Desta vez irei escrever sobre duas situações que considero estapafúrdias, ambas na área da justiça.
A primeira delas é sobre o famoso caso Sean. O Ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar a avó da criança garantindo sua permanência no país até o julgamento do habeas corpus impetrado por esta.
O interessante do caso é o fato do Brasil está declaradamente rasgando os tratados internacionais sobre a questão. A Advocacia Geral da União já se posicionou a favor da devolução da criança, alegando que 22 crianças já retornaram ao país devido ao cumprimento do acordo internacional de Haia. Deve-se levar em consideração que a família do padrasto é intrisecamente ligada ao direito de família, com juízes, desembargadores, e, o próprio padrasto é advogado atuante na área.
Até aonde vai a imparcialidade do Ministro Marco Aurélio Mello? Que consequências terão essa decisão para a imagem internacional do Brasil como claro descumpridor de um acordo internacional? Vale ressaltar que para a comunidade internacional o caso é de sequestro, ou seja, a avó e o padrasto estão mantendo de forma ilegal uma criança no país.
Ainda a pouco ouvi na Band News (infelizmente só as últimas palavras) uma crítica a essa decisão do Ministro que haveria se baseado no fato da criança já estar aqui a cinco anos. O interessante desse comentário é que foi posto a situação de que os cinco anos só ocorreram por causa da lentidão da justiça brasileira, e mais, o narrador argumentou de forma irônica que nunca tinha ouvido falar de usucapião de criança sequestrada.
Creio que está na hora do Brasil tomar a decisão certa com relação a essa criança e devolvê-la ao pai, com quem ela já devia estar a pelo menos cinco anos.
A outra situação é a recente adesão da Associação Juízes para a Democracia ao comitê contra a anistia aos torturadores.
Bom, não vou nem entrar no mérito da legalidade de punição aos torturadores versus a concessão do bolsa anistia aos que torturaram militares, mataram militares e civis (quando jogaram bombas) ou praticaram sequestro.
Mas com tantos problemas judiciais a serem solucionados, principalmente a morosidade da justiça nacional, acho incrível um grupo de magistrados ao invés de buscarem soluções práticas para tal situação entre outras, perderem tempo com esse tipo de discussão. É gasto de energia desnessária que devia ser canalisada para soluções dos males da nossa justiça.
Se já existe um comitê, para que a associação de um grupo como esse? Se é uma Associação de Juízes para a Democracia porque ao invés de aparecer na mídia em um caso assim, não vão tentar explorar a questão Daniel Dantas e suas interrelações, já tão divulgada pelos meios de comunicação?
Acho que está passando da hora da justiça nacional começar a pensar mais no interesse do país ao invés de se prender a jogos de amizade ou buscar holofotes.
O interessante do caso é o fato do Brasil está declaradamente rasgando os tratados internacionais sobre a questão. A Advocacia Geral da União já se posicionou a favor da devolução da criança, alegando que 22 crianças já retornaram ao país devido ao cumprimento do acordo internacional de Haia. Deve-se levar em consideração que a família do padrasto é intrisecamente ligada ao direito de família, com juízes, desembargadores, e, o próprio padrasto é advogado atuante na área.
Até aonde vai a imparcialidade do Ministro Marco Aurélio Mello? Que consequências terão essa decisão para a imagem internacional do Brasil como claro descumpridor de um acordo internacional? Vale ressaltar que para a comunidade internacional o caso é de sequestro, ou seja, a avó e o padrasto estão mantendo de forma ilegal uma criança no país.
Ainda a pouco ouvi na Band News (infelizmente só as últimas palavras) uma crítica a essa decisão do Ministro que haveria se baseado no fato da criança já estar aqui a cinco anos. O interessante desse comentário é que foi posto a situação de que os cinco anos só ocorreram por causa da lentidão da justiça brasileira, e mais, o narrador argumentou de forma irônica que nunca tinha ouvido falar de usucapião de criança sequestrada.
Creio que está na hora do Brasil tomar a decisão certa com relação a essa criança e devolvê-la ao pai, com quem ela já devia estar a pelo menos cinco anos.
A outra situação é a recente adesão da Associação Juízes para a Democracia ao comitê contra a anistia aos torturadores.
Bom, não vou nem entrar no mérito da legalidade de punição aos torturadores versus a concessão do bolsa anistia aos que torturaram militares, mataram militares e civis (quando jogaram bombas) ou praticaram sequestro.
Mas com tantos problemas judiciais a serem solucionados, principalmente a morosidade da justiça nacional, acho incrível um grupo de magistrados ao invés de buscarem soluções práticas para tal situação entre outras, perderem tempo com esse tipo de discussão. É gasto de energia desnessária que devia ser canalisada para soluções dos males da nossa justiça.
Se já existe um comitê, para que a associação de um grupo como esse? Se é uma Associação de Juízes para a Democracia porque ao invés de aparecer na mídia em um caso assim, não vão tentar explorar a questão Daniel Dantas e suas interrelações, já tão divulgada pelos meios de comunicação?
Acho que está passando da hora da justiça nacional começar a pensar mais no interesse do país ao invés de se prender a jogos de amizade ou buscar holofotes.
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