Pimenta nos olhos

Carta Capital – 02 abril 2012

Cynara Menezes

Banana, café, cacau, jogadores de futebol, Havaianas e… armas não letais. Nação conhecida por ser pacífica, o Brasil caminha para ser uma das grandes potências do mundo na exportação de balas de borracha, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e outros artefatos utilizados para o controle de multidões e repressão a manifestações. Enquanto fabricantes argumentam que os equipamentos diminuem a letalidade, defensores dos direitos humanos criticam o uso dessas armas contra manifestantes como uma medida antidemocrática.

A curta distância, as balas de borracha machucam muito e podem até matar. Foto: Reuters/Latinstock

Em janeiro, ativistas do Bahrein denunciaram que bombas de gás lacrimogêneo fabricadas no Brasil eram utilizadas para reprimir protestos pró-reforma no País, encabeçados pela maioria xiita contra a monarquia sunita do rei Hamad bin Issa al-Khalifa. No YouTube apareceu um vídeo onde se pode ver claramente balas de borracha de fabricação brasileira utilizadas pelas forças policiais.

Os ativistas denunciaram inclusive a morte de um bebê de 5 dias, que teria sido asfixiado pelo gás. Sites internacionais de defesa dos direitos humanos apontaram ainda, além da criança, outra pessoa no Bahrein, um senhor de 73 anos, que teria falecido por inalar o gás lacrimogêneomade in Brazil. Levantou-se, inclusive, a suspeita de que o produto brasileiro seja mais tóxico do que os produzidos fora.

O uso de armas não letais brasileiras para reprimir protestos não é exclusividade de regimes ditatoriais do Oriente Médio. Também nas manifestações em virtude da crise na Europa foram identificadas cápsulas de gás lacrimogêneo brasileiro jogadas para conter as multidões. Em junho do ano passado, um blogueiro do Egito divulgou na internet a foto de uma cápsula com a bandeira do Brasil lançada contra manifestantes em Atenas, na Grécia, onde ocorrem protestos contra o governo.

Além da bandeirinha verde e amarela, facilmente reconhecida pelos fãs de futebol, os artefatos têm em comum o fato de ser produzidos pelo mesmo fabricante, a Condor Tecnologia Não-Letal, de Nova Iguaçu (RJ). A empresa diz exportar armas não letais para cerca de 40 países na América Latina, África, Ásia, Oriente Médio e Europa, mas as cláusulas de confidencialidade nos contratos a impediria de especificar quais exatamente. Quando a denúncia sobre o uso de gás brasileiro no Bahrein foi publicada, a Condor negou que tivesse vendido o produto diretamente para o país.

O Itamaraty chegou a afirmar a disposição de investigar o assunto, mas agora nega ter tal poder. Segundo a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, o único papel que cabe ao órgão é o de dar pareceres políticos sobre determinado país, a pedido dos órgãos envolvidos, antes que a transação comercial aconteça. O ministério informou ainda que não existe registro de consulta específica sobre o Bahrein.

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A Condor afirma a importância da utilização de armas não letais pelas Forças de Paz da Organização das Nações Unidas no Haiti e na pacificação dos morros cariocas, como ocorreu no Alemão, em novembro de 2010. A empresa defendeu a utilização dos produtos como “alternativa entre o cassetete e o fuzil”. “Projetadas para imobilizar temporariamente sem causar morte ou danos permanentes, a sua correta utilização evita que a contenção de conflitos ou a reação a um meliante de baixo teor ofensivo (uma pessoa portando um canivete, por -exemplo) se transforme em banhos de sangue”, responde a fabricante. “Exemplos no Brasil, onde o uso de não letais poderia ter evitado tragédias, são os -casos do Carandiru e Carajás.”

A empresa lembrou que o uso de tecnologias não letais foi incentivado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do Ministério da Justiça, que coloca o emprego desses artefatos no combate ao crime como “um dos pilares do conceito de segurança pública cidadã”. Uma portaria de 2010 do ministério prevê que todo agente deve portar ao menos duas armas não letais. “No âmbito dos estados da Federação e mesmo dos municípios, o emprego de produtos não letais é uma realidade benéfica que ajuda a combater a violência de todos, inclusive a policial, reduzindo a -letalidade”, defende a Condor.

