo a empresa. Vamos atrás de gente que não merece estar nessa empresa. É desnecessária a forma como se deu o discurso ofensivo contra o PSDB, isso já compromete essa manifestação na sua origem", avaliou Guerra, em matéria no Jornal do Brasil, dia 22.

Para refrescar a memória do senador e demais entusiastas da CPI, Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), selecionou "Dez estragos produzidos pelo governo FHC no Sistema Petrobrás", que o jornal Hora do Povo publicou e o Portal do Mundo do Trabalho reproduz a seguir.

"Estragos produzidos na Petrobrás, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.

Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás.

Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.

1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isso foi através dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.

Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.

Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1403/95, que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o "apagão" no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.

O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.

Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.

E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de "Take or Pay", ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 - O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do Monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.

Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:


1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.

A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.

3)
Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital.

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.

1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.

Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º - fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC - efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

"O PETRÓLEO AGORA É VOSSO"

1997 - Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.

Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.

Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: "O petróleo agora é vosso".

Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobrás, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.

Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobrás escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais 3 anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobrás escolheu as áreas que queria.

Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobrás havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobrás passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de 3 anos se mostrou inviável e foi estendido para 5 anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham 8 anos de prazo contra os 3 da Petrobrás.

1998 - A Petrobrás é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos - a juros de 6% a/a -, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.

FHC cria o REPETRO, através do decreto 3161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobrás, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas através do repasse de tecnologia que a Petrobrás gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.

Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina - Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobrás (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.

Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobrás, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.

1999 - Muda-se o estatuto da Petrobrás com três finalidades:

1) permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul)

2) permitir a venda de ações para estrangeiros;

3) retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do Monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;

Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima - fornecimento de 6 plataformas para perfuração exploratória - um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobrás, pedindo R$ 2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.

Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobrás em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobrás, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$ 5 bilhões.

Como a "Ação Direta de Inconstitucionalidade" da AEPET contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobrás é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris - 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobrás (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) - os quais, pela Constituição pertencem à União.

Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$ 100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$ 1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobrás (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).

O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobrás a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$ 8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia - prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobrás contabiliza a saída dos títulos por R$ 1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$ 8 bilhões.

Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobrás, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobrás e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.

Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes - cooptados - se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120.000 contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60.000 para cerca de 30.000, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.

Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, através do artigo 64 da Lei 9478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.

Essa privatização foi feita através de uma troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co), onde a Petrobrás deu ativos no valor de US$ 500 milhões - que avaliamos em US$ 2 bilhões - e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$ 170 milhões.

A avaliação dos ativos foi feita pelo banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o inicio da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobrás. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getúlio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Através de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.

A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves - em dois anos - contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.

Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.

2001 - Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobrás, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, "a Petrobrás passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada".

Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$ 1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$ 1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão - Petros.

Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão-de-obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$ 500 milhões adicionais da Petrobrás, em tribunal americano.

Com a eleição de Lula para a presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a 4 anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC."

Atualizado em ( 27/05/2009 )

Vídeo sensacional: por que se livrar do PiG(*)

Conversa Afiada - 22/fevereiro/2010 15:36

Retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil

Retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil

O Conversa Afiada reproduz a sugestão do amigo navegante IRR:

Enviado em 22/02/2010 às 13:58

Em tempo, um vídeo curtinho e de uma mensagem muito forte.

Fala para pq a mídia é o que é (uma oligarquia) e não o que os desavisados pensam que elas são. E sobre o direito a comunicação e liberdade.

Intervozes – Levante sua voz
http://vimeo.com/7459748

Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.


É um vídeo muito bom, vale a pena você colocar aqui para seus leitores. Fala inclusive das principais famílias, políticos que tem o direito a de*formar opiniões no Brasil.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

Altamiro Borges: Serra quer “internar” o rejeitado FHC

Conversa Afiada - 22/fevereiro/2010 15:56

Eles riem de que ?

Eles riem de que ?

O Conversa Afiada reproduz post de Altamiro Borges:


A doentia vaidade de FHC, o rejeitado ex-presidente, não tem cura mesmo. Ou ele é rapidamente internado ou vai acabar enterrando de vez a candidatura do tucano José Serra. Pesquisas indicam que cada vez que ele abre a boca, o governador paulista perde alguns pontos nas pesquisas.

Por Altamiro Borges, em seu blog
Até a Folha de S.Paulo pede, em tom desesperado, que o “príncipe da Sorbonne” se finja de morto para não atrapalhar os planos da oposição neoliberal-conservadora. Já José Serra foge como diabo da cruz de uma disputa sucessória baseada em comparações entre os governos FHC e Lula.

