conversa afiada – publicado em 04/03/2012
O Estadão, como se sabe, depois da Globo, é a zona de conforto do ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*).
Neste domingo, 4 de março, páginas adiante de o Farol de Alexandria defender a Privataria – que outro papel lhe cabe nessa quadra da vida ? – o ex-Supremo aplica a sua notável elegância para desmerecer Ministros do Supremo, Juízes em geral e os parlamentares.
Os parlamentares e os Ministros do Supremo, porque deram força de Lei à Lei da Ficha Limpa, e ela é um monstrengo, “um camelo”:
“Quem passou por perto dela tem que ter vergonha. Quem trabalhou na sua elaboração tem que ter vergonha. Porque ela é uma lei extremamente mal feita”, diz o ex-Supremo.
E quem trabalhou na sua elaboração ?
O Congresso, as duas casas do Congresso, que por votação esmagadora a aprovaram.
E a maioria do Supremo que a tornou Lei.
Uns parvos …, na douta opinião do ex-Supremo.
Afinal, o Supremo, como disse ele, não tem que ser sensível à opinião pública:
“Foi aquilo que, numa brincadeira, disse: o papel do tribunal não é bater palma para maluco dançar. Nós estamos na rota errada quando um juiz diz que tem que atender a anseios populares”.
Clique aqui para ler “Será Weber o maluco ?”.
Por fim, nessa mesma trilha de desmerecer pares e congressistas, ela avança sobre a honradez dos juizes, uns fracos (senão, venais) :
“Não devemos ser ingênuos a ponto de não imaginarmos que pode haver manipulação. Imaginemos que um político importante seja condenado em primeiro grau numa ação de improbidade. Alguém desconhece a pressão que haverá sobre o tribunal para julgar também nesse sentido e torná-lo inelegível? Pressão eventualmente política, inclusive”, disse ele.
Recentemente, o ex-Supremo desqualificou a Justiça de Primeira Instância – não funciona.
(Devia ter o De Sanctis no inconsciente.)
Logo se vê que os juízes não funcionam, o Supremo (a maioria) não funciona, o Congresso não funciona, além do Ministério Público e a Polícia não funcionarem há muito tempo, como ele não se cansa de dizer.
O que funciona, então, para o ex-Supremo ?
ELE !
Clique aqui para ler reportagem de Leandro Fortes sobre ex-assessor de Lalau, Gilmar e Marco Aurelio (Collor de) Mello.
E, a seguir, trechos dessa inesquecível entrevista de alguém que, segundo o destemido advogado Piovesan – (clique aqui para ler a ação com que Piovesan entrou no Senado e no Supremo para obter o impeachment de Gilmar) – , não tem condições morais de sentar-se no Supremo.
(…)
O Congresso deveria mudar a lei?
Me parece que a Lei da Ficha Limpa vai causar vítimas em todos os partidos com essa amplitude. É uma roleta russa com todas as balas no revólver, feita pelos partidos. Ainda vamos ouvir falar muitas vezes da Lei da Ficha Limpa. Vamos ter muitas peripécias. Acredito que o Congresso, passado o momento eleitoral, terá que rever essa lei, porque são muitas as perplexidades. O Congresso terá de assumir a responsabilidade em face da opinião pública. O Congresso talvez venha a se conscientizar de que não pode ficar aprovando leis simbólicas.
Que problemas o sr. vê na lei?
Por exemplo, os prazos de inelegibilidade são elásticos e infindáveis. A inelegibilidade pela rejeição de contas de prefeitos, por exemplo, pelos tribunais de contas. Será que isso é bom? Nós sabemos que temos problemas hoje nos tribunais de contas. Há uma excessiva politização e partidarização dos tribunais de contas. Ou nós não sabemos disso?
O senhor considera que possa haver julgamentos direcionados?
Não devemos ser ingênuos a ponto de não imaginarmos que pode haver manipulação. Imaginemos que um político importante seja condenado em primeiro grau numa ação de improbidade. Alguém desconhece a pressão que haverá sobre o tribunal para julgar também nesse sentido e torná-lo inelegível? Pressão eventualmente política, inclusive. Quem conhece a estrutura de alguns tribunais sabe que isso pode ocorrer e vem ocorrendo.
O sr. citaria exemplos disso?
Lembre-se de episódios que foram revelados sobre a antiga composição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O TRE do Rio foi o primeiro a sustentar a necessidade da Lei da Ficha Limpa. À falta de critérios, o tribunal os ia inventando. O que se diz hoje? Que determinados escritórios de advocacia conseguiam limpar a ficha das pessoas no TRE. Isso é objeto hoje de investigação no CNJ. Será que queremos reproduzir esse quadro?
(…)
Ao se julgar a Lei da Ficha Limpa, falou-se que havia uma pressão popular em favor da lei. Como o senhor vê isso?
Não me preocupa a decisão em si sobre a Ficha Limpa, tendo em vista esse alinhamento com a opinião pública. O que me preocupa são fundamentos nesse sentido de que o tribunal deva se curvar à opinião pública. Aí me parece extremamente preocupante, porque isso decreta o falecimento dos argumentos constitucionais. Foi aquilo que, numa brincadeira, disse: o papel do tribunal não é bater palma para maluco dançar. Nós estamos na rota errada quando um juiz diz que tem que atender a anseios populares.
(…)
O sr. considera que isso ocorreu na votação da Ficha Limpa?
Olhando a Lei da Ficha Limpa, veremos que ela não teria esse aplauso que teve no passado se fosse votada hoje. Aquele foi um momento muito específico. Era um período pré-eleitoral, a maioria dos membros do Congresso concorreria às eleições e não queria ficar contra a opinião pública. Foi por isso, inclusive, que se produziu essa lei que é, do ponto de vista jurídico, um camelo. É uma lei mal feita. Quem passou por perto dela tem que ter vergonha. Quem trabalhou na sua elaboração tem que ter vergonha. Porque ela é uma lei extremamente mal feita. Não merece o nome de jurista quem trabalhou nessa lei. E o debate no STF serviu para mostrar isso.
O profeta Tirésias já disse que, condenado à Minoria e, portanto, a notável insignificância, é inevitável que o ex-Supremo se aposente, breve, para dedicar-se à nobre Advocacia.
Fará uma carreira de sucesso !
Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.
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