Blog do Luis Nassif - 16 jan 10
Da Folha
Delegados são suspeitos de fraude no Detran
Suspeita é que os quatro policiais investigados tinham ligação com empresas de informática, contratadas sem licitação
Sistemas digitais Gever (para veículos) e Gefor (para condutores) foram criados em 2001 e 2002 e deveriam coibir fraudes no Detran-SP
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A Corregedoria da Polícia Civil de SP e o Ministério Público Estadual investigam o envolvimento de quatro delegados que atuaram no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) na contratação, sem licitação, de ao menos 13 empresas de informática responsáveis pelo sistema de registro de veículos e de formação de motoristas.
A principal suspeita é a de que os delegados Antonio Carlos Bueno Torres, Gilson Cezar Pereira da Silveira, José Brandini Júnior e o hoje aposentado José Francisco Leigo tinham ligações com as empresas, que colhem dados repassados por autoescolas e despachantes de todo o Estado para o Detran.
Para usar os sistemas, autoescolas e despachantes pagam taxas às empresas provedoras dos sistemas chamados Gever (para veículos) e Gefor (condutores). A investigação não sabe até hoje quanto nem para onde foi o dinheiro arrecadado pelas empresas.
Os dois sistemas foram implantados entre 2001 e 2002, quando os quatro delegados estiveram à frente do Detran.
Gever e Gefor são ferramentas digitais obrigatórias para a transmissão de dados colhidos por autoescolas e despachantes do Estado para a base de registros de veículos e condutores do Detran, gerida pela Prodesp.
Como o sistema é considerado falho e tem brechas que possibilitam fraudes, já está sendo substituído pelo Detran.
Além dos delegados e das empresas, funcionários da Prodesp (órgão de processamento de dados do Estado) também são investigados.
Os delegados são investigados pelos crimes de prevaricação (prejudicar o serviço público em benefício pessoal) e dispensa de licitação.
A investigação, iniciada em novembro de 2008, ainda não conseguiu descobrir qual o critério usado pelos suspeitos para a escolha dos sistemas nem qual a empresa o criou.
Para usar o Gever, um despachante paga mensalidade de R$ 20 e, a cada inserção de dados de veículo ou consulta, a taxa é de R$ 2,85. As autoescolas pagam R$ 78 por mês e, para cada novo motorista ou renovação de CNH, são R$ 2,30.
Só com as mensalidades para usar os sistemas, a arrecadação das empresas provedoras fica por volta dos R$ 500 mil, pagos pelas 3.957 autoescolas do Estado e 4.000 despachantes.
O grosso da arrecadação está nas taxas por CNH ou cadastro de veículo. Há despachantes que fazem mais de 500 documentos desses por mês.
Quando alguns despachantes começaram a questionar o sistema em outubro de 2007, o então diretor do Detran, delegado Ruy Estanislau Silveira Melo, respondeu à Promotoria da Cidadania não existir contrato entre as empresas provedoras dos sistemas e o órgão. Segundo o delegado Melo, a relação era direta entre as empresas de informática e a Prodesp.
O único contrato entre Detran e Prodesp para a gestão dos sistemas que consta na investigação foi assinado em julho de 2008, após descoberto esquema de venda de CNHs, em junho daquele ano. O contrato é de R$ 40 milhões.
viaFolha de S.Paulo – Delegados são suspeitos de fraude no Detran – 16/01/2010.
Será que lá vão pedir o impeachment do Serra como queriam o da Ieda por aqui?
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