Mas não tem jeito. FHC não se contém. Em artigo no jornal O Globo, intitulado “Sem medo do passado”, ele voltou a fazer suas comparações desastradas. “Esqueceu-se [Lula] dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro”, jactou-se, esquecendo-se que o Copom registra recorde de queixa contra as operadoras privadas de telefonia. Ele ainda se gabou da privatização da Vale, exatamente na semana que esta empresa causou abalo na Bovespa. E, na maior caradura, esta marionete dos rentistas acusou Dilma Rousseff de ser manipulada por Lula.

“Fernando Henrique precisa de amigos”

Poucos dias depois, já nos EUA, o ex-presidente colonizado voltou a estrebuchar. Em entrevista ao jornal Miami Herald, controlado pela máfia cubana de extrema-direita, ele radicalizou os seus ataques – agravando a insônia do notívago José Serra. FHC rotulou a ministra de “autoritária” e “dogmática” e disse que “o coração da Dilma está mais para a esquerda”. O entrevistador Andres Oppenheimer, um fascista convicto que odeia Hugo Chávez, “o líder da corrente dos narcisistas-leninistas”, e que adora o presidente narcoterrorista Álvaro Uribe, quase foi ao orgasmo!

Diante de tantas besteiras, o jornalista Gilson Caroni sugeriu maior compreensão para com FHC. “Afinal, deve ser duro para quem esteve no poder durante oito anos, constatar que o resto do mundo político não reconhece sua importância… Somente os exércitos de colunistas destacados pelas famílias que controlam os meios de comunicação garantem a sua vida política vegetativa… As palavras do ex-presidente devem ser vistas como movimentos de descompressão da realidade. Quando, a partir da melancolia e solidão da maturidade, um ator político faz a volta à infância, o ridículo se apodera do cenário. Fernando Henrique precisa de amigos”, ironizou na Carta Maior.

Camisa de força para o ex-presidente

Sem ironias e, talvez, mais preocupado, Janio de Freitas, o colunista da Folha, também lamentou as recentes besteiras de FHC. No artigo intitulado “nos ombros de Serra”, ele alerta que a postura agressiva do ex-presidente somente prejudica a candidato tucano. “Por mais que Lula avisasse do seu desejo pelo confronto plebiscitário com o PSDB, ainda assim Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Guerra, presidente do partido, e Tasso Jereissati caíram na esparrela — e quem vai pagar outra vez por ideias que nunca teve é José Serra”. Para ele, a disputa polarizad a deixa “o governo Fernando Henrique sem condições reais de comparação” — ele perde em todos os quesitos.

A vida do presidenciável José Serra realmente não está fácil. O seu “vice-careca”, o governador José Roberto Arruda, passou o carnaval numa cela da Polícia Federal de Brasília. O outro vice, o governador mineiro Aécio Neves, preferiu tomar chá de sumiço. Seu capacho na capital paulista, o prefeito demo Gilberto Kassab, afundou nas enchentes e despenca nas pesquisas. O tal “choque de gestão” de José Serra coleciona apagões elétricos, mortes nas enchentes, recordes de violência e outros desgraceiras. E o patético FHC continua abrindo a boca. Que tal uma camisa de força?

Fotos: as estradas em que o Serra cobra pedágio

Conversa Afiada - 22/fevereiro/2010 19:02

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Foto de Antônio

O CAf reproduz o email do amigo navegante Antonio:

Envio fotos tiradas nos últimos quinze dias nas rodovias Marechal Rondon e Washington Luiz a mais de 250km da capital. São rodovias privatizadas e todas as demais estão no mesmo estado e têm cobrança de pedágio. Há um texto que resume muitos pontos desta negociata. Enviei à Artesp e até agora não obtive resposta.

Não sou contra o pagamento do pedágio, mas deveríamos pagar valores razoáveis, como os que são cobrados nas federais privatizadas, exceto pela Dutra que também está na mão da CCR.

Permaneço à disposição

Atenciosamente

Antonio Eduardo Kulaif

Veja abaixo as fotos:

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O ‘pesadelo americano’ de viver desempregado

Instituto Humanitas Unisinos - 23 fev 10

Nos Estados Unidos, cerca de 15 milhões de pessoas não têm emprego. E a perspectiva de encontrar um está difícil. A reportagem é de Peter S. Goodman e está publicada no jornal argentino Clarín, 22-02-2010. A tradução é do Cepat.

