Ode à Engenharia Militar Brasileira

Por Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 14 de agosto de 2010.

“Os serviços maiores e missões mais importantes
São na guerra confiadas a nossa grande energia
Que também mede emoções vibrantes
Em que Porfia a nobre Engenharia”
(Canção Do Engenheiro)

- Origens da Engenharia Militar
A primeira civilização a contar com elementos totalmente dedicados à Engenharia Militar foi, provavelmente, a Romana, cujas Legiões contavam com um corpo de engenheiros conhecidos como ‘architecti’. O advento da pólvora e a invenção do canhão deram um grande impulso à Engenharia, que teve de adequar suas fortificações para fazer frente ao poder das novas armas.

- Engenharia Militar no Brasil
Desde o Brasil Colônia os Engenheiros Militares absorveram e aprimoraram a arte portuguesa de planejar e construir fortificações, edificações e acessos. Os testemunhos das obras realizadas, pela Engenharia Militar Lusobrasileira, solidamente construídos e estrategicamente localizados ainda fazem parte de nossa paisagem como bastiões de nossas fronteiras marítimas e terrestres.
Naqueles tempos ser engenheiro pressupunha ser, obrigatoriamente, oficial do exército, já que o ensino regular de Engenharia estava ligado à vertente militar. Em 1792, foi criada a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, uma das primeiras escolas de Engenharia do mundo, embrião do Instituto Militar de Engenharia (IME) e da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na Real Academia é que se começou a estender o acesso de civis aos conhecimentos técnicos de Engenharia resultando, em 1874, na separação do ensino civil do militar, só então surgindo a Engenharia Civil.
Na primeira metade do século XX, o Brasil experimentou acelerado processo de desenvolvimento que concorreu para a implantação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN); o primeiro curso de Engenharia Aeronáutica do País, a construção do Tronco Principal Sul (TPS) e nas décadas seguintes se implantou um dos mais modernos Sistemas de Telecomunicações do mundo com o concurso efetivo e fundamental dos engenheiros egressos do IME.
O IME foi pioneiro, ainda, nos cursos de Energia Nuclear e da Computação. Os governos militares, numa visão estratégica voltada para o futuro, dedicaram uma atenção, muito especial, à integração da Amazônia, transferindo para aqueles longínquos rincões o grosso da Engenharia de Construção. Rodovias foram projetadas e implantadas com determinação e heroísmo pelos soldados engenheiros. Nos dias de hoje, como nos de ontem, a Engenharia Militar responde com oportunidade e alta qualidade aos desafios que se lhe são propostos para atender aos reclames do desenvolvimento nacional. Aqueles que condenam o emprego da Engenharia Militar Brasileira em obras viárias ignoram sua história e sua missão que é, em tempo de paz, colaborar com o desenvolvimento Nacional, construindo estradas de rodagem, ferrovias, pontes, açudes, barragens, poços artesianos e inúmeras outras obras que se fizerem necessárias.

- Missão
A Engenharia Militar é empregada, no Brasil, em obras de infraestrutura desde a vinda do imperador Dom João VI, no início do século XIX. Atuando, mormente, em regiões distantes e inóspitas, onde a iniciativa privada não considera o empreendimento economicamente interessante.
A Lei Complementar n° 97, de 09 de junho de 1999, regulamenta a cooperação das Forças Armadas com o desenvolvimento nacional e defesa civil.
“II - cooperar com órgãos públicos federais, estaduais e municipais e, excepcionalmente, com empresas privadas, na execução de obras e serviços de engenharia, sendo os recursos advindos do órgão solicitante;”
Em 06 de janeiro de 2003, o então Ministro da Defesa, José Viegas Filho, firmou com o Ministério dos Transportes um acordo para o Exército construir, recuperar e duplicar rodovias federais, além de fiscalizar as obras executadas por empreiteiras privadas. Essas atividades além de serem vitais para o desenvolvimento nacional são, também, fundamentais para o adestramento dos militares de Engenharia do Exército Brasileiro.

- PAC do Exército
Por Guilherme Queiroz - ISTO É DINHEIRO, nº: 669 - 30 julho 2010
“A corporação se transforma na maior construtora do País ao deslocar 11 mil militares para tocar 80 obras, num valor de R$ 2 bilhões”.
“Uma sofisticada pavimentadora de concreto trabalha na restauração da BR-101, na divisa entre a Paraíba e Pernambuco. Importada da Alemanha por R$ 4 milhões, chama a atenção pela lataria camuflada. Ela pertence ao Exército, a ‘construtora’ encarregada da obra e, nos últimos anos, um dos mais importantes braços executores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governo tem delegado à farda verde-oliva uma parcela expressiva das obras federais, num portfólio que se destaca não só pelo valor, mas por sua relevância para a infraestrutura nacional.
São canteiros distribuídos em rodovias, portos e aeroportos, com orçamento superior a R$ 2 bilhões. Muitas não saíam do papel, em grande parte, devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para evitar atrasos, o Exército emprega todos os 11 mil homens de sua Diretoria de Obras e Construção em cerca de 80 projetos. ‘O Exército é hoje a maior empreiteira do País’, reclama João Alberto Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias.
A bronca é natural. Poucas construtoras no País têm hoje uma carteira de projetos como a executada – sem licitação – pelos batalhões do Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Destes, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. Isso equivale a 16% do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes neste ano.
Os militares refutam as críticas de concorrência desleal. ‘Não estamos aqui para competir com a iniciativa privada. Apenas participamos do esforço do governo para diminuir as diferenças regionais e, ao mesmo tempo, ser instrumento do Estado para regular um mercado em conflito’, disse a DINHEIRO o general de divisão Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor de obras e cooperação do Exército.
A primeira missão nessa estratégia foi a reforma de três trechos da BR-101, principal rodovia costeira do País. É um bolo de R$ 1 bilhão que as empreiteiras disputaram, mas não saborearam, por conta das sucessivas disputas judiciais.
O governo repetiu a dose em estradas paralisadas havia anos sob acusação de irregularidades ou problemas ambientais. Casos da BR-163, conhecida como Cuiabá-Santarém e da BR-319, entre Porto Velho e Manaus, construída em 1974, mas que, abandonada pelas autoridades, foi absorvida pela Floresta Amazônica. ‘Faremos da BR-319 a primeira rodovia verde’, disse a DINHEIRO o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Para as empresas de transporte, a recuperação da deteriorada malha rodoviária brasileira é motivo de comemoração. ‘Vemos com entusiasmo o fim dos imbróglios que retardavam a recuperação de importantes trechos rodoviários’, afirma Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte.
Estima-se que, ao serem concluídas, as obras entregues ao Exército terão um custo até 20% menor para os cofres públicos. A corporação não pode lucrar com os serviços que presta. Como emprega os próprios oficiais e soldados, já remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um componente do preço final da empreitada. Por tudo isso, o Exército está desempenhando um papel fundamental na infraestrutura necessária para o Brasil sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.
O esforço é maior nos aeroportos. A Infraero entregou aos militares as obras de restauração de uma das pistas de pouso e do pátio de aeronaves do Aeroporto Internacional de Guarulhos, avaliadas em R$ 43 milhões, depois de dois anos de paralisação por determinação do TCU. Suspensos por desvio de recursos, os projetos dos aeroportos de Vitória e Goiânia também podem ser concluídos pelo Exército. ‘A transferência era absolutamente indispensável para retomarmos o nosso cronograma operacional’, explica Jaime Parreira, diretor de obras da Infraero”.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E ainda há quem queira reduzir o orçamento militar e sufocar a Força com baixos salários. Será que existem interesses excusos nesses casos?