Nos últimos três anos, os contratos do governo federal com a companhia carioca para a

No Bahrein e na Grécia, foram encontradas cápsulas de gás lacrimogênio Made in Brazil

aquisição de armas não letais cresceram de forma impressionante. Até 2007, de acordo com o Portal da Transparência, não havia nenhum contrato. No ano seguinte, após a criação do Pronasci, as compras de armas não letais alcançariam 2,9 milhões de reais, valor que subiu para 13 milhões em 2009 e saltou para 24,7 milhões em 2011. Os estados também adquiriram da Condor artefatos do gênero. O governo do Distrito Federal, por exemplo, gastou 841 mil reais com armas não letais, e o governo do Paraná, 1,1 milhão, sempre com inexigibilidade de licitação.

Para que tanta bala de borracha, tanto gás lacrimogêneo e tanto spray de pimenta? Estariam os governos se armando contra manifestações? Na criticada reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), até o secretário nacional de Arti-culação Social, Paulo Maldos, foi atingido por uma bala de borracha. Na ocupação da Cracolândia, em São Paulo, também foi noticiado o uso do artefato. O mesmo ocorreu durante a greve dos PMs na Bahia, no mês passado. No carnaval de Salvador, noticiou-se que integrantes da Força Nacional que reforçavam o policiamento iriam utilizar armas “taser”, aquelas dos choques elétricos.

Até mesmo os agentes do Instituto Chico Mendes, que trabalham na proteção de parques nacionais, ganharam kits com gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha. De acordo com o Centro de Comunicação do Exército, o aumento do emprego de tropas em missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), como as recentes greves das PMs, incrementou a demanda por armas não letais. O Ministério da Justiça, por sua vez, diz que a utilização dos artefatos serve justamente para “evitar o uso desnecessário, des-proporcional ou abusivo da força”.

O problema é que, apesar do nome, a não letalidade dessas armas é posta em dúvida. No que diz respeito às balas de borracha, os próprios fabricantes aconselham atirar nas pernas a uma distância de ao menos 20 metros, o que não é levado exatamente ao pé da letra nos momentos de conflito. Se mais de perto, o disparo pode ferir gravemente e até matar. Há quatro anos, a Anistia Internacional divulgou um estudo no qual afirma que as armas “-taser” foram responsáveis pela -morte de 334 pessoas nos Estados Unidos, entre 2001 e 2008.

 

A industria armamentista brasileira teve um período de grande apogeu no passado recente, agora, parece estar retomando esse caminho.

É uma área que repassa tecnologia para o meio civil (basta observar a dependência dos EUA nesse quesito) e desenvolve pesquisa, além é claro de gerar empregos e divisas para o país. Se não fosse produzido internamente, teríamos que comprar de fora, ou no pior dos cenários, como mostra a reportagem, manter as armas letais na linha de frente do enfrentamento às rebeliões populares (justas ou não).

Devemos lembrar que o Pronasci é um programa federal (ou seja do PT), que o emprego das Forças Armadas em GLO é autorizada pelo Presidente da República que é do PT, tendo ouvido entre outros o Ministro da Defesa que também é do PT. Será que o PT não é democrático?

Em relação à questão levantada sobre o número de mortes por taser nos EUA (334), é o tipo de discussão vazia e sem sentido. Tipo de dado que serve para rechear noticias de impacto na mídia, mas totalmente idiota.

Entre 2001 e 2003 quase 30 mil pessoas morreram por armas de fogo nos EUA, segundo dados divulgados pelo Violence Policy Center. Comparando-se à morte por tasers, representado aqui por um período muito maior, essas foram de aproximadamente 1,15% das mortes por armas letais.

A Anistia Internacional ou está defendendo a morte por armas letais, ou como disse um comentarista na reportagem de Cyanara Menezes no site da Carta, deve defender que a policia enfrente o crime com a “Biblia” nas mãos.