Mesmo quando a economia dos Estados Unidos dá alguns sinais de retomada, o custo humano da recessão cresce e milhões de norte-americanos continuam sem emprego, sem poupança e aproximando-se do fim do seguro-desemprego. São os novos pobres: pessoas acostumadas às comodidades da classe média que agora dependem da assistência pública pela primeira em sua vida, e possivelmente por vários anos seguidos.

A rede de seguridade social já está evidenciando graves tensões. Aproximadamente 2,7 milhões de desempregados perderão seu seguro-desemprego antes do final de abril caso o Congresso não aprovar a proposta de Barack Obama de estender o pagamento.

Há hoje 6,3 milhões de norte-americanos desempregados há seis meses ou mais, o número mais elevado desde que a estatística passou a ser realizada em 1948. Os especialistas em trabalho dizem que a economia necessita de 100.000 novos empregos por mês para absorver aqueles que ingressam na força de trabalho. Com mais de 15 milhões de pessoas desempregadas, é provável que até mesmo uma recuperação vigorosa deixe uma enorme quantidade de habitantes desempregados por anos seguidos.

Alguns especialistas dizem que o funcionamento básico da economia dos Estados Unidos se modificou, de forma que diminuem os postos de trabalho particularmente para as pessoas de mais idade e menor nível educacional.

Cada vez mais, as grandes empresas são propriedade de investidores institucionais que buscam lucros rápidos, algo que com frequência se consegue cortando pessoal. A menor influência dos sindicatos facilitou a transferência de trabalho para empregados de tempo parcial. Nos últimos anos, os trabalhos fabris e inclusive os de oficina foram deslocados para países de custo mais baixo. A automatização fez desaparecer 5,6 milhões de postos de trabalho desde 2000.

Tradicionalmente, três setores encabeçaram a saída da recessão: o automotivo, a construção e os bancos. Mas as montadoras estão se reduzindo há algum tempo porque os lares, com sérias dificuldades econômicas, têm poder aquisitivo menor. A construção se vê limitada pelos temores suscitados pelo excesso de propriedades executadas. Os bancos estão crescendo, mas com apoio governamental que agora começa a ser retirado. “O sistema não estava preparado para a realidade do desemprego de longo prazo”, disse Maurice Emsellen, diretor do Nacional Employment Law Project. “Agora, temos uma profunda recessão e criamos uma crise de proporções históricas”.

Timothy M. Smeeding, diretor do Instituto de Pesquisa da Pobreza da Universidade de Wisconsin, acrescenta: “As pessoas com maior nível educacional e habilidades talvez encontrem alguma solução quando a economia se recuperar. O problema são aqueles que têm menos educação e habilidades: eles são os novos pobres”.

Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás

Instituto Humanitas Unisinos - 23 fev 10

O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.

A reportagem é de Marcio Aith e de Júlio Wiziack e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 23-02-2010.

O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. DirceuSantos declarou que o dinheiro pago não foi para "lobby". não quis comentar, e

Tanto a trajetória da Star Overseas quanto a decisão de Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão, expõem a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento estatal do setor.

De sucata a ouro

Em 2005, a "offshore" de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões.

Constituída como estatal, no início da decada de 90, a Eletronet ganhou sócio privado em março de 1999, quando 51% de seu capital passou para a americana AES. Os 49% restantes ficaram nas mãos do governo. Em 2003, a Eletronet pediu autofalência porque seu modelo de negócio não resistiu à competição das teles privatizadas.

Resultado: o valor de seu principal ativo, uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 Estados, não cobria as dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.

Diante da falência, a AES vendeu sua participação para uma empresa canadense, a Contem Canada, que, por sua vez, revendeu metade desse ativo para Nelson dos Santos, da Star Overseas, transformando-o em sócio do Estado dentro da empresa falida.

A princípio, o negócio de Santos não fez sentido aos integrantes do setor. Afinal, ele pagou R$ 1 para supostamente assumir, ao lado do Estado, R$ 800 milhões em dívidas.

Em novembro de 2007, oito meses depois da contratação de Dirceu por Santos, o governo passou a fazer anúncios e a tomar decisões que transformaram a sucata falimentar da EletronetTelebrás deverá ser feita justamente por meio da estrutura de fibras ópticas da Eletronet. em ouro. Isso porque, pelo plano do governo, a reativação da

Outro ponto que espanta os observadores desse processo é que o governo decidiu arcar sozinho, sem nenhuma contrapartida de Santos, com a caução judicial necessária para resgatar a rede de fibras ópticas, hoje em poder dos credores.

Até o momento, Santos entrou com R$ 1 na companhia e pretende sair dela com a parte boa, sem as dívidas. Advogados envolvidos nesse processo estimam que, com a recuperação da Telebrás, ele ganhe cerca de R$ 200 milhões.

