A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados decidiu novamente adiar, desta vez para o dia 24 de outubro, a votação do protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. A reportagem é de Denise Chrispim Marin e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-09-2007.
Em sessão ontem, o deputado Dr. Rosinha (PT-RR), relator do texto, informou seus colegas de que havia consultado previamente as lideranças partidárias e chegado a um consenso sobre a necessidade de adiamento da votação, para que seja feita avaliação mais profunda das questões técnicas que envolvem a adesão plena da Venezuela ao Mercosul.
Uma das questões técnicas em aberto é o cronograma de liberalização comercial entre Venezuela e Brasil - tema que o governo de Hugo Chávez evitou discutir ao longo deste ano.
O Protocolo de Adesão foi assinado em julho do ano passado, na Reunião de Cúpula do Mercosul em Córdoba, na Argentina. O texto foi aprovado pelos Congressos da Venezuela, Argentina e Uruguai. No Brasil, foi enviado ao Congresso em fevereiro deste ano e ainda não saiu do primeiro estágio - a Comissão de Relações Exteriores.
Em princípio, a votação deveria ter ocorrido no último dia 19. Mas quatro deputados - Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Aldo Rebelo (PC do B-SP), Colbert Martins (PMDB-BA) e Raul Jungmann (PPS-PE) - pediram vistas, provocando o adiamento da sessão para ontem.
O presidente da Comissão, Vieira da Cunha (PDT-RS), deixou claro que o adiamento por mais um mês teve duas motivações e que, dificilmente, a tramitação do protocolo será concluída até o fim de novembro, como previu o chanceler Celso Amorim. O primeiro motivo foi o artigo O Mercosul e a Venezuela, do embaixador Rubens Barbosa - publicado nas edições de anteontem do Estado e do Globo -, que detalha as pendências técnicas da adesão.
Vieira da Cunha informou também que enviaria ainda ontem ao Itamaraty ofício com o pedido de explicações sobre os pontos em aberto mencionados por Barbosa.
A segunda motivação foram declarações de Chávez no último dia 20, em Manaus. Pouco antes de reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele afirmou que o atraso na tramitação do Protocolo de Adesão devia-se à “mão do império”, referindo-se aos Estados Unidos. Para Chávez, o Congresso “repete como um papagaio” o que dizem os EUA.
“Estávamos com clima maduro para a votação de hoje. Mesmo com o desmentido de Chávez, que atribuiu seu deslize a uma intriga da mídia brasileira, suas declarações geraram um mal-estar”, disse Vieira da Cunha.
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