O consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deve solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) licença ambiental provisória para a instalação do canteiro de obras da futura hidrelétrica.
A reportagem é de Leonardo Goy e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 12-05-2010.
A informação é de uma importante fonte ligada ao consórcio. A ideia, com isso, é antecipar ao máximo o cronograma da obra, já que a autorização para o canteiro tende a sair mais rápido do que a licença de instalação plena para todo o projeto.
Além de questões técnicas, a pressa tem componentes políticos. Se o pedido de licença ambiental provisória para o canteiro for bem-sucedido, o governo espera que, até setembro, já haja homens trabalhando no local em que a hidrelétrica será construída.
Nos bastidores, o que se comenta é que, quanto mais cedo a obra começar, mais a pré-candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, poderá obter dividendos eleitorais com o projeto. Segundo uma fonte, Dilma poderia, até mesmo, fazer uma visita ao canteiro de obras na reta final da campanha.
Precedentes
Esse tipo de licença provisória apenas para os trabalhos iniciais já foi emitida anteriormente, para a Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. Na ocasião, como a licença de instalação demorou a sair por conta da mudança do local da barragem, a saída para acelerar os trabalhos foi autorizar, antes, a implantação do canteiro.
Segundo uma fonte que acompanha de perto o processo de Belo Monte, o consórcio Norte Energia ainda não encaminhou ao Ibama a solicitação para a licença do canteiro, mas deve fazê-lo o quanto antes.
A mesma fonte também informou que todas as empresas que fazem parte do consórcio entregaram na segunda-feira seus documentos para a habilitação como vencedoras do leilão.
Pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando um consórcio vence o leilão, cada integrante da sociedade precisa apresentar seus documentos individuais que atestam entre outras coisas capacidade técnica e econômica, além de regularidade fiscal.
A informação de que todos apresentaram os documentos é importante já que desde o dia do leilão surgem boatos de que alguns sócios poderiam deixar o grupo.
Parceiros
Enquanto isso, seguem as negociações entre o consórcio e outras empresas que deverão se associar ao projeto antes da assinatura do contrato de concessão. Somadas, a participação de construtoras no grupo que venceu o leilão é de 40%. Mas, pelas regras do edital, precisa ser reduzida para 20% na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE).
Essa diluição demanda, necessariamente, a entrada de novos sócios. O foco está na entrada de autoprodutores, grandes empresas, que comprariam até 10% da energia da usina para uso próprio.
Mas, segundo uma fonte ligada a essas grandes companhias, há um impasse para a participação delas, relativo ao preço da energia. Essas empresas não querem entrar como sócias, assumindo riscos do projeto, e pagar pela energia mais do que os R$ 77,97 por megawatt/hora que serão cobrados das distribuidoras de energia.
Para lembrar
Depois de guerra de liminares e pressão de ambientalistas e indígenas, usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, foi leiloada no dia 20 de abril.
O consórcio vencedor foi o Norte Energia com participação da Chesf de 49,98%, Queiroz Galvão (10,02%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Júnior (3,75%), Serveng-Sivilsan (3,75%), J Malucelli Construtora (9,98%), Contern Construções (3,75%), Cetenco Engenharia (5%) e Gaia Energia e Participações (10,02%).
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