Um sinal disso aparece no blog de José Dirceu: "Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, joint venture entre a norte-americana AES e a Lightpar, uma associação de empresas elétricas da Eletrobrás".

O ex-ministro não mencionou o nome de seu cliente nem sua ligação comercial com o caso. O primeiro post de Dirceu no blog se deu no mês de sua contratação por Santos, março de 2007. O texto mais recente do ex-ministro sobre o assunto saiu no jornal "Brasil Econômico", do qual é colunista, em 4 de fevereiro passado.

O presidente Lula manifestou-se publicamente sobre o caso em discurso no Rio de Janeiro, em julho de 2009: "Nós estamos brigando há cinco anos para tomar conta da Eletronet, que é uma empresa pública que foi privatizada, que faliu, e que estamos querendo pegar de volta", disse na ocasião.

Lula não mencionou que, para isso, terá de entrar em acordo com as sócias privadas da Eletronet, entre elas a Star Overseas, de Nelson dos Santos, que contratou os serviços de Dirceu.

Enquanto o governo não define de que forma a Eletronet será utilizada pela Telebrás, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) conduz uma investigação para apurar se investidores tiveram acesso a informações privilegiadas.

Como a Folha revelou, entre 31 de dezembro de 2002 e 8 de fevereiro de 2010, as ações da Telebrás foram as que mais subiram, 35.000%, contando juros e dividendos, segundo a consultoria Economática.

Apoio em bloco à Argentina

Instituto Humanitas Unisinos - 23 fev 10

No primeiro dia de debates da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe, os chefes de Estado e governo apoiaram a Argentina na disputa com o Reino Unido pelas Ilhas Malvinas, motivo de guerra entre os dois países nos anos 80. Os participantes também condenaram a exploração de petróleo no arquipélago, que começou ontem.

A reportagem é de Luiza Damé e publicada pelo jornal O Globo, 23-02-2010.

O apoio regional à Argentina, já aprovado pelos chanceleres dos 32 países que integram a cúpula, foi amplamente debatido na primeira sessão plenária e vai fazer parte do documento final do encontro, que se encerra hoje.

Segundo o chanceler Celso Amorim, os participantes aprovaram a declaração respaldando “os legítimos direitos da Argentina na disputa de soberania com o Reino Unido relativa às Ilhas Malvinas”. Também aprovaram o “comunicado especial sobre a exploração de hidrocarbonetos na plataforma continental” e destacaram as recomendações da ONU para que os dois países não adotem decisões que modifiquem as ilhas enquanto está sendo negociada a soberania.

— Agradeço pelo apoio que recebemos sobre o direito legítimo sobre as Malvinas e por apelar ao Reino Unido que venha à mesa de negociações — disse a presidente Cristina Kirchner.

— Aqueles que têm mais poder, aqueles que podem impor suas decisões usam esse privilégio para ignorar a lei internacional. A Argentina vai continuar a trabalhar democraticamente em sua demanda até ter esgotado todos os caminhos para reafirmar a soberania sobre o arquipélago.

Ilhas podem estar sobre grande campo de petróleo

As Malvinas — ou Falklands, como os britânicos as chamam — estão sobre uma plataforma que pode ter até 60 bilhões de barris de petróleo em reservas, segundo algumas estimativas.

A Desire Petroleum PLC começou ontem a perfuração de um poço a cem quilômetros ao norte das ilhas. Para este ano estão planejadas as perfurações de sete poços.

Durante os debates também se manifestaram a favor da Argentina os presidentes do Equador, Rafael Correa; da República Dominicana, Leonel Fernández; da Guatemala, Alvaro Colom; do Chile, Michelle Bachelet; da Bolívia, Evo Morales; e da Venezuela, Hugo Chávez. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não havia se manifestado, embora o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, tenha adiantado que o Brasil apoia a Argentina.

Para Chávez, a instalação da plataforma britânica é “uma das mais claras demonstrações do neocolonialismo”. Na véspera, ele já dissera que a Argentina não estaria sozinha no caso de um ataque britânico.

— Rainha da Inglaterra, estou falando com você. O tempo dos impérios acabou, não percebeu? Devolva as Malvinas ao povo argentino — disse Chávez no programa “Alô Presidente”.

A cúpula representa uma vitória para Cristina. Segundo a presidente argentina, a questão é “um exercício de autodefesa” da região.

Em Londres, o premier Gordon Brown afirmou ter adotado “todas as medidas necessárias para assegurar que os habitantes das Falklands serão protegidos”, mas que acreditava que o conflito se resolveria com “conversas sensatas”. O governo negou informações de que teria reforçado o número de militares na ilha.

Por orientação do governo mexicano, os presidentes que participaram da abertura da cúpula vestiam guaiabeira branca — camisa de linho com nervuras usadas por servidores públicos em substituição ao terno. A organização do evento encomendou as guaiabeiras para os chefes de Estado e governo, mas alguns, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o venezuelano Hugo Chávez, preferiram vestir camisas próprias. Lula, pelo menos, seguiu a cor recomendada pelo governo mexicano.

Chávez foi de verde, com camiseta vermelha por baixo.

O presidente do México, Felipe Calderón, destacou a presença do presidente do Haiti, René Préval, e prometeu ajuda dos países latino-americanos e caribenhos para a reconstrução do país após o terremoto.

— Somos uma família e, como tal, estamos juntos nos bons e maus tempos — afirmou.

Calderón, que amanhã se reunirá com Lula, defendeu a integração latinoamericana e caribenha, argumentando que juntos os países serão mais fortes.

A integração, segundo ele, exige unidade de ações para garantir maior desenvolvimento e participação na economia e nas decisões do mundo. Os participantes pretendiam ainda discutir a proposta de uma “nova arquitetura financeira”, incluindo o debate para avaliar experiências de moedas comuns.

Brasil gera mais lixo eletrônico entre emergentes

Instituto Humanitas Unisinos - 23 fev 10

O Brasil é o mercado emergente que gera o maior volume de lixo eletrônico por pessoa a cada ano. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que ontem lançou seu primeiro relatório sobre o tema. O estudo advertiu que o Brasil não tem estratégia para lidar com o fenômeno e que o tema sequer é prioridade para a indústria.

A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-02-2010.

O País é também a nação emergente que mais toneladas de geladeiras abandona a cada ano por pessoa e um dos líderes em descarte de celulares, TVs e impressoras.

O estudo foi realizado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma) após a constatação de que o crescimento econômico dos países emergentes gerou maior consumo doméstico, com uma classe média cada vez mais forte e estabilidade econômica para garantir empréstimos para a compra de eletroeletrônicos. Mas, junto com isso, veio a geração sem precedentes de lixo.

A estimativa é de que, no mundo, 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico são geradas por ano. Grande parte certamente ocorre nos países ricos. Só a Europa seria responsável por um quarto desse lixo.

Mas a ONU alerta agora para a explosão do fenômeno nos emergentes e a falta de capacidade para lidar com esse material, muitas vezes perigoso.

Para Achim Steiner, diretor executivo do Pnuma, Brasil, México, Índia e China serão os países mais afetados pelo lixo, enfrentando "crescentes danos ambientais e problemas de saúde pública".

Por ano, o Brasil abandona 96,8 mil toneladas de computadores. O volume só é inferior ao da China, com 300 mil toneladas. Mas, per capita, o Brasil é o líder. Por ano, cada brasileiro joga fora o equivalente a 0,5 quilo desse lixo eletrônico.

Na China, com uma população bem maior, a taxa per capita é de 0,23 quilo, contra 0,1 quilo na Índia.

Outra preocupação da ONU é com a quantidade de geladeiras que terminam no lixo no Brasil. O País é o líder entre os emergentes, ao lado da China, com 0,4 quilo por pessoa por ano. Em números absolutos, seriam 115 mil toneladas no Brasil, contra 495 mil na China.

No setor de impressoras, são outras 17,2 mil toneladas de lixo por ano no Brasil, que perde apenas para a China.

O Brasil também é o segundo maior gerador de lixo proveniente de celulares, com 2,2 mil toneladas por ano.

Entre as economias emergentes, o País é ainda o terceiro maior responsável por lixo de aparelhos de TVs - 0,7 quilo por pessoa por ano, mesma taxa da China.

Nesse setor, os mexicanos são os líderes.

A avaliação da ONU é de que o Brasil estaria no grupo de países mais preparados para enfrentar o desafio do lixo eletrônico, principalmente diante do volume relativamente baixo de comércio ilegal do lixo em comparação a outros mercados. Mas o alerta é de que a situação hoje não é satisfatória.

FALTA ESTRATÉGIA

Informações sobre lixo eletrônico são escassas e não há uma avaliação do governo federal sobre o problema. A ONU ainda indica que falta uma estratégia nacional para lidar com o fenômeno e que a reciclagem existente hoje não é feita de forma sustentável. As Nações Unidas indicam que o problema não parece ser prioridade para a indústria nacional e que a ideia de um novo imposto não é bem-vinda diante da alta carga tributária no País.